Como se fundaram as Academias do Bacalhau em Portugal?
A primeira Academia a ser fundada fora do continente africano, foi a Academia do Bacalhau do Funchal,
na Ilha da Madeira, no dia 10 de Julho de 1987.
Depois, outras se seguiram: Lisboa; Porto; Algarve; São Miguel; Costa do Estoril; Estremoz; Viseu; Aveiro;
Braga; Terceira; Coimbra; Faial e Setúbal.
PERMITAM-ME AGORA QUE REFIRA DE UMA MANEIRA MUITO ESPECIAL A MINHA MUI BRIOSA E
TRIPEIRA ACADEMIA DO BACALHAU DO PORTO, FUNDADA EM 16 DE SETEMBRO DE 1989.
ACADEMIA DO BACALHAU DO PORTO
Uma Receita de Sucesso.
A Academia do Bacalhau do Porto, há 22 anos a semear amizade, solidariedade e portugalidade, é hoje
uma Academia exemplar em Portugal e no mundo e uma referência cultural e filantrópica no distrito e
que apesar da crise não pára de crescer pois está perto de atingir 300 associados efectivos (Compadres e
Comadres) .
O ano passado bateram-se todos os recordes no que diz respeito a presenças nos Jantares-Tertúlia da Academia
do Bacalhau do Porto, com os dados oficiais a apontarem para uma média mensal de 140 compadres e comadres,
número este que significa um aumento de cerca 540 por cento face ao período compreendido entre 1996 e 2005.
A justificação para este crescimento sustentado deve-se à introdução de um conceito trazido do meu mundo
empresarial, ou seja, uma Gestão Por Objectivos, bem como um princípio que sempre me acompanhou e o
qual procuro passar aos mais novos, incentivando-os a sair da vulgaridade, como forma para alcançarem
sucesso nos seus projectos de vida.
“Sair da vulgaridade é fazer e ser diferente no sentido positivo”.
E, a verdade é que na Academia do Bacalhau do Porto, têm-se introduzido coisas novas, nomeadamente
a criação inédita de Vice-Presidências importantes tais como: Área da Saúde (Vasco Gama, médico
cardiologista e Director da Cardiologia do Centro Hospitalar de Gaia e Luís Ferraz, médico urologista e Director
de Urologia do mesmo Hospital); Área Cultural (Delfim Sousa, Director da Casa Museu Teixeira Lopes,
Nassalete Miranda, professora universitária e Júlio Couto, escritor); Área da Juventude (Francisco Rodrigues,
engenheiro, Marisa Pinho jornalista e Nuno Nóbrega, gestor); Área Jurídica (Rui Duarte e António Duarte-
advogados), sempre disponíveis quando solicitados, a prestarem a sua melhor ajuda a Compadres da nossa ou
doutras Academias do país e do estrangeiro,
A «receita» para o invulgar crescimento desta Academia está assim relacionada com a visão estratégica
de juntar à vertente de tertúlia, a vertente cultural, tornando os Jantares-Tertúlias mais apelativos por
força da presença de reconhecidas personalidades das mais diversas áreas, da saúde à economia, passando
pelo mundo académico, cultural, desportivo ou social, as quais apresentam interessantes e úteis palestras
subordinadas a temas das suas especialidades.
Mas, a mais importante e eficaz “receita” para o sucesso da Academia do Bacalhau do Porto, reside na
motivação, empenhamento e esforço colectivo daqueles Compadres e Comadres que me acompanham e
sentem o verdadeiro espírito desta Academia.
E permitam-me citar Aquilino Ribeiro, ”como quem alcança, não cansa”, vamos continuar nesta rota com
o mesmo, senão com redobrado entusiasmo e trabalho de equipa cada um dando o seu melhor para ajudar,
dentro das nossas possibilidades, os mais desfavorecidos tendo como prioridades Centros de acolhimento de
crianças, Lares para a terceira idade e Instituições Sociais que mitigam a fome a quem, sem culpa própria,
nada tem para comer.
Quanto à integração da Mulher neste movimento, há que reconhecer que numa primeira fase a necessidade
de se reforçarem os laços de fraternidade entre os portugueses, conduziu à criação das Academias muito
à semelhança dos clubes masculinos de influência anglo-saxónica. Torna-se claro que a Mulher não teve,
no início, uma presença constante nas primeiras tertúlias das Academias, situação que só ocorreu anos
mais tarde e duma forma progressiva, como aconteceu na Academia do Bacalhau do Porto, com alguma
resistência inicial, mas que acabou por singrar e este exemplo foi a pouco e pouco seguido pela maioria das
outras Academias. No que me diz respeito valeu a pena tal esforço e luta.
Mas para evitar confusões e más interpretações até já foi aprovada em Congresso Mundial uma moção
segundo a qual a mulher pode ocupar quaisquer lugares nos Órgãos Sociais das Academias, desde que
seja Comadre efectiva o mesmo é dizer, Comadre de pleno direito, ficando assim bem claro que os corpos
dirigentes não estão apenas destinados aos homens, pois as Academias do Bacalhau, não são nem nunca
serão “clubes machistas” sendo necessário e prioritário desmistificar, de uma vez por todas, esta absurda
ideia.
As senhoras, designadas Comadres sempre tiveram lugar nas Academias desde a saudosa Amália
Rodrigues, Vera Lagoa, a outras que até fizeram parte de Governos como a distinta Comadre Manuela
Aguiar, aqui presente e muitas mais.
Felizmente que a maioria das Academias soube interpretar correctamente estes princípios e até algumas,
como por exemplo a de Toronto, que tem como Presidente uma Comadre ou como a do Porto, que integra
nos seus Órgãos Sociais Comadres, Nassalete Miranda e outras, exemplares no bom desempenho das suas
funções, bem como na construção da boa imagem que hoje a nossa Academia desfruta em Portugal e no
mundo. Quem assim não pensa nem procede, não está a interpretar correctamente o verdadeiro espírito das
Academias, num mundo onde a Mulher desempenha cada vez mais, importantes papéis em todas as áreas.
Concluindo, “a presença da mulher é absolutamente necessária e imprescindível em todas as Tertúlias e
não somente, como algumas Academias permitem, nos Jantares de Natal ou Aniversários” pois à mulher
se deve, a consolidação de ligação do núcleo familiar a Portugal no que respeita: à preservação da língua
portuguesa ensinada e falada em casa; aos costumes portugueses (religiosos, gastronómicos, etnográficos,
etc); à transmissão de valores e princípios educacionais, bem como, à prática de economia familiar de
poupança.
BEM-HAJA POIS A TODA AS COMADRES DAS ACADEMIAS DO BACALHAU DO MUNDO
Termino afirmando “em primeira mão” que face à gravíssima situação com que estamos confrontados a
SOLIDARIEDADE DA ACADEMIA DO BACALHAU DO PORTO DECLAROU GUERRA SEM TRÉGUAS CONTRA A
CRISE.
Muito ainda ficou por dizer mas saúdo-vos pela paciência e generosidade com que me ouviram.
MUITO OBRIGADO E APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA A TODOS VÓS E VOSSAS FAMÍLIAS,
DESEJAR UM BOM NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO, COM MUITAS SAÚDE, PAZ E SUCESSO.
César Gomes de Pina
Maia, 25 de Novembro de 2011
“Papel da Mulher na Integração Social nas Academias do
Bacalhau no Mundo”
Dr. César Gomes de Pina
APRESENTAÇÃO DO ORADOR
Para nos falar deste interessante tema e deste curioso movimento
filantrópico, genuinamente português, nascido há quase meio
século na África do Sul e hoje espalhado pelos quatro cantos do
mundo vamos conversar com Dr. César Gomes de Pina, Gestor
Empresarial, que desde 2006 é o Presidente da Academia do
Bacalhau do Porto e sem dúvida o seu grande impulsionador ao
longo destes 22 anos de existência.
Homem determinado e amigo do seu amigo, considera que a
Presidência da Academia, nunca foi um simples “hobby”, mas
sim uma verdadeira paixão e a experiência mais gratificante e
enriquecedora da sua vida.
Com a muita dedicação, amor e entusiasmo contagiante, conseguiu
através duma correcta Gestão Por Objectivos e num esforço
colectivo com todos os associados, fazer da Academia do Bacalhau
do Porto, uma Academia “exemplar em Portugal e no Mundo”, bem
como uma referência cultural e de solidariedade do Distrito do Porto,
tendo sido recentemente distinguida com o Troféu Portugalidade e
Solidariedade.
O Dr. César Gomes de Pina, foi Capitão Miliciano em Moçambique
e findo o seu serviço militar, professor do Ensino Secundário em
Lourenço Marques e Gestor duma multinacional americana.
Após a descolonização e depois duma breve passagem pela África
do Sul, ao serviço daquela empresa, regressou definitivamente
a Portugal com sua esposa e dois filhos, tendo exercido como
professor do ensino secundário nos Liceus de Guimarães, Gaia e
Espinho, antes de ingressar como Gestor Comercial e de Marketing
no Grupo Amorim durante cerca de 20 anos, ao fim dos quais se
reformou, dedicando-se a tempo inteiro de “alma e coração” à
Academia do Bacalhau do Porto em particular e ao movimento das
Academias do Bacalhau no mundo em geral.
quinta-feira, 26 de julho de 2018
Jacqueline Coarado da Silva TÓPICOS DA COMUNICAÇÃO
• Ser mulher luso descendente em França: pontos positivos e negativos (cf
experiência de animadora do programa feminino da radio comunitária em
Paris, Radio Alfa)
• Ser atriz Luso descendente em França (descobri o teatro aos 9 anos graças
ao português, a revelação desta paixão associada à língua portuguesa deu-
me irrevogavelmente a vontade de praticar a língua dos meus pais)
• Ser atriz Luso descendente noutros países (trabalhei nos Estados Unidos,
México,Venezuela, Grécia, Espanha, Líbano...)
• Ser atriz Luso descendente em Portugal (experiência no Porto em 2000)
• O que a dupla cultura traz na compreensão e analise dos textos, na criação
das personagens e no trabalho criativo teatral e cinematográfico de um
modo mais geral (cf Marivaux, Tchekov,..)
2010 Maria Manuela Aguiar A QUESTÃO DE GÉNERO NAS POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO (notas, 23/8)
UAB, lisboa 15 de junho de 2010)
Maria Manuela Aguiar
RESUMO
As primeiras medidas políticas de diferenciação de sexo, no domínio da emigração, vão, como regra geral, no sentido de proibir ou limitar mais fortemente a expatriação das mulheres, mesmo para fins de reunificação familiar.
Só após 1974 elas vêm reconhecido o direito de emigrar livremente, e o de conservar a nacionalidade em caso de casamento com um estrangeiro.
A igualdade perante a lei converte-se, porém, em pretexto para desvalorizar ou ignorar as especificidades da sua situação, padronizando-se, neste quadro jurídico e fáctico, a emigração portuguesa no masculino.
A convocação do primeiro encontro mundial de mulheres emigrantes, em 1985, e a realização de novos congressos e encontros, ainda que com periodicidade espaçada, através de parcerias entre o Estado e o movimento associativo (sobretudo o feminino), tem contribuído para uma maior consciência da questão de género, ancorada na audição e na crescente visibilidade dada às cidadãs do estrangeiro.
A aplicação da "regra da paridade", em 2007, às eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas constituiu uma primeira medida jurídica concreta de promoção da participação das migrantes na vida colectiva das comunidades.
A aprovação da Resolução nº 32/2010, pela Assembleia da República, na linha de muitas das propostas dos referidos congressos e encontros de mulheres da "Diáspora", é reveladora de uma nova percepção da importância da componente de género nas políticas da emigração.
I -AFLORAMENTOS DA "QUESTÃO DE GÉNERO" NAS POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO
(Medidas discriminatórias, proibitivas ou limitativas)
Tradicionalmente, emigrar era uma "aventura masculina". As Portuguesas viram-se, desde os séculos XVI e XVII, especialmente limitadas no que hoje diríamos o seu direito à emigração ou à reunificação familiar. E se até ao regime nascido no 25 de Abril de 1974 nunca foi verdadeiramente livre, para todos, a saída do país, o certo é que os obstáculos foram sempre maiores para as mulheres.
No período da "expansão", nem para acompanhar os maridos isso lhes era, em princípio, permitido - só a título excepcional e por favor régio. Política diametralmente oposta foi, por exemplo, seguida em Castela, que sempre privilegiou a emigração de casais para as colónias da América do Sul. (Boxer, 1977:34) Entre nós, houve, sim, algumas excepções determinadas pela vontade de promover o enraizamento de populações europeias em determinadas regiões do Império. Com essa finalidade, saíram para a África e o Oriente, as chamadas "órfãs de El-Rei" - jovens recolhidas em orfanatos, que eram dadas em casamento a soldados e outros potenciais povoadores, mediante um determinado dote (terras de cultivo, empregos públicos...). Também o povoamento por casais foi promovido, em casos contados, ao longo de diferentes épocas, mas nunca de forma generalizada e sistemática. (Boxer, 1977: 78-84)
Mais tarde, no século XIX, em contexto puramente migratório, poderemos apontar um caso particularmente bem documentado de emigração familiar para as antigas Ilhas Sandwich, enquadrada num acordo bilateral entre os reinos de Portugal e do Havai. A partir da Madeira e dos Açores aportaram nessas ilhas do Pacífico, muitas mulheres e homens, que quase sempre levavam consigo uma prole numerosa, e deixavam a terra sem esperança de voltar. (Felix, 1978: 28-30)
Porém, à margem de qualquer incitamento ou facilitação do processo, grande número de mulheres iam juntar-se a maridos e familiares, por sua vontade, contrariando estratégias, leis e determinações das autoridades. Em oitocentos e no início do século seguinte, acentuou-se a tendência para o aumento das que assim reagiam à solidão em que se viam, partindo ao encontro dos homens, em regra, depois de eles estarem integrados na nova sociedade - o que era causa de desmedida preocupação dos especialistas neste domínio, tanto de académicos como de decisores e responsáveis pela execução das políticas de emigração. (1)
São representativas do pensamento da época as opiniões de investigadores, como Afonso Costa e Emygdio da Silva. Para o primeiro, a emigração feminina é mesmo considerada uma "depreciação do fenómeno migratório", o que tem de se compreender na lógica de considerar o emigrante, essencialmente, como fonte de divisas. Nas suas próprias palavras: "[...]é quando a família fica na Pátria que ele envia mais regularmente as suas economias". (Costa, 1913:182). Para o segundo, o êxodo das portuguesas era "uma constatação tremenda". Reportando-se a este fenómeno no início do século XX, entre 1906 e 1913, um período em que se regista um crescimento de 127% das saídas de mulheres, os perigos para que aponta são, antes de mais, a "desnacionalização" e a "cessação de remessas". (Silva, 1917:132).
Não surpreende, assim, que a discriminação entre os sexos fosse evidenciada na própria definição de emigrante: o passageiro homem que viajava na 3ª classe dos navios, e a mulher que seguisse desacompanhada, qualquer que fosse a classe escolhida para o transporte, ficando sujeita a todas as restrições que a qualificação implicava... Essa diferença de tratamento denunciava a clara consciência da "questão de género", a constatação da influência da presença da mulher no curso do projecto migratório, no seu destino final, com maior probabilidade de uma opção pela integração e pelo não retorno – a suscitar a intervenção autoritária, vertida em medidas jurídicas e práticas administrativas. De facto, a emigração familiar reforçava, como ainda hoje indubitavelmente reforça, a tendência para a fixação definitiva no país de acolhimento. E não se perspectivava outro tipo de ganho, que pode ser maior e mais duradouro do que a entrada de divisas para equilibrar as contas com o exterior. Por exemplo, a criação de comunidades, portuguesas pela cultura e pelo afecto, (indissociáveis de uma forte componente feminina), que eram, então, pouco mais do que ignoradas ou depreciadas como meros “guetos” transitórios, onde se enclausurava, por escolha própria, a primeira geração de emigrantes.
Haveria também, já, o assomo de alguma preocupação com a situação de especial vulnerabilidade das mulheres, pelo receio de que sós, em terra estranha, pudessem ser vítimas de exploração no trabalho.
O que obviamente não havia, ainda, era a ideia de que as mulheres, tal como os homens, têm direitos - e muito menos a aceitação de que pudessem ter, neste como noutros domínios, direitos absolutamente iguais.
II - DA IGUALDADE NA LEI ÀS DESIGUALDADES DE FACTO
1 - Em 1974, depois da revolução do 25 de Abril, a liberdade de circulação dentro e para fora do território nacional é restabelecida (ou melhor, estabelecida…) e vem a ser consagrada na Constituição de 1976. Esse foi um tempo de tão assertiva afirmação de princípios, que levou a uma natural sobrevalorização do plano puramente jurídico, como se as leis vanguardistas tivessem, de per si, o poder de transformar ditames em factos do quotidiano. Assistimos, por isso, a uma diluição da problemática feminina, perante leis que as não discriminavam, com o que isso representava de positivo, face ao passado, mas também com a faceta negativa de ser "padronizado” no masculino todo e qualquer trajecto migratório - assim se tornando opaco, e permanecendo desconhecido, o que especificamente dizia respeito às mulheres migrantes.
No "país do território" sentiu-se a necessidade de ir abrindo caminho à igualdade efectiva entre os sexos, para além da mera proclamação de princípios, dando às políticas uma base operacional própria em serviços ou departamentos com competências genéricas ou sectoriais (a "Comissão para a Igualdade", cuja designação foi variando, sem verdadeiras rupturas na sua actuação, exemplifica aquela primeira categoria, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego - CITE - a segunda).
Pelo contrário, no "Portugal da Diáspora" a atitude foi de descaso das autoridades nacionais no respeitante à situação das portuguesas no estrangeiro, às eventuais singularidades da sua integração no mercado de trabalho e na comunidade de destino, não obstante a Constituição, no artº. 9º, e, a partir da revisão de 1997, também no artº 109º, impor ao Estado a tarefa de promover da igualdade entre os sexos no que respeita á participação cívica e política, sem restringir essa incumbência ao território nacional. Descaso tanto mais criticável quando se receava que as emigrantes fossem, na sociedade de acolhimento, duplamente discriminadas, como mulheres e como estrangeiras - ainda por cima, numa conjuntura em que se acentuava a “feminização” da emigração, devido à crise económica, que viera interromper a chamada de trabalhadores activos e apenas tolerava movimentos migratórios para efeito de reagrupamento familiar.
A partir da meia década de 70, a percentagem de mulheres nas comunidades do estrangeiro aproximava-se da dos homens. E, apesar das restrições que inicialmente, um pouco por todo o lado, se colocavam à sua actividade profissional, a maioria acabou por aceder, como os homens, ao mercado de trabalho, ainda que não, normalmente, no mesmo tipo de empregos. Em qualquer caso, a possibilidade de profissionalização, logo aproveitada, maciçamente, converteu-se numa autêntica via de emancipação destas mulheres, dando-lhes importância do ponto de vista económico, social e cultural, e, do mesmo passo, independência e igualdade, quando não supremacia dentro da família. Face às mulheres não emigrantes, as que tinham saído do país gozavam, em regra, não só de maior prosperidade económica, como de um estatuto profissional e familiar privilegiado (Leandro, 1995:51). E mesmo em relação aos homens emigrados nem sempre perdiam no confronto. (2)
A tese da "dupla discriminação" perdeu o seu carácter de evidência. Se existe, sob diversas formas, acaba sendo, frequentemente, superada. Conclusão a que se chega quando se perspectiva a vida das emigrantes ao longo de décadas - como realidade complexa e dinâmica - e quando se entra em linha de conta com a sua provável situação em caso de não emigração. (Aguiar, 2008: 1257)) Em boa verdade, o sucesso, no longo prazo, da geração de 60 e 70 (a do "salto" para a Europa...) não é só da metade masculina, mas também da feminina (Leandro, 1998: 22). E às próprias mulheres se fica a dever, não ao sustentáculo moral e material ou a quaisquer formas de ajuda do seu país. (3)
2 - No aspecto legislativo, é de salientar que, na década de 80, subsistia ainda, contra a letra e o espírito da Constituição de 1976, uma capitis diminutio das mulheres portuguesas - na maioria mulheres emigrantes, embora não pelo facto de o serem, mas sim pelo de residirem num lugar geográfico mais propício ao convívio com não nacionais: refiro-me à lei que retirava a nacionalidade portuguesa, automaticamente, às cidadãs que casassem com estrangeiros. A Lei nº 37/81 veio permitir-lhes não só conservarem a nacionalidade, independentemente da do cônjuge, como transmiti-la, em igualdade de condições, à sua descendência e recuperar o estatuto de cidadania portuguesa perdido "ex lege". No entanto, note-se, a reaquisição desse estatuto facilitada e com eficácia retroactiva, só viria a ser assegurada pela Lei nº1/2004 de 15 de Janeiro, ou seja, cerca de trinta anos depois da revolução do 25 de Abril... (4)
3 - Olhámos a emigração do passado, mas, tratando-se de um movimento que nunca cessou e reassumiu, sobretudo na última década, uma desmesurada dimensão, convém, igualmente, considera-lo no presente. Embora isso não tenha, ainda, reconhecimento bastante, há, de facto, um recrudescimento das vagas migratórias, no conjunto menos dramáticas, menos visíveis do que as das décadas de 60 e 70, e, também, mais difíceis de quantificar na sua exacta extensão, porque se dirigem, em larga medida, a um espaço europeu de liberdade de circulação... As mulheres estão envolvidas no processo por vontade e direito próprio, autonomamente, e, tal como os homens, são cada vez mais qualificadas. Segundo o sociólogo Eduardo Victor Rodrigues "[...] já não correspondem ao paradigma da mulher da aldeia que sai para acompanhar o marido; são bastante escolarizadas e procuram melhores condições de vida". (5)
É um êxodo, também no feminino, que escapa ao paradigma tradicional e que é necessário conhecer melhor, e apoiar, como reivindica a Assembleia da República numa Resolução, aprovada no primeiro trimestre deste ano, que irei expor adiante.
Algum trabalho tem sido desenvolvido nesta área, em estudos de cientistas, a título individual, em projectos de centros de investigação, e também em exposições e debates de congressos, encontros, seminários, como é o caso do que aqui nos reúne. Fala-se em “congressismo”, para englobar este último tipo de iniciativas. É uma palavra que não encontraremos em muitos dicionários, mas que permite classificar, expressivamente, um instrumento, que tem tido influência basilar na elucidação e na procura de respostas para a "questão de género", em Portugal, no nosso século, tal como noutros países e noutros tempos, pelo menos desde que Elizabeth Caddon Stanton fez história do feminismo nos lendários encontros de Seneca Falls.
Nos anais da luta feminista, como nos da luta pela valorização do papel da Mulher no universo da emigração, o "congressismo", assim entendido, tem podido concertar a vertente académica com a da partilha de experiências vivenciais, visando a acção concreta e a mudança. Em Portugal, no presente, através dele se tem vindo a executar uma parte do programa de governo para as comunidades portuguesas do estrangeiro, em matéria de género. (Aguiar, 2009, 41) Os “Encontros para a Cidadania foram anunciados e efectuados nesse preciso enquadramento, a partir de 2005. (6)
4 - Um parêntese, para salientar a absoluta necessidade de recorrer ao conhecimento científico a fim de fundamentar novas políticas de emigração. É uma evidência nem sempre vista como tal. Em largos períodos do passado recente, governo e universidades viveram dissociados, com os efeito que se conhecem, em particular a tardia reacção das autoridades perante inesperados reinícios de surtos migratórios e, muitas vezes, casos graves de exploração dos expatriados, dos quais a opinião pública e o governo tomam conhecimento, em simultâneo, pela imprensa... Por isso se regista como positiva a retoma de colaboração, que, previsivelmente, permitirá inspirar e delinear decisões e medidas de pronto e atento acompanhamento de movimentos emergentes. Exemplo de uma relação mais estreita entre estes dois mundos, o académico e o político, é o estabelecimento da parceria entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e um centro de investigação universitário (do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE), para levar a cabo um projecto de análise e caracterização do fenómeno migratório, através do "Observatório da Emigração". (7)
Resta saber em que medida se preocupará o “Observatório” com a problemática de género e tornará mais ou menos dispensável a recomendação, repetidamente feita ao governo, de criar um observatório das migrações femininas. (8)
III - AS PRIMEIRAS INICIATIVAS DE AUDIÇÃO DE MULHERES EMIGRADAS
1 – Como vemos, foi regra geral, até data recente, a indiferença dos Governos por tudo o que respeita às particularidades da integração das emigrantes no sector profissional e no universo associativo - este dirigido e representado - nunca é demais salientá-lo… - quase em exclusivo, por homens, no período que se seguiu à proclamação jurídica da igualdade plena entre os sexos, nomeadamente no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), desde 1981.
Dos grupos que tradicionalmente viam, pela especificidade das suas situações, supostamente no seu próprio interesse, dificultada a saída do país, mulheres e jovens, só estes últimos têm estado no centro da atenção dos políticos, antes de mais, através da organização de programas de ensino da língua e cultura portuguesas, mas também de acções de intercâmbio, estágios de formação profissional, encontros, debates - do que designamos por "congressismo". Na última reestruturação do CCP – Lei nº 66-A/2007 de 11 de Dezembro – o legislador foi mais longe com a instituição de um “Conselho Consultivo da Juventude”, com competência “nas questões relativas à política da juventude para as comunidades portuguesas”, e nas “questões relacionadas com a participação cívica e integração social e económica dos jovens emigrantes e luso-descendentes nos países de acolhimento”.
Nada de comparável está previsto para o associativismo feminino... Alguns responsáveis políticos justificarão esta diferença com a opção pela "paridade" de género no CCP, nos termos que, adiante, explicitaremos, em alternativa a esta outra forma de dar representação específica a determinados segmentos ou grupos das comunidades. Julgo, porém, válido contra-argumentar que a verdadeira paridade é um objectivo a prazo incerto, provavelmente a longo prazo, pelo que, no imediato, a metade feminina da emigração ficará longe de ter a metade dos assentos do Conselho.
