INICIATIVAS da Associação Mulher Migrante 2017/2018 2017 - SETEMBRO OUTUBRO I. “PORTUGAL BRASIL - A DESCOBERTA CONTÍNUA” A segunda edição do evento “ Portugal-Brasil a descoberta contínua”, em parceria com a Cooperativa Árvore e Hotel Porto Cruz. teve lugar no auditório do Espaço Porto Cruz, em Vila Nova de Gaia, com o alto patrocínio do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas . Uma vez mais a AMM quis celebrar a data da chegada dos Portugueses ao Brasil e das relações que ligam estes dois povos com tanta história em comum. Uma iniciativa que pretende sublinhar as relações fraternas entre Portugal e Brasil e, ao mesmo tempo, repensar a importância na expansão do mundo da lusofonia no século XXI. 1.1 - INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE PINTURA CONFERÊNCIAS 8 de setembro - Vila Nova de Gaia A sessão de inauguração, em serembro de 2017, constou de uma conferência pelo Professor Dr. Salvato Trigo, Reitor da Universidade Fernando Pessoa, com o tema "Da descoberta da mátria aos equívocos da pátria: ou de como se reinventa a história das relações luso-brasileiras". A historiadora Dra. Maria do Carmo Serén, apresentou o tema "Dois brasileiros no Porto - Encontros e Desencontros de José Bonifácio de Andrada e Silva e D.Pedro I". Foi também dada enfase à arte com a inauguração da exposição de artistas portugueses e brasileiros na sala de exposições do Porto Cruz, exposição comissariada por Constância Nery. Vinte e seis obras, de 26 artistas plásticos, portugueses e brasileiros, com representação de temas livres e também temas relacionados com as tradições e costumes de Portugal e de outros povos. 2 - COLÓQUIO DE ENCERRAMENTO A sessão de encerramento aconteceu no dia 14 de Outubro de 2017 tendo um programa diversificado do qual se destaca, as comunicações de: - JOAQUIM MATOS PINHEIRO, Presidente do Elos Club do Porto, com a comunicação “D. PEDRO IV E AS SUAS QUATRO COROAS.” - DANYEL GUERRA, com o tema " LUSOS ILUSTRE NO CINEMA BRASILEIRO–A OUTRA CARMEN E O PORTUGUÊS DA CINEMODA" - ARCELINA SANTIAGO apresentou algumas notas sobre "MARIA ARCHER, UMA PORTUGUESA DO BRASIL” seguido de dramatização, segundo um guião da sua autoria, por duas alunas MARIANA PATELA e CÍNTIA SOFIA RIBAS SILVA “ Entrevista imaginária a Maria Archer”. - MARIA MANUELA AGUIAR fez a intervenção final onde homenageou RUTH ESCOBAR, portuguesa do Porto, que no Brasil foi uma grande atriz de teatro, a primeira mulher eleita deputada à Assembleia do Estado de São Paulo e a primeira representante do Brasil nas Nações Unidas, para o acompanhamento da Convenção contra todas as formas de discriminação da Mulher. A sessão foi moderada pelo Prof Doutor FRANCISCO SILVA, diretor da Cooperativa Árvore 3- DEBATE SOBRE "JORNALISMO PARA A PAZ" e APRESENTAÇÃO DE LIVROS DA "JORNALISTA PARA A PAZ" ADELAIDE VILELA Fundação PRO DIGNITATE, Lisboa, 16 de outubro A AMM tem, ao longo de quase 25 anos de percurso, lançado, ciclicamente, o debate sobre a imagem e sobre o papel das mulheres, e em especial, das migrantes nos "media" portugueses, sem esquecer os das comunidades. Neste retomar do tema, foi a problemática da paz que esteve no centro das preocupações, como fora um dos últimos programas de ação da Fundação PRO DIGNITATE, em que muito se envolveu a Drª Maria Barroso, agora continuado pelo Dr. António Pacheco, que, ali, o apresentou para o debate, que ocupou a jornada.. A presença, em Lisboa, da jornalista Adelaide Vilela, há muitos anos radicada em Montreal, foi uma oportunidade para partilhar a sua experiência como mulher imigrada, envolvida na luta pela paz entre gente de todas as origens, nacionalidade, culturas, religiões. Adelaide Vilela foi retornada de África, em 1975, antes de partir para o Canadá, onde estudou jornalismo e trabalhou na imprensa escrita, rádio e televisão, não só a nível da comunidade, como em programas da RTPI, na realização e interpretação de filmes. A sua vida tem decorrido em quatro continentes, da África à Europa, da América do norte à América do sul, para onde viaja com frequência e onde a sua obra literária tem sido reconhecida e premiada. Aderiu, pois, naturalmente, ao projeto de um jornalismo ao serviço da paz, no qual também a AMM manifestou interesse em colaborar No debate participaram ativamente associados da AMM, incluindo a representante no Canadá, Profª Doutora Manuela Marujo 4 - CONGRESSO INTERNACIONAL - Migrações e Relações Interculturais na Contemporaneidade Lisboa, 27 e 28 de outubro, Fundação Gulbenkian Organizado pelo CEMRI/UAB e FCT, o Congresso foi presidido na Sessão de Abertura pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof Augusto Santos Silva e a Conferência de Abertura esteve a cargo do Prof João Relvão Caetano (CEMRI/UAB) Os trabalhos decorreram em sete mesas redondas e foram encerrados com uma Conferência da Profª Natália Ramos (CEMRI/UAB). Maria Manuela Aguiar representou a AMM na II Mesa Redonda - Mulheres, Migrações e Diásporas, tendo apresentado um resumo escrito e feito uma comunicação oral sobre "As Mulheres na história das Comunidades Portuguesas e das políticas públicas para a emigração" RESUMO As migrações portuguesas começam como uma aventura masculina, onde o sexo feminino só excecionalmente tem lugar. As primeiras políticas públicas neste domínio são de limitação ou condicionamento dos fluxos migratórios masculinos, quase sempre considerados excessivos, e de proibição da saída de mulheres, em regra, vista como contrária aos interesses do País. Ao longo dos tempos, centenas de milhares de homens e também um número crescente de mulheres, que querem juntar-se aos maridos ou aos pais, ou mesmo partir com eles, vão ultrapassar todos os obstáculos para alcançarem o "novo mundo". É com a chegada das mulheres e a reunificação das famílias que nascem as comunidades de cultura portuguesa, mas o seu papel, ainda que matricial, é escassamente visível e reconhecido e a sua participação obedece à divisão tradicional de trabalho entre os sexos, no associativismo, como no núcleo familiar. Os movimentos feministas descuram a emigração e são raras e extraordinárias as organizações femininas de entreajuda até meados do século XX - caso do movimento mutualista feminino da Califórnia. Após a revolução de 1974, a Constituição de 1976 vem proclamar a igualdade entre Mulheres e Homens e estabelecer a inteira liberdade de emigrar. As políticas públicas, que, até início da década de 70, se restringem à proteção dos emigrantes na viagem de ida e os abandonam nas terras de destino, evoluem para a defesa dos direitos dos cidadãos e tomada de medidas de apoio social e cultural, e para o reconhecimento do papel do movimento associativo, Todavia, só uma década depois, no quadro de funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas - quase 100% masculino - se dá o primeiro passo para a prossecução de políticas com a componente de género, com a convocatória do "1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo".(em junho de 1985). Mais de trinta anos decorridos sobre esse histórico Encontro Mundial, qual o balanço da ação da sociedade civil e do Estado no campo da igualdade de género nas comunidades do exterior? " Na exposição oral, Manuela Aguiar procurou responder à pergunta, traçando o percurso das políticas de género, desde o 1º Encontro Mundial de Mulheres das Comunidades do estrangeiro, em oitenta, até aos "Encontros para a Cidadania! (2005-2009). aos congressos mundiais do século XXI , assim como os modos de colaboração entre Estado e sociedade civil, neste domínio, com referência ao papel desempenhado pela AMM. No auditório da Gulbenkian, representado diversas instituições, estiveram outros membros da AMM - Maria Beatriz Rocha Trindade (CEMRI/UAB), Manuela Marujo (U Toronto) , Ana Paula Beja Horta (CEMRI/UAB), António Pacheco (Fundação PRO DIGNITATE) 5 - LANÇAMENTO DOS LIVROS "ROSTOS DA EMIGRAÇÃO"/ "VISAGES DE L'ÉMIGRATION" de TENREIRA MARTINS Luxemburgo, 29 de outubro A convite do Instituto Camões, Maria Manuela Aguiar, que escreveu o prefácio da publicação, nas duas línguas, deslocou-se ao Luxemburgo e fez, juntamente com o Padre Melícias Lopes a sua apresentação. O Autor foi, durante muitos anos, Assistente Social e Chefe dos Serviços Sociais, em Bruxelas, e o livro é obra de ficção moldada na realidade. Os rostos são os dos portugueses de uma geração de imigrantes na Europa, que teve dificuldades de adaptação, e, na maioria dos casos, as superaram. Porém, nem todos o conseguiram, ao menos, em certas fases de um processo continuado. E é destes que trata, num português de grande qualidade literária, Tenreira Martins. Retratos realistas e, de algum modo, como disse Maria Manuela Aguiar, também um auto-retrato do Autor, numa missão a que se dedicou por inteiro. E, por isso, cada um dos contos, nos leva para dentro do Gabinete dos Serviços Sociais de Bruxelas, igual a outros que existiam, junto a muitos consulados e nos dá a dimensão do papel que desempenharam. Em tempos de recomeço de êxodo migratório, este livro leva-nos a questionar a ausência atual de formas de apoio, que deram corpo às primeiras políticas públicas de emigração, surgidas nas vésperas da revolução de 1974 e, depois, continuadas e desenvolvidas. Um dos múltiplos motivos de interesse que nos oferece é, assim, o de motivar o debate sobre o passado próximo e o presente das migrações portuguesas.. NOVEMBRO 6 - XXIX ENCONTRO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS E DE LUSO- DESCENDENTES DO CONE SUL Em Homenagem ao ENG.ª JOSÉ LELLO e XV SEMINÁRIO CULTURAL "DIÁSPORA E ASSOCIATIVISMO:PATRIMÓNIO, CULTURA E HERANÇA" Colónia de Sacramento, Uruguai, 4 e 5 de novembro, A entidade organizadora foi a Casa de Portugal de Montevideo, que tem, pela primeira vez, a presidência de uma mulher, a jovem Viviana Valente, e cinco mulheres entre os sete membros da Diretoria. O Comendador Luís Panasco Caetano, representante da AMM no Uruguai, antigo Conselheiro do CCP , desempenhou, igualmente, um papel central na preparação e concretização de um evento que teve o esperado sucesso, com centenas de participantes e um grande apoio das Autoridades do Uruguai (Intendente de Colónia) e de Portugal (Secretário de Estado das Comunidades e Embaixador de Montevideo) Além do atual Secretário de Estado José Luís Carneiro, dois antigos Secretários de Estado da mesma pasta, José Cesário e Maria Manuela Aguiar, estiveram presentes na homenagem a José Lello, amigo e colega, cujo trabalho, empenho, simpatia e proximidade, as comunidades não esquecem. No Seminário Cultural, a 4 de novembro, Maria Manuela Aguiar participou na qualidade de fundadora e dirigente da AMM, apresentando uma comunicação sobre a "Internacionalização do movimento associativo português", começando por dar uma visão comparativa da situação dos outros grandes países de emigração europeus desde início de novecentos, em que o caso de Portugal (ausência de relacionamento internacional entre comunidades) é uma exceção à regra, Entre as principais tentativas de combater este fenómeno, destacou : - a primeira fica a dever-se à Sociedade de Geografia (presidida pelo Prof Adriano Moreira), com a organização dos Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, em 1964 e 1967, e a criação da União das Comunidades de Cultura portuguesa, que teve vida efémera por oposição do regime político, a partir de 1968. - a segunda tentativa parte do Estado, não da sociedade civil, embora pretenda mobilizá-la, para que organize autonomamente um movimento mundial. O Governo lança o Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo, eleito pelo universo associativo, que se esperava pudesse dar impulso à federalização dos movimentos associativos dos cinco continentes, para além de cumprir outros objetivos, como representação e audição da "Diáspora". Ao CCP associativo (1980/88), sucedeu o atual (desde 1996), eleito por sufrágio universal (logo, mais um "conselho de emigrantes" do que de comunidades), mantendo essencialmente o seu perfil consultivo. Não resultou, de facto, o impulso à internacionalização do associativismo, que continua poderoso a nível de cada região ou país, mas desarticulado, a nível global. Manuela Aguiar salientou, entre os raros exemplos de internacionalização, as "Academias de Bacalhau" (com algumas semelhanças e muitas diferenças com o movimento Rotário) e a AMM, que procura reunir mulheres e homens de todo o mundo pela causa da Igualdade. São, porém, formas novas de um fenómeno antigo, sem a base patrimonial em que cresceu o associativismo tradicional. A seu nível, o melhor exemplo de diálogo internacional é constituído pelo original paradigma dos "Encontros do Cone Sul", que reúnem, portugueses do Sul do Brasil, Argentina e Uruguai. Do seu início como tertúlia e torneio de "sueca" (que perdeu o exclusivo mas se mantém como componente importante), evoluiu para uma vertente cultural - a exibição de grupos folclóricos de todas as comunidades envolvidas e os "Seminários", que atraem grandes nomes da vida cultural e política. A terminar, Manuela Aguiar deixou a pergunta; como promover a generalização deste exemplo original?. Durante o convívio que o Encontro permitiu, o Secretário de Estado Mestre José Luís Carneiro manifestou interesse em novas colaborações com a AMM, muito em especial. a preparação de um congresso mundial de mulheres da Diáspora portuguesa, no ano seguinte. 7 - BUENOS AIRES Encontro de Manuela Aguiar com a escritora Ana Maria Cabrera. Falada a possibilidade de organizar colóquios sobre o tema da violência doméstica, no contexto da imigração, com base no lançamento e leitura de um dos seus livros mais recentes "Rituales peligrosos"., que a Autora situa entre Buenos Aires e Los Angeles, mas que pode ser considerada como uma mensagem universal contra a violência. DEZEMBRO 8- PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO MUNDIAL DOS EMPRESÁRIOS PORTUGUESES Viana do Castelo, 16 de dezembro Neste Congresso, organizado pela SECP, havia um número significativo de mulheres, que se aproximava dos 30%, pelo que por sugestão da AMM. aceite pelo Senhor Secretário de Estado, foi, durante a sessão de trabalhos do dia 16, apresentada a ideia da realização de um forum mundial de mulheres portuguesas, para concertação de estratégias para a igualdade, em vários domínios - o empresarial, o cultural, o político, o do associativismo e voluntariado. O facto de a ideia ter surgido no final do ano tornou-se um obstáculo à procura de meios de suporte da iniciativa, que na sua dimensão global, teve de ser adiada para 2019, sem prejuízo, de procurar, em paralelo com o Congresso Mundial de Empresários, promover, em dezembro de 2018, um primeiro Encontro sobre empreendedorismo feminino. Manuela Aguiar não deixou de recordar que Viana do Castelo fora a cidade que, em 1985, acolhera o 1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo, que marcou o início das políticas públicas para a igualdade na emigração - ao tempo, uma iniciativa pioneira, a nível europeu e universal. recordou, também, que a AMM nasceu para concretizar o mais importante projeto saído desse Encontro: a criação de uma associação internacional de mulheres portuguesas. 2018 - JANEIRO 9 - COLÓQUIO A MEMÓRIA COMO HERANÇA Mineola, Câmara Municipal O colóquio foi uma organização do Consulado - Geral de Portugal de Nova York, em parceria com a "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade" e com as Escolas Comunitárias da área consular, e realizou-se em instalações do município de Mineola. De manhã, o debate centrou-se no ensino de português, com intervenções dos professores de diferentes escolas e outros membros da comunidade escolar. De tarde, foi a presença portuguesa na América, em diversos campos, que esteve no centro do debate, muito participado. A jornada terminou com um jantar de confraternização no Centro Português de Mineola, em que centenas de portugueses prestaram homenagem à Cônsul- Geral, a que se associou a "Mulher Migrante", representada por Manuela Aguiar, que se deslocou expressamente de Portugal, e por Maria João Ávila, Coordenadora da "Mulher Migrante" nos EUA, membro da direção da AMM e antiga deputada da emigração. Por trás do sucesso do colóquio, esteve a experiência, criatividade, a energia da Cônsul-Geral, emotivamente saudada no jantar da comunidade, que reuniu centenas de portugueses, entre eles os mais destacados políticos luso-americanos, e dirigentes associativos, grande número de mulheres envolvidas na vida cívica e política, como Maria João Ávila. Todos enalteceram o seu trabalho em NY, nos últimos três anos. Fica uma frase, que sintetiza o "leit-motiv" dos diversos discursos: "nunca mais teremos ninguém como ela!". Manuela Aguiar citou Mariano Gago e Onésimo de Almeida, que no prefácio ("a quatro mãos") de uma publicação de Manuela Bairos escreveram que "era preciso cloná-la no MNE". Em 225 anos de existência do consulado de Nova York, Manuela Bairos foi a primeira mulher a exercer o cargo. Programa do Colóquio: 10.00 – 11.30 ENCONTRO COM PROFESSORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS Moderador: Dr José Carlos Adão 1. Coordenador-Adjunto de Ensino - Dr José Carlos Adão “A língua portuguesa como língua de herança” As escolas comunitárias como suporte da herança portuguesa e da identidade luso-americana 2. Consul-Geral Drª Manuela Bairos Projecto escolar: entrevista dos alunos aos avós sobre as suas histórias de emigração 3. Período de interação com professores e diretores das Escolas comunitárias 4. Presidente da AG da "Mulher Migrante" Drª Manuela Aguiar O papel dos professores e dos alunos, das famílias na defesa do património da língua de herança e da cultura portuguesa 11.45-1300 Debate 13.00 – 14.00 (almoço) IDENTIDADE LUSO-AMERICANA COMO HERANÇA PORTUGUESA 14.30 – 15.00 Apresentação da convidada Manuela Aguiar de honra e do programa da tarde pela Cônsul-Geral Um projeto para o diálogo do movimento associativo português no mundo 15.00 – 15.45 Identidade de origem portuguesa Moderador: Paulo Pereira Josh Mendes (jewish) Diane Macedo Manny Frade 16.00 – 16.45 Participação cívica e associativismo Moderador: Agostinho Saraiva Felisbela Ferreira Anália Beato/Amélia Gonçalves Bruno Machado 17.00 – 17.45 Afirmação profissional Moderadora: Paula Mendes Amelita Moreira Srª Martins Tony Castro Luis Tormenta 18.00 – 18.45 Participação política Moderadora: Maria João Ávila Rosa Rebimbas Paulo Pereira Maria Araujo Khan Jack Martins Janice Duarte 19.00 Jantar no Mineola Portuguese Center MARÇO 10 - LANÇAMENTO DE DOIS LIVROS DE ADELAIDE VIVELA MONTREAL, CENTRO COMUNITÀRIO DO ESPÍRITO SANTO DE ANJOU, 24 de março Adelaide Vilela organizou, na noite de sábado, 24, uma grande festa popular e tertúlia literária portuguesa por ocasião do lançamento, no Canadá, dos seus últimos livros "Magma de Afetos" e "Olhos nas Letras", que já havia divulgado em várias cidades de Portugal. O evento realizou-se no Centro Comunitário de Anjou, com recital de poesia, música e intervenções do Cônsul Geral de Montreal, de professores e dirigentes associativos, contando com a presença de centenas de portugueses e luso canadianos e uma ampla cobertura dos "media". Manuela Aguiar destacou o perfil de intervenção da autora na sua comunidade, onde tem um longo e notável percurso como jornalista e onde se destacou, desde sempre, como defensora do ensino de português para os jovens luso-canadianos e da língua portuguesa como língua de cultura - preocupações largamente dominantes entre as mulheres portuguesas em todas as comunidades e, como é sabido, um dos objetivos que mais as mobiliza para a participação cívica. 