Nota Introdutória CIDADÃS DA DIÁSPORA

O Encontro "Cidadãs da Diáspora" decorreu em dois espaços diferentes:
- Em Espinho, no Centro Multimeios, de 6 a 8 de Março, como previsto, após a realização das reuniões preparatórias em Buenos Aires (2005), Estocolmo (2006), Toronto (2007) Joanesburgo e Berkeley (2008) - os chamados "Encontros para a Cidadania - A Igualdade entre Mulheres e Homens " - que nele tiveram o seu epílogo;
-E num blogue criado em Dezembro de 2008, pela Associação "Mulher Migrante", para abrir o debate, através da internet, ao longo de muitos meses, antes e depois daqueles três dia de Março de 2009, a todos os que quisessem participar, a partir de qualquer ponto do globo, de qualquer comunidade da Diáspora, enviando os seus textos, os seus comentários, as suas saudações.
E, por isso, decidimos editar duas publicações geminadas:

Uma, "CIDADÃS DA DiÁSPORA - ENCONTRO EM ESPINHO", contendo as intervenções da Dr.ª Maria Barroso, Presidente de Honra dos "Encontros", do Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Jorge Lacão, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Braga, e as comunicações de conferencistas e oradores dos paineis;
Outra, com o título " MULHERES MIGRANTES - CONGRESSO ONLINE", onde se dão a conhecer os contributos dos "congressistas " do blogue, muitos dos quais estiveram, também, presentes em Espinho.

Aqui transcrevemos, na íntegra, textos de uma grande valia científica, escritos por quase todos os conferenciastas do Encontro de Espinho, que já foi chamada "uma verdadeira cimeira" dos maiores especialistas portugueses neste domínio.
Aqui deixamos o registo possível, embora, sabemo-lo bem, incompleto de diálogos, de testemunhos, de ensinamentos, de aprendizagens individuais no conhecimento de uma realidade ainda insuficintemente estudada - a das migrações femininas, no nosso tempo - e também a memória de vivências, de partilha de experiências e de aspirações, de amizades que se aprofundaram, de vontades de articular formas de colaboração futura.
Aqui manifestamos o propósito de converter esta simples publicação em instrumento de dinamização das recomendações e dos programas de acção resultantes de um trabalho de muitos anos da Associação "Mulher Migrante", pois a sua apresentação pública será feita em múltiplos "reencontros", no modelo de seminários ou colóquios, a fim de relançar o debate de ideias e a mobilização na luta pela igualdade, ainda por conseguir plenamente.
Como dissemos, na sessão de abertura dos trabalhos, com o Encontro de Espinho se encerra um ciclo, mas não se esgota o projecto que nos move. Esse é para continuar.