Por outro lado, a vertente de "género" não tem sequer sido valorada - e deveria sê-lo… - nos critérios de concessão de apoios do Estado às iniciativas de instituições da "Diáspora", parecendo contar pouco o facto de o crescimento da rede de clubes e centros culturais, em que se estruturam as comunidades, se dever, em muito, à participação de famílias inteiras, com as mulheres a assumirem, funções simétricas, no círculo estreito do lar e no círculo alargado na colectividade - neste permanecendo, quase sempre, uma discreta "dona da casa", que se encarrega da arte da culinária, da decoração, da organização dos bastidores da festa e do convívio quotidiano, factores insubstituíveis de agregação e de desenvolvimento... Um papel vital, mas redutor, de que se vai libertando, para exercer, alternativa ou cumulativamente, quaisquer outros - para já, mais em determinados países do que na generalidade do universo da Diáspora portuguesa.
Estamos num domínio da vida em sociedade em que, segundo a opinião dos que defendem, em absoluto, o princípio da não interferência, o Estado não deve intrometer-se. Todavia, não é disso que se trata – trata-se não de condicionar ilegitimamente a independência das instituições mas de velar pela aplicação de direitos fundamentais, que nenhuma tradição ou costume, que invoque, pode subverter. Há que incentivar boas práticas dentro de cada associação portuguesa do estrangeiro, apelando à vivência igualitária da cidadania, como, de resto, quer o próprio legislador constitucional. A verdade é que, com recurso aos mais variados pretextos, sucessivos governos, no pós 25 de Abril de 1974, descuraram a prossecução do objectivo da igualdade de acesso a actividades cívicas e políticas, no espaço da emigração.
2 – A vontade de romper este quadro de inércia foi divulgada, logo no início de funções, pelo Secretário de Estado António Braga no 1º Encontro da Cidadania, em Novembro de 2005, ao falar do “desígnio”, que presidia a essa reunião de " [...] retomar da questão de género, que tem andado esquecida ao longo dos anos […]", e ao admitir que "Portugal não tem tratado do papel da mulher nas comunidades de acolhimento à luz dos seus direitos de participação cívica, cultural e política".(9)
Era, de facto, um "retomar" a questão de género, que havia tido, apenas, um momento breve de afirmação, na meia década de 80. No arranque desta primeira fase está uma recomendação do CCP, que se fica a dever à visão e sensibilidade de uma das raras mulheres que nele tinha voz. O Conselho, criado pelo Decreto-lei nº 373/80 de 12 de Setembro, órgão consultivo do governo, era eleito de entre os líderes das associações e formado, como disse, na sua quase totalidade, por homens, à imagem do próprio dirigismo associativo de então. Maria Alice Ribeiro, "mulher excepção", na qualidade de representante dos media do Canadá no CCP, obteve, em fins de 1984, na reunião regional desse órgão, realizada em Danbury, Connecticut, consenso para a sua proposta de convocação de um congresso mundial de portuguesas emigradas. (10)
A Secretaria de Estado da Emigração aceitou o desafio e o "1º Encontro de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo" aconteceu no ano seguinte.
Trinta e cinco portuguesas dos cinco continentes foram convidadas, através das embaixadas e consulados de Portugal, a apresentar comunicações: jornalistas, professoras, investigadoras, sindicalistas, empresárias, estudantes, dirigentes de colectividades… Mulheres de formação muito diversa, todas elas activas das suas comunidades - no ensino, na acção social, no teatro, na dança, na música, no desporto... (11).
A selecção desse grupo de personalidades convidadas não teve tanto a preocupação de assegurar um equilíbrio regional entre as grandes concentrações de emigrantes, como de reflectir a participação das mulheres, tal com à época se verificava, em comunidades com origem, idade e tradições de organização e acção femininas muito diversas. Assim, com uma representação mais em qualidade do que em quantidade, tendo como interlocutores vários membros do governo da República e dos governos regionais dos Açores e da Madeira, e, também, da sociedade civil, se realizou, em Junho de 1985, em Viana do Castelo, a reunião matricial.
1985 era o ano de encerramento da "Década" das Nações Unidas dedicada à Mulher, facto que não havia sido determinante na recomendação do CCP, embora a coincidência tenha contribuído, a par do carácter inédito da iniciativa portuguesa, para que o "Encontro" tivesse o alto patrocínio da UNESCO. Não havia, realmente, memória de organização, por parte do governo de um país de diáspora, de um forum semelhante, apesar de, na altura, alguns, poucos, já disporem de mecanismos para audição geral dos seus expatriados.
A menção do Conselho das Comunidades torna-se incontornável no historial deste congresso, não só por lhe pertencer a autoria da proposta da convocatória, mas também porque o desenrolar dos trabalhos se inspirou nos seus moldes de debate e decisão, contou com parceiros oficiais do mesmo nível e fez apelo ao envolvimento do associativismo e dos media (precisamente como sucedia no próprio "Conselho").
Assim, as "conselheiras", a título informal, puderam dialogar com os mais altos responsáveis pelas políticas para a emigração, transmitir-lhes os seus pontos de vista e, seguidamente, deliberar, entre si, conclusões e recomendações.
Nas conclusões gerais, realçaram (como António Braga haveria de fazer, duas décadas depois – sinal da longa paragem do processo então encetado... - " […] a pouca audição que tem sido dada às mulheres portuguesas no estrangeiro". E, naturalmente, no final dos trabalhos quiseram enfatizar " […] o entusiasmo e a expectativa gerada pelo Encontro". (12)
Para audição futura, e para a chamada das mulheres à intervenção cívica, propunham a criação de uma associação internacional própria.
Na escolha de temas para debate, no modo de historiar o passado e olhar o presente, e nas recomendações para a mudança de um "estado de coisas", colocaram a tónica em dois grandes objectivos indissociáveis: o de serem consultadas sobre a realidade global das comunidades e o seu futuro, tal como o viam e queriam legitimamente influenciar; o de repensarem o seu próprio papel na família, na vida colectiva, no trabalho profissional e no associativismo, a fim de passarem à execução de projectos de mudança.
Nos anos que se seguiram, a estrutura internacional autónoma para que apontavam não viria a formar-se – por falta assunção da liderança, decerto por causa da dispersão, da distância, das dificuldades de contacto.
Mais pragmática e fácil de implementar teria sido a proposta de inclusão da problemática feminina na agenda do CCP, para convocatória de novas reuniões... Em 1987, perante o impasse em que se caíra, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas enveredou por essa via, no contexto de uma reestruturação do CCP. Previa-se a organização, não na orgânica, mas na órbita do "Conselho" - por simples despacho do presidente do CCP, que era, então, um membro do Governo - de várias "conferências" temáticas, em áreas prioritárias, entre elas, uma "Conferência para a Promoção e Participação de Mulheres Portuguesas do Estrangeiro". (13)
A queda e substituição desse Executivo, no verão de 87, implicaram a marginalização imediata do CCP, enquanto organismo de consulta, e as "conferências" não foram nunca convocadas, tal como os plenários do "Conselho".
2- Cerca de uma década depois, a memória das expectativas geradas em 1985 e a convicção de que seria ainda necessário e possível satisfaze-las, levou um pequeno número de participantes do "Encontro" de Viana, a constituir uma associação que reclamou a herança desse projecto em demorada hibernação: a "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Solidariedade e Cooperação".(Gomes, 2007: 99)
A "Mulher Migrante" manifestou, desde logo, uma vontade de cooperação com governo e com ONG’s interessadas na promoção de estudos e de reuniões ou Congressos periódicos, a fim de fazer o ponto da situação das mulheres migrantes e de abrir caminhos para a igualdade.
De algum modo, ainda que sem uma base institucional, no seu modo de funcionamento, inspira-se no modelo do CCP originário, que tinha raízes na comunidade (em sentido orgânico) e se inseria numa estratégia de cooperação "Estado -Sociedade Civil". Não será de todo excessivo, ver, não na "Mulher Migrante", em si, mas na "plataforma de diálogo" que, com o governo e instituições ou personalidades das comunidades do estrangeiro foi sendo mantida, essa vocação de se converter numa espécie de "Conselho" no feminino, (assinaladamente no período em que decorreram os "Encontros Para a Cidadania - a Igualdade entre Mulheres e Homens". (14)
IV - OS "ENCONTROS PARA A CIDADANIA", PARADIGMA DE MOBILIZAÇÃO PARA A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS" (2005-2009)
Em 2005, por altura do 20º aniversário do "Encontro" de Viana, a "Mulher Migrante" apresentou ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas uma proposta de comemoração dessa efeméride, através da retoma de audições sistemáticas das emigrantes, inseridas numa estratégia de mobilização para a intervenção cívica. Proposta que ele aceitou, patrocinando, de uma forma sistemática, campanhas, com esse escopo, nas maiores comunidades da Diáspora, numa acção conjunta com ONG´s de Portugal e das comunidades, que foram levadas a cabo nos referidos "Encontros", realizados, sucessivamente, na América do Sul, em Buenos Aires (2005), na Europa, em Estocolmo (2006), no Canadá, em Toronto (2006), na África do Sul, em Joanesburgo (2008) e nos EUA, Berkeley (2008).
O Governo fez-se representar em todas essas reuniões, a alto nível político - pelo Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, ou pelo Secretário de Estado, que tutelava a "Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género" Jorge Lacão. (15)
A Jorge Lacão coube, na "Conferência para a Igualdade", em Toronto, fazer uma ampla explanação doutrinal sobre as novas "políticas de género" para a emigração. Na abertura dessa Conferência, assegurou, com meridiana clareza, que "{…]as tarefas fundamentais do Estado Português" para a promoção da igualdade se não podem limitar à acção junto das portuguesas e dos portugueses residentes no território[…]. Segundo ele, a letra da Constituição não deixa margem para dúvidas, ao não excepcionar o campo de actuação além fronteiras, como é, aliás, esclarecido no Programa do XVII Governo Constitucional. O Governo compromete-se a "[…]estimular a participação cívica dos membros das comunidades portuguesas, tendo como princípio orientador a Igualdade de Oportunidades entre todos os portugueses e todas as portuguesas, nomeadamente a Igualdade de Género, independentemente de serem ou não residentes em Portugal”.
Mais longe foi ainda ao trazer à luz do dia o papel, sempre tão envolto na sombra do anonimato, das mulheres migrantes, admitindo que as políticas que as chamam a uma linha da frente " [...] configuram uma dinâmica de valorização destas comunidades e de proximidade entre o Estado e as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo".
Proximidade que o governo, certamente, buscava, marcando presença e tomando a palavra naquele "Encontro", com um discurso muito assertivo. Em perfeita consonância com o programa do XVII Governo, que assinalava " […] a importância das políticas da igualdade não só para as próprias mulheres, mas para as comunidades e para o aprofundamento da estratégia de aproximação entre estas e o país". Todavia, para que o seu texto não ficasse letra morta, era imprescindível o esforço de comunicação com as pessoas, para que os destinatários do chamamento soubessem ao que eram solicitados, e tivessem a oportunidade real de aderir um bem urdida estratégia...
Lacão foi ao cerne da questão, ao lembrar que, aquém dos objectivos programáticos do governo, " [...] as mulheres se encontram sub-representadas nas instâncias de decisão dos movimentos associativos, pelo que os seus pontos de vista e necessidade se arriscam a não ser tidos em conta". E, de seguida, alistou o equilíbrio das componentes feminina e masculina na vida associativa e na das comunidades - ideia chave para a "paridade" - como essencial aos objectivos do próprio programa do governo: “ [...]a participação equilibrada de mulheres e homens no movimento associativo e nos seus órgãos de tomada de decisão, bem como nas suas comunidades, é condição essencial para a defesa dos direitos, bem como para uma tomada de consciência das suas necessidades". (Lacão, 2009:11)
A palavra ganhou, ali, de facto, força num acto de diálogo no interior de uma das maiores comunidades do estrangeiro, com mulheres e homens representativos do movimento associativo, onde estas teses praticamente nunca haviam sido afloradas, nem de uma forma espontânea, nem por parte do governo. Foi bem sublinhado o significado que se atribuía à acção das mulheres, para garantia de preservação das instituições, tanto quanto para alcançar melhores condições de defesa dos direitos e interesses individuais e colectivos.
3 - Neste e nos demais "Encontros " se pretendeu levar a efeito um levantamento o mais abrangente possível do posicionamento e da actuação cívica das portuguesas no mundo, com um propósito de estimular a mudança. Isto é, não apenas de constatar, mas de agir, ou interagir.
O Secretário de Estado das Comunidades acentuaria, em Joanesburgo, ao anunciar a preparação de um novo congresso mundial de mulheres emigradas, que "[...] estas iniciativas são um claro sinal da firme disposição do Governo de Lisboa em promover encontros mundiais [...] pela importância que atribui à necessidade de reforçar os laços com Portugal". (Braga, 2009:132)
A data desse novo congresso não está ainda fixada, o que nos deve suscitar várias interrogações: terão, ou não, continuidade estas formas de audição, regionais ou mundiais, ensaiadas durante todo um mandato governamental, de 2005 a 2009? Passarão pelo movimento associativo, pela colaboração com as ONG's, como se viu neste quadriénio?
Não é de modo algum seguro antecipar que sim - desde logo, porque o programa do actual Governo, no ponto referente a Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e Governo é, ao contrário do que acontecia com o anterior, omisso no que respeita à problemática da igualdade de género e às iniciativas, havidas ou a haver, na área das "Comunidades" e, bem assim, quanto à relevância genérica de parcerias com as ONG's, neste domínio particular. (16)
Será, preferentemente, pelo CCP, enquanto órgão consultivo, com uma componente mais significativa de mulheres, que passará o eixo central das políticas com a componente de género? Poderá uma tal composição reforçar, efectivamente, o interesse pelas temáticas da igualdade de sexo, de que o Conselho das Comunidades tem estado bastante alheado?
Só a resposta a estas perguntas, a obter dentro dos próximos anos, permitirá concluir se estamos, ou não, no limiar de uma estratégia para as comunidades portuguesas do estrangeiro, assente na chamada das mulheres à participação cívica igualitária.
V - MEDIDAS JURÌDICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO SÈCULO XXI
1 – A norma que determina a aplicação do princípio da paridade, imposto nas eleições legislativa e autárquicas, à eleição do CCP (o nº 4 do artº 11º e a alínea a) do nº1 do artº 37º da Lei nº 66-A/207) é, no plano jurídico-político, uma medida excepcional de promoção da igualdade de género na história da emigração portuguesa, dando cumprimento da letra e do espírito da Constituição da República.
O anúncio da sua (então) próxima entrada em vigor foi feito na Conferência de Toronto por Jorge Lacão, como prova da vontade do governo de garantir a audição efectiva das mulheres num órgão onde sempre haviam sido uma pequeníssima minoria, e, na prática, sem acesso à sua instância de cúpula, o "Conselho Permanente". As listas para o CCP viriam, de facto, no ano de 2008, a assegurar, em observância da lei, a inclusão de um terço de mulheres. E como os actos eleitorais para a Assembleia da República e para as autarquias ocorreram no ano seguinte, acabou por constituir como que um "ensaio geral" do sistema de quotas - bem sucedido, pois redundou no aumento, que era previsível, do número e percentagem de conselheiras e, também, na sua ascensão ao Conselho Permanente.
A presença feminina, globalmente, no CCP, nas diversas Comissões e na instância de coordenação, é quantificável, com todo o rigor (sabendo-se que está ainda longe de uma verdadeira igualdade), mas a importância real que terá no maior equilíbrio de participação de ambos os sexos na vida das comunidades do estrangeiro vai depender, directamente, do uso que as eleitas farão da sua capacidade de influenciar os processos de funcionamento e de decisão do "Conselho", e, indirectamente, do papel que venha a ser o desta instituição - que tem tido, como afirmei, um percurso acidentado e irregular, enquanto forum de consulta do Governo e de representação dos emigrantes.
2 - Posterior à legislação que impõe a recomposição mais igualitária do CCP, bem como ao termo dos "Encontros para a cidadania", é uma tomada de posição da Assembleia da República sobre a "problemática da mulher emigrante", em forma de resolução - a Resolução nº 32/2010, de 19 de Março - que se situa no mesmo âmbito e visa o mesmos resultados das estratégias e acções governamentais que referenciei. Muito embora não lhes faça qualquer alusão, parece querer, objectivamente, dar-lhes seguimento, no futuro imediato... É no que se traduzirá uma ampla materialização do programa ali delineado, com o proclamado objectivo de "[…]definir um conjunto de medidas destinadas ao desenvolvimento da cidadania das mulheres portuguesas do estrangeiro".
Na realidade, o programa, nos seus traços gerais, é semelhante àquele a que a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em conjunto com entidades da sociedade civil, levou a efeito nos "Encontros para a Cidadania" - e corresponde às principais propostas que neles foram avançadas. De resto, prevê a utilização de instrumentos e metodologias idênticas, apontando para a efectivação de "seminários, campanhas de sensibilização, acções formativas e informativas junto das comunidades, incentivos a estudos e investigações...
Na Resolução nº 31/2010, aprovada na mesma data, os parlamentares recomendam ao Governo que " […] proceda ao estudo quantitativo e qualitativo da nova diáspora portuguesa do mundo.” E fazem sua uma ideia chave do Programa do XVII Governo (que o actual certamente não enjeitará)): a de preparar as medidas da sua política externa, em concertação com outros ministérios, "[…]no sentido de revelar uma mudança de paradigma face a esta nova diáspora portuguesa, colocando-a no centro das suas acções, fazendo dela uma verdadeira linha avançada da nossa diplomacia um pouco por todo o mundo”.
Todavia, curiosamente, no seu texto, nem o já existente Observatório da Emigração é objecto de qualquer juízo, nem a ausência de enfoque na estimativa e avaliação das migrações femininas é objecto de preocupação, como seria de esperar por parte de quem, longa e detalhadamente, se debruça, logo de seguida, sobre a protecção dessas migrações, na Resolução nº 32/ 2010…
Resolução esta que se destina a contribuir para “ o desenvolvimento da cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro “, visando: “Promover a igualdade efectiva entre homens e mulheres no universo das comunidades portuguesas no Mundo; Combater situações de violência de género; Desenvolver modalidades de inserção profissional das mulheres portuguesas no estrangeiro”. (Ponto 2, alíneas a), b) e c))
Objectivos, todos eles, traçados no programa do actual governo, no capítulo respeitante às políticas sociais de igualdade de género, porém, sem qualquer referência expressa ao caso das mulheres expatriadas, pelo que não será desapropriado concluir que a "Resolução" procura afectar ou transpor o conteúdo das medidas ali delineadas, em termos gerais, para a situação particular das emigrantes. Ou seja, os parlamentares conseguem, deste modo, colmatar a omissão, que se detecta num documento de incontestável relevância política – o que é clarificador, mesmo que da lacuna ninguém pretenda tirar um argumento a contrario…
Este é, pois, um normativo programático, cuja execução está perfeitamente ao alcance de governantes que já deram passos na boa direcção.
A Resolução não é, evidentemente, muito inovadora, pelo que recomenda. É-o pelo facto de a Assembleia da República se ter ocupado da matéria. Isto é, vale, também, pela sua carga simbólica, humanista (ou feminista, hoc sensu).
É a primeira vez que a questão de género na emigração tem uma tal focagem na Assembleia da República, fora de um processo de revisão constitucional – a primeira vez que os Deputados chamam a atenção para os deveres do Estado na consecução da igualdade de mulheres e homens, para além das fronteiras territoriais, como manda o art.º 109º da Constituição. E – o que também é de salientar - cometem essa responsabilidade, directamente, ao "membro do Governo competente para o acompanhamento da política relativa às comunidades portuguesas".
Se a resposta do Executivo consistir em relançar, de uma forma constante e consistente, o trajecto de diálogo e cooperação já empreendido - sem que tenha ainda atingido a generalização, a eficácia plenas, a exigir esforço incessante, sem fim à vista - estaremos no limiar de efectivação de políticas de emigração, com a componente de género.
NOTAS
(1) O Estado, de um modo geral, privilegiou, de jure e de facto, a emigração de homens sós, assim como a miscigenação consentida ou encorajada nas colónias, a fim de reter no Reino as mulheres... E terá sido à atitude de desafio destas “viúvas” de maridos vivos, que decidiram partir aos seu encontro dos ausentes, que se ficou, fundamentalmente, a dever a matriz cultural portuguesa dessas colónias de povoamento. Segundo Boxer, a Coroa Portuguesa terá sido, geralmente, mais permissiva no que respeita â saída de mulheres para o Brasil, do que para África ou o Oriente.
(2) Maria Engrácia Leandro foi uma das primeiras investigadoras a evidenciar formas desta insuspeitada realidade, tendo centrando os seus estudos nas comunidades portuguesas da região parisiense.
(3) É certo que algumas medidas pontuais se podem destacar. Um exemplo: aquando da adesão de Portugal à CEE, no âmbito das comparticipações comunitárias, a SECP organizou diversas acções no domínio da formação profissional destinadas a mulheres - o que constituiu uma diligência pioneira, ainda que desenvolvida num universo limitado, e, por isso, sem decisivo impacte na vida da generalidade das portuguesas.
(4) A Lei nº37/81 de 3 de Outubro foi, a meu ver, descaracterizada, pela via da regulamentação, que admitia, inclusive, a oposição do Estado em processo de reaquisição da nacionalidade pela mulher casada com estrangeiro. A Lei Orgânica nº1/2004 de 15 de Janeiro, no art. 30º veio permitir a recuperação da nacionalidade, por mera declaração. Na parte final do nº2º do mesmo artigo estipula-se que a reaquisição "[…]produz efeitos desde a data do casamento".
(5) Afirmações do sociólogo Eduardo Victor Rodrigues, proferidas no encerramento do, Encontro “Cidadãs da Diáspora”, em Espinho, tiveram eco nos media das comunidades, nomeadamente no Canadá. Citamos um artigo de 9 de Março de 2009 do jornal "Voice", intitulado justamente "Mudanças nos Hábitos dos Emigrantes Portugueses".
(6) No primeiro comunicado de imprensa sobre os "Encontros para a Cidadania" dizia-se, expressamente, que um dos seus objectivos era "o cumprimento do programa do XVII Governo (capítulo V, ponto 7) ".
(7) Não é nova a preocupação de estimar e analisar, de forma sistemática, os movimentos migratórios nacionais. Portugal participou, activamente, desde os tempos do "Secretariado Nacional da Emigração", no Serviço de Observação Permanente das Migrações - SOPEMI - da OCDE – colaboração a que, na década de 80, era ainda dada uma grande importância.
(8) Nos "Encontros Para A Cidadania", sobretudo nos de Buenos Aires e de Estocolmo, foi insistentemente avançada essa recomendação. Tendo sido, em data posterior, criado o Observatório da Emigração, para evitar dispersão de esforços, o mais razoável parece ser agora uma insistência para que nele se venha a incluir o estudo das particularidades das migrações femininas. Objectivo necessário, visto que, pela força da desocultação de disparidades e injustiças, se poderá desencadear a alteração de mentalidades e atitudes.
(9) Estas declarações de António Braga são parte de uma entrevista transcrita na publicação sobre o "Congresso online", promovido em 2009 pela “ Mulher Migrante”. Um quarto de século antes, já a Secretária de Estado da mesma pasta, eu própria, encerrara o Encontro de Viana com um discurso semelhante, notando, no que às mulheres respeita, "[...] ausência de participação, de voz, de reconhecimento, de poder, ao menos de poder formal, nas instituições [...]" como consta das actas do "1º Encontro" editadas pelo Centro de Estudos. São, pois, posições concordantes, embora separadas por um longo hiato de duas décadas de inacção política, nesta área ...
(10) A génese dos Encontros para a Igualdade, vem sumariada, num artigo com esse título, na edição sobre "O Congresso on line".
(11) "Jornalismo" considerado no seu sentido mais amplo, incluindo profissionais, correspondentes de meios de comunicação de âmbito europeu ou universal, como a “BBC”, a “Radio France Internacional”, os maiores quotidianos parisienses, a americana “CBS”, a par de produtoras ou directoras e colaboradoras de programas "étnicos" ou das próprias comunidades portuguesas.
As trinta e cinco participantes - das quais 14 jornalistas - procediam de dez países, dos cinco continentes, com predominância das do norte da América, Canadá e EUA e, sobretudo, da Califórnia, onde o associativismo feminino tem uma existência quase centenária. A publicação sobre o "1º Encontro de Portuguesas Migrantes no Associativismo e no Jornalismo" (1986) incluiu os curricula e a síntese das comunicações.
(12) Nas conclusões, in fine as participantes quiseram marcar esse carácter pioneiro, ao destacarem o seguinte: " […]Não se tem conhecimento que algum país de emigração tenha alguma vez organizado um Encontro deste tipo. As mulheres portuguesas no estrangeiro tiveram voz, usaram-na e partiram animadas por uma nova vontade de fazer. Em Portugal ficou o eco do que disseram".
Na verdade, nem governo nem as convidadas para o "Encontro" tinham modelo estrangeiro, no qual buscar inspiração - salvo em iniciativas padronizadas no homem migrante... Como é sabido, na Europa, são, sobretudo, os países do sul, e, mais recentemente, alguns do leste europeu, os que prosseguem políticas de acompanhamento das suas comunidades oriundas das migrações, e, por isso, em oitenta, era reduzido o leque daqueles que poderiam ter precedido Portugal na abertura a este tipo de audição...
(13) Uma outra das conferências, a de "Assuntos Económicos" foi proposta por empresários de Paris, que se deslocaram a Portugal, para audiências solicitadas ao Presidente da República e Governo. Não assim a destinada à promoção da participação das mulheres, mas, em qualquer caso, não se punha em dúvida a receptividade que teria no "grupo de Viana" e, de um modo geral, nas mulheres mais envolvidas na vida das suas comunidades. Uma breve referência às conferências é feita na publicação "Mulher Migrante - O Congresso on line" (p.8).
(14) A saída de cena política desse primeiro CCP marca definitivamente o fim de um ciclo. Ficou, contudo, viva a experiência de colaboração estreita entre o Estado e o universo associativo em projectos partilhados. A "Associação Mulher Migrante", converteu-se, desde a meia década de 90, num parceiro preferencial de vários departamentos governamentais, com competência neste sector. Primeiramente, a "comissão para igualdade", sedeada no Conselho de Ministros (cuja designação foi variando, sem que isso implicasse descontinuidade na cooperação) e não a SECP, indício de que não dava sinais de receptividade para esta problemática, por muito instada que fosse a actuar...
(15) Na organização dos “Encontros”, a par da "Mulher Migrante" estiveram a Fundação Pro Dignitate, através da Doutora Maria Barroso, Presidente de Honra dos "Encontros", a Universidade Aberta, o "CEMRI", a "Rede Jovem para a Igualdade" e, em cada comunidade, uma ou várias ONG's responsáveis pela implementação do projecto: na América do Sul, a Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina; na Europa, a federação "PIKO", com sede na Suécia: no Canadá, a "Working Women" e outras, com particular envolvimento da Cônsul Geral de Portugal; na África, a "Liga da Mulher Portuguesa"; nos EUA, o departamento de português da Universidade de Berkeley.
