Conhecendo a desigualdade de direitos que persistiu ao longo dos
séculos entre as mulheres e os homens, não poderíamos deixar de nos
surpreender com o oásis que representou o período da I República.
Ainda nos finais do século XIX, Portugal assistiu ao nascimento de
algumas mulheres que, antes da República ou mesmo não partilhando o
republicanismo, começaram a lutar, com coragem, pela melhoria da
situação das mulheres, então, extremamente subalternizadas na
sociedade e na família. Não havia educação oficial para as meninas.
Saber ler era raro e não tinha importância. Antes pelo contrário, já
que, segundo as concepções vigentes, o sexo feminino deveria manter-se
reservado e longe das más influências transmitidas pela leitura. É
certo que a maioria da população era analfabeta. Mas as mulheres
atingiam mais de 80% do total.
O ensino primário começou a existir tarde mas, para as raparigas, nele
se conteúdo incluíam os lavores e as prendas domésticas necessárias às
formandas, cujo principal destino era o casamento e a família.
O ensino secundário ainda foi mais tardio e o primeiro Liceu feminino
– Maria Pia – é de 1906.
Este panorama da educação no nosso País explica as dificuldades das
mulheres e é explicado pelo atavismo e preconceitos em relação aquilo
que era importante para as suas vidas, na opinião dos homens.
O acesso às Universidades era ainda mais difícil. As mulheres “sábias”
e as “doutorices” eram ridicularizadas e, pelo riso e troça, os homens
acabavam por mantê-las longe dos cursos superiores.
Os tempos foram mudando. Certamente, algumas notícias chegavam da
Europa e da longínqua América despertando as jovens para a injustiça
das desigualdades e para as dificuldades que foram criadas às mulheres
que não tinham pai ou marido para as sustentar a elas e à família.
Trabalhar fora de casa era também um tabu. Ficando sem recursos, as
mulheres da burguesia lograram ultrapassar os obstáculos escrevendo ou
ensinando, trabalho por que auferiam parcas retribuições para a sua
sobrevivência. Naturalmente, que tendo nascido dentro de famílias mais
ou menos abastadas, elas eram as únicas a beneficiar de alguma
instrução, muitas vezes, com professoras no domicílio e eram também as
únicas a poder usar o seu talento para sobreviver.
A oposição social ao trabalho das mulheres não se verificava, porém,
relativamente ao povo, às mais pobres, que partilhavam o destino dos
trabalhadores rurais e operários, ganhando, contudo, muito menos do
que eles.
Neste enquadramento, sumariamente descrito, viveram, trabalharam e
sofreram algumas mulheres da transição para o século XX e do início
desse século que foram fazendo o caminho para as reivindicações
sociais, muitas delas incorporadas na Revolução Republicana. Esperavam
as que aderiram à República e às suas instituições – quase todas – que
este novo sistema político curasse a sociedade de todos os males.
Muitos escritos de mulheres ilustres, como Ana Castro Osório e outras
feministas defenderam que “a República não sendo na forma de governo
nova nem perfeita… é, no entanto mais lógica, mais compreensível à
nossa inteligência e mais tolerável à nossa razão, dando-nos também
garantias de progresso”. Ana Maria Gonçalves Dias afirma, igualmente,
no Congresso Republicano do Porto, em 1910, que todas as mulheres
feministas deveriam ser republicanas, visto que só da República se
podem aguardar leis igualitárias e justas. E, com efeito, muitas leis
foram publicadas pela I República, em benefício das mulheres e muitas
medidas foram tomadas para melhorar a sua situação: novas leis do
casamento e filiação baseadas na igualdade, o direito de trabalhar na
função pública, a escolaridade obrigatória até aos 18 anos para ambos
os sexos e abertura, pela primeira vez, de uma Cátedra a uma mulher,
(Carolina Michaëlis de Vasconcelos a quem é concedido o grau de
doutor), o início dos cursos de direito para mulheres e exercício da
advocacia, até então vedado (Regina Quintanilha).
Como afirma João Estêvão, na obra “Mulheres e o Republicanismo”,
“durante 20 intensos anos assistiu-se à adesão ao ideal republicano;
ao combate à monarquia; … à criação de organizações partidárias,
feministas e femininas; à formação de reivindicações; … à realização
de dois Congressos Feministas e de Educação (1924 e 1928). Em momentos
únicos, as mulheres estiveram lá. Pensaram, debateram, organizaram-se,
actuaram. Escreveram, opinaram, polemizaram. Discursaram, aderiram a
causas. Politizaram-se. Alugaram sedes, calendarizaram reuniões.
Reivindicaram, peticionaram. Expuseram-se, lutaram, correram riscos,
sofreram incompreensões, injúrias e agressões. Marcaram presença em
sessões, reuniões, festas, saraus, comícios, congressos, homenagens,
celebrações, cortejos, manifestações, funerais, romagens. Foram para a
rua. Associaram-se, desassociaram-se, reagruparam-se, conforme
desavenças pessoais, divergências de opinião, de estratégia, de
liderança e de rumo consoante se assumiram mais como feministas do que
republicanas e vice-versa, sendo muitas vezes ambas as coisas, o que
originou também fracturas entre as duas causas, com prejuízo para o
reforço das respectivas lutas e consequências para a República”.
Mas não se pense que os homens republicanos queriam todos a inteira
igualdade entre as mulheres e os homens. António José de Almeida, que
apoiou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, esclareceu numa
reunião em 1908 o que pretendia daquela organização: “Não se trata de
ir ao Parlamento reclamar o voto das mulheres. Não se trata de trazer
mulheres para a rua ou para os clubes, envolvendo-as numa febre de
agitação a que a mulher portuguesa é tão esquiva e refractária.
Pretende-se que cada uma delas exerça na sua esfera de acção, na sua
família, nas suas relações, o influxo do seu espírito e o exercício da
propaganda”.
A Liga não aceitou este estreito campo de actuação e procurou pugnar
pela igualdade entre mulheres e homens, em casa e na rua.
Passado algum tempo e na sequência de posições como a de António José
de Almeida advieram desilusões entre republicanos que não viam
satisfeitas as aspirações das mulheres.
Ana de Castro Osório recordou às mulheres os acontecimentos anteriores
à Revolução Francesa em que aquelas foram utilizadas e de seguida
remetidas ao silêncio.
Mas as conquistas da I República foram uma realidade. Entre 1908 e
1928, data do segundo Congresso Feminista e de Educação, verificou-se
um enorme incremento da vida cívica e política, tanto a nível
associativo como na visibilidade pública enquanto força de pressão
sobre os poderes constituídos.
O oásis que as mulheres e os democratas, em geral, construíram teve
aquela duração bem curta. Em 1926 inicia-se a Ditadura Militar, sendo
dissolvido o Parlamento. Em 1927, teve lugar uma revolta militar e
civil no Porto contra a Ditadura Militar, mas foi vencida. O Governo
da Ditadura acabou com o regime de coeducação nas localidades em que
existisse mais do que um estabelecimento de ensino não superior.