Maria Manuela Aguiar

Maria Rosa Sampaio MULHERES, POLÍTICA E SOCIEDADE

O problema da desigualdade entre homens e mulheres é uma questão estrutural.
Na política – em Portugal - há um abismo que nenhuma Lei da Paridade, por si só, será capaz de resolver.É uma questão cultural, de mentalidades. A política, como o poder em geral, permanece masculinizada, criou vícios de funcionamento na gestão que ameaçam eternizar-se e dificultam a participação das mulheres. Tudo isto, sabemos bem, é fruto de uma herança histórica da qual ainda não nos livrámos. Mas a realidade está a mudar – é verdade que sim – mas está a mudar lentamente e está claramente desfasada de outras realidades, com prejuízo para as regiões e para o país.Mas existe uma forma feminina de fazer política?Claro que as mulheres têm uma perspectiva própria em muitos aspectos, uma sensibilidade eventualmente maior em algumas áreas. Mas a governação, embora marcada pelo líder, é sempre feita em equipa e essa equipa é, ou deve ser, formada por homens e mulheres, de forma equitativa.Eu acredito na equidade e na participação.Se pensarmos bem, estamos, ao excluir ou marginalizar as mulheres, a desperdiçar recursos e a empobrecer as equipas governativas, seja qual for o órgão.Os desequilíbrios nunca foram sinónimos de vantagem. A vantagem reside no equilíbrio – de sexos também -, na diversidade, no aproveitamento dos talentos, dos recursos, das capacidades, das competências e das experiências.Seja qual for a ideologia, nenhuma faz a apologia da pobreza. A masculinização da política, seja onde for, significa o empobrecimento das ideias, das competências e das capacidades.Não tenho dúvidas de que um país é mais bem gerido quando os dois géneros partilham as responsabilidades.O contrário é o nonsense, ou seja, o disparate, levado ao extremo.Os homens são parte de um todo, por acaso a parte menor (em número), se falarmos da humanidade.Todos nos lembramos ainda da Declaração de Atenas, assinada em Novembro de 1992, posteriormente aprovada, por unanimidade na Assembleia da República, em Março do ano seguinte.Recordo os cinco os argumentos avançados em defesa da participação das mulheres:1. A igualdade formal e informal entre Mulheres e Homens é um direito fundamental da pessoa Humana;2. As mulheres representam mais de metade da população e a igualdade pressupõe a paridade na representação e administração das Nações;3. As mulheres representam mais de metade dos recursos potenciais da humanidade e a sua subrepresentação no processo da tomada de decisão constitui uma perda para o conjunto da sociedade;4. A subrepresentação das mulheres no processo da tomada de decisão impede que sejam plenamente tidos em consideração os interesses e as necessidades do conjunto da população;5. Uma participação equilibrada de mulheres e homens no processo de tomada de decisão poderia fazer surgir diferentes ideias, valores e estilos de comportamento, tendo em vista um mundo mais justo e equilibrado para todos, mulheres e homens.Mas o que mudou, em Portugal, desde essa altura:Para a presidência das câmaras municipais em Portugal Continental, em 2005, elegeram-se 16 mulheres e 262 homens. É a diferença de 5,8% para 94,2%. Evoluímos 4 décimas desde 2001, com a eleição de mais uma mulher.Numa análise mais detalhada, por distritos, verifica-se que a situação do Norte é reveladora. Em 2005, no distrito de Viana do Castelo elegeu-se uma mulher.O distrito do Porto elegeu outra presidente.As outras 14 autarcas estão nos distritos de Castelo Branco, Setúbal, Coimbra, Faro, Portalegre, Viseu, Leiria, Lisboa e Santarém.Há uma total ausência de mulheres como presidentes nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Évora, Guarda e Vila Real.Nos Açores foram eleitas 3 mulheres. A Madeira não elegeu nenhuma mulher.São valores extremamente baixos.Mas, no Governo, o exemplo não é melhor.No actual Governo, a presença de mulheres é apenas de 11%, correspondente em valor absoluto a 6 mulheres. Já a presença masculina, num total de 47, ocupa 89% dos cargos. Fica assim evidente a grande desigualdade entre os níveis de presença de mulheres e homens.Considerando os 4 Governos anteriores, não se foi além dos 14%. São níveis muito distantes de uma possível paridade na ocupação dos cargos.Na Assembleia da República, dos 230 deputadas/os eleitos, a presença de deputadas é de cerca de 26%, correspondendo a pouco mais de um quarto do total de membros, embora se verifique uma tendência crescente da presença feminina desde 1991.A Presidência da República, nunca foi ocupada por uma mulher, embora desde 1974, tenham sido abolidas todas as restrições baseadas no sexo quanto à capacidade eleitoral das cidadãs e cidadãos.Só uma mulher, até agora, ousou candidatar-se ao cargo, Maria de Lourdes Pintassilgo, que se candidatou à presidência em 1985, mas não chegou à segunda volta.Se olharmos para as universidades, onde está a cultura, a inovação, a qualificação, as competências activas; o cenário é diferente. Há cada vez mais mulheres formadas, detentoras de competências de ponta.Isto entre os formandos, mas já não nos órgãos de decisão, sejam eles as Reitorias, os Conselhos Directivos, Científicos e Pedagógicos.Sendo as mulheres metade da humanidade, são também portadoras de metade dos talentos e das capacidades. Excluí-las é sinónimo de pouca inteligência e de desperdício. Ora o desperdício, seja em que sector for, não gera mais-valias, nem pode manter-se. Tão-pouco é defensável.Mas há outros dados preocupantes que não podemos ignorar e que quero partilhar convosco: Segundo um estudo da Universidade de Coimbra, em 2006, mais de um quarto das mulheres portuguesas são inteiramente dependentes do rendimento dos seus companheiros.Segundo dados do INE, relativos a 2007, mais de 2,8 milhões de mulheres portuguesas encontram-se inactivas, um número que não abrange as desempregadas. Quase dez por cento (225 mil) têm entre 25 e 44 anos.Do total de inactivas (um conceito que inclui estudantes, domésticas e reformadas), mais de meio milhão são donas de casa.Os dados do INE, referentes ao ano passado, revelam que os homens ganham, em média, mais 137 euros do que as mulheres, uma diferença que aumenta com a qualificação profissional. Entre os quadros superiores da Administração Pública e dirigentes de empresas, as mulheres ganham, em média, 1.396 euros, menos 345 do que os colegas do sexo masculino.Já nas profissões intelectuais e científicas, elas são penalizadas em 296 euros. Quando se trata de trabalho não qualificado, a diferença fica-se pelos 134 euros, em média.Embora tenha vencimentos mais baixos, a população feminina é mais qualificada: no último trimestre de 2007, mais de 430 mil mulheres com formação superior estavam integradas no mercado de trabalho, para apenas 311 mil homens.