(16) A omissão contrasta com a relevância que é dada a parcerias com as ONG's em sede de cooperação, no ponto referente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. (Programa do XXVIII Governo, p. 127). Por outro lado, o "Programa de Governo", nesse mesmo ponto, não faz alusão a qualquer forma de diálogo com a "metade feminina" das comunidades – na unidade de um texto em que destaca o carácter estratégico do diálogo com a Juventude.
BIBLIOGRAFIA
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Silva, Emygdio (1917), "Emigração Portuguesa “ , Coimbra : França e Arménio
Maria Manuela Aguiar
RESUMO
As primeiras medidas políticas de diferenciação de sexo, no domínio da emigração, vão, como regra geral, no sentido de proibir ou limitar mais fortemente a expatriação das mulheres, mesmo para fins de reunificação familiar.
Só após 1974 elas vêm reconhecido o direito de emigrar livremente, e o de conservar a nacionalidade em caso de casamento com um estrangeiro.
A igualdade perante a lei converte-se, porém, em pretexto para desvalorizar ou ignorar as especificidades da sua situação, padronizando-se, neste quadro jurídico e fáctico, a emigração portuguesa no masculino.
A convocação do primeiro encontro mundial de mulheres emigrantes, em 1985, e a realização de novos congressos e encontros, ainda que com periodicidade espaçada, através de parcerias entre o Estado e o movimento associativo (sobretudo o feminino), tem contribuído para uma maior consciência da questão de género, ancorada na audição e na crescente visibilidade dada às cidadãs do estrangeiro.
A aplicação da "regra da paridade", em 2007, às eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas constituiu uma primeira medida jurídica concreta de promoção da participação das migrantes na vida colectiva das comunidades.
A aprovação da Resolução nº 32/2010, pela Assembleia da República, na linha de muitas das propostas dos referidos congressos e encontros de mulheres da "Diáspora", é reveladora de uma nova percepção da importância da componente de género nas políticas da emigração.
I -AFLORAMENTOS DA "QUESTÃO DE GÉNERO" NAS POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO
(Medidas discriminatórias, proibitivas ou limitativas)
Tradicionalmente, emigrar era uma "aventura masculina". As Portuguesas viram-se, desde os séculos XVI e XVII, especialmente limitadas no que hoje diríamos o seu direito à emigração ou à reunificação familiar. E se até ao regime nascido no 25 de Abril de 1974 nunca foi verdadeiramente livre, para todos, a saída do país, o certo é que os obstáculos foram sempre maiores para as mulheres.
No período da "expansão", nem para acompanhar os maridos isso lhes era, em princípio, permitido - só a título excepcional e por favor régio. Política diametralmente oposta foi, por exemplo, seguida em Castela, que sempre privilegiou a emigração de casais para as colónias da América do Sul. (Boxer, 1977:34) Entre nós, houve, sim, algumas excepções determinadas pela vontade de promover o enraizamento de populações europeias em determinadas regiões do Império. Com essa finalidade, saíram para a África e o Oriente, as chamadas "órfãs de El-Rei" - jovens recolhidas em orfanatos, que eram dadas em casamento a soldados e outros potenciais povoadores, mediante um determinado dote (terras de cultivo, empregos públicos...). Também o povoamento por casais foi promovido, em casos contados, ao longo de diferentes épocas, mas nunca de forma generalizada e sistemática. (Boxer, 1977: 78-84)
Mais tarde, no século XIX, em contexto puramente migratório, poderemos apontar um caso particularmente bem documentado de emigração familiar para as antigas Ilhas Sandwich, enquadrada num acordo bilateral entre os reinos de Portugal e do Havai. A partir da Madeira e dos Açores aportaram nessas ilhas do Pacífico, muitas mulheres e homens, que quase sempre levavam consigo uma prole numerosa, e deixavam a terra sem esperança de voltar. (Felix, 1978: 28-30)
Porém, à margem de qualquer incitamento ou facilitação do processo, grande número de mulheres iam juntar-se a maridos e familiares, por sua vontade, contrariando estratégias, leis e determinações das autoridades. Em oitocentos e no início do século seguinte, acentuou-se a tendência para o aumento das que assim reagiam à solidão em que se viam, partindo ao encontro dos homens, em regra, depois de eles estarem integrados na nova sociedade - o que era causa de desmedida preocupação dos especialistas neste domínio, tanto de académicos como de decisores e responsáveis pela execução das políticas de emigração. (1)
São representativas do pensamento da época as opiniões de investigadores, como Afonso Costa e Emygdio da Silva. Para o primeiro, a emigração feminina é mesmo considerada uma "depreciação do fenómeno migratório", o que tem de se compreender na lógica de considerar o emigrante, essencialmente, como fonte de divisas. Nas suas próprias palavras: "[...]é quando a família fica na Pátria que ele envia mais regularmente as suas economias". (Costa, 1913:182). Para o segundo, o êxodo das portuguesas era "uma constatação tremenda". Reportando-se a este fenómeno no início do século XX, entre 1906 e 1913, um período em que se regista um crescimento de 127% das saídas de mulheres, os perigos para que aponta são, antes de mais, a "desnacionalização" e a "cessação de remessas". (Silva, 1917:132).
Não surpreende, assim, que a discriminação entre os sexos fosse evidenciada na própria definição de emigrante: o passageiro homem que viajava na 3ª classe dos navios, e a mulher que seguisse desacompanhada, qualquer que fosse a classe escolhida para o transporte, ficando sujeita a todas as restrições que a qualificação implicava... Essa diferença de tratamento denunciava a clara consciência da "questão de género", a constatação da influência da presença da mulher no curso do projecto migratório, no seu destino final, com maior probabilidade de uma opção pela integração e pelo não retorno – a suscitar a intervenção autoritária, vertida em medidas jurídicas e práticas administrativas. De facto, a emigração familiar reforçava, como ainda hoje indubitavelmente reforça, a tendência para a fixação definitiva no país de acolhimento. E não se perspectivava outro tipo de ganho, que pode ser maior e mais duradouro do que a entrada de divisas para equilibrar as contas com o exterior. Por exemplo, a criação de comunidades, portuguesas pela cultura e pelo afecto, (indissociáveis de uma forte componente feminina), que eram, então, pouco mais do que ignoradas ou depreciadas como meros “guetos” transitórios, onde se enclausurava, por escolha própria, a primeira geração de emigrantes.
Haveria também, já, o assomo de alguma preocupação com a situação de especial vulnerabilidade das mulheres, pelo receio de que sós, em terra estranha, pudessem ser vítimas de exploração no trabalho.
O que obviamente não havia, ainda, era a ideia de que as mulheres, tal como os homens, têm direitos - e muito menos a aceitação de que pudessem ter, neste como noutros domínios, direitos absolutamente iguais.
II - DA IGUALDADE NA LEI ÀS DESIGUALDADES DE FACTO
1 - Em 1974, depois da revolução do 25 de Abril, a liberdade de circulação dentro e para fora do território nacional é restabelecida (ou melhor, estabelecida…) e vem a ser consagrada na Constituição de 1976. Esse foi um tempo de tão assertiva afirmação de princípios, que levou a uma natural sobrevalorização do plano puramente jurídico, como se as leis vanguardistas tivessem, de per si, o poder de transformar ditames em factos do quotidiano. Assistimos, por isso, a uma diluição da problemática feminina, perante leis que as não discriminavam, com o que isso representava de positivo, face ao passado, mas também com a faceta negativa de ser "padronizado” no masculino todo e qualquer trajecto migratório - assim se tornando opaco, e permanecendo desconhecido, o que especificamente dizia respeito às mulheres migrantes.
No "país do território" sentiu-se a necessidade de ir abrindo caminho à igualdade efectiva entre os sexos, para além da mera proclamação de princípios, dando às políticas uma base operacional própria em serviços ou departamentos com competências genéricas ou sectoriais (a "Comissão para a Igualdade", cuja designação foi variando, sem verdadeiras rupturas na sua actuação, exemplifica aquela primeira categoria, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego - CITE - a segunda).
Pelo contrário, no "Portugal da Diáspora" a atitude foi de descaso das autoridades nacionais no respeitante à situação das portuguesas no estrangeiro, às eventuais singularidades da sua integração no mercado de trabalho e na comunidade de destino, não obstante a Constituição, no artº. 9º, e, a partir da revisão de 1997, também no artº 109º, impor ao Estado a tarefa de promover da igualdade entre os sexos no que respeita á participação cívica e política, sem restringir essa incumbência ao território nacional. Descaso tanto mais criticável quando se receava que as emigrantes fossem, na sociedade de acolhimento, duplamente discriminadas, como mulheres e como estrangeiras - ainda por cima, numa conjuntura em que se acentuava a “feminização” da emigração, devido à crise económica, que viera interromper a chamada de trabalhadores activos e apenas tolerava movimentos migratórios para efeito de reagrupamento familiar.
A partir da meia década de 70, a percentagem de mulheres nas comunidades do estrangeiro aproximava-se da dos homens. E, apesar das restrições que inicialmente, um pouco por todo o lado, se colocavam à sua actividade profissional, a maioria acabou por aceder, como os homens, ao mercado de trabalho, ainda que não, normalmente, no mesmo tipo de empregos. Em qualquer caso, a possibilidade de profissionalização, logo aproveitada, maciçamente, converteu-se numa autêntica via de emancipação destas mulheres, dando-lhes importância do ponto de vista económico, social e cultural, e, do mesmo passo, independência e igualdade, quando não supremacia dentro da família. Face às mulheres não emigrantes, as que tinham saído do país gozavam, em regra, não só de maior prosperidade económica, como de um estatuto profissional e familiar privilegiado (Leandro, 1995:51). E mesmo em relação aos homens emigrados nem sempre perdiam no confronto. (2)
A tese da "dupla discriminação" perdeu o seu carácter de evidência. Se existe, sob diversas formas, acaba sendo, frequentemente, superada. Conclusão a que se chega quando se perspectiva a vida das emigrantes ao longo de décadas - como realidade complexa e dinâmica - e quando se entra em linha de conta com a sua provável situação em caso de não emigração. (Aguiar, 2008: 1257)) Em boa verdade, o sucesso, no longo prazo, da geração de 60 e 70 (a do "salto" para a Europa...) não é só da metade masculina, mas também da feminina (Leandro, 1998: 22). E às próprias mulheres se fica a dever, não ao sustentáculo moral e material ou a quaisquer formas de ajuda do seu país. (3)
2 - No aspecto legislativo, é de salientar que, na década de 80, subsistia ainda, contra a letra e o espírito da Constituição de 1976, uma capitis diminutio das mulheres portuguesas - na maioria mulheres emigrantes, embora não pelo facto de o serem, mas sim pelo de residirem num lugar geográfico mais propício ao convívio com não nacionais: refiro-me à lei que retirava a nacionalidade portuguesa, automaticamente, às cidadãs que casassem com estrangeiros. A Lei nº 37/81 veio permitir-lhes não só conservarem a nacionalidade, independentemente da do cônjuge, como transmiti-la, em igualdade de condições, à sua descendência e recuperar o estatuto de cidadania portuguesa perdido "ex lege". No entanto, note-se, a reaquisição desse estatuto facilitada e com eficácia retroactiva, só viria a ser assegurada pela Lei nº1/2004 de 15 de Janeiro, ou seja, cerca de trinta anos depois da revolução do 25 de Abril... (4)
3 - Olhámos a emigração do passado, mas, tratando-se de um movimento que nunca cessou e reassumiu, sobretudo na última década, uma desmesurada dimensão, convém, igualmente, considera-lo no presente. Embora isso não tenha, ainda, reconhecimento bastante, há, de facto, um recrudescimento das vagas migratórias, no conjunto menos dramáticas, menos visíveis do que as das décadas de 60 e 70, e, também, mais difíceis de quantificar na sua exacta extensão, porque se dirigem, em larga medida, a um espaço europeu de liberdade de circulação... As mulheres estão envolvidas no processo por vontade e direito próprio, autonomamente, e, tal como os homens, são cada vez mais qualificadas. Segundo o sociólogo Eduardo Victor Rodrigues "[...] já não correspondem ao paradigma da mulher da aldeia que sai para acompanhar o marido; são bastante escolarizadas e procuram melhores condições de vida". (5)
É um êxodo, também no feminino, que escapa ao paradigma tradicional e que é necessário conhecer melhor, e apoiar, como reivindica a Assembleia da República numa Resolução, aprovada no primeiro trimestre deste ano, que irei expor adiante.
Algum trabalho tem sido desenvolvido nesta área, em estudos de cientistas, a título individual, em projectos de centros de investigação, e também em exposições e debates de congressos, encontros, seminários, como é o caso do que aqui nos reúne. Fala-se em “congressismo”, para englobar este último tipo de iniciativas. É uma palavra que não encontraremos em muitos dicionários, mas que permite classificar, expressivamente, um instrumento, que tem tido influência basilar na elucidação e na procura de respostas para a "questão de género", em Portugal, no nosso século, tal como noutros países e noutros tempos, pelo menos desde que Elizabeth Caddon Stanton fez história do feminismo nos lendários encontros de Seneca Falls.
Nos anais da luta feminista, como nos da luta pela valorização do papel da Mulher no universo da emigração, o "congressismo", assim entendido, tem podido concertar a vertente académica com a da partilha de experiências vivenciais, visando a acção concreta e a mudança. Em Portugal, no presente, através dele se tem vindo a executar uma parte do programa de governo para as comunidades portuguesas do estrangeiro, em matéria de género. (Aguiar, 2009, 41) Os “Encontros para a Cidadania foram anunciados e efectuados nesse preciso enquadramento, a partir de 2005. (6)
4 - Um parêntese, para salientar a absoluta necessidade de recorrer ao conhecimento científico a fim de fundamentar novas políticas de emigração. É uma evidência nem sempre vista como tal. Em largos períodos do passado recente, governo e universidades viveram dissociados, com os efeito que se conhecem, em particular a tardia reacção das autoridades perante inesperados reinícios de surtos migratórios e, muitas vezes, casos graves de exploração dos expatriados, dos quais a opinião pública e o governo tomam conhecimento, em simultâneo, pela imprensa... Por isso se regista como positiva a retoma de colaboração, que, previsivelmente, permitirá inspirar e delinear decisões e medidas de pronto e atento acompanhamento de movimentos emergentes. Exemplo de uma relação mais estreita entre estes dois mundos, o académico e o político, é o estabelecimento da parceria entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e um centro de investigação universitário (do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE), para levar a cabo um projecto de análise e caracterização do fenómeno migratório, através do "Observatório da Emigração". (7)
Resta saber em que medida se preocupará o “Observatório” com a problemática de género e tornará mais ou menos dispensável a recomendação, repetidamente feita ao governo, de criar um observatório das migrações femininas. (8)
III - AS PRIMEIRAS INICIATIVAS DE AUDIÇÃO DE MULHERES EMIGRADAS
1 – Como vemos, foi regra geral, até data recente, a indiferença dos Governos por tudo o que respeita às particularidades da integração das emigrantes no sector profissional e no universo associativo - este dirigido e representado - nunca é demais salientá-lo… - quase em exclusivo, por homens, no período que se seguiu à proclamação jurídica da igualdade plena entre os sexos, nomeadamente no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), desde 1981.
Dos grupos que tradicionalmente viam, pela especificidade das suas situações, supostamente no seu próprio interesse, dificultada a saída do país, mulheres e jovens, só estes últimos têm estado no centro da atenção dos políticos, antes de mais, através da organização de programas de ensino da língua e cultura portuguesas, mas também de acções de intercâmbio, estágios de formação profissional, encontros, debates - do que designamos por "congressismo". Na última reestruturação do CCP – Lei nº 66-A/2007 de 11 de Dezembro – o legislador foi mais longe com a instituição de um “Conselho Consultivo da Juventude”, com competência “nas questões relativas à política da juventude para as comunidades portuguesas”, e nas “questões relacionadas com a participação cívica e integração social e económica dos jovens emigrantes e luso-descendentes nos países de acolhimento”.
Nada de comparável está previsto para o associativismo feminino... Alguns responsáveis políticos justificarão esta diferença com a opção pela "paridade" de género no CCP, nos termos que, adiante, explicitaremos, em alternativa a esta outra forma de dar representação específica a determinados segmentos ou grupos das comunidades. Julgo, porém, válido contra-argumentar que a verdadeira paridade é um objectivo a prazo incerto, provavelmente a longo prazo, pelo que, no imediato, a metade feminina da emigração ficará longe de ter a metade dos assentos do Conselho.
Por outro lado, a vertente de "género" não tem sequer sido valorada - e deveria sê-lo… - nos critérios de concessão de apoios do Estado às iniciativas de instituições da "Diáspora", parecendo contar pouco o facto de o crescimento da rede de clubes e centros culturais, em que se estruturam as comunidades, se dever, em muito, à participação de famílias inteiras, com as mulheres a assumirem, funções simétricas, no círculo estreito do lar e no círculo alargado na colectividade - neste permanecendo, quase sempre, uma discreta "dona da casa", que se encarrega da arte da culinária, da decoração, da organização dos bastidores da festa e do convívio quotidiano, factores insubstituíveis de agregação e de desenvolvimento... Um papel vital, mas redutor, de que se vai libertando, para exercer, alternativa ou cumulativamente, quaisquer outros - para já, mais em determinados países do que na generalidade do universo da Diáspora portuguesa.
Estamos num domínio da vida em sociedade em que, segundo a opinião dos que defendem, em absoluto, o princípio da não interferência, o Estado não deve intrometer-se. Todavia, não é disso que se trata – trata-se não de condicionar ilegitimamente a independência das instituições mas de velar pela aplicação de direitos fundamentais, que nenhuma tradição ou costume, que invoque, pode subverter. Há que incentivar boas práticas dentro de cada associação portuguesa do estrangeiro, apelando à vivência igualitária da cidadania, como, de resto, quer o próprio legislador constitucional. A verdade é que, com recurso aos mais variados pretextos, sucessivos governos, no pós 25 de Abril de 1974, descuraram a prossecução do objectivo da igualdade de acesso a actividades cívicas e políticas, no espaço da emigração.
2 – A vontade de romper este quadro de inércia foi divulgada, logo no início de funções, pelo Secretário de Estado António Braga no 1º Encontro da Cidadania, em Novembro de 2005, ao falar do “desígnio”, que presidia a essa reunião de " [...] retomar da questão de género, que tem andado esquecida ao longo dos anos […]", e ao admitir que "Portugal não tem tratado do papel da mulher nas comunidades de acolhimento à luz dos seus direitos de participação cívica, cultural e política".(9)
Era, de facto, um "retomar" a questão de género, que havia tido, apenas, um momento breve de afirmação, na meia década de 80. No arranque desta primeira fase está uma recomendação do CCP, que se fica a dever à visão e sensibilidade de uma das raras mulheres que nele tinha voz. O Conselho, criado pelo Decreto-lei nº 373/80 de 12 de Setembro, órgão consultivo do governo, era eleito de entre os líderes das associações e formado, como disse, na sua quase totalidade, por homens, à imagem do próprio dirigismo associativo de então. Maria Alice Ribeiro, "mulher excepção", na qualidade de representante dos media do Canadá no CCP, obteve, em fins de 1984, na reunião regional desse órgão, realizada em Danbury, Connecticut, consenso para a sua proposta de convocação de um congresso mundial de portuguesas emigradas. (10)
A Secretaria de Estado da Emigração aceitou o desafio e o "1º Encontro de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo" aconteceu no ano seguinte.
Trinta e cinco portuguesas dos cinco continentes foram convidadas, através das embaixadas e consulados de Portugal, a apresentar comunicações: jornalistas, professoras, investigadoras, sindicalistas, empresárias, estudantes, dirigentes de colectividades… Mulheres de formação muito diversa, todas elas activas das suas comunidades - no ensino, na acção social, no teatro, na dança, na música, no desporto... (11).
A selecção desse grupo de personalidades convidadas não teve tanto a preocupação de assegurar um equilíbrio regional entre as grandes concentrações de emigrantes, como de reflectir a participação das mulheres, tal com à época se verificava, em comunidades com origem, idade e tradições de organização e acção femininas muito diversas. Assim, com uma representação mais em qualidade do que em quantidade, tendo como interlocutores vários membros do governo da República e dos governos regionais dos Açores e da Madeira, e, também, da sociedade civil, se realizou, em Junho de 1985, em Viana do Castelo, a reunião matricial.
1985 era o ano de encerramento da "Década" das Nações Unidas dedicada à Mulher, facto que não havia sido determinante na recomendação do CCP, embora a coincidência tenha contribuído, a par do carácter inédito da iniciativa portuguesa, para que o "Encontro" tivesse o alto patrocínio da UNESCO. Não havia, realmente, memória de organização, por parte do governo de um país de diáspora, de um forum semelhante, apesar de, na altura, alguns, poucos, já disporem de mecanismos para audição geral dos seus expatriados.
A menção do Conselho das Comunidades torna-se incontornável no historial deste congresso, não só por lhe pertencer a autoria da proposta da convocatória, mas também porque o desenrolar dos trabalhos se inspirou nos seus moldes de debate e decisão, contou com parceiros oficiais do mesmo nível e fez apelo ao envolvimento do associativismo e dos media (precisamente como sucedia no próprio "Conselho").
Assim, as "conselheiras", a título informal, puderam dialogar com os mais altos responsáveis pelas políticas para a emigração, transmitir-lhes os seus pontos de vista e, seguidamente, deliberar, entre si, conclusões e recomendações.
Nas conclusões gerais, realçaram (como António Braga haveria de fazer, duas décadas depois – sinal da longa paragem do processo então encetado... - " […] a pouca audição que tem sido dada às mulheres portuguesas no estrangeiro". E, naturalmente, no final dos trabalhos quiseram enfatizar " […] o entusiasmo e a expectativa gerada pelo Encontro". (12)
Para audição futura, e para a chamada das mulheres à intervenção cívica, propunham a criação de uma associação internacional própria.
Na escolha de temas para debate, no modo de historiar o passado e olhar o presente, e nas recomendações para a mudança de um "estado de coisas", colocaram a tónica em dois grandes objectivos indissociáveis: o de serem consultadas sobre a realidade global das comunidades e o seu futuro, tal como o viam e queriam legitimamente influenciar; o de repensarem o seu próprio papel na família, na vida colectiva, no trabalho profissional e no associativismo, a fim de passarem à execução de projectos de mudança.
Nos anos que se seguiram, a estrutura internacional autónoma para que apontavam não viria a formar-se – por falta assunção da liderança, decerto por causa da dispersão, da distância, das dificuldades de contacto.
Mais pragmática e fácil de implementar teria sido a proposta de inclusão da problemática feminina na agenda do CCP, para convocatória de novas reuniões... Em 1987, perante o impasse em que se caíra, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas enveredou por essa via, no contexto de uma reestruturação do CCP. Previa-se a organização, não na orgânica, mas na órbita do "Conselho" - por simples despacho do presidente do CCP, que era, então, um membro do Governo - de várias "conferências" temáticas, em áreas prioritárias, entre elas, uma "Conferência para a Promoção e Participação de Mulheres Portuguesas do Estrangeiro". (13)
A queda e substituição desse Executivo, no verão de 87, implicaram a marginalização imediata do CCP, enquanto organismo de consulta, e as "conferências" não foram nunca convocadas, tal como os plenários do "Conselho".
2- Cerca de uma década depois, a memória das expectativas geradas em 1985 e a convicção de que seria ainda necessário e possível satisfaze-las, levou um pequeno número de participantes do "Encontro" de Viana, a constituir uma associação que reclamou a herança desse projecto em demorada hibernação: a "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Solidariedade e Cooperação".(Gomes, 2007: 99)
A "Mulher Migrante" manifestou, desde logo, uma vontade de cooperação com governo e com ONG’s interessadas na promoção de estudos e de reuniões ou Congressos periódicos, a fim de fazer o ponto da situação das mulheres migrantes e de abrir caminhos para a igualdade.
De algum modo, ainda que sem uma base institucional, no seu modo de funcionamento, inspira-se no modelo do CCP originário, que tinha raízes na comunidade (em sentido orgânico) e se inseria numa estratégia de cooperação "Estado -Sociedade Civil". Não será de todo excessivo, ver, não na "Mulher Migrante", em si, mas na "plataforma de diálogo" que, com o governo e instituições ou personalidades das comunidades do estrangeiro foi sendo mantida, essa vocação de se converter numa espécie de "Conselho" no feminino, (assinaladamente no período em que decorreram os "Encontros Para a Cidadania - a Igualdade entre Mulheres e Homens". (14)
IV - OS "ENCONTROS PARA A CIDADANIA", PARADIGMA DE MOBILIZAÇÃO PARA A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS" (2005-2009)
Em 2005, por altura do 20º aniversário do "Encontro" de Viana, a "Mulher Migrante" apresentou ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas uma proposta de comemoração dessa efeméride, através da retoma de audições sistemáticas das emigrantes, inseridas numa estratégia de mobilização para a intervenção cívica. Proposta que ele aceitou, patrocinando, de uma forma sistemática, campanhas, com esse escopo, nas maiores comunidades da Diáspora, numa acção conjunta com ONG´s de Portugal e das comunidades, que foram levadas a cabo nos referidos "Encontros", realizados, sucessivamente, na América do Sul, em Buenos Aires (2005), na Europa, em Estocolmo (2006), no Canadá, em Toronto (2006), na África do Sul, em Joanesburgo (2008) e nos EUA, Berkeley (2008).
O Governo fez-se representar em todas essas reuniões, a alto nível político - pelo Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, ou pelo Secretário de Estado, que tutelava a "Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género" Jorge Lacão. (15)
A Jorge Lacão coube, na "Conferência para a Igualdade", em Toronto, fazer uma ampla explanação doutrinal sobre as novas "políticas de género" para a emigração. Na abertura dessa Conferência, assegurou, com meridiana clareza, que "{…]as tarefas fundamentais do Estado Português" para a promoção da igualdade se não podem limitar à acção junto das portuguesas e dos portugueses residentes no território[…]. Segundo ele, a letra da Constituição não deixa margem para dúvidas, ao não excepcionar o campo de actuação além fronteiras, como é, aliás, esclarecido no Programa do XVII Governo Constitucional. O Governo compromete-se a "[…]estimular a participação cívica dos membros das comunidades portuguesas, tendo como princípio orientador a Igualdade de Oportunidades entre todos os portugueses e todas as portuguesas, nomeadamente a Igualdade de Género, independentemente de serem ou não residentes em Portugal”.