11 - COMEMORAÇÃO do DIA INTERNACIONAL DA MULHER CONFERÊNCIA "A MULHER COMO FACTOR DE PODER E HOMENAGEM A MARIA BARROSO” Montreal, 25 de março Pela 18ª vez o jornal LUSOPRESSE organizou, no centro de Montreal,e de convívio dos portugueses, (no salão do restaurante Estrela do Mar), o Dia da Mulher. É, desde há quase duas décadas, uma iniciativa, tanto quanto se sabe, inédita no mundo da Diáspora lusa. Em cada ano, uma nova vertente ou domínio de intervenção feminina e escolhida como tema de debate, que sempre tem contado com personalidades de relevo, portuguesas ou canadianas. Este ano, o ângulo escolhido foi o do papel das mulheres no domínio profissional e político. Foram conferencistas três jovens, duas empresárias, Sandra e Cláudia Ferreira e uma política, Anabela Monteiro, e, da anterior geração, a antiga Secretária de Estado e Vice-presidente da Assembleia da República Maria Manuela Aguiar. À conferência seguiu-se a homenagem a Maria Barroso e à Prof Odete Cláudio, uma grande figura da comunidade recentemente falecida. Maria Barroso fora, em 2007, a convidada de honra das comemorações do "Dia da Mulher" - uma jornada inesquecível, que foi recordada numa cidade onde a sua memória está bem viva. A personalidade de Maria Barroso foi apresentada pelo Prof Doutor e todos os presentes se juntaram à homenagem, dabdo um testemunho pessoal. M. Manuela Aguiar destacou o papel de Maria Barroso nos "Encontros para a Igualdade" a a sua longa colaboração com a AMM - ABRIL 12 - PORTUGAL-BRASIL - A DESCOBERTA CONTINUA A PARTIR DE MONÇÃO 20 de abril A terceira edição desta iniciativa aconteceu a 20 abril de 2018 na EPRAMI (Escola Profissional do Alto Minho Interior) em Monção. A AMM teve como parceiros: Câmara Municipal de Monção, Casa Museu de Monção da Universidade do Minho, EPRAMI , Universidade Sénior de Monção, Agrupamento de Escolas de Monção, Jornal As Artes entre Letras, jornal A Terra Minhota, Centro de Formação Vale do Minho. O Colóquio " Portugal/Brasil - a Descoberta contínua, a partir de Monção " pretendeu celebrar o momento histórico em que Pedro Álvares Cabral avista terra do Brasil, onde é hoje Porto Seguro, a 22 de abril de 1500. Foi essa a data que o Senado Brasileiro aprovou como "Dia da Comunidade Luso Brasileira" - iniciativa que viria a ser ratificada por Portugal. A efeméride é celebrada em todo o Brasil, com grande empenho dos Portugueses, mas passa quase despercebida em Portugal. Esta iniciativa teve o Alto Patrocínio do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Investigadores/as, professores, estudantes, decisores políticos, interessados/as nesta temática, foram desafiados a participar neste colóquio e torná-lo num momento de debate e reflexão em torno da história da emigração, da cidadania e da lusofonia que ganha agora novo incentivo através da decisão legislativa que visa reforçar o estudo da emigração, fazendo-se jus a esta parte importante da história do povo português. Dar-se-á especial ênfase às questões da Igualdade e relevo a mulheres e homens da diáspora lusa com cunho minhoto. Da Comissão Científica faziam parte: Graça Guedes, Professora Catedrática Aposentada da Universidade do Porto; José Viriato Capela, Professor Catedrático da Universidade do Minho e Presidente da Casa Museu de Monção da UMInho; Alexandra Esteves, Professora Auxiliar da Universidade Católica, Pólo de Braga Do Programa constavam dois painéis: O 1º, intitulado DIMENSÕES DO POLIEDRO DA EMIGRAÇÃO abordou os seguintes temas: A Emigração de Viana do Castelo para o Brasil (1929-1950) a partir dos livros de registo de passaporte- por Rui Miguel Pires, Mestre em Relações Internacionais - Universidade Lusíada do Porto; Ateliês da memória - Monçanenses pelo mundo por Francisco Alves, Diretor do jornal local A Terra Minhota e Arcelina Santiago, Mestre em Ciências Sociais Políticas e Jurídicas - Universidade de Aveiro; Trajetória literária de Maria Ondina Braga por Isabel Cristina Mateus, Professora Auxiliar do Departamento de Estudos Portugueses e Lusófonos do Instituto de Letras e Ciências Humanas (ILCH) da UMinho; Maria Archer, uma portuguesa no Brasil . Entrevista Imaginária a Maria Archer pelos alunos da EPRAMI - Beatriz Lopes e Pedro Cerqueira; História de uma Vida entrevista a Carlos de Lemos JUNHO 13 - ENCONTRO COM ADELAIDE VILELA 12 de junho, Biblioteca José Marmelo e Silva, Espinho A AMM em colaboração com a a Universidade Sénior e com o apoio da Câmara Municipal de Espinho, levou a cabo um encontro com a jornalista e escritora Adelaide Vilela, em que esta falou da sua experiência como retornada de África, no período da descolonização, em 1975, como mulher portuguesa emigrada no Canadá há cerca de quatro décadas e, também, da sua obra literária. O Dr. Armando Bouçon, Diretor dos Serviços Culturais da Câmara Municipal deu as boas vindas e as Dr.as Glória Rocha, em nome da Universidade e Manuela Aguiar, em representação da AMM, fizeram a introdução aos temas a tratar, Antes da oradora tomar a palavra, foram lidas pelas alunas da Universidade Sénior algumas das poesias de Adelaide Vilela, acompanhadas por música também interpretada por uma aluna da universidade. Depois do brilhante improviso da oradora, seguiu-se um debate e a jornada terminou com a sua disponibilidade para assinar alguns dos livros . 14 - HOMENAGEM AO DR DURVAL MARQUES VN GAIA, 15 de junho A" Academia do Bacalhau" do Porto, no seu jantar anual Camoneano prestou homenagem póstuma ao fundador das Academias, Doutor Durval Marques, que, em Joanesburgo, foi o organizador das primeiras comemorações d Dia 10 de junho. O movimento então criado é hoje o maior, a nível internacional, no mundo lusófono. Graça Guedes,sua amiga dos tempos de juventude e Maria Manuela Aguiar, estiveram presentes na homenagem. Ambas se contam entre as primeiras mulheres que, nos anos 80, foram membros das Academias de Bacalhau - a Profª Graça Guedes em Durban, a Drª Manuela Aguiar na Academia -mãe de Joanesburgo, onde a pioneira fora Amália Rodrigues. Manuela Aguiar, que foi a oradora convidada para falar do papel das Mulheres da Diáspora e da AMM, lembrou a colaboração do Dr Durval nos congressos da Associação, em particular, a sua intervenção no Encontro Internacional de 2009, com citações reveladoras do líder que foi na defesa da língua e da cultura portuguesas e da sua ação excecional no campo do solidariedade e da beneficência, que, com ele, marcaram, a vocação das Academias, a par do espírito de amizade e convivialidade. A sua compreensão para as questões da igualdade e fez dele um aliado de sempre da AMM 15 - PALESTRA sobre "O PAPEL DA MULHER PORTUGUESA NA EMIGRAÇÃO" Academia de Bacalhau do Porto, O "jantar camoneano" tem sempre um orador convidado e um tema que se enquadre no espírito das comemorações do "Dia de Portugal". As questões da emigração têm sido frequentemente abordadas (recordamos, por exemplo, uma notável intervenção de José Lello), e, desta vez, o convite foi feito a Maria Manuela Aguiar, tara as tratar com a inclusão da perspetetiva de género, focando, em especial, os objetivos e realizações da AMM. Numa primeira parte, a oradora traçou a linha tradicional das políticas de emigração, que privilegiavam a saída de homens sós, para mais eficaz atração de remessas e, contra a vontade do Estado, o aumento constante das migrações femininas, sobretudo, para reagrupamento familiar e as consequências que trouxe não só para os projetos de emigração e o seu sucesso, mas também para para as próprias mulheres, a sua autonomia económica, a sua força como mediadoras entre culturas, para a integração e para a criação de verdadeiras comunidades culturais. Numa segunda parte centrou a atenção na AMM, uma organização de defesa da igualdade e da participação cívica feminina, que reúne mulheres e homens no mesmo objetivo. Um desses homens foi, justamente Durval Marques, lembrado como companheiro de caminhada.. 16 - LANÇAMENTO DO LIVROS DE ADELAIDE VILELA - MONÇÃO No dia 22 de junho, na Biblioteca Municipal de Monção Sessão de apresentação dos livros de Adelaide Vilela - "Olhos nas Letras" e "Magma de Afetos" Iniciativa proposta pela Associação Mulher Migrante à Câmara Municipal de Monção e com colaboração e presença de muitos alunos da Universidade Sénior. A sessão de apresentação contou com a presença da senhora vereadora da educação, Dra Natália Rocha. ´ Arcelina Santiago, em nome da Associação Mulher Migrante, fez uma intervenção sobre a vida e obra da autora, jornalista e escritora. Destacou o papel de mulher da diáspora a viver a já mais de 40 anos no Canadá, com uma riquíssima experiência de vida, dando ênfase ao seu papel enquanto divulgadora da lusofonia, carregada de sentimento de portugalidade. Enfoque especial à divulgadora da cultura portuguesa que contempla os leitores com um tratado de emoções, vivências entre a ficção e a realidade. Realçou também o seu papel enquanto cidadã aberta ao humanismo e intervenção em ações de voluntariado cultural bem como o seu papel enquanto defensora de causas, dos direitos humanos, dos emigrantes e das mulheres. Em suma, a defensora de uma vida inspiradora, orientada por um forte sentimento positivo e por valores de justiça, paz, amor e fé encantou a audiência. Na sessão foram declamados dois belos poemas da autora, intitulados "Que ela brilhe" e "Amor Lusitano que, simbolicamente, marcam duas das suas múltiplas facetas: a defensora dos direitos das mulheres e a divulgadora da Lusofonia. 17 - CONTRIBUTOS DAS ASSOCIADAS DO ESTRANGEIRO VENEZUELA A diáspora de Venezuela é um fenómeno em pleno século XXI Nestes últimos vinte anos, temos ido apalpando uma economia totalmente destruída ou estragada pela política em Venezuela, já analisada por minha pessoa e com declarações dadas à imprensa da Ilha de Madeira no ano 2016, de que a cada dia é mais evidente, como a capacidade produtiva interna tem diminuído, as ofertas de trabalho, os empregos caem quase num 80%. Como professora que sou de uma das universidades maior e importante do país, Universidade de Carabobo, localizada na cidade de Valencia, Estado Carabobo; é deprimente já que hoje observamos a um professor universitário, sem qualidade de vida, pela hiperinflación existente, onde comprar alimentos, medicinas, transporte é quase impossível de cumprir. Portanto diz-se: toda uma vida estudando e trabalhando, para poder adquirir um nível de vida estável, e cobrir suas necessidades básicas, neste momento é quase impossível. Desde minha niñez, adolescência e de adulto, vivemos sempre num meio agradável, quase sem problemas; onde o trabalho de meus pais emigrantes da Ilha de Madeira pelos anos 50, 60, foi realmente aceitável, onde o emigrante português era aceite e respeitado; portanto meus pais deram-nos uma grande qualidade de vida e de estudos para superar-nos e que apreciássemos esses sonhos de emigrantes, que eles tinham feito realidade neste formoso país. A cada dia que vai passando, é preocupante ver que tem saído do país, 1,6 milhões de pessoas, o qual seria um aproximado de 5,5% de 29 milhões (segundo Tomas Páez), a maioria representa uma força total de talentos, que vai a diferentes partes do mundo; e quero recordar que Venezuela foi magnifica porta de entrada, de milhares de europeus durante o século XX. O processo de sustento desta democracia em Venezuela, faz necessário recuperar a credibilidade na palavra e na confiança social, há que sobreponerse à demagogia e aos muitos discursos populistas, com falacias e manipulações, que hoje em dia conceptualizamos em ignorância e detractores da sociedade; portanto isto faz que as pessoas entrem no mundo das folhas de rotas para outros países. É de modo que estamos como em Modo de Pausa, em torno deste debacle económico e político que a cada dia nos submergem, na pior verdade amarga e difícil dos últimos anos em Venezuela. Creio em seguir sonhando e lutando por este formoso país, que um dia aceito a uns imigrantes portugueses, em especial a meus pais que fizeram seus sonhos realidade; de modo que permitam-me seguir esse sonho deles, do crer num país e de que muito cedo sairemos deste pesadelo socialista-comunista. Sendo mulher sempre lutadora, de nossa comunidade portuguesa, Conselheira das Comunidades Portuguesas, e Vice-Presidenta da Mulher Migrante em Venezuela, quero seguir sendo essa voz suceptible e intensa ante o mundo, e pedindo a viva voz e a Deus a maior sabedoria para nossa diáspora portuguesa; de tratá-los com a mesma bondade e confiança que pode ter povo nenhum e em especial o entendimento do povo português. Seguir lutando e meditando desde meu ponto de vista profissional, em que não há que parar, há muitos sonhos, reptos e compromissos; mas não deixar-nos decepcionar, porque minha alma esta acordada, por esses sonhos de migrantes portugueses, que eu vivi e o apalpe dia a dia, na transformação e na pronta recuperação da democracia que que já vivi. Doutora Pd. María Fátima De Pontes Loreto. Conselheira das Comunidades Portuguesas em Venezuela Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas Em Venezuela. MMVE- Mulher Migrante Venezuela Como nasce a Associação Mulher Migrante Venezuela? No ano 2011 tive a honra de ser convidada a participar no Congresso Mundial da Mulher Migrante realizado na cidade da Maia. Foi aí, que ao ver o dinamismo desta organização e a sugestão da Dra. Maria Manuela Aguiar, levei esta inquietude para a Venezuela. Numa reunião com várias mulheres profissionais falei-lhes desta iniciativa e para minha surpresa foi acolhida com muito entusiasmo. É assim que começámos com os preparativos para no ano 2012 realizar o primeiro congresso da mulher migrante Venezuela e no dia 25 de Novembro desse ano ficou formalmente organizada a diretiva dessa Associação, a qual me honra presidir até à data. As nossas atividades Como a Venezuela é um país enorme, e temos a nossa comunidade espalhada por todo ele, começámos com a tarefa de dar a conhecer a nossa Associação. Realizámos vários encontros regionais e criámos nas entidades que visitámos comissões regionais da mulher migrante com os seus respetivos estatutos de funcionamento. Através destas comissões começou-se com a abertura de cursos de português, pois a nossa língua estava esquecida no interior do país, apoio social à nossa comunidade carenciada e conversatórios sobre diversos temas: inserção da mulher luso-venezuelana no mundo profissional, igualdade de género, violência contra a mulher, etc. As diferentes comissões aceitam as sugestões dos temas a tratar da comunidade local e prévia aprovação da Mulher Migrante Nacional, realizam-se então os conversatórios e oficinas com especialistas. A nossa Associação teve uma aceitação enorme e um entusiasmo que ainda hoje é motivo de orgulho, apesar de todas as dificuldades que estamos a atravessar nos últimos anos. Dificuldades Devido à situação política e socioeconómica que está a atravessar a Venezuela é cada vez mais difícil o acercamento às nossas comunidades. Estamos a ficar isolados pois os voos domésticos são cada vez menos e devido às grandes distâncias torna-se difícil a nossa deslocação. As entidades do interior donde se leciona o português requerem da nossa presença três vezes por ano e isto está a ser impossível. Durante o período letivo temos que ir acompanhadas do coordenador do ensino, o Dr. Rainer de Sousa, para fazer formação docente aos nossos leitores e acompanhar e resolver dificuldades que se tenham apresentado assim como também avaliar o desempenho dos nossos leitores através de inquéritos que passamos aos alunos. Os alunos requerem duma certificação válida através do Instituto Camões para adolescentes e do CAPLE, certificação da Universidade de Lisboa para os adultos. Lamentavelmente os custos estão a serem muito elevados devido à enorme desvaliação da moeda e os alunos não têm poder adquisitivo para efetuar este pagamento tão elevado, pelo que optam por obter somente o certificado de reconhecimento que entrega a Mulher Migrante , mas que não é reconhecido perante o Ministério de Educação. A nossa presença nestas localidades longínquas tem diminuído devido à falta de transporte aéreo. Muitas vezes temos que ir via terrestre a estas localidades e são recorridos de oito, dez e até doze horas para podermos visitar estas comunidades. Não utilizamos o transporte público devido à insegurança, pois estes meios de transporte estão constantemente a serem assaltados no percorrido. As estradas estão num estado deplorável e portanto as nossas viaturas sofrem com estas deslocações. Estamos sujeitos a avarias e não se conseguem as peças para arranjarmos depois a viatura avariada. Por estes motivos cada vez torna-se mais difícil aceder a estas localidades e portanto as nossas atividades têm sofrido uma baixa significativa. No entanto parar é morrer, por isso continuamos na luta. Outro problema é que alguns dos nossos leitores estão a retornar definitivamente a Portugal e neste momento são muito poucos para a grande demanda do ensino que temos nessas localidades. Estas são umas poucas dificuldades, temos muitas outras como a não existência de papel para fornecer material complementário aos nossos alunos, os custos cada vez mais elevados para mantermos estes cursos, etc, etc. Seria muito longo de relatar neste momento, pois todos os dias temos uma nova e diferente contrariedade, mas vemos o lado positivo. Estamos sempre em movimento e portanto sempre ativas. A nossa diretiva na atualidade está conformada pelas seguintes pessoas: Presidente: Maria de Lourdes De Almeida (Caracas) Vice-presidente: Fátima De Pontes (Estado Carabobo) Secretária: Fátima Teixeira ( Estado Miranda) Guida Amaral: Tesoureira (Estado Miranda) BRASIL - RECIFE A Drª Berta Guedes, representante da AMM no Recife, tem dedicado especial atenção à ajuda de novos emigrantes emigrantes portugueses no Brasil e brasileiros em Portugal, no domínio da segurança social. A sua mais recente iniciativa foi a de divulgação do acordo bilateral nesta matéria, cujo desconhecimento implica perda de garantias concretas para os migrantes e suas famílias, no que respeita a dados como os de contagem de tempo de descontos, pensões por incapacidade e velhice, períodos de carência, assistência médica e outros benefícios. Numa altura em que os fluxos migratórios inverteram a sua tendência tradicional, com uma maioria de brasileiros a saírem para Portugal, a Drª Berta dirigiu-se a eles, numa entrevista dada à Rádio CBN - Recife, dando informação detalhada sobre esses aspetos, nomeadamente sobre o organismo de ligação competente no Brasil, que é, no que respeita ao aos acordos bilaterais com Portugal e Cabo Verde, o INSS (Instituto Nacional de segurança Social) - S Paulo. Para os novos imigrantes portugueses no Brasil, a Dr.ª Berta Guedes fez a apresentação deste Acordo Bilateral no Gabinete Português de Leitura de Recife, disponibilizando-se, igualmente,a organizar um horário de atendimento em que pode responder a casos concretos NOTA FINAL A AMM, desenvolveu, assim, ao longo deste período de um ano, ações dentro do país, de norte a sul (Gaia, Monção, Lisboa e Espinho) e no estrangeiro (Luxemburgo, Sacramento, Uruguai, Buenos Aires, Argentina, NY, EUA e Montreal, Canadá), sem quaisquer custos para a AMM e sem que fossem recebidos quaisquer subsídios do Estado. As iniciativas concretizadas fora do país, todas através da Presidente da AG da MM, Maria Manuela Aguiar, foram por ela custeadas (caso das viagens à Argentina e Canadá) ou apoiadas por parcerias. Manifestamos o nosso reconhecimento a todas os nossos colaboradores em parcerias que permitiram levar a cabo tantas iniciativas sem onerar a AMM, nomeadamente: - A Cooperativa Árvore e o Hotel Porto Cruz (exposição e colóquios integrados nas comemorações das relações Portugal-Brasil) - Instituto Camões (lançamento e debate sobre a problemática do livro "Rostos da Emigração" / "Visages de l'Émigration" - ONG's da área consular de NY (colóquio "A memória como herança) - Jornal Luso presse, Montreal (Comemoração do Dia da Mulher - homenagem a Maria Barroso) - Câmara Municipal de Monção, EPRAMI, Universidade Sénior de Monção, Agrupamento de Escolas, Jornal "As Artes entre as Letras", jornal "A Terra Minhota", Centros de Formação Vale do Minho (comemoração do Dia da Comunidade Luso-Brasileira) - Universidade Sénior de Espinho (palesta e lançamento dos livros da escritora e jornalista Adelaide Vilela, do Canadá) - Academia do Bacalhau do Porto (palestar sobre "O papel da Mulher Portuguesa na Emigração") - Câmara Municipal, Universidade Senior de Monção - apresentação de livros da escritora emigrante Adelaide Vilela) Pela Direção da Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Arcelina Santiago

