Mª Amélia Paiva
12.1.12
Encontro Mundial de Mulheres Migrantes
Maia, 25e 26 de Novembro de 2011
Algumas palavras em jeito de Síntese
Alguns números dos trabalhos destes dois dias:
Quase 70 intervenções/7 painéis/ 2 mulheres exemplo/modelo e muitas horas de testemunhos/estudos/ cultura /muitas e diversas diásporas.
Nesta moderna e acolhedora cidade da Maia e sob a égide de duas grandes portuguesas do século XX – Maria Lamas e Maria Archer – tivemos o privilégio de poder escutar e aprender com as histórias, testemunhos, reflexões, estudos e análise de tantas e tantos mulheres e homens empenhados(as) em que as contribuições das mulheres migrantes possam ter o espaço e a atenção que merecem.
Foram dois dias de leituras complementares do “terreno” e da “academia”. Dois dias intensos não só pelo grande número de informações, dados e tantos outros saberes mas também pela diversidade das origens, das geografias, das experiências e das várias gerações participantes. Quase que poderíamos afirmar que a matéria que foi apresentada – temas, intervenientes e tantas outras contribuições – poderiam facilmente ter sido objecto de 3 ou mais encontros.
A qualidade e a quantidade das experiências, ideias e também algumas propostas foram, de facto, notáveis. Espero assim que o livro de actas – electrónico ou em papel possa ajudar a sistematizar e a promover todo este enorme manancial de saberes.
Da história das migrações aos tempos e modos de viver a cidadania no feminino no século XXI e, sobretudo com mais mulheres, as intervenções e contributos efectuados ajudaram-nos a perceber o caminho já percorrido com vista à igualdade e paridade mas também o muito que ainda há para percorrer com vista a dar mais visibilidade e voz às mulheres da Diáspora, e das Diásporas.
Não há domínios a excluir – do associativismo à cultura – passando pelas empresárias (habitualmente tão pouco reconhecidas) mas sem esquecer a educação e a política – o papel das mulheres precisa de ser reconhecido, estimulado, divulgado e apoiado, nas nossas comunidades, como no mundo em geral.
Não podemos hoje, como no futuro, desperdiçar a criatividade, o trabalho, enfim os contributos de metade do mundo que fala e sente em português.
As várias intervenções fizeram eco disso mesmo – começando pela Aurora Cunha que, citou a Dra. Manuela Aguiar e bem, ao afirmar que foram as mulheres que geraram as comunidades.
Voluntariado, anonimato, invisibilidade, mobilização, solidariedade, responsabilidade e transmissão do património cultural e linguístico são apenas algumas das expressões que muitas(os) de vós usaram para nos falar das mulheres da Diáspora.
Sumariamente foram também referidas várias outras ideias e propostas:
• Necessidade de mais estudos e dados estatísticos sobre as mulheres migrantes;
• Progressos registados na última década em termos de qualificações e de aumento da visibilidade (também na política);
• Invisibilidade das migrações /défice de conhecimento sobre os(as) portugueses(as) no exterior/crescimento recente do grupo dos que emigram muito jovens, tendo nesse grupo vindo a ganhar expressão a emigração feminina;
• Aumento da emigração no feminino. Mudança do paradigma da emigração feminina nos dias de hoje – mais qualificadas e já não apenas no quadro do reagrupamento familiar – ainda assim as mulheres continuam a ser vítimas de segregação profissional;
• “Gap” geracional e pouca expressão pública das mulheres em comunidades dominadas pelos homens;
• As Mulheres são preservadoras da cultura mas também promotoras da integração e das decisões de não regresso a Portugal; Importância da celebração de acordos culturais;
• Trabalho voluntário das mulheres – vector essencial nas iniciativas sócio-culturais e político-cívicas nas comunidades – agentes de mudança para o aumento da cidadania;
• Defesa de uma maior e mais efectiva ligação às Diásporas;
• Urge aprofundar o debate acerca das duplas pertenças e duplas identidades, potencializar a fazer crescer as redes de pertença – plataformas de ligação e facilitadoras das integrações – lá e cá!;
• Plena maturidade e uma maior visibilidade e reconhecimento no exercício da cidadania ainda está para chegar – as desigualdades, mesmo salariais, têm que ser resolvidas. Podem recuperar-se as 2ªs e 3ªs gerações mas para tal é necessário mudar o paradigma;
• Urge que, nas associações e organizações se mudem as tradicionais formas de divisão de trabalho e também, como alguém defendia, “as comunidades deixem de ser só para os homens”;
• É tempo de fazer sair as mulheres dos espaços das margens – a cultura surge, por vezes, como espaço de marginalização. No entanto, importa realçar que a educação e a cultura, tantas vezes centradas nas mulheres, são espaços de preservação do património;
• A língua e a transmissão do património cultural mas também da promoção de Portugal devem merecer uma aprofundada reflexão estratégica adaptadas às muito diversas realidades locais;
• Urge, como defendi, no contexto de anteriores responsabilidades, feminizar a memória, neste caso, dos contributos das mulheres na construção da história e histórias da Diáspora;
• Da enorme diversidade, riqueza, experiências que, quer do ponto de vista de partidas, quer de chegada são em si tão diferentes pode afirmar-se que o diálogo inter-geracional é essencial e que, nesse diálogo, a promover nas comunidades e com as comunidades portuguesas estejam elas na Diáspora ou em Portugal, as mulheres devem ser chamadas e reconhecidas;
• Urge ainda que Programas de e para as Comunidades integrem sistematicamente a perspectiva de género - e que as iniciativas dêem adequado e devido destaque na sua delineação e concretização às mulheres, combatendo a discriminação e a invisibilidade, nomeadamente através da colocação das mulheres em lugares elegíveis;
• A aplicação dos Planos Nacionais (Igualdade e Violência Doméstica) deve, na sua execução, colocar maior ênfase nas políticas concretas de promoção das mulheres nas comunidades;
• Promover a aprendizagem e as trocas de saberes com as muitas mulheres líderes nas várias idades da sobrevivência, autonomia e crescente liderança;
• Partilha de boas práticas e das mudanças em paridade com os homens. As dificuldades devem ser usadas para crescer;
• Urge aprimorar o Observatório da Emigração e agilizar as redes de contacto nas e entre as comunidades – sites, blogs e congressos;
• Criação de uma Câmara de Comércio dos(as) Empresários(as) Portugueses(as) da Diáspora.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Graça Guedes DANÇA NO DIÁLOGO INTERCULTURAL
AS MULHERES PORTUGUESAS NO MUNDO
a Dança no diálogo intercultural
Prof. Doutora Maria da Graça Sousa Guedes
Professora Catedrática do ISCS-N
gracaguedes@net.sapo.pt
INTRODUÇÃO
O comportamento social da mulher e o desenvolvimento dos mecanismos responsáveis pelo seu ajustamento, ocorre em função da cultura, que parece funcionar como elemento determinante do seu bem – estar.
Num diálogo intercultural, as mulheres e as jovens da diáspora portuguesa têm utilizado actividades corporais em forma de DANÇA, que é dinamizada nas Associações portuguesas espalhadas pelo mundo.
Dançando o nosso património cultural, preservam-no, valorizam-no e divulgam-no, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária, que importa não ser interrompido pelas novas gerações.
Para que os jovens e as jovens de origem portuguesa continuem a desempenhar este papel, é necessário providenciar motivações, com actividades adequadas e atractivas, para que frequentem estes espaços portugueses e continuem o papel desempenhado pelos seus pais, com igual dinamismo e vontade de preservar a língua e a cultura portuguesa.
• Directora do Departamento de Ciências do Desporto do ISCS-N
Presidente da Assembleia Geral do Sporting Clube de Espinho
Vice-Presidente da Assembleia Geral do Orfeão de Espinho
CORPORALIDADE VERSUS GÉNERO FEMININO
Na grande maioria das sociedades humanas, existe um desequilíbrio entre géneros: a mulher percepciona-se inferior ao homem no desempenho de papéis socialmente determinantes, ocasionando conflitos que interferem na sua auto-estima. Segundo Fox (1998), é com frequência que as mulheres não têm confiança nas suas habilidades, quando se comparam com os homens, pelo que interfere na sua auto-confiança e na relação com o seu corpo, bem como nas expectativas das suas eficácias no desporto.
Já em 1945, Merleau-Ponty falava na necessidade de se descrever o corpo, como o lugar de aproximação existencial; o espaço onde realizamos no mundo um conjunto de significações, eleitas para conferir sentido à nossa existência.
Ora, se consideramos a corporalidade como forma dos nossos reflexos, temos de questionar acerca do lugar que ocupa na sua vida; investigar acerca da apropriação significativa realizada pela mulher no horizonte das suas experiências.
A auto-estima e o auto-conceito, de mulher ocidental reflecte o efeito de uma forte influência social, seguido como fonte de possíveis desajustamentos ou de conflitos interpessoais, com repercussões na sua imagem corporal e na sua saúde mental.
É cada vez maior o número de mulheres que recorrem à prática de actividades físicas, com a finalidade de encontrarem o seu bem-estar psicológico e assim combaterem os efeitos de conflitos internos e de pressões causadas pelo modelo social, que se traduzem em ansiedade, depressão, folias, alterações negativas de humor, do auto-conceito e de auto-estima.
Para Altermann & Saole (2000), os níveis baixos de auto-estima podem conduzir a patologias diversas, comprometendo a qualidade de vida, para além de interferirem nos níveis de satisfação com a vida.
As diferenças de género, que estão bem impressas nas estruturas sociais e mentais (Bordieu, 1996), parecem potenciar-se no âmbito de actividade física e do desporto.
Verifica-se o desenvolvimento de atitudes preconceituosas e de estereótipos de género, que são limitadores na construção de feminilidade e de masculinidade. Incutem, subtilmente, a ideia de uma imagem hegemónica masculina, expressa num padrão legitimo de masculinidade (Botelho Gomes et al. , 2002)
Ora é a Escola que deve atender à pluralidade de cultura que caracteriza o desporto e, segundo Thoberge (1991), à sua irrisória mentalidade na construção dos géneros. Esta falha mentalidade do Desporto, lidando com os alunos e as alunas da mesma maneira, numa errónea suposição de que assim se atinge a justiça e a igualdade de oportunidades, tem inquinado a educação. Esta falsa mentalidade é contrariada por Patrício (1990), que afirma categoricamente que educamos personalidades irrepetíveis e que nos projectos individuais de existência, devem estar incluídos os diversos saberes e culturas.
A Escola tem efectivamente de respeitar e de implementar os princípios de equidade, que assegurem justeza e justiça no processo educativo. E, assim sendo, a Actividade Física e o Desporto devem propiciar a auto-estima e a competência, de forma a que seja percebida pelos alunos e pelas alunas, de modo que todos e não importa o género, vejam estas práticas corporais como actividades incluídas no seu quotidiano e que devem permanecer ao longo das suas vidas. E, para tal, é fundamental que tenham prazer ao praticá-las.
Hoje são consensuais as noções de que a actividade física regular assume um papel relevante na promoção de um estilo de vida saudável e de que níveis elevados de actividade de uma participação similar quando adultos.
E esta prática regular de actividade física acontece naturalmente na mulher da diáspora portuguesa quando dança as nossas tradições, para afirmação e divulgação da cultura portuguesa no mundo dinamizada nas suas associações.
As danças, assim como cantares, constituem um património cultural extremamente rico e diversificado, com o qual os portugueses da diáspora se identificam e se formam agentes de preservação das suas tradições.
Interpretam-nas com um grande prazer e orgulho, na certeza de estarem a contribuir para que sejam mantidas vivas as suas raízes e, consequentemente, fortalecerem o diálogo entre os dois universos que os condicionam.
E nelas podem participar todos, não importa a idade e o género. Mesmo quando não dançam, fazem parte dos coros ou dos grupos instrumentais que as acompanham.
A MULHER DA DIÁSPORA PORTUGUESA E O DIÁLOGO INTERCULTURAL
O associativismo na diáspora portuguesa constituiu uma forma de conjugar indivíduos com interesses ou gostos análogos, que tem favorecido a implementação de objectivos comuns: convivência social, prossecução de práticas culturais, recreativas e desportivas, para além da defesa de interesses nos centros de saúde, do trabalho, das condições de vida, da política (Guedes, 1995).
As Associações portuguesas espalhadas pelo mundo, podem efectivamente ser consideradas como um processo globalizante de interpretações sociais e um meio privilegiado para o estabelecimento de um diálogo intercultural, que se alicerça no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
O elevado número de associações que abrange todos os continentes, reflecte a espontânea necessidade em manter e cultivar a sua própria identidade, de forma a criar mecanismos próprios para defesa dos seus interesses, bem como para manifestar uma presença activa no país de acolhimento.
Nestes espaços de convívio que os portugueses criaram em todo o mundo e que se destinam à sua sobrevivência cultural, são desenvolvidos diferentes tipos de actividades. Pode haver algumas diferenças, dependentes das suas motivações, mas em quase todas há Desporto e há Folclore.
Tive a oportunidade de conhecer uma grande parte de Associações na Europa (França e Suiça), em África (Zaire e África do Sul), na América do Norte e Central (EUA, Canadá e Panamá), na América do Sul (Brasil, Venezuela, Uruguai e Argentina), na Ásia (Malaca) e de trabalhar com os Grupos de Folclore, reconhecendo um empenho extraordinário de todos e uma vontade de melhorar e aumentar os seus reportórios.
Reflectindo uma Cultura Motora inerente às suas vivências e às suas memórias, procuravam reproduzi-las com rigôr. Com todos eles procurei corrigir alguns defeitos, melhorar as suas prestações, adequar as coreografias e os passos inerentes às Danças portuguesas, ampliar os reportórios bem como as músicas e os instrumentos a que recorriam. Foi uma tarefa extremamente enriquecedora que vivenciei e, se em alguns casos, o tempo de duração foi favorável, tal como no Uruguai e em Malaca (15 dias), nos outros casos foi menos intenso, mas a dedicação de todos e em regime pós-laboral, propiciou excelentes progressos.
Estas acções foram reconhecidas pela minha Faculdade – Educação Física e Desporto da Universidade do Porto – e expressas em diplomas entregues a todos os participantes.
No Encontro Mundial de Mulheres Migrantes, realizado em Espinho em 1995, apresentei um estudo que realizei acerca do papel do Folclore na aculturação dos povos, no qual foram quantificados os grupos então existentes nas Associações e distribuídos pelos continentes (Quadro nº. 1).
Quadro nº 1 - Grupos de Folclore nas Associações Portuguesas
CONTINENTES ASSOCIAÇÕES GRUPOS DE FOLCLORE
EUROPA
1057 446
ÁFRICA
100 22
AMÉRICA DO NORTE
448 94
AMÉRICA CENTRAL E DO SUL
289 74
TOTAL
1894 636
Guedes, 1995
Haverá provavelmente alguma alteração nestes valores e que valerá a pena actualizar, uma vez que estão decorridos já bastantes anos. E, complementarmente, conhecer mais acerca das modalidades desportivas existentes, quantidade de participantes envolvidos e distribuídos em função do género e idade.
O Folclore, é efectivamente praticado em quase um terço das Associações. E, porque as danças portuguesas são caracterizadamente realizadas aos pares, há necessariamente uma participação com paridade entre géneros.
Para além destas práticas corporais constituírem um celeiro de novas sementes, que fertilizam a dinâmica corporal expressa em dança, há também relações de género.
Há educação estética, como processo formativo do ser humano, mas também como processo de abertura e de ampliação das capacidades de sinalização para aceite, em relação ao outro (género) e em relação ao mundo (educação) que não pode ser desvalorizado nem interrompido, com uma participação cada vez maior e atractiva para os mais novos.
No Desporto, a participação feminina não será significativa, não porque tenham sido levantados dados relativos a este tipo de envolvência, mas por conhecimento pessoal obtido nas visitas às Associações.
As jovens e as mulheres portuguesas dançam o nosso património cultural, preservando-o e divulgando-o, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária.
Há certamente muitas jovens que praticam desportos e ao mais elevado nível, como também de outras actividades culturais. Estarão provavelmente distantes da comunidade portuguesa e não utilizam as suas performances para atraírem e motivarem os mais novos para as práticas que dominam. Mas estas jovens podem ser agentes excelentes para as dinamizarem nas Associações portuguesas.
Consequentemente, estes espaços ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas actividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo.
Para tal, importa que as suas Direcções consciencializem a importância destes contributos, que irão dar continuidade ao contributo notável que têm dado para a concretização de um processo globalizante de interpretações sociais neste meio privilegiado onde se estabelece um diálogo intercultural, alicerçado no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
CONCLUSÃO
Apesar de ser cada vez maior o número de mulheres que recorrem à prática de actividades físicas, com a finalidade de encontrarem o seu bem-estar psicológico, a sociedade portuguesa é ainda hoje impressa de atitudes preconceituosas e de estereótipos de género, que são limitadores de uma prática desportiva feminina mais dinamizada, diversificada e divulgada.
Nas Associações, esses espaços de convívio que os portugueses criaram em todo o mundo e que se destinam à sua sobrevivência cultural, são desenvolvidos diferentes tipos de actividades, onde o desporto e o folclore são uma constante.
Se, no Desporto, a participação feminina não será significativa, no Folclore há paridade de géneros, na medida em que as danças portuguesas que praticam são realizadas aos pares, tal como é caracterizada a dança tradicional portuguesa.
As jovens e as mulheres portuguesas dançam o nosso património cultural, preservando-o e divulgando-o, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária.
Há certamente muitas jovens que praticam desportos e ao mais elevado nível, como também de outras actividades culturais. Estarão provavelmente distantes da comunidade portuguesa e não utilizam as suas performances para atraírem e motivarem os mais novos para as práticas que dominam. Mas estas jovens podem ser agentes excelentes para as dinamizarem nas Associações portuguesas e que importa aproveitar.
Consequentemente, estes espaços ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas actividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo.
Importa que as suas Direcções consciencializem a importância destes contributos, que irão dar continuidade ao contributo notável que têm dado para a concretização de um processo globalizante de interpretações sociais neste meio privilegiado onde se estabelece um diálogo intercultural, alicerçado no fortalecimento dos seus próprios valores culturais que tão bem sabem preservar.
BIBLIOGRAFIA
BORDIEU,P. (1999). A Dominação Masculina. Oeiras: Celta Editora.
FOX, R.K. (1998). Advances in Measurement of the Physical Self. In. J.L, Luda (Ed.), Advances in Sport and Exercise Measurement. Morgantown: Fitness Information Technology
MERLEAU-PONTY, M. (1945). Phenomenologie de La Perception. Paris : Gallimard.
SOUSA GUEDES, M.G. (1995). O Papel do Folclore na Aculturação dos Povos; os portugueses no mundo. Actas do Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo. Espinho: Março de 1995.
SOUSA GUEDES, M.G. (2005). As Mulheres Portuguesas em Movimento. Encontros para a Cidadania: a igualdade entre homens e mulheres nas comunidades portuguesas - Argentina. Buenos Aires, Novembro de 2005.
SOUSA GUEDES, M.G. (2006). A não igualdade entre géneros no Desporto. Encontros para a Cidadania: a igualdade entre homens e mulheres nas comunidades portuguesas - Europa. Estocolmo, Março de 2006.
Graça Guedes
Espinho, Novembrol de 2011
A MULHER E O DESPORTO
as portuguesas no diálogo intercultural
Prof. Doutora Maria da Graça Sousa Guedes
Professora Catedrática do ISCS-N
gracaguedes@net.sapo.pt
INTRODUÇÃO
O comportamento social da mulher e o desenvolvimento dos mecanismos responsáveis pelo seu ajustamento, ocorre em função da cultura, que parece funcionar como elemento determinante do seu bem–estar.
A auto-estima e o auto-conceito da mulher ocidental, reflecte o efeito de uma forte influência social, agindo como fonte de possíveis desajustamentos ou de conflitos interpessoais, com repercussões na sua imagem corporal e na sua saúde mental.
As diferenças de género, bem impressas nas estruturas sociais e mentais (Bordieu, 1996), potenciam-se ainda hoje no âmbito da Actividade Física e do Desporto.
E a Escola, forja das novas gerações, considerando a pluralidade cultural que caracteriza o Desporto, tem vindo gradativamente a propiciar práticas de Actividade Física, não só na disciplina de Educação Física ministrada ao longo de todo o ensino Básico e Secundário, como também no Desporto Escolar, favorecendo assim a auto-estima e a competência, qualquer que seja o género, balizando criar uma Cultura Motora que favoreça a inclusão de práticas corporais no seu quotidiano que devem permanecer ao longo das suas vidas.
A confirmar esta mudança nos curricula escolares que valoriza a área do Desporto, serão apresentados estudos que revelam a participação dos jovens e das jovens portuguesas em actividades desportivas extra-curriculares. Contrariando este fomento do desporto na escola, a comunicação social desvaloriza o Desporto feminino, tal como se demonstrará em estudos realizados.
Num diálogo intercultural, as mulheres e as jovens da diáspora portuguesa têm utilizado actividades corporais em forma de DANÇA, que é dinamizada nas Associações portuguesas espalhadas pelo mundo.
Dançando o nosso património cultural, preservam-no, valorizam-no e divulgam-no, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária, que importa não ser interrompido pelas novas gerações.
Para que os jovens e as jovens de origem portuguesa continuem a desempenhar este papel, é necessário providenciar motivações, com actividades adequadas e atractivas, para que frequentem estes espaços portugueses e continuem o papel desempenhado pelos seus pais, com igual dinamismo e vontade de preservar a língua e a cultura portuguesa.
• Directora do Departamento de Ciências do Desporto do ISCS-N
Presidente da Assembleia Geral do Sporting Clube de Espinho
Vice-Presidente da Assembleia Geral do Orfeão de Espinho
CORPORALIDADE VERSUS GÉNERO FEMININO
Na grande maioria das sociedades humanas, existe um desequilíbrio entre géneros: a mulher percepciona-se inferior ao homem no desempenho de papéis socialmente determinantes, ocasionando conflitos que interferem na sua auto-estima.
Segundo Fox (1998), é com frequência que as mulheres não têm confiança nas suas habilidades, quando se comparam com os homens, pelo que interfere na sua auto-confiança e na relação com o seu corpo, bem como nas expectativas das suas eficácias no Desporto.
A auto-estima e o auto-conceito da mulher ocidental, reflecte o efeito de uma forte influência social, seguido como fonte de possíveis desajustamentos ou de conflitos interpessoais, com repercussões na sua imagem corporal e na sua saúde mental.
É cada vez maior o número de mulheres que recorrem à prática de actividades físicas, com a finalidade de encontrarem o seu bem-estar psicológico e assim combaterem os efeitos de conflitos internos e de pressões causadas pelo modelo social, que se traduzem em ansiedade, depressão, folias, alterações negativas de humor, do auto-conceito e de auto-estima.
As diferenças de género, que estão bem impressas nas estruturas sociais e mentais (Bordieu, 1996), parecem potenciar-se no âmbito de Actividade Física e do Desporto.
Verifica-se o desenvolvimento de atitudes preconceituosas e de estereótipos de género, que são limitadores na construção de feminilidade e de masculinidade. Incutem, subtilmente, a ideia de uma imagem hegemónica masculina, expressa num padrão legítimo de masculinidade (Botelho Gomes et al., 2002)
Ora é a Escola, forja das novas gerações, que tem de respeitar e de implementar os princípios de equidade, que assegurem justeza e justiça no processo educativo, dispondo para tal da pluralidade cultural que caracteriza o Desporto, mas que e segundo Thoberge (1991), mantém uma irrisória mentalidade na construção dos géneros.
Esta falha relativamente à importância do Desporto, lidando com os alunos e as alunas da mesma maneira, numa errónea suposição de que assim se atinge a justiça e a igualdade de oportunidades, tem inquinado a Educação, muito embora as novas políticas evidenciem um gradativo aumento da valorização da Educação Física e do Desporto, agora obrigatória ao longo de todo o ensino Básico e Secundário.
A Actividade Física e o Desporto devem propiciar a auto-estima e a competência, mas percebida pelos alunos e pelas alunas, de modo a que todos, não importa o género, vejam estas práticas corporais como actividades incluídas no seu quotidiano e a permanecer ao longo das suas vidas, razão pela qual é fundamental que tenham prazer ao praticá-las.
Hoje são consensuais as noções de que a actividade física regular assume um papel relevante na promoção de um estilo de vida saudável e de que níveis elevados de actividade de uma participação similar quando adultos. No entanto, a realidade portuguesa tem revelado uma fraca aquisição de hábitos desportivos, tanto nos homens quanto nas mulheres, sendo este quadro ainda mais preocupante no que se refere às mulheres (Marivoet, 1998), condicionando assim a sua qualidade de vida.
Num estudo desenvolvido por Marivoet (2001) sobre os hábitos desportivos da população portuguesa e realizado no concelho de Matosinhos (Quadro nº. 1), da qual foi seleccionada uma amostra constituída por 450 alunos, com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos, sendo 224 do género feminino (50,2%) e 226 do género masculino (49,8%), foi constatado que a maioria dos alunos (55,8%) são praticantes desportivos, para além das práticas nas aulas regulares de Educação Física, mas são sobretudo do género masculino (71,2%).
Quadro nº. 1 – Hábitos desportivos da população portuguesa
Praticantes Não Total
Praticantes
N % N % N %
Feminino 90 40,2% 134 59,8% 224 100%
Género
Masculino 161 71,2% 65 28,8% 226 100%
Total
251
55,8%
199
44,2%
450
100%
Há esperança de um novo rumo para a prática desportiva dos jovens, sobretudo se verificar a evolução registada num estudo desenvolvido no Instituto de Desporto de Portugal (Quadro nº. 2) e realizado por Adelino; Vieira & Coelho (2004), onde é comparada a percentagem de jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos que praticam desporto federado e com base nos censos populacionais de 1991 e de 2001.
Apesar desta evolução, é importante que os políticos desportivos e as instituições responsáveis pela sua aplicação, tomem as medidas necessárias para concretizar as intenções manifestadas na legislação portuguesa e nas cartas e acordos internacionais, de forma a que cada vez mais os cidadãos, independentemente o género, acedam ao Desporto.
Quadro nº. 2 – Praticantes de desporto federado (10 / 16 anos de idade)
Praticantes
1998
2004
Masculinos
Praticantes
91874
20,7%
109790 27,3&
Dados do Censo
444151
402646
Femininos
Praticantes 24885 5,9% 53358 9,2&
Dados do Censo 421930
384971
Total
Praticantes
116759
13,5%
145148
18,4%
Dados do Censo 866081 787617
Estas preocupações, que exigem mudanças de mentalidade e pressupõem legislação própria, sensibilizou já o Conselho da Europa.
Efectivamente, a Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para as Mulheres e os Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, elaborou recentemente um documento redigido pela Dra. Manuela Aguiar e intitulado Descriminação contra as mulheres e jovens nas actividades desportivas, que constituiu a Recomendação 1701 (2005), discutida e aprovada por aquela Assembleia em 27 de Abril de 2005.
Esta recomendação partiu de dois grandes objectivos:
A – As mulheres são confrontadas com numerosas descriminações no acesso à prática desportiva amadora e profissional, que são contrários aos princípios do Conselho da Europa. A persistência de estereótipos, a falta de estruturas de enquadramento e de apoio às mulheres desportivas e às jovens dotadas de um potencial desportivo, a dificuldade de conciliar a vida profissional / desportiva e familiar, a difícil reinserção no mundo do trabalho, uma cobertura mediática insuficiente dos desportos praticados pelas mulheres e os financiamentos privados limitados, são manifestações destas descriminações.
B – A Assembleia Parlamentar deveria pedir ao Comité dos Ministros do Conselho da Europa para desenvolver um “Estratégia para as Mulheres e os Desportos”, para desigualmente promover a participação das mulheres e dos jovens em actividades desportivas desde a escola e ao longo de toda a vida, considerando a dimensão do género nas políticas do desporto, apoiar os desportos femininos e a prática do desporto de alta competição, favorecer a participação das mulheres nas instancias dirigentes e encorajar uma melhor cobertura mediática dos desportos femininos.
A MULHER, O DESPORTO E OS “MASS MEDIA”
Actualmente, as mulheres não só competem, como praticam todas as modalidades desportivas; obtêm também cada vez com melhores resultados.
No entretanto, a cobertura que os “mass media” efectuam no desporto feminino é significativamente inferior à efectuada no desporto masculino.
Diversos estudos realizados noutros países acerca da cobertura televisiva e dada pela imprensa escrita sobre o desporto feminino e masculino, revelam que o desporto feminino recebe pouca atenção, quando comparado com o masculino (Crossman et al; 1994; Duncan et al; 1994; Hargreaves, 1994; Lever & Wheeler, 1984).
Em Portugal, num estudo recente realizado por Pinheiro & Queiroz (2003), esta realidade é confirmada.
As autoras analisaram durante um mês dois jornais diários, um desportivo (A Bola) e um generalista (Jornal de Noticias), tendo excluído todas as referências ao futebol, a tabelas de resultados, a agendas desportivas, a artigos de opinião e a notícias breves.
Para a análise, elegeram as seguintes categorias: artigos/notícias e fotografias de atletas portuguesas e estrangeiros. Cada categoria foi dividida em sub-categorias: masculino (artigo ou foto), feminino (artigo ou foto) e misto. Posteriormente, cada uma das sub-categorias foi analisada em função do número de artigos/notícias e fotografias, do espaço físico ocupado, da sua colocação em cada página (topo, centro e baixo).
Quadro nº. 3 – Os mass media e o desporto versus género
Género A Bola Jornal de Notícias
Artigos Masculino
Feminino
Misto 334
72
32 225
31
17
Fotografias Masculino
Feminino
Misto 337
66
15 135
22
2
Quadro nº. 4 – Os mass media, o espaço físico das notícias versus género
Artigos/Fotos Jornal de Notícias A Bola
Género N Média SD N Média SD
Espaço físico
(cm2) Artigos masculinos 225 39,3848 32,9598 335 111,2550 49,7169
Artigos femininos 31 20,8497 16,7290 72 86,2736 53,2259
Artigos mistos
57,5612 52,5373 120,7000 65,5275
Espaço físico
(cm2) Fotografias masculinas 135 42,0467 50,7668 337 113,5469 93,3389
Fotografias femininas
22 24,9127 31,5451 66 109,9805 83,2288
Fotografias mistas
69,985 81,3385 120,4567 108,452
3
Quadro nº. 5 – Os mass media e a colocação dos artigos versus género
Artigos Fotografias
Masculinos Femininos Mistos Masculinas Femininas Mistas
Jornal de Notícias Topo N 76 17 3 51 9 1
% 27,8 6,2 1,1 32,1 5,7 0,6
Centro N 53 5 5 40 5 1
% 19,4 1,8 1,8 25,2 3,1 0,6
Baixo N 42 5 7 13 4
% 15,4 1,8 2,6 8,2 2,5
Centro/Topo N 34 4 1 23 4
% 12,5 1,5 0,4 14,5 2,5
Centro/Baixo N 20 1 8
% 7,3 0,4 5
Total N 225 31 17 135 22 2
82,4 11,4 6,2 84,9 13,8 1,3
A Bola Topo N 17 1 58 2 2
% 3,9 0,2 13,9 0,5 0,5
Centro N 17 5 1 43 7 2
%
3,9 1,1 0,2 10,3 1,7 0,5
Baixo N 69 30 8 67 14 4
% 15,8 6,8 1,8 16 3,3 1
Centro/Topo N 139 21 15 98 26 7
% 31,7 4,8 3,4 23,4 6,2 1,7
Centro/Baixo N 92 15 8 54 15
%
21 3,4 1,8 12,9 3,6
Total N 334 72 32 337 66 15
% 76,3 16,4 7,3 80,6 15,8 3,6
Os resultados apresentados nos quadros 3,4 e 5, revelam que se continua a verificar uma certa descriminação pela imprensa escrita, acompanhando a tendência detectada em outros estudos desenvolvidos em Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Finlândia.