Manuela Baptista da Rosa A INTEGRACÃO DA MULHER PORTUGUESA NA ÁFRICA DO SUL

Através dos contactos que tenho tido com a comunidade em geral, e com a feminina, mais em particular, e com todo o Associativismo na África do Sul, aprendi a viver a sentir muitos dos seus problemas.
A Mulher, parte do agregado familiar, ao sair de Portugal, por circunstâncias várias, trouxe consigo dois grandes anseios:
1º Ajudar a família a vencer na vida.
2º Poder um dia voltar às suas origens, à sua aldeia, aos seus familiares.
Com estes anseios acompanhou o marido e enfrentaram juntos grandes dificuldades, desde as económicas, linguísticas, aos diferentes costumes e tradições as condições de trabalho e as práticas religiosas e até mesmo as condições climáticas.
O emigrante ao chegar aos países de acolhimento tentou minimizar o seu isolamento agrupando-se para fundar associações relacionadas com a sua identificação de origem e clubista para assim falar na sua própria língua, das memórias e da saudade de tudo o que ficara para trás - a paisagem, os seus familiares, o seu clube preferido, as festas, as romarias, etc.
O casal chegou na flor da idade com uma esperança dominante de realizar rapidamente os seus sonhos, mas que, de uma maneira geral, nem sempre conseguiu tão facilmente.
Sabemos que as memórias do passado colectivo, garantem a continuidade de um ser, mas na situação do emigrante, estas memórias são muito mais acutilantes.
O emigrante criou verdadeiros monumentos - padrões de portugalidade neste país - criou escolas, ranchos folclóricos, organizações de solidariedade social, encontros gastronómicos e culturais para assim se identificar. Hoje muitas destas associações estão a sofrer por falta de assiduidade relacionada com os movimentos migratórios da comunidade e por vezes por falta de interesse da juventude e problemas de gestão.
E agora pergunto eu:
Qual é o papel da mulher em todo este percurso?
A mulher, a esposa, a mãe, a dona de casa, a operária, a empregada que ao lado do marido trabalha e trabalhou no comércio e nas fazendas, e que lado a lado lutou para que a associação por ela criada, pudesse crescer e desenvolver, estava votada ao esquecimento, tinha um papel secundário nesse sector, com as tarefas mais duras e desgastantes nas cozinhas, nas limpezas, sem nada reclamar e sem nunca ser incluída nos corpos directivos das mesmas organizações.
O emigrante português trouxe consigo a sua identificação e pertença, mas o modelo patriarcal como fora criado, estava bem arreigado no seu ser - até mesmo hoje nos seus descendentes. Dificilmente aceitou uma mulher como presidente da associação a que pertence. No entanto, estas ideias têm-se atenuado um pouco ao longo dos tempos. Em algumas instâncias, infelizmente muito poucas, a mulher portuguesa de hoje já não é só reconhecida pelo seu impecável papel de mãe e de dona de casa, é um elemento integrado na vida social, económica, política (neste sentido ainda tem muito para lutar), desportiva e cultural na África do Sul, (principalmente as camadas mais jovens), mas com uma sensibilidade superior que a distingue do homem!
Como dirigente tem dado provas de grande responsabilidade e competência, muito em especial na integração da juventude nas associações, com actividades que atraem jovens de ambos os sexos.