Aida Baptista CV E COMUNICAÇÃO

Aida Baptista

Licenciada em História (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra), Pós- Graduada em Estudos Europeus (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Mestre em Literatura e Cultura Portuguesa – Época Moderna (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa).
Aposentada desde Outubro de 2006, exerceu sempre a actividade docente, tendo leccionado em vários níveis de ensino. Nos últimos anos de docência, desempenhou o cargo de Leitora de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro, ao serviço do ICALP e do Instituto Camões.
Em 1989, cumpriu uma primeira missão de oito anos, na Universidade de Helsínquia, Finlândia, a que se seguiu uma segunda de cinco anos na Universidade de Toronto, Canadá, de 1998 a 2003. De 2004 a 2006, dirigiu o Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões, em Benguela (Angola) e leccionou no Instituto Superior de Ciências de Educação de Benguela, Pólo da Universidade Agostinho Neto de Luanda.
Obras publicadas: Passaporte Inconformado, Edições MinervaCoimbra, 2004; Chão da Renúncia, Edições MinervaCoimbra, 2008; Entre Margens de Afectos (c/ Gabriela Silva), Liga Portuguesa Contra o Cancro, Ponta Delgada, 2009; Passos de Nossos Avós (c/ Manuela Marujo), Ponta Delgada, Publiçor, 2010; Abraço de Mar entre Ilhas e Continentes (c/ Gabriela Silva), Ponta Delgada, Publiçor, 2011.
Colabora com alguns jornais e revistas, onde publica artigos ligados às questões da e/imigração.