Viveu-se a partir daí um longo período de apagamento da acção das
mulheres e dos seus direitos. A Constituição da República de 1933 vem
legitimar as discriminações contra elas ao estabelecer a igualdade dos
cidadãos perante a lei “salvas”, quanto à mulher, as diferenças
resultantes da sua natureza e do bem estar da família, o que
legitimou, até ao 25 de Abril, todas as discriminações existentes na
vida cívica e política, na família e no trabalho.
As republicanas que viveram um período de 20 anos de intensa luta
deixaram às gerações que se lhe seguiram um legado que acabou por não
ser aproveitado senão muitos anos depois. Foi pena! Porque poderíamos
ter sido um país exemplar e progressista se as mentalidades
retrógradas do século XIX não tivessem continuado a florescer durante
quase todo o século XX.
As mulheres que ajudaram a implementar a I República e a tornar
brilhante e grande o seu pequeno percurso, mulheres que foram
feministas, pacifistas, maçónicas-livre-pensadoras e republicanas,
merecem a nossa admiração e homenagem. Elas foram autênticas
guerreiras, tendo conquistado posições que, só cinquenta anos depois,
a partir de 1974, conseguimos começar a readquirir e alargar.
Mas que mulheres foram essas? Qual o seu perfil e identidade? A
homenagem que desejo propor não pode, infelizmente, por escassez de
tempo e benefício da vossa paciência, contar a biografia completa das
várias personalidades que constituíram o eixo feminino da I República.
Nem esta seria a oportunidade de o fazer. Assim, limitar-me-ei, num
resumido apontamento a referir quem são e o que justifica o seu lugar
na História. Antes, porém, uma referência deve ser feita, ao facto de
feministas ou não, republicanas ou não, todas em geral, terem
defendido a instrução e a educação para as mulheres, como factor
essencial da sua valorização na família e na sociedade. Ao não terem
sido, devida e atempadamente ouvidas, o nosso País perdeu muito do seu
alinhamento no progresso e no desenvolvimento, cujo défice ainda hoje
sentimos.
Maria Antónia Pusich, mulher culta e instruída, publicou em 1849, a
Assembleia Literária que foi o primeiro jornal fundado por uma mulher,
tendo tido a coragem de dar a público o seu nome. Fez da escrita o seu
modo de vida, para seu sustento e de seus filhos.
Depois da criação do primeiro jornal, muitas outras mulheres passaram
a subscrever artigos e mesmo a dirigir publicações. E não se pense que
se tratava apenas de imprensa feminina. Investigações feitas relativas
ao século XIX, revelam que muitas mulheres colaboraram em jornais
literários, noticiosos ou políticos, usando, por vezes, nomes
masculinos para fugir à censura social. Teresa Leitão de Barros em
“Escritoras de Portugal”, de 1924, descreve as condições difíceis que
as mulheres enfrentavam para serem escritoras. Podiam ser estimadas
como autoras recreativas, dizia, mas eram postas à margem da sociedade
burguesa pela sua situação de mulheres independentes e chefes de
família.
Guiomar Torrezão, nascida em 1884, numa família burguesa, desde cedo
teve também que prover à sua substância, dando lições de instrução
primária e francês, ao mesmo tempo que se iniciava na escrita, com
elevado sucesso. Traduziu obras de escritores célebres e trabalhou em
vários órgãos de imprensa, designadamente no Diário Ilustrado, Diário
de Notícias, Voz Feminina e outros.
Tendo que trabalhar por gosto, mas essencialmente por necessidade pois
o pai falecera cedo deixando a família em precária situação económica,
Guiomar depressa reconheceu a importância de uma formação superior, a
qual, não teve condições de adquirir. Apesar das adversidades, sendo
detentora de uma superior inteligência e engenho, cumpriu um brilhante
destino como mulher e escritora. Como pioneira lançada numa sociedade
conservadora, Guiomar Torrezão, sofreu, como outras mulheres,
calúnias, críticas e invejas.
Guiomar contou, porém, com apoios importantes, nomeadamente de Fialho
de Almeida, que, por altura da sua morte, depois de elogiar o seu
carácter e mérito, diria que “para ser verdadeiramente alguém, ela só
teve um obstáculo, o meio onde apareceu e se fez gente. Em Londres ou
em Paris, teria sido ilustre. Em Lisboa, quase a quiseram tornar
cómica”.
Guiomar deixou vários romances, contos e peças de teatro,
representadas nos teatros de Lisboa.
A sua tristeza e conformismo perante uma sociedade tão conservadora
está bem patente quando escreveu de si própria, que a sua vida
literária era “obscura, improfícua, pobre e triste …” Esperaria mais
reconhecimento e também uma vida mais desafogada. E conta que quando
no estrangeiro lhe perguntavam quanto ganhava com os seus escritos,
via-se obrigada a mentir para defesa da honra do seu país,
multiplicando as quantias até atingirem uma soma decente.
Alice Pestana (Caiel), nasceu em 1860, também dentro de uma família
burguesa. Aprendeu francês, inglês e piano. Este tipo de educação não
a satisfez, porque não queria frequentar salões e precisava de se
sustentar e auxiliar a família. Assim, com o auxílio financeiro de uma
avó, continuou os estudos, matriculando-se no ensino secundário, ao
mesmo tempo que dava lições.
Em 1877, iniciou a sua carreira como jornalista de mérito. Usou um
pseudónimo, masculino, CAIEL, como estratégia de legitimação. Além do
jornalismo, escreveu livros, contos, novelas e peças de teatro.
Foi grande defensora da educação feminina e encarregada de uma visita
de estudo ao estrangeiro para analisar as condições de instrução
feminina noutros países.
Fundou, em 1899, a Liga Portuguesa da Paz, de que foi presidente,
tendo como outros fundadores, homens ligados ao movimento republicano
ou à maçonaria, como Magalhães Lima, Teófilo Braga, Consiglieri
Pedroso e Teixeira Bastos.
Tendo casado, em 1901 com um professor espanhol, passou a residir em
Madrid. Continuou, porém, a escrever, a estudar e a dar lições, tendo
sido professora em prestigiadas instituições espanholas.
Domitila da Carvalho, nasceu em 1871. Frequentou a Universidade de
Coimbra em 1891, tendo sido a primeira mulher a fazê-lo. A sua
inscrição teve que ser autorizada ministerialmente, a pedido do
Reitor, por não haver nenhum precedente. Entrou para o curso de
matemática. Mas não ficou por aqui. Em 1899, inscreveu-se também em
medicina, juntamente com Sofia Júlia Dias, sendo as duas primeiras
mulheres a frequentar este curso. Além de matemática e medicina,
obteve ainda a licenciatura em filosofia, tendo alcançado altas
classificações em todos os cursos.
Contrariamente a outras mulheres que aderiram às ideias republicanas,
esta mulher era monárquica e católica, tendo mantido com a rainha D.