O NASCIMENTO DA LIGA
Um grupo de mulheres portuguesas sensível ao isolamento de muitas das nossas conterrâneas (temos que recordar aqui que não havia na altura qualquer acesso televisivo em língua portuguesa), formou-se 1988 a Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul, com o lema "Contribuindo para um mundo melhor".
É uma organização com múltiplos objectivos entre eles promover a coesão das mulheres portuguesas, promover, desenvolver e preservar a cultura e tradições portuguesas através da divulgação e discussão dos mais variados tópicos assim como a mulher no seu desenvolvimento individual, defender os seus direitos e sempre que necessário, actuar em sua defesa, dos seus filhos e de toda a sua família.
Nesse ano criaram-se os Estatutos. A 20 de Maio de 1989 realiza-se a 1ª reunião pública à qual aderem cerca de 230 mulheres portuguesas, no Hotel Boulevard da mesma cidade. Dois anos mais tarde formam-se as filiais de Durban, Cidade do Cabo e Rustenberg.
Através da Liga, fomentou-se ainda a integração da mulher com outras comunidades tornando-se mais sensível e conhecedora dos problemas que a rodeiam, e mais consciente do seu papel neste país visto enfrentar problemas comuns.
Estes convívios são um manancial de enriquecimento cultural e colaboração, outro dos objectivos da Liga da Mulher.
A identidade de um povo está ligada à sua língua e cultura e nesse sentido, a Liga luta pela defesa contínua desses ideais. Como mãe e educadora, a mulher é a pessoa certa para transmitir esses nobres valores a toda a família.
Acreditamos que educar uma mulher é educar uma sociedade.
Enquanto que a sociedade portuguesa em Portugal, e a nível Europeu, evoluiu em termos do papel e importância da mulher nas várias facetas da sociedade (o que aliás é a situação que actualmente vivemos também na sociedade sul africana na nova e democrática África do Sul) este não é o caso propriamente dito na sociedade emigrante portuguesa neste país. Nota-se a existência de uma separação entre as 1as. e 2as. gerações a que me referi no início desta apresentação e as chamadas 3as. e 4as. gerações ou seja - jovens mulheres já nascidas neste país e que vivem portanto num mundo de dualidade - um existir patriarcal arreigado no seio familiar - de pais e avós - e uma maior abertura na sociedade em geral em que estão inseridas, que é a sociedade que profissionalmente lhe vai assegurar o futuro - seu e da sua família.
O que acontece é que estas jovens acabam por não se identificarem com estes valores ultrapassados da sociedade portuguesa neste país e estão a perder o contacto com a língua portuguesa.
A Liga continua na sua luta pela valorização da comunidade. Procuramos soluções para as gerações mais jovens, e acreditamos que este congresso poderá ser um manancial de ideias e experiências noutros países da diáspora.
Foi o último Encontro para a Cidadania - Congresso da Mulher Migrante na África do Sul, que incentivou um sonho antigo que tenta dar resposta à situação em que se encontram as primeiras gerações .Assim, ao comemorar os seus 20 anos de existência na África do Sul (a 7 de Dezembro de 2008) e atenta ao facto de que o grupo das 1as gerações está numa nova etapa da sua vida, a Liga está a desenvolver um projecto de criação de uma universidade sénior que se chama Boa Esperança por acreditarmos que trará mais confiança e ânimo aos seus alunos como o dobrar do Cabo trouxe aos marinheiros portugueses em 1488.
A universidade sénior portuguesa está a suscitar grande entusiasmo na África do Sul e confiamos que dará boas oportunidades a todos, principalmente aqueles que pela sua condição de vida têm mais tempo disponível para dar e receber novos conhecimentos. Força porque ainda somos úteis! A universidade é um espaço privilegiado para cada qual poder partilhar a sua experiência os seus conhecimentos e talentos. Apesar de já existirem universidades seniores na África do Sul justifica-se esta em português pois a comunidade lusófona da classe etária para a qual a universidade sénior se dirige isolou-se ao nível da língua e do convívio porque as prioridades inicialmente eram outras.
A propósito da universidade sénior, mencionei o último Congresso da Mulher Migrante realizado na África do Sul e trago-vos, em nome da Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul, algumas impressões sobre este evento.