Resumo da comunicação

AVoz das Avós - Vozes de Agora, Vozes de Outrora

Ao longo da História das Migrações, as mulheres têm constituído um grupo esquecido, quase só tendo direito a registo quando este se faz à sombra/ou ao lado de um homem.
Há algumas décadas, contudo, começaram a ser consideradas matéria-prima de interesse para trabalhos de investigação. Entre elas, o grupo das avós e o papel determinante que têm desempenhado na organização da vida familiar, em situações de convivência inter-geracional.
Em contexto de diáspora este papel é ainda mais relevante porque elas contribuem para a construção de uma identidade social, que se afirma através de um forte legado patrimonial passado de geração em geração.
Esta comunicação pretende, através de testemunhos de netos (vozes de agora) analisar e perceber a importância da força das avós (vozes de outrora), no percurso das suas vidas, ao desenvolverem relações e linguagens muito cúmplices de interacção social.

 





A VOZ DAS AVÓS: VOZES DE AGORA, VOZES DE OUTRORA

Vivo, passo e nasço a cada instante
e não me demoro:
respiro um tempo que já morreu.
Estou de passagem, já disse.

Eduardo Bettencourt Pinto, Viajar com sombras, 2008

Estando este Encontro centrado na temática, MULHERES PORTUGUESAS NA DIÁSPORA, somos desde já convocados a falar de um grupo que, ao longo da História, tem sido duplamente esquecido. Primeiro, enquanto Mulheres, depois, como Mulheres em contexto de Diáspora, pesem embora as iniciativas que nas últimas décadas se têm realizado, de que destaco o dinâmico papel da Associação Mulher Migrante.
Como cidadã, que passou pela experiência de ter vivido espaçados períodos da sua vida afastada do espaço-berço, sinto-me particularmente tocada por este tema. Por isso, em 2003 estive de forma muito empenhada ligada à organização do 1º Congresso Internacional «A Vez e a Voz da Mulher Imigrante Portuguesa» , cuja iniciativa partiu do entusiasmo e profissionalismo da Professora Manuela Marujo, Directora Associada dos Estudos Portugueses da Universidade de Toronto, em cujo Departamento de Espanhol e Português, eu desempenhava a função de Leitora de Português do Instituto Camões.
Se o berço deste congresso foi a Universidade de Toronto, outros se seguiram a regatear-lhe o colo, de tal modo que depois de Berkeley, Macau, Curitiba e Paris, será Ponta Delgada, nos Açores, a acolher a sua sétima edição no próximo ano.
Aquando desta incursão pelo universo feminino das Migrações, um grupo de mulheres se destacou pelo papel que até então tinha desempenhado na organização da vida familiar, em situações de convivência intergeracional - o das avós - pela forma como têm contribuído para a construção de uma identidade social, como defende Natália Ramos : «No espaço familiar constroem-se laços de solidariedade e identidades, tecem-se vínculos e relações privilegiadas, desenvolvem-se competências emocionais e sociais... (...)», pág. 210.
De facto, a prática docente junto de alunos emigrados ou lusodescendentes, revela-nos que estes, quando questionados sobre uma figura que tivesse marcado as suas vidas, quase sempre apontaram os avós e, de entre estes, as avós. E isto é válido para qualquer grupo étnico, credo, condição social, latitude ou longitude, porque o mapa dos afectos é avesso a qualquer nomenclatura que categorize as emoções, e às mulheres incumbe quase sempre este papel afectivo. No entanto, ganha uma importância maior quando falamos de comunidades que vivem entre dois mundos - o que deixaram e aquele em que passaram a viver -, cujas vidas são um cais permanente de partidas e de chegadas. O fio ténue que une as duas fronteiras é, na maioria das vezes, tecido pelas avós. Num universo de ausências e encontros breves, a voz da avó é, amiúde, a única ponte a unir dois tempos: o passado e o presente, num ritual de passagem de uma memória colectiva.
Não esqueço nunca uma aluna ruiva, de olhos profundamente azuis e pele clara salpicada de sardas, que, sem saber construir uma frase em português, me recitava orações e benzeduras para espantar o quebranto e o mau-olhado, no mais característico e cerrado sotaque de Rabo de Peixe, que aprendera da boca da sua avó açoriana.
Foram outros testemunhos como este, a indiciarem o forte contributo dos avós para a preservação e salvaguarda de um rico património linguístico, que levaram Manuela Marujo, a interessar-se, entre outros estudos, pelo papel das avós na manutenção da língua materna como língua de afectos. Daí até realizar um congresso exclusivamente voltado para a temática dos avós, foi apenas o clique de uma ideia.
Assim nasceu o 1º Congresso Internacional «A Voz dos dos Avós - Migração e Património Cultural», realizado em 2008, em Ponta Delgada, em parceria com a Universidade dos Açores. Congressos centrados nesta temática, tendo em conta a natureza e diversidade dos painéis tratados, constituem um valioso contributo para o arquivo do que é já considerado Património Imaterial da Humanidade, à luz da Convenção da Unesco de 2003, que entrou em vigor a 20 de Abril de 2006 . Para efeitos desta Convenção, o patimónio imaterial manifesta-se no domínio das tradições e expressões orais, incluindo a língua como vector do património cultural imaterial; as artes do espectáculo; as práticas sociais, rituais e eventos festivos; conhecimentos e práticas relacionadas com a natureza, bem como as aptidões ligadas ao artesanato tradicional. Daqui se conclui que o património imaterial está em cada um de nós, enquanto produtor de conhecimentos e guardador de memórias. Contudo, se nos restringirmos apenas a guardar essas memórias, sem lhes darmos vida, seremos simples fiéis de armazém - aquele que arquiva coisas paradas no tempo.
Contrariando este conceito de fiel de armazém, quando se preparava a organização do segundo congresso, em 2010, em Lisboa, propusemo-nos (a professora Manuela Marujo e eu) fazer uma recolha de narrativas em que, num esforço selectivo da memória, pedíamos a netos (vozes de agora) que nos falassem do período em que tinham vivido/convivido com os avós (vozes de outrora) e das marcas que estes haviam deixado nas suas vidas. Desta forma, nasceu a Antologia «Passos de Nossos Avós» , constituída por um conjunto de textos, cujos autores provenientes de diferentes geografias, nos dão a perspectiva de mundividências de diversas diásporas: Cabo Verde, S. Tomé, Angola, Brasil, Macau, Estados Unidos, Canadá e Portugal.
No que toca à figura retratada, as avós maioritariamente surgem em primeiro plano, ficando-se os avôs por presenças diluídas no turbilhão das lembranças. Se um ou outro testemunho aparece sobre o avô, quase sempre se ficou a dever a uma insistência nossa, que nunca quisemos transformar a avosidade num reduto exclusivamente feminino.
Tal tendência não é de estranhar, já que tanto a tradição literária como os estudos que nas últimas décadas têm sido feitos, de que destaco a mais recente publicação da professora Stella António , comprovam o estabelecimento de uma linha matrilinear nas relações entre avós e netos. Como nos diz a pesquisadora Ilda Januário , na recensão que fez sobre a obra, «Os frutos do matrimónio eram coisas de mulheres, assim como os do património captavam mais a atenção e a energia dos homens». E a verdade é que ainda hoje, apesar das grandes transformações que os papéis têm sofrido dentro da família, a tradição continua a fazer recair sobre as mulheres a responsabilidade de prestar cuidados aos outros: às gerações mais novas (filhos e netos) e à geração mais velha (dos pais, avós e outros parentes idosos). Segundo a tese de Maria de Fátima Ferrão Pires , «Assim como a idade influencia a relação avós-netos, também o género é determinante neste tipo de relação, justificando a tendência das avós, mais do que dos avôs, para se relacionarem com os netos, e mais particularmente com as netas».
Ao lermos as narrativas de Passos de Nossos Avós, bem como todo o material com que frequentemente somos brindados através da literatura, depressa percebemos a importância que as avós ganham no seio do agrupamento familiar. Estas e outras histórias de vida (sob a forma de crónicas, contos ou romances) atestam a permanência de determinados padrões culturais que contribuem para a construção de uma identidade social. Diz-nos Eduardo Bettencourt Pinto , um dos autores representados na antologia Passos de Nossos Avós, que «o nosso apelido tem uma história e um percurso, e que na linha enviesada da estirpe somos a consequência de uma miríade de passos e vidas que nos antecederam» (pág. 45).
Não sendo pretensão desta minha comunicação entrar pela via dos pesquisadores que, de forma rigorosa, se têm dedicado à tarefa de estudar casos e nos darem estatísticas precisas e fiáveis, fico-me pela palavra literária que, por outras vias, retrata uma mesma realidade. Se estivermos atentos a alguma das mais recentes publicações que versam o tema da emigração/imigração, constatamos que as avós desempenham o papel de figuras tutelares, à volta das quais se constrói toda a narrativa. Na impossibilidade de exemplificar com personagens de várias obras lidas, ficar-me-ei pela referência a autoras que, no actual contexto, satisfazem o guião da minha exposição: Isabel Mateus , Júlia Nery e Adelaide Freitas .
Isabel Mateus, no seu conto «Os Meninos da Avó» e nos primeiros textos de «A Terra do Chiculate», fala-nos de meninos órfãos de mães que partiram a rasgar as estradas francesas da emigração, deixando os filhos ao cuidado das avós. O conto «Os Meninos da Avó» começa: «Ficavam muitos na Granja. (...) Os pais partiam para lhes darem uma vida melhor» (pág. 57). A Granja tem representação física no mapa do nordeste transmontano, mas é uma metáfora para qualquer outro lugar do mundo, de onde saíram mulheres com peitos cheios de leite para os deixaram secar na ânsia de alimentarem a fome de partir.
Mais tarde voltavam, em diálogos de incertezas: «Olha homem aquela é com certeza a nossa filha! Só pode ser ela, os traços que dela tenho na lembrança são os mesmos!» (pág. 58). Mas a filha, essa, vivera uma vida vazia de memórias: «Eu é que de mãe nada sabia. (...) Avó sim, essa sabia o que significava. Era por ela que chamava quando tinha fome, sede, frio ou calor. Nas noites frias do Inverno transmontano dormia enroscada no seu ventre e, para consolar outras feridas da alma, colava-lhe as minhas mãos no rosto como pequenas tenazes que não deixassem escapar a quentura das brasas» (pág. 58).
Os Meninos da Avó, se por um lado são uma homenagem às avós - estas, no caso concreto, mães duas vezes -, não deixam de ser um libelo acusatório contra as mães que, em nome de um futuro risonho para os filhos, lhes deram presentes de abandonos. Não admira, portanto, o forte sarcasmo contido neste pensamento da protagonista do conto: «Chegavam e pensavam que num mês se tornavam pais!» (pág. 59). Por isso, lhes desobedeciam negando-lhes qualquer autoridade sobre as suas vidas. Meu pai disse-me: «- Com este calor pensas que vais regar a horta com a tua avó?» (pág. 59). A resposta, que ganhou a forma de pensamento por não ter tido coragem de se soltar, foi: «Eu não queria saber da rega, queria a minha avó, afinal a minha mãe» (pág. 59).
Numa idade em que os papéis não estão ainda devidamente definidos e hierarquizados, mãe e avó fundem-se e confundem-se, quando à função biológica se sobrepõe a dos afectos. Atente-se no desabafo desta personagem de «A Terra do Chiculate»: «Antes dos doze meses, tinha perdido contra a França a mãe que me possuíra nas suas entranhas. Aos vinte e um anos, desaparecera, para junto de Deus, a que me embalara» (pág. 59).
Na primeira parte de «A Terra do Chiculate» são inúmeros os textos que nos dão, como refere a badana, uma «pungente perspectiva infantil» de quem se viu obrigado a lidar com um processo, nem sempre pacífico, de transferência de afectos. «Sem pontos de referência sólidos que me ligassem a ela [à mãe], nos meus primeiros anos de vida, todas as minhas recordações dessa época passavam por uma vinculação à minha avó...» (pág. 53).
Os pais, demasiado envolvidos na conquista do sucesso, desvalorizavam a existência destes dramas interiores quando, já com uma vida confortável, os arrancavam dos braços das avós para os terem junto de si.
«Que te falta? Não tens tudo?» - pergunta uma das mães.
A resposta ficava suspensa na recordação da avó: «Tinha. (...) Mas, sem a presença da minha avó, faltava-me tudo. Não possuía o seu afecto e o seu carinho, que só ela me dava sem imposições, nem contrapartidas. (...) Eu precisava do pão, mas que não me tirassem o mimo. Para minha mãe, o pão destronava por completo o amor e os afagos do dia-a-dia» (pág. 54).
Neste doloroso processo de rupturas familiares causadas pela emigração, muitas destas crianças cresceram sem a memória da voz dos pais. Já crescidas, sentiam-se confundidas e nomeavam-nas mães ou avós, conforme lhes ditava a sonoridade do carinho com que eram ditas ou a falta de nunca as terem pronunciado. Atente-se no desejo da menina que nunca perdoara à mãe o não a ter levado consigo, de cade vez que, depois de uma visita, regressava a França: «Deitara-me resoluta a saltar da cama no mesmo instante em que pressentisse os passos de minha mãe e os últimos preparativos para a partida. Iria contra a sua vontade. Estava decidido. Também me queria habituar a pronunciar a palavra "mãe" no dia-a-dia» (pág. 37). Noutros casos, porém, a recusa era bem evidente: «Por infelicidade minha, a sonoridade da palavra mãe não fazia ressonância nos meus tímpanos, assim como também tenho a convicção de que o seu significado não era bem recebido ou aceite no meu subconsciente. Habituara-me desde o berço a outra palavra pequenina, aguda, cujo "ó" ecoa ao mesmo ritmo do embalo que se dá a uma criança» (pág. 48). Significativo é o título do texto onde este excerto se insere - A Batalha Campal -, porque nos coloca perante a disputa, em campo aberto, entre dois tipos de afectos: um que reclama a força do ventre, o outro, a do colo. E, «a menina de oito anos, a completar quase os nove, teria de, num abrir e fechar de olhos, chamar-lhe mãe em vez de avó... (pág. 47) e esquecer que, durante todos aqueles anos, também o colo de sua mãe tinha andado a salto num jogo de Cá e Lá que ela nunca entenderia.
Enquanto Isabel Mateus, focada numa emigração voltada toda ela para França, nos dá narrativas muito vivas de avós que ficaram do lado de cá a criar os netos, para que fossem os filhos a poder sair, Júlia Nery, retrata-nos em "pouca terra... poucá terra" uma neta que «não escolhera cortar as raízes e partir; fora levada para longes terras a cavalo dos sonhos da família, a que a avó Maria Menina pusera fermento...» (pág. 13). Nesta obra, é a figura da avó, conhecida na aldeia por Maria Francesa, que ocupa o lugar principal na narrativa. Dotada de um enorme poder, é ela quem toma as decisões mais importantes da família, empurrando a filha Maria da Luz e o marido para a emigração por terras de França. O seu projecto não passava por amealhar francos, mas «entrar pelo mundo fora, mudar; conhecer coisas novas e ter uma neta estudada» (pág. 14), porque, diz-nos a autora, «A instrução era, no entender de Maria Menina, a chave mágica que abre todas as portas, até a dos palácios» (pág. 121).
Maria Menina realiza o sonho - Leonor faz estudos superiores em França, em Ciências Políticas, viveiro dos quadros da nação, comprovando, desta forma, o grau de inserção na sociedade. Contudo, de Portugal, sabe apenas o que a avó lhe ensinou e as aprendizagens que as curtas férias de verão lhe permitiam guardar. Um dia, regressa de comboio e, esta viagem, «descrita por uma mulher emigrante, através da qual se reconstitui a sua condição e histórias de vida da irmã, da mãe e, sobretudo, da figura axial da avó, traz para primeiro plano, segundo José Manuel Esteves , mais do que a mulher emigrante, a mulher, deslocando-se o próprio romance, por vezes em sobressalto, como se as agulhas não estivessem certas, entre dois carris: o da emigração e o da mulher» (Portuguesas na Diáspora, pág. 103).
Porém, os carris em que viajamos pelas vidas desta avó e desta neta estão em sintonia perfeita numa cumplicidade toda ela feita de compreensão e afectos. Maria Menina é bem o exemplo da mulher a quem o passado tolheu o futuro, quando condenada às leis de todo o sempre: «mulher escrava da vontade alheia, casada - submissão, ventre cheio, pudor e honra, agrilhoada ao seu homem, ao trabalho, às dores das entranhas repetidamente habitadas, escondendo as leis da sua cabeça e dos seus cinco sentidos na solidão» (pouca terra... poucá terra, pág. 127).
Maria Menina nunca se conformou e, assim que a viuvez lhe devolveu a liberdade de voltar a ser ela - a mulher que nascera com as estradas nos pés e a fome do mundo no olhar -, empurrou toda a família para o ventre de um vagão que, deslocando-se ao som ritmado da onomatopeia, pouca terra... poucá terra..., se encheu de muito mundo.
Adelaide Freitas, uma açoriana com anos de emigração no currículo, já que o seu crescimento e percurso académico se fez nos Estados Unidos, é autora de «Sorriso por Dentro da Noite», num registo muito próximo da autobiografia, onde igualmente se conta a saga de uma família emigrante. Sorriso por Dentro da Noite - todo ele construído à volta de uma família açoriana separada pela força dos movimentos migratórios do século passado, que empurraram grande parte da sua população para a América do Norte - espelha bem uma realidade vivida por todos aqueles que, usando as palavras da autora, “formaram-se em ilhas e nunca mais se arquipelaram”. Neste arquipélago de ausências e encontros breves, a avó é o traço de união entre todos os tempos:
o seu, aquele em que ela, imigrante também, viveu numa América que lhe deu um marido e quatro filhos, seguido de um divórcio que a fez retornar à ilha e enfrentar uma sociedade pouco preparada para aceitar viúvas de vivos;
o dos filhos, dispersos pelos sonhos das terras prometidas;
o dos netos que se encarregou de criar, quando a filha decidiu partir com o marido para a América» (Avós e Migração: Raízes e Identidade, pág. 26).
Destes seis netos (cinco raparigas e um rapaz), Xana, a protagonista do romance, foi entregue aos cuidados da avó materna, com seis meses de fragilidades. É, portanto, graças ao zelo da avó que a menina sobrevive. Os pais, esses, chegam-lhe por fotografia, espalmados nas cartas que de vez em quando vinham da América. E foi através de rectângulos sem alma, e amarelecidos pelo tempo, que a avó lhe deu a conhecer a mãe, na esperança de que Xana a amasse, como se fosse possível amar seres prisisoneiros de molduras. E é assim que Xana vai crescendo, sem pai nem mãe, mas toda ela cheia de avó.
Quando um dia os pais regressaram, o primeiro momento foi de deslumbramento e orgulho perante a beleza da mãe, ao mesmo tempo que a sua cabeça de criança se enchia de dúvidas: “Onde ficarei eu, quando desde os cinco meses sempre vivi com a vovó?! (...) Eu nunca os senti, nunca os palpei. Não sei qual o cheiro da sua pele, se crespa ou macia; se doces ou acres são as suas mãos; se o coração é quente ou frio” (Sorriso por Dentro da Noite, pág. 203). As dúvidas depressa deram lugar a certezas porque, desde o primeiro beijo, Xana sentiu que a mãe, fora da moldura, era qualquer coisa indefinida, deslocada no lugar e no tempo, como se não pertencesse a nenhum dos mundos.
Os pais de Xana decidem voltar a partir, desta vez para o Brasil. A decisão de Xana adivinha-se muito antes do desenlace final porque, ao longo da narrativa, a autora vai-nos dando pistas, como é o caso deste diálogo com o irmão mais chegado: «Olha Daniel, quando a avó embarcar para as nuvens, não te esqueças de me avisar para não me enganar no caminho, porque eu quero é ir dentro da sua barriga» (Sorriso por Dentro da Noite, pág. 117). A barriga que Xana escolhe não é a da mãe, mas a da avó, parideira de dor e amor de que são feitos todos os partos da emigração.
Para concluir, direi que estamos perante três Mulheres (Isabel Mateus, Júlia Nery e Adelaide de Freitas) de gerações diferentes e com diferentes percursos de vida, mas unidas pelo mesmo fio condutor – a autoria de textos sobre emigração, onde as protagonistas são mulheres: mães, filhas e netas.
Muitas destas avós - representadas aqui pelas que ficam (em Isabel Mateus), pelas que partem (em Júlia Nery) e pelas que regressam (em Adelaide Freitas) - são mulheres sem rosto, sem nome, analfabetas, mas que dominam como ninguém uma sabedoria ancestral, que transmitem ao longo de gerações, sob a forma de jogos, usos, costumes, expressões populares, rezas, crenças, causos a par de estórias de fundos ou de encantar e canções de embalar, num universo dominado pela oralidade. Se, como nos diz Vidigal , «Pela memória colectiva das experiências lúdicas de infância, as nossas crianças enquanto futuros adultos, receberão as bases culturais, enraizadas no grupo social de onde provêm», então, não temos dúvidas de que estas avós encheram o quotidiano dos netos de saberes e sabores entranhados até hoje na memória e imaginário de todos.
Assim, e porque é do senso comum dizer que a educação começa na mama ou, no sentido mais lato, no berço, é importante destacar o papel destas vozes esquecidas de outrora, que, nas diferentes diásporas souberam ser o esteio das famílias. Edgar Morin defende que é «Enraizando-se no seu passado que um grupo humano encontra a energia para afrontar o seu presente e preparar o seu futuro». Ora, como na tradição judaico-cristã a vida é representada por uma árvore – a árvore de Jessé – vou recorrer a um outro poema do autor da epígrafe,