Amélia assídua correspondência. O seu percurso político levou-a, mais
tarde, a pertencer ao grupo de três primeiras deputadas do Estado
Novo.
Abraçou a causa do pacifismo, defendeu a educação das mulheres, mas
não defendeu o sufrágio feminino. Foi professora e reitora do Liceu
Maria Pia, o primeiro Liceu feminino em Portugal.
Carolina Michaëlis de Vasconcelos nasceu em 1851, de origem alemã.
Casada com um português, ficou na história como primeira mulher
nomeada, em 1911, para o cargo de professor ordinário de Filologia
germânica da Faculdade de Letras de Lisboa, onde não chegou a
leccionar por ter sido, entretanto, transferida para Coimbra. Até à
sua morte, em 1925, foi a única mulher a pertencer ao corpo docente de
Coimbra. Era especialista em várias línguas. Recebeu várias distinções
honoríficas tendo sido considerada a mulher mais erudita do seu tempo.
Publicou várias obras, resultado das suas investigações literárias,
abrangendo escritores antigos e, também seus contemporâneos.
Por curiosidade, anota-se que segundo Joaquim Ferreira Gomes, até ao
fim de 1910, tinham-se matriculado na Universidade de Coimbra 23
mulheres e, até 1926, frequentaram essa Universidade 280 mulheres,
mais 257 inscritas.
Regina Quintanilha de Vasconcelos nasceu em 1893 e, em 1910, com 17
anos, foi a primeira mulher a frequentar o curso de direito, até então
proibido às mulheres. Como estávamos no auge da revolução republicana,
Regina Quintanilha foi recebida em festa pela Academia. Os seus
colegas estenderam-lhe as capas para lhe dar as boas vindas.
Foi colega de homens ilustres como Manuel de Arriaga, nomeado
presidente da República.
Com o advento da República, muitas alterações se verificaram, a nível
académico – os alunos não eram obrigados a comparecer a todas as aulas
e podiam escolher o seu plano de estudos com cadeiras de qualquer ano.
Foi, assim que Regina Quintanilha frequentou, simultaneamente, o curso
de Direito e o curso de Letras recém-criado pela República.
Em 1913, Quintanilha requereu autorização para advogar ao Supremo
Tribunal de Justiça, autorização que foi concedida transformando-se
esta primeira licenciada em Direito na primeira advogada portuguesa.
Este facto causou grande impacto na imprensa e no público que acorreu
ao primeiro julgamento que ela fez na Boa-Hora.
Regina Quintanilha foi ainda notária e conservadora do Registo Predial
e professora no Liceu Maria Pia. Militou no Conselho Nacional das
Mulheres Portuguesas e foi presidente da Assembleia Geral deste
Conselho, em 1917. Esteve ainda ligada à Cruzada das Mulheres
Portuguesas.
As conquistas de Regina Quintanilha foram marcantes para a época, pois
não era fácil frequentar o mundo do direito, eminentemente masculino.
Também não foi fácil o acesso a outras profissões liberais, apesar da
luta renhida das feministas contra o preconceito da inferioridade
intelectual das mulheres e da “masculinização” que certas actividades
provocavam. Bem clamou Elina Guimarães uma ilustre jurista, escritora
e feminista, falecida há não muitos anos, dizendo que conhecia muitas
intelectuais que eram todas excelentes mães de família, com vários
filhos.
Angelina Vidal nasceu em 1853, numa família da média burguesia. Foi
uma voz forte da corrente progressista, empenhada na questão social e
do operariado. Viveu com imensas dificuldades, inclusive, a nível
familiar. Angelina era uma republicana socializante e o pai um
arreigado monárquico o que provocava grandes discórdias familiares.
Casou cedo, mas cedo se separou do marido que, pouco depois, viria a
morrer. Neste quadro, sofreu muitas privações e foi alvo da reprovação
dirigida às mulheres separadas, naquela época.
Com uma aguda consciência das dificuldades da classe operária, ela
associou o seu feminismo a formas mais amplas de luta.
No meio das suas dificuldades, valeu-lhe a solidariedade ocorrida no
âmbito da “Voz do Operário” com a criação de um subsídio mensal, já
que lhe fora negada uma pensão a que tinha direito, por virtude da sua
actividade política.
Foi jornalista, tradutora e professora, sendo de recordar a sua
actividade de escritora – poesia e prosa – e a publicação de peças de
teatro. Recebeu prémios internacionais e fez parte da Associação da
Imprensa Portuguesa.
Angelina criticou a monarquia, o clericalismo e o sistema económico e
social de então. Ela foi a voz dos desfavorecidos.
Adelaide Cabete nasceu em 1867, numa família ligada ao mundo do trabalho fabril.
Começou a trabalhar jovem, após a morte do pai. Dotada de uma enorme
força de vontade, estudou e formou-se em medicina. Foi uma mulher
empenhada no movimento feminista e na política e uma republicana
convicta. Casou-se ainda jovem com um homem mais velho que,
contrariamente à generalidade dos homens de então, não pôs obstáculos
à continuação dos estudos da sua mulher. Ele investiu mesmo na
formação dela, tendo vendido bens para a custear.
Adelaide fez a instrução primária com 22 anos e concluiu o curso dos
liceus cinco anos depois. Em 1896 matriculou-se na Escola Médica de
Lisboa e teve professores ilustres, como Alfredo Costa, Miguel
Bombarda e Ricardo Jorge. Formou-se em 1900. Defendeu como tese “A
protecção das mulheres grávidas pobres, como meio de promover o
desenvolvimento físico das novas gerações”. É frequente encontrar como
preocupação comum a várias destas mulheres a associação entre a
condição feminina e as crianças. Escolheu como área de actividade a
ginecologia, considerada uma boa escolha, para mulheres, já que a
privacidade do corpo feminino tornava mais fácil o recurso a uma
médica. Daí, os homens terem defendido, na época, que as mulheres
cursassem medicina, apesar de se oporem à educação e ao trabalho
independente daquelas.
Mas além de médica, Adelaide Cabete foi também professora, tendo
leccionado higiene e puericultura.
Nos princípios do século XX, publicou vários artigos, nomeadamente
sobre a condição feminina, versando, muitas vezes, a ligação
mãe-criança e o alcoolismo. A luta contra a prostituição foi,
igualmente, um tema que lhe mereceu a maior atenção.
A par da actividade profissional, Adelaide Cabete foi um membro muito
activo do movimento feminista português. Republicana, era tolerante
nas suas ideias mas não sacrificando nunca à ideologia a marcha da
conquista da emancipação da mulher.
Em 1907, Adelaide é iniciada na maçonaria, na Loja feminina Humanidade
(Loja de Adopção). Depois de terem sido concedidos direitos iguais à
Loja Feminina, Adelaide cria a maçonaria mista que durou apenas três
anos, chegando a ser a primeira venerável desta Loja. Aliás, viria a
fundar Lojas em Lisboa, Alcobaça e Portalegre.