Mais longe foi ainda ao trazer à luz do dia o papel, sempre tão envolto na sombra do anonimato, das mulheres migrantes, admitindo que as políticas que as chamam a uma linha da frente " [...] configuram uma dinâmica de valorização destas comunidades e de proximidade entre o Estado e as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo".
Proximidade que o governo, certamente, buscava, marcando presença e tomando a palavra naquele "Encontro", com um discurso muito assertivo. Em perfeita consonância com o programa do XVII Governo, que assinalava " […] a importância das políticas da igualdade não só para as próprias mulheres, mas para as comunidades e para o aprofundamento da estratégia de aproximação entre estas e o país". Todavia, para que o seu texto não ficasse letra morta, era imprescindível o esforço de comunicação com as pessoas, para que os destinatários do chamamento soubessem ao que eram solicitados, e tivessem a oportunidade real de aderir um bem urdida estratégia...
Lacão foi ao cerne da questão, ao lembrar que, aquém dos objectivos programáticos do governo, " [...] as mulheres se encontram sub-representadas nas instâncias de decisão dos movimentos associativos, pelo que os seus pontos de vista e necessidade se arriscam a não ser tidos em conta". E, de seguida, alistou o equilíbrio das componentes feminina e masculina na vida associativa e na das comunidades - ideia chave para a "paridade" - como essencial aos objectivos do próprio programa do governo: “ [...]a participação equilibrada de mulheres e homens no movimento associativo e nos seus órgãos de tomada de decisão, bem como nas suas comunidades, é condição essencial para a defesa dos direitos, bem como para uma tomada de consciência das suas necessidades". (Lacão, 2009:11)
A palavra ganhou, ali, de facto, força num acto de diálogo no interior de uma das maiores comunidades do estrangeiro, com mulheres e homens representativos do movimento associativo, onde estas teses praticamente nunca haviam sido afloradas, nem de uma forma espontânea, nem por parte do governo. Foi bem sublinhado o significado que se atribuía à acção das mulheres, para garantia de preservação das instituições, tanto quanto para alcançar melhores condições de defesa dos direitos e interesses individuais e colectivos.
3 - Neste e nos demais "Encontros " se pretendeu levar a efeito um levantamento o mais abrangente possível do posicionamento e da actuação cívica das portuguesas no mundo, com um propósito de estimular a mudança. Isto é, não apenas de constatar, mas de agir, ou interagir.
O Secretário de Estado das Comunidades acentuaria, em Joanesburgo, ao anunciar a preparação de um novo congresso mundial de mulheres emigradas, que "[...] estas iniciativas são um claro sinal da firme disposição do Governo de Lisboa em promover encontros mundiais [...] pela importância que atribui à necessidade de reforçar os laços com Portugal". (Braga, 2009:132)
A data desse novo congresso não está ainda fixada, o que nos deve suscitar várias interrogações: terão, ou não, continuidade estas formas de audição, regionais ou mundiais, ensaiadas durante todo um mandato governamental, de 2005 a 2009? Passarão pelo movimento associativo, pela colaboração com as ONG's, como se viu neste quadriénio?
Não é de modo algum seguro antecipar que sim - desde logo, porque o programa do actual Governo, no ponto referente a Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e Governo é, ao contrário do que acontecia com o anterior, omisso no que respeita à problemática da igualdade de género e às iniciativas, havidas ou a haver, na área das "Comunidades" e, bem assim, quanto à relevância genérica de parcerias com as ONG's, neste domínio particular. (16)
Será, preferentemente, pelo CCP, enquanto órgão consultivo, com uma componente mais significativa de mulheres, que passará o eixo central das políticas com a componente de género? Poderá uma tal composição reforçar, efectivamente, o interesse pelas temáticas da igualdade de sexo, de que o Conselho das Comunidades tem estado bastante alheado?
Só a resposta a estas perguntas, a obter dentro dos próximos anos, permitirá concluir se estamos, ou não, no limiar de uma estratégia para as comunidades portuguesas do estrangeiro, assente na chamada das mulheres à participação cívica igualitária.
V - MEDIDAS JURÌDICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO SÈCULO XXI
1 – A norma que determina a aplicação do princípio da paridade, imposto nas eleições legislativa e autárquicas, à eleição do CCP (o nº 4 do artº 11º e a alínea a) do nº1 do artº 37º da Lei nº 66-A/207) é, no plano jurídico-político, uma medida excepcional de promoção da igualdade de género na história da emigração portuguesa, dando cumprimento da letra e do espírito da Constituição da República.
O anúncio da sua (então) próxima entrada em vigor foi feito na Conferência de Toronto por Jorge Lacão, como prova da vontade do governo de garantir a audição efectiva das mulheres num órgão onde sempre haviam sido uma pequeníssima minoria, e, na prática, sem acesso à sua instância de cúpula, o "Conselho Permanente". As listas para o CCP viriam, de facto, no ano de 2008, a assegurar, em observância da lei, a inclusão de um terço de mulheres. E como os actos eleitorais para a Assembleia da República e para as autarquias ocorreram no ano seguinte, acabou por constituir como que um "ensaio geral" do sistema de quotas - bem sucedido, pois redundou no aumento, que era previsível, do número e percentagem de conselheiras e, também, na sua ascensão ao Conselho Permanente.
A presença feminina, globalmente, no CCP, nas diversas Comissões e na instância de coordenação, é quantificável, com todo o rigor (sabendo-se que está ainda longe de uma verdadeira igualdade), mas a importância real que terá no maior equilíbrio de participação de ambos os sexos na vida das comunidades do estrangeiro vai depender, directamente, do uso que as eleitas farão da sua capacidade de influenciar os processos de funcionamento e de decisão do "Conselho", e, indirectamente, do papel que venha a ser o desta instituição - que tem tido, como afirmei, um percurso acidentado e irregular, enquanto forum de consulta do Governo e de representação dos emigrantes.
2 - Posterior à legislação que impõe a recomposição mais igualitária do CCP, bem como ao termo dos "Encontros para a cidadania", é uma tomada de posição da Assembleia da República sobre a "problemática da mulher emigrante", em forma de resolução - a Resolução nº 32/2010, de 19 de Março - que se situa no mesmo âmbito e visa o mesmos resultados das estratégias e acções governamentais que referenciei. Muito embora não lhes faça qualquer alusão, parece querer, objectivamente, dar-lhes seguimento, no futuro imediato... É no que se traduzirá uma ampla materialização do programa ali delineado, com o proclamado objectivo de "[…]definir um conjunto de medidas destinadas ao desenvolvimento da cidadania das mulheres portuguesas do estrangeiro".
Na realidade, o programa, nos seus traços gerais, é semelhante àquele a que a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em conjunto com entidades da sociedade civil, levou a efeito nos "Encontros para a Cidadania" - e corresponde às principais propostas que neles foram avançadas. De resto, prevê a utilização de instrumentos e metodologias idênticas, apontando para a efectivação de "seminários, campanhas de sensibilização, acções formativas e informativas junto das comunidades, incentivos a estudos e investigações...
Na Resolução nº 31/2010, aprovada na mesma data, os parlamentares recomendam ao Governo que " […] proceda ao estudo quantitativo e qualitativo da nova diáspora portuguesa do mundo.” E fazem sua uma ideia chave do Programa do XVII Governo (que o actual certamente não enjeitará)): a de preparar as medidas da sua política externa, em concertação com outros ministérios, "[…]no sentido de revelar uma mudança de paradigma face a esta nova diáspora portuguesa, colocando-a no centro das suas acções, fazendo dela uma verdadeira linha avançada da nossa diplomacia um pouco por todo o mundo”.
Todavia, curiosamente, no seu texto, nem o já existente Observatório da Emigração é objecto de qualquer juízo, nem a ausência de enfoque na estimativa e avaliação das migrações femininas é objecto de preocupação, como seria de esperar por parte de quem, longa e detalhadamente, se debruça, logo de seguida, sobre a protecção dessas migrações, na Resolução nº 32/ 2010…
Resolução esta que se destina a contribuir para “ o desenvolvimento da cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro “, visando: “Promover a igualdade efectiva entre homens e mulheres no universo das comunidades portuguesas no Mundo; Combater situações de violência de género; Desenvolver modalidades de inserção profissional das mulheres portuguesas no estrangeiro”. (Ponto 2, alíneas a), b) e c))
Objectivos, todos eles, traçados no programa do actual governo, no capítulo respeitante às políticas sociais de igualdade de género, porém, sem qualquer referência expressa ao caso das mulheres expatriadas, pelo que não será desapropriado concluir que a "Resolução" procura afectar ou transpor o conteúdo das medidas ali delineadas, em termos gerais, para a situação particular das emigrantes. Ou seja, os parlamentares conseguem, deste modo, colmatar a omissão, que se detecta num documento de incontestável relevância política – o que é clarificador, mesmo que da lacuna ninguém pretenda tirar um argumento a contrario…
Este é, pois, um normativo programático, cuja execução está perfeitamente ao alcance de governantes que já deram passos na boa direcção.
A Resolução não é, evidentemente, muito inovadora, pelo que recomenda. É-o pelo facto de a Assembleia da República se ter ocupado da matéria. Isto é, vale, também, pela sua carga simbólica, humanista (ou feminista, hoc sensu).
É a primeira vez que a questão de género na emigração tem uma tal focagem na Assembleia da República, fora de um processo de revisão constitucional – a primeira vez que os Deputados chamam a atenção para os deveres do Estado na consecução da igualdade de mulheres e homens, para além das fronteiras territoriais, como manda o art.º 109º da Constituição. E – o que também é de salientar - cometem essa responsabilidade, directamente, ao "membro do Governo competente para o acompanhamento da política relativa às comunidades portuguesas".
Se a resposta do Executivo consistir em relançar, de uma forma constante e consistente, o trajecto de diálogo e cooperação já empreendido - sem que tenha ainda atingido a generalização, a eficácia plenas, a exigir esforço incessante, sem fim à vista - estaremos no limiar de efectivação de políticas de emigração, com a componente de género.
NOTAS
(1) O Estado, de um modo geral, privilegiou, de jure e de facto, a emigração de homens sós, assim como a miscigenação consentida ou encorajada nas colónias, a fim de reter no Reino as mulheres... E terá sido à atitude de desafio destas “viúvas” de maridos vivos, que decidiram partir aos seu encontro dos ausentes, que se ficou, fundamentalmente, a dever a matriz cultural portuguesa dessas colónias de povoamento. Segundo Boxer, a Coroa Portuguesa terá sido, geralmente, mais permissiva no que respeita â saída de mulheres para o Brasil, do que para África ou o Oriente.
(2) Maria Engrácia Leandro foi uma das primeiras investigadoras a evidenciar formas desta insuspeitada realidade, tendo centrando os seus estudos nas comunidades portuguesas da região parisiense.
(3) É certo que algumas medidas pontuais se podem destacar. Um exemplo: aquando da adesão de Portugal à CEE, no âmbito das comparticipações comunitárias, a SECP organizou diversas acções no domínio da formação profissional destinadas a mulheres - o que constituiu uma diligência pioneira, ainda que desenvolvida num universo limitado, e, por isso, sem decisivo impacte na vida da generalidade das portuguesas.
(4) A Lei nº37/81 de 3 de Outubro foi, a meu ver, descaracterizada, pela via da regulamentação, que admitia, inclusive, a oposição do Estado em processo de reaquisição da nacionalidade pela mulher casada com estrangeiro. A Lei Orgânica nº1/2004 de 15 de Janeiro, no art. 30º veio permitir a recuperação da nacionalidade, por mera declaração. Na parte final do nº2º do mesmo artigo estipula-se que a reaquisição "[…]produz efeitos desde a data do casamento".
(5) Afirmações do sociólogo Eduardo Victor Rodrigues, proferidas no encerramento do, Encontro “Cidadãs da Diáspora”, em Espinho, tiveram eco nos media das comunidades, nomeadamente no Canadá. Citamos um artigo de 9 de Março de 2009 do jornal "Voice", intitulado justamente "Mudanças nos Hábitos dos Emigrantes Portugueses".
(6) No primeiro comunicado de imprensa sobre os "Encontros para a Cidadania" dizia-se, expressamente, que um dos seus objectivos era "o cumprimento do programa do XVII Governo (capítulo V, ponto 7) ".
(7) Não é nova a preocupação de estimar e analisar, de forma sistemática, os movimentos migratórios nacionais. Portugal participou, activamente, desde os tempos do "Secretariado Nacional da Emigração", no Serviço de Observação Permanente das Migrações - SOPEMI - da OCDE – colaboração a que, na década de 80, era ainda dada uma grande importância.
(8) Nos "Encontros Para A Cidadania", sobretudo nos de Buenos Aires e de Estocolmo, foi insistentemente avançada essa recomendação. Tendo sido, em data posterior, criado o Observatório da Emigração, para evitar dispersão de esforços, o mais razoável parece ser agora uma insistência para que nele se venha a incluir o estudo das particularidades das migrações femininas. Objectivo necessário, visto que, pela força da desocultação de disparidades e injustiças, se poderá desencadear a alteração de mentalidades e atitudes.
(9) Estas declarações de António Braga são parte de uma entrevista transcrita na publicação sobre o "Congresso online", promovido em 2009 pela “ Mulher Migrante”. Um quarto de século antes, já a Secretária de Estado da mesma pasta, eu própria, encerrara o Encontro de Viana com um discurso semelhante, notando, no que às mulheres respeita, "[...] ausência de participação, de voz, de reconhecimento, de poder, ao menos de poder formal, nas instituições [...]" como consta das actas do "1º Encontro" editadas pelo Centro de Estudos. São, pois, posições concordantes, embora separadas por um longo hiato de duas décadas de inacção política, nesta área ...
(10) A génese dos Encontros para a Igualdade, vem sumariada, num artigo com esse título, na edição sobre "O Congresso on line".
(11) "Jornalismo" considerado no seu sentido mais amplo, incluindo profissionais, correspondentes de meios de comunicação de âmbito europeu ou universal, como a “BBC”, a “Radio France Internacional”, os maiores quotidianos parisienses, a americana “CBS”, a par de produtoras ou directoras e colaboradoras de programas "étnicos" ou das próprias comunidades portuguesas.
As trinta e cinco participantes - das quais 14 jornalistas - procediam de dez países, dos cinco continentes, com predominância das do norte da América, Canadá e EUA e, sobretudo, da Califórnia, onde o associativismo feminino tem uma existência quase centenária. A publicação sobre o "1º Encontro de Portuguesas Migrantes no Associativismo e no Jornalismo" (1986) incluiu os curricula e a síntese das comunicações.
(12) Nas conclusões, in fine as participantes quiseram marcar esse carácter pioneiro, ao destacarem o seguinte: " […]Não se tem conhecimento que algum país de emigração tenha alguma vez organizado um Encontro deste tipo. As mulheres portuguesas no estrangeiro tiveram voz, usaram-na e partiram animadas por uma nova vontade de fazer. Em Portugal ficou o eco do que disseram".
Na verdade, nem governo nem as convidadas para o "Encontro" tinham modelo estrangeiro, no qual buscar inspiração - salvo em iniciativas padronizadas no homem migrante... Como é sabido, na Europa, são, sobretudo, os países do sul, e, mais recentemente, alguns do leste europeu, os que prosseguem políticas de acompanhamento das suas comunidades oriundas das migrações, e, por isso, em oitenta, era reduzido o leque daqueles que poderiam ter precedido Portugal na abertura a este tipo de audição...
(13) Uma outra das conferências, a de "Assuntos Económicos" foi proposta por empresários de Paris, que se deslocaram a Portugal, para audiências solicitadas ao Presidente da República e Governo. Não assim a destinada à promoção da participação das mulheres, mas, em qualquer caso, não se punha em dúvida a receptividade que teria no "grupo de Viana" e, de um modo geral, nas mulheres mais envolvidas na vida das suas comunidades. Uma breve referência às conferências é feita na publicação "Mulher Migrante - O Congresso on line" (p.8).
(14) A saída de cena política desse primeiro CCP marca definitivamente o fim de um ciclo. Ficou, contudo, viva a experiência de colaboração estreita entre o Estado e o universo associativo em projectos partilhados. A "Associação Mulher Migrante", converteu-se, desde a meia década de 90, num parceiro preferencial de vários departamentos governamentais, com competência neste sector. Primeiramente, a "comissão para igualdade", sedeada no Conselho de Ministros (cuja designação foi variando, sem que isso implicasse descontinuidade na cooperação) e não a SECP, indício de que não dava sinais de receptividade para esta problemática, por muito instada que fosse a actuar...
(15) Na organização dos “Encontros”, a par da "Mulher Migrante" estiveram a Fundação Pro Dignitate, através da Doutora Maria Barroso, Presidente de Honra dos "Encontros", a Universidade Aberta, o "CEMRI", a "Rede Jovem para a Igualdade" e, em cada comunidade, uma ou várias ONG's responsáveis pela implementação do projecto: na América do Sul, a Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina; na Europa, a federação "PIKO", com sede na Suécia: no Canadá, a "Working Women" e outras, com particular envolvimento da Cônsul Geral de Portugal; na África, a "Liga da Mulher Portuguesa"; nos EUA, o departamento de português da Universidade de Berkeley.
(16) A omissão contrasta com a relevância que é dada a parcerias com as ONG's em sede de cooperação, no ponto referente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. (Programa do XXVIII Governo, p. 127). Por outro lado, o "Programa de Governo", nesse mesmo ponto, não faz alusão a qualquer forma de diálogo com a "metade feminina" das comunidades – na unidade de um texto em que destaca o carácter estratégico do diálogo com a Juventude.
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Silva, Emygdio (1917), "Emigração Portuguesa “ , Coimbra : França e Arménio
AS QUESTÕES DE GÉNERO NO CCP
O CCP e as POLÍTICAS de GÉNERO
1- Num momento em que o CCP, renovado por um processo eleitoral, tem de repensar a sua atuação, para ocupar, mais e melhor, o espaço privilegiado, que é o seu, no diálogo e cooperação entre portuguesas e portugueses do mundo inteiro e na sua representação perante o Governo, a diplomacia e as entidades públicas de Portugal (e não só, mas também face à sociedade civil, aos meios de comunicação nacionais), num momento em que está essencialmente voltado para o futuro, é interessante lançar um olhar retrospetivo sobre a sua evolução, em especial no que respeita ao equilíbrio de participação de género, de gerações, de formação profissional e de experiência de vida, de comunidades antigas e recentes, de áreas geográficas....
Como tornar esta singular instituição mais inclusiva, mais democrática, mais capaz de levar a Lisboa toda uma grande diversidade de situações a reconhecer e de problemas a solucionar na emigração.
São aspetos de crucial importância para que o CCP cumpra o seu destino e as expetativas e os meios nele investidos. Todavia, nesta breve reflexão iremos considerar, antes de mais, a primeira forma de equilíbrio acima mencionada, por ser uma daquelas em que o CCP mais terá progredido e em que a Venezuela é já um perfeito exemplo de consecução da meta da paridade. Não sabemos se em algum outro país se poderá dizer o mesmo
2- Na sua primeira vida, entre 1981 e 1988, o CCP era eleito, em cada área consular, dentro do círculo das associações de nacionais, tal como à época, acontecia com o Conselho francês, a única instância consultiva de emigrantes então existente na Europa. E espelhava, naturalmente, a realidade de um universo associativo de rosto masculino: não havia entre os seus representantes uma única mulher... Um outro segmento era composto por representantes dos órgãos de comunicação social, numa rotação entre os da imprensa escrita e dos meios audiovisuais e foi no interior deste segundo grupo que se registou a única presença feminina, uma jovem vinda de França (Custódia Domingos).
Era de menos, e, em 1984, a reação veio de dentro do próprio Conselho, durante a reunião regional da América do Norte, pela iniciativa de uma jornalista do Canadá (Maria Alice Ribeiro). Foi ela que propôs a convocação de um encontro mundial de Portuguesas da Diáspora, A ideia obteve aí um fácil consenso e o governo deu-lhe sequência logo no ano seguinte, na cidade de Viana do Castelo. A seleção das participantes foi feita com base em comunicações apresentadas por mulheres dirigentes na esfera associativa ou envolvidas na atividade jornalística - as duas vertentes em que se centrava, nessa data, como dissemos, o Conselho mundial Mulheres com voz e influência eram, nos anos 80, uma minoria - como, em termos globais, apesar de um inegável progresso, ainda são, hoje, na generalidade das comunidades. A elite feminina presente em Viana distinguiu-se pela competência, pela sageza e deu a um encontro histórico. A marca da sua qualidade, da sua força participativa, e capacidade de chegar a consensos e de pensar o futuro.
Falaram da especificidade da situação do seu género, mas também da emigração como um todo, - o ponto de vista feminino, até essa altura ignorado, sobre sociedades em transformação, às quais queriam poder dar, livre e responsavelmente, a sua parte - e, por isso, ousaremos concluir que essa primeira audição governamental foi uma espécie de CCP no feminino, destinado a ter continuação, preenchendo um vazio absoluto, convertendo-se em prenúncio de leis e programas visando a paridade, que tardaram décadas. De facto, logo em 1987, a SECP iniciou o processo de instituição de uma Conferência para a Igualdade de Participação, que, a par de outras conferências (como a da educação ou a do empreendedorismo), iria funcionar na órbita do Conselho. Mas, no verão desse ano, caiu o Governo, e com o novo Executivo caiu o CCP e tudo o que com ele se relacionava, como era o caso das conferências periódicas.
3- Um parêntesis para realçar o facto do Encontro de Viana ser inédito, em termos europeus (e, ao que se afirmou, aí, universais, pois ninguém tinha conhecimento de gesto semelhante por parte de um país de Diáspora). Portugal era um Estado improvável para se tornar pioneiro neste domínio, pois as suas políticas foram, desde os tempos da colonização ao das migrações contemporâneas, um exemplo de negativismo e misoginia, quando comparado com Espanha e outros países culturalmente próximos, como destacam os historiadores da Expansão. E, como foi notório durante os séculos até ao século XX, antes do 25 de abril. A saída das mulheres foi sempre mais dificultada do que a dos homens, apesar desta ser, também, em regra, condicionada ou limitada por leis e regulamentos. E nem mesmo a revolução democrática, que veio trazer a completa liberdade de emigrar para mulheres e homens, significou, de imediato a ação concreta para promover a igualdade de participação, que só foi encorajada dentro de fronteiras (até em matéria de nacionalidade, tiveram de esperar até 1981 pela Lei que lhes veio reconhecer os mesmos direitos de cidadania ou dupla cidadania, e de transmissão da nacionalidade aos descendentes).
Esta visão diacrónica torna verdadeiramente excecional a inversão, em 1984/85, das posições tradicionais e o clarividente antecipar de medidas que as organizações internacionais e o direito comparado só viriam a adotar muitos anos depois. Lembrá-lo é uma forma de homenagear as pioneiras do Conselho das Comunidades, que eram tão poucas quanto notáveis e vieram a estar, em 1993, entre as fundadoras da Associação Mulher Migrante.
4- Na sua segunda vida, em 1996, o CCP torna-se um órgão eleito por sufrágio direto e universal, seguindo os novos moldes dos congéneres espanhóis, italiano e francês (este a partir de grandes alterações introduzidas em 1982). Prossegue causas, objetivos, recomendações numa na linha de preocupações constantes, por exemplo, sobre o ensino e a cultura, a segurança social, a nacionalidade, a participação cívica e política (a votação nas eleições presidenciais, alcançada em 1987 ).
Contudo, apesar da fraca proporção de mulheres conselheiras, não retomou, a nível das reuniões plenárias, a ideia de um chamamento cívico da metade feminina a uma intervenção mais ativa no quotidiano das associações e do Conselho. Só no Canadá, com Maria Alice Ribeiro e Manuel Leal, constatei (enquanto deputada da emigração e membro por inerência desta instância consultiva) a colocação de tal problemática nas prioridades da agenda do Conselho local - em colóquios e work shops realizados em diversas comunidades dispersas no país.
O impulso para a participação mais igualitária acabou por vir de fora, não em cumprimento de qualquer recomendação dos conselheiros, mas em consequência da aplicação a este órgão da Lei da Paridade, respeitante à composição do Assembleia da República, das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e das Autarquias
E, por puro acaso, fruto da cronologia eleitoral, a primeira experiência da aplicação da chamada "lei das quotas" foi justamente a elaboração das listas para o Conselho. Um teste positivo! .Não restou dúvida de que a proporção da mulheres aumentou graças ao novo dispositivo legal. As Conselheiras têm sabido estar à altura do desafio que aceitaram, mas não se pode dizer que o reconhecimento da sua competência se tenha traduzido na importância dos cargos a que (não) têm sido chamadas. Refiro-me, por exemplo, à presidência do CCP ou das suas múltiplas comissões.
No passado, esta verdadeira "assembleia dos portugueses do estrangeiro" foi, sempre, essencialmente, um "mundo de homens", ficando muito longe dos avanços verificados na Assembleia da República, onde presidência, vice-presidência, chefia de delegações internacionais, dos grupos parlamentares, de comissões por deputadas já entrou no domínio da normalidadae
5- A eleição de 2015 do CCP, do ponto de vista da ´consecussão do objetivo da paridade é, evidentemente, uma deceção: em 80 membros, apenas12 mulheres. Mas em alguns países a participação pode considerar-se excecional: na Argentina o único lugar é ocupado por uma conselheira, Maria Violante Martins; na Venezuela, duas listas foram encabeçadas por mulheres, Milú de Almeida em Caracas e Fátima Pontes, em Valência,que, no conjunto do país, venceram as eleições, com 61& (apresentando um programa comum e listas rigorosamente paritárias). Luisa Semedo (França) e Rita Santos (Macau) foram igualmente eleitas no primeiro lugar.