Se ergueres alpendres no desertos
e um jardim de regressos, todas as gerações do vento
dançarão
na única memória

porque da nossa passagem, como elemento de uma família, ficará sempre um galho de memória a mover-se no tronco do presente.

Aida Baptista,
Maia 25/11/2011

João Miguel Aguiar - Paula Costa Pereira - GÉNERO E TRABALHO

Europeia1

João Miguel Aguiar2

Paula Costa Pereira3

Introdução

Quando nos debruçamos sobre a relação entre o género e o trabalho percebe-se

desde logo que esta não é uma questão meramente ideológica, incorpora, antes de mais,

um dado incontornável: a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho

e no emprego. No entanto, ao abordar esta temática, temos igualmente de accionar uma

perspectiva diacrónica na análise deste processo relacional de mudança social, que tem

ocorrido, embora com dinâmicas e incidências diversas, um pouco por todo o mundo

ocidental, já que nas sociedades pré industriais não existia uma clara divisão entre

actividades produtivas e actividades domésticas.

Sendo assim, com as sociedades industriais desenvolve-se a separação entre

trabalho em casa (no contexto doméstico) e o trabalho fora de casa (no contexto

do emprego). Inicialmente no sector industrial, durante a 2ª Guerra Mundial, e

posteriormente no sector dos serviços, nomeadamente a partir dos anos 60. Isto ocorre

fundamentalmente pelas seguintes razões: um progressivo aumento dos níveis de

escolaridade das mulheres; profundas alterações no contexto familiar, nomeadamente

através de uma redistribuição das tarefas domésticas e um aumento da participação

feminina nas tomadas de decisão no seio da família; por uma crescente necessidade de

contribuição das mulheres para os orçamentos familiares; e ainda pelo desejo, por parte

destas, de realização pessoal e de maior autonomia, não só financeira, mas também no

desenho do seu projecto de vida.

1

Trabalho apresentado no âmbito do Encontro Mundial de Mulheres da Diáspora, realizado na Cidade da Maia de 24 a 26 de
Novembro de 2011.
2 Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Mestrando em Ciências da Comunicação
(Variante em Comunicação Política) da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Email: 100739028@letras.up.pt,
miguel_aguiar@tvtel.pt.
3 Licenciada em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Mestranda em Economia e Gestão de Recursos
Humanos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Email: paulaccpereira@hotmail.com.

1

Desta forma, com o trabalho aqui desenvolvido, procura-se analisar o panorama

actual em Portugal e na União Europeia em geral, relativamente à questão da

desigualdade de género no trabalho e no emprego, recorrendo, para tal, à informação

estatística existente.

Assim, este trabalho está organizado em dois eixos principais. No capítulo

Género e trabalho apresentam-se algumas das principais teorias que consideramos

relevantes para a problemática em estudo. No capítulo dedicado ao Género e

desigualdades no trabalho, num primeiro momento, analisa-se a informação estatística

existente relativamente à situação em Portugal, articulando, sempre que a propósito,

com a situação na União Europeia. Num segundo momento procura-se analisar, a partir

de alguns documentos oficiais, as políticas de combate à desigualdade e de conciliação

do trabalho com a vida familiar.

Bibliografia consultada:

AGACINSKI, Sylviane (1999) – Política dos Sexos. Oeiras: Celta Editora. ISBN: 972-

774-036-7.

AMÂNCIO, Lígia (1994) – Masculino e feminino: a construção social da diferença.

Porto: Edições Afrontamento. ISBN: 972-36-0333-0.

CASACA, Sara Falcão (2006) - Flexibilidade, emprego e relações de género: a situação

de Portugal no contexto da União Europeia, in Kovács, I. (Org.) et al., Flexibilidade de

Emprego: Riscos e Oportunidades, Lisboa: Celta Editora, pp. 55-89.