Em 1909 foi uma das fundadoras da Liga Republicana das Mulheres
Portuguesas, ao lado de Ana de Castro Osório.
A título de curiosidade e pelo seu simbolismo, anota-se que a Adelaide
Cabete e a Carolina Beatriz Ângelo, outra feminista ilustre, coube a
honra de costurar as bandeiras asteadas no 5 de Outubro, o que revela
a confiança que os revolucionários depositavam nestas duas mulheres.
Em 1914, Adelaide Cabete fundou o Conselho Nacional das Mulheres
Portuguesas que, desde logo, se associou a organizações
internacionais. Este Conselho deveria, segundo os seus estatutos, ser
apartidário, sem linha de orientação política ou religiosa, o que não
foi fácil, considerando que há sempre uma marca política na luta pelos
direitos das mulheres.
O número de mulheres aderentes ao Conselho era muito baixo, à volta de
500, enquanto que, no estrangeiro, em organizações congéneres, as
participantes contavam-se por muitos milhares.
O Conselho organizou dois Congressos Feministas, em 1924 e em 1928.
Adelaide Cabete deslocou-se a congressos internacionais e, na
qualidade de representante do governo português, foi ao Congresso de
Roma, em 1923.
Ana de Castro Osório, nasceu em 1872 e cresceu num ambiente culto e
aberto, numa família que não a privou do contacto com novas ideias.
Estreou-se na vida literária em 1894 e casou em 1898 com um escritor,
propagandista e activista republicano.
Em 1911, Ana de Castro Osório acompanhou o marido para S. Paulo, no
Brasil, continuando, porém, o seu trabalho como republicana e
feminista. Voltou a Portugal depois da morte do marido, mas, nos anos
vinte, foi convidada pelas autoridades brasileiras para realizar um
ciclo de conferências.
Esta mulher foi uma das mais importantes feministas portuguesas, não
radical. Foi ainda escritora, editora, pedagoga, publicista,
conferencista e republicana. Era vista como mulher de princípios e
convicções, mas tendo uma visão gradualista da transformação social,
foi alvo de duras críticas.
É considerada uma das fundadoras da literatura infantil em Portugal,
tendo feito uma vasta recolha da tradição popular oral do conto
infantil. Não se limitando a esta área da escrita, Ana Castro Osório
escreveu ficção para outros públicos.
Aderiu à maçonaria em 1907, tal como Adelaide Cabete, e esteve no
início da fundação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas.
Com o prestígio que possuía, Ana de Castro Osório colaborou com o
Ministro da Justiça, Afonso Costa, na modificação de situações de
desigualdade na condição feminina. Pretendia-se a alteração do Código
Civil de 1867 que estabelecia direitos desiguais para homens e
mulheres, subalternizando estas.
Depois de voltar do Brasil, Ana de Castro Osório funda uma loja
maçónica com o nome da primeira mulher que votou em Portugal –
Carolina Beatriz Ângelo.
Durante a Primeira Guerra Mundial, Ana Osório defendeu o
intervencionismo, tendo sido uma das mais importantes propagandistas
da participação de Portugal naquele conflito. Esteve na organização da
Comissão Feminina pela Pátria e entre o Grupo Fundador da Cruzada das
Mulheres Portuguesas, em 1916 que deveria ser visto como uma
instituição patriótica e humanitária e não como uma organização de
assistência. Fez ainda parte do grupo restrito das mulheres que
tiveram cargos no funcionalismo público, ocupando o lugar de
inspectora do trabalho e de vogal do Conselho Central da Federação dos
Amigos das Crianças, tutelado pelo Ministro da Justiça e Cultos.
Carolina Beatriz Ângelo nasceu em 1877, frequentou o Liceu na Guarda e
veio para Lisboa cursar medicina cujos estudos terminou em 1902.
Pioneira na prática das intervenções cirúrgicas, foi a primeira médica
que operou no hospital de São José, acabando por se dedicar à
ginecologia, como Adelaide Cabete.
Pertenceu a vários grupos femininos e feministas. Foi maçon e chegou a
aceder ao grau de venerável. Defendeu o sufrágio feminino e em face
das divergências existentes no seio da Liga Portuguesa, afastou-se
desta organização e assumiu a direcção da Associação de Propaganda
Feminista que não teve, porém, grande sucesso entre as mulheres.
Esta mulher ficou na história, não só como ilustre feminista e
republicana, mas por ter sido a primeira mulher a votar nas primeiras
eleições da República, em 28 de Maio de 1911. Ela reunia as condições
legais: era cidadã portuguesa com mais de 21 anos, sabia ler e
escrever e era chefe de família. Mas a República recém-formada não
permitia que as mulheres votassem. Precisaram de esperar sessenta anos
para verem instituído o sufrágio sem restrições, já depois do 25 de
Abril de 1974. A revista “Alma Feminina” explica como Beatriz Ângelo
conseguiu votar. Ao tentar inscrever-se no recenseamento, o
funcionário administrativo indeferiu-lhe o requerimento. Tendo
reclamado, o Ministério tutelado pelo republicano António José de
Almeida negou-lhe o pedido. Recorreu para os tribunais e ganhou a
causa. O Juiz concedeu-lhe o direito de se recensear e votar. Estava
em causa a interpretação da expressão da Lei – “cidadãos portugueses”
que, no entender dos homens republicanos, não abrangia as mulheres. Em
1913, o governo, para evitar dúvidas, alterou a Lei Eleitoral e
especificou que o eleitor tinha que pertencer ao sexo masculino. As
mulheres tinham servido para levantar a República mas já não eram
necessárias nos trabalhos de ressurgimento nacional.
Beatriz morreu em Outubro de 1911, com trinta e quatro anos.
Maria Veleda nasceu em 1871, em Faro. Republicana, livre-pensadora e
professora, Veleda pertenceu à Associação do Registo Civil e a outras
organizações femininas. Antes da implantação da República, ansiava
pela revolução, pela liberdade, pelo bem, pela justiça e pela
redenção.
Foi considerada uma das mais importantes representantes do feminismo
proletário, mas demasiado vermelha, segundo a opinião de alguns
republicanos (António José de Almeida). Foi uma brilhante
conferencista que, devido às suas ideias sobre a emancipação da mulher
e sobre a necessidade de melhorar a situação das operárias e dos mais
desprotegidos, era convidada para discursar em vários locais e
escutada com muito interesse.
Estas são, algumas, quiçá as mais representativas mulheres que
precederam e ajudaram a construir a efémera primeira República.
Algumas outras poderão não ter sido referenciadas. A todas, porém,
quero cobrir com a mesma homenagem e gratidão por terem desbravado o
deserto de direitos cívicos e políticos em que as mulheres viveram
confinadas e construindo um pequeno oásis de liberdade e de
valorização dos seus direitos. Oásis de curta duração é certo. Mas ele
lá ficou encoberto por poeira para o podermos descobrir, como viemos a
fazerConhecendo a desigualdade de direitos que persistiu ao longo dos
séculos entre as mulheres e os homens, não poderíamos deixar de nos
surpreender com o oásis que representou o período da I República.