Para Ducan et al. (1994), a pequena atenção dedicada ao desporto feminino, bem como a forma como são frequentemente tratados os atletas e também como são efectuados os comentários e a linguagem que é utilizada, tendem a reforçar a desigualdade entre géneros.
Tal como refere Gerbner (1978, cit in Boutellier & SanGiovanni, 1983: 185), a menor atenção dedicada ao desporto feminino constitui na realidade “… uma imaginação simbólica de mulher”. Os meios de comunicação social ajudam assim a veícular a ideia de que o desporto feminino não é tão importante quanto o masculino e, como tal, as mulheres atletas e as suas prestações desportivas não são merecedoras da mesma atenção que é dada à dos homens atletas.
Para além de continuarem a mostrar o Desporto como área essencialmente masculina, ajudam a perpetuar ideias estereotipadas de feminilidade e de masculinidade.
Uma maior abertura do desporto feminino na comunicação social, pode efectivamente ajudar a mudar estas ideias estereotipadas relativas ao envolvimento de mulher em práticas desportivas, bem como às ideias inerentes às suas habilidades motoras e, consequentemente, encorajar mais raparigas e mulheres para o desporto.
Com a maior divulgação pelos mass media, as várias mulheres atletas podem inclusivamente funcionar como modelos para as jovens e assim favorecer o aumento dos hábitos de práticas corporais da população feminina.
Todos os atletas, sejam homens ou mulheres, merecem a mesma atenção. Uma atenção equilibrada, já que as relações entre géneros no desporto, assim como em qualquer outra prática social, são relações de poder (Hargreaves, 1994).
A MULHER DA DIÁSPORA PORTUGUESA E O DIÁLOGO INTERCULTURAL
O associativismo na diáspora portuguesa constituiu uma forma de conjugar indivíduos com interesses ou gostos análogos, que tem favorecido a implementação de objectivos comuns: convivência social, prossecução de práticas culturais, recreativas e desportivas, para além da defesa de interesses nos centros de saúde, do trabalho, das condições de vida, da política (Guedes, 1995).
As Associações portuguesas espalhadas pelo mundo, podem efectivamente ser consideradas como um processo globalizante de interpretações sociais e um meio privilegiado para o estabelecimento de um diálogo intercultural, que se alicerça no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
O elevado número de associações que abrange todos os continentes, reflecte a espontânea necessidade em manter e cultivar a sua própria identidade, de forma a criar mecanismos próprios para defesa dos seus interesses, bem como para manifestar uma presença activa no país de acolhimento.
Nestes espaços de convívio que os portugueses criaram em todo o mundo e que se destinam à sua sobrevivência cultural, são desenvolvidos diferentes tipos de actividades. Pode haver algumas diferenças, dependentes das suas motivações, mas em quase todas elas há Desporto e há Folclore.
Tive a oportunidade de conhecer grande parte delas e de trabalhar com os Grupos de Folclore, reconhecendo um empenho extraordinário de todos e uma vontade de melhorar e aumentar os seus reportórios, que reflectiam uma Cultura Motora que recorria às suas memórias.
No Encontro Mundial de Mulheres Migrantes, realizado em Espinho em 1995, apresentei um estudo que realizei acerca do papel do Folclore na aculturação dos povos, no qual foram quantificados os grupos então existentes nas Associações e distribuídos pelos continentes (Quadro nº. 6).
Haverá provavelmente alguma alteração nestes valores e que valerá a pena actualizar, uma vez que estão decorridos dez anos. E, complementarmente, conhecer mais acerca das modalidades desportivas existentes, quantidade de participantes envolvidos e distribuídos em função do género e idade.
Quadro nº 5 - Grupos de Folclore nas Associações Portuguesas
CONTINENTES ASSOCIAÇÕES GRUPOS DE FOLCLORE
EUROPA
1057 446
ÁFRICA
100 22
AMÉRICA DO NORTE
448 94
AMÉRICA CENTRAL E DO SUL
289 74
TOTAL
1894 636
Guedes, 1995
As danças, assim como cantares, constituem um património cultural extremamente rico e diversificado, com o qual os portugueses da diáspora se identificam e se formam agentes de preservação das suas tradições.
Interpretam-nas com um grande prazer e orgulho, na certeza de estarem a contribuir para que sejam mantidas vivas as suas raízes e, consequentemente, fortalecerem o diálogo entre os dois universos que os condicionam.
E nelas podem participar todos, não importa a idade e o género. Mesmo quando não dançam, fazem parte dos coros ou dos grupos instrumentais que as acompanham.
O Folclore, é efectivamente praticado em quase um terço das Associações. E, porque as danças portuguesas são caracterizadamente realizadas aos pares, há necessariamente uma participação com paridade entre géneros.
Para além destas práticas corporais constituírem um celeiro de novas sementes, que fertilizam a dinâmica corporal expressa em dança, há também relações de género.
Há educação estética, como processo formativo do ser humano, mas também como processo de abertura e de ampliação das capacidades de sinalização para aceite, em relação ao outro (género) e em relação ao mundo (educação) que não pode ser desvalorizado nem interrompido, com uma participação cada vez maior e atractiva para os mais novos.
No Desporto, a participação feminina não será significativa, não porque tenham sido levantados dados relativos a este tipo de envolvência, mas por conhecimento pessoal obtido nas visitas às Associações.
As jovens e as mulheres portuguesas dançam o nosso património cultural, preservando-o e divulgando-o, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária.
Há certamente muitas jovens que praticam desportos e ao mais elevado nível, como também de outras actividades culturais. Estarão provavelmente distantes da comunidade portuguesa e não utilizam as suas performances para atraírem e motivarem os mais novos para as práticas que dominam. Mas estas jovens podem ser agentes excelentes para as dinamizarem nas Associações portuguesas.
Consequentemente, estes espaços ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas actividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo.
Para tal, importa que as suas Direcções consciencializem a importância destes contributos, que irão dar continuidade ao contributo notável que têm dado para a concretização de um processo globalizante de interpretações sociais neste meio privilegiado onde se estabelece um diálogo intercultural, alicerçado no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
CONCLUSÃO
Apesar de ser cada vez maior o número de mulheres que recorrem à prática de actividades físicas, com a finalidade de encontrarem o seu bem-estar psicológico, a sociedade portuguesa é ainda hoje impressa de atitudes preconceituosas e de estereótipos de género, que são limitadores de uma prática desportiva feminina mais dinamizada, diversificada e divulgada.
Na Escola, que deve respeitar a pluralidade da cultura que caracteriza o desporto, mas aonde há ainda uma ilusória neutralidade na construção dos géneros, tudo deve ser feito para que a actividade física e o desporto propiciem a auto-estima e a competência, percebida pelos alunos e pelas alunas, de modo a que todos vejam estas práticas corporais como actividades incluídas no seu quotidiano e que devem permanecer ao longo das suas vidas.
Também uma maior cobertura do desporto feminino na comunicação social, que é significativamente inferior à efectuada no desporto masculino, poderá ajudar mudar as ideias estereotipadas relativas ao envolvimento das jovens e das mulheres em práticas desportivas, bem como às ideias inerentes às suas habilidades técnicas e, consequentemente, encorajar mais raparigas e mulheres para o desporto.
Nas Associações, esses espaços de convívio que os portugueses criaram em todo o mundo e que se destinam à sua sobrevivência cultural, são desenvolvidos diferentes tipos de actividades, onde o desporto e o folclore são uma constante.
Se, no desporto, a participação feminina não será significativa, no folclore há paridade de géneros, na medida em que as danças portuguesas que praticam são realizadas aos pares, tal como é caracterizada a dança tradicional portuguesa.
As jovens e as mulheres portuguesas dançam o nosso património cultural, preservando-o e divulgando-o, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária.
Há certamente muitas jovens que praticam desportos e ao mais elevado nível, como também de outras actividades culturais. Estarão provavelmente distantes da comunidade portuguesa e não utilizam as suas performances para atraírem e motivarem os mais novos para as práticas que dominam. Mas estas jovens podem ser agentes excelentes para as dinamizarem nas Associações portuguesas.
Consequentemente, estes espaços ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas actividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo.
Importa que as suas Direcções consciencializem a importância destes contributos, que irão dar continuidade ao contributo notável que têm dado para a concretização de um processo globalizante de interpretações sociais neste meio privilegiado onde se estabelece um diálogo intercultural, alicerçado no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
a Dança no diálogo intercultural
Prof. Doutora Maria da Graça Sousa Guedes
Professora Catedrática do ISCS-N
gracaguedes@net.sapo.pt
INTRODUÇÃO
O comportamento social da mulher e o desenvolvimento dos mecanismos responsáveis pelo seu ajustamento, ocorre em função da cultura, que parece funcionar como elemento determinante do seu bem – estar.
Num diálogo intercultural, as mulheres e as jovens da diáspora portuguesa têm utilizado actividades corporais em forma de DANÇA, que é dinamizada nas Associações portuguesas espalhadas pelo mundo.
Dançando o nosso património cultural, preservam-no, valorizam-no e divulgam-no, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária, que importa não ser interrompido pelas novas gerações.
Para que os jovens e as jovens de origem portuguesa continuem a desempenhar este papel, é necessário providenciar motivações, com actividades adequadas e atractivas, para que frequentem estes espaços portugueses e continuem o papel desempenhado pelos seus pais, com igual dinamismo e vontade de preservar a língua e a cultura portuguesa.
• Directora do Departamento de Ciências do Desporto do ISCS-N
Presidente da Assembleia Geral do Sporting Clube de Espinho
Vice-Presidente da Assembleia Geral do Orfeão de Espinho
CORPORALIDADE VERSUS GÉNERO FEMININO
Na grande maioria das sociedades humanas, existe um desequilíbrio entre géneros: a mulher percepciona-se inferior ao homem no desempenho de papéis socialmente determinantes, ocasionando conflitos que interferem na sua auto-estima. Segundo Fox (1998), é com frequência que as mulheres não têm confiança nas suas habilidades, quando se comparam com os homens, pelo que interfere na sua auto-confiança e na relação com o seu corpo, bem como nas expectativas das suas eficácias no desporto.
Já em 1945, Merleau-Ponty falava na necessidade de se descrever o corpo, como o lugar de aproximação existencial; o espaço onde realizamos no mundo um conjunto de significações, eleitas para conferir sentido à nossa existência.
Ora, se consideramos a corporalidade como forma dos nossos reflexos, temos de questionar acerca do lugar que ocupa na sua vida; investigar acerca da apropriação significativa realizada pela mulher no horizonte das suas experiências.
A auto-estima e o auto-conceito, de mulher ocidental reflecte o efeito de uma forte influência social, seguido como fonte de possíveis desajustamentos ou de conflitos interpessoais, com repercussões na sua imagem corporal e na sua saúde mental.
É cada vez maior o número de mulheres que recorrem à prática de actividades físicas, com a finalidade de encontrarem o seu bem-estar psicológico e assim combaterem os efeitos de conflitos internos e de pressões causadas pelo modelo social, que se traduzem em ansiedade, depressão, folias, alterações negativas de humor, do auto-conceito e de auto-estima.
Para Altermann & Saole (2000), os níveis baixos de auto-estima podem conduzir a patologias diversas, comprometendo a qualidade de vida, para além de interferirem nos níveis de satisfação com a vida.
As diferenças de género, que estão bem impressas nas estruturas sociais e mentais (Bordieu, 1996), parecem potenciar-se no âmbito de actividade física e do desporto.
Verifica-se o desenvolvimento de atitudes preconceituosas e de estereótipos de género, que são limitadores na construção de feminilidade e de masculinidade. Incutem, subtilmente, a ideia de uma imagem hegemónica masculina, expressa num padrão legitimo de masculinidade (Botelho Gomes et al. , 2002)
Ora é a Escola que deve atender à pluralidade de cultura que caracteriza o desporto e, segundo Thoberge (1991), à sua irrisória mentalidade na construção dos géneros. Esta falha mentalidade do Desporto, lidando com os alunos e as alunas da mesma maneira, numa errónea suposição de que assim se atinge a justiça e a igualdade de oportunidades, tem inquinado a educação. Esta falsa mentalidade é contrariada por Patrício (1990), que afirma categoricamente que educamos personalidades irrepetíveis e que nos projectos individuais de existência, devem estar incluídos os diversos saberes e culturas.
A Escola tem efectivamente de respeitar e de implementar os princípios de equidade, que assegurem justeza e justiça no processo educativo. E, assim sendo, a Actividade Física e o Desporto devem propiciar a auto-estima e a competência, de forma a que seja percebida pelos alunos e pelas alunas, de modo que todos e não importa o género, vejam estas práticas corporais como actividades incluídas no seu quotidiano e que devem permanecer ao longo das suas vidas. E, para tal, é fundamental que tenham prazer ao praticá-las.
Hoje são consensuais as noções de que a actividade física regular assume um papel relevante na promoção de um estilo de vida saudável e de que níveis elevados de actividade de uma participação similar quando adultos.
E esta prática regular de actividade física acontece naturalmente na mulher da diáspora portuguesa quando dança as nossas tradições, para afirmação e divulgação da cultura portuguesa no mundo dinamizada nas suas associações.
As danças, assim como cantares, constituem um património cultural extremamente rico e diversificado, com o qual os portugueses da diáspora se identificam e se formam agentes de preservação das suas tradições.
Interpretam-nas com um grande prazer e orgulho, na certeza de estarem a contribuir para que sejam mantidas vivas as suas raízes e, consequentemente, fortalecerem o diálogo entre os dois universos que os condicionam.
E nelas podem participar todos, não importa a idade e o género. Mesmo quando não dançam, fazem parte dos coros ou dos grupos instrumentais que as acompanham.
A MULHER DA DIÁSPORA PORTUGUESA E O DIÁLOGO INTERCULTURAL
O associativismo na diáspora portuguesa constituiu uma forma de conjugar indivíduos com interesses ou gostos análogos, que tem favorecido a implementação de objectivos comuns: convivência social, prossecução de práticas culturais, recreativas e desportivas, para além da defesa de interesses nos centros de saúde, do trabalho, das condições de vida, da política (Guedes, 1995).
As Associações portuguesas espalhadas pelo mundo, podem efectivamente ser consideradas como um processo globalizante de interpretações sociais e um meio privilegiado para o estabelecimento de um diálogo intercultural, que se alicerça no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
O elevado número de associações que abrange todos os continentes, reflecte a espontânea necessidade em manter e cultivar a sua própria identidade, de forma a criar mecanismos próprios para defesa dos seus interesses, bem como para manifestar uma presença activa no país de acolhimento.
Nestes espaços de convívio que os portugueses criaram em todo o mundo e que se destinam à sua sobrevivência cultural, são desenvolvidos diferentes tipos de actividades. Pode haver algumas diferenças, dependentes das suas motivações, mas em quase todas há Desporto e há Folclore.
Tive a oportunidade de conhecer uma grande parte de Associações na Europa (França e Suiça), em África (Zaire e África do Sul), na América do Norte e Central (EUA, Canadá e Panamá), na América do Sul (Brasil, Venezuela, Uruguai e Argentina), na Ásia (Malaca) e de trabalhar com os Grupos de Folclore, reconhecendo um empenho extraordinário de todos e uma vontade de melhorar e aumentar os seus reportórios.
Reflectindo uma Cultura Motora inerente às suas vivências e às suas memórias, procuravam reproduzi-las com rigôr. Com todos eles procurei corrigir alguns defeitos, melhorar as suas prestações, adequar as coreografias e os passos inerentes às Danças portuguesas, ampliar os reportórios bem como as músicas e os instrumentos a que recorriam. Foi uma tarefa extremamente enriquecedora que vivenciei e, se em alguns casos, o tempo de duração foi favorável, tal como no Uruguai e em Malaca (15 dias), nos outros casos foi menos intenso, mas a dedicação de todos e em regime pós-laboral, propiciou excelentes progressos.
Estas acções foram reconhecidas pela minha Faculdade – Educação Física e Desporto da Universidade do Porto – e expressas em diplomas entregues a todos os participantes.
No Encontro Mundial de Mulheres Migrantes, realizado em Espinho em 1995, apresentei um estudo que realizei acerca do papel do Folclore na aculturação dos povos, no qual foram quantificados os grupos então existentes nas Associações e distribuídos pelos continentes (Quadro nº. 1).
Quadro nº 1 - Grupos de Folclore nas Associações Portuguesas
CONTINENTES ASSOCIAÇÕES GRUPOS DE FOLCLORE
EUROPA
1057 446
ÁFRICA
100 22
AMÉRICA DO NORTE
448 94
AMÉRICA CENTRAL E DO SUL
289 74
TOTAL
1894 636
Guedes, 1995
Haverá provavelmente alguma alteração nestes valores e que valerá a pena actualizar, uma vez que estão decorridos já bastantes anos. E, complementarmente, conhecer mais acerca das modalidades desportivas existentes, quantidade de participantes envolvidos e distribuídos em função do género e idade.
O Folclore, é efectivamente praticado em quase um terço das Associações. E, porque as danças portuguesas são caracterizadamente realizadas aos pares, há necessariamente uma participação com paridade entre géneros.
Para além destas práticas corporais constituírem um celeiro de novas sementes, que fertilizam a dinâmica corporal expressa em dança, há também relações de género.
Há educação estética, como processo formativo do ser humano, mas também como processo de abertura e de ampliação das capacidades de sinalização para aceite, em relação ao outro (género) e em relação ao mundo (educação) que não pode ser desvalorizado nem interrompido, com uma participação cada vez maior e atractiva para os mais novos.
No Desporto, a participação feminina não será significativa, não porque tenham sido levantados dados relativos a este tipo de envolvência, mas por conhecimento pessoal obtido nas visitas às Associações.
As jovens e as mulheres portuguesas dançam o nosso património cultural, preservando-o e divulgando-o, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária.
Há certamente muitas jovens que praticam desportos e ao mais elevado nível, como também de outras actividades culturais. Estarão provavelmente distantes da comunidade portuguesa e não utilizam as suas performances para atraírem e motivarem os mais novos para as práticas que dominam. Mas estas jovens podem ser agentes excelentes para as dinamizarem nas Associações portuguesas.
Consequentemente, estes espaços ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas actividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo.
Para tal, importa que as suas Direcções consciencializem a importância destes contributos, que irão dar continuidade ao contributo notável que têm dado para a concretização de um processo globalizante de interpretações sociais neste meio privilegiado onde se estabelece um diálogo intercultural, alicerçado no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
CONCLUSÃO
Apesar de ser cada vez maior o número de mulheres que recorrem à prática de actividades físicas, com a finalidade de encontrarem o seu bem-estar psicológico, a sociedade portuguesa é ainda hoje impressa de atitudes preconceituosas e de estereótipos de género, que são limitadores de uma prática desportiva feminina mais dinamizada, diversificada e divulgada.
Nas Associações, esses espaços de convívio que os portugueses criaram em todo o mundo e que se destinam à sua sobrevivência cultural, são desenvolvidos diferentes tipos de actividades, onde o desporto e o folclore são uma constante.
Se, no Desporto, a participação feminina não será significativa, no Folclore há paridade de géneros, na medida em que as danças portuguesas que praticam são realizadas aos pares, tal como é caracterizada a dança tradicional portuguesa.
As jovens e as mulheres portuguesas dançam o nosso património cultural, preservando-o e divulgando-o, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária.
Há certamente muitas jovens que praticam desportos e ao mais elevado nível, como também de outras actividades culturais. Estarão provavelmente distantes da comunidade portuguesa e não utilizam as suas performances para atraírem e motivarem os mais novos para as práticas que dominam. Mas estas jovens podem ser agentes excelentes para as dinamizarem nas Associações portuguesas e que importa aproveitar.
Consequentemente, estes espaços ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas actividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo.
Importa que as suas Direcções consciencializem a importância destes contributos, que irão dar continuidade ao contributo notável que têm dado para a concretização de um processo globalizante de interpretações sociais neste meio privilegiado onde se estabelece um diálogo intercultural, alicerçado no fortalecimento dos seus próprios valores culturais que tão bem sabem preservar.
BIBLIOGRAFIA
BORDIEU,P. (1999). A Dominação Masculina. Oeiras: Celta Editora.
FOX, R.K. (1998). Advances in Measurement of the Physical Self. In. J.L, Luda (Ed.), Advances in Sport and Exercise Measurement. Morgantown: Fitness Information Technology
MERLEAU-PONTY, M. (1945). Phenomenologie de La Perception. Paris : Gallimard.
SOUSA GUEDES, M.G. (1995). O Papel do Folclore na Aculturação dos Povos; os portugueses no mundo. Actas do Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo. Espinho: Março de 1995.
SOUSA GUEDES, M.G. (2005). As Mulheres Portuguesas em Movimento. Encontros para a Cidadania: a igualdade entre homens e mulheres nas comunidades portuguesas - Argentina. Buenos Aires, Novembro de 2005.
SOUSA GUEDES, M.G. (2006). A não igualdade entre géneros no Desporto. Encontros para a Cidadania: a igualdade entre homens e mulheres nas comunidades portuguesas - Europa. Estocolmo, Março de 2006.
Graça Guedes
Espinho, Novembrol de 2011
A MULHER E O DESPORTO
as portuguesas no diálogo intercultural
Prof. Doutora Maria da Graça Sousa Guedes
Professora Catedrática do ISCS-N
gracaguedes@net.sapo.pt
INTRODUÇÃO
O comportamento social da mulher e o desenvolvimento dos mecanismos responsáveis pelo seu ajustamento, ocorre em função da cultura, que parece funcionar como elemento determinante do seu bem–estar.
A auto-estima e o auto-conceito da mulher ocidental, reflecte o efeito de uma forte influência social, agindo como fonte de possíveis desajustamentos ou de conflitos interpessoais, com repercussões na sua imagem corporal e na sua saúde mental.
As diferenças de género, bem impressas nas estruturas sociais e mentais (Bordieu, 1996), potenciam-se ainda hoje no âmbito da Actividade Física e do Desporto.
E a Escola, forja das novas gerações, considerando a pluralidade cultural que caracteriza o Desporto, tem vindo gradativamente a propiciar práticas de Actividade Física, não só na disciplina de Educação Física ministrada ao longo de todo o ensino Básico e Secundário, como também no Desporto Escolar, favorecendo assim a auto-estima e a competência, qualquer que seja o género, balizando criar uma Cultura Motora que favoreça a inclusão de práticas corporais no seu quotidiano que devem permanecer ao longo das suas vidas.
A confirmar esta mudança nos curricula escolares que valoriza a área do Desporto, serão apresentados estudos que revelam a participação dos jovens e das jovens portuguesas em actividades desportivas extra-curriculares. Contrariando este fomento do desporto na escola, a comunicação social desvaloriza o Desporto feminino, tal como se demonstrará em estudos realizados.
Num diálogo intercultural, as mulheres e as jovens da diáspora portuguesa têm utilizado actividades corporais em forma de DANÇA, que é dinamizada nas Associações portuguesas espalhadas pelo mundo.
Dançando o nosso património cultural, preservam-no, valorizam-no e divulgam-no, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária, que importa não ser interrompido pelas novas gerações.
Para que os jovens e as jovens de origem portuguesa continuem a desempenhar este papel, é necessário providenciar motivações, com actividades adequadas e atractivas, para que frequentem estes espaços portugueses e continuem o papel desempenhado pelos seus pais, com igual dinamismo e vontade de preservar a língua e a cultura portuguesa.
• Directora do Departamento de Ciências do Desporto do ISCS-N
Presidente da Assembleia Geral do Sporting Clube de Espinho
Vice-Presidente da Assembleia Geral do Orfeão de Espinho
CORPORALIDADE VERSUS GÉNERO FEMININO
Na grande maioria das sociedades humanas, existe um desequilíbrio entre géneros: a mulher percepciona-se inferior ao homem no desempenho de papéis socialmente determinantes, ocasionando conflitos que interferem na sua auto-estima.
Segundo Fox (1998), é com frequência que as mulheres não têm confiança nas suas habilidades, quando se comparam com os homens, pelo que interfere na sua auto-confiança e na relação com o seu corpo, bem como nas expectativas das suas eficácias no Desporto.
A auto-estima e o auto-conceito da mulher ocidental, reflecte o efeito de uma forte influência social, seguido como fonte de possíveis desajustamentos ou de conflitos interpessoais, com repercussões na sua imagem corporal e na sua saúde mental.
É cada vez maior o número de mulheres que recorrem à prática de actividades físicas, com a finalidade de encontrarem o seu bem-estar psicológico e assim combaterem os efeitos de conflitos internos e de pressões causadas pelo modelo social, que se traduzem em ansiedade, depressão, folias, alterações negativas de humor, do auto-conceito e de auto-estima.
As diferenças de género, que estão bem impressas nas estruturas sociais e mentais (Bordieu, 1996), parecem potenciar-se no âmbito de Actividade Física e do Desporto.
Verifica-se o desenvolvimento de atitudes preconceituosas e de estereótipos de género, que são limitadores na construção de feminilidade e de masculinidade. Incutem, subtilmente, a ideia de uma imagem hegemónica masculina, expressa num padrão legítimo de masculinidade (Botelho Gomes et al., 2002)
Ora é a Escola, forja das novas gerações, que tem de respeitar e de implementar os princípios de equidade, que assegurem justeza e justiça no processo educativo, dispondo para tal da pluralidade cultural que caracteriza o Desporto, mas que e segundo Thoberge (1991), mantém uma irrisória mentalidade na construção dos géneros.
Esta falha relativamente à importância do Desporto, lidando com os alunos e as alunas da mesma maneira, numa errónea suposição de que assim se atinge a justiça e a igualdade de oportunidades, tem inquinado a Educação, muito embora as novas políticas evidenciem um gradativo aumento da valorização da Educação Física e do Desporto, agora obrigatória ao longo de todo o ensino Básico e Secundário.
A Actividade Física e o Desporto devem propiciar a auto-estima e a competência, mas percebida pelos alunos e pelas alunas, de modo a que todos, não importa o género, vejam estas práticas corporais como actividades incluídas no seu quotidiano e a permanecer ao longo das suas vidas, razão pela qual é fundamental que tenham prazer ao praticá-las.
Hoje são consensuais as noções de que a actividade física regular assume um papel relevante na promoção de um estilo de vida saudável e de que níveis elevados de actividade de uma participação similar quando adultos. No entanto, a realidade portuguesa tem revelado uma fraca aquisição de hábitos desportivos, tanto nos homens quanto nas mulheres, sendo este quadro ainda mais preocupante no que se refere às mulheres (Marivoet, 1998), condicionando assim a sua qualidade de vida.
Num estudo desenvolvido por Marivoet (2001) sobre os hábitos desportivos da população portuguesa e realizado no concelho de Matosinhos (Quadro nº. 1), da qual foi seleccionada uma amostra constituída por 450 alunos, com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos, sendo 224 do género feminino (50,2%) e 226 do género masculino (49,8%), foi constatado que a maioria dos alunos (55,8%) são praticantes desportivos, para além das práticas nas aulas regulares de Educação Física, mas são sobretudo do género masculino (71,2%).
Quadro nº. 1 – Hábitos desportivos da população portuguesa
Praticantes Não Total
Praticantes
N % N % N %
Feminino 90 40,2% 134 59,8% 224 100%
Género
Masculino 161 71,2% 65 28,8% 226 100%
Total
251
55,8%
199
44,2%
450
100%
Há esperança de um novo rumo para a prática desportiva dos jovens, sobretudo se verificar a evolução registada num estudo desenvolvido no Instituto de Desporto de Portugal (Quadro nº. 2) e realizado por Adelino; Vieira & Coelho (2004), onde é comparada a percentagem de jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos que praticam desporto federado e com base nos censos populacionais de 1991 e de 2001.
Apesar desta evolução, é importante que os políticos desportivos e as instituições responsáveis pela sua aplicação, tomem as medidas necessárias para concretizar as intenções manifestadas na legislação portuguesa e nas cartas e acordos internacionais, de forma a que cada vez mais os cidadãos, independentemente o género, acedam ao Desporto.
Quadro nº. 2 – Praticantes de desporto federado (10 / 16 anos de idade)
Praticantes
1998
2004
Masculinos
Praticantes
91874
20,7%
109790 27,3&
Dados do Censo
444151
402646
Femininos
Praticantes 24885 5,9% 53358 9,2&
Dados do Censo 421930
384971
Total
Praticantes
116759
13,5%
145148
18,4%
Dados do Censo 866081 787617
Estas preocupações, que exigem mudanças de mentalidade e pressupõem legislação própria, sensibilizou já o Conselho da Europa.
Efectivamente, a Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para as Mulheres e os Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, elaborou recentemente um documento redigido pela Dra. Manuela Aguiar e intitulado Descriminação contra as mulheres e jovens nas actividades desportivas, que constituiu a Recomendação 1701 (2005), discutida e aprovada por aquela Assembleia em 27 de Abril de 2005.
Esta recomendação partiu de dois grandes objectivos:
A – As mulheres são confrontadas com numerosas descriminações no acesso à prática desportiva amadora e profissional, que são contrários aos princípios do Conselho da Europa. A persistência de estereótipos, a falta de estruturas de enquadramento e de apoio às mulheres desportivas e às jovens dotadas de um potencial desportivo, a dificuldade de conciliar a vida profissional / desportiva e familiar, a difícil reinserção no mundo do trabalho, uma cobertura mediática insuficiente dos desportos praticados pelas mulheres e os financiamentos privados limitados, são manifestações destas descriminações.
B – A Assembleia Parlamentar deveria pedir ao Comité dos Ministros do Conselho da Europa para desenvolver um “Estratégia para as Mulheres e os Desportos”, para desigualmente promover a participação das mulheres e dos jovens em actividades desportivas desde a escola e ao longo de toda a vida, considerando a dimensão do género nas políticas do desporto, apoiar os desportos femininos e a prática do desporto de alta competição, favorecer a participação das mulheres nas instancias dirigentes e encorajar uma melhor cobertura mediática dos desportos femininos.
A MULHER, O DESPORTO E OS “MASS MEDIA”
Actualmente, as mulheres não só competem, como praticam todas as modalidades desportivas; obtêm também cada vez com melhores resultados.