CASACA, Sara Falcão (2005) - Flexibilidade, Trabalho e Emprego - Ensaio de

Conceptualização, Working Paper, SOCIUS nº 10/2005, ISEG-UTL.

CASACA, Sara Falcão (2009) - Revisitando as teorias sobre a divisão sexual do

trabalho. Lisboa: Instituto Superior de Economia e Gestão – SOCIUS, nº 4-2009.

CERDEIRA, Maria da Conceição (2009) – A perspectiva de género nas relações

laborais portuguesas. Sociologia, Problemas e Práticas. Nº 60 (Abril 2009), p. 81-103.

2

ISSN: 0873-6529.

GIDDENS, Anthony (2004) – Sociologia. 5ª Edição. Lisboa: Fundação Calouste

Gulbenkian. ISBN 978-972-31-1075-3.

TORRES, Anália Cardoso (2004) – Vida conjugal e trabalho: uma perspectiva

sociológica, Oeiras: Celta Editora. ISBN: 972-774-206-8.

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INE, Instituto Nacional de Estatística [em linha], [consultado em 16-04-2010],

disponível em: http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=ine_main&xpid=INE.

MTSS – Ministério do Trabalho e da Segurança Social [em linha], [consultado em 18-

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Processos do XVIII Congresso Anual da Associação Económica Europeia (Abril - Maio

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MIT Press on behalf of European Economic Association Stable http://www.jstor.org/

3

stable/40004908.

2013 - Sessão de abertura das COMEMORAÇÕES DO 20º ANIVERSÁRIO DA AMM

A AEMM vem a Espinho iniciar as comemorações dos seus 20 anos. Espinho é uma escolha natural, é a cidade onde a Associação verdadeiramente nasceu, com a sua primeira iniciativa de natureza internacional .De facto, foi a pequena distância daqui, à vista da mesma paisagem do nosso "mar sem fim", que se realizou o Encontro Mundial de 1995, onde se definiram objetivos, se reuniram centenas de mulheres dos cinco continentes, se motivaram colaborações duradouras, se mostrou, ao País e às comunidades do estrangeiro, a capacidade de "querer" e de "fazer " de uma pequena organização, criada pouco antes. Foi esse o momento e o lugar em que uma boa ideia passou à prática. Uma ideia que, não o esqueçamos, precedeu em cerca de uma década, a corporização da própria Associação, pois foi uma proposta saída do 1º Encontro de Mulheres Migrantes, promovido pela Secretaria de Estado da Emigração em 1985. Passaram anos, sem que nada acontecesse, até que algumas das intervenientes desse 1º Encontro decidiram repensar um movimento associativo para a cidadania das mulheres migrantes. Deram-lhe existência jurídica (por escritura pública, datada de 8 de outubro de 1993), e, de seguida, existência real através desse grande congresso de Espinho e de muitos outros projetos, de que se fez um trajeto de duas décadas.
Estas comemorações são, sem prejuízo do seu caráter festivo, uma ocasião de apresentar um balanço do trabalho feito e, sobretudo, de olhar a evolução do mundo das migrações e de planificar as iniciativas que nos permitam continuar uma intervenção ativa e útil.

A presença do SECP é, para nós, muito significativa, porque nos encoraja a levar para o futuro uma tradição de parceria com governos e administração pública, no campo dos direitos de igualdade e de afirmação cívica dos emigrantes. O fundamental do nosso pensamento está sintetizado no lema que adotámos desde o início: " Não há estrangeiros numa sociedade que vive os direitos humanos". O que se aplica tanto às as leis como à sua concretização... Sabemos bem que, apesar da importância do papel das mulheres na origem e na sobrevivência das comunidades de cultura portuguesa, as condições que se lhes oferecem para nelas participarem, em pé de igualdade, ficam muito aquém da letra da lei... Cumprir a igualdade, dar voz e oportunidades às mulheres migrantes, são a causa que nos move, numa associação onde mulheres e homens trabalham juntos.
Queremos agradecer ao Dr. José Cesário - e, na sua veste institucional de Secretário de Estado, a todos os antecessores com quem temos cooperado - e reafirmar a disponibilidade de prosseguir esta parceria, em regime de voluntariado. Uma " parceria público privada" muito especial, porque não é do domínio dos negócios mas das causas, da luta pela igualdade de género. que andou bastante esquecida nas políticas da emigração. O 1º Encontro Mundial de Mulheres Migrantes de 1985, foi um 1º passo no domínio dessas políticas, mas o 2º iria demorar anos. A nossa Associação quis fazer a ponte entre esses dois tempos. Não deixa de ser surpreendente que o tenha conseguido, evidentemente, muito por mérito dos seus interlocutores em governos que se sucederam .
No Dr José Cesário temos o mais convicto e coerente dos aliados! Identificamo-nos totalmente com o espírito da Resolução, que apresentou na AR, em 2010, sobre a participação das portuguesas nas comunidades do estrangeiro. Uma Resolução, que não ficou letra morta, cujas grandes linhas de ação vem executando, em colaboração com um conjunto de ONG'S - uma delas a AEMM.

Agradecemos, igualmente, à Câmara Municipal, aqui representada pela Vereadora da Cultura Leonor Fonseca a sua hospitalidade. Um agradecimento em que recordamos o apoio fraterno recebido dos anteriores Executivos Municipais. A Drª Leonor é "uma de nós", partilha os nossos ideais de valorização do papel das mulheres como cidadãs! Obrigada pela simpatia com que acolhe esta iniciativa da AEMM, aceitando integrando-la no âmbito da II Bienal Mulheres d' Artes. abrindo-nos, na véspera da inauguração da Bienal, este esplêndido espaço das Galerias Amadeo Souza Cardoso, transformado em cenário de revelação de talentos artísticos femininos, com muitas participantes vindas das comunidades portuguesas do estrangeiro.

"Expressões da cidadania no feminino" será o tema recorrente nos vários encontros que irão pontuar o nosso ano de 2013, olhando a realidade da vida e obra das mulheres migrantes em diferentes domínios da cultura, da intervenção cívica e política, da diplomacia, do empreendedorismo económico. Neste primeiro colóquio, "Migrações e Artes no feminino" começamos pela cultura, como expressão maior da cidadania e vamos ouvir as próprias artistas sobre interrogações a que é preciso dar resposta, tais como estas, que, desde já, proponho para o debate: Há uma relação entre género e expressão artística? O que ganharam as mulheres na sua itinerância por vários universos culturais? Que papel atribuir às artes como formas de intervenção e de repercussão emotiva e artística de experiências de vida, e, também de aproximação das sociedades às quais elas sentem pertencer ? Como ver uma Bienal de Mulheres d'Artes?

Na Bienal, como neste Encontro, julgo que não se pretende traçar uma linha de fronteira entre géneros, mas, pelo contrário, promover a harmonia e o equilíbrio, que ainda não existirão plenamente, As mulheres vêm, nesta perspetiva, ocupar o lugar da sua própria ausência, ou relativa ausência e marginalização, numa sociedade marcada por padrões masculinos. Este não é, assim, lugar de separação, mas de reencontro e da procura de reconhecimento das mulheres migrantes no nosso País.

Como no poema de Isabel Meyrelles, poderíamos dizer a cada uma das artistas presentes, em especial às que vieram de longe:

"Eis que chegaste/ E cada coisa recomeçou/ No gesto interrompido"

Um recomeço no caminho das artes, que é o da Libertação

Maria Manuela Aguiar - O PRIMEIRO CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

O CCP

Enviado hoje dia 12

OS PRIMEIROS CONSELHOS REPRESENTATIVOS DE EMIGRANTES NO SÉCULO XX - a França e Portugal

I - O CONSELHO SUPERIOR DOS FRANCESES DO ESTRANGEIRO

Na primeira metade do século XX, dois Conselhos de Emigrantes foram criados na Europa, como instrumentos de representação dos cidadãos residentes no estrangeiro e ambos estão ainda em plena atividade no século XXI- o suíço e o francês. Um e outro são oriundos de grandes movimentos transnacionais, configurando, porém dois modelos distintos. O suíço, mais antigo, mantém a sua natureza privada até hoje, dirigindo-se ao governo, como um interlocutor direto, mas exterior à sua orgânica, em áreas culturais e sociais, só mais tardiamente se centrando nas questões de participação política, O segundo foi impulsionado pela "Union des Français de l' Étranger" (UFA), que, praticamente desde o início da sua atividade, nos anos 20, apela à institucionalização da colaboração com o Estado, colocando o enfoque na igualdade de direitos entre residentes e expatriados, e no direito de voto nas eleições nacionais.

O início de novecentos, foi um tempo de grande expansão de movimentos associativos de povos europeus, que formaram, cada um deles, extensas redes internacionais, com as suas cúpula federativa ( 1 ), a coincidir com o aumento de vagas migratórias da Europa para as Américas, favorecido pelo progresso tecnológico e embaratecimento dos custos das viagens transoceânicas, Esta é uma realidade que nós próprios exemplificamos , com um êxodo para o Brasil em números jamais vistos, embora sem acompanhar a tendência para a internacionalização do seu associativismo, fortíssimo a nível local, mas avesso a ultrapassar as fronteiras de uma cidade, ou, quando muito, de um país. (2).

Todavia, à época, só em França, no discurso da UFA, aflorou a clara consciência da situação de discriminação dos expatriados no plano político, com a reclamação da igualdade de exercício de direitos da cidadania face ao país de origem. A pertinência dessa pretensão era evidente, reconhecidos os laços de pertença culturais, económicos, afetivos, que mantinham com a pátria, mas a força do dogma territorialista - a soberania exercida estritamente dentro de fronteiras - assim como a preocupação de não abrir precedentes que obrigassem a dar reciprocidade a estrangeiros (num país de imigração mais do que de emigração), levou sucessivos governos a rejeitarem tão ousada proposta.

O que explica o pioneirismo do Conselho francês? Em parte, certamente, a história da República, a tradição de representação das antigas colónias, pela via de Conselhos Superiores, mas, sobretudo, a visão e cultura política do fundador e principal dirigente da UFA, Gabriel Wenlé, terão sido decisivas para lançar a utopia da igualdade de direitos de cidadania dos emigrantes no centro do debate. A proposta teve o apoio imediato do Presidente Briand, mas a invencível oposição de sucessivos Governos e da Diplomacia. Wernlé soube contornar os obstáculos e encontrar, uma solução de compromisso, avançando com uma fórmula inovadora de intervenção dos expatriados no espaço público (3 -a silva), através de um orgão de consulta governamental, porta voz dos seus interesses e aspirações, que viria a ser criado em 1948, após duas décadas de porfiados esforços, com a designação de "Conséil Supérieur des Français de l' Étranger"

A sua constituição fora precedida pela presença de um pequeno núcleo emigrantes franceses no Conselho Consultivo da Resistência Francesa, que funcionou, sob a égide do General De Gaulle, como forum da França livre, durante a 2ª Guerra mundial. Teve a sua 1ª reunião em 1943, na Argélia, reunindo 83 homens, 5 representantes dos expatriados, e apenas uma mulher, Marthe Simard, membro da resistência no Canadá.

Essa primeira ligação entre expatriados em razão da guerra e emigrantes, em sentido estrito, foi continuada no Conselho Superior dos Franceses do Estrangeiro, onde os antigos combatentes, enquanto tal, tinham assento, entre os “membros de direito” juntamente com representantes da UFE, das Câmaras do Comércio e dos professores, a par dos 45 “membros eleitos” pelas associações (4) e dos 5 “membros nomeados” pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, que presidia ao órgão consultivo. Entre as mais importantes prerrogativas deste Conselho estava e está, a de escolher os senadores dos franceses do estrangeiro (processo em que só intervêm os membros eleitos). O voto dos residentes no estrangeiro para a Assembleia Nacional tardaria em ser reconhecido, pelo que o Conselho (com a sua conexão ao Senado) era a grande instituição onde tinham voz. E, mesmo depois que os direitos de participação política foram sendo atribuídos, não perdeu importância, como via de uma representação específica – a veste em que influenciou todos os organismos semelhantes, que vieram a ser criados, na década de 80, nos países europeus de forte emigração – Portugal, Itália e Espanha. (5) AR audição

O Conselho reúne em plenário anualmente (entre as sessões anuais funciona, com regularidade a Comissão Permanente) e aprova relatórios, resoluções, dá pareceres, faz interpelações sobre todas as matérias que interessem aos residentes no estrangeiro – direitos políticos, nacionalidade, ensino, pensões, assuntos económicos…(5) Joelle o melhor e o pior).

Em 1982, O Conselho Superior passou a ser eleito por sufrágio direto e universal (modo de eleição adotado pelos homólogos italiano e espanhol, que são posteriores a essa data). Foi “constitucionalizado” em 2003 (art. 39 da Constituição) e, em 2004, alterou a sua designação para Assembleia dos Franceses do Estrangeiro.