Ainda nos finais do século XIX, Portugal assistiu ao nascimento de
algumas mulheres que, antes da República ou mesmo não partilhando o
republicanismo, começaram a lutar, com coragem, pela melhoria da
situação das mulheres, então, extremamente subalternizadas na
sociedade e na família. Não havia educação oficial para as meninas.
Saber ler era raro e não tinha importância. Antes pelo contrário, já
que, segundo as concepções vigentes, o sexo feminino deveria manter-se
reservado e longe das más influências transmitidas pela leitura. É
certo que a maioria da população era analfabeta. Mas as mulheres
atingiam mais de 80% do total.
O ensino primário começou a existir tarde mas, para as raparigas, nele
se conteúdo incluíam os lavores e as prendas domésticas necessárias às
formandas, cujo principal destino era o casamento e a família.
O ensino secundário ainda foi mais tardio e o primeiro Liceu feminino
– Maria Pia – é de 1906.
Este panorama da educação no nosso País explica as dificuldades das
mulheres e é explicado pelo atavismo e preconceitos em relação aquilo
que era importante para as suas vidas, na opinião dos homens.
O acesso às Universidades era ainda mais difícil. As mulheres “sábias”
e as “doutorices” eram ridicularizadas e, pelo riso e troça, os homens
acabavam por mantê-las longe dos cursos superiores.
Os tempos foram mudando. Certamente, algumas notícias chegavam da
Europa e da longínqua América despertando as jovens para a injustiça
das desigualdades e para as dificuldades que foram criadas às mulheres
que não tinham pai ou marido para as sustentar a elas e à família.
Trabalhar fora de casa era também um tabu. Ficando sem recursos, as
mulheres da burguesia lograram ultrapassar os obstáculos escrevendo ou
ensinando, trabalho por que auferiam parcas retribuições para a sua
sobrevivência. Naturalmente, que tendo nascido dentro de famílias mais
ou menos abastadas, elas eram as únicas a beneficiar de alguma
instrução, muitas vezes, com professoras no domicílio e eram também as
únicas a poder usar o seu talento para sobreviver.
A oposição social ao trabalho das mulheres não se verificava, porém,
relativamente ao povo, às mais pobres, que partilhavam o destino dos
trabalhadores rurais e operários, ganhando, contudo, muito menos do
que eles.
Neste enquadramento, sumariamente descrito, viveram, trabalharam e
sofreram algumas mulheres da transição para o século XX e do início
desse século que foram fazendo o caminho para as reivindicações
sociais, muitas delas incorporadas na Revolução Republicana. Esperavam
as que aderiram à República e às suas instituições – quase todas – que
este novo sistema político curasse a sociedade de todos os males.
Muitos escritos de mulheres ilustres, como Ana Castro Osório e outras
feministas defenderam que “a República não sendo na forma de governo
nova nem perfeita… é, no entanto mais lógica, mais compreensível à
nossa inteligência e mais tolerável à nossa razão, dando-nos também
garantias de progresso”. Ana Maria Gonçalves Dias afirma, igualmente,
no Congresso Republicano do Porto, em 1910, que todas as mulheres
feministas deveriam ser republicanas, visto que só da República se
podem aguardar leis igualitárias e justas. E, com efeito, muitas leis
foram publicadas pela I República, em benefício das mulheres e muitas
medidas foram tomadas para melhorar a sua situação: novas leis do
casamento e filiação baseadas na igualdade, o direito de trabalhar na
função pública, a escolaridade obrigatória até aos 18 anos para ambos
os sexos e abertura, pela primeira vez, de uma Cátedra a uma mulher,
(Carolina Michaëlis de Vasconcelos a quem é concedido o grau de
doutor), o início dos cursos de direito para mulheres e exercício da
advocacia, até então vedado (Regina Quintanilha).
Como afirma João Estêvão, na obra “Mulheres e o Republicanismo”,
“durante 20 intensos anos assistiu-se à adesão ao ideal republicano;
ao combate à monarquia; … à criação de organizações partidárias,
feministas e femininas; à formação de reivindicações; … à realização
de dois Congressos Feministas e de Educação (1924 e 1928). Em momentos
únicos, as mulheres estiveram lá. Pensaram, debateram, organizaram-se,
actuaram. Escreveram, opinaram, polemizaram. Discursaram, aderiram a
causas. Politizaram-se. Alugaram sedes, calendarizaram reuniões.
Reivindicaram, peticionaram. Expuseram-se, lutaram, correram riscos,
sofreram incompreensões, injúrias e agressões. Marcaram presença em
sessões, reuniões, festas, saraus, comícios, congressos, homenagens,
celebrações, cortejos, manifestações, funerais, romagens. Foram para a
rua. Associaram-se, desassociaram-se, reagruparam-se, conforme
desavenças pessoais, divergências de opinião, de estratégia, de
liderança e de rumo consoante se assumiram mais como feministas do que
republicanas e vice-versa, sendo muitas vezes ambas as coisas, o que
originou também fracturas entre as duas causas, com prejuízo para o
reforço das respectivas lutas e consequências para a República”.
Mas não se pense que os homens republicanos queriam todos a inteira
igualdade entre as mulheres e os homens. António José de Almeida, que
apoiou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, esclareceu numa
reunião em 1908 o que pretendia daquela organização: “Não se trata de
ir ao Parlamento reclamar o voto das mulheres. Não se trata de trazer
mulheres para a rua ou para os clubes, envolvendo-as numa febre de
agitação a que a mulher portuguesa é tão esquiva e refractária.
Pretende-se que cada uma delas exerça na sua esfera de acção, na sua
família, nas suas relações, o influxo do seu espírito e o exercício da
propaganda”.
A Liga não aceitou este estreito campo de actuação e procurou pugnar
pela igualdade entre mulheres e homens, em casa e na rua.
Passado algum tempo e na sequência de posições como a de António José
de Almeida advieram desilusões entre republicanos que não viam
satisfeitas as aspirações das mulheres.
Ana de Castro Osório recordou às mulheres os acontecimentos anteriores
à Revolução Francesa em que aquelas foram utilizadas e de seguida
remetidas ao silêncio.
Mas as conquistas da I República foram uma realidade. Entre 1908 e
1928, data do segundo Congresso Feminista e de Educação, verificou-se
um enorme incremento da vida cívica e política, tanto a nível
associativo como na visibilidade pública enquanto força de pressão
sobre os poderes constituídos.
O oásis que as mulheres e os democratas, em geral, construíram teve
aquela duração bem curta. Em 1926 inicia-se a Ditadura Militar, sendo
dissolvido o Parlamento. Em 1927, teve lugar uma revolta militar e
civil no Porto contra a Ditadura Militar, mas foi vencida. O Governo
da Ditadura acabou com o regime de coeducação nas localidades em que
existisse mais do que um estabelecimento de ensino não superior.