Não estão, evidentemente, no CCP por imposição da lei, mas em função de posições de relevo que ocupam na sociedade local, no associativismo - inclusive na sua vertente feminina, como é o caso das dirigentes dos movimentos "Mulher Migrante" e da posição na Argentina e na venezuela. E o ideal é este mesmo: que a verdade da participação cívica e associativa feminina tenha reflexos diretos nas candidaturas e no voto popular. Lado a lado com os homens, na luta pelos mesmos valores cívicos, pela satisfação dos projetos para as suas comunidades e para o país..Neste momento, cremos que a participação das portuguesas é já mais significativa, no conjunto da vida das comunidades do estrangeiro do que a que se espelha no Conselho... Em qualquer caso, é um sinal dos tempos a simultaneidade do envolvimento do associativismo feminino no CCP e a sua expansão, primeiro na Argentina, agora, especialmente no paradigma da Venezuela - tanto quanto sabemos, em nenhum outro país do mundo português, houve uma mudança tão rápida e tão profunda, revelada na proliferação de movimentos de solidariedade, de convívio, de cultura - entre os quais, as Academias da Espetada, a Associação Mulher Migrantes da Venezuela, que, em 2015, criou uma extensa rede de delegações e contactos nesse grande país, ao mesmo tempo que se integram num círculo internacional, em crescendo.
Uma palavra final, só para dizer que o número de mulheres conselheiras é diminuto, mas o seu papel pode ser enorme - esperamo vê-las à frente, nas comissões e no plenário do CCP.
Uma palavra final, só para dizer que o número de mulheres conselheiras é diminuto, mas o seu papel pode ser enorme - esperamo vê-las à frente, nas comissões e no plenário do CCP.
SALVATO TRIGO "MARIA LAMAS E MARIA ARCHER
MARIA LAMAS E MARIA ARCHER: SÍNTESE DE DISCURSOS DIVERSOS NA UNIDADE DA AÇÃO
1. Nascidas no final do século XIX com um intervalo etário de seis anos (Maria Lamas, Torres Novas, 1893; Maria Archer, Lisboa, 1899), estas são certamente duas das mais lídimas e empenhadas representantes, entre nós, do movimento pela dignidade pessoal e pela afirmação social e cidadã da mulher.
2. Não são poucas as similitudes biobibliográficas entre Maria Lamas e Maria Archer: ambas encontraram na literatura e no jornalismo o arrimo mais eficaz, para combaterem por uma causa que só a distorção do patriarcalismo, confundindo a alegoria bíblica com determinações divinas ou naturais, a acomodação na incultura e o marialvismo podem justificar a sua tão tardia consecução histórica.
3. Conhecessem eles Aristófanes (450-386 a.C), o grande dramaturgo da Antiguidade, e tivessem lido, mesmo que apenas extractos, de A Assembleia das mulheres e de Lysastrata, peças em que o autor, preocupado com a reforma de Atenas em crise, evoca a possibilidade de delegar o poder nas mulheres atenienses, “cheias de carácter, de graça, de audácia, de sageza, em que o patriotismo se une à prudência”, tivessem lido tais textos e perceberiam quão fúteis e trágicas têm sido no decurso da história da humanidade as exibições masculinas da razão da força em detrimento do culto feminino da força da razão.
4. Quando a personagem do magistrado pergunta a Lysastrata “Como podereis vós, mulheres, acabar com tanta desordem no nosso país?”, esta responde-lhe sabiamente que usariam para o fazer a experiência que tinham de tecelãs: as desordens e as guerras desembaraçam-se com palavras tal como nós desembaraçamos um novelo de lã, pegando na ponta certa do fio e usando correctamente o fuso. O magistrado, não alcançando a alegoria, impetrou Lysastrata, refutando que as mulheres pudessem ser capazes de combater as desordens, quando não têm qualquer participação na guerra. Lysastra responde-lhe bruscamente: “Eh! miserável, acaso não sofremos nós mais do dobro com esse fardo, nós que, antes, criamos os filhos para vê-los partir para o exército?”
5. O desrespeito da mulher como fonte de vida, que afirma pelo seu direito à maternidade, incultamente transformado pelo homem num dever de procriação, tem, desde Aristófanes, pelo menos, marcado a educação ou, melhor , a pedagogia, no rigor etimológico dessa palavra que, originalmente, como se sabe, significava tomar conta de crianças e orientá-las para a vida futura no respeito pelos valores do passado. Exigir da mulher que ponha no mundo filhos, para satisfazer o instinto predador dos que fazem as guerras só para exibir o poder, é arrogar-se marialvamente como proprietário da existência alheia, vendo-a como materialidade transacionável e não, como a confirmação de que o ideal das criaturas humanas, expulsas do mítico paraíso, é serem companheiras e não, súbditas.
6. Companheiras, na acepção etimológica e na compreensão semântica daí derivada, isto é, companheiro/a é aquele/a com quem partilhamos o pão (cum+ pane-), assim cumprindo o desígnio dos humanos de, biblicamente, ganhar o pão com o suor do rosto.
7. Foi certamente por não terem encontrado nos homens de quem se divorciaram essa compreensão e dimensão de companhia que Maria Lamas e Maria Archer mais terão desenvolvido a sua responsabilidade social de lutar pela dignidade da mulher e pelo seu direito à igualdade cidadã com o homem.
8. O casamento, aos 17 anos, coincidentes com a proclamação da República, com o tenente de cavalaria, Ribeiro da Fonseca, foi para Maria Lamas a porta da entrada na diáspora, acompanhando o marido na comissão militar para a Huíla (Angola), antes de experimentar a amargura do exílio. Os três anos de vivências de África, donde regressou em 1913, inspiraram-lhe a novela Confissões de Sílvia, com que iniciaria a sua vida literária, sendo também motivação para a escrita do romance Diferenças de Raça, publicado em 1924.
9. A implantação da República terá sido para Maria Lamas um dos acontecimentos mais impressivos da sua vida, plantando-lhe no fulgor da juventude as sementes éticas com que conduziria a longa carreira de jornalista que iniciou, pela mão do escritor Ferreira de Castro, em O Século, de Lisboa, onde entrou, no regresso de Angola, para dirigir por vinte anos a revista do lar Modas & Bordados, onde assinou a coluna “O correio da Tia Filomena”, espaço pseudónimo para falar da condição feminina em Portugal.
10. Tia Filomena foi um dos pseudónimos com que começou a sua militância na causa da dignificação feminina, tendo usado também o pseudónimo Rosa Silvestre, para assinar dois livros para a infância, Caminho Luminoso e Para Além do Amor, o pseudónimo Maria Fonseca e o pseudónimo Serrana d’Ayre, para publicar poesia.
11. Essa militância levava-a a conjugar a sua actividade de jornalista com a de dinamizadora cultural, ora organizando exposições dos teares do Minho ora de tapetes de Arraiolos fabricados pelas reclusas da cadeia das Mónicas que, assim, aliviavam as suas condições de detenção.
12. Envolvida ao mesmo tempo nos movimentos associativos femininos, Maria Lamas será eleita, em 1945, presidente do Conselho Nacional das Mulheres, associação fundada na I República que o Estado Novo perseguia sem descanso. Esta função obrigou-a a viajar por todo o país, o que lhe permitiu reunir informações e experiências para a escrita do livro As Mulheres do meu País, publicado em 1948, ano anterior ao da sua participação activa na campanha à presidência da República do general Norton de Matos, sofrendo, por isso, a primeira das várias detenções que o regime de Salazar lhe impôs.
13. A este título seguir-se-ia, quatro anos depois, As Mulheres no Mundo, o que a tornou membro do Conselho Mundial da Paz, a partir de 1961, ano em que partirá para oito anos de exílio em Paris, onde conhece Marguerite Yourcenar, de quem traduziria As Memórias de Adriano, e onde, da janela de seu quarto no Hotel de Saint-Michel, apoiará os jovens do Maio de 68, passando-lhes baldes de água, para eles mitigarem os efeitos dos gases lacrimogéneos.
14. Ainda em Paris, adoptará novo pseudónimo, Helena Torres, sob o qual transmitirá pela Rádio Moscovo mensagens do Conselho Mundial da Paz aos portugueses, antes de regressar a Portugal na “primavera marcelista”, e, sempre solidária, se disponibilizar para testemunha de defesa da romancista Maria Isabel Barreno, no processo das “Três Marias”, quando já começavam a soprar tenuemente os ventos de Abril.
15. Octogenária, mas com o vigor da causa da liberdade por que longamente se bateu, apoia o 25 de Abril e é com justiça agraciada com a Ordem da Liberdade que junta à de Santiago da Espada que, em seu tempo, Óscar Carmona lhe tinha entregado. A dez anos do fim da sua caminhada, Maria Lamas via recompensada a sua militância pela igualdade dos direitos cívicos que defendeu com afinco na sua escrita literária e jornalística.
16. Só na pseudonímia Maria Archer não acompanhou Maria Lamas; na militância pelos direitos cívicos das mulheres, sim. Na pseudonímia, encontraríamos uma companheira para Maria Lamas em Irene Lisboa que, nascida um ano antes, publicaria bem mais tarde, em 1936, o seu primeiro livro, Um dia e outro dia…Diário de uma Mulher, com o pseudónimo João Falco com o qual também escreveu na revista Presença, depois de aí se estrear, quando ainda vivia na Suiça, com o pseudónimo Mara. Irene Lisboa usará ainda os pseudónimos Maria Moina e Manuel Soares, este sobretudo em ensaios de pedagogia, área em que também se destacou.
17. Foi nas páginas da Presença que José Régio, depois de chamar a atenção para a escrita de Maria Archer e de Fernanda de Castro, outra das escritoras da causa feminina tocadas pela diáspora e pelo sortilégio da África, se referiu àquele primeiro livro de Irene Lisboa e a um segundo com o título Outono havias de vir nos seguintes termos: “ Lê-os a gente e pensa: Mas porque é que todas as mulheres não têm escrito assim? Não escrevem assim?”
18. Não se estranhe, por isso, que Adolfo Casais Monteiro, em 1956, tenha escrito de forma tão encomiástica sobre Irene Lisboa: “É contudo o nome de um grande escritor – o da maior escritora portuguesa de hoje, sem discussão possível.” Mas estranhe-se que Casais Monteiro tenha passado ao lado da obra vasta e notável de Maria Archer, até porque coincidiu com ela no tempo e nos motivos do exílio brasileiro, que a escritora iniciaria em 1955.
19. Maria Archer, como deixei dito, tal como Maria Lamas, viverá, na companhia dos pais, na adolescência, três anos na Ilha de Moçambique (1910-1913) e, na juventude, dois anos na Guiné, em Bolama e em Bissau(1916-1918). A Moçambique, voltará já casada, entre 1921 e 1926, ano em que acompanhará o marido para Faro, donde partirão para viver em Vila Real de Trás-os-Montes até 1931. Terminados os dez anos de casamento, Maria Archer regressa a Lisboa, para junto dos pais, mas estes viviam, então, em Angola, para onde a jovem divorciada seguirá, juntando-se-lhes, em 1932.
20. Em Luanda, viverá Maria Archer por quatro anos, tendo-se estreado aí literariamente, em 1935, escrevendo um livro de novelas e de contos, Três Mulheres, em parceria com Pinto Quartim Graça. Nesse ano, terminará também a sua vivência africana e já em Lisboa escreverá o romance África Selvagem(1935) com que se estreou na literatura colonial portuguesa e que lhe mereceu de vários críticos elogios como: “excepcional revelação literária”; obra suficiente “para impor Maria Archer como escritora, para consagrar os seus dotes de narradora perfeita”; “maravilhoso repositório do folclore negro”.
21. A esse romance de estreia seguir-se-ão Sertanejos(1936), Angola Film(1937), Viagem à Roda de África(1938), Colónias Piscatórias em Angola(1938), Caleidoscópio Africano(1938) e Roteiro do Mundo Português(1940). Tal como Maria Lamas, Maria Archer escreveu também para crianças, tendo ganhado o prémio Maria Amália Vaz de Carvalho, em 1938, com o livro Viagem à Roda de África. Escreveria ainda para o público mais pequeno dois ensaios, para que aprendessem a história de Portugal de forma lúdica. A África voltará, mais tarde, à ficção de Maria Archer que, entretanto, escreve o romance Aristocratas (1945), cujas história e personagens têm muito de autobiográfico, o que levou seus pais a romperem com ela, por se sentirem pejorativamente retratados.
22. Este romance vinha afinal confirmar a forma audaciosa como Maria Archer militava a favor da causa da dignificação da mulher portuguesa, o que levou João Gaspar Simões a comentar: “Não conheço mesmo outra escritora portuguesa que à audácia dos temas e das ideias alie uma expressão tão enérgica e pessoal. O seu estilo respira força e solidez.”
23. Aliás, é a própria autora, já depois de ter experimentado a perseguição à sua escrita e aos seus livros, dois dos quais chegaram mesmo a ser apreendidos – Ida e Volta duma Caixa de Cigarros e Casa sem Pão – que, em 1952, dirá da sua obra até então produzida: “A minha obra literária tem sido norteada pelo princípio vital de rebater o conceito arcaico da inferioridade mental da mulher”.
24. A rebeldia do comportamento político e da escrita com que a manifestava, exibida no empenhamento com que acompanhou, em Lisboa, o julgamento do capitão Henrique Galvão, seu amigo e como ela africanista e opositor do regime, empurrou-a naturalmente para o exílio no Brasil, onde chegou em Julho de 1955. É a própria Maria Archer que, em entrevista ao Diário de Notícias, do Rio de Janeiro, em Janeiro de 1956, conta os motivos por que saiu de Portugal: “ Vim para o Brasil, tendo chegado no dia 15 de Julho de 1955, porque já não podia viver em Portugal. A ação da censura asfixiou-me e tirou-me os meios de vida. Apreenderam-me dois livros publicados, assaltaram-me com policiais a casa e levaram-me um original que ainda estava escrevendo, violência inédita em países de civilização europeia.”
25. Chegada ao Brasil, como tantos outros exilados portugueses, entre os quais Casais Monteiro, Carlos Maria Araújo, Sidónio Muralha, Jorge de Sena, Castro Soromenho, Mário Henrique Leiria, iniciou, por assim dizer, a sua fase de jornalista, colaborando no célebre jornal O Estado de São Paulo. A actividade jornalística não a impediu de continuar a sua obra literária e ensaística. E assim é que, em 1959, publicará Os Últimos Dias do Fascismo Português, livro que lhe foi inspirado pelo julgamento já mencionado de Henrique Galvão. Seguem-se Terras onde se fala Português , África sem Luz (1962) e Brasil, Fronteira da África (1963).
26. Respigando e aumentando algumas das passagens do Roteiro do mundo português, que escreveu em 1940, como alusão à exposição colonial do mundo português desse ano, Maria Archer escreverá Herança Lusíada, livro valorizado pelo prefácio de Gilberto Freyre, no qual destaca o “talento literário”, a “qualidade da observação”, o “poder de análise”, o “gosto pelo estudo do que do ponto de vista europeu é exótico, pitoresco ou bizarro.” Com este livro encerrou-se praticamente a obra literária de Maria Archer, que o 25 de Abril de 1974 não trouxe a Portugal. Para aqui voltou apenas em 1979, doente, para vir morrer, praticamente na miséria, num lar em Marvila, em 1982.
27. Quem conheça a vasta obra de Maria Archer acompanha convictamente o comentário resumptivo que dela foi feito: óptima romancista e um valor inigualável na literatura feminina do século XX.
28. Os sinos que por ela dobraram, em 1982, e por Maria Lamas, no ano seguinte, tinham o mesmo som daquele “augusto bronze” garrettiano, que nos tange na memória a odisseia da nossa diáspora da qual estas duas mulheres, agentes activas do resgate português da cidadania feminina, foram símbolos maiores.
29. No caso de Maria Archer, não lhe reconheceu a pátria, como deveria ter reconhecido, o seu bom combate pela liberdade e pela igualdade da mulher, porque a pátria, tantas vezes, faz que nos sintamos, como escreveu Irene Lisboa, em O Pouco e o Muito: “Cada um de nós é um ilhéu – ilhotas flutuantes em mares profundos e longuíssimos de solidão. De abandono.”
30. Esse abandono, a que Maria Archer foi votada nos últimos anos de vida, denunciou-o o poeta moçambicano Sebastião Alba no poema “À morte de Maria Archer”:
“Esta melancolia andou desocupada
Que há sempre um guizo mudo
O do cordeiro que seus pastos nos evocam
Direi da minha vida
Não é plena mas contém-me
E ao devaneio em que lhe sou infiel
Já sem nenhum recato
Da sua
Que uma escápula no asilo
Lhe suspendeu pela gola a sombra.”
31. Façamos, então, a síntese dos discursos diversos de Maria Lamas e de Maria Archer, que se cruzaram em espaços e tempos, que reclamavam unidade de acção na busca da igualdade social e da cidadania plena da mulher enquanto mátria, donde a pátria deriva e se alimenta dos filhos que a tornaram, que a tornam ditosa, como cantou o nosso poeta maior!
32. Libertemos, pois, a mater dolorosa e tornemo-la mater gloriosa, para que a vida não seja punição, não seja dominada pela violência, pela dor, antes, fruição de companhia e partilha do pão. Se não, a diáspora não terá valido a pena!
Porto e Forum da Maia, 24 de Novembro de 2011.
Salvato Trigo
1. Nascidas no final do século XIX com um intervalo etário de seis anos (Maria Lamas, Torres Novas, 1893; Maria Archer, Lisboa, 1899), estas são certamente duas das mais lídimas e empenhadas representantes, entre nós, do movimento pela dignidade pessoal e pela afirmação social e cidadã da mulher.
2. Não são poucas as similitudes biobibliográficas entre Maria Lamas e Maria Archer: ambas encontraram na literatura e no jornalismo o arrimo mais eficaz, para combaterem por uma causa que só a distorção do patriarcalismo, confundindo a alegoria bíblica com determinações divinas ou naturais, a acomodação na incultura e o marialvismo podem justificar a sua tão tardia consecução histórica.
3. Conhecessem eles Aristófanes (450-386 a.C), o grande dramaturgo da Antiguidade, e tivessem lido, mesmo que apenas extractos, de A Assembleia das mulheres e de Lysastrata, peças em que o autor, preocupado com a reforma de Atenas em crise, evoca a possibilidade de delegar o poder nas mulheres atenienses, “cheias de carácter, de graça, de audácia, de sageza, em que o patriotismo se une à prudência”, tivessem lido tais textos e perceberiam quão fúteis e trágicas têm sido no decurso da história da humanidade as exibições masculinas da razão da força em detrimento do culto feminino da força da razão.
4. Quando a personagem do magistrado pergunta a Lysastrata “Como podereis vós, mulheres, acabar com tanta desordem no nosso país?”, esta responde-lhe sabiamente que usariam para o fazer a experiência que tinham de tecelãs: as desordens e as guerras desembaraçam-se com palavras tal como nós desembaraçamos um novelo de lã, pegando na ponta certa do fio e usando correctamente o fuso. O magistrado, não alcançando a alegoria, impetrou Lysastrata, refutando que as mulheres pudessem ser capazes de combater as desordens, quando não têm qualquer participação na guerra. Lysastra responde-lhe bruscamente: “Eh! miserável, acaso não sofremos nós mais do dobro com esse fardo, nós que, antes, criamos os filhos para vê-los partir para o exército?”
5. O desrespeito da mulher como fonte de vida, que afirma pelo seu direito à maternidade, incultamente transformado pelo homem num dever de procriação, tem, desde Aristófanes, pelo menos, marcado a educação ou, melhor , a pedagogia, no rigor etimológico dessa palavra que, originalmente, como se sabe, significava tomar conta de crianças e orientá-las para a vida futura no respeito pelos valores do passado. Exigir da mulher que ponha no mundo filhos, para satisfazer o instinto predador dos que fazem as guerras só para exibir o poder, é arrogar-se marialvamente como proprietário da existência alheia, vendo-a como materialidade transacionável e não, como a confirmação de que o ideal das criaturas humanas, expulsas do mítico paraíso, é serem companheiras e não, súbditas.
6. Companheiras, na acepção etimológica e na compreensão semântica daí derivada, isto é, companheiro/a é aquele/a com quem partilhamos o pão (cum+ pane-), assim cumprindo o desígnio dos humanos de, biblicamente, ganhar o pão com o suor do rosto.
7. Foi certamente por não terem encontrado nos homens de quem se divorciaram essa compreensão e dimensão de companhia que Maria Lamas e Maria Archer mais terão desenvolvido a sua responsabilidade social de lutar pela dignidade da mulher e pelo seu direito à igualdade cidadã com o homem.
8. O casamento, aos 17 anos, coincidentes com a proclamação da República, com o tenente de cavalaria, Ribeiro da Fonseca, foi para Maria Lamas a porta da entrada na diáspora, acompanhando o marido na comissão militar para a Huíla (Angola), antes de experimentar a amargura do exílio. Os três anos de vivências de África, donde regressou em 1913, inspiraram-lhe a novela Confissões de Sílvia, com que iniciaria a sua vida literária, sendo também motivação para a escrita do romance Diferenças de Raça, publicado em 1924.
9. A implantação da República terá sido para Maria Lamas um dos acontecimentos mais impressivos da sua vida, plantando-lhe no fulgor da juventude as sementes éticas com que conduziria a longa carreira de jornalista que iniciou, pela mão do escritor Ferreira de Castro, em O Século, de Lisboa, onde entrou, no regresso de Angola, para dirigir por vinte anos a revista do lar Modas & Bordados, onde assinou a coluna “O correio da Tia Filomena”, espaço pseudónimo para falar da condição feminina em Portugal.
10. Tia Filomena foi um dos pseudónimos com que começou a sua militância na causa da dignificação feminina, tendo usado também o pseudónimo Rosa Silvestre, para assinar dois livros para a infância, Caminho Luminoso e Para Além do Amor, o pseudónimo Maria Fonseca e o pseudónimo Serrana d’Ayre, para publicar poesia.
11. Essa militância levava-a a conjugar a sua actividade de jornalista com a de dinamizadora cultural, ora organizando exposições dos teares do Minho ora de tapetes de Arraiolos fabricados pelas reclusas da cadeia das Mónicas que, assim, aliviavam as suas condições de detenção.
12. Envolvida ao mesmo tempo nos movimentos associativos femininos, Maria Lamas será eleita, em 1945, presidente do Conselho Nacional das Mulheres, associação fundada na I República que o Estado Novo perseguia sem descanso. Esta função obrigou-a a viajar por todo o país, o que lhe permitiu reunir informações e experiências para a escrita do livro As Mulheres do meu País, publicado em 1948, ano anterior ao da sua participação activa na campanha à presidência da República do general Norton de Matos, sofrendo, por isso, a primeira das várias detenções que o regime de Salazar lhe impôs.
13. A este título seguir-se-ia, quatro anos depois, As Mulheres no Mundo, o que a tornou membro do Conselho Mundial da Paz, a partir de 1961, ano em que partirá para oito anos de exílio em Paris, onde conhece Marguerite Yourcenar, de quem traduziria As Memórias de Adriano, e onde, da janela de seu quarto no Hotel de Saint-Michel, apoiará os jovens do Maio de 68, passando-lhes baldes de água, para eles mitigarem os efeitos dos gases lacrimogéneos.
14. Ainda em Paris, adoptará novo pseudónimo, Helena Torres, sob o qual transmitirá pela Rádio Moscovo mensagens do Conselho Mundial da Paz aos portugueses, antes de regressar a Portugal na “primavera marcelista”, e, sempre solidária, se disponibilizar para testemunha de defesa da romancista Maria Isabel Barreno, no processo das “Três Marias”, quando já começavam a soprar tenuemente os ventos de Abril.
15. Octogenária, mas com o vigor da causa da liberdade por que longamente se bateu, apoia o 25 de Abril e é com justiça agraciada com a Ordem da Liberdade que junta à de Santiago da Espada que, em seu tempo, Óscar Carmona lhe tinha entregado. A dez anos do fim da sua caminhada, Maria Lamas via recompensada a sua militância pela igualdade dos direitos cívicos que defendeu com afinco na sua escrita literária e jornalística.
16. Só na pseudonímia Maria Archer não acompanhou Maria Lamas; na militância pelos direitos cívicos das mulheres, sim. Na pseudonímia, encontraríamos uma companheira para Maria Lamas em Irene Lisboa que, nascida um ano antes, publicaria bem mais tarde, em 1936, o seu primeiro livro, Um dia e outro dia…Diário de uma Mulher, com o pseudónimo João Falco com o qual também escreveu na revista Presença, depois de aí se estrear, quando ainda vivia na Suiça, com o pseudónimo Mara. Irene Lisboa usará ainda os pseudónimos Maria Moina e Manuel Soares, este sobretudo em ensaios de pedagogia, área em que também se destacou.
17. Foi nas páginas da Presença que José Régio, depois de chamar a atenção para a escrita de Maria Archer e de Fernanda de Castro, outra das escritoras da causa feminina tocadas pela diáspora e pelo sortilégio da África, se referiu àquele primeiro livro de Irene Lisboa e a um segundo com o título Outono havias de vir nos seguintes termos: “ Lê-os a gente e pensa: Mas porque é que todas as mulheres não têm escrito assim? Não escrevem assim?”
18. Não se estranhe, por isso, que Adolfo Casais Monteiro, em 1956, tenha escrito de forma tão encomiástica sobre Irene Lisboa: “É contudo o nome de um grande escritor – o da maior escritora portuguesa de hoje, sem discussão possível.” Mas estranhe-se que Casais Monteiro tenha passado ao lado da obra vasta e notável de Maria Archer, até porque coincidiu com ela no tempo e nos motivos do exílio brasileiro, que a escritora iniciaria em 1955.
19. Maria Archer, como deixei dito, tal como Maria Lamas, viverá, na companhia dos pais, na adolescência, três anos na Ilha de Moçambique (1910-1913) e, na juventude, dois anos na Guiné, em Bolama e em Bissau(1916-1918). A Moçambique, voltará já casada, entre 1921 e 1926, ano em que acompanhará o marido para Faro, donde partirão para viver em Vila Real de Trás-os-Montes até 1931. Terminados os dez anos de casamento, Maria Archer regressa a Lisboa, para junto dos pais, mas estes viviam, então, em Angola, para onde a jovem divorciada seguirá, juntando-se-lhes, em 1932.
20. Em Luanda, viverá Maria Archer por quatro anos, tendo-se estreado aí literariamente, em 1935, escrevendo um livro de novelas e de contos, Três Mulheres, em parceria com Pinto Quartim Graça. Nesse ano, terminará também a sua vivência africana e já em Lisboa escreverá o romance África Selvagem(1935) com que se estreou na literatura colonial portuguesa e que lhe mereceu de vários críticos elogios como: “excepcional revelação literária”; obra suficiente “para impor Maria Archer como escritora, para consagrar os seus dotes de narradora perfeita”; “maravilhoso repositório do folclore negro”.