No entretanto, a cobertura que os “mass media” efectuam no desporto feminino é significativamente inferior à efectuada no desporto masculino.
Diversos estudos realizados noutros países acerca da cobertura televisiva e dada pela imprensa escrita sobre o desporto feminino e masculino, revelam que o desporto feminino recebe pouca atenção, quando comparado com o masculino (Crossman et al; 1994; Duncan et al; 1994; Hargreaves, 1994; Lever & Wheeler, 1984).
Em Portugal, num estudo recente realizado por Pinheiro & Queiroz (2003), esta realidade é confirmada.
As autoras analisaram durante um mês dois jornais diários, um desportivo (A Bola) e um generalista (Jornal de Noticias), tendo excluído todas as referências ao futebol, a tabelas de resultados, a agendas desportivas, a artigos de opinião e a notícias breves.
Para a análise, elegeram as seguintes categorias: artigos/notícias e fotografias de atletas portuguesas e estrangeiros. Cada categoria foi dividida em sub-categorias: masculino (artigo ou foto), feminino (artigo ou foto) e misto. Posteriormente, cada uma das sub-categorias foi analisada em função do número de artigos/notícias e fotografias, do espaço físico ocupado, da sua colocação em cada página (topo, centro e baixo).
Quadro nº. 3 – Os mass media e o desporto versus género
Género A Bola Jornal de Notícias
Artigos Masculino
Feminino
Misto 334
72
32 225
31
17
Fotografias Masculino
Feminino
Misto 337
66
15 135
22
2
Quadro nº. 4 – Os mass media, o espaço físico das notícias versus género
Artigos/Fotos Jornal de Notícias A Bola
Género N Média SD N Média SD
Espaço físico
(cm2) Artigos masculinos 225 39,3848 32,9598 335 111,2550 49,7169
Artigos femininos 31 20,8497 16,7290 72 86,2736 53,2259
Artigos mistos
57,5612 52,5373 120,7000 65,5275
Espaço físico
(cm2) Fotografias masculinas 135 42,0467 50,7668 337 113,5469 93,3389
Fotografias femininas
22 24,9127 31,5451 66 109,9805 83,2288
Fotografias mistas
69,985 81,3385 120,4567 108,452
3
Quadro nº. 5 – Os mass media e a colocação dos artigos versus género
Artigos Fotografias
Masculinos Femininos Mistos Masculinas Femininas Mistas
Jornal de Notícias Topo N 76 17 3 51 9 1
% 27,8 6,2 1,1 32,1 5,7 0,6
Centro N 53 5 5 40 5 1
% 19,4 1,8 1,8 25,2 3,1 0,6
Baixo N 42 5 7 13 4
% 15,4 1,8 2,6 8,2 2,5
Centro/Topo N 34 4 1 23 4
% 12,5 1,5 0,4 14,5 2,5
Centro/Baixo N 20 1 8
% 7,3 0,4 5
Total N 225 31 17 135 22 2
82,4 11,4 6,2 84,9 13,8 1,3
A Bola Topo N 17 1 58 2 2
% 3,9 0,2 13,9 0,5 0,5
Centro N 17 5 1 43 7 2
%
3,9 1,1 0,2 10,3 1,7 0,5
Baixo N 69 30 8 67 14 4
% 15,8 6,8 1,8 16 3,3 1
Centro/Topo N 139 21 15 98 26 7
% 31,7 4,8 3,4 23,4 6,2 1,7
Centro/Baixo N 92 15 8 54 15
%
21 3,4 1,8 12,9 3,6
Total N 334 72 32 337 66 15
% 76,3 16,4 7,3 80,6 15,8 3,6
Os resultados apresentados nos quadros 3,4 e 5, revelam que se continua a verificar uma certa descriminação pela imprensa escrita, acompanhando a tendência detectada em outros estudos desenvolvidos em Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Finlândia.
Para Ducan et al. (1994), a pequena atenção dedicada ao desporto feminino, bem como a forma como são frequentemente tratados os atletas e também como são efectuados os comentários e a linguagem que é utilizada, tendem a reforçar a desigualdade entre géneros.
Tal como refere Gerbner (1978, cit in Boutellier & SanGiovanni, 1983: 185), a menor atenção dedicada ao desporto feminino constitui na realidade “… uma imaginação simbólica de mulher”. Os meios de comunicação social ajudam assim a veícular a ideia de que o desporto feminino não é tão importante quanto o masculino e, como tal, as mulheres atletas e as suas prestações desportivas não são merecedoras da mesma atenção que é dada à dos homens atletas.
Para além de continuarem a mostrar o Desporto como área essencialmente masculina, ajudam a perpetuar ideias estereotipadas de feminilidade e de masculinidade.
Uma maior abertura do desporto feminino na comunicação social, pode efectivamente ajudar a mudar estas ideias estereotipadas relativas ao envolvimento de mulher em práticas desportivas, bem como às ideias inerentes às suas habilidades motoras e, consequentemente, encorajar mais raparigas e mulheres para o desporto.
Com a maior divulgação pelos mass media, as várias mulheres atletas podem inclusivamente funcionar como modelos para as jovens e assim favorecer o aumento dos hábitos de práticas corporais da população feminina.
Todos os atletas, sejam homens ou mulheres, merecem a mesma atenção. Uma atenção equilibrada, já que as relações entre géneros no desporto, assim como em qualquer outra prática social, são relações de poder (Hargreaves, 1994).
A MULHER DA DIÁSPORA PORTUGUESA E O DIÁLOGO INTERCULTURAL
O associativismo na diáspora portuguesa constituiu uma forma de conjugar indivíduos com interesses ou gostos análogos, que tem favorecido a implementação de objectivos comuns: convivência social, prossecução de práticas culturais, recreativas e desportivas, para além da defesa de interesses nos centros de saúde, do trabalho, das condições de vida, da política (Guedes, 1995).
As Associações portuguesas espalhadas pelo mundo, podem efectivamente ser consideradas como um processo globalizante de interpretações sociais e um meio privilegiado para o estabelecimento de um diálogo intercultural, que se alicerça no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
O elevado número de associações que abrange todos os continentes, reflecte a espontânea necessidade em manter e cultivar a sua própria identidade, de forma a criar mecanismos próprios para defesa dos seus interesses, bem como para manifestar uma presença activa no país de acolhimento.
Nestes espaços de convívio que os portugueses criaram em todo o mundo e que se destinam à sua sobrevivência cultural, são desenvolvidos diferentes tipos de actividades. Pode haver algumas diferenças, dependentes das suas motivações, mas em quase todas elas há Desporto e há Folclore.
Tive a oportunidade de conhecer grande parte delas e de trabalhar com os Grupos de Folclore, reconhecendo um empenho extraordinário de todos e uma vontade de melhorar e aumentar os seus reportórios, que reflectiam uma Cultura Motora que recorria às suas memórias.
No Encontro Mundial de Mulheres Migrantes, realizado em Espinho em 1995, apresentei um estudo que realizei acerca do papel do Folclore na aculturação dos povos, no qual foram quantificados os grupos então existentes nas Associações e distribuídos pelos continentes (Quadro nº. 6).
Haverá provavelmente alguma alteração nestes valores e que valerá a pena actualizar, uma vez que estão decorridos dez anos. E, complementarmente, conhecer mais acerca das modalidades desportivas existentes, quantidade de participantes envolvidos e distribuídos em função do género e idade.
Quadro nº 5 - Grupos de Folclore nas Associações Portuguesas
CONTINENTES ASSOCIAÇÕES GRUPOS DE FOLCLORE
EUROPA
1057 446
ÁFRICA
100 22
AMÉRICA DO NORTE
448 94
AMÉRICA CENTRAL E DO SUL
289 74
TOTAL
1894 636
Guedes, 1995
As danças, assim como cantares, constituem um património cultural extremamente rico e diversificado, com o qual os portugueses da diáspora se identificam e se formam agentes de preservação das suas tradições.
Interpretam-nas com um grande prazer e orgulho, na certeza de estarem a contribuir para que sejam mantidas vivas as suas raízes e, consequentemente, fortalecerem o diálogo entre os dois universos que os condicionam.
E nelas podem participar todos, não importa a idade e o género. Mesmo quando não dançam, fazem parte dos coros ou dos grupos instrumentais que as acompanham.
O Folclore, é efectivamente praticado em quase um terço das Associações. E, porque as danças portuguesas são caracterizadamente realizadas aos pares, há necessariamente uma participação com paridade entre géneros.
Para além destas práticas corporais constituírem um celeiro de novas sementes, que fertilizam a dinâmica corporal expressa em dança, há também relações de género.
Há educação estética, como processo formativo do ser humano, mas também como processo de abertura e de ampliação das capacidades de sinalização para aceite, em relação ao outro (género) e em relação ao mundo (educação) que não pode ser desvalorizado nem interrompido, com uma participação cada vez maior e atractiva para os mais novos.
No Desporto, a participação feminina não será significativa, não porque tenham sido levantados dados relativos a este tipo de envolvência, mas por conhecimento pessoal obtido nas visitas às Associações.
As jovens e as mulheres portuguesas dançam o nosso património cultural, preservando-o e divulgando-o, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária.
Há certamente muitas jovens que praticam desportos e ao mais elevado nível, como também de outras actividades culturais. Estarão provavelmente distantes da comunidade portuguesa e não utilizam as suas performances para atraírem e motivarem os mais novos para as práticas que dominam. Mas estas jovens podem ser agentes excelentes para as dinamizarem nas Associações portuguesas.
Consequentemente, estes espaços ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas actividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo.
Para tal, importa que as suas Direcções consciencializem a importância destes contributos, que irão dar continuidade ao contributo notável que têm dado para a concretização de um processo globalizante de interpretações sociais neste meio privilegiado onde se estabelece um diálogo intercultural, alicerçado no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
CONCLUSÃO
Apesar de ser cada vez maior o número de mulheres que recorrem à prática de actividades físicas, com a finalidade de encontrarem o seu bem-estar psicológico, a sociedade portuguesa é ainda hoje impressa de atitudes preconceituosas e de estereótipos de género, que são limitadores de uma prática desportiva feminina mais dinamizada, diversificada e divulgada.
Na Escola, que deve respeitar a pluralidade da cultura que caracteriza o desporto, mas aonde há ainda uma ilusória neutralidade na construção dos géneros, tudo deve ser feito para que a actividade física e o desporto propiciem a auto-estima e a competência, percebida pelos alunos e pelas alunas, de modo a que todos vejam estas práticas corporais como actividades incluídas no seu quotidiano e que devem permanecer ao longo das suas vidas.
Também uma maior cobertura do desporto feminino na comunicação social, que é significativamente inferior à efectuada no desporto masculino, poderá ajudar mudar as ideias estereotipadas relativas ao envolvimento das jovens e das mulheres em práticas desportivas, bem como às ideias inerentes às suas habilidades técnicas e, consequentemente, encorajar mais raparigas e mulheres para o desporto.
Nas Associações, esses espaços de convívio que os portugueses criaram em todo o mundo e que se destinam à sua sobrevivência cultural, são desenvolvidos diferentes tipos de actividades, onde o desporto e o folclore são uma constante.
Se, no desporto, a participação feminina não será significativa, no folclore há paridade de géneros, na medida em que as danças portuguesas que praticam são realizadas aos pares, tal como é caracterizada a dança tradicional portuguesa.
As jovens e as mulheres portuguesas dançam o nosso património cultural, preservando-o e divulgando-o, numa participação espontânea, alegre, activa, motivadora e paritária.
Há certamente muitas jovens que praticam desportos e ao mais elevado nível, como também de outras actividades culturais. Estarão provavelmente distantes da comunidade portuguesa e não utilizam as suas performances para atraírem e motivarem os mais novos para as práticas que dominam. Mas estas jovens podem ser agentes excelentes para as dinamizarem nas Associações portuguesas.
Consequentemente, estes espaços ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas actividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo.
Importa que as suas Direcções consciencializem a importância destes contributos, que irão dar continuidade ao contributo notável que têm dado para a concretização de um processo globalizante de interpretações sociais neste meio privilegiado onde se estabelece um diálogo intercultural, alicerçado no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Maria de Lurdes Almeida NOVA EMIGRAÇÃO: A Afirmação da Mulher Luso-Venezuelana
I.- CAUSAS DA EMIGRAÇÃO- DO PASSADO AO PRESENTE
II.- TESTEMUNHOS
III.- IDENTIDADE DA MULHER LUSO-VENEZUELANA
IV.- A ATUAL MULHER LUSO-VENEZUELANA
V.- CONCLUSÃO
VI.- BIBLIOGRAFIA
SÍNTESE
Pretendo com esta breve discriptiva dar a conhecer a transformação da emigração
portuguesa dentro da comunidade venezuelana. As nossas origens, o que passámos
e o que fizemos para desempenhar na atualidade o importante papel de mulher de
trabalho e o reconhecimento de que somos objeto. Já passaram os anos em que nós
ficávamos em casa. Hoje em dia desempenhamo-nos no mundo político, económico,
social e cultural num ambiente competitivo, o qual cada dia mais nos demanda
esforços para continuar a crescer como individuos duma sociedade multifacetada e
exigente.
I.- CAUSAS DA EMIGRAÇÃO- DO PASSADO AO PRESENTE
Não se pode falar da nova emigração sem rever a sua história para assim poder melhor
compreender as mudanças que ao longo do tempo têm vindo a suceder. Por isso
é importante saber os motivos que levaram no passado o povo português a buscar
novos horizontes. Razões várias, dos tempos mais remotos à actualidade, justificam
este fenómeno. Devemos assinalar a falta dos meios de subsistência responsáveis
pelo "êxodo" de emigrantes isolados e de famílias inteiras, hoje radicadas nos diversos países de imigração. É também importante assinalar as circunstâncias de natureza política que as determinaram associadas a perseguições desta natureza, à falta de liberdade expressão, à guerra nas antigas colónias e às práticas sociais dominantes que levaram à fuga de muitos jovens, antes ou durante o cumprimento do serviço militar.
A emigração de portugueses sempre esteve presente na sociedade portuguesa cuja
evolução ficou mais forte ao término do século XIX e durante grande parte do século
XX. Todas estas razões são as principais causas da presença da comunidade portuguesa
nos cinco continentes. Inicialmente partiam os homens, para criarem depois as
condições necessárias para a família se juntarem a eles. Isto trouxe como consequência a separação de famílias, ficando a mulher a cumprir as funções de pai e mãe ao mesmo tempo. O emigrante português, no seu perfil mais clássico , partia para outro país para angariar dinheiro para o futuro, pretendendo sempre regressar a Portugal uma vez cumprida a sua tarefa.No entanto, algumas nunca voltariam a ver o homem que procreou os filhos e estes nunca mais voltariam a ver o pai biológico.
Sendo que estas primeiras emigrações eram provenientes na sua maioria de zonas
rurais, numa época em que o ensino superior era mais para aqueles de um estatus
social elevado, é fácil de perceber que a escolaridade dos que emigravam era pouca
ou nenhuma.Assim que o que mais importava era o trabalho árduo, de sol a sol, e
a escolaridade no país de acolhimento passava a um segundo plano. Até à década
de oitenta/noventa o emigrante abdicava de uma vida com dignidade no país de
acolhimento, para a ter no seu país de origem , mesmo que não usufruísse desse bem
– estar. A qualidade de vida , habitação, mobiliário, gastos com os tempos livres era
reduzida ao mais elementar .
A família portuguesa tendeu sempre a acentuar o aspecto da identidade, colocando
de lado qualquer apelo de integração, pois este era entendido e sentido como uma
ameaça à sua identidade. Os emigrantes portugueses procuraram sempre manter uma
unidade cultural , que os impediu de integrar as sociedades onde se inseriam, mantendo sempre a esperança e o desejo de regressarem ao seu país de origem. No entanto, “a dinâmica de uma sociedade multicultural e intercultural assenta, por um lado, na cultura da autonomia, por outro, na obrigatoriedade da participação e o emigrante português, fixado na ideia de regresso, sentia pouca vontade de participar e integrar a nova comunidade.”
Gradualmente, este tipo de emigração sofreu alterações. Se o projecto primeiro era
angariar o máximo de dinheiro no mínimo de tempo, para poder regressar, cedo a
família deu-se conta que esse projecto económico não era realizável no espaço de tempo sonhado e, prolongando-se, entrava em conflito com outros objectivos importantes da família.- A formação escolar das crianças exigia o adiamento do regresso e obrigava a uma certa integração de facto, em conflito com a ideia do regresso.- A redistribuição de papéis na família, muitas vezes de forma pouco fiel à tradição, começava a afirmar-se à medida que as mulheres encontravam formas de trabalho remunerado.
II.- TESTEMUNHOS
1.-A costura é a minha paixão desde pequena
A 3 de Janeiro de 1956 nasce Maria do Rosário Abreu de Freitas, no Porto da Cruz,
Madeira.Com apenas 2 anos de idade, partiria a bordo do navio Santa Maria,
acompanhada pela mãe e pelo irmão mais velho (Manuel), com destino à Venezuela,
país onde o pai já vivia há um ano. Terra nova, vida nova
“A minha mãe conta sempre que quando chegámos à Venezuela, o meu pai perguntou
se ela queria uma ‘malta’, e ela pensou que se tratava de uma multidão de pessoas e não compreendia bem o que é que ele lhe queria dar, até que lhe explicou que se tratava de uma bebida semelhante a um refresco”, conta Abreu, entre risos.
Viveram em Flores de Catia, no edifício Diamante, “e ali conheci a minha melhor
amiga de criança e com quem ainda mantenho contacto constante, Fátima dos Reis, e
também ali nasceu a minha irmã Maria Dolores.”
Depois foram viver para San José, onde nasceram mais duas irmãs, a quarta e a quinta,
Maria de Fátima e Margarita Matilde. “No ano seguinte, mudámo-nos três vezes. De
San José fomos para a estrada velha de La Guaira, El Cementerio e depois para San
Agustín. Ali nasceram mais dois irmãos, Juan António e José Luís”, conta Abreu.
Passados uns anos, o seu pai decidiu comprar uma casa em El Junquito, na urbanização
Luís Hurtado, onde nasceram os três últimos irmãos de Abreu: Ana Isabel, Joaquín
Miguel e María Mercedes. “Mudámo-nos no ano do terramoto, em 1967; recordo-me
que eram 8 da noite e estávamos a ver o Miss Venezuela quando começou tudo a
mexer”,recorda.
Entre a família e a moda
Rosário Abreu ajudava a sua mãe a cuidar dos 9 irmãos e nos seus tempos livres
inventava vestidos para as bonecas e até para os seus irmãos. “Recordo-me que tinha
uma boneca que se chamava Rosa/Luís, era como ter dois em um, porque quando fazia
roupa de menina, chamava-a Rosa e quando a vestia com roupa de rapaz era Luís. Fazia
sempre muitos trajes com os pedaços de tecido que a minha mãe deixava”, conta Abreu.
Aos 15 anos, pediu uma máquina de costura. “O meu pai sabia que eu gostava de
costura e que o fazia muito bem, e assim, aos 15 anos, ofereceu-me uma máquina. “Para
mim foi o máximo”. Dias depois, viu no jornal que estavam abertas inscrições para o
Instituto de Superação, para um curso de corte e confecção que se fazia por
correspondência, ministrado a partir de Nova Iorque. Tirou o curso num ano e com
apenas 16 primaveras, Abreu começou a trabalhar numa fábrica e aos poucos foi
adquirindo as suas próprias clientes. “Lembro-me que fiz um vestido de primeira
comunhão azul com chapéu e tudo”.
Em Setembro, conheceu o marido, Manuel Correia Gonçalves Pereira, nascido em
Campanário, Madeira, e em Dezembro do ano seguinte casaram-se. “Ele era o dono
dum supermercado no quilómetro 12 de El Junquito e foi levar uma encomenda a casa.
Depois de conhecer-me, pediu a minha mão passados 15 dias”. Tem quatro filhos:
Manuel, Juan David, Nahir Olinda e Jeysell Daniela; e cinco netos.
“Há 13 anos, Bernadete Sousa Pires, que tinha montado uma loja no Centro Vista,
precisaram de uma modista. Trabalhei ali 10 anos. Aprendi muito, ganhei experiência e
clientes”.
Há três anos, tornou-se independente e montou o seu próprio atelier no centro
Comercial El Castillo, no quilómetro 13 de El Junquito. “Ali tive o prazer de fazer o
vestido de Dayana Mendes, primeira finalista do Centro Português há dois anos”.
Refere que é a modista e designer de muitos dos trajes usados pelas senhoras das
comunidades portuguesa, italiana e árabe.
Um ano depois de ter aberto o seu próprio atelier, o marido morreu. “Infelizmente
enviuvei mas sempre lutei com a minha família e apesar das adversidades, mantivemo-
nos unidos.” Desde criança Maria do Rosário Abreu sente que Deus sempre a ajudou e
a abençoou ao longo da sua vida, assim como à sua família. “Graças a Deus por tudo o
que me deu”.
2.-Madeirense de nascimento, Portuguesenha de coração
A cultura e as tradições portuguesas ganham vida todos os dias nestas terras
venezuelanas e Maria da Câmara Araújo é uma digna representante disso. Proveniente
do sítio do Ribeiro Loiro, freguesia de Santa Cruz, Madeira, esta lusitana já está no
país há 37 anos, depois de aterrar na Venezuela em Agosto de 1974.Quando chegou
a Maiquetía, já trazia consigo os dois primeiros filhos, da sua união com Florentino
das Neves Rodrigues. Ainda nasceriam mais dois, mas infelizmente a mais velha viria
a falecer anos mais tarde em terras lusas.Como a maioria das mulheres madeirenses,
Maria, a mais velha de seis irmãos, foi criada entre a agricultura, as tarefas de casa e a necessidade de conseguir algum dinheiro para o seu sustento. Também trabalharia como bordadeira desde muito pequena.O marido, Florentino, saiu de África e rumou à Venezuela dois meses mais tarde. Seis anos depois, mandou buscar a mulher. Ela ainda recorda a sua primeira casa com telhado de zinco na cidade de Acarigua e o seu trabalho como ajudante do marido na limpeza do negócio e no trabalho em casa. No
início angustiou-se muito pelas diferenças culturais: Um idioma novo e uma comida à
qual não estava habituada. No entanto, em breve viria o maior golpe, quando o marido
perdeu o negócio. Mas os tempos melhoraram. Ao acostumar-se ao tipo de vida e
amoldar-se aos costumes crioulos, Maria decidiu mostrar à comunidade tudo o que tinha
aprendido na sua infância e juventude, ao ponto de ser famosa na sua localidade pelos
seus saborosos bolos do caco. E não é para menos: Chegou ao ponto de partilhar os seus segredos de cozinha e ensinar aos habitantes da zona para que aprendessem a elaborá-los.
Uma das coisas pela qual também é famosa na sua zona é pela cura do mau-olhado.
E Maria ainda tem tempo para bordar e deixar aos netos algumas recordações.Maria
vive orgulhosa por ter conseguido inculcar as raízes lusas nos seus filhos. Participou em peças de teatro com a história da Virgem de Fátima, cantou em grupos folclóricos e reviveu a sua infância em três visitas a Portugal.Para Câmara, viver em Acarigua é como estar na sua terra natal: Ainda que tenha bons amigos venezuelanos, por coincidência todos os vizinhos são portugueses. E ainda que as visitas ao seu país de origem não tenham sido frequentes, esta mulher faz o impossível por ser uma
portuguesa em terras crioulas.
Como dado curioso, Maria conta que o apelido Câmara vem da sua avó, nascida em
1882 e abandonada num cesto de vimes à porta de uma mercearia. Um homem que
passou por lá recolheu-a e decidiu levá-la à Câmara Municipal, onde lhe colocaram o
nome de Maria da Câmara. Para além de ter o mesmo nome que ela, também conserva
uma colcha que lhe pertencia e da qual cuida com especial carinho.!
3.-As flores fazem-me feliz
Nascida a 13 de Janeiro de 1949 no sítio dos Picos, nos Prazeres, Calheta, e criada na Ponta do Pargo, no mesmo concelho, Maria Irene Rodrigues é uma mulher trabalhadora
que desperta todos os dias com o propósito de ser feliz fazendo o que mais gosta: Estar rodeada das plantas mais belas, as do seu viveiro.
É a mais velha de seis irmãos e a que durante muito tempo velou por eles e pela sua
mãe, Maria José Abreu, natural da Ribeira Brava, já que o pai, Manuel Rodrigues,
oriundo dos Prazeres, tinha vindo para a Venezuela em busca de uma melhor vida para a
família.
“Muitas vezes não podia ir à escola porque tinha de cuidar da minha mãe quando
ela ficava doente. Era eu que muitas vezes levava as rédeas da casa”, recorda com
nostalgia, clarificando que tanto ela como os seus irmãos, terminaram a primária.
A pouco e pouco, a sua família foi vindo para a Venezuela. A mãe, ajudando um dos
irmãos a fugir da tropa, trouxe-o para a Venezuela, e aqui ficaram todos. “A minha mãe decidiu não voltar à ilha porque na Venezuela conseguiu mais oportunidades para ter trabalho, e passado um tempo mandava dinheiro para as minhas irmãs e para mim”,
conta Rodrigues.
Ficou na Madeira sozinha com duas irmãs aos 16 anos de idade. “Graças a João
Rosário, da Ponta do Pargo, nós tivemos uma casinha onde viver durante um ano,
depois de a minha mãe ter vindo embora e nós termos ficado as três sós. Ele emprestou-nos um quarto com cozinha onde vivemos até que nos mandaram buscar”, recorda Maria Irene, acrescentando que a carta de chamada era para ela e para outra das suas irmãs, já que a mais nova devia ficar sozinha na ilha, ao que Rodrigues respondeu: “Ou vamos as três ou não vai nenhuma”. Foi assim que chegaram as três à Venezuela, no navio Henrique C.
Nova terra, novos sonhos
Ao chegar à Venezuela, em 1968, começou a trabalhar a terra junto com os seus pais
num terreno situado em El Hatillo. “Ajudava-os a colher as verduras”, recorda. Uma
emigrante portuguesa chamada Virgínia e oriunda da Calheta ajudou-a a conseguir
trabalho, e colocou-a imediatamente num casa de família, e nessa mesma noite, com
apenas 19 anos, foi viver para o local onde trabalhou durante um ano. Passado esse
tempo, regressou à família e trabalhou em El Hatillo durante mais seis meses na terra, cuidando das hortaliças.
Depois, apareceu na sua vida Alberto Rodrigues, natural dos Canhas, com quem
está casada há 42 anos e de quem tem dois filhos: Carlos Alberto e Maria Isavette
Rodrigues. Tiveram uma padaria durante sete anos, mas a sua verdadeira paixão eram as
flores, pelo que abriram o viveiro Los Nietos, na Cortada El Guayabo.
O filho também trabalha no viveiro e ajuda os pais no negócio. A filha, que estudou
Informática, também passa ali os fins-de-semana. “Adoro quando os meus netos vêm e
desfrutam dia e noite em contacto com a terra, com as plantas”, confessou Rodrigues.
“Adoro ‘inventar’ no viveiro, o melhor que faço é conseguir obter várias cores nas
jarras e nos lírios, isso faz-me imensamente feliz”, e confessa que as suas favoritas são as jarras Rabinho de Porco.
Rodrigues diz que ter um viveiro é trabalhoso, “há que regar, alimentar, plantar, atender, mas adoro tudo o que faço.”
O que mais sente falta da Madeira são os noivos, e entre risos, Rodrigues confessa
que “foi o mais bonito, os melhores momentos.”
Após 37 anos, voltou à Madeira, “a ilha está muito mudada, muito bela, mas sinto que
já não me dou lá.” O seu local favorito continua a ser a Ponta do Pargo, “as pessoas têm mais calor, são mais próximas que no resto da ilha. Fiz ali toda a minha vida, os meus sacramentos, a escola, tudo.”
Apesar de ter passado maus momentos, os bons foram mais, e fizeram de Maria Irene
Rodrigues a mulher forte e trabalhadora de 62 anos que é hoje em dia.!
4.-Ana Pereira de Almeida-Chegou sem nada nos bolsos, mas os seusconhecimentos
na costura permitiram-lhe progredir
Quem a conhece identifica-a pela sua cabeleira totalmente branca e o seu bom
humor, perante qualquer situação.Essa cabeleira é o reflexo de anos de esforço e essa
simpatia foi-se forjando perante as adversidades. Ana Pereira de Almeida nasceu em
Oliveira de Azeméis (distrito de Aveiro) a 29 de Agosto de 1927. Os seus pais, José da Costa Almeida, era ferreiro. A sua mãe, Maria Pereira da Silva, vendia tecidos nos
mercados (feiras). Ambos trabalharam intensamente para fazer face às necessidades
básicas de Ana e das suas irmãs, Maria da Conceição e Amélia, num Portugal onde a
situação económica piorava a cada dia que passava. Aos 16 anos, conheceu António
Soares de Oliveira Maurício, que a pouco e pouco a foi conquistando com as suas
atitudes de cavalheiro e as suas picardias. Depois de vários encontros na Câmara
Municipal de Oliveira de Azeméis, lugar onde António trabalhava, decidiram casar-se.
Perante a ditadura de Salazar e a difícil situação do país, decidiram começar de zero e emigrar, indo em busca de novos horizontes. Foi então que apanharam o navio
Francisco Morocini em Lisboa, com destino à Venezuela. Depois de um mês de
navegação, chegaram ao mar venezuelano a 12 de Abril de 1952. No entanto,por ser
Semana Santa, permaneceram em alto mar durante três dias.Uma vez em terra
firme,dirigiram-se a Propatria, lugar onde um velho amigo lhes arrendou uma casa. Essa casa converteu-se logo numa oficina de sapatos: Ana e António dedicaram-se à costura de sapatos. Com o passar dos meses e a aparição de novas oportunidades, António começaria a trabalhar para a Cervejaria Caracas como vendedor e Ana para duas
prestigiosas marcas de sapatos. Por essa altura, Ana teve de enfrentar a morte do pai à distância. Em 1955, decidem arrendar uma nova casa em Puente Hierro. Ali, a vida lhes daria uma bonita surpresa e receberama sua primeira filha no dia 7 de Outubro: Ana Maria. Oito anos depois, trariam ao mundo a sua segunda flor, a 24 de Fevereiro de
1963: Marisol. O tempo continuou a conspirar a favor do casal e deu-lhes a
oportunidade de comprar um apartamento no município Chacao em 1965. Ana
continuaria com o seu ofício de costura de sapatos e António passaria por diferentes
ofícios: Venda de licores,venda de câmaras fotográficas num local próprio e até
vendedor de seguros. Ana recorda com tristeza o ano de 1978 quando teve de viajar até
Portugal pois o estado de saúde da sua mãe era cada vez mais delicado. Nesses meses,
esteve longe da filha,que fazia 15 anos, e esta teve de celebrar sozinha com o pai. Em breve regressaria à Venezuela, com o pressentimento de que meses mais tarde seria
confrontada com a morte da mãe.A sua perda mais valiosa foi em Fevereiro de 2006,
quando António, o seu eterno companheiro de vida, fechou os olhos de forma
inesperada. No entanto, Ana Pereira enfrentou a situação agarrando-se intensamente aos seus filhos e aos seus três netos. Atualmente Ana tem 82 anos mas assegura sentir-se com 28. Sente-se bastante orgulhosa de ter suado bastante para dar um futuro às suas filhas.Sem lugar para dúvidas, Ana Pereira considera-se uma“venezuelana de coração”.