ENCONTROS PARA A CIDADANIA - ÁFRICA DO SUL
Honrou-nos com a sua presença um grupo de ilustres visitantes, nomeadamente a Sra. Dra. Maria Barroso, a Sra. Dra. Manuela Aguiar, a Sra. Dra. Rita Gomes, a Sra. Dra. Beatriz Rocha Trindade, a Sra. D. Carol Marques, a Sra. Dra. Vera Moreno e a Sra. Dra. Graça Guedes, todas pertencentes a Associação Mulher Migrante.
Estes membros da Associação Mulher Migrante apresentaram os diversos temas e foram moderadoras das intervenções a nível local.
Além do sacrifício de uma viagem de tantas horas de avião, estas Mulheres Extraordinárias trouxeram consigo, ensinamentos profundos, baseados na sua vasta experiência de trabalho com a Mulher Migrante no Mundo. Trouxeram também consigo, calor humano, amizade, simpatia e interesse pela causa da Mulher particularmente da Mulher Migrante. Trouxeram também algo de maravilhoso que foi a nossa Língua.
Foi tão bom ouvir falar bom Português! Adoramos estar convosco.
Nas várias sessões de trabalho foram partilhadas vivências e situações de outras Comunidades Migrantes Portuguesas e não só, que nos mostraram que muitos dos problemas e desafios que enfrentamos não são únicos a nossa Comunidade, mas verificam-se quase a nível geral de Migração.
Reiteraram os problemas que as mulheres ainda encontram no mundo actual devido à desigualdade de género e crenças e práticas culturais de discriminação.
Foram discutidos aspectos de identificação e de pertença como factores importantes na dinâmica integracional da mulher migrante nas comunidades de acolhimento.
Foram também focados o papel da mulher no trabalho e no associativismo e a sua contribuição não só para a sua comunidade mas também para o enriquecimento da comunidade de acolhimento.
Falou-se ainda do percurso da mulher no ensino escolar e universitário que tem vindo a melhorar com as novas gerações e verificou-se também que a participação da mulher no desporto é uma realidade cada vez maior e que a mulher é capaz de grandes conquistas nesta área.
Por outro lado, os Encontros, facultaram a um grupo de mulheres na África do Sul a oportunidade de dialogarem umas com as outras e partilharem assuntos de interesse comum ficando também mais esclarecidas sobre vários aspectos relacionados com a sua condição de Mulher Migrante.

ENCONTROS PARA A CIDADANIA – CONCLUSÄO
Os encontros para a cidadania que são encerrados neste Congresso, e que ao longo destes 4 anos se realizaram nos diferentes países da diáspora, com o maior sucesso, foram um alerta à Mulher Migrante da sua importância, do seu papel como cidadã portuguesa, como cidadã do mundo! Tornar a mulher mais consciente, mais conhecedora dos seus direitos e deveres, no mundo em que está integrada.
A mulher não pode ficar alheia aos problemas sejam eles ligados à família, à economia ou à política! Tudo está interligado! A mulher portuguesa sempre foi conhecida por ser excelente mãe e esposa, exímia dona de casa, mas nunca se envolveu profundamente na política. Talvez ocupava simplesmente o lugar que lhe era indicado pelos maridos. Hoje, tudo se transformou e encontramos mulheres muito mais envolvidas nesses sectores e até com cargos de chefia, nos mais diversos postos de trabalho.
Na África do Sul, nas novas gerações é isso que está a acontecer. No entanto foram muitos os anos de isolamento a que a mulher foi votada por esses países de emigração.
A RTP Internacional veio dar um grande impulso, uma grande companhia a muitas mulheres que passavam os dias isoladas, enquanto os maridos saíam para os seus empregos. Ouvem falar a sua língua diariamente através da TV e ficam a par daquilo que se passa em Portugal. É um elo de ligação, é uma globalização que nos une aos nossos irmãos que ficaram na nossa terra natal! Ao mesmo tempo mostra o caminho a seguir em muitos sectores da vida do país - temos de nos integrar, temos de acordar e mostrar quão importante é ser Bom Cidadão! E dar a nossa opinião válida da qual podem depender muitas resoluções.
Com a nossa colaboração directa tudo pode mudar - para melhor ou pior - conforme nos consciencializamos desse papel!

Manuela Rosa
Pretória, África do Sul
manuela.pcb.rosa@gmail.com

Manuela Baptista Rosa
Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul
Curriculum vitae resumido
Manuela Baptista Rosa nasceu a 3 de Janeiro de 1942, na Madeira onde estudou até concluir o Magistério Primário e onde leccionou no Ensino Básico até 1972.
Emigrou então para a África do Sul e, desde 1973 até 1997, foi professora e directora pedagógica da escola portuguesa da Associação da Comunidade Portuguesa de Pretória.
Volta à Madeira onde exerce no 1o ciclo do Ensino Básico até 1999.
Regressa à África do Sul leccionando, então, português como língua estrangeira, nas escolas locais até 2006. Entretanto, termina em 2004 a licenciatura em Formação Científica e Pedagógica pela Universidade Aberta.
Na África do Sul, participou de várias formas no trabalho com a comunidade e no movimento associativo. Foi directora cultural, fundadora do Rancho Folclórico e presidente da Casa Social da Madeira; membro fundador e vice-presidente da secção feminina da Sociedade de Beneficência "Os Lusíadas"; membro fundador, honorário e presidente executivo nacional da Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul; membro desde a fundação da Mulher Migrante.
Foi Conselheira das Comunidades Portuguesas e é Conselheira das Comunidades Madeirenses. Desde 1980, foi membro da Sub-Comissão organizadora das Comemorações do Dia de Portugal em Pretória, sendo desde 1996 membro da Comissão de Honra.
Recebeu a Medalha de Mérito da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e o Grau de Comenda da Ordem de Instrução Pública.