21. A esse romance de estreia seguir-se-ão Sertanejos(1936), Angola Film(1937), Viagem à Roda de África(1938), Colónias Piscatórias em Angola(1938), Caleidoscópio Africano(1938) e Roteiro do Mundo Português(1940). Tal como Maria Lamas, Maria Archer escreveu também para crianças, tendo ganhado o prémio Maria Amália Vaz de Carvalho, em 1938, com o livro Viagem à Roda de África. Escreveria ainda para o público mais pequeno dois ensaios, para que aprendessem a história de Portugal de forma lúdica. A África voltará, mais tarde, à ficção de Maria Archer que, entretanto, escreve o romance Aristocratas (1945), cujas história e personagens têm muito de autobiográfico, o que levou seus pais a romperem com ela, por se sentirem pejorativamente retratados.
22. Este romance vinha afinal confirmar a forma audaciosa como Maria Archer militava a favor da causa da dignificação da mulher portuguesa, o que levou João Gaspar Simões a comentar: “Não conheço mesmo outra escritora portuguesa que à audácia dos temas e das ideias alie uma expressão tão enérgica e pessoal. O seu estilo respira força e solidez.”
23. Aliás, é a própria autora, já depois de ter experimentado a perseguição à sua escrita e aos seus livros, dois dos quais chegaram mesmo a ser apreendidos – Ida e Volta duma Caixa de Cigarros e Casa sem Pão – que, em 1952, dirá da sua obra até então produzida: “A minha obra literária tem sido norteada pelo princípio vital de rebater o conceito arcaico da inferioridade mental da mulher”.
24. A rebeldia do comportamento político e da escrita com que a manifestava, exibida no empenhamento com que acompanhou, em Lisboa, o julgamento do capitão Henrique Galvão, seu amigo e como ela africanista e opositor do regime, empurrou-a naturalmente para o exílio no Brasil, onde chegou em Julho de 1955. É a própria Maria Archer que, em entrevista ao Diário de Notícias, do Rio de Janeiro, em Janeiro de 1956, conta os motivos por que saiu de Portugal: “ Vim para o Brasil, tendo chegado no dia 15 de Julho de 1955, porque já não podia viver em Portugal. A ação da censura asfixiou-me e tirou-me os meios de vida. Apreenderam-me dois livros publicados, assaltaram-me com policiais a casa e levaram-me um original que ainda estava escrevendo, violência inédita em países de civilização europeia.”
25. Chegada ao Brasil, como tantos outros exilados portugueses, entre os quais Casais Monteiro, Carlos Maria Araújo, Sidónio Muralha, Jorge de Sena, Castro Soromenho, Mário Henrique Leiria, iniciou, por assim dizer, a sua fase de jornalista, colaborando no célebre jornal O Estado de São Paulo. A actividade jornalística não a impediu de continuar a sua obra literária e ensaística. E assim é que, em 1959, publicará Os Últimos Dias do Fascismo Português, livro que lhe foi inspirado pelo julgamento já mencionado de Henrique Galvão. Seguem-se Terras onde se fala Português , África sem Luz (1962) e Brasil, Fronteira da África (1963).
26. Respigando e aumentando algumas das passagens do Roteiro do mundo português, que escreveu em 1940, como alusão à exposição colonial do mundo português desse ano, Maria Archer escreverá Herança Lusíada, livro valorizado pelo prefácio de Gilberto Freyre, no qual destaca o “talento literário”, a “qualidade da observação”, o “poder de análise”, o “gosto pelo estudo do que do ponto de vista europeu é exótico, pitoresco ou bizarro.” Com este livro encerrou-se praticamente a obra literária de Maria Archer, que o 25 de Abril de 1974 não trouxe a Portugal. Para aqui voltou apenas em 1979, doente, para vir morrer, praticamente na miséria, num lar em Marvila, em 1982.
27. Quem conheça a vasta obra de Maria Archer acompanha convictamente o comentário resumptivo que dela foi feito: óptima romancista e um valor inigualável na literatura feminina do século XX.
28. Os sinos que por ela dobraram, em 1982, e por Maria Lamas, no ano seguinte, tinham o mesmo som daquele “augusto bronze” garrettiano, que nos tange na memória a odisseia da nossa diáspora da qual estas duas mulheres, agentes activas do resgate português da cidadania feminina, foram símbolos maiores.
29. No caso de Maria Archer, não lhe reconheceu a pátria, como deveria ter reconhecido, o seu bom combate pela liberdade e pela igualdade da mulher, porque a pátria, tantas vezes, faz que nos sintamos, como escreveu Irene Lisboa, em O Pouco e o Muito: “Cada um de nós é um ilhéu – ilhotas flutuantes em mares profundos e longuíssimos de solidão. De abandono.”
30. Esse abandono, a que Maria Archer foi votada nos últimos anos de vida, denunciou-o o poeta moçambicano Sebastião Alba no poema “À morte de Maria Archer”:
“Esta melancolia andou desocupada
Que há sempre um guizo mudo
O do cordeiro que seus pastos nos evocam
Direi da minha vida
Não é plena mas contém-me
E ao devaneio em que lhe sou infiel
Já sem nenhum recato
Da sua
Que uma escápula no asilo
Lhe suspendeu pela gola a sombra.”
31. Façamos, então, a síntese dos discursos diversos de Maria Lamas e de Maria Archer, que se cruzaram em espaços e tempos, que reclamavam unidade de acção na busca da igualdade social e da cidadania plena da mulher enquanto mátria, donde a pátria deriva e se alimenta dos filhos que a tornaram, que a tornam ditosa, como cantou o nosso poeta maior!
32. Libertemos, pois, a mater dolorosa e tornemo-la mater gloriosa, para que a vida não seja punição, não seja dominada pela violência, pela dor, antes, fruição de companhia e partilha do pão. Se não, a diáspora não terá valido a pena!
Porto e Forum da Maia, 24 de Novembro de 2011.
Salvato Trigo
2012 CURRICULA dos PARTICIPANTES
"CURRICULA"
março 2012
1 - JOAN MARBECK
Name: Joan Margaret MARBECK
Sex: Female
Date of Birth: 26th. June 1944
Place of Birth: 322 Jalan Bandar Hilir Melaka
Present Address: No.1 Jalan RK5/13 Rasah Kemayan, 70300 Seremban
Negri Sembilan D.K.
ID. No. 440626 04 5032
Profession: Kristang Language writer since 1990
Retired Government Pensioner since 1990
Specialist Music Teacher for Primary and Secondary Schools
from 1965 – 1990
Main Activities: 1990 – 2011
2011
Updated Website and launched www.joanmarbeck.com on 29th October 2011 in
commemoration of the 500th. Anniversary Celebrations.
Promoting ‘ Simply Mel’s ‘ a typical Melaka-Kristang Restaurant in Bangsar South,
Kuala Lumpur. Papiah Kristang Lessons take place once every
Month in conjunction with their High Tea Promotion. Next lesson on 19th. November
from 4pm.
Currently completing ‘ The Serani Series Set’ -1. Commemorative 500th Anniversary
Bahasa Serani Dictionary 2. Speak Serani 3. Bersu Serani
Proposed Launch for Serani Series January 2012
Proposed Internationa Creole Congress in collaboration with Federal University of Rio
de Janeiro to be held in Melaka tentatively June 2012
Proposed Kristang Language Workshops in collaboration with Melaka Museums
Corporation and Tourism Malaysia tentatively Dec. 2011
Visiting the Singapore Eurasian Association, to promote the Revival and use of the
Papiah Kristang Language among its members. July 2011
Invited to different households to speak and laugh at the 500 year old voice of the
Eurasians and enjoy the food and camadarie. It was overwhelming.
Translating a few Christmas Carols from English to Kristang for the Selangor
Philharmonic Choir for a Christmas performance in Perth. October 2011 and in Lutheran
Hall , Petaling Jaya, December 2011
2010
Campaigned for space in the Muzium Rakyat, Melaka Town Centre to set up Malacca-
Eurasian Community Muzium. August 2010. Engaged as Eurasian consultant by
PERZIM- Melaka Museums Corporation in May 2011
Organised Marbeck Family Meet – July 2010
Proposed to the Embassy of Brazil, Malaysia, the staging of the Kristang Musical ‘
Kazamintu na Praiya’ in Kuala Lumpur, Jan/ Feb.2010
2009
Entered Scripts of Kristang Monodrama ‘ Seng Marianne’ ( Without Marianne) again to
Lusophonia Festival Macau 2009
2008
Initiating the Celebration of the 500th. Anniversary of the Arrival of the Portuguese to take place between 2009 -2011.
A Conference on the Revival and study of the Malacca Creole Portuguese Language and
a Subscription Dinner and Dance to support the Development of the Eurasian Heritage
in Malaysia has been proposed.
Printed brochures for distribution to create awareness in Dec. 2008
2007
Honoured as Digi Amazing Malaysian and named 'The Kristang Poet of Melaka'
Wrote and directed the Musical 'Kazamintu na Praiya' for 60 schoolchildren of different races in Melaka who participated in the Digi Showcase on the 24th. Nov. 2007. Children not of Kristang origin learnt the lyrics of songs written in the Kristang language without difficulty and were able to perform and sing almost professionally only after 3 months training.
2006
Wrote Kristang Monodrama ' Seng Marianne' ( Without Marianne) to enter for
Lusophonia Festival in Macau
2004
Published 'Linggu Mai' ( Mother Tongue) a set of 3 pedagogical items to revive the
Kristang Language. This set included a Reader, A Kristang Phrasebook and Finderlist as well as a CD. This initiative was supported by the Fundacao Calouste Gulbenkian
2000
Published Mini-Conference Report on the preservation and development of the Malacca-
Portuguese Creole Language and Heritage. Publication
Supported by Fundacao Oriente- Macau.
1999
Attended UNESCO Conference in Melaka. Commended by Richard Engelhart on my
initiative to preserve the Language and Heritage of the Malacca-Portuguese creoles.
1997
Invited to speak to Masters students at the Universidadi Catholica, Rio de Janeiro, Brasil on the ‘Papiah Kristang’ Language and its Survival and Revival In Melaka.
1996
Organised a Mini – Conference on the preservation and development of the Malacca-
Portuguese Creole Language and Heritage in Malaysia. Jan.1996
Organised the Production of the Play ' Mind your own Business' as Secretary of the
Malacca Theatre Group.
Was invited to script and direct the Musical ' St. Francis Xavier- Patron Saint of the Indies for the 100th. Anniversary of the Church of St. Francis Xavier, Melaka
1995
Published ' Ungua Adanza' ( An Inheritance ). 1st. Book to be written in the Kristang
Language and in an orthography similar to Bahasa Malaysia. This was also published
with a Grant from the Fundacao Calouste Gulbenkian.
1994
Attended a Symposium on Spanish and Portuguese- based Creoles held in Brasilia,
Brasil. Paper presented ‘ Experiencia unga Kristang na Malaka’ is recorded in Papia
Vol.3 No.2 1994
From 1970s –
Have been involved with Community Service Projects of the YWCA at Local and
National levels focusing on programs for Women and Girls of the Portuguese Settlement
as well as for marginalized families and Senior Citizens.
Member of the Selangor and Federal Territory Eurasian Association, The Malacca Portuguese Eurasian Association, frequent Guest of the Singapore Eurasian Association and Eurasian Association of Western Australia. Member of the Melaka Theatre group.
2 - CUSTÓDIA DOMINGUES
Especialista em Estratégia de Comunicação /Gestão de redes de influência /
Assessoria de Imprensa. Business Development / Experiência na internacionalização.
Experiência
profissional
Desde 2003
Assessoria em estratégia de comunicação
Estratégia de comunicação B to B, B to C, institucional incluindo União Europeia
Acompanhamento dos projectos (medias, benchmarking, imprensa)
Selecção, nedociação, gestão dos fornecedores e compra de espaço publicitário
Elaboração de suportes de comunicação Imprensa/ Redes Institucionais/ Eventos
Gestão de parcerias internacionais e acompanhamento instittucional ( nacionais & europeus). Assessoria de imprensa, seguimento das campanhas mediáticas & organização de evento (conferências de imprensa, colóquios, …) Clipping - análise quantitativa e qualitativa -
Consultora Independente Lisboa, Paris
Conteúdos & redacção de documentos. Press kit, press-release. Criação de conteúdos para suportes de comunicação.Conteúdos especificos para comunicação interna
Parceiros: Ideia Certa, Formiga Luminosa, imprensa portuguesa ( todos os meios) e lusofona ( Brasil, Angola,Mocambique), imprensa espanhola ( meios generalistas), imprensa francesa ( todos os meios) e ligada as questões europeias.
Referências : Unesco, Ordem dos Economistas, Grupo de saúde nacional, Universidade Lusófona, Makro, Simafi-Sociedade gestora de fundos de pensões, BG Presse (Paris), Association Française pour la Formation d´Adultes (AFPA), Administração do Porto de Lisboa.
2000-2003
Responsável de clientes - Área da Comunicação Institucional - Responsável de clientes para a agência de comunicação Agenda Estratégica , Lisboa (sector
privado e institucional e internacional ). New- business e gestão o de fornecedores : responsável pelo acréscimo de cerca de 90 Keuros/ ano na facturação - novos clientes : Bouygues Immobiliária, Air France, Norscut, LPM, McLane ... ).
1998-1999
Responsável operacional
Interface operacional entre a administração da Expo´98 e os pavilhões da França, dos paises francofonos, de Espanha e da Liga Arabe. (24 paises).
§ Gestão da logistica e coordenação de uma rede de fornecedores internationais em situação de urgência/crise, Responsável pelo bom cumprimento das normas (segurança, construção, pagamentos, respeito dos prazos)§ Negociação e gestão dos contratos juntos dos representantes oficias dos pavilhões ( Embaixadores/ Comissários)Representante oficial em cerimonias institucionais e diplomáticas
§ Reporting junto da administração da Expo´98
1996-1998
Directora de comunicação & relações exteriores (DCRE)§ Responsável da comunicação e das relações exteriores do Gattel, gabinete encarregue pelo 1ro Ministro
do controlo da construção da ponte Vasco da Gama. Definição e implementação da comunicação §Gestão da parceria com o consorcium internacional encarregue da obra
§.Coordenação do concurso internacional relativo a cobertura audiovisuaL durante a obra§ Agenda Estratégica
Lisboa Exposição Mundial de de Lisboa 1998 (Expo´98)
Lisboa GATTEL –Ponte Vasco da Gama
Lisboa § Assessoria mediatica & gestão dos contactos institucionais ( nacionaius & internacionais- visita oficiais, imprensa internacional,…)Representante oficial em eventos oficiais §Reporting junto do presidente do Gattel
1995-1996
Chefe de projecto
Interface entre a Universidade Autónoma, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social portuguê e o seu homologo em França, juntando a Associação dos Empresários Portugueses de França (Paris para a organização de um coloquio em Paris – Centro Gulbenkian e salle Gaveau – sobre « o êxito do empresariado português de França » - 200 participantes Colaboração no estudo/ inquérito apresentado durante o evento
1991- 1994
Universidade Autónoma
Lisboa, P Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas
(CMECP)
Lisboa Secretária – Geral Secretária – Geral da CMECP, organismo associativo independente cujo o objectivo em colaboração o Ministério dos Negócios Estrangeiros era o da implementação de uma política de internacionaliza da economia portuguesa baseada nos empresários das comunidades portuguesas ( sede Lisboa representações em França, Espanha, Reino-Unido, Luxemburgo, Suiça, Brasil, Angola, Mocambique, U Canada, Argentina, Venezuela, Africa do Sul, Austrália).
Implementação da estrutura operacional inicial em Lisboa internacional de associados mediante a realização de mis económicas e diplomaticas, acompanhadas de uma estratégia de comunicação específica.
• Implementação de serviços correspondentes as necessidades dos associados ( base de da
• Acções de formação ponctuais para empresários e outros públicos adultos em Comunicação-Marketing (MFormação- Lisboa)
1991 DEA (Diplôme d’Etudes Approfondies – Master 2) – Histoire du XXème siècle
Institut d´Etudes Politiques – Paris.
1988 Maîtrise Es-Lettres em Langues Etrangères Appliquées (LEA) Universidade Paris IV Sorbonne – Paris
1986 Licence Es- lettres em Langues Etrangères Appliquées (LEA)
1986 Diploma de tradução ( francês-português) da Chambre de Commerce & d´Industrie de Paris
1985 Diploma de língua e civilização portuguesas
Universidade Nova – Lisboa
1982 Baccalauréat Série A - Littérature
Lycée Marie Curie - Sceaux
Conhecimento e prática na óptica do utilizador de: Word, Excel, Powerpoint e internet
4 línguas Línguas maternas: Francês, Português / Línguas de trabalho: Inglês, Espanhol
Forte empenho nas questões associativas e europeias:
Membro do Conseil da « Fondation Jean Monnet » - Lausanne – Bruxelles
Membro do Conseil d´administration da «Association Jean Monnet»- Paris- Bruxelles
Membro da Association «Europe&Entreprises»- Paris
Sócia Fundadora da Associação «Mulher Migrante»-Lisboa
Colaboração regular junto de alguns suportes tais como :
• « Métiseurope » , jornal europeu online que se dedica as questões laborais na Europa dos 27.
• «La Critique Parisienne»
• « le Petit Journal de Lisbonne » (jornal online com actualidade local e internacional em língua francesa)
Participação regular em seminários de desenvolvimento pessoal e em acções de coaching na área
profissional
• Publicações : Artigos na imprensa portuguesa e francesa
3 - CRISTINA RODRIGUES
Nom/prénom:Rodrigues Cristina
Age :44 ans
Nationalité: Portugaise
Etat Marriée
Téléphone
022/793.47.90
077/458.95.60
Adresse e-mail bboutiquecristy@bluewin.ch
Expérience professionnelle
2009/2011
2000/2011
1996/2011
2000/2010
2001/2011
1992:
Mars/ nov. 1990:
Mars/ nov. 1989:
Chroniques « fait divers » dans le journal « Gazeta Lusofona » en Suisse
Création, organisation d’événements tel que Miss Portugal Suisse à Genève, Mini-Miss « Alma Lusa », foire d’exposition culturel et artisanal sur Portugal en Suisse, et d’autres événements privés Indépendante, commerce de meubles et décoration
Indépendante, commerce de robes de cérémonie Responsable et locutrice à la radio « Alma Lusa » « Arremesso » et « Camões »
Aide bibliothécaire à l’IES
Serveuse au restaurant « La marmite »
Serveuse au restaurant « La marmite »
Scolarité
Scolarité obligatoire, 12 ème année du secondaire .
Manitoba, école privé d’anglais
Ecole Hôtelière
Aptitudes et compétences :
Langue maternelle : portugais/français
Très bonnes connaissances en anglais parlé et écrit.
Bonnes notions d’espagnol.
4 - CARLOS GONÇALVES
Nome Completo
Carlos Alberto Silva Gonçalves
Data de Nascimento
20-10-1961
Habilitações Literárias
Licenciatura em Geografia e D.E.A. Pluridisciplinar Geografia, Sociologia e
Agronomia ( Diplôme d’Études Approfondies – Université Paris X)
Profissão
Técnico de Serviço Social e Cultural
Cargos que desempenha
o Deputado na XII Legislatura
o Presidente da Comissão Política do PSD em Paris
o Membro da Delegação da AR à APCE
Cargos exercidos
o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
(XV Governo Constitucional)
o Deputado na IX, X e XI Legislaturas
o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – França
o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo
o Membro da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
o Secretário-Geral Adjunto e Presidente da Mesa da Assembleia Geral do
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
o Membro da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa
o Membro da Subcomissão das Comunidades Portuguesas
Condecorações e Louvores
o “Chevalier de la Légion d’Honneur” - França
o Grã-Cruz da Ordem de Mérito do Grão Ducado do Luxemburgo
Comissões Parlamentares a que pertence
o Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
o Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
o Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
5 - NUNO ARAÚJO
Formador e consultor
Jornalista
Licenciado em Psicologia pela FPCE da Universidade de Coimbra
Frequenta o Mestrado em Economia e Gestão de Recursos Humanos pela FEP – Universidade do Porto
Até 2008 responsável pela publicação mensal Revista Portugal, vocacionada para as Comunidades Portuguesas
Jornalista durante 12 anos na imprensa regional e comunidades portuguesas
Organização de diversos colóquios, seminários e encontros sobre lusofonia, imprensa regional e comunidades portuguesas
Membro de diversas instituições e colectividades de carácter cultural, filantrópico e recreativo
6 - LOURDES DE ALMEIDA
Cédula: 6.076.098
Nombre: María de Lourdes De Almeida De Almeida
Dirección habitación
Calle: Calle Los Pinos
Casa o Edificio: Qta. Pardilhó- Nº58
Ciudad: El Junquito
Urbanización: El Tibrón
Información de Contacto:
Teléfonos habitación: 0212-6380783
Celular: 0412-3297785
Correo electrónico: milu1804@gmail.com
Estado: Vargas
Informação adicional:
ESTUDOS REALIZADOS
Institución:
Año de graduación:
Título obtenido:
Trabajo de investigación: Barreras Psicológicas en el Aprendizaje de un
Segundo Idioma
CURSOS REALIZADOS Universidad Metropolitana, Caracas 1977.Licenciado en Idiomas Modernos. Secretaria Bilingüe – Academia Londres, Caracas, 1973. Curso Avanzado de Inglés - Bristol Community College, Mass - 1974.Traducción e interpretación - Centro de Idiomas Berlitz, Escuela deIntérpretes y Traductores , Caracas, 1991.Super Learning – Instituto Lozanov, Caracas- 1983. Ventesol - Annual Meeting of English
Teachers1985,1986,1991,1992,1994,1997,1999,2002- Venezuela.Master in Educational Planning- Instituto Internacional de Andragogía-Universidad del Zulia.Língua e Cultura Portuguesas, Universidad de Lisboa, Portugal, 1995
EXPERIÊNCIA PROFESSIONAL
Centro Docente Católico – Chuao - 1974/1976 – Profesora de Inglés. Oficina Central de Asesoría Técnica – 1977 – Secretaria Bilingüe la gerencia ejecutiva. Instituto Universitario Francisco de Miranda-Caracas – 1978 - Profesora de Inglés. Ministerio de la Defensa- Escuela de Idioma de las Fuerzas Armadas- 1979/2006 - Coordinadora Académica, Profesora de Inglés y Portugués Traductora – Portugués, Español e Inglés.
Escuela Superior de la Guardia Nacional - 1991/1994 – Coordinador.Académico para los cursos de Inglés para el Major Staff.CBC English Effective Center 1998/2002-Profesora de Inglés para los cursos empresariales de Inglés para PDVSA CIED, dictando todos los niveles, desdeintroductorio hasta niveles conversacionales.
RECONHECIMENTOS
BOTON ESCUELA DE IDIOMAS GENERALÍSIMO FRANCISCO DE MIRANDA
INSIGNIA ESCUELA DE IDIOMAS GENERALÍSSIMO FRANCISCO DE MIRANDA
MEDALHA MÉRITO AL TRABAJO DEL EJÉRCITO VENEZOLANO EN TERCER GRADO
MEDALHA NACIONAL
INSIGNIA VENEZOLANAS.
ORDEN JUAN MANUEL CAJIGAL,EL 12 DE FEBRERO DEL IMPUESTA POR EL PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DE VENEZUELA, EN LA VICTORIA. CON MOTIVO DEL DIA DE LA JUNVENTUD.
ORDEN MERITO AL TRABAJO DEL ESTADO PORTUGUES, AÑO 2005. POR SU ACTIVIDAD EN PRO DE LA COMUNIDAD PORTUGUESA ENVENEZUELA. MÉRITO AL TRABAJO EN SU ÚNICA CLASE GUARDIA
SIMÓN RODRIGUEZ DE LAS FUERZAS
7 - ROSA NEVES SIMAS
Estudos de Género
(2011)
Dept. de Línguas e Literaturas Modernas
Universidade dos Açores
9500 Ponta Delgada, AÇORES
telefone: 296-650-188/9
fax: 296-650-186
PhD, Literatura Comparada, University of California, Davis e Berkeley.
Especialidade: Literatura das Americas - Estados Unidos, Hispano-América & Brasil.
Dissertação: Circularity in Three Twentieth-Century Novels of the Americas by
William Faulkner, Gabriel García Márquez and Osman Lins.
Orientador: Professor Robert Torrence.
Aprovação: 15 Junho 1990
Coordenadora, Asas da Igualdade, página mensal sobre questões de género no jornal
Açoriano Oriental, 2007-presente.
Coordenadora, Nas Asas da Igualdade, 12 meses de eventos para assinalar 2007, Ano
Europeu da Igualdade de Oportunidades, nos Açores, UMAR-Açores, 2007.
Professora, “O Género na Língua e na Literatura” – Primeiro Curso Estudos do Género
na Universidade dos Açores, 2001.
No prelo: “Formação e Trabalho no Feminino: Educação, Actividade e Identidade,”
Departamento de Ciências da Educação, Universidade dos Açores, org. Susana Leal.
“O Género na Língua: O Caso do Português e do Inglês” in Quem Tem Medo dos
Feminismos? Volume I, Actas do II Congresso Feminista, Funchal: Nova Delphi, 2010:
197-206 www.umar.org
A Mulher e o Trabalho / Women and Work, Volumes V e VI de A Mulher nos
Açores e nas Comunidades / Women in the Azores and the Immigrant Communities.
Coordenação e Tradução. Ponta Delgada: UMAR-Açores, 2008. www.uac.pt/mulher
Agenda da Igualdade 2008, Ponta Delgada: UMAR-Açores, 2007.
“A Colectânea A Mulher nos Açores e nas Comunidades” in A Vez e a Voz da Mulher
Imigrante Portuguesa: Actas do 1º Congresso Internacional / The Voice and Choice of
Portuguese Immigrant Women: Proceedings. University of Toronto, 2005: 187 - 191.
A Mulher nos Açores e nas Comunidades / Women in the Azores and the Immigrant
Communities, (4 Volumes) Coordenação e Tradução. Ponta Delgada: Empresa Gráfica
Açoreana, 2003. www.uac.pt/mulher
“Uma 'story' chamada Mariana: O romance de Katherine Vaz” in Arquipélago: Línguas
e Literaturas, Universidade dos Açores. Volume. XV, 1998: 389 - 401.
"A Pérola Nemesiana II: Margarida em “Mau Tempo no Canal” in Vitorino Nemésio:
Vinte Anos Depois, Lisboa: Edições Cosmos, 1998: 255 - 262.