E neste país fazem falta pessoas como ela para preencher de alegria e trabalho honesto.
5.- Aqui tenho tudo e não saio
Maria do Carmo Pimentel é de São Miguel, Açores, e emigrou para a Venezuela há mais
de 50 anos, para estar com o marido e dar aos filhos uma melhor qualidade de vida.
Esta açoriana conta que se casou em Portugal, mas por insistência do marido em querer
tentar um futuro melhor fora do seu país de origem, viajou para a Venezuela, onde já
tinha família, e iniciou uma nova etapa da sua vida. “Casei-me com 22 anos e passado
pouco tempo, o meu marido veio para este país. Fiquei grávida e passado quase um ano,
enviou-me uma carta de chamada para que viesse”, recorda.
Durante o tempo em que esteve sozinha, Maria do Carmo dedicou-se aos trabalhos da
casa e a cuidar da sua filha primogénita, Carmélia. Passados nove meses, esta açoriana embarcou no ‘Santa Maria’, em 1959, e rumou a terras de Bolívar.
“Quando cheguei para encontrar-me com o meu marido, fiquei surpreendida pela
beleza de La Guaira. E estava ansiosa por estar com ele e mostrar-lhe a nossa primeira filha”, recorda Maria.
Uma vez em solo crioulo, Maria do Carmo começou a trabalhar na costura, em casa, ao
mesmo tempo que cuidava dos filhos. “Sabia costurar e procurei clientes para fazer todo o tipo de arranjos de roupa e confecção de vestidos”.
O casal teve mais três filhas para além de Carmélia. “Tivemos um casamento unido e
trabalhámos para dar tudo o que os nossos descendentes precisavam”, acrescenta.
Esta emigrante açoriana conta ainda que já foi à sua terra em duas oportunidades, para visitar uma das filhas, que vive em Portugal. “Cada vez que chego lá, tenho sentimentos recorrentes, mas é agradável, é uma sensação indescritível”, assinalou, manifestando que
Portugal é a sua terra mas que a Venezuela é o país onde se desenvolveu como pessoa.
Talvez por isso, Maria do Carmo diz que não troca a Venezuela, porque “aqui tenho
tudo, e não saio”. Esta lusa espera poder continuar a visitar a sua ilha e apreciar a
evolução do seu país ao longo dos anos. “O meu coração é português e venezuelano
porque tenho em ambos os países coisas valiosas e que amo”, concluiu Maria do Carmo.!
III.- IDENTIDADE DA MULHER LUSO-VENEZUELANA
Inserir numa sociedade cujos valores políticos, culturais, sociais e económicos diferem daqueles do país de origem , juntamente com o problema linguístico, é a principal problemática de qualquer comunidade emigrante. Os filhos de portugueses eram dos grupos menos representados no ensino secundário e nas universidades até meados do século XX. Portugal, ainda estava sob um regime ditatorial fascista e apresentava traços duma sociedade agrária, atrasada e subdesenvolvida. Para se entender a situação da mulher portuguesa devemos assinalar que “esta era encarada como célula social básica de reprodução da ordem e das tradições culturais.”A maior parte do trabalho assalariado era reservado aos homens, principalmente as atividades liberais e as realizadas em órgãos públicos, cabendo às mulheres o trabalho de baixa qualificação e remuneração.
A mão-de-obra feminina era composta basicamente por mulheres provenientes das
classes mais baixas e estas dedicavam-se principalmente às atividades rurais e, nas
zonas urbanas, ao trabalho como empregadas domésticas ou em pequenas lojas.
A perda da identidade portuguesa pode, e em efeito acontece em muitos casos, na
segunda geração entre os filhos que conseguem atingir o ensino superior. As mulheres
que atingem o ensino superior têm mais probabilidades de inserirem na sociedade do
país de acolhimento.
Estudos realizados assinalam duas vertentes nas razões que levaram a mulher a trabalhar fora de casa:
1.- A precária condição financeira da família de origem assim como a precária condição
económica da família constituída depois do casamento. Nestes casos a mulher não
continuou os seus estudos secundários.
2.- As mulheres de famílias com boas condições económicas ou de famílias com
bom nível educacional atingiram o ensino superior e exercem funções na docencia,
administração pública, meios de imprensa, etc.
Através de testemunhos podemos constatar que a educação familiar teve um peso
significativo na formação e na vida das mulheres de origem portuguesa, tendo muitas
delas relatado que os pais eram severos e austeros, ensinando principalmente os
costumes da sociedade portuguesa. Relatam que tiveram uma educação diferenciada
em comparação aos irmãos, pois, não gozando de nenhuma liberdade, deveriam ser
acompanhadas sempre que saíam de casa, seja pela mãe ou por um irmão. Os pais
controlavam bem de perto a sua vida até ao casamento, para entregar a filha "intacta" ao futuro marido.
No entanto, as mulheres da segunda geração, que atingiram um nível educativo
superior, são pessoas na maioria das vezes com uma identidade ambígua. Conhecem
bem os padrões da pátria dos seus pais, não partilham a sua rigidez, mas gostam
dos seus hábitos alimentares e das reuniões familiares aos domingos e nos dias de
festa. No entanto, já não conseguem ter grande fluência na língua dos pais, limitando
o seu vocabulário ao indispensável para a comunicação doméstica. Isto traz como
consequência que seja mais fácil expressarem-se na língua do país onde vivem e muitas
vezes já nem se identificam como portuguesas.
IV.- A ATUAL MULHER LUSO-VENEZUELANA
Em Março de 2011, com motivo do Dia Internacional da Mulher, um jornal local, O
Correio de Venezuela, falou de várias mulheres na diáspora luso-venezuelana e que me
parece muito ilustrativo para demonstrar a reafirmação da mulher luso-venezuelana.
1.- Sociedade de Beneficência de Da-mas Portuguesas:
Actualmente, a responsável pela liderança das damas lu-sitanas é Mary Monteiro,
que, com o seu temperamento e a sua paixão pelo trabalho social, tem feito importantes contributos em benefício dos mais necessitados. No entanto, não está só: É acompanhada por Teresa de Fernandes, María Fa-tima Pita, Mari Cova, Luz Da Silva
Branco, Maria Eugenia de Freitas, Maria José Vieira.
A Sociedade de Beneficência de Damas Portuguesas ajuda tam-bém instituições
venezuelanas como a Avepane, Hospital de Crianças J.M. de Los Ríos, Asocirpla,
Fundana, Fundação Padre Pio, entre outras. Para além disso, faz donativos per-manentes a algumas famílias e ajuda algumas pessoas em pro-cessos cirúrgicos e doenças.
Outro importante trabalho le-vado a cabo pelas Damas Por-tuguesas é a administração
do Lar Padre Joaquim Ferreira. Neste caso, as pessoas encarre-gues de dirigir a
instituição são Maria Inocência da Silva, Vera Natália Bastos, Maria Rosa Martins,
Crisanta Campos, Manuela Rodrigues, Maria José Abreu, Maria Augusta da Silva,
Natália Rodrigues, Ma-ria Fernanda Moreira, Alda de Sousa e Jeanethe Sousa.
2.- Academias da Espetada
Foi no ano 2003 que Noemi Coelho, acompanhada por um gru-po de mulheres
habitantes de Maracay, estado Aragua, organizou a primeira Acade-mia da Espetada
na região. A ideia era simples: Fazer um jantar mensal onde um grupo de mulheres
comessem espe-tada e angariassem dinheiro que se destinaria a obras de beneficência.
Actualmente, a academia estende-se a Caracas e Barquisimeto. É ainda espe-rada a
criação de uma terceira filial no estado Carabobo.
A Academia da Espetada de Maracay organiza tertúlias de beneficência há oito anos.
A actual presidente, Ana Maria Abreu, conta com o apoio de Fátima Fernandes
de Pestana, Adriangela Goncalves, Fátima Soares, Ana María de Vera-cruz, María
Helena de Vera-cruz, Salomé de da Silva, Ma-ría Graca de Canha, Micaela Varguem,
Coicencao Figueira, Elisabety de Abreu, María José Goncalves, Jovita Da Silva y
Manuela Fernandes.
A Academia da Espetada de Ca-racas foi criada a 18 de Maio de 2009. Conta com
a orientação de Sílvia Henriques, acompan-hada por Maria Couto, Móni-ca da Silva,
Elsa Abreu, Maria Odília Rodrigues, Maria Luísa Nunes, Maria José Farias e Ana de
Castro, e mais de 100 mul-heres reúnem-se mensalmente em diferentes restaurantes e
salões de banquetes da capital.
Meses mais tarde, a 19 de Outubro de 2009, Trinidad Macedo teria a ideia de orga-
nizar a Academia da Espetada em Barquisimeto, estado Lara, onde, junto com Maria
Matias, Fátima Macedo, Maria Mestre, Irene Ferrão, Conceição de Sousa, Teresa da
Silva, Janeth Farias e Eleonara Soares, já realizaram 15 encontros.
3.- Alcaldesa Municipio El Hatillo
Myriam do Nascimento. Licenciada em Publicidade e Marketing, e com cursos em
áreas como Gestão e Legislação Municipal, Administração Tri-butária, Participação
Cidadã e Controlo de Gestão, trabal-hou durante 25 anos no sector público.
4.- Assambleia da República
Deputada do partido do poder Desireé Santos Amaral: Licenciada em Jornalismo
e defensora acérri-ma dos direitos individuais, passou das páginas dos jornais aos
meandros da Assembleia Nacional venezuelana
5.- Conselheiras Das Comunidades Portuguesas
a.- Lic. Maria de Lurdes De Almeida- professora de línguas, magister em planificação
educativa, condecorada em várias oportunidades pelo seu desempenho laboral dentro e
fora da comunidade.
b.- Estela Lúcio- presidente da Associação dos Filhos de São Vicente, empresária.
6.- Executiva na área farmacéutica
Noreles Mendonça Mendes- luso-descendente iniciou o curso de Farmácia na
Universidade Central de Venezuela. Em 2002, saiu já licenciada, com especialização em
Análise de Medicamentos. Posteriormente, fez uma pós-graduação também na UCV,
juntando ao seu currículo uma especialização em marketing de empresas. Começou a
trabalhar de imediato numa farmácia, para depois integrar a equipa de profissionais de um laboratório nacional. Mas também se manteve durante pouco tempo, pois, passado
menos de um ano, assinou um contrato para trabalhar na Sanofi–Synthélabo. Isto foi
em 2004, e até à data, trabalha nesta empresa farmacêutica, que hoje em dia se chama
Sanofi-Aventis.
6.- ARTES E ESPECTÁCULOS
a.- Marlene de Andrade: Esta modelo e ac-triz luso-venezuelana, depois de passar
pelo Miss Venezuela 1997, iniciou uma carreira como modelo em diferentes países. No
regresso à Venezuela, foi escolhida para encarnar ‘Pipina’ na no-vela ‘Carita pintada’.
Daí seria sempre a subir, participando noutras produções como ‘Mis tres hermanas’, ‘La soberana’, ‘Trapos íntimos’, ‘Mujer con pantalo-nes’, ‘Arroz con leche’, ‘La vida
entera’ e ‘La Mujer Perfecta’. Isto sem contar com o papel no filme ‘La señora de
Cárde-nas’ e ainda as fotografias como ‘Chica Polar’.
b.-Marjorie de Sousa: Esta actriz começou a sua carreira artística aos 12 anos em
alguns comerciais para televisão. É em 1999, depois da passagem pelo Miss Venezuela,
que inicia a sua carreira como actriz de televisão, nas teleno-velas ‘Amantes de Luna
Llena’, ‘Guerra de Mujeres’, ‘Gata salvaje’, ‘Mariana de la noche’, ‘Rebeca’, ‘Ser
bonita no basta’, ‘Y los declaro marido y mujer’, ‘Amor Comprado’, ‘¿Vieja
yo?’, ‘Pecadora’ e ‘Sacrificio de Mujer’. Destaca-se tam-bém o seu desempenho como
modelo para marcas conhecidas como a Polar e a Pepsi Cola.
c.-Myriam Abreu: A jovem actriz luso-des-cendente saltou para a fama depois de
participar no certame de beleza mais importante do país, onde representou o estado de
Miranda. Desde então, a sua carreira começaria a desenvolver-se com participações
no talk show ‘Cásate y Verás’ e na série juvenil ‘Túkiti’. Mais à frente, interpretaria personagens nas telenovelas ‘La Trepadora’, ‘Necesito una amiga’ e ‘Libres como el Viento’.
d.-Aileen Celeste: Esta luso-descendente começou a sua carreira no ‘El club de
los tigritos’ e como animadora de ‘Toda acción’. Posteriormente, iniciaria a sua
carreira de actriz com as telenovelas ‘Jugando a ganar’ e ‘Calipso’. Depois de seis
meses a trabalhar como modelo no México, regressaria à Venezuela para participar
nas telenovelas ‘La niña de mis ojos’, ‘Mi gorda bella’, ‘La Cuaima’, ‘Natalia de 8
a 9’, ‘Mujer con pantalo-nes’, ‘Por todo lo alto’ e ‘Nadie me dirá como quererte’.
Isto sem contar com a sua aparição nos comerciais da Chi-notto, Coca-cola, Wella e
Biotherm.
e.-Laura Vieira: É comunicadora social, tendo estudado na Universidade Ca-tólica
Andrés Bello (UCAB) na área de Jornalismo Audiovisual. Também se licenciou em
Administração. De su-blinhar que depois de ter sido avaliada pela sua tese universitária,obteve o segundo lugar do prémio Eduardo Frías e uma bolsa para estudar no exterior, assim viu a publicação de grande par-te do seu trabalho. O profissionalismo desta luso-descendente foi observado por milhares de espectadores em ‘El Informador’, ‘Sálvese Quien Pueda’ e na apresentação de programas como o Miss Mundo e Miss Universo.
f.-Catherine Correia: Com apenas 9 anos de idade, esta actriz iniciou a formação
ar-tística ao estrear-se nos palcos com ‘El Libro de la Selva’. Aos 19 anos, começou
os estudos de Filosofia na Universidade Católica Andrés Bello, ainda que não
tenha podido continuar devido a diver-sos compromissos artísticos. Quatro anos
depois, participou em três obras consecutivas: ‘Buster Reatón’, ‘Subma-rino
Amarillo’, ‘Cuentos de Sábado’ e ‘Yerma’. Em 1993, começaria a sua fama ao animar
o ‘Club Disney’ na RCTV e com a participação nas telenovelas ‘El Desafío’, ‘Entrega
Total’, ‘Llovizna’, ‘Cambio de Piel’, ‘Aunque me cueste la Vida’, ‘Carita
Pintada’, ‘Viva la pepa’ e ‘La Cuaima’.
g.-Flor Helena Gonzalez: Iniciou a sua carrei-ra aos 10 anos de idade no
espectáculo ‘Domingos con Popy’. Tempos depois, iniciou a formação em
representação e participou nas telenovelas ‘María Sole-dad’, ‘Por estas calles’, ‘La
Dueña’, ‘Doña Perfecta’, ‘El Hombre de hierro’, ‘Amo-res de fin de siglo’, ‘Cambio de
piel’, ‘Mis tres hermanas’, ‘La Soberana’, ‘Juana, la Virgen’ e ‘La Cuaima’.
h.-Vanessa Gonçalves: Nasceu a 10 de Feve-reiro de 1986 e fez vibrar a comunidade
lusitana a 28 de Outubro do ano pas-sado, ao ser coroada como a primeira Miss
Venezuela de origem portuguesa. Estudou na faculdade de Odontologia da
Universidade Santa Maria, e no seu primeiro ano de reinado, Vanessa tem participado
em diversos programas televisivos nacionais e internacionais, convertendo-se numa das
figuras do ano no mundo.
V.- CONCLUSÃO
Se bem é certo que nos principios da emigração portuguesa, no que refere à Venezuela,
observamos a típica emigração da mala de cartão, a saudade do país que deixaram
atrás e da família que não voltariam a ver senão depois de muitos anos, não é menos
certo que esta emigração logrou inserir na comunidade venezuelana e traspassar as
barreiras culturais e linguísticas que num principio llhes parecia quase impossível.
Os portugueses estão hoje perfeitamente integrados na cultura, na sociedade e na vida económica venezuelana. No entanto também observamos que as novas gerações estão a afastar-se das raízes portuguesas. É por isto que Portugal deve reforçar a relação ibero-americana, a qual deve passar pelo fortalecimento nas áreas política e económica, mas também pelas áreas educativa e cultural. Não podemos perder de vista que o multiculturismo e a globalização são fenómenos crescentes e irreversíveis.
VI.- BIBLIOGRAFIA
.- Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales- Universidad de
Barcelona. Nº 94 (30) 1 de agosto de 2001. Prof. Dr. Jorge Carvalho Arroteia-
Universidade de Aveiro
.- RTP- Ei-los que partem- A História da Emigração Portuguesa-Serie
Documental
.- Memórias da Emigração Portuguesa- Porque emigram os Portugueses-
Carlos Fontes
.- Jornal Correio de Venezuela
.- Os Portugueses na Venezuela- -Nancy Gomez- 2010
.- Cadernos Ceru- História da Mulher Migrante
.- Imaginário.- Junho 2007- ISSN 1413-666X
II.- TESTEMUNHOS
III.- IDENTIDADE DA MULHER LUSO-VENEZUELANA
IV.- A ATUAL MULHER LUSO-VENEZUELANA
V.- CONCLUSÃO
VI.- BIBLIOGRAFIA
SÍNTESE
Pretendo com esta breve discriptiva dar a conhecer a transformação da emigração
portuguesa dentro da comunidade venezuelana. As nossas origens, o que passámos
e o que fizemos para desempenhar na atualidade o importante papel de mulher de
trabalho e o reconhecimento de que somos objeto. Já passaram os anos em que nós
ficávamos em casa. Hoje em dia desempenhamo-nos no mundo político, económico,
social e cultural num ambiente competitivo, o qual cada dia mais nos demanda
esforços para continuar a crescer como individuos duma sociedade multifacetada e
exigente.
I.- CAUSAS DA EMIGRAÇÃO- DO PASSADO AO PRESENTE
Não se pode falar da nova emigração sem rever a sua história para assim poder melhor
compreender as mudanças que ao longo do tempo têm vindo a suceder. Por isso
é importante saber os motivos que levaram no passado o povo português a buscar
novos horizontes. Razões várias, dos tempos mais remotos à actualidade, justificam
este fenómeno. Devemos assinalar a falta dos meios de subsistência responsáveis
pelo "êxodo" de emigrantes isolados e de famílias inteiras, hoje radicadas nos diversos países de imigração. É também importante assinalar as circunstâncias de natureza política que as determinaram associadas a perseguições desta natureza, à falta de liberdade expressão, à guerra nas antigas colónias e às práticas sociais dominantes que levaram à fuga de muitos jovens, antes ou durante o cumprimento do serviço militar.
A emigração de portugueses sempre esteve presente na sociedade portuguesa cuja
evolução ficou mais forte ao término do século XIX e durante grande parte do século
XX. Todas estas razões são as principais causas da presença da comunidade portuguesa
nos cinco continentes. Inicialmente partiam os homens, para criarem depois as
condições necessárias para a família se juntarem a eles. Isto trouxe como consequência a separação de famílias, ficando a mulher a cumprir as funções de pai e mãe ao mesmo tempo. O emigrante português, no seu perfil mais clássico , partia para outro país para angariar dinheiro para o futuro, pretendendo sempre regressar a Portugal uma vez cumprida a sua tarefa.No entanto, algumas nunca voltariam a ver o homem que procreou os filhos e estes nunca mais voltariam a ver o pai biológico.
Sendo que estas primeiras emigrações eram provenientes na sua maioria de zonas
rurais, numa época em que o ensino superior era mais para aqueles de um estatus
social elevado, é fácil de perceber que a escolaridade dos que emigravam era pouca
ou nenhuma.Assim que o que mais importava era o trabalho árduo, de sol a sol, e
a escolaridade no país de acolhimento passava a um segundo plano. Até à década
de oitenta/noventa o emigrante abdicava de uma vida com dignidade no país de
acolhimento, para a ter no seu país de origem , mesmo que não usufruísse desse bem
– estar. A qualidade de vida , habitação, mobiliário, gastos com os tempos livres era
reduzida ao mais elementar .
A família portuguesa tendeu sempre a acentuar o aspecto da identidade, colocando
de lado qualquer apelo de integração, pois este era entendido e sentido como uma
ameaça à sua identidade. Os emigrantes portugueses procuraram sempre manter uma
unidade cultural , que os impediu de integrar as sociedades onde se inseriam, mantendo sempre a esperança e o desejo de regressarem ao seu país de origem. No entanto, “a dinâmica de uma sociedade multicultural e intercultural assenta, por um lado, na cultura da autonomia, por outro, na obrigatoriedade da participação e o emigrante português, fixado na ideia de regresso, sentia pouca vontade de participar e integrar a nova comunidade.”
Gradualmente, este tipo de emigração sofreu alterações. Se o projecto primeiro era
angariar o máximo de dinheiro no mínimo de tempo, para poder regressar, cedo a
família deu-se conta que esse projecto económico não era realizável no espaço de tempo sonhado e, prolongando-se, entrava em conflito com outros objectivos importantes da família.- A formação escolar das crianças exigia o adiamento do regresso e obrigava a uma certa integração de facto, em conflito com a ideia do regresso.- A redistribuição de papéis na família, muitas vezes de forma pouco fiel à tradição, começava a afirmar-se à medida que as mulheres encontravam formas de trabalho remunerado.
II.- TESTEMUNHOS
1.-A costura é a minha paixão desde pequena
A 3 de Janeiro de 1956 nasce Maria do Rosário Abreu de Freitas, no Porto da Cruz,
Madeira.Com apenas 2 anos de idade, partiria a bordo do navio Santa Maria,
acompanhada pela mãe e pelo irmão mais velho (Manuel), com destino à Venezuela,
país onde o pai já vivia há um ano. Terra nova, vida nova
“A minha mãe conta sempre que quando chegámos à Venezuela, o meu pai perguntou
se ela queria uma ‘malta’, e ela pensou que se tratava de uma multidão de pessoas e não compreendia bem o que é que ele lhe queria dar, até que lhe explicou que se tratava de uma bebida semelhante a um refresco”, conta Abreu, entre risos.
Viveram em Flores de Catia, no edifício Diamante, “e ali conheci a minha melhor
amiga de criança e com quem ainda mantenho contacto constante, Fátima dos Reis, e
também ali nasceu a minha irmã Maria Dolores.”
Depois foram viver para San José, onde nasceram mais duas irmãs, a quarta e a quinta,
Maria de Fátima e Margarita Matilde. “No ano seguinte, mudámo-nos três vezes. De
San José fomos para a estrada velha de La Guaira, El Cementerio e depois para San
Agustín. Ali nasceram mais dois irmãos, Juan António e José Luís”, conta Abreu.
Passados uns anos, o seu pai decidiu comprar uma casa em El Junquito, na urbanização
Luís Hurtado, onde nasceram os três últimos irmãos de Abreu: Ana Isabel, Joaquín
Miguel e María Mercedes. “Mudámo-nos no ano do terramoto, em 1967; recordo-me
que eram 8 da noite e estávamos a ver o Miss Venezuela quando começou tudo a
mexer”,recorda.
Entre a família e a moda
Rosário Abreu ajudava a sua mãe a cuidar dos 9 irmãos e nos seus tempos livres
inventava vestidos para as bonecas e até para os seus irmãos. “Recordo-me que tinha
uma boneca que se chamava Rosa/Luís, era como ter dois em um, porque quando fazia
roupa de menina, chamava-a Rosa e quando a vestia com roupa de rapaz era Luís. Fazia
sempre muitos trajes com os pedaços de tecido que a minha mãe deixava”, conta Abreu.
Aos 15 anos, pediu uma máquina de costura. “O meu pai sabia que eu gostava de
costura e que o fazia muito bem, e assim, aos 15 anos, ofereceu-me uma máquina. “Para
mim foi o máximo”. Dias depois, viu no jornal que estavam abertas inscrições para o
Instituto de Superação, para um curso de corte e confecção que se fazia por
correspondência, ministrado a partir de Nova Iorque. Tirou o curso num ano e com
apenas 16 primaveras, Abreu começou a trabalhar numa fábrica e aos poucos foi
adquirindo as suas próprias clientes. “Lembro-me que fiz um vestido de primeira
comunhão azul com chapéu e tudo”.
Em Setembro, conheceu o marido, Manuel Correia Gonçalves Pereira, nascido em
Campanário, Madeira, e em Dezembro do ano seguinte casaram-se. “Ele era o dono
dum supermercado no quilómetro 12 de El Junquito e foi levar uma encomenda a casa.
Depois de conhecer-me, pediu a minha mão passados 15 dias”. Tem quatro filhos:
Manuel, Juan David, Nahir Olinda e Jeysell Daniela; e cinco netos.
“Há 13 anos, Bernadete Sousa Pires, que tinha montado uma loja no Centro Vista,
precisaram de uma modista. Trabalhei ali 10 anos. Aprendi muito, ganhei experiência e
clientes”.
Há três anos, tornou-se independente e montou o seu próprio atelier no centro
Comercial El Castillo, no quilómetro 13 de El Junquito. “Ali tive o prazer de fazer o
vestido de Dayana Mendes, primeira finalista do Centro Português há dois anos”.
Refere que é a modista e designer de muitos dos trajes usados pelas senhoras das
comunidades portuguesa, italiana e árabe.
Um ano depois de ter aberto o seu próprio atelier, o marido morreu. “Infelizmente
enviuvei mas sempre lutei com a minha família e apesar das adversidades, mantivemo-
nos unidos.” Desde criança Maria do Rosário Abreu sente que Deus sempre a ajudou e
a abençoou ao longo da sua vida, assim como à sua família. “Graças a Deus por tudo o
que me deu”.
2.-Madeirense de nascimento, Portuguesenha de coração
A cultura e as tradições portuguesas ganham vida todos os dias nestas terras
venezuelanas e Maria da Câmara Araújo é uma digna representante disso. Proveniente
do sítio do Ribeiro Loiro, freguesia de Santa Cruz, Madeira, esta lusitana já está no
país há 37 anos, depois de aterrar na Venezuela em Agosto de 1974.Quando chegou
a Maiquetía, já trazia consigo os dois primeiros filhos, da sua união com Florentino
das Neves Rodrigues. Ainda nasceriam mais dois, mas infelizmente a mais velha viria
a falecer anos mais tarde em terras lusas.Como a maioria das mulheres madeirenses,
Maria, a mais velha de seis irmãos, foi criada entre a agricultura, as tarefas de casa e a necessidade de conseguir algum dinheiro para o seu sustento. Também trabalharia como bordadeira desde muito pequena.O marido, Florentino, saiu de África e rumou à Venezuela dois meses mais tarde. Seis anos depois, mandou buscar a mulher. Ela ainda recorda a sua primeira casa com telhado de zinco na cidade de Acarigua e o seu trabalho como ajudante do marido na limpeza do negócio e no trabalho em casa. No
início angustiou-se muito pelas diferenças culturais: Um idioma novo e uma comida à
qual não estava habituada. No entanto, em breve viria o maior golpe, quando o marido
perdeu o negócio. Mas os tempos melhoraram. Ao acostumar-se ao tipo de vida e
amoldar-se aos costumes crioulos, Maria decidiu mostrar à comunidade tudo o que tinha
aprendido na sua infância e juventude, ao ponto de ser famosa na sua localidade pelos
seus saborosos bolos do caco. E não é para menos: Chegou ao ponto de partilhar os seus segredos de cozinha e ensinar aos habitantes da zona para que aprendessem a elaborá-los.
Uma das coisas pela qual também é famosa na sua zona é pela cura do mau-olhado.
E Maria ainda tem tempo para bordar e deixar aos netos algumas recordações.Maria
vive orgulhosa por ter conseguido inculcar as raízes lusas nos seus filhos. Participou em peças de teatro com a história da Virgem de Fátima, cantou em grupos folclóricos e reviveu a sua infância em três visitas a Portugal.Para Câmara, viver em Acarigua é como estar na sua terra natal: Ainda que tenha bons amigos venezuelanos, por coincidência todos os vizinhos são portugueses. E ainda que as visitas ao seu país de origem não tenham sido frequentes, esta mulher faz o impossível por ser uma
portuguesa em terras crioulas.
Como dado curioso, Maria conta que o apelido Câmara vem da sua avó, nascida em
1882 e abandonada num cesto de vimes à porta de uma mercearia. Um homem que
passou por lá recolheu-a e decidiu levá-la à Câmara Municipal, onde lhe colocaram o
nome de Maria da Câmara. Para além de ter o mesmo nome que ela, também conserva
uma colcha que lhe pertencia e da qual cuida com especial carinho.!
3.-As flores fazem-me feliz
Nascida a 13 de Janeiro de 1949 no sítio dos Picos, nos Prazeres, Calheta, e criada na Ponta do Pargo, no mesmo concelho, Maria Irene Rodrigues é uma mulher trabalhadora
que desperta todos os dias com o propósito de ser feliz fazendo o que mais gosta: Estar rodeada das plantas mais belas, as do seu viveiro.
É a mais velha de seis irmãos e a que durante muito tempo velou por eles e pela sua
mãe, Maria José Abreu, natural da Ribeira Brava, já que o pai, Manuel Rodrigues,
oriundo dos Prazeres, tinha vindo para a Venezuela em busca de uma melhor vida para a
família.
“Muitas vezes não podia ir à escola porque tinha de cuidar da minha mãe quando
ela ficava doente. Era eu que muitas vezes levava as rédeas da casa”, recorda com
nostalgia, clarificando que tanto ela como os seus irmãos, terminaram a primária.
A pouco e pouco, a sua família foi vindo para a Venezuela. A mãe, ajudando um dos
irmãos a fugir da tropa, trouxe-o para a Venezuela, e aqui ficaram todos. “A minha mãe decidiu não voltar à ilha porque na Venezuela conseguiu mais oportunidades para ter trabalho, e passado um tempo mandava dinheiro para as minhas irmãs e para mim”,
conta Rodrigues.
Ficou na Madeira sozinha com duas irmãs aos 16 anos de idade. “Graças a João
Rosário, da Ponta do Pargo, nós tivemos uma casinha onde viver durante um ano,
depois de a minha mãe ter vindo embora e nós termos ficado as três sós. Ele emprestou-nos um quarto com cozinha onde vivemos até que nos mandaram buscar”, recorda Maria Irene, acrescentando que a carta de chamada era para ela e para outra das suas irmãs, já que a mais nova devia ficar sozinha na ilha, ao que Rodrigues respondeu: “Ou vamos as três ou não vai nenhuma”. Foi assim que chegaram as três à Venezuela, no navio Henrique C.