Viveu-se a partir daí um longo período de apagamento da acção das
mulheres e dos seus direitos. A Constituição da República de 1933 vem
legitimar as discriminações contra elas ao estabelecer a igualdade dos
cidadãos perante a lei “salvas”, quanto à mulher, as diferenças
resultantes da sua natureza e do bem estar da família, o que
legitimou, até ao 25 de Abril, todas as discriminações existentes na
vida cívica e política, na família e no trabalho.
As republicanas que viveram um período de 20 anos de intensa luta
deixaram às gerações que se lhe seguiram um legado que acabou por não
ser aproveitado senão muitos anos depois. Foi pena! Porque poderíamos
ter sido um país exemplar e progressista se as mentalidades
retrógradas do século XIX não tivessem continuado a florescer durante
quase todo o século XX.
As mulheres que ajudaram a implementar a I República e a tornar
brilhante e grande o seu pequeno percurso, mulheres que foram
feministas, pacifistas, maçónicas-livre-pensadoras e republicanas,
merecem a nossa admiração e homenagem. Elas foram autênticas
guerreiras, tendo conquistado posições que, só cinquenta anos depois,
a partir de 1974, conseguimos começar a readquirir e alargar.
Mas que mulheres foram essas? Qual o seu perfil e identidade? A
homenagem que desejo propor não pode, infelizmente, por escassez de
tempo e benefício da vossa paciência, contar a biografia completa das
várias personalidades que constituíram o eixo feminino da I República.
Nem esta seria a oportunidade de o fazer. Assim, limitar-me-ei, num
resumido apontamento a referir quem são e o que justifica o seu lugar
na História. Antes, porém, uma referência deve ser feita, ao facto de
feministas ou não, republicanas ou não, todas em geral, terem
defendido a instrução e a educação para as mulheres, como factor
essencial da sua valorização na família e na sociedade. Ao não terem
sido, devida e atempadamente ouvidas, o nosso País perdeu muito do seu
alinhamento no progresso e no desenvolvimento, cujo défice ainda hoje
sentimos.
Maria Antónia Pusich, mulher culta e instruída, publicou em 1849, a
Assembleia Literária que foi o primeiro jornal fundado por uma mulher,
tendo tido a coragem de dar a público o seu nome. Fez da escrita o seu
modo de vida, para seu sustento e de seus filhos.
Depois da criação do primeiro jornal, muitas outras mulheres passaram
a subscrever artigos e mesmo a dirigir publicações. E não se pense que
se tratava apenas de imprensa feminina. Investigações feitas relativas
ao século XIX, revelam que muitas mulheres colaboraram em jornais
literários, noticiosos ou políticos, usando, por vezes, nomes
masculinos para fugir à censura social. Teresa Leitão de Barros em
“Escritoras de Portugal”, de 1924, descreve as condições difíceis que
as mulheres enfrentavam para serem escritoras. Podiam ser estimadas
como autoras recreativas, dizia, mas eram postas à margem da sociedade
burguesa pela sua situação de mulheres independentes e chefes de
família.
Guiomar Torrezão, nascida em 1884, numa família burguesa, desde cedo
teve também que prover à sua substância, dando lições de instrução
primária e francês, ao mesmo tempo que se iniciava na escrita, com
elevado sucesso. Traduziu obras de escritores célebres e trabalhou em
vários órgãos de imprensa, designadamente no Diário Ilustrado, Diário
de Notícias, Voz Feminina e outros.
Tendo que trabalhar por gosto, mas essencialmente por necessidade pois
o pai falecera cedo deixando a família em precária situação económica,
Guiomar depressa reconheceu a importância de uma formação superior, a
qual, não teve condições de adquirir. Apesar das adversidades, sendo
detentora de uma superior inteligência e engenho, cumpriu um brilhante
destino como mulher e escritora. Como pioneira lançada numa sociedade
conservadora, Guiomar Torrezão, sofreu, como outras mulheres,
calúnias, críticas e invejas.
Guiomar contou, porém, com apoios importantes, nomeadamente de Fialho
de Almeida, que, por altura da sua morte, depois de elogiar o seu
carácter e mérito, diria que “para ser verdadeiramente alguém, ela só
teve um obstáculo, o meio onde apareceu e se fez gente. Em Londres ou
em Paris, teria sido ilustre. Em Lisboa, quase a quiseram tornar
cómica”.
Guiomar deixou vários romances, contos e peças de teatro,
representadas nos teatros de Lisboa.
A sua tristeza e conformismo perante uma sociedade tão conservadora
está bem patente quando escreveu de si própria, que a sua vida
literária era “obscura, improfícua, pobre e triste …” Esperaria mais
reconhecimento e também uma vida mais desafogada. E conta que quando
no estrangeiro lhe perguntavam quanto ganhava com os seus escritos,
via-se obrigada a mentir para defesa da honra do seu país,
multiplicando as quantias até atingirem uma soma decente.
Alice Pestana (Caiel), nasceu em 1860, também dentro de uma família
burguesa. Aprendeu francês, inglês e piano. Este tipo de educação não
a satisfez, porque não queria frequentar salões e precisava de se
sustentar e auxiliar a família. Assim, com o auxílio financeiro de uma
avó, continuou os estudos, matriculando-se no ensino secundário, ao
mesmo tempo que dava lições.
Em 1877, iniciou a sua carreira como jornalista de mérito. Usou um
pseudónimo, masculino, CAIEL, como estratégia de legitimação. Além do
jornalismo, escreveu livros, contos, novelas e peças de teatro.
Foi grande defensora da educação feminina e encarregada de uma visita
de estudo ao estrangeiro para analisar as condições de instrução
feminina noutros países.
Fundou, em 1899, a Liga Portuguesa da Paz, de que foi presidente,
tendo como outros fundadores, homens ligados ao movimento republicano
ou à maçonaria, como Magalhães Lima, Teófilo Braga, Consiglieri
Pedroso e Teixeira Bastos.
Tendo casado, em 1901 com um professor espanhol, passou a residir em
Madrid. Continuou, porém, a escrever, a estudar e a dar lições, tendo
sido professora em prestigiadas instituições espanholas.
Domitila da Carvalho, nasceu em 1871. Frequentou a Universidade de
Coimbra em 1891, tendo sido a primeira mulher a fazê-lo. A sua
inscrição teve que ser autorizada ministerialmente, a pedido do
Reitor, por não haver nenhum precedente. Entrou para o curso de
matemática. Mas não ficou por aqui. Em 1899, inscreveu-se também em
medicina, juntamente com Sofia Júlia Dias, sendo as duas primeiras
mulheres a frequentar este curso. Além de matemática e medicina,
obteve ainda a licenciatura em filosofia, tendo alcançado altas
classificações em todos os cursos.
Contrariamente a outras mulheres que aderiram às ideias republicanas,
esta mulher era monárquica e católica, tendo mantido com a rainha D.