Os conselhos existentes na Europa têm, evidentemente, a sua própria história, com soluções e modos de atuação concreta muito diversos, mas tendo finalidades análogas, julgo que ganhariam em manter, a nível europeu, um diálogo, que tarda, sobre os seus êxitos e dificuldades, como meio de aperfeiçoar o modelo e a prática de uma instituição ainda com muitas virtualidades a explorar. O Conselho português, de que vamos falar mais detalhadamente, foi de todos, o que teve vida mais acidentada e a análise comparativa poderá, ajudar a compreender algumas das razões do seu relativo insucesso, a par das singularidades que o diferenciam positivamente

II - O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP)

1 -Fazer a lei

Nas eleições intercalares de 1979, o programa eleitoral do governo da AD previa a criação de um "Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo, onde estas se poderão fazer representar" (6). Tratava-se de um organismo inédito, sem tradição jurídica e política entre nós, que seria instituído pelo governo. Em direito comparado, o único paradigma que se oferecia ao legislador era o francês, apesar das diferenças de condicionalismos e, consequentemente, de problemas aos quais procuravam respostas. No caso português. sem qualquer âncora no passado colonial ou na situação de antigos combatentes (7), num quadro cconstitucional que consagrava já a representação dos emigrantes na Assembleia da República, mas perante a ausência de agregação das suas comunidades orgânicas disperrsas pelo mundo. Assim, enquanto em França a questão política era central e levantada por uma organização de cúpula do associativismo, em Portugal era o próprio movimento associativo muito dinâmico localmente, mas incomunicável, a nível transnacional, que se queria unir " casa comum" de cultura (8).

Era preciso adaptar o figurino alheio a realidades próprias e trabalhar depressa Foi constituído, em início de janeiro, no gbninete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, a quem estava cometida a tarefa, um grupo de trabalho, coordenado pela Drª Fernada Agria. Cerca de um mès depois, ouvidos especialistas efuncionários da SEECP. dplomatas e deputados da emigração, o anteprojeto estava concluido e foi enviado a Conselho de Ministros, onde veio a ser provado a 1 de abril.

A falta de ampla audição das comunidades seria suprida, através da consulta aos eleitos, na primeira reunião do CCP. A lei que dava suporte à nova instituição seria aí repensada, num forum, que sem perder a natureza consultiva, funcionaria à maneira de uma assembleia constituinte. Foi, por isso, por proposta do governo que, entre as seis secções previstas, se destinava à revisão do DL 373/80 de 12 de setembro - secção que seria vista, por todos, como a mais importante, muito participada, em grandes debates, com naturais afrontamentos que acabaram em consenso. Foi essa vontade comum de existir, que verdadeiramente fez da da lei uma realidade viva e a levou pelos caminhos que escolheu - privilegiando o tratamentos dos problemas sociais do quotidiano da emigração recente, e assuntos jurídicos e políticos com ela relacionadas ,nessa medida divergindo dos congressos de Adriano Moreira, com o seu discurso eminentemente cultural. e do organismo prefigurado no programa do governo, que ia no mesmo sentido).

Em qualquer dos casos, qualquer que fosse a forma como modelasse, no interior, a lei á sua imagem, o CCP era um espaço de encontro dos portugueses do mundo inteiro com Portugal, uma força para ajudar a mudar o estado de coisas, o desinteresse geral do país pela sua emigração. .

Mais do que colocar os conselheiros, frente a frente, numa sala de reuniões fechada, a falarem entre si e com um representante do governo, pretendia-se pô-los em contacto com a sociedade civil e com responsáveis da administração pública, dar-lhes voz nos "media", presença tangível, junto da opinião pública, criar vontades de colaboração mútua

Essa é justificação, ainda hoje largamente incompreendida, para heterogeneidade da composição do órgão consultivo, com o seu núcleo central, os conselheiros eleitos no universo associativo, os observadores da comunicação social, mas também outros interessados - oriundos das organizações sindicais e patronais, parlamentares, perito nas matérias a debater - e, obviamente, da contraparte oficial no diálogo, o Ministro (ou o Secretário de Estado de Estado).os representantes dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O facto de outros participantes darem opinião no debate aberto, ou de as assessorias (dos diversos departamentos ministeriais) se pronunciarem sobre aspetos técnicos, era antecipada como contributo facilitador do parecer final e não prejudicava a autonomia dos eleitos... A audição era dos conselheiros, não dos sindicalistas, dos políticos, ou dos servidores públicos. E basta compulsar o acervo das recomendações, que se encontram publicadas pelo Centro de Estudos da SECP, para constatar que elas são genuinamente dos portugueses do estrangeiro. Aliás, das atas das diversas secções da 1ª reunião, ressalta a raridade das intervenção dos membros não eleitos, com exceção do presidente do CCP, e mal seria que este não consultasse verbalmente o órgão de consulta, ou não respondesse, logo ali, a questões colocadas (10)

Na recomendação 99 (que se desdobra numa multiplicidade de recomendações, todas as que foram aprovadas na Secção) os conselheiros exprimiam uma vontade clara de reduzir o CCP ao núcleo dos eleitos (admitindo que estes fossem ou não, membros de associações, ou seja, admitindo, também, candidaturas individuais), mas abriam, pela via de convites seus, as portas dos CCP a todas as categorias de participantes previstos na Lei 373/80.

O que me parece evidenciar:

- o reconhecimento das vantagens de dialogarem com uma pluralidade de audiências num forum alargado:

- a comprovação do bom relacionamento humano que se conseguiu na 1ª reunião, àquem e além das muitas discussões e controvérsias.

- a vontade de independência total, face ao governo - incluindo o MNE, que seria um convidado como qualquer outro.

(convenhamos que isso seria insólito, num órgão de consulta governamental, (à francesa), embora decorra da própria natureza das coisas numa organização privada (modelo suíço )

.

2 - A primeira reunião - 6 a 10 de abril de 1981

Se foi célere a elaboração da legislação, em 1980, durante o VI Governo Constitucional, não menos o foi o processo de organização das primeiras eleições, de acordo com as normas transitórias previstas no DL 373/80. convocatória pelas embaixadas ou consulados dos delegados das associações legalmente constituídas na sua área e eleição por esse "colégio eleitoral" do número de representantes decorrente da aplicação dos critérios legais.

Futuramente, as "Comissões de País" reuniriam, para o efeito, por direito próprio.

A lei não definia a dimensão, nem modo de funcionamento das Comissões, o mesmo se dizendo da organização por área consular. O número de efetivos, atividades, papel a nível local, tudo era decidido pelos respetivos membros, eleitos de entre as associações legalmente constituídas, que se inscrevessem na "Comissão". Estabelecia-se, assim, uma completa descentralização, julgada imprescindível face a realidades tão díspares, como são as das comunidades dos 5 continentes. Onde existisse já uma federação - caso do Brasil - podiam funcionar quase só como colégio eleitoral. Em comunidades mais divididas, esperava-se que pudessem contribuir para reforçar a cooperação inter associativa e a sua expansão. Mas não se interferia (11).

O VII Governo Constitucional tomou posse em Janeiro de 1981 e a reunião realizou-se, decorridos 3 meses, em abril, no salão nobre do Palácio Foz. A abrir os trabalhos, a Secretária Geral, Fernanda Agria lembrava que "o próprio diploma criador do Conselho está, de certa maneira, e ser testado na realidade da prática".

Na qualidade de Presidente do Conselho das Comunidades, eu própria salientei o carater histórico daquele momento: "Estamos a participar no primeiro ato da vida de uma nova instituição - o CCP - que, estou certa, virá a desempenhar, como todos esperamos e desejamos, durante muito tempo e ao longo de muitas gerações, um papel de relevo, meritório e eficaz, no conjunto das instituições nacionais".

E, mais adiante, caracterizava o CCP como "uma instituição mediadora entre a sociedade civil e o Estado", dizebdo: "Não temos, infelizmente, em Portugal, uma tradição muito rica neste género de instituições (...) o CCP, no seu processo de funcionamento, terá, pois, menos uma tradição a seguir do que uma tradição a criar; terá uma forma própria a assumir e não um modelo rígido a limitá-lo". A validade da representação pela via do associativismo era justificada pelo facto de as associações serem "a estrutura organizacional e os centros de vida das comunidades portuguesas do estrangeiro".

Quando Fernanda Agria se preparava para dar sequência à ordem do dia do plenário, ouviu-se a primeira voz contestatária, prenúncio da partidarização, que viria da Europa e, sobretudo de Paris, marcando os plenários do CCP e dando da instituição uma imagem pública de conflitualidade, só parcialmente verdadeira

É assim que "O Diário" , afeto ao PCP, relata o incidente para a posteridade:

"Mal a Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas, Manuela Aguiar, terminou o seu discurso de saudação e de votos de bom trabalho, o delegado da Comissão da Comunidade Portuguesa de França, Carlos Duarte Morais, levantou-se e perguntou: Qual é a nossa participação nesta sessão inaugural?

Fernanda Agria comunicou-lhe que ele ficava inscrito para falar, o que só se verificou às 11.50. Entretanto os presentes ouviram as exposições de seis funcionários da SEECP, que os informaram sobre o âmbito de competência dos respetivos departamento"

Com o sub título "Protesto", o Diário continua a reportagem, escrevendo:

"O representante da CCP de França disse estar ali para protestar contra o facto de isto tudo estar preparado para nós sermos figurantes, constatou a ausência de Manuela Aguiar, exatamente quando falava o primeiro emigrante e comentou o teor das intervenções dos seis altos funcionários"

2 - As sessões de trabalho

A lei era omissa quanto ao modo de funcionamento do CCP. O programa delineado para a primeira reunião previa a alternância de reuniões plenárias e de reuniões por secções - . concretamente seis: Educação e Ensino, Segurança Social, Regresso e Reinserção, :Comunicação Social, Revisão do DL 373/80 e Secção Especial (temas livres).

À semelhança do que acontece na Assembleia da República, também no Conselho, pelas mesmas razões, o Plenário foi o grande palco mediático do confronto de posições e as secções (como, em regra, as Comissões Parlamentares quando decorriam à porta fechada), converteram-se no espaço privilegiado de debate e de entendimento, nem sempre fácil, mas quase sempre conseguido. A prová-lo, ficaram 102 recomendações aprovadas consensualmente. Os especialistas, funcionárioas e funcionários dos diversos departamentos da administração pública mereceram a simpatia e o elogio unânime dos participantes. Eles e elas. Na verdade, alguns nomes femininos ficam ligados à história do 1º CCP, apesar da total ausência de mulheres entre membros eleitos, observadores da Comunicação Social, parlamentares, representantes das Regiões Autónomas, e, ao que julgo, também os parceiros sociais presentes (nomeados por indicação das respetivas corporações). A presidência do CCP coube a uma mulher, por inerência, na qualidade de membro do Governo. coisa que ainda não acontecera no Conselho francês, (cujo presidente era o Ministro dos Negócios Estrangeiros, que delegava num Embaixador, o Secretário-geral do Ministério.

A nota do um mínimo de equilíbrio de género foi introduzida nas nomeações de ministérios - a Secretária-geral, Fernanda Agria, de peritas para exercerem funções importantes de moderação e assessoria nas secções. Foram moderadoras ou relatoras: Maria Beatriz Rocha Trindade (Secção da Educação e Ensino e Secção Especial - 2ª geração e identidade cultural) e Rita Gomes (Secção Regresso e Reinserção)

Prestaram colaboração como assessoras: Alexandra Lencastre da Rocha (Secção Especial): Maria Helena Lúcio (Selgurança Social e Secção Especial) e Maria Manuela Machado Silva (Ensino e Educação)..

O espírito de grupo nasceu, entre os conselheiros, assessores, políticos, dentro do círculo que constituiu cada secção, incluindo aquela que mais diretamente olhava o futuro do CCP.

um significativo acervo de recomendações é a prova objetiva da forma de funcionamento do conselho, como coletivo, que não era desfecho garantido à partida..

As recomendações

Uma parte das recomendações são programáticas, algumas delas mera enunciação de problemas, testemunho de preocupações - o que se compreende. numa primeira reunião - mas outras houve que apontavam para soluções precisas e inovadoras, que vieram a inspirar políticas com concretização no imediato ou a prazo (ou não, sobretudo, por uma crónica falta de meios...), designadamente as seguintes propostas

ENSINO

A criação de Institutos de Língua Portuguesa. A integração do português nos "curricula" escolares dos países de imigração. Recrutamento, sempre que possível, de professores oriundos das cpomunidades. A organização de cursos de férias e intercâmbios (que a própria SEECP levou, efetivamente e cabo), assim como cursos de formação para professores de português no estrangeiro (à semelhança dos que já existiam na Universidade de Aveiro).

SEGURANÇA SOCIAL:

Negociação ou renegociação de acordos bilaterais, melhoria das prestações a nível interno, alargamentodo regime de inscrição voluntária de emigrantes segurança social portuguesa, (que fora instituído no ano anterior, pelo Decretto Regulamentar 7/80 de 3 de abril). Criação de uma "Caixa de Reforma dos Emigrantes" (que nunca seria implementada).

RETORNO E REINSERÇÃO.

Aumento das isenções alfandegárias (que, aliás, fez parte de um conjunto de medidas financeiras bastante eficazes adotadas logo depois da revolução de 1974, para incentivar o regresso), canalização, pelo sistema bancário,das remessas para polos de desenvolvimento regional (o que ficou sempre àquém das expetativas). Instituição de um Fundo de Solidariedade para os regressados (que se quedou no plano da utopia, em parte porque, ao contrário do dramático retorno em massa de África, o regresso da Europa foi, em regra, bem planeado, individualmente).

COMUNICAÇÃO SOCIAL ( secção formada pelos representantes dos media)

Realização de programas de apoio a rádios das comunidades (a RDP foi sempre um parceiro das rádios locais, particularmente colaborante e eficiente - em muitos casos os seus noticiários iam para o ar diretamente nesses programas). Distribuição generalizada dos noticiários da ANOP (que a SEECP passou a assegurar, para os terminais de telex dos próprios media ou dos consulados). Aproveitamento dos programas de televisão, que eram desde 74/75, elaborados para os emigrantes de França e Alemanha, para canais ou emissões de televisão das comunidades em outros continentes (o que foi, dificilmente negociado com a RTP, mas conseguido e melhorado, quando os programas passaram a ser produzidos no Porto). O porte pago, A realização de um Encontro Mundial dos Órgãos de Comunicação Social das comunidades,( convocado no ano seguinte).