Nova terra, novos sonhos
Ao chegar à Venezuela, em 1968, começou a trabalhar a terra junto com os seus pais
num terreno situado em El Hatillo. “Ajudava-os a colher as verduras”, recorda. Uma
emigrante portuguesa chamada Virgínia e oriunda da Calheta ajudou-a a conseguir
trabalho, e colocou-a imediatamente num casa de família, e nessa mesma noite, com
apenas 19 anos, foi viver para o local onde trabalhou durante um ano. Passado esse
tempo, regressou à família e trabalhou em El Hatillo durante mais seis meses na terra, cuidando das hortaliças.
Depois, apareceu na sua vida Alberto Rodrigues, natural dos Canhas, com quem
está casada há 42 anos e de quem tem dois filhos: Carlos Alberto e Maria Isavette
Rodrigues. Tiveram uma padaria durante sete anos, mas a sua verdadeira paixão eram as
flores, pelo que abriram o viveiro Los Nietos, na Cortada El Guayabo.
O filho também trabalha no viveiro e ajuda os pais no negócio. A filha, que estudou
Informática, também passa ali os fins-de-semana. “Adoro quando os meus netos vêm e
desfrutam dia e noite em contacto com a terra, com as plantas”, confessou Rodrigues.
“Adoro ‘inventar’ no viveiro, o melhor que faço é conseguir obter várias cores nas
jarras e nos lírios, isso faz-me imensamente feliz”, e confessa que as suas favoritas são as jarras Rabinho de Porco.
Rodrigues diz que ter um viveiro é trabalhoso, “há que regar, alimentar, plantar, atender, mas adoro tudo o que faço.”
O que mais sente falta da Madeira são os noivos, e entre risos, Rodrigues confessa
que “foi o mais bonito, os melhores momentos.”
Após 37 anos, voltou à Madeira, “a ilha está muito mudada, muito bela, mas sinto que
já não me dou lá.” O seu local favorito continua a ser a Ponta do Pargo, “as pessoas têm mais calor, são mais próximas que no resto da ilha. Fiz ali toda a minha vida, os meus sacramentos, a escola, tudo.”
Apesar de ter passado maus momentos, os bons foram mais, e fizeram de Maria Irene
Rodrigues a mulher forte e trabalhadora de 62 anos que é hoje em dia.!
4.-Ana Pereira de Almeida-Chegou sem nada nos bolsos, mas os seusconhecimentos
na costura permitiram-lhe progredir
Quem a conhece identifica-a pela sua cabeleira totalmente branca e o seu bom
humor, perante qualquer situação.Essa cabeleira é o reflexo de anos de esforço e essa
simpatia foi-se forjando perante as adversidades. Ana Pereira de Almeida nasceu em
Oliveira de Azeméis (distrito de Aveiro) a 29 de Agosto de 1927. Os seus pais, José da Costa Almeida, era ferreiro. A sua mãe, Maria Pereira da Silva, vendia tecidos nos
mercados (feiras). Ambos trabalharam intensamente para fazer face às necessidades
básicas de Ana e das suas irmãs, Maria da Conceição e Amélia, num Portugal onde a
situação económica piorava a cada dia que passava. Aos 16 anos, conheceu António
Soares de Oliveira Maurício, que a pouco e pouco a foi conquistando com as suas
atitudes de cavalheiro e as suas picardias. Depois de vários encontros na Câmara
Municipal de Oliveira de Azeméis, lugar onde António trabalhava, decidiram casar-se.
Perante a ditadura de Salazar e a difícil situação do país, decidiram começar de zero e emigrar, indo em busca de novos horizontes. Foi então que apanharam o navio
Francisco Morocini em Lisboa, com destino à Venezuela. Depois de um mês de
navegação, chegaram ao mar venezuelano a 12 de Abril de 1952. No entanto,por ser
Semana Santa, permaneceram em alto mar durante três dias.Uma vez em terra
firme,dirigiram-se a Propatria, lugar onde um velho amigo lhes arrendou uma casa. Essa casa converteu-se logo numa oficina de sapatos: Ana e António dedicaram-se à costura de sapatos. Com o passar dos meses e a aparição de novas oportunidades, António começaria a trabalhar para a Cervejaria Caracas como vendedor e Ana para duas
prestigiosas marcas de sapatos. Por essa altura, Ana teve de enfrentar a morte do pai à distância. Em 1955, decidem arrendar uma nova casa em Puente Hierro. Ali, a vida lhes daria uma bonita surpresa e receberama sua primeira filha no dia 7 de Outubro: Ana Maria. Oito anos depois, trariam ao mundo a sua segunda flor, a 24 de Fevereiro de
1963: Marisol. O tempo continuou a conspirar a favor do casal e deu-lhes a
oportunidade de comprar um apartamento no município Chacao em 1965. Ana
continuaria com o seu ofício de costura de sapatos e António passaria por diferentes
ofícios: Venda de licores,venda de câmaras fotográficas num local próprio e até
vendedor de seguros. Ana recorda com tristeza o ano de 1978 quando teve de viajar até
Portugal pois o estado de saúde da sua mãe era cada vez mais delicado. Nesses meses,
esteve longe da filha,que fazia 15 anos, e esta teve de celebrar sozinha com o pai. Em breve regressaria à Venezuela, com o pressentimento de que meses mais tarde seria
confrontada com a morte da mãe.A sua perda mais valiosa foi em Fevereiro de 2006,
quando António, o seu eterno companheiro de vida, fechou os olhos de forma
inesperada. No entanto, Ana Pereira enfrentou a situação agarrando-se intensamente aos seus filhos e aos seus três netos. Atualmente Ana tem 82 anos mas assegura sentir-se com 28. Sente-se bastante orgulhosa de ter suado bastante para dar um futuro às suas filhas.Sem lugar para dúvidas, Ana Pereira considera-se uma“venezuelana de coração”.
E neste país fazem falta pessoas como ela para preencher de alegria e trabalho honesto.
5.- Aqui tenho tudo e não saio
Maria do Carmo Pimentel é de São Miguel, Açores, e emigrou para a Venezuela há mais
de 50 anos, para estar com o marido e dar aos filhos uma melhor qualidade de vida.
Esta açoriana conta que se casou em Portugal, mas por insistência do marido em querer
tentar um futuro melhor fora do seu país de origem, viajou para a Venezuela, onde já
tinha família, e iniciou uma nova etapa da sua vida. “Casei-me com 22 anos e passado
pouco tempo, o meu marido veio para este país. Fiquei grávida e passado quase um ano,
enviou-me uma carta de chamada para que viesse”, recorda.
Durante o tempo em que esteve sozinha, Maria do Carmo dedicou-se aos trabalhos da
casa e a cuidar da sua filha primogénita, Carmélia. Passados nove meses, esta açoriana embarcou no ‘Santa Maria’, em 1959, e rumou a terras de Bolívar.
“Quando cheguei para encontrar-me com o meu marido, fiquei surpreendida pela
beleza de La Guaira. E estava ansiosa por estar com ele e mostrar-lhe a nossa primeira filha”, recorda Maria.
Uma vez em solo crioulo, Maria do Carmo começou a trabalhar na costura, em casa, ao
mesmo tempo que cuidava dos filhos. “Sabia costurar e procurei clientes para fazer todo o tipo de arranjos de roupa e confecção de vestidos”.
O casal teve mais três filhas para além de Carmélia. “Tivemos um casamento unido e
trabalhámos para dar tudo o que os nossos descendentes precisavam”, acrescenta.
Esta emigrante açoriana conta ainda que já foi à sua terra em duas oportunidades, para visitar uma das filhas, que vive em Portugal. “Cada vez que chego lá, tenho sentimentos recorrentes, mas é agradável, é uma sensação indescritível”, assinalou, manifestando que
Portugal é a sua terra mas que a Venezuela é o país onde se desenvolveu como pessoa.
Talvez por isso, Maria do Carmo diz que não troca a Venezuela, porque “aqui tenho
tudo, e não saio”. Esta lusa espera poder continuar a visitar a sua ilha e apreciar a
evolução do seu país ao longo dos anos. “O meu coração é português e venezuelano
porque tenho em ambos os países coisas valiosas e que amo”, concluiu Maria do Carmo.!
III.- IDENTIDADE DA MULHER LUSO-VENEZUELANA
Inserir numa sociedade cujos valores políticos, culturais, sociais e económicos diferem daqueles do país de origem , juntamente com o problema linguístico, é a principal problemática de qualquer comunidade emigrante. Os filhos de portugueses eram dos grupos menos representados no ensino secundário e nas universidades até meados do século XX. Portugal, ainda estava sob um regime ditatorial fascista e apresentava traços duma sociedade agrária, atrasada e subdesenvolvida. Para se entender a situação da mulher portuguesa devemos assinalar que “esta era encarada como célula social básica de reprodução da ordem e das tradições culturais.”A maior parte do trabalho assalariado era reservado aos homens, principalmente as atividades liberais e as realizadas em órgãos públicos, cabendo às mulheres o trabalho de baixa qualificação e remuneração.
A mão-de-obra feminina era composta basicamente por mulheres provenientes das
classes mais baixas e estas dedicavam-se principalmente às atividades rurais e, nas
zonas urbanas, ao trabalho como empregadas domésticas ou em pequenas lojas.
A perda da identidade portuguesa pode, e em efeito acontece em muitos casos, na
segunda geração entre os filhos que conseguem atingir o ensino superior. As mulheres
que atingem o ensino superior têm mais probabilidades de inserirem na sociedade do
país de acolhimento.
Estudos realizados assinalam duas vertentes nas razões que levaram a mulher a trabalhar fora de casa:
1.- A precária condição financeira da família de origem assim como a precária condição
económica da família constituída depois do casamento. Nestes casos a mulher não
continuou os seus estudos secundários.
2.- As mulheres de famílias com boas condições económicas ou de famílias com
bom nível educacional atingiram o ensino superior e exercem funções na docencia,
administração pública, meios de imprensa, etc.
Através de testemunhos podemos constatar que a educação familiar teve um peso
significativo na formação e na vida das mulheres de origem portuguesa, tendo muitas
delas relatado que os pais eram severos e austeros, ensinando principalmente os
costumes da sociedade portuguesa. Relatam que tiveram uma educação diferenciada
em comparação aos irmãos, pois, não gozando de nenhuma liberdade, deveriam ser
acompanhadas sempre que saíam de casa, seja pela mãe ou por um irmão. Os pais
controlavam bem de perto a sua vida até ao casamento, para entregar a filha "intacta" ao futuro marido.
No entanto, as mulheres da segunda geração, que atingiram um nível educativo
superior, são pessoas na maioria das vezes com uma identidade ambígua. Conhecem
bem os padrões da pátria dos seus pais, não partilham a sua rigidez, mas gostam
dos seus hábitos alimentares e das reuniões familiares aos domingos e nos dias de
festa. No entanto, já não conseguem ter grande fluência na língua dos pais, limitando
o seu vocabulário ao indispensável para a comunicação doméstica. Isto traz como
consequência que seja mais fácil expressarem-se na língua do país onde vivem e muitas
vezes já nem se identificam como portuguesas.
IV.- A ATUAL MULHER LUSO-VENEZUELANA
Em Março de 2011, com motivo do Dia Internacional da Mulher, um jornal local, O
Correio de Venezuela, falou de várias mulheres na diáspora luso-venezuelana e que me
parece muito ilustrativo para demonstrar a reafirmação da mulher luso-venezuelana.
1.- Sociedade de Beneficência de Da-mas Portuguesas:
Actualmente, a responsável pela liderança das damas lu-sitanas é Mary Monteiro,
que, com o seu temperamento e a sua paixão pelo trabalho social, tem feito importantes contributos em benefício dos mais necessitados. No entanto, não está só: É acompanhada por Teresa de Fernandes, María Fa-tima Pita, Mari Cova, Luz Da Silva
Branco, Maria Eugenia de Freitas, Maria José Vieira.
A Sociedade de Beneficência de Damas Portuguesas ajuda tam-bém instituições
venezuelanas como a Avepane, Hospital de Crianças J.M. de Los Ríos, Asocirpla,
Fundana, Fundação Padre Pio, entre outras. Para além disso, faz donativos per-manentes a algumas famílias e ajuda algumas pessoas em pro-cessos cirúrgicos e doenças.
Outro importante trabalho le-vado a cabo pelas Damas Por-tuguesas é a administração
do Lar Padre Joaquim Ferreira. Neste caso, as pessoas encarre-gues de dirigir a
instituição são Maria Inocência da Silva, Vera Natália Bastos, Maria Rosa Martins,
Crisanta Campos, Manuela Rodrigues, Maria José Abreu, Maria Augusta da Silva,
Natália Rodrigues, Ma-ria Fernanda Moreira, Alda de Sousa e Jeanethe Sousa.
2.- Academias da Espetada
Foi no ano 2003 que Noemi Coelho, acompanhada por um gru-po de mulheres
habitantes de Maracay, estado Aragua, organizou a primeira Acade-mia da Espetada
na região. A ideia era simples: Fazer um jantar mensal onde um grupo de mulheres
comessem espe-tada e angariassem dinheiro que se destinaria a obras de beneficência.
Actualmente, a academia estende-se a Caracas e Barquisimeto. É ainda espe-rada a
criação de uma terceira filial no estado Carabobo.
A Academia da Espetada de Maracay organiza tertúlias de beneficência há oito anos.
A actual presidente, Ana Maria Abreu, conta com o apoio de Fátima Fernandes
de Pestana, Adriangela Goncalves, Fátima Soares, Ana María de Vera-cruz, María
Helena de Vera-cruz, Salomé de da Silva, Ma-ría Graca de Canha, Micaela Varguem,
Coicencao Figueira, Elisabety de Abreu, María José Goncalves, Jovita Da Silva y
Manuela Fernandes.
A Academia da Espetada de Ca-racas foi criada a 18 de Maio de 2009. Conta com
a orientação de Sílvia Henriques, acompan-hada por Maria Couto, Móni-ca da Silva,
Elsa Abreu, Maria Odília Rodrigues, Maria Luísa Nunes, Maria José Farias e Ana de
Castro, e mais de 100 mul-heres reúnem-se mensalmente em diferentes restaurantes e
salões de banquetes da capital.
Meses mais tarde, a 19 de Outubro de 2009, Trinidad Macedo teria a ideia de orga-
nizar a Academia da Espetada em Barquisimeto, estado Lara, onde, junto com Maria
Matias, Fátima Macedo, Maria Mestre, Irene Ferrão, Conceição de Sousa, Teresa da
Silva, Janeth Farias e Eleonara Soares, já realizaram 15 encontros.
3.- Alcaldesa Municipio El Hatillo
Myriam do Nascimento. Licenciada em Publicidade e Marketing, e com cursos em
áreas como Gestão e Legislação Municipal, Administração Tri-butária, Participação
Cidadã e Controlo de Gestão, trabal-hou durante 25 anos no sector público.
4.- Assambleia da República
Deputada do partido do poder Desireé Santos Amaral: Licenciada em Jornalismo
e defensora acérri-ma dos direitos individuais, passou das páginas dos jornais aos
meandros da Assembleia Nacional venezuelana
5.- Conselheiras Das Comunidades Portuguesas
a.- Lic. Maria de Lurdes De Almeida- professora de línguas, magister em planificação
educativa, condecorada em várias oportunidades pelo seu desempenho laboral dentro e
fora da comunidade.
b.- Estela Lúcio- presidente da Associação dos Filhos de São Vicente, empresária.
6.- Executiva na área farmacéutica
Noreles Mendonça Mendes- luso-descendente iniciou o curso de Farmácia na
Universidade Central de Venezuela. Em 2002, saiu já licenciada, com especialização em
Análise de Medicamentos. Posteriormente, fez uma pós-graduação também na UCV,
juntando ao seu currículo uma especialização em marketing de empresas. Começou a
trabalhar de imediato numa farmácia, para depois integrar a equipa de profissionais de um laboratório nacional. Mas também se manteve durante pouco tempo, pois, passado
menos de um ano, assinou um contrato para trabalhar na Sanofi–Synthélabo. Isto foi
em 2004, e até à data, trabalha nesta empresa farmacêutica, que hoje em dia se chama
Sanofi-Aventis.
6.- ARTES E ESPECTÁCULOS
a.- Marlene de Andrade: Esta modelo e ac-triz luso-venezuelana, depois de passar
pelo Miss Venezuela 1997, iniciou uma carreira como modelo em diferentes países. No
regresso à Venezuela, foi escolhida para encarnar ‘Pipina’ na no-vela ‘Carita pintada’.
Daí seria sempre a subir, participando noutras produções como ‘Mis tres hermanas’, ‘La soberana’, ‘Trapos íntimos’, ‘Mujer con pantalo-nes’, ‘Arroz con leche’, ‘La vida
entera’ e ‘La Mujer Perfecta’. Isto sem contar com o papel no filme ‘La señora de
Cárde-nas’ e ainda as fotografias como ‘Chica Polar’.
b.-Marjorie de Sousa: Esta actriz começou a sua carreira artística aos 12 anos em
alguns comerciais para televisão. É em 1999, depois da passagem pelo Miss Venezuela,
que inicia a sua carreira como actriz de televisão, nas teleno-velas ‘Amantes de Luna
Llena’, ‘Guerra de Mujeres’, ‘Gata salvaje’, ‘Mariana de la noche’, ‘Rebeca’, ‘Ser
bonita no basta’, ‘Y los declaro marido y mujer’, ‘Amor Comprado’, ‘¿Vieja
yo?’, ‘Pecadora’ e ‘Sacrificio de Mujer’. Destaca-se tam-bém o seu desempenho como
modelo para marcas conhecidas como a Polar e a Pepsi Cola.
c.-Myriam Abreu: A jovem actriz luso-des-cendente saltou para a fama depois de
participar no certame de beleza mais importante do país, onde representou o estado de
Miranda. Desde então, a sua carreira começaria a desenvolver-se com participações
no talk show ‘Cásate y Verás’ e na série juvenil ‘Túkiti’. Mais à frente, interpretaria personagens nas telenovelas ‘La Trepadora’, ‘Necesito una amiga’ e ‘Libres como el Viento’.
d.-Aileen Celeste: Esta luso-descendente começou a sua carreira no ‘El club de
los tigritos’ e como animadora de ‘Toda acción’. Posteriormente, iniciaria a sua
carreira de actriz com as telenovelas ‘Jugando a ganar’ e ‘Calipso’. Depois de seis
meses a trabalhar como modelo no México, regressaria à Venezuela para participar
nas telenovelas ‘La niña de mis ojos’, ‘Mi gorda bella’, ‘La Cuaima’, ‘Natalia de 8
a 9’, ‘Mujer con pantalo-nes’, ‘Por todo lo alto’ e ‘Nadie me dirá como quererte’.
Isto sem contar com a sua aparição nos comerciais da Chi-notto, Coca-cola, Wella e
Biotherm.
e.-Laura Vieira: É comunicadora social, tendo estudado na Universidade Ca-tólica
Andrés Bello (UCAB) na área de Jornalismo Audiovisual. Também se licenciou em
Administração. De su-blinhar que depois de ter sido avaliada pela sua tese universitária,obteve o segundo lugar do prémio Eduardo Frías e uma bolsa para estudar no exterior, assim viu a publicação de grande par-te do seu trabalho. O profissionalismo desta luso-descendente foi observado por milhares de espectadores em ‘El Informador’, ‘Sálvese Quien Pueda’ e na apresentação de programas como o Miss Mundo e Miss Universo.
f.-Catherine Correia: Com apenas 9 anos de idade, esta actriz iniciou a formação
ar-tística ao estrear-se nos palcos com ‘El Libro de la Selva’. Aos 19 anos, começou
os estudos de Filosofia na Universidade Católica Andrés Bello, ainda que não
tenha podido continuar devido a diver-sos compromissos artísticos. Quatro anos
depois, participou em três obras consecutivas: ‘Buster Reatón’, ‘Subma-rino
Amarillo’, ‘Cuentos de Sábado’ e ‘Yerma’. Em 1993, começaria a sua fama ao animar
o ‘Club Disney’ na RCTV e com a participação nas telenovelas ‘El Desafío’, ‘Entrega
Total’, ‘Llovizna’, ‘Cambio de Piel’, ‘Aunque me cueste la Vida’, ‘Carita
Pintada’, ‘Viva la pepa’ e ‘La Cuaima’.
g.-Flor Helena Gonzalez: Iniciou a sua carrei-ra aos 10 anos de idade no
espectáculo ‘Domingos con Popy’. Tempos depois, iniciou a formação em
representação e participou nas telenovelas ‘María Sole-dad’, ‘Por estas calles’, ‘La
Dueña’, ‘Doña Perfecta’, ‘El Hombre de hierro’, ‘Amo-res de fin de siglo’, ‘Cambio de
piel’, ‘Mis tres hermanas’, ‘La Soberana’, ‘Juana, la Virgen’ e ‘La Cuaima’.
h.-Vanessa Gonçalves: Nasceu a 10 de Feve-reiro de 1986 e fez vibrar a comunidade
lusitana a 28 de Outubro do ano pas-sado, ao ser coroada como a primeira Miss
Venezuela de origem portuguesa. Estudou na faculdade de Odontologia da
Universidade Santa Maria, e no seu primeiro ano de reinado, Vanessa tem participado
em diversos programas televisivos nacionais e internacionais, convertendo-se numa das
figuras do ano no mundo.
V.- CONCLUSÃO
Se bem é certo que nos principios da emigração portuguesa, no que refere à Venezuela,
observamos a típica emigração da mala de cartão, a saudade do país que deixaram
atrás e da família que não voltariam a ver senão depois de muitos anos, não é menos
certo que esta emigração logrou inserir na comunidade venezuelana e traspassar as
barreiras culturais e linguísticas que num principio llhes parecia quase impossível.
Os portugueses estão hoje perfeitamente integrados na cultura, na sociedade e na vida económica venezuelana. No entanto também observamos que as novas gerações estão a afastar-se das raízes portuguesas. É por isto que Portugal deve reforçar a relação ibero-americana, a qual deve passar pelo fortalecimento nas áreas política e económica, mas também pelas áreas educativa e cultural. Não podemos perder de vista que o multiculturismo e a globalização são fenómenos crescentes e irreversíveis.
VI.- BIBLIOGRAFIA
.- Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales- Universidad de
Barcelona. Nº 94 (30) 1 de agosto de 2001. Prof. Dr. Jorge Carvalho Arroteia-
Universidade de Aveiro
.- RTP- Ei-los que partem- A História da Emigração Portuguesa-Serie
Documental
.- Memórias da Emigração Portuguesa- Porque emigram os Portugueses-
Carlos Fontes
.- Jornal Correio de Venezuela
.- Os Portugueses na Venezuela- -Nancy Gomez- 2010
.- Cadernos Ceru- História da Mulher Migrante
.- Imaginário.- Junho 2007- ISSN 1413-666X
terça-feira, 19 de julho de 2011
Maria Manuela Aguiar EMIGRAÇÃO PORTUGUESA OLHARES SOBRE A AUSÊNCIA Uma perspectiva diacrónica
MARIA MANUELA AGUIAR
RESUMO
A ausência significava, no paradigma “territorialista” tradicional, a ruptura com a sociedade do país e a perda de direitos de cidadania, direitos políticos, sociais e culturais. Os ausentes eram despojados da própria nacionalidade, se adquirissem uma outra. Porém, o carácter automático da recuperação da nacionalidade, em caso de retorno definitivo, indicava que o legislador oitocentista se dava conta da subsistência dos laços de ligação à pátria durante o período de ausência.
Para a progressiva tomada de consciência das formas de vencer o distanciamento físico pela presença dos emigrantes na vida da sociedade portuguesa contribuíram, antes de mais, as remessas, os investimentos, as dádivas para a melhoria das suas terras. Mais tardio foi o reconhecimento de uma outra forma de presença, através da criação, no exterior, de espaços de língua e cultura portuguesa.
A democratização do país, em 1974, veio permitir a transição progressiva para o paradigma "personalista", em que os expatriados gozam de um novo estatuto de direitos, tendencialmente igual aos dos residentes, e as comunidades do estrangeiro são vistas como parte integrante do património cultural da Nação.
INTRODUÇÃO
Abordo neste trabalho a forma como as migrações portuguesa foram vistas, no país - pelo legislador, em primeira linha, mas também por políticos, estudiosos, opinião pública - ao longo do largo período, que cabe no conceito de emigração, em sentido estrito, excluindo o tempo da Expansão, e da colonização, designadamente da colonização do Brasil, muito embora se deva reconhecer a importância do passado distante, de onde vem a tradição de partir para longe, como meio ideal de resolver problemas de sobrevivência, de emprego, de ascensão social, de enriquecimento supostamente fácil... Houve, de facto, uma linha de continuidade nessa tradição multissecular, e na forma como os expatriados se envolveram na vida das sociedades de destino, (parecendo sempre mais ousados e mais solidários, quando fora do um pequeno território, de horizontes limitados...), assim como no modo de se relacionarem com a terra de origem, para ela enviando uma infinidade de pequenas economias, e, mais raramente, mas com formidável impacte, grandes fortunas, com elas ajudando as famílias, o desenvolvimento das comunidades locais e o equilíbrio das finanças públicas.
Assim se compreende que, após a independência do Brasil, os fluxos migratórios espontâneos não tenham sofrido nem desvio nem diminuição, bem pelo contrário. Assim se explica, igualmente, o favorecimento do destino brasileiro, território estrangeiro, em detrimento das colónias de África, por uma corrente da "inteligentzia" portuguesa conhecedora desta harmónica transição do papel de colonizador para o de emigrante.
Ao delimitar aquele período temporal, não deixo de lhe atribuir carácter, até certo ponto, artificial, tanto mais quanto a posição do legislador sobre o excesso dos fluxos de saída se mantém praticamente inalterada. De facto, desde as Ordenações Filipinas até meados do século XX, as manifestações de actividade legislativa, ou o que poderemos chamar políticas de emigração, foram pouco mais do que medidas proibitivas ou limitativas de um movimento, que assumia a feição de um êxodo desmesurado.
Políticas de verdadeira protecção e de reconhecimento dos direitos de cidadania dos expatriados não houve, embora tenha havido preocupação, e, em abundância, estudos, debates, polémicas, chamadas de atenção - inclusivamente no próprio parlamento, com a constituição de duas comissões parlamentares de inquérito no século XIX. As conclusões e os remédios propostos, nomeadamente pela comissão parlamentar em 1872, não foram, porém, levados a cabo... O mesmo se diga de muitas outras propostas, algumas de investigadores ou especialistas neste domínio, que foram também políticos, como Oliveira Martins e Afonso Costa. Muitas das observações e dos projectos, que não conseguiram executar, mantiveram actualidade ou vieram, embora muito tardiamente, na actualidade, a ser contempladas na Lei. Mas em outros aspectos, como será sublinhado, foram "homens do seu tempo" e não conseguiram dar a uma realidade migratória, a formas de “ausência”não fundamentalmente diferentes das que ainda agora conhecemos, o tratamento de que somos capazes na actualidade, no campo do Direito.
Neste trabalho percorreremos vários ciclos da vida da emigração, que mais do que seria expectável, se encadeiam e se aproximam na psicologia das gentes, no seu comportamento face ao país, na organização social do espaço que habitam no estrangeiro, criando o seu próprio "mundo português", dentro de outros mundos em que interagem e se integram, as mais das vezes, bem.
As "situações de facto" em que as múltiplas formas de”presença dos ausentes” se afirmam, multi-secularmente, dentro e fora do país, só se convertem em "situações jurídicas" no nosso tempo - no sentido de gerarem direitos individuais e um novo relacionamento entre Estado e os cidadãos, entre o Estado e as instituições da “sociedade civil”: escassas décadas de rápida transformação das ideias e das leis, que rompem com séculos de denegação jurídica e de descaso político! Um "encontro dos cidadãos com a lei", poderíamos dizer, parafraseando Jean Carbonnier.
O novo "direito dos expatriados", irradia no cerne de uma concepção "personalista", por oposição ao tradicional paradigma "territorialista"e é produto da nossa época - tendo ganho progressivamente terreno no panorama europeu, como se constata na perspectiva de direito comparado, muito embora seja, ainda, sede de particularismos nacionais. O caso português é, com alguns dos seus arcaísmos, combinados com laivos de pioneirismo, certamente merecedor de registo, e oferece aos interessados um campo de observação alargado a séculos de intenso movimento, de mutações, mas também de surpreendentes constantes na vida e na acção dos indivíduos.
Neste ramo emergente do Direito, em via de sólido enraizamento, confrontam-se, ainda, diferentes olhares, visões plurais, no plano nacional e internacional. Tenho a minha - como jurista e como participante, ao longo de um quarto de século, em muitos dos colectivos por onde passou o processo legislativo em Portugal e até, também, a nível europeu, no Conselho da Europa - e com ela escrevo as linhas que se seguem.
I - A EMIGRAÇÃO COMO AUSÊNCIA
«Não nos admiremos. Eram as ideias do tempo.» Affonso Costa
1 - A Ausência, na Sociedade e no Direito
O fenómeno das migrações, sempre multifacetado, envolve componentes muito diversas, em que as formas de ausência e de presença (presença física, mas não só, também afectiva, sentimental, económica, cultural...) se sobrepõem ou se interligam, no plano individual como colectivo, e vão sendo percebidas, ao longo de épocas ou de ciclos, muito diferentemente.
Numa abordagem tradicional, a ausência implica fatalmente uma ruptura, conotada com o abandono ou a desistência de fazer vida e carreira na própria terra. Olhada a emigração por parte de quem fica, assim foi, e em certa medida ainda é, na opinião pública, no juízo do povo e dos vizinhos, assim como em correntes doutrinais mais resistentes a uma nova visão das coisas.
Completamente oposta foi, através dos tempos, a perspectiva, o sentir comum dos próprios emigrantes – aliás, abundantemente expresso em gestos de solidariedade e em directos contributos para o bem-estar das famílias e das comunidades locais, em comportamentos reveladores da ligação à terra de origem, que são uma constante na história da emigração portuguesa dos últimos dois séculos e, a meu ver, até também nos períodos antecedentes. De facto, o móbil de procurar, lá fora, progresso e fortuna e de a repartir com os seus, é compatível com qualquer dos enquadramentos do movimento de expatriação, que conhecemos historicamente - o esforço de colonização empreendido ou incentivado pelo Estado, ou a demanda individual, espontânea, de trabalho no estrangeiro. Autores de diferentes épocas, dão-se conta desta realidade, desde Oliveira Martins, ou Afonso Costa (Costa, 1911:243), até aos nossos contemporâneos Miriam Halpern Pereira ou Joel Serrão (Serrão, 1974: 110).
Mas nem os governantes do Reino, nem, posteriormente os da República e do “Estado Novo”, nem sequer os doutrinadores, em cada um desses períodos, fizeram questão de aventar ou conceder contrapartidas ao contributo dos expatriados, pelo menos no domínio do exercício da cidadania.