"A Pérola Nemesiana: Margarida em “Mau Tempo no Canal” in Insulana: Instituto
Cultural de Ponta Delgada, Vol. L, Nº 1, 1994: 125 - 37.
"A Mulher: De Portugal aos Estados Unidos" in Comunicações do III Congresso das
Comunidades, Angra do Heroísmo: Gabinete de Emigração, 1991, 427 - 430.
"Pescando a Entrelinha: Virginia Woolf & Clarice Lispector" in Arquipélago: Línguas e
Literatura, Universidade dos Açores, Volume IX, 1987: 95 - 112.
CONFERÊNCIAS/WORKSHOPS/EVENTOS:
“Generational Dynamics in Migration: Shifting the Gender and Environmental Issues”
– 16th Internation Metropolis Conference, Azores, 12-16 Setembro 2011
“Azorean-California Women: Diversity within a Common Heritage” – 16th Internation
Metropolis Conference, Azores, 12-16 Setembro 2011
“Formação e Trabalho no Feminino: Educação, Actividade e Identidade” – Jornadas
sobre Formação e Trabalho, Deptº de Ciências da Educação, UAç, 18 Junho 2010.
“Contra a Violência Doméstica: 3 Estórias para Jovens” – Esc. Sec. das Laranjeiras,
Ponta Delgada, Dia Internacional contra Violência Doméstica, 25 Nov 2009.
“A Mulher e o Trabalho” – Seminário Empreender Mulher ’09, Cresaçor: Cooperativa
de Solidariedade Social, Ponta Delgada, 21 Out 2009.
“A Mulher Açoriana nas Comunidades” – II Encontro Multiculturalismo Açoriano,
Museu da Emigração e Câmara Municipal da Ribeira Grande, 4-5 Dez 2008.
“O Género na Língua: O Caso do Português e Inglês” – II Congresso Feminista em
Portugal, UMAR, Lisboa, 26-28 Junho 2008.
Organização de Conferência Internacional A Mulher e o Trabalho: Europa, Portugal,
Açores e Comunidades, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 5-6 Maio 2008.
Coordenação do projecto Nas Asas da Igualdade da UMAR-Açores para 2007, Ano
Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos, Jan-Dez 2007.
“Gerações em A Mulher nos Açores e nas Comunidades / Women in the Azores and
the Immigrant Communities” – Associação Mulher Migrante, Lisboa, 26-27 Nov 2004.
“A Mulher no Mundo do Trabalho nos Açores e nas Comunidades” – IIº Seminário de
Mulheres Empresárias da Macaronésia, Funchal, Madeira, 27-28 Nov 2003.
“A Colectânea A Mulher nos Açores e nas Comunidades – I Encontro A Vez e Voz da
Mulher Imigrante Portuguesa, University of Toronto, Canada, 19-21 Set 2003.
“O Género na Língua: O Caso do Português e do Inglês” – Comemorações do Dia
Internacional da Mulher, Câmara Municipal de Ponta Delgada, 9 Março 2002.
Organização da I Conferência Internacional A Mulher nos Açores e nas Comunidades:
Educação, Saúde e Assuntos Legais – Universidade dos Açores, 16-18 Julho 2001.
Tradução em simultâneo (Português/Inglês) Workshop Mulheres Vítimas de Violência
e Violação, UMAR e União Europeia – Ponta Delgada, 27-29 Out 1998.
"A Pérola Nemesiana II: Margarida em Mau Tempo no Canal” - Congresso
Internacional de Estudos Nemesianos - Ponta Delgada, 18-21 Fev 1998.
"A Pérola Nemesiana: Margarida em Mau Tempo no Canal” - Encontro Comemorativo
dos 50 Anos da Publicação de Mau Tempo no Canal - Ponta Delgada, 23 Junho 1994.
"On the Road to Tijucopapo: A Feminist Analysis of Marilene Felinto's As Mulheres
de Tijucopapo" - Conferência Anual da AATSP (American Association of Teachers of
Spanish and Portuguese) - New York, NY, 11-13 Dez 1992.
"A Mulher: De Portugal aos Estados Unidos" - III Congresso das Comunidades,
Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades - Ponta Delgada, 28-30 Nov 1991.
Organização de Simpósio Bilingue A Mulher: De Portugal aos Estados Unidos (Vozes
femininas na Lit. Port. Idade Média ao Presente), California, 27-28 Abril 1991.
8 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RAMOS
E-mail - cramos@fep.up.pt
Faculdade de Economia - Universidade do Porto
Rua Dr. Roberto Frias - 4200-464 Porto - Tel.: 351 225571100/279
CV Resumido
Professora na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde foi responsável pela disciplina “Economia das Migrações Internacionais” do mestrado em Economia.
Investigadora no Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI), Universidade Aberta, onde foi responsável, desde 1995, pela disciplina “Grandes Diásporas” do mestrado em Relações Interculturais.
Doutorada em Ciência Económica - Economia dos Recursos Humanos pela Universidade de
Paris I, Sorbonne. Tese de Doutoramento: "Marchés du Travail et Migrations Internationales: Croissance, Crise et Marché Unique. Cas du Portugal et de la France", 1990.
As suas áreas de docência e pesquisa incidem sobre as Migrações Internacionais e Diásporas, nomeadamente o caso português, domínios em que tem publicado, orientado numerosas teses, organizado eventos científicos, realizado comunicações e conferências e coordenado projectos académicos e de investigação internacionais.
Foi consultora da OCDE e do Conselho da Europa para as migrações internacionais. Coordenou e organizou o Simpósio Diásporas e Mobilidades – Desafios Multidisciplinares e de Género no Seminário Internacional Diásporas, Diversidades e Deslocamentos, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 23-26/08/2010. Coordenou em Portugal o Projecto Científico financiado pela Comissão Europeia (2002-2006) Dual Citizenship, Governance and Education - A Challenge to the European Nation State (DCE).
Algumas publicações dos últimos anos sobre migrações e diásporas:
- “Migrações internacionais e género – dinâmicas de participação das mulheres portuguesas imigrantes”. In R. Boschilia e M. L. Andreazza (Orgs.) Portuguesas na diáspora: histórias e sensibilidades, Curitiba, Ed. UFPR, 2011, p. 137-160.
- “Mondialisation, Citoyennetés, Cultures”. In I. Constantinescu et al. (Org.) Crossing boundaries in culture and communication – Au delà des frontières de la culture et de la communication, Bucareste, Universidade Romeno-Americana, 2011.
- “Migrações e Género – Trabalho, Empreendedorismo e Discriminações”. Seminário
Internacional Fazendo Género 9 – Diásporas, Diversidades,Deslocamentos,U.F.S.C.,
23-26/08/2010,(http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/)
1278297633_ARQUIVO_ComunicacaoFlorianopolisMCPR(1).pdf - Adobe Reader.
- “Migração, dinâmicas associativas e culturais”. In Seminário Internacional A Voz dos Avós: Migração e Património Cultural, Universidade Aberta/CEMRI, Universidade de Toronto, Universidade dos Açores, Lisboa, 26-28/7/2010.
- “Migrações, desenvolvimento e dinâmicas locais e regionais”. In V Jornadas de Estudo sobre as Grandes Problemáticas do Espaço Europeu, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 28-29/5/2010.
- Economic Migration, social cohesion and development: an integrated approach. Migrations économiques, cohesion sociale et développement: vers une approche intégrée. Strasbourg, Conseil de l'Europe, 2009, 214 p. (co-autora).
- "Mulheres Portuguesas na Diáspora - Inserção Laboral e Papel nas Redes Sociais". In L. D. Seabra, M. A. Espadinha (eds) A vez e a voz da mulher portuguesa na diáspora: Macau e outros lugares. Macau, Universidade de Macau, 2009, p. 305-330.
- “Mulheres portuguesas na diáspora – mobilidades, trabalho e cidadania”. In M. Aguiar(coord.) Cidadãs da diáspora – Encontro em Espinho, ed. Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, 2009, p. 44.
- “Migrações qualificadas, internacionalização dos recursos humanos e gestão intercultural”. In Olhares Portugueses sobre a Contemporaneidade, Universidade Federal da Bahia, 18-20/8/2009.
- “Impactos demográficos e sociais das migrações internacionais em Portugal”. In N. Ramos (coord.) Saúde, Migração e Interculturalidade. Perspectivas teóricas e práticas. João Pessoa, EDUFPB, 2008, p. 11-44.
- “Gestão da diversidade e da educação nas sociedades multiculturais e do conhecimento”. In N.Ramos (coord.) Educação, Interculturalidade e Cidadania, Bucareste, ed. Milena Press, 2008,
p. 6-29.
- "Globalização, Políticas Sociais e Multiculturalidade". In A. Rubim, N. Ramos (Org.) Estudos da Cultura no Brasil e em Portugal, Salvador, EDUFBA, 2008, p. 145-182.
- "Dual Citizenship, Governance and Education: Survey Among National Policy Makers and Authorities in Portugal". In D. Kalekin-Fishman, P. Pitkanen (eds.) An Emerging Institution ? Multiple Citizenship in Europe Views of Officials, Bern, Peter Lang Publishers, 2008, p.187-222 (co-autora).
- "Travail et Circulations Migratoires – Le Portugal pays relais des migrations en Europe". In E. M. Mouhoud, J. Oudinet (dir.) L’Europe et ses Migrants – Ouverture ou Repli ? Paris, L’Harmattan, 2007, p. 215-270.
- "Imigração, Desenvolvimento e Competitividade em Portugal". Revista Economia e
Sociologia, nº 84, 2º semestre 2007, p. 71-108.
- « Diásporas, culturas e coesão social ». In R. Bizarro (coord.) Eu e o outro. Estudos multidisciplinares sobre identidade(s), diversidade(s) e práticas interculturais, Porto, Areal Editores, 2007, p. 78-95.
- "Multiple Citizenship - Case-Studies Among Individual Citizens in Portugal". In P.
Pitkanen, D. Kalekin-Fishman (eds.) Multiple State Membership and Citizenship in the Era of Transnational Migration. Rotterdam, Sense Publishers, 2007, p. 41-65 (co-autora).
- “Rôle économique des femmes dans la famille: le cas de chefs de famille en milieu
urbain, au Brésil et au Portugal » in XI èmes Journées Internationales de Sociologie du Travail, « Restructuring, precarisation and value », workshop 7 « Genre, ethnicité, division du travail et carrières ; Gender, ethnicity, the division of work and of careers » London, Metropolitan University, Working Lives Research Institute, 20-22/6/2007 (co-autora), (www.jist2007.org/).
- «Le Portugal, de l’Emigration à l’Immigration ». Revue Santé, Société et
Solidarité, «Immigration et Intégration», nº1, 2005, p.203-215. (http://revue.persee.fr/prescript/
revue/oss).
- "Dupla Cidadania, Governação e Educação: um Desafio para o Estado Nação Europeu",
Revista Portuguesa de Pedagogia, ano 39, nº 1, 2005, p. 240-245.
- "Immigration in the Portuguese Demography and Some Impacts of Emigration and Return". In Ch.Dienel (Hrsg.), Abwanderung, Geburtenruckgang und Regionale Entwicklung. Wiesbaden, VS VERLAG, 2005, p.305-323.
- "Immigration, Construction Européenne et Globalisation". In Economie Teoreticã si Aplicatã, vol. I, Universitatea Romãno Americãna, Bucuresti, Universul Juridic, 2005, p. 363-392.
- "Dual/Multiple Citizenship in Portugal". In Y. Schröter, Ch.Mengelkamp, R. Jäger (ed.) Doppelte Staatsburgerschaft, Landau, Verlag Empirische Padagogik, 2005, p. 309-335 (co-autora).
- «Nouvelles dynamiques migratoires au Portugal et processus d’intégration». Revue Française des Affaires Sociales, nº 2, avril-juin 2004, Paris, p. 111-144.
- “Le Portugal, pays relais de la migration en Europe”. Revue Migrations – Études, nº 116, août- septembre 2003, Direction de la Population e des Migrations (DPM), Paris, ed. ADRI, 16 p (www.adri.fr).
- "Dinâmicas e estratégias socioeconómicas relativas à emigração portuguesa". In Porto de Partida – Porto de Chegada. A Emigração Portuguesa. Lisboa, Âncora Editora, 2003, p. 57-78.
- "Dinamiche Economiche Nell’ Europa Dell’ Euro, Immigrazione e Lavoro". In L. Sommmo e G. Campani (dir.) L’Euro - Scenari Economici e Dimensione Simbolica, Milão, Guerini Studio, 2001, p. 101-118.
- "Economic integration of Portugal in the European Union: effect on direct investment, migration and employment". In Globalisation, Migration and Development, Paris, OECD, 2000,
9 - JACQUELINE CORADO DA SILVA
CV artístico
Representando no seio de uma companhia portuguesa implementada em Paris. Em paralelo, estuda harpa e dança clássica durante 8 anos no Conservatório Francis Poulenc.
Efectua várias digressões longe do teatro e multiplica as viagens, nomeadamente na América latina, antes de regressar a Paris para seguir o curso da Belle de Mai e da Escola Claude Mathieu. Assim que acaba o curso, volta a viajar após ter atuado em várias peças, muitas vezes bilingues ou estreitamente ligadas a outras culturas.
Representa nomeadamente em « almoço em casa de Wittgenstein », dirigida pelo Paulo Castro no teatro do Campo Alegre, no Porto, antes de se instalar em Nova Iorque e de trabalhar com Marcia Haufrecht do Actor’s Studio. Volta ao Teatro no Porto para uma encenação do Júlio Cardoso antes de se estabelecer definitivamente em Paris. Continua no entanto a participar com regularidade em experiências de formação e pesquisa no estrangeiro (Larry Moss, Michael Margotta, Simon Mc Burney, Philippe Adrien, Joël Pommerat…). Falando fluentemente quatro línguas, trabalhou com diretores de teatro e de cinema de numerosas e variadas nacionalidades e origens em várias curtas-metragens, filmes ou séries para a televisão a nível internacional, em Inglês, Francês, Espanhol ou Português. Nomeadamente sob a direção de Thomas Gilou, Tony Gatliff, Gilles Béhat, Oscar Sisto, Frédéric Auburtin, Martin Valente, Sofia Papakristou, Meyar Al Roumi, etc. e contracenou com Gérard Depardieu, Antonio Fonseca, François Berleand, Simone de Oliveira, Pierre Richard… Desde 2007, participou regularmente em mais de vinte peças radiofónicas para France Inter ou France Culture. Cantou também com vários grupos de música (jazz, bossa, fado, pop…) e participou em espetáculos misturando canto, dança e teatro. Em 2007 foi convidada pelo CHARLEMAGNE ORQUESTRA na Bélgica, para ser a recitante do Midsummer Nigth’s Dream de Mendelssohn sob a direção do maestro Bartholomeus Henri Van derVelde.
Desde 1995, paralelamente à sua carreira de actriz, intervém com certa regularidade nos liceus e colégios ditos « difíceis», dando aulas de teatro e dirigindo os alunos.en cena. Intervém também como coach junto de adultos, actores ou não.
Enfim, em 2007, cria a sua própria companhia de teatro « VIDA VIVA », cujo objectivo é de montar peças e espetáculos multiculturais, e de suscitar encontros e intercâmbios entre artistas de horizontes diversos. É com esta companhia que cria, em 2010, o monólogo « BERTHA M., uma outra história de amor » da autora ontemporânea Sueca Malin Lindroth, e em 2011 no Centro Calouste Gulbenkian em Paris, O MOVIMENTO DO MUNDO, montagem à volta dos poemas do Nuno Júdice, que ela própria encena e na qual participa juntamente com dois outros actores.
CV
Bartolomeu, concelho da Lourinhã, imigrados em França desde 1968.(Uma irmã, Joaquina Corado Da Silva, nascida em Portugal em 1965, começou os estudos demedicina em França mas decidiu regressar a Lisboa em 1985, casada com um Lacobrigense
(Lagos), duas filhas, exerce como médica dentista.)
Estudou na escola Francesa e paralelamente na escola Portuguesa, rue Boissièrre (até ao 12°ano).
Diplomas:
• Baccalaureat C (matemática, Física) ;
• DEUG em política económica e negócios internacionais da universidade PARIS I –
PANTHEON SORBONNE ;
• ESCP ( École Supérieure de Commerce de Paris), opção finanças ;
• MBA exchange program com ITESM (Instituto Tecnoligico y de Estudios Superiores de
Monterrey), Monterrey, Mexico ;
• Vencedora do concurso em economia política da Universidade de Saint Gall (Suiça) (1995).
Paralelamente ao colégio e liceu, começou o teatro aos nove anos de idade no grupo de teatro amador « A PEDRINHA», composto por imigrantes Portugueses em França, dirigido porAntonio Cravo. Foi o primeiro contacto com o público, visto que a companhia fazia digressões em toda a França, perto das comunidades portuguesas.
Conservatório Francis Poulenc (Paris 16) em Harpa e dança classica durante oito anos.
Viveu seis meses no México no âmbito do MBA exchange program, seis meses na Venezuela
(1994), como estagiária, perto da vice presidência do Banco Provincial, primeiro banco do país, no programa de desenvolvimento de novos produtos financeiros, no âmbito de uma parceria entre o governo Francês e Venezueliano. Regressou a França em 1995 para acabar o curso na área de finanças, e tomar a decisão de voltar à primeira paixão: o teatro. Recusa então a proposta do grupo internacional Mac Kinsey, para integrar a sua sucursal emFrança, para trabalhar num pequeno teatro privado em Paris, «le théatre de la Main d'or». Rapidamente é aceite na Escola Claude Mathieu, onde passa dois anos antes de voltar a trabalhar em projectos Luso-franceses.
Em 1999 / 2000 vive entre Nova Iorque (onde trabalha com Marcia Haufrecht, do ACTOR5S STUDIO) e o teatro da Seiva Trupe no Porto, onde foi convidada para participar numa peça de Thomas Bernardh, encenada por Paulo Castro. Volta a trabalhar com a Seiva Trupe em MARLENE, onde tem como parceira Simone de Oliveira. Regressa depois a França, que será a sua base, mas continua a participar em projectos em vários países (Belgica, Grécia, Portugal, Espanha) e regularmente em projectos directa ou indirectamente ligados a Portugal (cf Curiculo em anexo).Durante três anos (2005/2007) intervem regularmente na AMERICA'S CUP, como apresentadora de eventos ou como coach para os vários managers.
Paralelamente à sua carreira profissional, anima aulas de teatro com crianças e adolescentes:nos anos 90, interviu em colégios em Bobigny com alunos em dificuldades escolares e /ou sociais; de 2000 a 2006 tratou de aulas com jovens adolescentes com problemas de aprendizagem, em zonas rurais, utilizando o teatro como ferramenta de integração - experiência muito enriquecedora junto a jovens sofrendo de problemas comportamentais, que graças ao teatro recuperam a confiança e o respeito e conseguem ultrapassar os seus «bloqueios».
Em 2007 cria a companhia VIDA VIVA, com sede em Paris mas virada para o intercâmbio
entre França, Portugal e não só. Com essa companhia, encena Bertha M., da autora Sueca Malin Lindroth e dirige a sua primeira encenação à volta dos poemas de Nuno Judice, O MOVIMENTO DO MUNDO, apresentado no Centro Calusto Gulbenkian em Paris em Maio de 2011. Actualmente a procura de fundos para poder desenvolver os projectos em carteira.
10 - NATÁLIA M RENDA CORREIA
Presidente da Associaçâo da Mulher Migrante na República Argentina e Socia Fundadora
Voluntaria do Hospital Bernardo Houssay de Vicente Lopez Bs. As. Argentina
Artista Plástica
Ex.Secretaria de la Sociedad Portuguesa de Socorros Mútuos de Buenos Aires
Ex. Miembro de Comisión Directiva del Club Portugués
Ex. Miembro de C. Directiva del Centro Patria Portuguesa
Ex. Conductora del Programa Radial Saudade de Portugal
Participó em diferentes Seminarios em Argentina e Portugal
Estudos Cursados:
Escola em Portugal até 4ta. Classe.
Argentina: Escola Primaria
Argentina Escola Secundaria Normal de Banfield
Argentina Escola Secundaria Nacional de Adrogué
Escola de Música Conservatoria Breyer em Bs.As.
Curso de Faturista: Nomenclador Nacional do Hospital Italiano.
Administrativa de 1° classe na Área da Saúde em Clínica Espora
Adrogué.
Artista Plástica : com Obras no Museo Jorge Luis Borges
Presentando suas Obras em diferentes mostras de arte:
Em Brazil, Uruguai Argentina.
Diretiva da Sociedade Portuguesa de Socorros Mútuos
Diretiva do Clube Portugués: Comisäo de Cultura
Diretiva do Centro Patria Portuguesa
Condutora do Programa Radial: Saudade de Portugal
Pte. Da Associacäo da Mulher Migrante Portuguesa
Socia Fundadora da Mulher Migrante Portuguesa
Voluntaria Dama Cör de Rosa do Hospital Dr. Bernardo Houssay de Vte. Lopez , desde o ano 1994.
Ornanizou o Seminario no ano 2005, na Biblioteca Nacional Jorge L. Borges, com a participacäo de Delegacöes de varios Paises.
Participou em diferentes Seminarios falando de diferentes Temas.
Participa em diferentes mostras de Teatro no festejo do Día do Emigrante.
No Día Internacional da Mulher participa em diferentes palestras.
No ano 2004 participou do Seminario “Mulheres Migrantes das
Diversas Geracöes” em Portugal.
Recebeu a Medalla ao Mérito pelos trabalhos realizados dentro da Comunidade Portuguesa de parte do Conselho das Comunidades Portuguesas na Rep. Argentina
Recebeu a Plaqueta ao Mérito no ano 2007 pelo seu Trabalho na Comunidade Portuguesa, durante 30 anos de actividade.
Ano 2007 representou A Associacäo em Portugal nos “Premios Talentos 2007”.
Representou no Cono Sul á Associacäo em diferentes oportunidades, também informando do trabalho realizado.
Participou em Diferentes Seminarios da Casa da Rúsia convidada Especial.
Participa nos Aniversarios dos Clubes Portugueses da Argentina.
11 - GRAÇA FRAZÃO
Maria da Graça Martins Frazão Pires
Rua Nilo Torres, 238 apto: 44
Telefones: 5687 0854 cel. 8335 4018
Data de Nascimento: 20/07/61
grafrazao@hotmail.com
Escolaridade:
Ciências Sociais- PUC (incompleto)
Experiências Profissionais:
.Beka Beaut- Salão de cabeleireiro -Assistente de Maquiador
.Teens Comércio de Roupa - Loja com exclusiva da Marca Levis. -Vendedora
Marshall Lester- Loja com exclusividade de Marcas importadas. Moda Masculina
-Vendedora
Emília Borges Depilação- Salão especializado em depilação e manicure, com seis filiais e atendimento para mulheres. -Recepcionista
.Círculo do Livro- Empresa de vendas de livros em domicílio. -Recepcionista
Jeans Store- Loja exclusiva da Marca Levis -Subgerente e Gerente
Bizarre- Loja de moda jovem e com fabricação própria. -Gerente
Revista Naus's- Revista voltada a divulgação das tradições com circulação de 10 mil exemplares -Conselho Editorial
. Perfumaria Polimaia- Exclusiva na venda de produtos Importados.
-Diretora de loja
.Simone e Frazão Tratamento de Beleza- salão de cabeleireiro na Vila Mascote.
-Proprietária
.Bizarre. -Loja de moda jovem e com fabricação própria.
-Área administrativa, DP, contas a pagar e controle de arquivos, E-commerce
-Menta Evento-responsável pelos Eventos corporativos-atual
Cursos:
.Instrumentação Cirúrgica. Colégio Santa Marta- 200 h de estágio.
. Maquiagem: Givenchy, Lâncome, YSL, Pupa, Art. Deco, Dior, Boujouir.
.Perfumes: A escolha de fragrâncias, notas, vidros e seus criadores. Armani, Dior, Chanel, Calvin Klein, Paco Rabanne, Kenzo, Sisley, entre outros.
.As marcas e seu poder de venda.
.Decoração de ambientes
.Decoupage, Scrap- book, Pintura a óleo
.Inglês básico: Yazigi nível três, School Hart Ford - Newington- USA
12 - MARIA DO CÉU CAMPOS
Emigrante na Alemanha desde 1975. Para além do trabalho profissional, dedicou-se ao voluntariado, em diversos setores
É atualmente funcionária numa firma do sector automóvel.
Trabalho no voluntariado:
-Dirigente associativa,durante vinte anos -1985-2005
-Membro do Conselho Pastoral da Missão Católica Portuguesa de Ulm desde 2000, ano em que foi criado o Conselho pela Diocese e, anteriormente, ajudava na Missão desde 1975- cinco anos vice-presidente
-Representante desse Conselho no Conselho de Decanato de Ulm-Ehingen
-Membro do Conselho para questões de integração da Câmara Municipal de Ravensburg desde 1989 - mandato até 2014
-Membro do Conselho Municipal para a terceira idade durante 10 anos,1995-2005
-Membro do Forum da Cultura de Ravensburg durante 5 anos.
-Membro da direcção do Partido Cristão Democrata Alemão-CDU,secção de Ravensburg,1999 até hoje
-Presidente da Assembleia-Geral do PSD na Alemanha
-Candidata âs eleições autárquicas e distritais,em Ravensburg,em 1999-2004-2009
-Candidata pelo PSD no círculo da Europa às eleições legislativas de 2009
-Membro do Conselho Consultivo do Consulado-geral de Portugal em Estugarda
-Membro da Comissão orgnizadora das semanas dos estrangeiros desde 1985 - responsabilidade da Câmara
-Agraciada com a medalha de S: Martinho pela Diocese de Rotemburgo-Estugarda em 2002
-Convidada pela Chanceler Angela Merkel para uma recepção na chancelaria em Berlim, "Alemanha diz Obrigado", em 1 de Outubro de 2008,onde foram distinguidos 200 emigrantes de todas as nacionalidades,entre eles dois portugueses, ela e um colega de Augsburg.
-Colaborou na organização do projecto para a integração da Câmara Municipal, desenvolvendo experiências.