SECÇÂO ESPECIAL - TEMAS LIVRES

Exigência da dupla cidadania (acolhida na ordem jurídica poucos meses depois), Voto na eleição presidencial (só alcançado 16 anos mais tarde, na revisão constitucional de 1997), Alargamento do número de deputados da emigração (ainda não aceite atualmente). Reforço dos serviços da SEECP, com aumento de delegações no estrangeiro e abertura de balcões de apoio aos emigrantes nos aeroportos (o que foi, de facto, conseguido). Revisão da Lei do Inquilinato, com a possibilidade de arrendamentos de curto prazo e atendendo, equitativamente, aos interesses dos senhorios e dos arrendatários.(matéria ainda agora muito atual). Melhoria dos serviços da TAP (mais rotas, melhores tarifas,,,). Adesão à CEE (à distância de 4 anos, já se falava de informação, dada em conjunto com os países de imigração, sugestão não foi esquecida, tornando Portugal o único país a tomar uma iniciativa que teve a maior recetividade, no eixo bilateral).

REVISÃO DO DL 373/80

A revisão da lei, e o esforça de repensar o CCP, a adequação das suas estruturas aos objetivos ambiciosos do seu papel representativo, estiveram no centro das atenções da 1ª reunião - foi a secção que atraiu os juristas, os estrategas, os "líderes dos líderes" do movimento associativo, a presidente do CCP. Nos corredores, na conversa informal, era chamada muito justamente a "secção política" - política no sentido nobre da palavra. Os consensos alcançados nesta sede foram os que verdadeiramente fizeram do CCP uma causa comum a todos, porque todos o julgavam um instrumento válido para expressão de projetos futuros Ou seja, mesmo os mais céticos, acabaram por reconhecer que não haviam sido chamados a Lisboa para serem apenas meros "figurantes".

O CCP tal como o queriam manteria o caráter consultivo. Seria composto apenas por membros eleitos, com possibilidade de eleições diretas, fora do mundo associativo. a t´titulo individual. Elegeria o seu presidente de entre emigrantes ou ex-emigrantes residentes em Portugal. Designaria o Secretário-Geral, embora este continuasse a ser apoiado pelos serviços da SEECP e poderia convidar para a reunião os membros natos e nomeados previstos na lei em vigor

Notas

(1) Para além da França, com a UFE, da Suiça com a "Organização dos Suiços no Estrangeiro" (da qual é oriundo o "Conselho"), também, por exemplo, a Austria Associação Mundial dos Austríacos no Estrangeiro,)a Bélgica ("Flamengos no Mundo" e "Union Francophone des Belges à l' Etranger"), a Alemanha (Associação para a Cultura Alemã no Estrangeiro, fundada em Berlim, em 1881, com o nome de "Associação Geral das Escolas Alemãs"), a Espanha (Fundação dos Espanhois no mundo), a Inglaterra ("Associação para os Direitos dos Ingleses no Estrangeiro"), a Itália ("Sociedade Dante Alighieri, a "União dos Italianos do Estrangeiro" e organizações regionais como "A família Veneziana! e "A Família Milanesa), a Polánia (com "Comunidade Polaca", em 1990), a Suécia (com duas associações internacionais "A Suécia no Mundo" e a "Associação Educativa das Mulheres Suecas") vd sobre estas formas de organização o relatório de M Bohm "Os Europeus residentes no Estrangeiro" Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, 1993

(2) Uma das explicações para a não existência de um movimento internacional da Diáspora portuguesa poderá ser o facto de o destino largamente predominante da emigração ter sido o Brasil. É ao nível deste país quase continental que encontramos o primeiro grande movimento federativo , com aa Federação das Associações Portuguesas e Luso- Brasileiras. A única tentativa de criação de uma rede mundial deve-se à Sociedade de Geografia, na presidência de Adriano Moreira nos anos 60: a "União das Comunidades de Cultura Portuguesa, que foi instituída durante o 1º Congresso das Comunidades de Cultura Portuguesa, em Lisboa, e organizou, de novo com a presidência de Adriano Moreira, o 2º Congresso, em Moçambique. O 3º Congresso, que iria realizar-se no Brasil, deparou com obstáculos levantados pelo governo de Marcelo Caetano. Foi adiado "sine die" e assim se perdeu a possibilidade de implementar uma União ainda em fase embrionária - não porque precisasse de apoio oficial para avançar, mas porque não tinha a liberdade para o fazer...

(3) O Prof Emygdio da Silva ,já no início do século, rejeitando, embora, a ideia do voto nacional dos emigrantes, apontava para a representação dos emigrantes num órgão próprio. Um verdadeiro percursor, no plano puramente teórico

(4) Os candidatos às eleições deviam ser, obrigatoriamente, membros de uma associação do estrangeiro e ter nacionalidade francesa

(5) Jöelle Garriaud Mayland, Conselheira e Senadora pelos franceses do estrangeiro e autora de uma publicação sobre a "Assemblée des Français de l' Ètranger" , ao historiar o percurso do "Conselho", destaca o seu papel no domínio do ensino, da proteção social e pensões, na aceitação da dupla nacionalidade e do lado menos positivo, refere a pouca notoriedade de que goza, apesar da sua importância, esta instituição, quer dentro de França, quer também entre os expatriados

(6) O Programa Eleitoral da AD, no capítulo da Política Externa (página 56, )distinguia políticas para a "Emigração" (medidas de proteção aos emigrantes e seus descendentes, acento no ensino, na cidadania, nos direitos de participação política, na facilitação do regresso), e para as "Comunidades Portuguesas no Mundo", como realidade que exigia meios próprios, gestos de aproximação das comunidades da Diáspora. Nos seguintes termos: "Para além dos núcleos de emigração antigos e recentes, existem espalhadas pelo mundo numerosas comunidades portuguesas ou de descendentes de portugueses cujo significado histórico, cultural e patriótico se impõe reconhecer e preservar. Essas comunidades não devem constituir objeto de manipulação partidária, nem mesmo de submissão ao enquadramento ou ao controlo do Estado [...] Assim, o Governo da Aliança Democrática criará um Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo, onde estas se poderão fazer representar e conceder-lhes-á apoio constante e permanente

(7) Os congressos da década de 60 não se enquadravam, de todo, nessa perpetiva, antes poderão ser considerados como precursores da CPLP e assim os via o maior impulsionador desta comunidade, Embaixador José Aparecido de Oliveira - têm já feição "pós-colonial", são prelúdio de uma época em que a expansão cultural se joga, sobretudo, na língua, nas Diásporas lusófonas, na partilha de raízes e afetos.

(8) Não se exigia aos conselheiros o vínculo da nacionalidade, nem sequer o de ascendência portuguesa, apenas o sentimento de pertença, que se comprova pela participação ativa e relevante no mundo do associativismo lusófilo. Outra afloração desta originalidade nossa é a forma de cálculo das comunidades para efeito de representação quantitativa: as comunidades antigas, partindo das estimativas consulares, contam a dobrar. Eis o que o singularizava face ao modelo françês ( e aos que posteriormente surgiram na Europa)

.(9)O Prof. Adriano Moreira, que conheci, através do Deputado José Gama, foi a primeira das personalidades ouvidas. Os três conversámos longas horas, em encontros informais, sobre os grande congressos da década de 60. Pena foi que não tenhamos podido dar sequência ao seu projeto. O próprio CCP, como disse, não quis dar prioridade à vertente cultural e não tivemos meios para desdobrar o Conselho dos Emigrantes e o Conselho da Diáspora. Há agora um grupo que se chama precisamente "Conselho da Diáspora", e que reune, de vez em quando, com o Presidente da República, mas sem agenda nem estartégia conhecida. O nome já existe. Pode ser que um novo Presidente lhe consiga dar corpo e alma...

A propósito de encontros sob a égide presidencial, é de referir que estava previsto, em 1980, a coincidir com a celebração da passagem dos 400 anos sobre a morte de Camões:" 1º Congresso das Comunidades Portuguesas". Decorriam já as suas reuniões preparatórias, dentro e fora do país. O diploma que regulamentava o Congresso apontava para uma futura estrutura permanente de ligação entre os emigrantes, que deveria sair de propostas dos participantes. Porém, o Governo, ao mais alto nível, decidiu adiar o Congresso para junho do ano seguinte, avançando com a constituição do CCP, como órgão consultivo da emigração. Como Secretária de Estado cumpri, convicta e diligentemente, o plano governamental, suspendendo, de imediato, os trabalhos preparatórios do Congresso e ultimando os do diploma do CCP. Em resposta ao adiamento "unilateral" do Congresso pelo Governo , o Presidente, como era de esperar, reteve o diploma do CCP durante meses (com um "veto de bolso", como correntemente se dizia). A promulgação em setembro determinou o adiamento da 1ª reunião do Conselho,. Tanto este como o Congresso se realizaram, pois, em 1981 (em abril e junho, sucessivamente), gerando, como era previsível, na opinião pública e nas comunidades, uma certa confusão entre a sua natureza e objetivos. Nas comunidades repercutiu, inevitavelmente, este ambiente de dissenso e animosidade política. Ainda por cima, não houve a devida articulação entre as organizações do CCP e do Congresso, apesar da organização dese ter transitado para a órbita do governo, que livremente nomeou o seu presidente. Todavia, a unidade e o dinamismo da AD no VI Governo estavam, a meu ver, irremediavelmente perdidas com a morte de Sá Carneiro e este caso foi apenas mais uma consequência dessa fatalidade..

O Congresso foi do domínio do efémero, um" happening" irrepetível, marcada pela conflitualidade, logo na sessão solene de inauguração, e prejudicado, nas sessões de trabalho, pelo rateio de tempo de palavra, que a muitos intervenientes não permitiu mais do que breves palavras de saudação -ou de contestação. Mais interessante terão sido, certamente, as reuniões preparatórias nos vários continentes, cujas atas se encontram publicadas.

(10) Do Conselho francês sabíamos que os 45 eleitos (em 1950) ocupavam um lugar central e coexistiam bem com os não eleitos. Quanto ao Conselho suíço (que não foi considerado como modelo por ser uma organização privada) porocura, pelas mesmas razões de eficácia, construir pontes, redes de apoios e alianças, chamando a si pessoas e entidades do interior do país e elege, em regra, para presidir ao Conselho, uma personalidade residente no país.

(11) Será difícil fazer a história do que aconteceu localmente. Obrigará a recorrer à imprensa local, aos arquivos consulares, correspondência de e com a SECP - que, de facto, não teve interferência no processo. Da imprensa, referirei um recorte de jornal em que se relata um encontro realizado com os eleitos, a pedido deles, durante uma visita, a Paris, que seria, ao longo do percurso do 1º CCP, o epicentro de todas as discórdias. Curiosamente, a principal reivindicação era o pagamento de salários perdidos nos dias de reunião. Muito "terra a terra"...Mas era razoável. Foi prometido logo ali, e cumprido, depois, sem burocracias de maior, mediante uma declaração do requerente.

Mais complicado de resolver foi a decisão da Embaixada de Bona de excluir da inscrição no colégio eleitoral as associações ligadas à Igreja, contra a interpretação geral dada ao conceito de associação em todos os outros países. Foi preciso consagrar expressamente na lei a não discriminação das instituições ligadas a qualquer credo religioso, para que Bona aceitasse as determinações de Lisboa...

(12) Não fica claro, embora, pensando um pouco, se possa deduzir, que a Secretária de Estado se ausentou, numa parte do programa em que estavam previstas as informações técnicas dos funcionários... Em todo o caso, na parte final do artigo há breves citações de outros conselheiros, da emigração transoceânica, dissonantes das posições do orador de França. Só um vê escrito o seu nome: Carlos de Sousa (Venezuela), que "fez um apelo à união de todos os emigrantes e disse que considerava o decreto -lei que institui o Conselho como uma "certidão de nascimento" e como tal devia ser encarado" . Ficámos sem saber qual seria o delegado do Ontário, Canadá, que "comentou em termos fortemente críticos as intervenções dos representantes dos emigrantes de França, RFA e da CGTP-IN. Esta intervenção, mais própria de um representante governamental, causou a estranheza e os protestos dos visados (...).

Não obstante o seu cariz partidário, a narrativa é elucidativa do ambiente em que decorreram os debates no "dia um" do CCP: a contestação ensaiada pela Comissão de França, a divisão entre a Europa e todos os outros continentes, que viam o Conselho proposto pelo governo como positivo, divisão à qual subjazia a tentativa de politização comandada pelo bloco de França contra as comunidades transoceânical.

Os títulos da imprensa, a 7 de abril são, também, tudo menos consonantes, em função da tendência polític de cada um

O Diário (comunista): "Tudo preparado para sermos figurantes"

Portugal Hoje (socialista): "Trabalhos abrem com polémica"

Diário de Lisboa (socialista) "Emigrantes exigem um papel ativo e recusam o lugar de "figurantes"

Nos media mais próximos da AD, ou menos hostis, o tom é de neutralidade. a notícia é a reunião:

JN: "Houve pouca abertura de alguns setores" - lamenta Manuela Aguiar (crítica que se referia à dificuldadae de aumentar a representação política dos emigrantes).

A Tribuna: "Conselho das Comunidades teve ontem início"

Correio da Manhã: "Conselho das Comunidades reuniu pela primeira vez"

Comércio do Porto; "Conselho reunido até 6ª feira Congresso das comunidades já em fase de preparação"(estava estabelecida a confusão entre Conselho e Congresso das comunidades).

A Tarde: "Conselho das Comunidades reuniu esta manhã" (6 de abril)