Maria Barroso PARA UMA CIDADANIA ACTIVA

A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A PARTICIPAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA
DAS MULHERES
Devo confessar, antes de mais, o grande prazer e honra que é para mim ter sido
convidada para presidir a título honorário a esta conferência sobre a participação
cívica e política e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens nas
comunidades portuguesas. Quero agradecer às organizadoras e saudá-las por esta
iniciativa tão importante como é este “Encontro para a Cidadania”.
O tema que nos reune tem sido objecto de vários encontros de mulheres migrantes.
Desde o 1º Encontro de Portuguesas Migrantes em Viana do Castelo, em que
participei a convite da minha querida amiga Drª Manuela Aguiar que também hoje
nos acompanha, passando pela Argentina, pela Suécia e também aqui pelo Canadá.
Nesta cidade magnífica que é Toronto, encontrá-mo-nos não há muito tempo - em
Setembro de 2003 - numa grande conferência dedicada ao tema “A vez e a voz da
mulher imigrante portuguesa”, organizada pelas Profs. Manuela Marujo e Aida
Baptista, quando se comemoravam os 50 anos da chegada dos primeiros
portugueses ao Canadá, ao porto de Halifax, a bordo do navio Saturnia.
Tive, então, o privilégio de conhecer muitos de vós, de aprender com as
participações e a recolha dos vossos testemunhos, ficando mais a par da
problemática das mulheres migrantes desta comunidade.