13 - EMMANUELLE AFONSO
emmanuelle.afonso@gmail.com
Tel: 964325503
Rua das Musas, lote 3.07.01,2B. 1990-165 Lisboa. Portugal
Nascida a 28/01/69. União de facto. Dupla nacionalidade: Luso-Francesa
CURSOS SUPERIORES
MBA em Gestão (parte lectiva), pelo ISEG -Instituto Superior de Economia e Gestão
Universidade Técnica de Lisboa. 1993
Diploma EDHEC (Lille), pela EDHEC -École De Hautes Études Commerciales-, uma das
mais prestigiadas "Grandes Écoles" de gestão em França (5ª no ranking nacional). 1991
B.A. Honours in Business Studies, pela Escola Politécnica de Brighton, na Inglaterra. 1991
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Desde 2002
BLUE IMPACT – Empresa própria - Sócia-Gerente e trabalho de Freelancer desde
2006
• Consultora, auditora e Formadora nas áreas de Marketing e comunicação
• Empresas clientes nos sectores farmacêutico, ambiente, imobiliária, estudos de
mercado,...
2000-2001
Kemin Foods Europe (Multinational Americana, 10 emp., 105M) - Marketing Manager,
Europe
• Actividade Business to Business
• Lançamento pan-europeu de um novo conceito para prevenir e combater a DMI:
Degenerescência Macular relacionada com a Idade
• Definição e implementação de uma estratégia para 6 países Europeus, com a
respectiva adaptação local: coordinação das conferências de imprensa e de toda
a comunicação, em conjunto com as agências de Relações Públicas e Publicidade
dos vários paises
• Acompanhamento comercial das empresas clientes, nas áreas alimentar,
farmacêutica e cosmética, pela negociação de co-marketings
1996-2000
Laboratórios AZEVEDOS Ind. Farmacêutica, S.A (Empresa nacional, 140 emp.,16M)
Responsável de marketing OTC (MNSRM-Medicamentos não sujeitos à receita médica)
• Portfolio com 14 marcas: emagrecimento, otorino, dietéticos, dermatológicos,...
• Análise e gestão do cíclo de vida de cada um dos produtos
• Definição da estratégia de promoção dos produtos, desde a concepção em
conjunto com criativos e/ou agências de publicidade até a definição da táctica a
ser seguida no terreno pela força de vendas
• Análise e lançamento de extensões de gama e novos produtos
1994-1996
MERCK Farma e Química, S.A. (Multinacional Alemã, 180 emp., 90M)–Prod. Manager
OTC
• Portfolio composto por 3 marcas (produtos novos): Femibion, Fibion e Ilrido
• Responsável pelos lançamentos de novos produtos
• Gestão dos produtos desde a concepção, o lançamento, a estratégia integrada de
promoção até à implementação e seguimento no terreno.
• Análise do lançamento de extensões de gama e novos produtos
1993-1994
L'ORÉAL Portugal (Multinacional Francesa, 365 emp., 175M)– Prod. Manager Junior
Gemey
• Acompanhamento nacional da força de vendas, 3 meses: Gemey, Eau Jeune, Bien-
Être
• Apoio no lançamento de uma nova marca, estratégica para a Business Unit: Vital
• Responsável por 2 marcas de cosmética / perfumaria e novas oportunidades
ESTÁGIOS CURRICULARES
1. Na área internacional
1991 - 1 mês - RENAULT (Paris, França)
Estudo sobre a campanha de lançamento do modelo CLIO em vários países europeus.
1990-1 mês-CÂMARA de COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO-FRANCESA
(Lisboa)
Estudo de viabilidade de um projecto europeu de plataforma de transporte multimodal
1989 – 2 meses - MICHELIN (Clermont-Ferrand, França)
Assistente comercial de exportação: gestão das encomendas com a Argélia; realização
de um
estudo sobre a concorrência no mercado do pneumático na África do Norte.
2. Na área comercial e de marketing
1991 - 3 meses - DID PRESS´COM (Paris, França)
Venda de espaços publicitários num anuário profissional -l'Abécédaire Parlementaire- e numa revista da especialidade -Urbanistes et Cités- .
1990 - 3 meses - AIR-FRANCE (Paris, França)
Audit marketing da agência piloto (CNIT-La Défense) : estudo sobre consumidores e
organização baseado num questionário que elaborei, administrei e tratei numa amostragem de 660 clientes
1988/90 - 2 anos - COURSE-CROISIÈRE EDHEC (Lille, França)
Actividade associativa : 1ª organização estudante de vela na Europa (2500 participantes/edição) ;1ª empresa estudante de França, em volume de negócios. Em 1989, criei o servidor Minitel e em 1990, consegui um orçamento superior a 50.000€ pela angariação de patrocínios de prestigiadas empresas para a recompensa das equipas vencedoras de cada classe.
3. Na área de produção
1988 - 1 mês - BOEHRINGER-INGELHEIM (Reims, França)
Estágio laboral numa cadeia semi-automatizada de acondicionamento de medicamentos
HABILITAÇÕES COMPLEMENTARES
Compreensão
Línguas
Escrita
Língua
Francês
Português
Inglês
Alemão
Espanhol
Italiano
Informática e Formação
Informática na óptica do utilizador: pacote Microsoft, Access e FactuPlus
2005: CAP, Formação de Formadores em “Igualdade de Oportunidades”, certificado pelo
IEFP.
Oral
Língua maternal
Bilingue
HOBBIES e INTERESSES
Observatório dos Luso-descendentes. Desde 2010. Fundadora
e presidente dessa associação inovadora dedicada à gestão da Diáspora
portuguesa. Contactos políticos e de RP, implementação da estrutura
organizacional.
UFE Portugal (União dos Franceses no Estrangeiro). Desde 2003. Vice-Presidente
Organização da vida associativa. Contactos com empresas e entidades públicas
Ser mãe, teatro, fotografia, pintura em azulejos e tecidos, vela e actividades ao ar
livre.
14 - JORGE MACAÍSTA MALHEIROS
Nome: Jorge da Silva Macaísta Malheiros
Local de nascimento: Lisboa
Data de nascimento: 28-3-1966
Nacionalidade: Portuguesa
Morada institucional:
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Ed. da Faculdade de Letras
Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade
1600-214 Lisboa
Telefone: 21792000
Graus académicos:
2001 - Doutor em Geografia (Geografia Humana) pela Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa, com a classificação de Aprovado com Louvor e Distinção (tese
de doutoramento: “Arquipélagos Migratórios: Transnacionalismo e Inovação”).
1993 - Mestre em Geografia Humana e Planeamento Regional e Local, pela Faculdade
de Letras da Universidade de Lisboa, com a classificação de Muito Bom (tese de
mestrado: "Comunidades Indianas na Área Metropolitana de Lisboa - Geografia de um
Reencontro").
1988 - Licenciado em Geografia, variante de Planeamento Regional e Local, pela
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com média final de 16 valores.
Email: gatomaltes@netcabo.pt
Cargo actual: Professor associado do Instituto de Geografia e Ordenamento do
Território (IGOT) da Universidade de Lisboa desde Janeiro de 2010. Coordenador do
Núcleo de Estudos Urbanos (NETURB) do Centro de Estudos Geográficos do IGOT-UL.
Principal área científica de investigação: Geografia (migrações)
Outras áreas científicas de interesse: Geografia da população, Geografia social e
Geografia Urbana.
Alguns Projectos realizados (participação em equipas, coordenação e consultoria):
Membro da equipa do Centro de Estudos Geográficos (Universidade de Lisboa)
do projecto “Re-inventing Portuguese Metropolis: migrants and urban governance”
(financiado pela FCT/POCTI), coordenado por Lucinda Fonseca (2002-2004).
Coordenador da equipa do Estudo sobre a Identificação de Factores de Exclusão
das Famílias de Jovens Envolvidos no Projecto do Escolhas em 5 Bairros da Área
Metropolitana do Porto. GEOIDEIA, 2003.
Coordenador da equipa do projecto de investigação sobre Espaços e Expressões de
Conflito e Tensão entre Autóctones, Minorias Migrantes e Não-migrantes na AML. CEG-
UL, PROJ. IME/GEO/49837/2003 (financiado pela FCT/POCTI)
Coordenador da equipa do Estudo de Caracterização da Imigração no Concelho de
Cascais, CMC-GEOIDEIA (2006-2007).
Membro da equipa do Estudo sobre Reagrupamento Familiar em Portugal, CEG-UL para
ACIME (2003-2005) (coord. Lucinda Fonseca).
Membro da equipa do projecto de investigação LINKS - capital social e inovação, as
redes na promoção do desenvolvimento local Projecto apoiado pela FCT (POCTI/GEO/
45951/2002) (coord. Isabel André) (2007-2009).
Coordenador-adjunto do cluster de investigação nº5 (integração e mobilidade social:
habitação, saúde, educação) da Rede de Excelência Europeia IMISCOE, International
migration, integration and social cohesion in Europe. Coord. Geral IMES-Amesterdão,
coord. portuguesa do CEG-UL Lucinda Fonseca (2004-2010).
Animador da Rede Temática 2 (Integração social e profissional de imigrantes, refugiados e minorias étnicas) do Programa EQUAL em Portugal (2003/2004 e 2006/2008).
Consultor do Projecto Migrações e Desenvolvimento (Programa EQUAL) (2003/2004).
Coordenador (com Catarina Oliveira) da area regional da Europa do Sul do Projecto
Examination and Evaluation of Good Practices in the Promotion of Ethnic Minority
Entrepreneurs to EU DG Enterprise. General Coordination of FACET/IMES (2007)
(University of Amesterdam - Jan Rath and Mies van Niewkerk).
Coordenador da equipa portuguesa do projecto Recomposições dos Espaços Periféricos
em Mutação (Recompositions of Changing Peripheral Spaces) (bilateral Portuguese –
French Cooperation – University of Lisbon – Université de Bordeaux) (2005-2006).
Co-coordenador do projecto Access and Housing Situation of Immigrants in Portugal
(Componente Nacional) e consultoria a Building Inclusion (housing) para o ACIDI (2007-2009, Centro de Estudos Geográficos – University of Lisbon).
Membro da Equipa da EU Coordination and Support Action (CSA) Social Polis (Social
Platform on Cities and Regional Cohesion) of the 7th Framework Programme (2008-
2010). General coordination of Frank Moulaert from Newcastle University; CEG
coordination - Isabel André.
Membro da equipa do Projecto Project GEITONIES (Generating Interethnic Tolerance
and Neighbourhood Integration in European Urban Spaces) - EC, FP 7, 2008-2011.
General Coord. M.L. Fonseca (CEG-IGOT) (2008-2011).
Coordenador das equipas temáticas que elaboraram os estudos demográficos da revisão
do PROT-AML (2009-2010) e das projecções demográficas da revisão do PDM de
Lisboa (2010).
Coordenador do Projecto BELTS-W (Brazilian Entrepreneurial Links and Transnational
Strategies – Women) do Centro de Estudos Geográficos (financiamento FCT e CIG)
(2009-presente).
Coordenador do Projecto REHURB (Regeneração e reestruturação urbana) do Centro de
Estudos Geográficos (financiamento FCT) (2010-presente).
Correspondente português SOPEMI (Sistema de Observação Permanente das
Migrações Internacionais) – OCDE. Responsável pela elaboração do Relatório português
enquadrado no âmbito da consultoria à Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e
Comunidades Portugueses, Ministério dos Negócios Estrangeiros (2002-presente).
Publicações (últimos 10 anos)
- 2010, “Inmigración y dinámica de las ciudades de acogida: prácticas urbanísticas y
innovación socio-espacial” in UNESCO, Como potenciar la inclusión social y espacial
de los migrantes internacionales en nuestras ciudades: el punto de vista de los varios actores, 61, UNESCO, Paris, pp. 178 - 187.
- 2010, “Comunidades Indias en Lisboa”. Revista CIDOB d’Afers Internacionals, n.92,
Diciembre 2010, pp.119-138.
- 2010, « Cova da Moura (Portugal) » in Labour Market, Employment Strategies and Social Economy (Cahiers du Centre de Recherche sur les Innovations Sociales - CRISES)
(coord. Isabel André e Alexandre Abreu, ET 1004, Quebec (Canada), 62-64.
- 2010, Mulheres Imigrantes Empreendedoras. Lisboa, CIG. (com Beatriz Padilla e
Frederica Rodrigues)
- 2010, “Imigrantes e reconstrução identitária em contexto pós-colonial: o caso dos
hindus de Lisboa e Roterdão” in Trovão, S. & Rosales, M. V., Das Índias: Gentes.
movimentos e pertenças transnacionais, Lisboa, Colibri, pp.129-168.
- 2010, “De-Segregation, Peripheralisation and the Social Exclusion of Immigrants:
Southern European Cities in the 1990s”. Journal of Ethnic and Migration Studies,
vol.. 36, nº 2, February 2010, pp.227-256 (with Sónia Arbaci).
- 2009, “Tendências actuais das migrações internacionais: construir a cidade intercultural –ideologia, prática política e acção aplicadas ao caso de Lisboa” in Rocha-Trindade, M.B. (ed.) – Migrações: Permanências e Diversidades, Porto, Afrontamento, pp.17-36.
- 2009, “Vulnerabilidade residencial e segregação espacial dos imigrantes em Portugal
e na Área Metropolitana de Lisboa – o papel das políticas de habitação”, in
Hernàndez Borge, J. and Gonzalez Lopo, D.L. (eds.) - Movilidad de la poblacion
y migraciones en áreas urbanas de España y Portugal - Actas del Coloquio
Internacional - Cátedra UNESCO 226 sobre Migracións santiago de Compostela,
27-28 noviembre de 2008, pp.237-262.
- 2009, “ Inclusive Places, Arts and Socially Creative Milieux” in MacCallum, D.;
Moulaert, F.; Hillier, J. e Haddock, S.V. (eds.) – Social Innovation and Territorial
Development, Farnham, Ashgate, pp.149-166 (com Isabel André and Eduardo Brito
Henriques)
- 2009, “Immigrants in the European Union: Features, trends and Vulnerabilities”, in
Fernandes, A. & Pereira Miguel, J., Health and Migration in the European Union:
Better Health for All in an Inclusive Society. Lisbon, Instituto Nacional de Saúde
Doutor Ricardo Jorge-Portugal 2007-Portuguese Presidency of the EU Council,
pp.33-52 (em colaboração com Sofia Nunes & Dora Possidónio).
- 2009, “Conceptual Framework”, in Fernandes, A. & Pereira Miguel, J., Health and
Migration in the European Union: Better Health for All in an Inclusive Society.
Lisbon, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge-Portugal 2007-
Portuguese Presidency of the EU Council, pp.23-32 (com Ana Fernandes, Barbara
Backstrom, Beatriz Padilla, Julián Perelman and Sónia Dias).
- 2008, “Citizenship and Integration Policies in Portugal: an overview of recent
immigration to Portugal” - Canadian Diversity, nº 4, vol.6, 107-110pp. (com Ana
Paula Horta).
- 2008, “Communities of Indian origin in the Lisbon Metropolitan Area - Entrepreneurial initiatives and socially creative strategies” – Migrações, nº3, 129-154pp.
- 2007, « Revalorisation de la culture, créativité et nouvelles opportunités pour les
descendants des immigrés : la Cova da Moura et le monde » in Sud-Ouest
Européen – Revue Géographique des Pyrénées et du Sud-Ouest, nº24 – 2007, pp.
87-99, Presses Universitaires du Mirail.
- 2007, Imigração Brasileira em Portugal. ACIME, Lisboa. (editor).
- 2007, Espaços e Expressões de Conflito e Tensão entre Autóctones, Minorias
Migrantes e Não migrantes na Área Metropolitana de Lisboa. ACIME, Lisboa (autor
e co-editor conjuntamente com Manuela Mendes).
- 2006, ‘Social Integration of Migrants with special reference to the Local and Spatial Dimensions’ in Penninx, R.; Berger, M. e Kraal, K. – The Dynamics of International Migration and Settlement in Europe – A State of the Art. Amsterdam University Press, pp. 133-170 (collective chapter).
- 2006, ‘Social capital and migrants' political integration: the case study of Cape Verdean associations in the Greater Lisbon Area’ in Finisterra – Revista Portuguesa de Geografia, vol. XLI (81), pp. 143-170. (with Ana Paula Beja Horta).
- 2005, Social Integration & Mobility: Education, Housing & Health - Immiscoe Cluster B5 State of the Art Report (em colaboração com M.L. Fonseca), Rede de Excelência
Europeia – IMISCOE, Séries: Estudos para o Planeamento Regional e Urbano
n.º 67, Publicado por: Centro de Estudos Geográficos (EPRU) – Universidade de
Lisboa.
- 2005, Current Immigration Debates in Europe: a publication of the European migration Dialogue, em colaboração com M.L. Fonseca e Sandra Silva, Colecção: Country
reports on immigration, integration, brain-drain and policy-making, publicado por
Migration Policy Group.
- 2005,” Reunificação Familiar e Imigração em Portugal”, em colaboração com M.L.
Fonseca, Meghann Ormond, Miguel Patrício e Filipa Martins, Colecção: Estudos e
Documentos do Observatório da Imigração, 15, publicado por ACIME.
- 2004,“Os Cabo-Verdianos em Portugal” in Estratégia – Revista do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, n.º 20, 1.º semestre de 2004, pp. 83-103. Em
colaboração com Ana Paula Beja Horta.
- 2004,”A problemática da segregação residencial de base étnica – questões conceptuais e limites à operacionalização: o caso da Área Metropolitana de Lisboa, em
colaboração com Francisco Vala, Revista Estudos Demográficos, 2.º Semestre
2004, n.º 36, responsável INE.
- 2003, “O transnacionalismo dos migrantes e a cooperação descentralizada: aspectos
prometedores de uma internacionalização desenvolvida a partir da base” in
Parlamento Europeu-Portugal – A Europa, o Desafio Demográfico e o Espaço
de Liberdade, Segurança e Justiça-debate no CCB, 18 de Outubro de 2002,
Parlamento Europeu em Portugal, 2003, pp. 142-149.
- 2003,“Lisboa” in Ethnobarometer-Migrant Integration in European Cities, Roma, Second
Report-2003, pp.214-251. (em colaboração com Maria José Boavida, Alina Esteves e Lucinda Fonseca).
- 2003, “Portugal” in Niessen, J. e Schibel, Y. (orgs.) - EU and US approaches to the
management of immigration – Comparative Perspectives, Migration Policy Group,
Bruxelas, pp. 433-459 (com Alina Esteves e Lucinda Fonseca).
- 2003,“Nouvelle” Immigration, marché du travail et competitivité des regions portugaises in Géographie, Économie et Société, nº2/2003, pp.161-183 (em colaboração com Lucinda Fonseca).
- 2003,“Management of cultural pluralism in new immigrant countries: the case of
Portugal” in Dacyl, J.W. e Westin, Ch. (ed.) – Between Universal Values and
Unbounded Diversity, Swedish National Commission for Unesco/CEIFO- Universidade de Estocolmo, pp. 247-280.
- 2003,Immigrants in Lisbon – Routes of integration. EPRU/CEG, nº56, 2002. (com
Lucinda Fonseca, Alina Esteves e Maria José Caldeira).
- 2003, "EU and US Approaches to the Management of Immigration. Portugal" (online)
em colaboração com A. Esteves, M.L. Fonseca, publicado por Migration Policy Group, Brussels.
- 2003, “Revisitar a ilha do Corvo: diálogos entre a Geografia Regional Clássica e a(s) Nova(s) Geografia(s) Regional(ais)” in AAVV. Olhares sobre o Território e a
Espacialidade. EGHR/CEG, nº45, 2002, pp. 127-151.
- 2003,“El voto, arma del pueblo: la participación política de los emigrantes portugueses” in Calderón Chelius, L. (2003) – Votar en la Distancia – La extensión de los derechos políticos a migrantes, experiencias comparadas, Instituto Mora, México,
pp. 457-488. (em colaboração com Maria José Boavida). (Também publicado na Revista Saeculum do Departamento de História da Universidade Federal de João
Pessoa, Paríba, Brasil).
- 2003,”Velhas e Novas Geografias da Imigração em Portugal” in Janus 2003 – Anuário
de Relações Exteriores, Público/Universidade Autónoma de Lisboa, pp. 62-63.
- 2002, “Nova” imigração e desenvolvimento regional: situação actual e oportunidades
para as regiões portuguesas” in Cadernos Sociedade e Trabalho II - Imigração
e Mercado de Trabalho, Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP)/Ministério da Segurança Social e do Trabalho (MSST), Lisboa, pp.69-88.
-2002, “Ethni-cities: residential patterns in Northern European and Mediterranean
Metropolis - implications in policy design” International Journal of Population
Geography , 8(2), Março-Abril (Chichester, Wiley).
- 2002, Os Movimentos Migratórios Externos e a sua Incidência no Mercado de Trabalho
em Portugal, (editor, em conjunto dom Maria Ioannis Baganha e João Ferrão).
Lisboa, Observatório do Emprego e Formação Profissional, IEFP, (Estudos e Análises 14).
- 2002, "A emigração portuguesa para Espanha e Andorra", in Maria Ioannis Baganha,
João Ferrão e Jorge Malheiros Os Movimentos Migratórios Externos e a sua Incidência no Mercado de Trabalho em Portugal, Lisboa, Observatório do Emprego e Formação Profissional, IEFP, (Estudos e Análises 14), pp. 316-354.
- 2002, “Novos destinos na imigração contemporânea: o caso da Região Norte de
Portugal” in Rediteia, nº27, pp 21). Rede Europeia Anti-Pobreza, Rediteia, nº27,
Abril, Maio e Junho de 2002. (em colaboração com Maria José Boavida).
- 2002, "Concluding remarks", in Fonseca, M. L. et al. (ed), Immigration and Place in
Mediterranean Metropolises, Lisbon, Luso - American Foundation, pp. 293-308.
- 2002, Immigration and Place in Mediterranean Metropolises (Ed.), em colaboração com
M. L. Fonseca, Ribas-Mateos, P. White, A. Esteves - Lisbon, Luso- American
Foundation.
- 2002, « ’Nouvelle’ immigration, marché du travail et competitivité des régions
portugaises », em colaboração com Maria Lucinda Fonseca, Géographie,
Économie, Société, Revue Scientifique Internationale, vol.4, nº2.
- 2002, “O transnacionalismo dos migrantes e a cooperação descentralizada: aspectos
prometedores de uma internacionalização desenvolvida a partir da base”, comunicação apresentada na Conferência/Debate A Europa, o desafio demográfico e o espaço de liberdade, segurança e justiça, Lisboa, Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Centro Cultural de Belém, 18 de Outubro de 2002.
- 2001, “Imigração ilegal em Portugal: padrões emergentes em inícios do séc.XXI” em
colaboração Maria Ioannis Baganha, in: Janus, anuário de relações exteriores: [org. do] Público, [e da] Universidade Autónoma de Lisboa. - Lisboa: Público, pp.190-191.
- 2001, “Os cidadãos estrangeiros nas prisões portuguesas” in Pinheiro, M., Baptista,
L.V. e Vaz, M.J. - Cidade e Metrópole, Centralidades e Marginalidades. Celta, Oeiras, pp. 95-114.
- 2001, "Imigração Ilegal em Portugal: padrões emergentes em inícios do século XXI",
Janus 2001 – Anuário de Relações Exteriores, Público e UAL, Lisboa, pp.190-191.
15 - LEONOR XAVIER
Jornalista e escritora, licenciada em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, viveu no Brasil entre 1975 e 1987.
No Rio de Janeiro foi correspondente do Diário de Notícias de Lisboa, colaboradora da revista Manchete e do Jornal do Brasil, redactora no jornal Mundo Português. Por duas vezes recebeu o Prémio de Melhor Jornalista da Comunidade Portuguesa no Rio de Janeiro. Participou em congressos com trabalhos apresentados sobre emigração portuguesa no Brasil. Pela Secretaria de Estado da Emigração, teve publicado o ensaio Contributo para a História dos Portugueses no Brasil (s.d. Coleção 10 de Junho)
Em Lisboa foi nove anos redactora da revista Máxima, escreve no Jornal de Letras, nas revistas Egoísta e Sábado, na Vogue.
É autora das biografias Maria Barroso, Um Olhar Sobre a Vida (1995- Difusão Cultural, Lx), Raul Solnado, a Vida Não Se Perdeu (1991,Difusão Cultural, 2003, Lx e 2009, Oficina do Livro, Lx)), Rui Patrício, A Vida Conta-se Inteira (2010, Temas e Debates, Lx).
Dos romances Ponte Aérea (1983 Nórdica,RJ)), E Só Eram Verdade Os Que Partiram (1988, Difel-Bertrand RJ), editado em Portugal com o título Botafogo(2004, Oficina do Livro, Lx), O Ano da Travessia (1994, Oficina do Livro, Lx) e em co-autoria com cinco escritoras, do romance Treze Gotas ao Deitar (2009- Oficina do Livro) e dos livros de contos Chocolate, Histórias para Ler e Chorar por Mais (2010, Casa das Letras, Lx) e Histórias Picantes (2011, Casa das Letras, Lx).
De artigos nas coletâneas Um Papa entre Dois Séculos (2004, Editora Livros do Brasil, Lx) e Ser Igreja (2007, Ariadne, Lx)
Do livros de entrevistas Entrevistas(1983- ed Autor) e Falar de Viver(1986 Difel-Bertrand RJ).
Dos ensaios Atmosferas (1980- Nórdica. RJ) e Portugal Tempo de Paixão (2000, Círculo de Leitores, Lx).
Do livro de crónicas Colorido a Preto e Branco (2001Oficina do Livro, Lx), colectânea de textos publicados na imprensa, no Brasil e em Portugal.
Da autobiografia Casas Contadas (2009, Asa, Lx), livro distinguido pelo Prémio Máxima de Literatura 2010.
Do livro de viagens Uma Viagem das Arábias (Clube do Autor, 2011, Lx)
Acaba de publicar Doze Mulheres e Um Almoço de Natal (Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2011,Lx), uma narrativa em torno de mulheres e vidas, livros e imaginação, em tempo de crise.
16 - CUSTÓDIO PORTÁSIO
Autor: Custódio Portásio, 33 anos, viveu em Portugal até 2001 e em França até 2006, nos últimos 5 anos tem vivido no Luxemburgo. Estudou gestão e organização de empresas, têm um mestrado em auditoria financeira e actualmente prepara um doutoramento em ciência política. É um professional do sector finananceiro lulxemburguês, onde exerce actualmente um cargo de direcção. Dirigente associativo, participa há 16 anos em diferentes projectos associativos, sociais, culturais, políticos e de promoção da cultura e língua portuguesas. Político amador nas horas vagas, curioso de espírito, “vagabundo das comunidades” por adopção e cidadão
do mundo por natureza.
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