quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

CV Maria Manuela Aguiar

CV RESUMIDO Maria Manuela Aguiar (nome também resumido...) ou: Maria Manuela Aguiar Dias Moreira Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra (concluido, em 1965 com a classificação de 17 valores, média geral de 16 valores, "Bom, com distinção"). "Diplôme Supérieur d'Études et de Recherche en Droit" pela Universidade Católica de Paris ( "Faculté Libre de Droit et Sciences Économiques" do "Institut Catholique" de Paris), em 1970. Trabalho Profissional Advogada(1967/1972) Assistente do Centro de Estudos de Ministério das Corporações e Segurança Social (1967-1974) Assistente da Universidade Católica de Lisboa - Faculdade de Ciências Humanas, Sociologia (1971/72) Assistente da Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia (1973/74)e Faculdade de Direito (1974/75 e 1975/76). Regeu o curso de "Introdução ao Estudo do Direito". Assessora no Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais (1974/1976). Assessora do Provedor de Justiça (1976/2002). Aposentada em 2002. Docente da Universidade Aberta - Mestrado de Relações Interculturais (1991/92, !992/93, 1993/94). Regeu o curso de "Políticas e Estratégias para as comunidades Portuguesas". Trabalho Político Governo Secretária de Estado do Trabalho (1978/79) Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas(1980/81) Idem (1981/82) Secretária de Estado da Emigração (1983/85) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/87) Chefia da Delegação Portuguesa à Conferência da meia década da ONU para a Igualdade da Mulher (Copenhague, 1980) Chefia da Delegação Portuguesa à 1ª Reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade (Estrasburgo, 1984) Vice-Presidente da 2ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Roma,1983) Presidente da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto, 1987) AR Deputada à Assembleia da República eleita, em mandatos sucessivos, entre 1980 e 2005. Vice-Presidente da Assembleia da República (1987/1991). Presidente do Conselho de Administração da AR (por inerência). Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/89) Presidente da Subcomissão das Comunidades Portuguesas (2002/05). Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e da Comissão para o Acompanhamento da Situação em Timor Leste. Vice-Presidente da Comissão para a História do Parlamento. Foi Presidente dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Japão, Portugal- Suécia, Portugal-Israel e Portugal-Canadá. Delegações Internacionais da AR Membro das Delegações da AR à APCE (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa) e à UEO (Assembleia da União da Europa Ocidental)- (1993/2005) Presidente da Subcomissão das Migrações da APCE (1994/1995) Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/97) Vice-Presidente do Grupo Liberal na APCE, desde 1993. Vice-Presidente do Grupo PPE na APCE - após a adesão do PSD ao PPE (2002/2005) Vice Presidente da Assembleia da UEO (2002/2005) Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade (2003/05) Presidente da Subcomissão para a Igualdade (2004/05) Membro honorário da APCE e da Assembleia da UEO (2005) Autarquias Candidata à Assembleia Municipal do Porto (cabeça de lista), em 1997. Membro da Assembleia Municipal do Porto (1997/2001) Vereadora na Câmara Municipal de Espinho (2005/09) Legislação, criação e reforma de organismos, que impulsionou: Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto nas eleições para o Parlamento Europeu (fora do espaço da UE), 2004 Actividade Partidária Membro do PSD, desde 1980. Membro Fundador e membro dos Orgãos Sociais do IPSD até 2005. Membro do Conselho Nacional do PSD, nos anos 80. Membro da Comissão Política do PSD (1992/1995). Coordenadora das "Mulheres Social-Democratas" (1993/1995) Membro do "Gabinete Sombra" de Durão Barroso (2000/2002) - Comunidades Portuguesas Publicações Políticas para a Emigração e Comunidades Portuguesas(1986); Emigration policies and the Portuguese Communities (1987); Portugal, País das Migrações sem fim (1999); Círculo de Emigração (2002); Mulheres Portuguesas Emigrantes, Rio de Janeiro, coord. (2004); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género, coord (2007); Problemas Sociais da Nova Imigração, coord (2009) Relatórios apresentados na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (colectânea em preparação); Cidadãs da Diáspora - Encontro em Espinho, coord(colectânea em preparação). Numerosos artigos publicados em revistas dae especialidade sobre Direito do Trabalho (Acidentes "in itinere" trabalho domiciliário), Migrações, Igualdade de Direitos, Direitos Humanos. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios. Condecorações Nacional Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Estrangeiras Grã-Cruz da Ordem do cruzeiro do Sul (Brasil) Grã-cruz da Ordem do Império Britânico (OBE) Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Iália) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Alemanha) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Luxemburgo) Grã-Cruz da Ordem de Leopold II (Bélgica) G~ra-Cruz da Ordem Fenix (Grécia) Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda (Venezuela) Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar (Suécia) Grande Oficial da Ordem de Mérito (França) Outros Títulos e Prémios Prémio Nacional, Liceu Rainha Santa Isabel, Porto, em 1960 Prémio Beleza dos Santos (Direito Criminal). Universidade de Coimbra, em 1965 Cidadã do Rio de Janeiro, em 1990 Ordem Tiradentes (Rio de Janeiro),em 2000.

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