Amélia assídua correspondência. O seu percurso político levou-a, mais
tarde, a pertencer ao grupo de três primeiras deputadas do Estado
Novo.
Abraçou a causa do pacifismo, defendeu a educação das mulheres, mas
não defendeu o sufrágio feminino. Foi professora e reitora do Liceu
Maria Pia, o primeiro Liceu feminino em Portugal.
Carolina Michaëlis de Vasconcelos nasceu em 1851, de origem alemã.
Casada com um português, ficou na história como primeira mulher
nomeada, em 1911, para o cargo de professor ordinário de Filologia
germânica da Faculdade de Letras de Lisboa, onde não chegou a
leccionar por ter sido, entretanto, transferida para Coimbra. Até à
sua morte, em 1925, foi a única mulher a pertencer ao corpo docente de
Coimbra. Era especialista em várias línguas. Recebeu várias distinções
honoríficas tendo sido considerada a mulher mais erudita do seu tempo.
Publicou várias obras, resultado das suas investigações literárias,
abrangendo escritores antigos e, também seus contemporâneos.
Por curiosidade, anota-se que segundo Joaquim Ferreira Gomes, até ao
fim de 1910, tinham-se matriculado na Universidade de Coimbra 23
mulheres e, até 1926, frequentaram essa Universidade 280 mulheres,
mais 257 inscritas.
Regina Quintanilha de Vasconcelos nasceu em 1893 e, em 1910, com 17
anos, foi a primeira mulher a frequentar o curso de direito, até então
proibido às mulheres. Como estávamos no auge da revolução republicana,
Regina Quintanilha foi recebida em festa pela Academia. Os seus
colegas estenderam-lhe as capas para lhe dar as boas vindas.
Foi colega de homens ilustres como Manuel de Arriaga, nomeado
presidente da República.
Com o advento da República, muitas alterações se verificaram, a nível
académico – os alunos não eram obrigados a comparecer a todas as aulas
e podiam escolher o seu plano de estudos com cadeiras de qualquer ano.
Foi, assim que Regina Quintanilha frequentou, simultaneamente, o curso
de Direito e o curso de Letras recém-criado pela República.
Em 1913, Quintanilha requereu autorização para advogar ao Supremo
Tribunal de Justiça, autorização que foi concedida transformando-se
esta primeira licenciada em Direito na primeira advogada portuguesa.
Este facto causou grande impacto na imprensa e no público que acorreu
ao primeiro julgamento que ela fez na Boa-Hora.
Regina Quintanilha foi ainda notária e conservadora do Registo Predial
e professora no Liceu Maria Pia. Militou no Conselho Nacional das
Mulheres Portuguesas e foi presidente da Assembleia Geral deste
Conselho, em 1917. Esteve ainda ligada à Cruzada das Mulheres
Portuguesas.
As conquistas de Regina Quintanilha foram marcantes para a época, pois
não era fácil frequentar o mundo do direito, eminentemente masculino.
Também não foi fácil o acesso a outras profissões liberais, apesar da
luta renhida das feministas contra o preconceito da inferioridade
intelectual das mulheres e da “masculinização” que certas actividades
provocavam. Bem clamou Elina Guimarães uma ilustre jurista, escritora
e feminista, falecida há não muitos anos, dizendo que conhecia muitas
intelectuais que eram todas excelentes mães de família, com vários
filhos.
Angelina Vidal nasceu em 1853, numa família da média burguesia. Foi
uma voz forte da corrente progressista, empenhada na questão social e
do operariado. Viveu com imensas dificuldades, inclusive, a nível
familiar. Angelina era uma republicana socializante e o pai um
arreigado monárquico o que provocava grandes discórdias familiares.
Casou cedo, mas cedo se separou do marido que, pouco depois, viria a
morrer. Neste quadro, sofreu muitas privações e foi alvo da reprovação
dirigida às mulheres separadas, naquela época.
Com uma aguda consciência das dificuldades da classe operária, ela
associou o seu feminismo a formas mais amplas de luta.
No meio das suas dificuldades, valeu-lhe a solidariedade ocorrida no
âmbito da “Voz do Operário” com a criação de um subsídio mensal, já
que lhe fora negada uma pensão a que tinha direito, por virtude da sua
actividade política.
Foi jornalista, tradutora e professora, sendo de recordar a sua
actividade de escritora – poesia e prosa – e a publicação de peças de
teatro. Recebeu prémios internacionais e fez parte da Associação da
Imprensa Portuguesa.
Angelina criticou a monarquia, o clericalismo e o sistema económico e
social de então. Ela foi a voz dos desfavorecidos.
Adelaide Cabete nasceu em 1867, numa família ligada ao mundo do trabalho fabril.
Começou a trabalhar jovem, após a morte do pai. Dotada de uma enorme
força de vontade, estudou e formou-se em medicina. Foi uma mulher
empenhada no movimento feminista e na política e uma republicana
convicta. Casou-se ainda jovem com um homem mais velho que,
contrariamente à generalidade dos homens de então, não pôs obstáculos
à continuação dos estudos da sua mulher. Ele investiu mesmo na
formação dela, tendo vendido bens para a custear.
Adelaide fez a instrução primária com 22 anos e concluiu o curso dos
liceus cinco anos depois. Em 1896 matriculou-se na Escola Médica de
Lisboa e teve professores ilustres, como Alfredo Costa, Miguel
Bombarda e Ricardo Jorge. Formou-se em 1900. Defendeu como tese “A
protecção das mulheres grávidas pobres, como meio de promover o
desenvolvimento físico das novas gerações”. É frequente encontrar como
preocupação comum a várias destas mulheres a associação entre a
condição feminina e as crianças. Escolheu como área de actividade a
ginecologia, considerada uma boa escolha, para mulheres, já que a
privacidade do corpo feminino tornava mais fácil o recurso a uma
médica. Daí, os homens terem defendido, na época, que as mulheres
cursassem medicina, apesar de se oporem à educação e ao trabalho
independente daquelas.
Mas além de médica, Adelaide Cabete foi também professora, tendo
leccionado higiene e puericultura.
Nos princípios do século XX, publicou vários artigos, nomeadamente
sobre a condição feminina, versando, muitas vezes, a ligação
mãe-criança e o alcoolismo. A luta contra a prostituição foi,
igualmente, um tema que lhe mereceu a maior atenção.
A par da actividade profissional, Adelaide Cabete foi um membro muito
activo do movimento feminista português. Republicana, era tolerante
nas suas ideias mas não sacrificando nunca à ideologia a marcha da
conquista da emancipação da mulher.
Em 1907, Adelaide é iniciada na maçonaria, na Loja feminina Humanidade
(Loja de Adopção). Depois de terem sido concedidos direitos iguais à
Loja Feminina, Adelaide cria a maçonaria mista que durou apenas três
anos, chegando a ser a primeira venerável desta Loja. Aliás, viria a
fundar Lojas em Lisboa, Alcobaça e Portalegre.