O universo jurídico é um mundo formal, aparentemente fechado sobre si próprio, com vocação original para a estabilidade, mas capaz de evolução, nos diversos ramos do Direito, nomeadamente no que respeita às migrações. Constata-se, porém que, entre nós, mudou pouco ao longo de séculos, porque o legislador se limitou a seguir conceitos e preconceitos firmados e não procurou fazer pedagogia ou induzir transformações (objectivo ao seu alcance, mas mais fácil em períodos de mudança radical de regime político e constitucional, como foi o posterior à revolução de 1974, em Portugal - o primeiro, aliás, a tornar-se portador de inovação significativa nas políticas de emigração, ao contrário do que acontecera na transição da Monarquia para a República, e da República para a ditadura).
O peso que os emigrantes iam ganhando na economia do País foi amplamente reconhecido, mas não do ponto de vista jurídico. O nosso ordenamento ignorou, pura e simplesmente, a prevalência dos laços de ligação à terra sobre a força de dissolução atribuída ao afastamento. A saída para o estrangeiro continuou a ser, obstinadamente, vista como um corte com a comunidade nacional, se não mesmo como uma deserção. Por isso, a ausência, ainda que temporária, tinha repercussão imediata na esfera do Direito: total suspensão do exercício de direitos políticos, principal atributo da cidadania e cessação de quaisquer prestações e apoios do Estado, no campo social e cultural - restando uma incipiente protecção consular (cuja insuficiência foi, vezes sem conta, denunciada pelos próprios diplomatas, em ofícios, que podem ser consultados nos arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros).
O Estado começou por cuidar, fundamentalmente, desde o início da Expansão, de diminuir o caudal imparável dos fluxos migratórios, com medidas proibitivas os restritivas (Serrão, 1974:106). Só mais tarde, já em pleno século XX, sobretudo na segunda metade, se nota a preocupação de, a par do controlo dos movimentos migratórios, assegurar aos emigrantes um apoio centrado no acompanhamento e fiscalização das condições de transporte marítimo - como é sabido, causa de muitas queixas, sofrimentos e fatalidades, que faziam notícia frequente na imprensa. Maria Beatriz Rocha Trindade denomina-as, expressivamente, "políticas de trajecto de ida". De facto, a protecção cessava no fim da viagem transoceânica, ficando os homens, a partir daí, entregues a si próprios, face às dificuldades que quase sempre os esperavam.
Neste contexto sociopolítico, não surpreenderá que, apesar da influência que a emigração teve, e tem, na sociedade portuguesa - com cerca de um terço da população a viver fora do País, desde o século XVI - não haja sido dado tratamento autónomo e sistematizado aos efeitos da ausência dos cidadãos no exterior, onde, em regra, permaneciam com morada conhecida, em contacto com familiares e amigos.
A temática da ausência, de que se ocupava, demoradamente, o Código Civil de 1867, era apenas a que configurava o desaparecimento “em parte incerta” (artigos 55º a 96º do Código Civil). A "ausência", nesse sentido, tanto podia verificar-se no contexto da emigração como não, pois, como é óbvio, o facto de uma eventual "evasão" para "parte incerta" no estrangeiro não precludia a aplicação da lei geral...
Mudámos, entrementes, o Código Civil, em consecutivas reformas, de maior ou menor monta, mas ainda hoje não é, em primeira linha, nesse Código, mas na Constituição e em outras leis, como as eleitorais, ou como as que regem o regime de segurança social, de fiscalidade, de serviço militar ou de ensino, que terá de procurar-se a regulamentação dispersa de um "estatuto dos ausentes", composto pelos seus direitos e deveres - que o mesmo é dizer as formas de valoração jurídica da ausência ("hoc sensu"). Acrescente-se também o direito penal, já que a emigração clandestina foi criminalmente sancionada quase até ao termo do chamado “Estado Novo” - questão não despicienda, pois se estima em cerca de um terço do total, através dos vários ciclos migratórios, os que afrontavam as normas proibitivas da saída…
A liberdade de circulação, aclamada ao nível dos princípios, desde o advento da Monarquia Constitucional, era, contudo, de facto, obstaculizada por múltiplos expedientes burocráticos, por regulamentação prevendo taxas e alcavalas, pelo custo desmesurado de passaportes (Costa, 1911:166). E, como já acentuei, só se alcança em Portugal, plenamente, com a Constituição de 1976.
O estatuto dos ausentes era, pois, repito, de sinal negativo, consistindo no esvaziamento de direitos políticos e, em regra, de direitos às prestações do Estado nacional, em todos os sectores, do social ao cultural. A ida para o estrangeiro significava uma verdadeira "capitis diminutio" - o interesse dos indivíduos, mormente o seu direito de emigrar, era subordinado ao interesse público, tal como foi, em concreto, entendido, sem grande contestação, até 1974.
O Direito, na sua marcha para plasmar novas realidades (ou, eventualmente, novas avocações da realidade…) pode ser uma resultante tanto de avanços científicos e doutrinais como de projectos ou propósitos políticos, porventura incutidos pelos media, por grupos, sindicatos, movimentos de cidadãos, correntes de opinião, que se constituem em fonte de inspiração, de influência e poder... No domínio da emigração, foi assim sendo imposta, em cada momento histórico, uma leitura da realidade não necessariamente coincidente com a verdade, tal como viam os seus protagonistas. A distância interposta entre os emigrantes e os centros de decisão política (e legislativa) era a distância geográfica, mas não só: era, também, uma marginalização de ordem social e política, que só foi - ou vai sendo... - superada pela sua capacidade de se fazer ouvir e compreender, levando à progressiva tomada de consciência geral das suas situações e dos problemas...
Políticas de sistemática protecção social e de apoio cultural aos emigrantes, em Portugal como em termos de Direito comparado, são relativamente recentes – coincidindo o seu início, em vários casos, com o termo de trágicos conflitos e provações colectivas - a última grande guerra mundial, a descolonização (em Portugal, tardia mas não menos determinante de uma maior solidariedade social, que directamente beneficiou os expatriados). Uma reviravolta que, no caso português, tivera a sua”pré-história” nas primeiras tímidas medidas de protecção social suscitadas pelo dramatismo de que se revestiu a chamada “emigração a salto” para a França e outros países vizinhos, a partir da década de 60.
2- Do Paradigma “Territorialista" ao "Personalista"
Voltemos ao Código Civil de 1867 para analisar as motivações do multissecular descaso dos poderes públicos pela sorte aos emigrantes.
Não haverá disposições mais reveladoras do modo de ver tradicionalmente o emigrante do que as que regem, uma vez perdida, durante o tempo de estada no estrangeiro, a nacionalidade portuguesa, a sua reaquisição, na hipótese de regresso. A perda automática era determinada pela atribuição de nacionalidade estrangeira - uma cominação que constituía, então, a regra, com uma argumentação que ainda hoje sustenta, em muitos países, a mesma solução: antes de mais, o dever de lealdade ao Estado, visto como "exclusivo" e "individual". Uma partilha de sentimentos e afectos em relação a dois países, ironizam alguns autores, assumia um carácter semelhante à do crime de bigamia: "In this concept, dual nationality is viewed as analogous to bigamy, amounting to a kind of cheeting in both polities" (Aleinikoff e Klusmeyer, 2002:29).
Hoje, a tese contrária pretende basear-se na melhor compreensão da natureza humana, dos fenómenos de integração em sociedades abertas ao interculturalismo (por oposição àquelas que pretendem forçar, directa ou indirectamente, a “assimilação” dos estrangeiros), num quadro global de diluição de conflitos bélicos entre nações dadoras e receptoras de migrantes. Privilegia-se a vontade de dupla pertença, da dupla cidadania, como a mais próxima do ser e querer das pessoas.
Portugal só viria a abolir o princípio da unicidade de nacionalidade em 1981 – não sem controvérsia, dentro e fora do parlamento. Em oitocentos, o Código de Seabra aderia à tese da unicidade – e nada de extraordinário se poderá apontar a tal opção… Extraordinário é, sim, o disposto no seu articulado, no respeitante à reaquisição da nacionalidade: após estipular que "perde a qualidade de cidadão português o que se naturalizar em país estrangeiro" dizia o art.º 22º que "pode, porém, recuperar essa qualidade, regressando ao reino com ânimo de domiciliar-se nele, e declarando-o assim perante a municipalidade do lugar, que elegeu para domicílio". O artigo seguinte, sobre os efeitos da recuperação da nacionalidade, não dá a esta reaquisição, eficácia retroactiva: "[...] as pessoas só podem aproveitar desse direito desde o dia da sua reabilitação".
A denegação da retroactividade sublinha, de algum modo, o carácter de ruptura irreparável da ausência, pelo tempo em que perdura. Mas o legislador mostra perfilhar a concepção dos especialistas na matéria que só viam vantagem numa emigração se ida e volta, com a reinserção dos homens (ainda que num prazo dilatado pela necessidade de atingirem os seus objectivos económicos). Por isso, os emigrantes não se "desnacionalizam", em definitivo, e em caso de retorno uma simples manifestação da vontade os reinvestia no pleno exercício dos seus direitos de nacionais, sem o que o Estado tivesse meios de se lhes opor!
Note-se que, então, mais combatida ainda do que a emigração desmesurada, era a que se destinasse, com toda a probabilidade, a integração definitiva no estrangeiro. Boa emigração, útil para os protagonistas e para o Estado só a temporária... - temporária, ainda que de muito longa duração, num entendimento diverso do que hoje damos ao conceito.
Aqui residia, a meu ver, a verdadeira “ratio” da norma que facultava a reaquisição da nacionalidade por livre decisão individual. Estranhável é que se tenha perdido tão pertinente visão global do ciclo migratório, e, com ela, o intuito de facilitar a reintegração na comunidade de origem, ao adoptar, em posteriores leis da nacionalidade, solução menos "acolhedora", menos liberal, menos eficaz. Na verdade, todas as leis seguintes vieram impor, para além de uma complexa e quase sempre morosa tramitação burocrática, o "direito de oposição" do Estado à recuperação da nacionalidade. Poder discricionário que foi mantido na chamada "lei da dupla cidadania", embora não no texto da Lei nº 37/81 de 3 de Outubro, que previa a reaquisição por “mera declaração do interessado", sem mais exigências, mas pela via regulamentar, que operou uma interpretação restritiva da norma, mantida por mais de duas décadas.
A admissão incondicional do pedido de recuperação da nacionalidade só veio a ser imposta (ou reposta, para os que defendem que a Lei de 81 foi descaracterizada em sede de regulamentação...) pela Lei Orgânica nº 1/2004 de 15 de Janeiro.
É de referir que houve, anteriormente, uma tentativa infrutífera de repristinar, parcialmente, a regra de recuperação automática da nacionalidade sancionada no Código Civil de 1867 –alargando-a às situações de permanência no estrangeiro, para tal dando à mera inscrição consular o mesmo efeito da declaração produzida, em caso de regresso, pelo emigrante oitocentista, perante as autoridades locais. (Aguiar, 1999: 156). Refiro-me ao Projecto de Lei nº 140/VIII que, apesar de não ter alcançado vencimento, constituiu um exemplo incomum de procura de uma solução para o futuro claramente inspirada na originalidade de velhos preceitos jurídicos.
Em 2004, encerra-se o último capítulo deste processo, que aglutinou não só políticos, mas “activistas” do que veio a considerar-se uma causa maior nas comunidades portuguesas de todo o mundo: não só é derrogado o “direito de oposição” estatal, como é garantida a retroacção dos efeitos da livre reaquisição da nacionalidade, por mera declaração de vontade. O cidadão é, doravante, o decisor único da sua pertença nacional, independentemente do lugar ou país de residência.
Um parêntesis, para olhar o que acontece na Europa, onde, neste campo, subsiste a divisão, no plano doutrinal e nos ordenamentos jurídicos internos – decorrente de experiências migratórias, antigas ou recentes, muito diversas – ou da sua falta. Uns são, ou foram, grandes países de origem de correntes migratórias. Outros são, essencialmente, destino desses movimentos… A nível do Conselho da Europa, a polémica prolongou-se por décadas, devido à inflexibilidade de blocos antagónicos, formados pelos Estados membros, que se afrontavam, mostrando pouco disponibilidade para negociar concessões… A Convenção de 5 de Maio de 1963 sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla, só veio a ser revogada, em 1997, pela Convenção Europeia sobre a Nacionalidade. Todavia, perante a irredutibilidade de alguns desses membros – nomeadamente a Alemanha, a generalidade dos países nórdicos, e não só… - o Conselho da Europa não foi além de uma posição de neutralidade na matéria.
Também não há consenso europeu na defesa do reconhecimento de um estatuto de direitos dos emigrantes, como mencionaremos adiante. No caso português, esse reconhecimento tem suporte constitucional, não só no que respeita à liberdade de circulação (art.º 44º), como em relação a novos direitos, que se englobam no "Direito dos Expatriados", uma construção jurídica em marcha, integrando "normas constitucionais, legais e regulamentares de direito interno e regras de direito internacional, tratados, convenções e princípios gerais de direito", como Barbosa de Melo teorizou no colóquio da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) sobre "Os laços entre os europeus residentes no estrangeiro com os seus países de origem", realizado em 1997. No relatório da APCE baseado sobre os estudos preliminares, os debates e conclusões do colóquio, este Direito emergente foi considerado a resultante de um processo evolutivo centrado no cidadão e na possibilidade do seu relacionamento com o Estado em novos moldes: " the emerging law of expatriates has citizens interests at heart and not directly the interests of states" (Aguiar and Guirado, 1999).
Os cidadãos vêem reconhecidos os direitos inerentes à qualidade de nacionais, independentemente da sua residência no estrangeiro – e, através deles, se impõe ao Estado a reestruturação das suas instituições e das suas leis, para que correspondam à dimensão humana do Nação e não apenas a uma organização de base territorial.
Segundo Bacelar de Gouveia, a nossa Constituição ensaia, desde 1976, gradualmente, a transição do paradigma "territorialista" para um paradigma "personalista” ou “nacionalista”. Caminhamos, assim, nem sempre em linha recta, para a "desterritorialização" dos direitos dos emigrantes (um neologismo muito utilizado, em qualquer da línguas oficiais, nas actas do colóquio e do relatório da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, acima referidos).
A Lei Fundamental portuguesa denuncia pulsões contraditórias entre a vontade de aumentar os direitos de participação de todos os cidadãos, e a de "dar menos direitos a quem está fora do território, porque não contribui para os impostos..." , como reconheceu o constitucionalista na audição parlamentar organizado pela Subcomissão das Comunidades Portuguesas, para examinar e reequacionar os chamados "Mecanismos Específicos de Representação de Emigrantes", (Gouveia, 2004:61).
Hoje, já não se discute a possibilidade teórica do exercício de direitos políticos a partir do estrangeiro, mas a sua denegação ou consagração, mais ou menos alargada traduz-se, “de jure constituto”, em variadas formas de concretização. Entre elas se conta a adopção de meios específicos de representação de migrantes.
Um dos precursores do estabelecimento de tais meios, Emygdio da Silva, que chegou a propô-los, no começo do século XX, como sucedâneo para outras modalidades, então utópicas, de participação eleitoral de emigrantes, não precisaria de repetir agora o seu cauteloso comentário sobre a ousada proposta de um autor italiano, seu contemporâneo: "[…]sem pretendermos erigir em sistema as fantasias de um deputado italiano que, na Revista Económica Internacional aventava a ideia de que ao parlamento do seu país viessem representantes das colónias italianas em países estrangeiros [...]" (Silva, 1917: 211).
Na verdade, as "fantasias" há muito se erigiram em sistema, no Direito em vigor em muitos Estados – incluindo em Portugal e Espanha, ainda que, em outros países, nomeadamente do norte da Europa, se mantenha o apego ao dogma da "territorialidade" -tal como no século XIX o teorizava Locke. Podemos, pois, também nesta questão, nesta "vexata questio", constatar a existência de uma Europa plural, dividida em muitas e diferentes sensibilidades no terreno das políticas migratórias...
II - EMIGRAÇÃO - FORMAS MÚLTPLAS DE PRESENÇA
"[...] Que ideia nos fazemos nós de Portugal: Somos o povo sediado no chão europeu, demarcado pelos nossos maiores, ou o povo que deve ser tomado e considerado independentemente do território que ocupa em cada tempo?”
António Barbosa de Melo
1 - No Interior do País
A constatação das manifestações de presença, ou de pertença, dos expatriados foi irrompendo, cedo, despertada pelos "influxos financeiros" provocados pelos "fluxos migratórios" para o estrangeiro, relação de causa e efeito, crescentemente valorizada, nos meios políticos ou académicos, como na sociedade em geral - para o que contribuíam, sobremaneira, as características do nosso “emigrante tipo”, o seu modo de se integrar num outro país, sem perda de ligação ao seu. Porquê? Antes de mais, porque a emigração portuguesa envolvia, numa primeira fase, quase exclusivamente homens, que partiam sós, mas com o objectivo de executar um plano familiar de melhoria de vida. A primeira modalidade de cumprimento desse projecto era o envio maciço de remessas: para as famílias a garantia de escapar à faixa larga de miséria ou de pobreza, para o Estado uma inesgotável fonte de divisas, indispensável ao equilíbrio das contas externas.
No primeiro quartel do século XX, Fernando Emygdio da Silva escrevia: "... É da emigração de miséria que a Pátria tira, depois, o ouro com que salda a conta da sua desorientação económica e dos desperdícios financeiros. É da miséria que vem a nossa maior riqueza: do pária nostálgico e atavicamente aventureiro... é que vem o ouro [...] não se esquecem de nos enriquecer com as remessas, que ainda ali não representam um excesso, mas, a maior parte das vezes, a privação, ao menos nos primeiros anos." (Silva, 1917:107).
Oliveira Martins, Afonso Costa, Anselmo de Andrade, Artur Bello, Vieira da Rocha, Egmydio da Silva são alguns dos autores que, nas suas estimativas, nos traçam os gráficos da enorme dependência nacional face ao prodigioso volume de remessas da emigração (Silva, 1917: 105).
Estas prestações, tábua de salvação da economia portuguesa, configuram, assim, o modo mais antigo e mais reverenciado de os emigrantes aqui estarem presentes, não estando... E vão condicionar as políticas de emigração familiar, impondo fortes restrições à saída de mulheres e de menores, combatida em toda a medida do possível. O legislador tem em insignes juristas incondicional suporte. Afonso Costa qualifica o êxodo de mulheres como "[…] uma depreciação do fenómeno migratório […]", porque: "[…] é quando a família do emigrante fica na Pátria, que ele envia mais regularmente as suas economias" (Costa, 1913: 182). Na mesma linha de pensamento, Emygdío da Silva, para quem o crescente número de mulheres expatriadas, que, se verifica entre 1906 e 1913 (127% de aumento) "é uma constatação tremenda". Com idêntica justificação:"[…] perigo de desnacionalização e cessação de remessas[…]” (Silva, 1917: 132).
Vão os Homens, chegam as divisas, com as quais, de muito longe, imprimem marcas no território, influenciam a modernização de costumes, o consumo, o comércio, os transportes... Constroem ou reconstroem as casas, que, pelo seu porte, pelo gosto arquitectónico, inspirado em modelos estrangeiros se distinguem na paisagem rural ou na malha urbana, dando origem a críticas ambíguas ou díspares, a reacções de admiração, de mimetismo, de emulação, de inveja... Em qualquer caso, com elas conseguem testemunhar a "libertação" da pobreza antiga e escrever na pedra das moradias (no cimento, no azulejo, no ferro...) uma história de sucesso individual, que, em si, é, porventura, a manifestação de presença subjectivamente mais desejada. "Pour ces immigrés de première génération, il importe, surtout de rester portugais en France, mais encore plus de réussir le projet d’émigration qui leur permette de s’affirmer au Portugal comme ayant eu une réussite exemplaire […]". " La réussite du projet n'est envisagée et n'a de sens que si elle est reconnue et donc traduite en réalisation - le plus souvent la construction d’une maison dans la communauté villageoise d'origine. […]" (Cunha, 1988:61).
As migrações podem mudar de rumo, de continente, de estatuto económico, que nem por isso há descontinuidade na predominância deste investimento em casas, quintas, terras que têm valor, quase sempre, sentimental, afectivo, para além do valor de mercado...
Dos palácios, palacetes, casarões de”brasileiros" do século XIX e inícios de novecentos (Rocha Trindade, 2008: 143), passamos às vivendas modernas de "franceses", "venezuelanos" e outros, de diversas proveniências geográficas, que, desde 60 e 70, proliferam em todas as regiões de forte emigração - edificações de raiz ou modificação de fachadas e arranjos estruturais ou de pormenor, com benfeitorias e traços ostensivamente "estrangeirados" . Como que a dizer que a aventura pelo mundo fora valeu a pena. Nada de muito diverso do que ocorre, por exemplo, em Cabo Verde ou na vizinha Galiza (Mora: 2oo8:284).
Outra forma de sublinhar o sucesso da aventura migratória e de o partilhar, quaisquer que sejam as motivações subjacentes - da legítima vontade de afirmação à solidariedade mais desinteressada e genuína - é a construção de obras de beneficência, a contribuição para instituições locais, o impulso dado ao melhoramento das condições de vida nas suas terras. Há uma tradição de generosidade, que teve um ponto alto, com as grandes fortunas do Brasil, e que se continua, à medida das posses de cada um, em cada novo ciclo migratório.
2 – Nas Comunidades do Exterior
Se a presença dos emigrados através do bem-fazer nas terras de origem era bem conhecida dos conterrâneos, já não o era a vivência na sociedade de destino. A sua "descoberta" foi publicitada pelos primeiros estudiosos, que tiveram o privilégio de visitar as instituições fundadas pelos portugueses na “Diáspora”. Afinal, proclamavam eles, os emigrantes levavam consigo Portugal - não o deixavam, simplesmente, para trás...
Mas não foram muitos – e não terão chegado a fazer escola… - os especialistas da emigração que, no princípio do século passado, reconheceram a existência dessa rede de organizações e deram testemunho do seu significado: Afonso Costa, Emygdio Silva são algumas das excepções à regra.
Afonso Costa iescrevia: "... além disso, formaram-se colónias portuguesas em São Francisco, Oackland, em New Bedford e Providence, Boston e Brooklin, tendo com principal fonte da emigração os Açores". E caracterizava a sua agregação nestes termos: "As colónias portuguesas resistem, têm individualidade, mantêm o nome, a língua, os usos portugueses", acrescentando que a formação das "colónias": "[...] torna a emigração útil para a Pátria, perdendo o carácter de abandono da Pátria".
É uma verdade, que intuiu antes de muitos na sua época: o "abandono da terra" cessa pela integração numa a "colónia" ou "comunidade" de vivência portuguesa.
Por seu lado, Emygdio da Silva salientava "o sentimento associativo geral" entre os colonos portugueses do Brasil e chegava a uma conclusão, que pode, certamente, ser subscrita hoje em dia: "[…] a generosidade é a mais alta tradição da colónia portuguesa". (Silva, 1917: 278). Deixou-nos, também, uma relação circunstanciada das associações mais importantes, algumas das quais permanecem com esse estatuto: a Caixa de Socorros Mútuos Dom Pedro V, o Gabinete de Leitura, o Clube Ginástico Português, no Rio de Janeiro, a Sociedade Portuguesa de Beneficência e o Centro Português em Santos, os Gabinetes de Leitura de Salvador e de Recife e outras notáveis instituições de Belém, Belo Horizonte, Manaus, São Luís de Maranhão, Curitiba…
Todavia, não creio que ambos estes grandes conhecedores das comunidades oriundas da emigração, na sua época - e muito menos quaisquer outros... - tenham tido plena consciência de que estavam perante formações capazes de sobrevivência para além do fim dos tempos da emigração (isto é, da primeira geração de emigrantes). E, ainda por cima, alicerçadas na emigração familiar que queriam evitar a todo o custo: a que não tinha regresso, e, por isso, se considerava votada à fatal "desnacionalização".
Estavam, evidentemente, certos quanto ao decréscimo de retornos no quadro da emigração familiar, mas não, como agora sabemos, no que respeita à capacidade de resistência à "dissolução cultural" das comunidades formadas por terceiras e quartas gerações de portugueses, que, por exemplo, na Califórnia - um destino de não regresso, por excelência - continuam a falar a língua e a manter vivos costumes e rituais religiosos trazidos por antepassados. Esta outra insuspeitada forma de presença - a das comunidades organizadas, a que as mulheres e os jovens deram densidade e futuro - só veio a ser plenamente reconhecida e a influenciar as políticas de emigração, nos anos seguintes ao 25 de Abril de 1974. Sobretudo a partir da criação, em 1980, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), um órgão representativo das organizações dos portugueses do estrangeiro, destinado a ser o interlocutor privilegiado do governo na definição e execução das políticas culturais e sociais, uma "[…] instituição medianeira entre a sociedade civil e o Estado" (Aguiar, 1986:83).
III - POLÍTICAS DE REENCONTRO
«Portugal é mais uma cultura do que uma organização rígida». Francisco Sá Carneiro
1 - A Representação das Comunidades da Diáspora
O reconhecimento da pertença dos emigrantes a uma Nação populacional ou "Nação de Comunidades", é coisa recente. Julgo que poderemos situar o ponto de viragem, nesta visão abrangente de nós mesmos, no I Congresso das Comunidades Portuguesas, realizado pela Sociedade de Geografia, em Setembro de 1964, a que se seguiu, dois anos depois, um segundo Congresso. Em muitas das intervenções aí registadas fica bem patente, o reconhecimento da inclusão dos expatriados no todo nacional. Numa frase lapidar, Gonçalves Cerejeira proclamava essa nova vontade de abrangência: “Onde está um português, aí está Portugal! “. Adriano Moreira, por seu lado, esclarecia que “a emigração não significa, de algum modo, o repúdio da condição originária de português. O portuguesismo é o património comum dos portugueses das sete partidas do mundo” (Moreira, 1981:345).
As comunicações encontram-se publicadas na revista da Academia Internacional da Língua Portuguesa, incluindo aquela em que Adriano Moreira fala de Portugal, "Nação peregrina" (Moreira, 1973: 57). Uma expressão muito glosada e que viria a inspirar novas designações parra a mesma ideia da diáspora portuguesa – tais como o "Portugal maior" de Vitorino Magalhães Godinho ou a "nação de comunidades" de Francisco Sá Carneiro - um novo "olhar", uma nova concepção de nós .
Na audição parlamentar de 2004 sobre a temática da representação dos "ausentes", a que aludimos, Adriano Moreira (o principal impulsionador destes Congressos, na qualidade de presidente da Sociedade de Geografia) foi convidado a traçar o quadro de preparação dessas iniciativas e seus objectivos. Segundo ele: "A ideia traduziu-se numa espécie de sistematização do que era a presença de Portugal no mundo, do ponto de vista das comunidades. Utilizamos uns conceitos operacionais que as arrumavam em três espécies". A primeira era composta pelos emigrantes de 1ª geração, a segunda pelos seus descendentes, que mantinham ligação às raízes, a terceira pelas comunidades filiadas na cultura portuguesa - obra também dos emigrantes, que "[…] aculturavam os povos por onde passavam". (Audição 2004:100).
Pelo empreendimento, inédito em Portugal, pela consciência da existência de um património histórico, que havia que preservar e potenciar, pela estratégia de criação de uma base institucional, para prosseguir esse projecto (com a criação da União das Comunidades - que teve efémera duração - e da Academia Internacional da Cultura Portuguesa), os dois Congressos da Sociedade de Geografia são precursores das políticas ditas "de reencontro", empreendidas a partir do final da década seguinte.
O primeiro "Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas", depois de 1974, foi, como historiou o deputado Carlos Luiz, organizado, a partir de 1979, por uma Comissão que integrava elementos do Conselho da Revolução, sob a presidência de Vitor Alves, com o apoio do Presidente Ramalho Eanes (Audição 2004:36), mas viria a ser adiado para Junho de 1981 e levado a cabo por uma segunda comissão organizadora, presidida por Rosado Fernandes, um nome indicado pelo Governo. Se não foi efectivamente pioneiro, foi, de qualquer modo, o primeiro realizado sob a égide do Estado, com a presença de portugueses dos cinco continentes mundo, dirigentes das instituições em que se estrutura o espaço universal da cultura portuguesa, alguns dos quais haviam já respondido à chamada da Sociedade de Geografia, na década de 60 e integravam o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), cuja reunião fundadora se havia realizado dois meses antes, em Abril.
Criado em 1980, como dissemos, este órgão consultivo de representação das comunidades, era eleito no interior do movimento associativo, cuja capacidade de agregação e autenticidade se pretendia potenciar. Na óptica governamental, "[…] para garantia dessa autenticidade se baseou o processo de eleição dos representantes nas associações, que são a estrutura organizacional e os centros de vida das comunidades portuguesas do estrangeiro" (Aguiar, 1986:84). Do preâmbulo da Lei nº 373/80, resulta claramente a intenção de aproveitar a capacidade, o empenho, a autoridade moral de quem tem obra feita, respeitando a independência das instituições perante o Estado e face ao próprio "CCP", enquanto instituição pública: "O Conselho " […] de modo algum pretende substituir-se aos movimentos preexistentes, pois se pressupõe ser condição de êxito deste projecto a vitalidade e capacidade de afirmação das próprias associações."
É na real autonomia da "sociedade civil" face ao Estado, trazendo ao "forum" de debate os seus próprios projectos, assim como no enfoque dado à força organizacional das comunidades, que este Conselho - ao contrário dos que mais tarde o haviam de continuar, em moldes distintos, à margem do centro de gravitação associativa - estava próximo do escopo e das preocupações metodológicas do movimento precursor de sessenta, como se evidencia nas palavras de Adriano Moreira, referindo-se aos congressos que dinamizou: "Qual foi o método que utilizamos? Foi partir em primeiro lugar da capacidade dessas associações e, por isso, o nosso ponto de referência foram as associações, sobretudo do Brasil, que era sempre o maior campo de observação" (Audição: 2004:63).
A "União" projectada na década de 60, poderia, creio, ter dotado o movimento associativo das comunidades do estrangeiro de uma estrutura federativa, semelhante á que, de há muito, existe na maioria dos países europeus de emigração. Mas, como vimos, foi uma experiência logo interrompida. O CCP da década de 80 visava colmatar essa lacuna, e, do mesmo passo, dar início a um novo ciclo nas políticas para as comunidades portuguesas, como ressaltava do discurso oficial (Aguiar, 2009:259). Mas também não atingiria esse objectivo primordial. O órgão consultivo foi perdendo a sua centralidade e capacidade de interlocução, por falta de consulta e audição governamental e acabaria substituído por um novo "Conselho", que integrava um complexo conjunto de colégios eleitorais e que nunca funcionou plenamente.
Em 1996, o CCP foi reactivado, numa terceira configuração, passando a ser eleito por sufrágio directo e universal. O distanciamento do mundo associativo, acrescido da ambiguidade da sua própria natureza dual (órgão representativo, eleito directamente pelos emigrantes, órgão consultivo do governo...) não tem facilitado a interacção com o governo, a administração pública e os media nacionais, que o “Conselho” só conseguiu na sua primeira fase (Aguiar, 2009:260).
