PREFÁCIO
Foi com grande satisfação e orgulho que me associei e participei no Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, que decorreu de 24 a 26 de Novembro de 2011, no Fórum da Maia, organizado pela Associação Mulher Migrante. Durante 3 dias, mulheres dos 4 cantos do mundo debateram temas ligados à questão de género, cidadania e importância da mulher portuguesa na diáspora.
O Governo definiu como objectivo da sua Política Externa a revalorização das Comunidades Portuguesas no estrangeiro, tanto as habitualmente apelidadas de tradicionais como as mais recentes, que representam um valor estratégico da maior importância para o nosso sucesso e a nossa afirmação externa.
E como valorizar as Comunidades Portuguesas sem reconhecer, destacar e valorizar o papel que a mulher vem nelas historicamente desempenhando? Sem refletir nos desafios futuros que se apresentam?
Este Congresso, juntando um conjunto de destacadas personalidades do universo feminino, cuja contribuição tão decisiva, tão diversa e por vezes tão pouco reconhecida, veio assim contribuir para uma resposta a estas questões, preenchendo uma lacuna e simultaneamente iniciando um novo ciclo, uma nova forma de olhar para a nossa Diáspora.
Seja-me permitido, em breves linhas referir-me aos desígnios estratégicos que o Governo delineou tendo em mente a necessidade de dar um novo impulso à ligação efetiva entre Portugal e os seus cidadãos no estrangeiro e que passam por quatro medidas essenciais:
a) Eleger o ensino do português como âncora da política da diáspora;
b) Desburocratizar os procedimentos administrativos, simplificar os atos consulares e estabelecer uma ligação direta, rápida e fácil aos serviços centrais do estado;
c) Promover a constituição de uma rede de políticos de origem portuguesa no estrangeiro;
d) Reconhecer o papel do Conselho das Comunidades Portuguesas enquanto órgão consultivo do Governo para as políticas de Emigração e Comunidades Portuguesas.
Estas quatro medidas refletem a nossa vontade de projetar as Comunidades Portuguesas na sociedade que as acolheu, através da participação política e social nessas sociedades, reforçar a defesa da língua e cultura portuguesas como elemento de ligação a Portugal e ainda melhorar a qualidade de vida dos portugueses residentes no estrangeiro através do apoio e modernização consular. Dessa forma, as nossas Comunidades, para além do reconhecimento nos países de acolhimento terão igualmente um maior e mais justo reconhecimento dentro do nosso próprio país.
Em todas estas dimensões, o papel das mulheres migrantes é central para que possamos ter o sucesso almejado. E, se em algumas das áreas a participação das mulheres é já uma realidade que muito nos orgulha e cujo contributo tanto enriquece a vida colectiva das nossas Comunidades, a realidade é que noutras podemos e devemos ir mais longe.
Desejamos contar com um reforço do número de luso-eleitos, a diversos níveis, quer o municipal, como acontece mais frequentemente na Europa, quer ao nível do poder central ou federal como acontece por exemplo nos Estados Unidos, Canadá e Venezuela.
A existência de eleitos de origem portuguesa em todo o mundo deve ser vista como um património que urge reconhecer e implementar, no sentido de criar formas de representação formal e institucional dos interesses das próprias Comunidades e, de uma forma mais geral, dos interesses de Portugal junto desses países. Reciprocamente, este facto é também gerador de responsabilidade por parte do Estado Português no sentido de patrocinar uma plataforma de troca de informação e reflexão.
A representatividade da mulher, apoiada numa integração e numa consciência cívica promovidas pela Comunidade mas também por associações como a “Associação da Mulher Migrante”, pode e deve crescer, quer ao nível dos luso-eleitos nos países de acolhimento quer no Conselho das Comunidades Portuguesas. Pela minha parte podem contar com todo o apoio para que tal se torne numa realidade cada vez mais visível.
Seja-me também permitida uma palavra sobre a diplomacia económica, no âmbito específico das Comunidades Portuguesas, as quais desejamos que sejam um factor ainda mais potenciador da nossa economia.
Não apenas os portugueses residentes no estrangeiro possuem muitas vezes uma experiência empresarial de vanguarda que, bem aproveitada, pode constituir um valor acrescentado para o crescimento da economia portuguesa, designadamente em matéria de internacionalização e penetração nos mercados internacionais, como têm em muitos casos possibilidade de investir em Portugal e ainda representar um mercado importante para as nossas exportações.
Nesse sentido, o Governo está a trabalhar na criação de uma rede operativa, alicerçada na informação, na cooperação empresarial e na diplomacia económica / comercial, tendo por base o entrosamento dos empresários das Comunidades Portuguesas com os empresários residentes em Portugal, valorizando a língua e a cultura como factores de aproximação e de negócio.
A língua e cultura portuguesas constituem justamente um factor de ligação das Comunidades à sua Pátria natal que pretendemos igualmente promover. O Instituto Camões, que tem a seu cargo todas as ações culturais externas e o ensino de Português no estrangeiro, passará a ter um papel mais ativo nas ações culturais na vertente comunidades.
Queremos desenvolver parcerias, pois temos a noção que o Estado não pode fazer tudo, sobretudo num período de restrições financeiras. É importante juntar esforços públicos e privados em áreas como a promoção da Língua e da Cultura, do Associativismo (que tanto tenho defendido como factor de identidade e unidade) e da participação cívica. Precisamos, mais do que nunca, de juntar esforços, de recorrer à determinação e criatividade, de uma grande participação das mulheres da nossa diáspora para, deste período difícil sairmos unidos e reforçados.
Um bom exemplo de parceria é a Mulher Migrante, Associação de Estudo Cooperação e Solidariedade, cujo lema é “Nenhuma pessoa é estrangeira na sociedade que vive os Direitos Humanos” e tem como escopo o apoio à integração das mulheres nos países onde vivem e a defesa dos seus direitos de participação social, económica e política, através do estudo dos problemas da Mulher Migrante, em cooperação com as várias Associações das Comunidades Portuguesas do Mundo. O seu papel como elemento da sociedade civil, na relação com os portugueses residentes no estrangeiro, ilustra perfeitamente o ponto que desejo fazer.
É nesta perspectiva que a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas tem colaborado, com redobrado prazer, com a Associação Mulher Migrante reconhecendo a importância da sua intervenção cívica em prol de um sector específico da história da Emigração Portuguesa, tantas vezes esquecida, que são as mulheres na Diáspora.
Este encontro teve ainda a importante virtude de colocar em contacto diferentes realidades e experiências, permitindo nessa interação um benefício coletivo. Os laços criados, estou convencido, darão a muito breve prazo os seus frutos.
Saímos da Maia com a certeza de que valeu a pena, mais enriquecidos e motivados para lutar por causas, não só nas questões de género, mas de uma forma generalizada, em tudo o que concerne as Comunidades Portuguesas.
Neste encontro, de forma merecida e também com um grande simbolismo para todas as mulheres portuguesas na diáspora, que tanto têm feito por Portugal e pelas Comunidades, tanto têm lutado e dado provas da sua mais-valia, capacidade e sucesso, tive a honra entregar condecoração da Ordem de Mérito, à Sr.ª Teresa Heimans Ferreira Magno, residente na Holanda.
Uma última palavra de apreço às mulheres portuguesas da diáspora, que tanto dignificam Portugal nos seus países de acolhimento perante quem renovo o compromisso do Governo português em desenvolver políticas e medidas tendentes a reduzir as desigualdades, promover a integração e participação cívica e permitir um futuro solidário e de maior esperança.
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