Permitam-me, pois, saudar todos os portugueses – e são muitos! - que vieram para
este país em busca de melhores condições de vida e nela procuraram abrigo, na
sua maioria por razões de carácter económico, mas também político ou académico.
No tempo em que os primeiros o fizeram - sobretudo na década de 60 e 70 do
século passado – a falta de trabalho e a pobreza de então originaram grandes
fluxos migatórios da população portuguesa, na maioria oriundos do centro e norte
do país mas também das ilhas, em particular dos Açores.
Vivíamos no nosso país sob um regime ditarorial, marcado pelo subdesenvolvimento
económico e social, pela pobreza e pela ausência das liberdades
fundamentais dos cidadãos, coartados que estavam do seu direito fundamental de
participação política, de escolha do destino da sua pátria e do seu próprio destino
individual.
Era um país com graves assimetrias, nomeadamente no que diz respeito à
igualdade entre homens e mulheres, contrastando com a maioria dos países de
destino da emigração portuguesa – em geral democracias mais igualitárias.
O problema da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres deve ser
visto, antes de mais, num contexto global. A história das mentalidades é a que
evolui mais lentamente. A prática secular, baseada nas diferenças valorativas dos
papéis dos homens e das mulheres – na família e na sociedade – e de todos os
estereotipos daí decorrentes, fez, apesar de tudo, que as questões sociais resistam a
uma mudança mais rápida.
Nem por acaso no passado dia 8 comemorámos o Dia Internacional da Mulher.
Dei por mim pensando em como, se por um lado é importante que se lembre pelo
menos uma vez por ano os direitos da mulher, não deixa de ser irónico o próprio
facto de termos um Dia Internacional dedicado à mulher… Por ser diferente? De
certo modo sim, porque a desigualdade de género permanece. 32 anos passados
sobre a criação deste Dia emblemático, em pleno século XXI, continuemos a
depararmo-nos com a manutenção de várias desigualdades de estatuto e de
oportunidades entre homens e mulheres.
Nos últimos 30 anos tiveram lugar 4 conferências mundiais sobre as mulheres: a 1ª
na Cidade do México em 1975, a 2ª em Copenhaga em 1980, seguida da 3ª em
Nairobi em 1985 e, por fim, em Pequim em 1995 donde saiu a Plataforma de
Acção de Pequim.
Aí se estabeleceram 12 áreas fundamentais que consubstanciam entraves ao
progresso e emancipação das mulheres e que, por isso, deviam ser objecto de
acção prioritária. De entre essas eu destacaria : a pobreza persistente e a
desigualdade económica, a desigualdade de acesso à educação, a desigualdade de
acesso aos cuidados de saúde, a violência, as consequência dos conflitos armados,
a desigualdade na partilha do poder e na participação política e a violação e
discriminação persistente dos direitos das raparigas.
Se de então para cá grandes mudanças políticas e económicas ocorreram – e foram
muitas e para melhor! - há desigualdades que persistem em manter-se ainda que
assumam outra forma e que nos leva a pensar que ainda há muito por fazer.
Do último “State of the World’s Children 2007 – Women and Children: The
double dividend of gender equality”, da UNICEF, podemos retirar as seguintes
conclusões: apesar do progresso nas últimas décadas, milhões de raparigas e
mulheres continuam ofuscadas pela discriminação: são as mais afectadas pela
violência, pela pobreza, pela ausência do acesso à educação, pelo desemprego,
pelos baixos salários e, em consequência, menores rendimentos.
Quanto à desiguladade na educação, os dados indicam que, no mundo, existem
mais de 115 milhões de crianças em idade escolar que não frequentam a escola.
Por cada 100 rapazes nesta situação existem 115 raparigas.
Quanto à desigualdade na vida económica e laboral, o mais recente relatório da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) “As tendências mundiais do
emprego entre as mulheres – 2007”, publicado este mês, vem corroborar os
dados da UNICEF, apontando para a mantenção de graves disparidades, face ao
homem, na vida económica e laboral da mulher no mundo, que requerem medidas
imediatas.
Se por um lado, em termos absolutos, nunca como antes a mulher participou tanto
no mercado laboral, como refere a OIT, este facto representa apenas “metade da
história”. Durante os últimos 10 anos a taxa de participação das mulheres no
mercado de trabalho deixou de crescer e nalgumas regiões registou mesmo um
declínio. Ainda que tenhamos em conta que em parte isso se deve ao maior acesso
à educação das mulheres mais jovens.
O mesmo acontece com a taxa de desemprego. Nunca antes se registou um
número tão elevado de mulheres no desemprego (6,6% das mulheres contra 6,1%
dos homens no desemprego).
O facto mais documentado do relatório é o que se denomina “wage gap” –
diferença de salários – entre homens e mulheres. As estimativas indica que o
rendimento de uma mulher é apenas 30% do do homem nos países do Médio-
Oriente e Norte de África, 40% na América Latina e Sudoeste Asiático, 50% na
África sub-sahariana e 60% nos países industrializados.
Apesar dos progressos que se têm vindo a registar, afirma a OIT que “não há
razão para complacências. As políticas que promovem a igualdade de acesso ao
trabalho começam a dar os seus frutos, mas ainda a um o ritmo muito lento”.
No momento em que o mundo vai tomando consciência de que a força produtiva e
o trabalho digno é a única saída sustentável da pobreza, analisar a situação do
papel da mulher no mundo do trabalho é particularmente importante.
Quando falamos de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres é de
exclusão social lato sensu que estamos a falar. A mulher migrante enfrenta em
comum com todas as restantes mulheres o mesmo tipo de problemas de exclusão
de que falei, acrescido de outros problemas que advém especificamente da sua
condição de migrantes:
O “choque” de um país diferente, com uma língua diferente, onde têm de prover as
necessidades básicas da sua família nessa nova comunidade, numa posição de
desvantagem num mercado de trabalho onde concorre com as nacionais do país de