É, em qualquer caso, o órgão de manifestação da "presença" dos expatriados, por excelência. Poderá, dar-lhes, a meu ver, com mais meios e mais audição, como reclamam os Conselheiros, a voz e visibilidade que os emigrantes ambicionam ter no país (e não têm tido).
Assim o julgou, também, a Subcomissão das Comunidades Portuguesas, que, por decisão unânime dos seus membros, promoveu duas sucessivas audições para reflexão sobre os modelos que melhor serviriam o futuro da instituição: o primeiro, em 2003, orientado para a procura de inspiração em soluções de direito comparado e na experiência de vida de órgãos semelhantes existentes na Suíça, em França, Itália, Espanha e Grécia; o segundo, a que fizemos várias menções, em 2004, para a avaliar a eventual "constitucionalização" do órgão, conferindo-lhe um carácter quase senatorial.
Constitucionalistas como Barbosa de Melo e Bacelar de Gouveia, assim como Adriano Moreira, intervieram no debate. Para Barbosa de Melo, a consagração da existência e das competências do CCP no texto da Constituição Portuguesa pode ser uma vantagem: Constitucionalizar, sim, “mas constitucionalizar como órgão do Estado português e não como órgão de Governo ou como órgão da Assembleia da República. Do que se trata aqui é de um instrumento para o exercício dos direitos fundamentais e constitucionais dos nossos compatriotas emigrados perante o Estado no seu conjunto". (Audição 2004:33).
Aberto à aceitação de uma emenda constitucional, mas recomendando prudência, Bacelar de Gouveia, acompanha essa posição: "É preciso não nos entusiasmarmos em demasia com a ideia da constitucionalização. Há muitas constitucionalizações e não só uma [...]" (Audição, 2004: 63).
Outro tanto se poderia dizer do CCP, independentemente da sua entrada no "santuário" que a Lei fundamental configuraria, colocando-o fora do alcance do poder discricionário dos governos.
2 - Novos Direitos dos Expatriados
A igualdade de direitos dos expatriados face aos residentes é hoje um reivindicação generalizada, ao menos nos países de "diáspora" - uma reivindicação para a qual o CCP foi, aliás, um instrumento de primeiro plano.
Na sua plenitude, a igualdade está longe de ser alcançada em Portugal. Faz parte do ideário de alguns partidos políticos, mas não, nos mesmos termos, nas de outros. Por isso, desde 1974, se tem caminhado, a par e passo, numa incessante busca de equilíbrios e de consensos, na Constituição e nas leis, para a afirmação gradual, progressiva de um estatuto de novos direitos culturais, sociais e políticos. O "estatuto dos expatriados".
Direitos Culturais
O Estado, assume, no Capítulo III, art.º 74 da Constituição, a incumbência de " assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa", mas incumpre largamente esse dever - e mais em determinados quadrantes geográficos do que noutros... Mais nas comunidades transoceânicas do que na Europa, a levantar a suspeita de que se vem privilegiando a emigração temporária, ou de retorno, como é (ou se pensava que fosse...) a do nosso continente. Por outras palavras: a língua é ensinada, sobretudo, na perspectiva do apoio à reinserção dos jovens de 2ª geração e negligenciada como instrumento de preservação das comunidades de cultura portuguesa no mundo, nos destinos transoceânicos, da América do Norte à Oceânia, com algumas excepções (como Macau, Maputo e, em certa medida, a República da África do Sul).
Se a nível dos cidadãos não há igualdade de tratamento, nesta área estratégica, o mesmo acontece no plano institucional. O mundo associativo ao qual fizemos referências, tendo embora finalidades semelhantes ao que lhe serve de modelo em Portugal, deve-se inteiramente à iniciativa privada, apesar de prosseguir, em simultâneo, o escopo adicional de alargar o espaço da presença portuguesa, universalmente. Dentro de fronteiras poucas ONG's atingiriam os seus objectivos sem a robusta componente do apoio estatal, a ponto de se falar a seu respeito, frequentemente, de "subsídio - dependência". Fora do País, pelo contrário, a verdade é que nenhum centro social e cultural, grande ou pequeno, nenhum clube ou sociedade beneficente existiriam, se tivessem esperado por verbas do erário público para se constituir... Mesmo quando algum apoio acabaram por receber, no conjunto, ele foi, e é, diminuto.
Direitos sociais
Ao contrário do que acontece no domínio cultural, a Constituição não faz, no capítulo II, dedicado aos "Direitos e Deveres Sociais", qualquer expressa referência aos emigrantes.
É certo que o art.º 63, no seu nº 1º, determina: "Todos têm direito à segurança social", tal como o art.º 74, no seu nº 1º, assegura: "Todos têm direito à educação e cultura". Todavia, neste outro capítulo, "todos" já são apenas todos os que residem no território... Uma das várias contradições flagrantes da nossa Lei Fundamental, no que às consequências da ausência do território respeita.
Tradicionalmente, como é sabido, o Estado quase se limitava a apoiar o repatriamento dos seus nacionais, em situações de extrema miséria. Um gesto de solidariedade que não configurava um direito, e ainda hoje se não encontra regulamentado como tal, apesar de ter sido, aprovado, na generalidade, um diploma que não chegou a ser apreciado na especialidade, nem objecto de votação final global. (Aguiar, 2006:68).
Em anos recentes, pelo menos desde a década de 80, a Secretaria de Estado da Emigração concedia apoios pontuais em outras situações de necessidade, através dos seus serviços no estrangeiro, mas só em 1999 o Governo instituiu o Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC). Uma prestação de montante variável, de país para país, atribuída, com restrições, e longe de ser o equivalente de pensões não contributivas ou de mínimos de rendimento, tal como são garantidos dentro de fronteiras...
Em Direito comparado, há, actualmente, exemplos de sistemas de assistência na doença e na velhice, nomeadamente em países de emigração semelhante à nossa, como a Espanha ou a Itália - o que aumenta o sentimento de abandono de que os portugueses mais pobres se queixam, sobretudo em sociedades onde coexistem com emigrantes europeus melhor protegidos pelos Estados nacionais (caso do Brasil e da América de língua espanhola).
Direitos Políticos
O restabelecimento da democracia em 1974, veio dar aos emigrantes, pela primeira vez, direitos de participação na vida pública: inicialmente, apenas o de elegerem quatro deputados, em dois círculos eleitorais próprios - uma excepção ao princípio constitucional da proporcionalidade, pelo método de Hondt .
Com a adesão à CEE, na qualidade de cidadãos europeus, ganharam o direito de voto nas eleições para o Parlamento Europeu, embora só desde 2004 esse direito tenha sido alargado aos que vivem fora do espaço da União Europeia (Aguiar, 2006:85).
Foi preciso esperar pela revisão constitucional de 1997 para conseguirem o direito de voto na eleição do Presidente da República, após décadas de luta, que o CCP encabeçou. O sufrágio foi-lhes, porém, concedido com restrições. Têm capacidade eleitoral passiva apenas aqueles que comprovem, nos termos do nº 2º do art.º 121, "laços de ligação efectiva à comunidade nacional".
Limitações cerceiam, igualmente, a participação dos emigrantes em "referenda" nacionais, admitida apenas quando "recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito". O entendimento sobre a qualificação da matéria que especificamente "também" lhes respeita nunca foi pacífica – mostra a lição da experiência ser questão em que os partidos, a começar pelos dois maiores, costumam divergir, obstaculizando a participação.
Para além da diversidade de universos eleitorais - para legislativas, para os "referenda" e para as presidenciais - há ainda a dualidade de modos de votação, visto que nas legislativas os emigrantes votam por correspondência, nas presidenciais e europeias, por sufrágio presencial. (Machado, 2009:41). Da participação nas eleições locais e autonómicas - que é facultada nos países europeus, dos quais nos sentimos próximos pela geografia e pela história das migrações – estão ainda excluídos, por força do texto constitucional.
Ao contrário do que acontece com as prestações sociais e com a extensão da rede de ensino, que acarretam custos substanciais, a concessão do voto não, pelo que as restrições estabelecidas resultam, obviamente, de falta de vontade ou consenso política, consequência de uma visão estreita da "comunidade política nacional" . Tem sido quase sempre difícil o consenso nesta matéria entre os dois partidos do "chamado "bloco central", PS e PSD, que, por si só, perfazem a maioria qualificada de dois terços, exigida para qualquer alteração constitucional ou para a aprovação de leis orgânicas, como são as eleitorais.
A divisão e o dissenso estendem-se, aliás, ao interior dos partidos. No que respeita ao alargamento do sufrágio, é o caso do PS. No PSD, aparentemente mais unido na reivindicação de igualdade de direitos políticos para todos os portugueses, podem apontar-se, por exemplo, mudanças radicais na forma de conceber a representação dos emigrantes no Conselho das Comunidades.
Os expatriados têm fundadas razões de queixa de um sistema que prima pela falta de unidade e coerência e não lhes assegura o pleno exercício dos direitos de cidadania.
CONCLUSÃO
"Le Portugal est maintenant un petit pays de 90.000 kilométres carré, plus les iles atlantiques. Cependent, il est beaucoup plus que cela et il essaye de s’organiser comme nation en un petit territoire mais avec un peuple immense, dispersé sur tous les continents [...]"
Francisco de Sá Carneiro, Primeiro- Ministro, discursando perante a APCE em 21 de Abril de 1980
A emigração portuguesa mudou desde os seus primórdios, mudou, mesmo que consideremos, apenas, a que aconteceu, em vários ciclos, no século passado, mas mudou certamente menos do que as leis, o discurso político ou a opinião pública sobre a sua natureza e sobre os efeitos jurídicos que esta deve determinar.
Olhares, discursos (no plural...) distintos sobre uma realidade migratória, que mantém muitos traços comuns: a realidade da saída de homens e mulheres - estas hoje, cada vez mais, em pé de igualdade - que abandonam o território por razões económicas e em massa (contra todas as expectativas geradas no período que se seguiu ao ingresso de Portugal na CEE); a existência de uma vasta rede de organizações de solidariedade e de fins culturais que decorrem da vivência colectiva no estrangeiro, em "comunidades"; a manutenção de relações de toda a ordem como país de origem, incluindo o envio de poupanças ainda vultosas.
No entanto, essas remessas, completamente ofuscadas pelos "fundos comunitários" deixaram de estar no centro das atenções, de ter o mesmo peso sociológico. Outros aspectos da emigração passaram, e não só por isso, a ser mais valorizados - caso da dimensão humana da"diáspora" e do reconhecimento património cultural, construído e preservado em muitos países do mundo, nas comunidades oriundas da emigração.
Em termos de estatuto jurídico, os emigrantes viram, desde 1974, respeitado e, desde 1976, consagrado constitucionalmente, o direito de livre circulação, e passaram a beneficiar de políticas de protecção extensivas a todo o ciclo migratório, da partida à estada no estrangeiro e ao regresso (ainda que não necessariamente executadas em termos ideais, e com os meios suficientes…). O princípio da igualdade entre todos os cidadãos, independentemente da residência é hoje aceite, embora dele se não tirem todas as possíveis consequências.
Está, assim, consumada a adesão ao "paradigma personalista" - na tipologia de Bacelar de Gouveia . Nele cabem tanto políticas mais orientadas para a visão atomística do cidadão, com o seu estatuto de direitos face ao Estado, como as que privilegiam, também, a cooperação e a parceria institucional com as comunidades organizadas, dotadas de identidade e de coesão, criadoras de património cultural e formadas por um movimento associativo, capaz de reivindicação e de afirmação de formas próprias de presença portuguesa no mundo.
Fevereiro, 2010
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RESUMO
A ausência significava, no paradigma “territorialista” tradicional, a ruptura com a sociedade do país e a perda de direitos de cidadania, direitos políticos, sociais e culturais. Os ausentes eram despojados da própria nacionalidade, se adquirissem uma outra. Porém, o carácter automático da recuperação da nacionalidade, em caso de retorno definitivo, indicava que o legislador oitocentista se dava conta da subsistência dos laços de ligação à pátria durante o período de ausência.
Para a progressiva tomada de consciência das formas de vencer o distanciamento físico pela presença dos emigrantes na vida da sociedade portuguesa contribuíram, antes de mais, as remessas, os investimentos, as dádivas para a melhoria das suas terras. Mais tardio foi o reconhecimento de uma outra forma de presença, através da criação, no exterior, de espaços de língua e cultura portuguesa.
A democratização do país, em 1974, veio permitir a transição progressiva para o paradigma "personalista", em que os expatriados gozam de um novo estatuto de direitos, tendencialmente igual aos dos residentes, e as comunidades do estrangeiro são vistas como parte integrante do património cultural da Nação.
INTRODUÇÃO
Abordo neste trabalho a forma como as migrações portuguesa foram vistas, no país - pelo legislador, em primeira linha, mas também por políticos, estudiosos, opinião pública - ao longo do largo período, que cabe no conceito de emigração, em sentido estrito, excluindo o tempo da Expansão, e da colonização, designadamente da colonização do Brasil, muito embora se deva reconhecer a importância do passado distante, de onde vem a tradição de partir para longe, como meio ideal de resolver problemas de sobrevivência, de emprego, de ascensão social, de enriquecimento supostamente fácil... Houve, de facto, uma linha de continuidade nessa tradição multissecular, e na forma como os expatriados se envolveram na vida das sociedades de destino, (parecendo sempre mais ousados e mais solidários, quando fora do um pequeno território, de horizontes limitados...), assim como no modo de se relacionarem com a terra de origem, para ela enviando uma infinidade de pequenas economias, e, mais raramente, mas com formidável impacte, grandes fortunas, com elas ajudando as famílias, o desenvolvimento das comunidades locais e o equilíbrio das finanças públicas.
Assim se compreende que, após a independência do Brasil, os fluxos migratórios espontâneos não tenham sofrido nem desvio nem diminuição, bem pelo contrário. Assim se explica, igualmente, o favorecimento do destino brasileiro, território estrangeiro, em detrimento das colónias de África, por uma corrente da "inteligentzia" portuguesa conhecedora desta harmónica transição do papel de colonizador para o de emigrante.
Ao delimitar aquele período temporal, não deixo de lhe atribuir carácter, até certo ponto, artificial, tanto mais quanto a posição do legislador sobre o excesso dos fluxos de saída se mantém praticamente inalterada. De facto, desde as Ordenações Filipinas até meados do século XX, as manifestações de actividade legislativa, ou o que poderemos chamar políticas de emigração, foram pouco mais do que medidas proibitivas ou limitativas de um movimento, que assumia a feição de um êxodo desmesurado.
Políticas de verdadeira protecção e de reconhecimento dos direitos de cidadania dos expatriados não houve, embora tenha havido preocupação, e, em abundância, estudos, debates, polémicas, chamadas de atenção - inclusivamente no próprio parlamento, com a constituição de duas comissões parlamentares de inquérito no século XIX. As conclusões e os remédios propostos, nomeadamente pela comissão parlamentar em 1872, não foram, porém, levados a cabo... O mesmo se diga de muitas outras propostas, algumas de investigadores ou especialistas neste domínio, que foram também políticos, como Oliveira Martins e Afonso Costa. Muitas das observações e dos projectos, que não conseguiram executar, mantiveram actualidade ou vieram, embora muito tardiamente, na actualidade, a ser contempladas na Lei. Mas em outros aspectos, como será sublinhado, foram "homens do seu tempo" e não conseguiram dar a uma realidade migratória, a formas de “ausência”não fundamentalmente diferentes das que ainda agora conhecemos, o tratamento de que somos capazes na actualidade, no campo do Direito.
Neste trabalho percorreremos vários ciclos da vida da emigração, que mais do que seria expectável, se encadeiam e se aproximam na psicologia das gentes, no seu comportamento face ao país, na organização social do espaço que habitam no estrangeiro, criando o seu próprio "mundo português", dentro de outros mundos em que interagem e se integram, as mais das vezes, bem.
As "situações de facto" em que as múltiplas formas de”presença dos ausentes” se afirmam, multi-secularmente, dentro e fora do país, só se convertem em "situações jurídicas" no nosso tempo - no sentido de gerarem direitos individuais e um novo relacionamento entre Estado e os cidadãos, entre o Estado e as instituições da “sociedade civil”: escassas décadas de rápida transformação das ideias e das leis, que rompem com séculos de denegação jurídica e de descaso político! Um "encontro dos cidadãos com a lei", poderíamos dizer, parafraseando Jean Carbonnier.
O novo "direito dos expatriados", irradia no cerne de uma concepção "personalista", por oposição ao tradicional paradigma "territorialista"e é produto da nossa época - tendo ganho progressivamente terreno no panorama europeu, como se constata na perspectiva de direito comparado, muito embora seja, ainda, sede de particularismos nacionais. O caso português é, com alguns dos seus arcaísmos, combinados com laivos de pioneirismo, certamente merecedor de registo, e oferece aos interessados um campo de observação alargado a séculos de intenso movimento, de mutações, mas também de surpreendentes constantes na vida e na acção dos indivíduos.
Neste ramo emergente do Direito, em via de sólido enraizamento, confrontam-se, ainda, diferentes olhares, visões plurais, no plano nacional e internacional. Tenho a minha - como jurista e como participante, ao longo de um quarto de século, em muitos dos colectivos por onde passou o processo legislativo em Portugal e até, também, a nível europeu, no Conselho da Europa - e com ela escrevo as linhas que se seguem.
I - A EMIGRAÇÃO COMO AUSÊNCIA
«Não nos admiremos. Eram as ideias do tempo.» Affonso Costa
1 - A Ausência, na Sociedade e no Direito
O fenómeno das migrações, sempre multifacetado, envolve componentes muito diversas, em que as formas de ausência e de presença (presença física, mas não só, também afectiva, sentimental, económica, cultural...) se sobrepõem ou se interligam, no plano individual como colectivo, e vão sendo percebidas, ao longo de épocas ou de ciclos, muito diferentemente.
Numa abordagem tradicional, a ausência implica fatalmente uma ruptura, conotada com o abandono ou a desistência de fazer vida e carreira na própria terra. Olhada a emigração por parte de quem fica, assim foi, e em certa medida ainda é, na opinião pública, no juízo do povo e dos vizinhos, assim como em correntes doutrinais mais resistentes a uma nova visão das coisas.
Completamente oposta foi, através dos tempos, a perspectiva, o sentir comum dos próprios emigrantes – aliás, abundantemente expresso em gestos de solidariedade e em directos contributos para o bem-estar das famílias e das comunidades locais, em comportamentos reveladores da ligação à terra de origem, que são uma constante na história da emigração portuguesa dos últimos dois séculos e, a meu ver, até também nos períodos antecedentes. De facto, o móbil de procurar, lá fora, progresso e fortuna e de a repartir com os seus, é compatível com qualquer dos enquadramentos do movimento de expatriação, que conhecemos historicamente - o esforço de colonização empreendido ou incentivado pelo Estado, ou a demanda individual, espontânea, de trabalho no estrangeiro. Autores de diferentes épocas, dão-se conta desta realidade, desde Oliveira Martins, ou Afonso Costa (Costa, 1911:243), até aos nossos contemporâneos Miriam Halpern Pereira ou Joel Serrão (Serrão, 1974: 110).
Mas nem os governantes do Reino, nem, posteriormente os da República e do “Estado Novo”, nem sequer os doutrinadores, em cada um desses períodos, fizeram questão de aventar ou conceder contrapartidas ao contributo dos expatriados, pelo menos no domínio do exercício da cidadania.
O universo jurídico é um mundo formal, aparentemente fechado sobre si próprio, com vocação original para a estabilidade, mas capaz de evolução, nos diversos ramos do Direito, nomeadamente no que respeita às migrações. Constata-se, porém que, entre nós, mudou pouco ao longo de séculos, porque o legislador se limitou a seguir conceitos e preconceitos firmados e não procurou fazer pedagogia ou induzir transformações (objectivo ao seu alcance, mas mais fácil em períodos de mudança radical de regime político e constitucional, como foi o posterior à revolução de 1974, em Portugal - o primeiro, aliás, a tornar-se portador de inovação significativa nas políticas de emigração, ao contrário do que acontecera na transição da Monarquia para a República, e da República para a ditadura).
O peso que os emigrantes iam ganhando na economia do País foi amplamente reconhecido, mas não do ponto de vista jurídico. O nosso ordenamento ignorou, pura e simplesmente, a prevalência dos laços de ligação à terra sobre a força de dissolução atribuída ao afastamento. A saída para o estrangeiro continuou a ser, obstinadamente, vista como um corte com a comunidade nacional, se não mesmo como uma deserção. Por isso, a ausência, ainda que temporária, tinha repercussão imediata na esfera do Direito: total suspensão do exercício de direitos políticos, principal atributo da cidadania e cessação de quaisquer prestações e apoios do Estado, no campo social e cultural - restando uma incipiente protecção consular (cuja insuficiência foi, vezes sem conta, denunciada pelos próprios diplomatas, em ofícios, que podem ser consultados nos arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros).
O Estado começou por cuidar, fundamentalmente, desde o início da Expansão, de diminuir o caudal imparável dos fluxos migratórios, com medidas proibitivas os restritivas (Serrão, 1974:106). Só mais tarde, já em pleno século XX, sobretudo na segunda metade, se nota a preocupação de, a par do controlo dos movimentos migratórios, assegurar aos emigrantes um apoio centrado no acompanhamento e fiscalização das condições de transporte marítimo - como é sabido, causa de muitas queixas, sofrimentos e fatalidades, que faziam notícia frequente na imprensa. Maria Beatriz Rocha Trindade denomina-as, expressivamente, "políticas de trajecto de ida". De facto, a protecção cessava no fim da viagem transoceânica, ficando os homens, a partir daí, entregues a si próprios, face às dificuldades que quase sempre os esperavam.
Neste contexto sociopolítico, não surpreenderá que, apesar da influência que a emigração teve, e tem, na sociedade portuguesa - com cerca de um terço da população a viver fora do País, desde o século XVI - não haja sido dado tratamento autónomo e sistematizado aos efeitos da ausência dos cidadãos no exterior, onde, em regra, permaneciam com morada conhecida, em contacto com familiares e amigos.
A temática da ausência, de que se ocupava, demoradamente, o Código Civil de 1867, era apenas a que configurava o desaparecimento “em parte incerta” (artigos 55º a 96º do Código Civil). A "ausência", nesse sentido, tanto podia verificar-se no contexto da emigração como não, pois, como é óbvio, o facto de uma eventual "evasão" para "parte incerta" no estrangeiro não precludia a aplicação da lei geral...
Mudámos, entrementes, o Código Civil, em consecutivas reformas, de maior ou menor monta, mas ainda hoje não é, em primeira linha, nesse Código, mas na Constituição e em outras leis, como as eleitorais, ou como as que regem o regime de segurança social, de fiscalidade, de serviço militar ou de ensino, que terá de procurar-se a regulamentação dispersa de um "estatuto dos ausentes", composto pelos seus direitos e deveres - que o mesmo é dizer as formas de valoração jurídica da ausência ("hoc sensu"). Acrescente-se também o direito penal, já que a emigração clandestina foi criminalmente sancionada quase até ao termo do chamado “Estado Novo” - questão não despicienda, pois se estima em cerca de um terço do total, através dos vários ciclos migratórios, os que afrontavam as normas proibitivas da saída…
A liberdade de circulação, aclamada ao nível dos princípios, desde o advento da Monarquia Constitucional, era, contudo, de facto, obstaculizada por múltiplos expedientes burocráticos, por regulamentação prevendo taxas e alcavalas, pelo custo desmesurado de passaportes (Costa, 1911:166). E, como já acentuei, só se alcança em Portugal, plenamente, com a Constituição de 1976.
O estatuto dos ausentes era, pois, repito, de sinal negativo, consistindo no esvaziamento de direitos políticos e, em regra, de direitos às prestações do Estado nacional, em todos os sectores, do social ao cultural. A ida para o estrangeiro significava uma verdadeira "capitis diminutio" - o interesse dos indivíduos, mormente o seu direito de emigrar, era subordinado ao interesse público, tal como foi, em concreto, entendido, sem grande contestação, até 1974.
O Direito, na sua marcha para plasmar novas realidades (ou, eventualmente, novas avocações da realidade…) pode ser uma resultante tanto de avanços científicos e doutrinais como de projectos ou propósitos políticos, porventura incutidos pelos media, por grupos, sindicatos, movimentos de cidadãos, correntes de opinião, que se constituem em fonte de inspiração, de influência e poder... No domínio da emigração, foi assim sendo imposta, em cada momento histórico, uma leitura da realidade não necessariamente coincidente com a verdade, tal como viam os seus protagonistas. A distância interposta entre os emigrantes e os centros de decisão política (e legislativa) era a distância geográfica, mas não só: era, também, uma marginalização de ordem social e política, que só foi - ou vai sendo... - superada pela sua capacidade de se fazer ouvir e compreender, levando à progressiva tomada de consciência geral das suas situações e dos problemas...
Políticas de sistemática protecção social e de apoio cultural aos emigrantes, em Portugal como em termos de Direito comparado, são relativamente recentes – coincidindo o seu início, em vários casos, com o termo de trágicos conflitos e provações colectivas - a última grande guerra mundial, a descolonização (em Portugal, tardia mas não menos determinante de uma maior solidariedade social, que directamente beneficiou os expatriados). Uma reviravolta que, no caso português, tivera a sua”pré-história” nas primeiras tímidas medidas de protecção social suscitadas pelo dramatismo de que se revestiu a chamada “emigração a salto” para a França e outros países vizinhos, a partir da década de 60.
2- Do Paradigma “Territorialista" ao "Personalista"
Voltemos ao Código Civil de 1867 para analisar as motivações do multissecular descaso dos poderes públicos pela sorte aos emigrantes.
Não haverá disposições mais reveladoras do modo de ver tradicionalmente o emigrante do que as que regem, uma vez perdida, durante o tempo de estada no estrangeiro, a nacionalidade portuguesa, a sua reaquisição, na hipótese de regresso. A perda automática era determinada pela atribuição de nacionalidade estrangeira - uma cominação que constituía, então, a regra, com uma argumentação que ainda hoje sustenta, em muitos países, a mesma solução: antes de mais, o dever de lealdade ao Estado, visto como "exclusivo" e "individual". Uma partilha de sentimentos e afectos em relação a dois países, ironizam alguns autores, assumia um carácter semelhante à do crime de bigamia: "In this concept, dual nationality is viewed as analogous to bigamy, amounting to a kind of cheeting in both polities" (Aleinikoff e Klusmeyer, 2002:29).
Hoje, a tese contrária pretende basear-se na melhor compreensão da natureza humana, dos fenómenos de integração em sociedades abertas ao interculturalismo (por oposição àquelas que pretendem forçar, directa ou indirectamente, a “assimilação” dos estrangeiros), num quadro global de diluição de conflitos bélicos entre nações dadoras e receptoras de migrantes. Privilegia-se a vontade de dupla pertença, da dupla cidadania, como a mais próxima do ser e querer das pessoas.
Portugal só viria a abolir o princípio da unicidade de nacionalidade em 1981 – não sem controvérsia, dentro e fora do parlamento. Em oitocentos, o Código de Seabra aderia à tese da unicidade – e nada de extraordinário se poderá apontar a tal opção… Extraordinário é, sim, o disposto no seu articulado, no respeitante à reaquisição da nacionalidade: após estipular que "perde a qualidade de cidadão português o que se naturalizar em país estrangeiro" dizia o art.º 22º que "pode, porém, recuperar essa qualidade, regressando ao reino com ânimo de domiciliar-se nele, e declarando-o assim perante a municipalidade do lugar, que elegeu para domicílio". O artigo seguinte, sobre os efeitos da recuperação da nacionalidade, não dá a esta reaquisição, eficácia retroactiva: "[...] as pessoas só podem aproveitar desse direito desde o dia da sua reabilitação".
A denegação da retroactividade sublinha, de algum modo, o carácter de ruptura irreparável da ausência, pelo tempo em que perdura. Mas o legislador mostra perfilhar a concepção dos especialistas na matéria que só viam vantagem numa emigração se ida e volta, com a reinserção dos homens (ainda que num prazo dilatado pela necessidade de atingirem os seus objectivos económicos). Por isso, os emigrantes não se "desnacionalizam", em definitivo, e em caso de retorno uma simples manifestação da vontade os reinvestia no pleno exercício dos seus direitos de nacionais, sem o que o Estado tivesse meios de se lhes opor!
Note-se que, então, mais combatida ainda do que a emigração desmesurada, era a que se destinasse, com toda a probabilidade, a integração definitiva no estrangeiro. Boa emigração, útil para os protagonistas e para o Estado só a temporária... - temporária, ainda que de muito longa duração, num entendimento diverso do que hoje damos ao conceito.
Aqui residia, a meu ver, a verdadeira “ratio” da norma que facultava a reaquisição da nacionalidade por livre decisão individual. Estranhável é que se tenha perdido tão pertinente visão global do ciclo migratório, e, com ela, o intuito de facilitar a reintegração na comunidade de origem, ao adoptar, em posteriores leis da nacionalidade, solução menos "acolhedora", menos liberal, menos eficaz. Na verdade, todas as leis seguintes vieram impor, para além de uma complexa e quase sempre morosa tramitação burocrática, o "direito de oposição" do Estado à recuperação da nacionalidade. Poder discricionário que foi mantido na chamada "lei da dupla cidadania", embora não no texto da Lei nº 37/81 de 3 de Outubro, que previa a reaquisição por “mera declaração do interessado", sem mais exigências, mas pela via regulamentar, que operou uma interpretação restritiva da norma, mantida por mais de duas décadas.
A admissão incondicional do pedido de recuperação da nacionalidade só veio a ser imposta (ou reposta, para os que defendem que a Lei de 81 foi descaracterizada em sede de regulamentação...) pela Lei Orgânica nº 1/2004 de 15 de Janeiro.
É de referir que houve, anteriormente, uma tentativa infrutífera de repristinar, parcialmente, a regra de recuperação automática da nacionalidade sancionada no Código Civil de 1867 –alargando-a às situações de permanência no estrangeiro, para tal dando à mera inscrição consular o mesmo efeito da declaração produzida, em caso de regresso, pelo emigrante oitocentista, perante as autoridades locais. (Aguiar, 1999: 156). Refiro-me ao Projecto de Lei nº 140/VIII que, apesar de não ter alcançado vencimento, constituiu um exemplo incomum de procura de uma solução para o futuro claramente inspirada na originalidade de velhos preceitos jurídicos.
Em 2004, encerra-se o último capítulo deste processo, que aglutinou não só políticos, mas “activistas” do que veio a considerar-se uma causa maior nas comunidades portuguesas de todo o mundo: não só é derrogado o “direito de oposição” estatal, como é garantida a retroacção dos efeitos da livre reaquisição da nacionalidade, por mera declaração de vontade. O cidadão é, doravante, o decisor único da sua pertença nacional, independentemente do lugar ou país de residência.