Em 1909 foi uma das fundadoras da Liga Republicana das Mulheres
Portuguesas, ao lado de Ana de Castro Osório.
A título de curiosidade e pelo seu simbolismo, anota-se que a Adelaide
Cabete e a Carolina Beatriz Ângelo, outra feminista ilustre, coube a
honra de costurar as bandeiras asteadas no 5 de Outubro, o que revela
a confiança que os revolucionários depositavam nestas duas mulheres.
Em 1914, Adelaide Cabete fundou o Conselho Nacional das Mulheres
Portuguesas que, desde logo, se associou a organizações
internacionais. Este Conselho deveria, segundo os seus estatutos, ser
apartidário, sem linha de orientação política ou religiosa, o que não
foi fácil, considerando que há sempre uma marca política na luta pelos
direitos das mulheres.
O número de mulheres aderentes ao Conselho era muito baixo, à volta de
500, enquanto que, no estrangeiro, em organizações congéneres, as
participantes contavam-se por muitos milhares.
O Conselho organizou dois Congressos Feministas, em 1924 e em 1928.
Adelaide Cabete deslocou-se a congressos internacionais e, na
qualidade de representante do governo português, foi ao Congresso de
Roma, em 1923.
Ana de Castro Osório, nasceu em 1872 e cresceu num ambiente culto e
aberto, numa família que não a privou do contacto com novas ideias.
Estreou-se na vida literária em 1894 e casou em 1898 com um escritor,
propagandista e activista republicano.
Em 1911, Ana de Castro Osório acompanhou o marido para S. Paulo, no
Brasil, continuando, porém, o seu trabalho como republicana e
feminista. Voltou a Portugal depois da morte do marido, mas, nos anos
vinte, foi convidada pelas autoridades brasileiras para realizar um
ciclo de conferências.
Esta mulher foi uma das mais importantes feministas portuguesas, não
radical. Foi ainda escritora, editora, pedagoga, publicista,
conferencista e republicana. Era vista como mulher de princípios e
convicções, mas tendo uma visão gradualista da transformação social,
foi alvo de duras críticas.
É considerada uma das fundadoras da literatura infantil em Portugal,
tendo feito uma vasta recolha da tradição popular oral do conto
infantil. Não se limitando a esta área da escrita, Ana Castro Osório
escreveu ficção para outros públicos.
Aderiu à maçonaria em 1907, tal como Adelaide Cabete, e esteve no
início da fundação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas.
Com o prestígio que possuía, Ana de Castro Osório colaborou com o
Ministro da Justiça, Afonso Costa, na modificação de situações de
desigualdade na condição feminina. Pretendia-se a alteração do Código
Civil de 1867 que estabelecia direitos desiguais para homens e
mulheres, subalternizando estas.
Depois de voltar do Brasil, Ana de Castro Osório funda uma loja
maçónica com o nome da primeira mulher que votou em Portugal –
Carolina Beatriz Ângelo.
Durante a Primeira Guerra Mundial, Ana Osório defendeu o
intervencionismo, tendo sido uma das mais importantes propagandistas
da participação de Portugal naquele conflito. Esteve na organização da
Comissão Feminina pela Pátria e entre o Grupo Fundador da Cruzada das
Mulheres Portuguesas, em 1916 que deveria ser visto como uma
instituição patriótica e humanitária e não como uma organização de
assistência. Fez ainda parte do grupo restrito das mulheres que
tiveram cargos no funcionalismo público, ocupando o lugar de
inspectora do trabalho e de vogal do Conselho Central da Federação dos
Amigos das Crianças, tutelado pelo Ministro da Justiça e Cultos.
Carolina Beatriz Ângelo nasceu em 1877, frequentou o Liceu na Guarda e
veio para Lisboa cursar medicina cujos estudos terminou em 1902.
Pioneira na prática das intervenções cirúrgicas, foi a primeira médica
que operou no hospital de São José, acabando por se dedicar à
ginecologia, como Adelaide Cabete.
Pertenceu a vários grupos femininos e feministas. Foi maçon e chegou a
aceder ao grau de venerável. Defendeu o sufrágio feminino e em face
das divergências existentes no seio da Liga Portuguesa, afastou-se
desta organização e assumiu a direcção da Associação de Propaganda
Feminista que não teve, porém, grande sucesso entre as mulheres.
Esta mulher ficou na história, não só como ilustre feminista e
republicana, mas por ter sido a primeira mulher a votar nas primeiras
eleições da República, em 28 de Maio de 1911. Ela reunia as condições
legais: era cidadã portuguesa com mais de 21 anos, sabia ler e
escrever e era chefe de família. Mas a República recém-formada não
permitia que as mulheres votassem. Precisaram de esperar sessenta anos
para verem instituído o sufrágio sem restrições, já depois do 25 de
Abril de 1974. A revista “Alma Feminina” explica como Beatriz Ângelo
conseguiu votar. Ao tentar inscrever-se no recenseamento, o
funcionário administrativo indeferiu-lhe o requerimento. Tendo
reclamado, o Ministério tutelado pelo republicano António José de
Almeida negou-lhe o pedido. Recorreu para os tribunais e ganhou a
causa. O Juiz concedeu-lhe o direito de se recensear e votar. Estava
em causa a interpretação da expressão da Lei – “cidadãos portugueses”
que, no entender dos homens republicanos, não abrangia as mulheres. Em
1913, o governo, para evitar dúvidas, alterou a Lei Eleitoral e
especificou que o eleitor tinha que pertencer ao sexo masculino. As
mulheres tinham servido para levantar a República mas já não eram
necessárias nos trabalhos de ressurgimento nacional.
Beatriz morreu em Outubro de 1911, com trinta e quatro anos.
Maria Veleda nasceu em 1871, em Faro. Republicana, livre-pensadora e
professora, Veleda pertenceu à Associação do Registo Civil e a outras
organizações femininas. Antes da implantação da República, ansiava
pela revolução, pela liberdade, pelo bem, pela justiça e pela
redenção.
Foi considerada uma das mais importantes representantes do feminismo
proletário, mas demasiado vermelha, segundo a opinião de alguns
republicanos (António José de Almeida). Foi uma brilhante
conferencista que, devido às suas ideias sobre a emancipação da mulher
e sobre a necessidade de melhorar a situação das operárias e dos mais
desprotegidos, era convidada para discursar em vários locais e
escutada com muito interesse.
Estas são, algumas, quiçá as mais representativas mulheres que
precederam e ajudaram a construir a efémera primeira República.
Algumas outras poderão não ter sido referenciadas. A todas, porém,
quero cobrir com a mesma homenagem e gratidão por terem desbravado o
deserto de direitos cívicos e políticos em que as mulheres viveram
confinadas e construindo um pequeno oásis de liberdade e de
valorização dos seus direitos. Oásis de curta duração é certo. Mas ele
lá ficou encoberto por poeira para o podermos descobrir, como viemos a
fazer