Um parêntesis, para olhar o que acontece na Europa, onde, neste campo, subsiste a divisão, no plano doutrinal e nos ordenamentos jurídicos internos – decorrente de experiências migratórias, antigas ou recentes, muito diversas – ou da sua falta. Uns são, ou foram, grandes países de origem de correntes migratórias. Outros são, essencialmente, destino desses movimentos… A nível do Conselho da Europa, a polémica prolongou-se por décadas, devido à inflexibilidade de blocos antagónicos, formados pelos Estados membros, que se afrontavam, mostrando pouco disponibilidade para negociar concessões… A Convenção de 5 de Maio de 1963 sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla, só veio a ser revogada, em 1997, pela Convenção Europeia sobre a Nacionalidade. Todavia, perante a irredutibilidade de alguns desses membros – nomeadamente a Alemanha, a generalidade dos países nórdicos, e não só… - o Conselho da Europa não foi além de uma posição de neutralidade na matéria.
Também não há consenso europeu na defesa do reconhecimento de um estatuto de direitos dos emigrantes, como mencionaremos adiante. No caso português, esse reconhecimento tem suporte constitucional, não só no que respeita à liberdade de circulação (art.º 44º), como em relação a novos direitos, que se englobam no "Direito dos Expatriados", uma construção jurídica em marcha, integrando "normas constitucionais, legais e regulamentares de direito interno e regras de direito internacional, tratados, convenções e princípios gerais de direito", como Barbosa de Melo teorizou no colóquio da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) sobre "Os laços entre os europeus residentes no estrangeiro com os seus países de origem", realizado em 1997. No relatório da APCE baseado sobre os estudos preliminares, os debates e conclusões do colóquio, este Direito emergente foi considerado a resultante de um processo evolutivo centrado no cidadão e na possibilidade do seu relacionamento com o Estado em novos moldes: " the emerging law of expatriates has citizens interests at heart and not directly the interests of states" (Aguiar and Guirado, 1999).
Os cidadãos vêem reconhecidos os direitos inerentes à qualidade de nacionais, independentemente da sua residência no estrangeiro – e, através deles, se impõe ao Estado a reestruturação das suas instituições e das suas leis, para que correspondam à dimensão humana do Nação e não apenas a uma organização de base territorial.
Segundo Bacelar de Gouveia, a nossa Constituição ensaia, desde 1976, gradualmente, a transição do paradigma "territorialista" para um paradigma "personalista” ou “nacionalista”. Caminhamos, assim, nem sempre em linha recta, para a "desterritorialização" dos direitos dos emigrantes (um neologismo muito utilizado, em qualquer da línguas oficiais, nas actas do colóquio e do relatório da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, acima referidos).
A Lei Fundamental portuguesa denuncia pulsões contraditórias entre a vontade de aumentar os direitos de participação de todos os cidadãos, e a de "dar menos direitos a quem está fora do território, porque não contribui para os impostos..." , como reconheceu o constitucionalista na audição parlamentar organizado pela Subcomissão das Comunidades Portuguesas, para examinar e reequacionar os chamados "Mecanismos Específicos de Representação de Emigrantes", (Gouveia, 2004:61).
Hoje, já não se discute a possibilidade teórica do exercício de direitos políticos a partir do estrangeiro, mas a sua denegação ou consagração, mais ou menos alargada traduz-se, “de jure constituto”, em variadas formas de concretização. Entre elas se conta a adopção de meios específicos de representação de migrantes.
Um dos precursores do estabelecimento de tais meios, Emygdio da Silva, que chegou a propô-los, no começo do século XX, como sucedâneo para outras modalidades, então utópicas, de participação eleitoral de emigrantes, não precisaria de repetir agora o seu cauteloso comentário sobre a ousada proposta de um autor italiano, seu contemporâneo: "[…]sem pretendermos erigir em sistema as fantasias de um deputado italiano que, na Revista Económica Internacional aventava a ideia de que ao parlamento do seu país viessem representantes das colónias italianas em países estrangeiros [...]" (Silva, 1917: 211).
Na verdade, as "fantasias" há muito se erigiram em sistema, no Direito em vigor em muitos Estados – incluindo em Portugal e Espanha, ainda que, em outros países, nomeadamente do norte da Europa, se mantenha o apego ao dogma da "territorialidade" -tal como no século XIX o teorizava Locke. Podemos, pois, também nesta questão, nesta "vexata questio", constatar a existência de uma Europa plural, dividida em muitas e diferentes sensibilidades no terreno das políticas migratórias...
II - EMIGRAÇÃO - FORMAS MÚLTPLAS DE PRESENÇA
"[...] Que ideia nos fazemos nós de Portugal: Somos o povo sediado no chão europeu, demarcado pelos nossos maiores, ou o povo que deve ser tomado e considerado independentemente do território que ocupa em cada tempo?”
António Barbosa de Melo
1 - No Interior do País
A constatação das manifestações de presença, ou de pertença, dos expatriados foi irrompendo, cedo, despertada pelos "influxos financeiros" provocados pelos "fluxos migratórios" para o estrangeiro, relação de causa e efeito, crescentemente valorizada, nos meios políticos ou académicos, como na sociedade em geral - para o que contribuíam, sobremaneira, as características do nosso “emigrante tipo”, o seu modo de se integrar num outro país, sem perda de ligação ao seu. Porquê? Antes de mais, porque a emigração portuguesa envolvia, numa primeira fase, quase exclusivamente homens, que partiam sós, mas com o objectivo de executar um plano familiar de melhoria de vida. A primeira modalidade de cumprimento desse projecto era o envio maciço de remessas: para as famílias a garantia de escapar à faixa larga de miséria ou de pobreza, para o Estado uma inesgotável fonte de divisas, indispensável ao equilíbrio das contas externas.
No primeiro quartel do século XX, Fernando Emygdio da Silva escrevia: "... É da emigração de miséria que a Pátria tira, depois, o ouro com que salda a conta da sua desorientação económica e dos desperdícios financeiros. É da miséria que vem a nossa maior riqueza: do pária nostálgico e atavicamente aventureiro... é que vem o ouro [...] não se esquecem de nos enriquecer com as remessas, que ainda ali não representam um excesso, mas, a maior parte das vezes, a privação, ao menos nos primeiros anos." (Silva, 1917:107).
Oliveira Martins, Afonso Costa, Anselmo de Andrade, Artur Bello, Vieira da Rocha, Egmydio da Silva são alguns dos autores que, nas suas estimativas, nos traçam os gráficos da enorme dependência nacional face ao prodigioso volume de remessas da emigração (Silva, 1917: 105).
Estas prestações, tábua de salvação da economia portuguesa, configuram, assim, o modo mais antigo e mais reverenciado de os emigrantes aqui estarem presentes, não estando... E vão condicionar as políticas de emigração familiar, impondo fortes restrições à saída de mulheres e de menores, combatida em toda a medida do possível. O legislador tem em insignes juristas incondicional suporte. Afonso Costa qualifica o êxodo de mulheres como "[…] uma depreciação do fenómeno migratório […]", porque: "[…] é quando a família do emigrante fica na Pátria, que ele envia mais regularmente as suas economias" (Costa, 1913: 182). Na mesma linha de pensamento, Emygdío da Silva, para quem o crescente número de mulheres expatriadas, que, se verifica entre 1906 e 1913 (127% de aumento) "é uma constatação tremenda". Com idêntica justificação:"[…] perigo de desnacionalização e cessação de remessas[…]” (Silva, 1917: 132).
Vão os Homens, chegam as divisas, com as quais, de muito longe, imprimem marcas no território, influenciam a modernização de costumes, o consumo, o comércio, os transportes... Constroem ou reconstroem as casas, que, pelo seu porte, pelo gosto arquitectónico, inspirado em modelos estrangeiros se distinguem na paisagem rural ou na malha urbana, dando origem a críticas ambíguas ou díspares, a reacções de admiração, de mimetismo, de emulação, de inveja... Em qualquer caso, com elas conseguem testemunhar a "libertação" da pobreza antiga e escrever na pedra das moradias (no cimento, no azulejo, no ferro...) uma história de sucesso individual, que, em si, é, porventura, a manifestação de presença subjectivamente mais desejada. "Pour ces immigrés de première génération, il importe, surtout de rester portugais en France, mais encore plus de réussir le projet d’émigration qui leur permette de s’affirmer au Portugal comme ayant eu une réussite exemplaire […]". " La réussite du projet n'est envisagée et n'a de sens que si elle est reconnue et donc traduite en réalisation - le plus souvent la construction d’une maison dans la communauté villageoise d'origine. […]" (Cunha, 1988:61).
As migrações podem mudar de rumo, de continente, de estatuto económico, que nem por isso há descontinuidade na predominância deste investimento em casas, quintas, terras que têm valor, quase sempre, sentimental, afectivo, para além do valor de mercado...
Dos palácios, palacetes, casarões de”brasileiros" do século XIX e inícios de novecentos (Rocha Trindade, 2008: 143), passamos às vivendas modernas de "franceses", "venezuelanos" e outros, de diversas proveniências geográficas, que, desde 60 e 70, proliferam em todas as regiões de forte emigração - edificações de raiz ou modificação de fachadas e arranjos estruturais ou de pormenor, com benfeitorias e traços ostensivamente "estrangeirados" . Como que a dizer que a aventura pelo mundo fora valeu a pena. Nada de muito diverso do que ocorre, por exemplo, em Cabo Verde ou na vizinha Galiza (Mora: 2oo8:284).
Outra forma de sublinhar o sucesso da aventura migratória e de o partilhar, quaisquer que sejam as motivações subjacentes - da legítima vontade de afirmação à solidariedade mais desinteressada e genuína - é a construção de obras de beneficência, a contribuição para instituições locais, o impulso dado ao melhoramento das condições de vida nas suas terras. Há uma tradição de generosidade, que teve um ponto alto, com as grandes fortunas do Brasil, e que se continua, à medida das posses de cada um, em cada novo ciclo migratório.
2 – Nas Comunidades do Exterior
Se a presença dos emigrados através do bem-fazer nas terras de origem era bem conhecida dos conterrâneos, já não o era a vivência na sociedade de destino. A sua "descoberta" foi publicitada pelos primeiros estudiosos, que tiveram o privilégio de visitar as instituições fundadas pelos portugueses na “Diáspora”. Afinal, proclamavam eles, os emigrantes levavam consigo Portugal - não o deixavam, simplesmente, para trás...
Mas não foram muitos – e não terão chegado a fazer escola… - os especialistas da emigração que, no princípio do século passado, reconheceram a existência dessa rede de organizações e deram testemunho do seu significado: Afonso Costa, Emygdio Silva são algumas das excepções à regra.
Afonso Costa iescrevia: "... além disso, formaram-se colónias portuguesas em São Francisco, Oackland, em New Bedford e Providence, Boston e Brooklin, tendo com principal fonte da emigração os Açores". E caracterizava a sua agregação nestes termos: "As colónias portuguesas resistem, têm individualidade, mantêm o nome, a língua, os usos portugueses", acrescentando que a formação das "colónias": "[...] torna a emigração útil para a Pátria, perdendo o carácter de abandono da Pátria".
É uma verdade, que intuiu antes de muitos na sua época: o "abandono da terra" cessa pela integração numa a "colónia" ou "comunidade" de vivência portuguesa.
Por seu lado, Emygdio da Silva salientava "o sentimento associativo geral" entre os colonos portugueses do Brasil e chegava a uma conclusão, que pode, certamente, ser subscrita hoje em dia: "[…] a generosidade é a mais alta tradição da colónia portuguesa". (Silva, 1917: 278). Deixou-nos, também, uma relação circunstanciada das associações mais importantes, algumas das quais permanecem com esse estatuto: a Caixa de Socorros Mútuos Dom Pedro V, o Gabinete de Leitura, o Clube Ginástico Português, no Rio de Janeiro, a Sociedade Portuguesa de Beneficência e o Centro Português em Santos, os Gabinetes de Leitura de Salvador e de Recife e outras notáveis instituições de Belém, Belo Horizonte, Manaus, São Luís de Maranhão, Curitiba…
Todavia, não creio que ambos estes grandes conhecedores das comunidades oriundas da emigração, na sua época - e muito menos quaisquer outros... - tenham tido plena consciência de que estavam perante formações capazes de sobrevivência para além do fim dos tempos da emigração (isto é, da primeira geração de emigrantes). E, ainda por cima, alicerçadas na emigração familiar que queriam evitar a todo o custo: a que não tinha regresso, e, por isso, se considerava votada à fatal "desnacionalização".
Estavam, evidentemente, certos quanto ao decréscimo de retornos no quadro da emigração familiar, mas não, como agora sabemos, no que respeita à capacidade de resistência à "dissolução cultural" das comunidades formadas por terceiras e quartas gerações de portugueses, que, por exemplo, na Califórnia - um destino de não regresso, por excelência - continuam a falar a língua e a manter vivos costumes e rituais religiosos trazidos por antepassados. Esta outra insuspeitada forma de presença - a das comunidades organizadas, a que as mulheres e os jovens deram densidade e futuro - só veio a ser plenamente reconhecida e a influenciar as políticas de emigração, nos anos seguintes ao 25 de Abril de 1974. Sobretudo a partir da criação, em 1980, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), um órgão representativo das organizações dos portugueses do estrangeiro, destinado a ser o interlocutor privilegiado do governo na definição e execução das políticas culturais e sociais, uma "[…] instituição medianeira entre a sociedade civil e o Estado" (Aguiar, 1986:83).
III - POLÍTICAS DE REENCONTRO
«Portugal é mais uma cultura do que uma organização rígida». Francisco Sá Carneiro
1 - A Representação das Comunidades da Diáspora
O reconhecimento da pertença dos emigrantes a uma Nação populacional ou "Nação de Comunidades", é coisa recente. Julgo que poderemos situar o ponto de viragem, nesta visão abrangente de nós mesmos, no I Congresso das Comunidades Portuguesas, realizado pela Sociedade de Geografia, em Setembro de 1964, a que se seguiu, dois anos depois, um segundo Congresso. Em muitas das intervenções aí registadas fica bem patente, o reconhecimento da inclusão dos expatriados no todo nacional. Numa frase lapidar, Gonçalves Cerejeira proclamava essa nova vontade de abrangência: “Onde está um português, aí está Portugal! “. Adriano Moreira, por seu lado, esclarecia que “a emigração não significa, de algum modo, o repúdio da condição originária de português. O portuguesismo é o património comum dos portugueses das sete partidas do mundo” (Moreira, 1981:345).
As comunicações encontram-se publicadas na revista da Academia Internacional da Língua Portuguesa, incluindo aquela em que Adriano Moreira fala de Portugal, "Nação peregrina" (Moreira, 1973: 57). Uma expressão muito glosada e que viria a inspirar novas designações parra a mesma ideia da diáspora portuguesa – tais como o "Portugal maior" de Vitorino Magalhães Godinho ou a "nação de comunidades" de Francisco Sá Carneiro - um novo "olhar", uma nova concepção de nós .
Na audição parlamentar de 2004 sobre a temática da representação dos "ausentes", a que aludimos, Adriano Moreira (o principal impulsionador destes Congressos, na qualidade de presidente da Sociedade de Geografia) foi convidado a traçar o quadro de preparação dessas iniciativas e seus objectivos. Segundo ele: "A ideia traduziu-se numa espécie de sistematização do que era a presença de Portugal no mundo, do ponto de vista das comunidades. Utilizamos uns conceitos operacionais que as arrumavam em três espécies". A primeira era composta pelos emigrantes de 1ª geração, a segunda pelos seus descendentes, que mantinham ligação às raízes, a terceira pelas comunidades filiadas na cultura portuguesa - obra também dos emigrantes, que "[…] aculturavam os povos por onde passavam". (Audição 2004:100).
Pelo empreendimento, inédito em Portugal, pela consciência da existência de um património histórico, que havia que preservar e potenciar, pela estratégia de criação de uma base institucional, para prosseguir esse projecto (com a criação da União das Comunidades - que teve efémera duração - e da Academia Internacional da Cultura Portuguesa), os dois Congressos da Sociedade de Geografia são precursores das políticas ditas "de reencontro", empreendidas a partir do final da década seguinte.
O primeiro "Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas", depois de 1974, foi, como historiou o deputado Carlos Luiz, organizado, a partir de 1979, por uma Comissão que integrava elementos do Conselho da Revolução, sob a presidência de Vitor Alves, com o apoio do Presidente Ramalho Eanes (Audição 2004:36), mas viria a ser adiado para Junho de 1981 e levado a cabo por uma segunda comissão organizadora, presidida por Rosado Fernandes, um nome indicado pelo Governo. Se não foi efectivamente pioneiro, foi, de qualquer modo, o primeiro realizado sob a égide do Estado, com a presença de portugueses dos cinco continentes mundo, dirigentes das instituições em que se estrutura o espaço universal da cultura portuguesa, alguns dos quais haviam já respondido à chamada da Sociedade de Geografia, na década de 60 e integravam o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), cuja reunião fundadora se havia realizado dois meses antes, em Abril.
Criado em 1980, como dissemos, este órgão consultivo de representação das comunidades, era eleito no interior do movimento associativo, cuja capacidade de agregação e autenticidade se pretendia potenciar. Na óptica governamental, "[…] para garantia dessa autenticidade se baseou o processo de eleição dos representantes nas associações, que são a estrutura organizacional e os centros de vida das comunidades portuguesas do estrangeiro" (Aguiar, 1986:84). Do preâmbulo da Lei nº 373/80, resulta claramente a intenção de aproveitar a capacidade, o empenho, a autoridade moral de quem tem obra feita, respeitando a independência das instituições perante o Estado e face ao próprio "CCP", enquanto instituição pública: "O Conselho " […] de modo algum pretende substituir-se aos movimentos preexistentes, pois se pressupõe ser condição de êxito deste projecto a vitalidade e capacidade de afirmação das próprias associações."
É na real autonomia da "sociedade civil" face ao Estado, trazendo ao "forum" de debate os seus próprios projectos, assim como no enfoque dado à força organizacional das comunidades, que este Conselho - ao contrário dos que mais tarde o haviam de continuar, em moldes distintos, à margem do centro de gravitação associativa - estava próximo do escopo e das preocupações metodológicas do movimento precursor de sessenta, como se evidencia nas palavras de Adriano Moreira, referindo-se aos congressos que dinamizou: "Qual foi o método que utilizamos? Foi partir em primeiro lugar da capacidade dessas associações e, por isso, o nosso ponto de referência foram as associações, sobretudo do Brasil, que era sempre o maior campo de observação" (Audição: 2004:63).
A "União" projectada na década de 60, poderia, creio, ter dotado o movimento associativo das comunidades do estrangeiro de uma estrutura federativa, semelhante á que, de há muito, existe na maioria dos países europeus de emigração. Mas, como vimos, foi uma experiência logo interrompida. O CCP da década de 80 visava colmatar essa lacuna, e, do mesmo passo, dar início a um novo ciclo nas políticas para as comunidades portuguesas, como ressaltava do discurso oficial (Aguiar, 2009:259). Mas também não atingiria esse objectivo primordial. O órgão consultivo foi perdendo a sua centralidade e capacidade de interlocução, por falta de consulta e audição governamental e acabaria substituído por um novo "Conselho", que integrava um complexo conjunto de colégios eleitorais e que nunca funcionou plenamente.
Em 1996, o CCP foi reactivado, numa terceira configuração, passando a ser eleito por sufrágio directo e universal. O distanciamento do mundo associativo, acrescido da ambiguidade da sua própria natureza dual (órgão representativo, eleito directamente pelos emigrantes, órgão consultivo do governo...) não tem facilitado a interacção com o governo, a administração pública e os media nacionais, que o “Conselho” só conseguiu na sua primeira fase (Aguiar, 2009:260).
É, em qualquer caso, o órgão de manifestação da "presença" dos expatriados, por excelência. Poderá, dar-lhes, a meu ver, com mais meios e mais audição, como reclamam os Conselheiros, a voz e visibilidade que os emigrantes ambicionam ter no país (e não têm tido).
Assim o julgou, também, a Subcomissão das Comunidades Portuguesas, que, por decisão unânime dos seus membros, promoveu duas sucessivas audições para reflexão sobre os modelos que melhor serviriam o futuro da instituição: o primeiro, em 2003, orientado para a procura de inspiração em soluções de direito comparado e na experiência de vida de órgãos semelhantes existentes na Suíça, em França, Itália, Espanha e Grécia; o segundo, a que fizemos várias menções, em 2004, para a avaliar a eventual "constitucionalização" do órgão, conferindo-lhe um carácter quase senatorial.
Constitucionalistas como Barbosa de Melo e Bacelar de Gouveia, assim como Adriano Moreira, intervieram no debate. Para Barbosa de Melo, a consagração da existência e das competências do CCP no texto da Constituição Portuguesa pode ser uma vantagem: Constitucionalizar, sim, “mas constitucionalizar como órgão do Estado português e não como órgão de Governo ou como órgão da Assembleia da República. Do que se trata aqui é de um instrumento para o exercício dos direitos fundamentais e constitucionais dos nossos compatriotas emigrados perante o Estado no seu conjunto". (Audição 2004:33).
Aberto à aceitação de uma emenda constitucional, mas recomendando prudência, Bacelar de Gouveia, acompanha essa posição: "É preciso não nos entusiasmarmos em demasia com a ideia da constitucionalização. Há muitas constitucionalizações e não só uma [...]" (Audição, 2004: 63).
Outro tanto se poderia dizer do CCP, independentemente da sua entrada no "santuário" que a Lei fundamental configuraria, colocando-o fora do alcance do poder discricionário dos governos.
2 - Novos Direitos dos Expatriados
A igualdade de direitos dos expatriados face aos residentes é hoje um reivindicação generalizada, ao menos nos países de "diáspora" - uma reivindicação para a qual o CCP foi, aliás, um instrumento de primeiro plano.
Na sua plenitude, a igualdade está longe de ser alcançada em Portugal. Faz parte do ideário de alguns partidos políticos, mas não, nos mesmos termos, nas de outros. Por isso, desde 1974, se tem caminhado, a par e passo, numa incessante busca de equilíbrios e de consensos, na Constituição e nas leis, para a afirmação gradual, progressiva de um estatuto de novos direitos culturais, sociais e políticos. O "estatuto dos expatriados".
Direitos Culturais
O Estado, assume, no Capítulo III, art.º 74 da Constituição, a incumbência de " assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa", mas incumpre largamente esse dever - e mais em determinados quadrantes geográficos do que noutros... Mais nas comunidades transoceânicas do que na Europa, a levantar a suspeita de que se vem privilegiando a emigração temporária, ou de retorno, como é (ou se pensava que fosse...) a do nosso continente. Por outras palavras: a língua é ensinada, sobretudo, na perspectiva do apoio à reinserção dos jovens de 2ª geração e negligenciada como instrumento de preservação das comunidades de cultura portuguesa no mundo, nos destinos transoceânicos, da América do Norte à Oceânia, com algumas excepções (como Macau, Maputo e, em certa medida, a República da África do Sul).
Se a nível dos cidadãos não há igualdade de tratamento, nesta área estratégica, o mesmo acontece no plano institucional. O mundo associativo ao qual fizemos referências, tendo embora finalidades semelhantes ao que lhe serve de modelo em Portugal, deve-se inteiramente à iniciativa privada, apesar de prosseguir, em simultâneo, o escopo adicional de alargar o espaço da presença portuguesa, universalmente. Dentro de fronteiras poucas ONG's atingiriam os seus objectivos sem a robusta componente do apoio estatal, a ponto de se falar a seu respeito, frequentemente, de "subsídio - dependência". Fora do País, pelo contrário, a verdade é que nenhum centro social e cultural, grande ou pequeno, nenhum clube ou sociedade beneficente existiriam, se tivessem esperado por verbas do erário público para se constituir... Mesmo quando algum apoio acabaram por receber, no conjunto, ele foi, e é, diminuto.
Direitos sociais
Ao contrário do que acontece no domínio cultural, a Constituição não faz, no capítulo II, dedicado aos "Direitos e Deveres Sociais", qualquer expressa referência aos emigrantes.
É certo que o art.º 63, no seu nº 1º, determina: "Todos têm direito à segurança social", tal como o art.º 74, no seu nº 1º, assegura: "Todos têm direito à educação e cultura". Todavia, neste outro capítulo, "todos" já são apenas todos os que residem no território... Uma das várias contradições flagrantes da nossa Lei Fundamental, no que às consequências da ausência do território respeita.
Tradicionalmente, como é sabido, o Estado quase se limitava a apoiar o repatriamento dos seus nacionais, em situações de extrema miséria. Um gesto de solidariedade que não configurava um direito, e ainda hoje se não encontra regulamentado como tal, apesar de ter sido, aprovado, na generalidade, um diploma que não chegou a ser apreciado na especialidade, nem objecto de votação final global. (Aguiar, 2006:68).
Em anos recentes, pelo menos desde a década de 80, a Secretaria de Estado da Emigração concedia apoios pontuais em outras situações de necessidade, através dos seus serviços no estrangeiro, mas só em 1999 o Governo instituiu o Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC). Uma prestação de montante variável, de país para país, atribuída, com restrições, e longe de ser o equivalente de pensões não contributivas ou de mínimos de rendimento, tal como são garantidos dentro de fronteiras...
Em Direito comparado, há, actualmente, exemplos de sistemas de assistência na doença e na velhice, nomeadamente em países de emigração semelhante à nossa, como a Espanha ou a Itália - o que aumenta o sentimento de abandono de que os portugueses mais pobres se queixam, sobretudo em sociedades onde coexistem com emigrantes europeus melhor protegidos pelos Estados nacionais (caso do Brasil e da América de língua espanhola).
Direitos Políticos
O restabelecimento da democracia em 1974, veio dar aos emigrantes, pela primeira vez, direitos de participação na vida pública: inicialmente, apenas o de elegerem quatro deputados, em dois círculos eleitorais próprios - uma excepção ao princípio constitucional da proporcionalidade, pelo método de Hondt .
Com a adesão à CEE, na qualidade de cidadãos europeus, ganharam o direito de voto nas eleições para o Parlamento Europeu, embora só desde 2004 esse direito tenha sido alargado aos que vivem fora do espaço da União Europeia (Aguiar, 2006:85).
Foi preciso esperar pela revisão constitucional de 1997 para conseguirem o direito de voto na eleição do Presidente da República, após décadas de luta, que o CCP encabeçou. O sufrágio foi-lhes, porém, concedido com restrições. Têm capacidade eleitoral passiva apenas aqueles que comprovem, nos termos do nº 2º do art.º 121, "laços de ligação efectiva à comunidade nacional".
Limitações cerceiam, igualmente, a participação dos emigrantes em "referenda" nacionais, admitida apenas quando "recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito". O entendimento sobre a qualificação da matéria que especificamente "também" lhes respeita nunca foi pacífica – mostra a lição da experiência ser questão em que os partidos, a começar pelos dois maiores, costumam divergir, obstaculizando a participação.
Para além da diversidade de universos eleitorais - para legislativas, para os "referenda" e para as presidenciais - há ainda a dualidade de modos de votação, visto que nas legislativas os emigrantes votam por correspondência, nas presidenciais e europeias, por sufrágio presencial. (Machado, 2009:41). Da participação nas eleições locais e autonómicas - que é facultada nos países europeus, dos quais nos sentimos próximos pela geografia e pela história das migrações – estão ainda excluídos, por força do texto constitucional.
Ao contrário do que acontece com as prestações sociais e com a extensão da rede de ensino, que acarretam custos substanciais, a concessão do voto não, pelo que as restrições estabelecidas resultam, obviamente, de falta de vontade ou consenso política, consequência de uma visão estreita da "comunidade política nacional" . Tem sido quase sempre difícil o consenso nesta matéria entre os dois partidos do "chamado "bloco central", PS e PSD, que, por si só, perfazem a maioria qualificada de dois terços, exigida para qualquer alteração constitucional ou para a aprovação de leis orgânicas, como são as eleitorais.
A divisão e o dissenso estendem-se, aliás, ao interior dos partidos. No que respeita ao alargamento do sufrágio, é o caso do PS. No PSD, aparentemente mais unido na reivindicação de igualdade de direitos políticos para todos os portugueses, podem apontar-se, por exemplo, mudanças radicais na forma de conceber a representação dos emigrantes no Conselho das Comunidades.
Os expatriados têm fundadas razões de queixa de um sistema que prima pela falta de unidade e coerência e não lhes assegura o pleno exercício dos direitos de cidadania.
CONCLUSÃO
"Le Portugal est maintenant un petit pays de 90.000 kilométres carré, plus les iles atlantiques. Cependent, il est beaucoup plus que cela et il essaye de s’organiser comme nation en un petit territoire mais avec un peuple immense, dispersé sur tous les continents [...]"
Francisco de Sá Carneiro, Primeiro- Ministro, discursando perante a APCE em 21 de Abril de 1980
A emigração portuguesa mudou desde os seus primórdios, mudou, mesmo que consideremos, apenas, a que aconteceu, em vários ciclos, no século passado, mas mudou certamente menos do que as leis, o discurso político ou a opinião pública sobre a sua natureza e sobre os efeitos jurídicos que esta deve determinar.
Olhares, discursos (no plural...) distintos sobre uma realidade migratória, que mantém muitos traços comuns: a realidade da saída de homens e mulheres - estas hoje, cada vez mais, em pé de igualdade - que abandonam o território por razões económicas e em massa (contra todas as expectativas geradas no período que se seguiu ao ingresso de Portugal na CEE); a existência de uma vasta rede de organizações de solidariedade e de fins culturais que decorrem da vivência colectiva no estrangeiro, em "comunidades"; a manutenção de relações de toda a ordem como país de origem, incluindo o envio de poupanças ainda vultosas.
No entanto, essas remessas, completamente ofuscadas pelos "fundos comunitários" deixaram de estar no centro das atenções, de ter o mesmo peso sociológico. Outros aspectos da emigração passaram, e não só por isso, a ser mais valorizados - caso da dimensão humana da"diáspora" e do reconhecimento património cultural, construído e preservado em muitos países do mundo, nas comunidades oriundas da emigração.
Em termos de estatuto jurídico, os emigrantes viram, desde 1974, respeitado e, desde 1976, consagrado constitucionalmente, o direito de livre circulação, e passaram a beneficiar de políticas de protecção extensivas a todo o ciclo migratório, da partida à estada no estrangeiro e ao regresso (ainda que não necessariamente executadas em termos ideais, e com os meios suficientes…). O princípio da igualdade entre todos os cidadãos, independentemente da residência é hoje aceite, embora dele se não tirem todas as possíveis consequências.
Está, assim, consumada a adesão ao "paradigma personalista" - na tipologia de Bacelar de Gouveia . Nele cabem tanto políticas mais orientadas para a visão atomística do cidadão, com o seu estatuto de direitos face ao Estado, como as que privilegiam, também, a cooperação e a parceria institucional com as comunidades organizadas, dotadas de identidade e de coesão, criadoras de património cultural e formadas por um movimento associativo, capaz de reivindicação e de afirmação de formas próprias de presença portuguesa no mundo.
Fevereiro, 2010
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