acolhimento.
Do contacto e dos encontros que tenho tido com as mulheres migrantes, são
sempre duas as questões fundamentais, enunciadas como problemas a ultrapassar e
para as quais se reclamam políticas que operem mudanças reais que se reflictam
nas suas vidas quotidianas. São elas a questão da integração e a da identidade.
Por um lado é necessário que as mulheres migrantes ultrapassem a discriminação
para que consigam uma integração efectiva nas sociedades de acolhimento – na
família, em 1º lugar, no acesso à educação, no mundo do trabalho e na
participação cívica e política. Por outro, é essa integração que vai redefinir a sua
identidade, porque também nos definimos na alteridade, isto é, pela forma como
os outros nos vêem. Neste caso, como a sociedade de acolhimento vê a mulher
imigrante, enquanto mulher e enquanto cidadã.
É imperioso que mantenham os seus laços identitários – enquanto mulheres
(portadoras de uma sensibilidade diferente), enquanto mães (cujo papel na
educação se mantém precioso) e enquanto mulheres de origem portuguesa, com a
sua língua de origem (dita materna) que se identificam com a sua comunidade e
nela têm vindo a desempenhar funções agregadoras e dinamizadoras
imprescindíveis.
A meu ver, são duas as condições sine qua non para o “empowerment” das
mulheres em geral, e da mulher migrante em particular. A primeira é a sua
integração no mercado de trabalho, que as conduz a uma progressiva
independência económica e lhes permite o acesso – seu e dos seus filhos – aos
bens fundamentais como são a educação e a saúde.
A segunda é a sua participação política e cívica. Participação nos vários orgãos do
poder político (central e local), nomedamente os legislativos, onde se tomam as
decisões que também a elas dizem respeito; nas associações, onde têm dado
provas de enorme sucesso na dinamização das comunidades e na reclamação dos
direitos efectivos das mesmas.
Basta olhar para as mulheres aqui presentes para vermos o exemplo de sucesso
que conseguimos quando nos empenhamos em transformar a nossa vida e a da
comunidade em que nos inserimos. São mulheres empreendedoras, dirigentes de
associações, dinamizadoras de centros comunitários, professoras universitárias e
empresárias. São mulheres atentas, preocupadas com as suas concidadãs, com o
seu futuro e o dos seus filhos, obstinadas em conseguir progressos efectivos para
todos, mantendo os laços de identidade portuguesa que as unem.
Segundo um ilustre professor português de sociologia – Bruto da Costa – exclusão
social significa antes de mais “estar destituído de poder”. Desprovidas de poder,
logo excluídas, as mulheres têm de emergir dos recessos mais sombrios para que
foram remetidas e participarem mais activamente na elaboração das políticas que
lhes dizem respeito. Esta é uma condição sine qua non do seu “empowerment”.
Segundo o Relatório da UNICEF “O estado das crianças no mundo 2007” que
referi, até Julho de 2006 as mulheres constituíam apenas 17% dos parlamentares
em todo o mundo. A este ritmo, só em 2068 é que a paridade entre mulheres e
homens no exercício do poder legislativo e executivo será atingida. Daí que o
estudo afirme a importância das quotas, enquanto instrumento promotor da
igualdade real de género: 17 dos 20 países que registam maior participação
política das mulheres usam ou usaram um sistema de quotas para facilitar o acesso
à participação política por parte das mulheres.
Não por acaso aquele Relatório tem como sub-título “mulheres e crianças- o
duplo dividendo da igualdade de género”. Como afirma a UNICEF, “a
igualdade de género não é apenas moralmente correcta. É fundamental para o
progresso humano e para o desenvolvimento sustentável”. Como afirma a
directora-executiva da UNICEF, Ann M. Veneman, “quando as mulheres são
dotadas do poder (empowered) de terem uma vida plena e produtiva, as crianças e
as famílias prosperam”.
Os direitos das mulheres em geral e das migrantes em particular são, nos termos
da Declaração da Conferência da ONU sobre direitos humanos em 1993, em
Viena, “parte inalienável, integrante e indivisível dos direitos humanos
universais”.
A 8 de Março de 2005, o ex- Secretário-Geral das Nações Unidas afirmou:
“Em 1995, as mulheres reunidas em Pequim deram um passo gigantesco
para a humanidade. Como resultado, o mundo reconheceu, como não
tinha até então, que a igualdade de género é fundamental para o
desenvolvimento e paz de cada nação. Dez anos passaram e as mulheres
não só estão mais conscientes dos seus direitos, como estão também mais
capazes de exercê-los. Após esta década vimos progressos tangíveis em
muitas frentes: aumento da esperança de vida, da taxa de fertilidade, maior
acesso á educação primária. Ao mesmo tempo, nos desafios emergiram
(…) Contudo, olhando para trás, uma verdade se destaca acima de tudo:
aprendemos que os desafios que as mulheres enfrentam não são
problemas sem solução. (…)
60 anos passaram desde que os fundadores das Nações Unidas
inscreveram na primeira página da nossa Carta a igualdade de direitos
entre mulheres e homens. Desde então, estudo após estudo, ensinou-nos
que não existe ferramenta mais eficaz para o desenvolvimento que o
“empowerment” das mulheres. Nenhuma outra política é capaz de
aumentar a produtividade económica ou reduzir a mortalidade infantil,
(…) promover a sáude e o acesso à educação das gerações futuras.
Atrever-me-ia ainda a dizer que nenhuma outra política é mais
importante na prevenção dos conflitos ou na reconciliação dos
diferendos.
Quaisquer que sejam os benefícios reais do investimento nas mulheres, o
facto mais importante permanece: as mulheres têm o direito de viver em
dignidade e em liberdade. Livres da necessidade e livres do medo.”

Maria Victória Pereira MULHER MIGRANTE PORTUGUESA NA RAS

Maria Vitória Pereira
A Mulher Migrante Portuguesa radicou-se aqui na África do Sul, vinda sobretudo da Madeira, Portugal Continental e nas décadas 60 e 70 das chamadas “Províncias Ultramarinas” – Angola e Moçambique. Umas vieram forçadas por razoes económicas e outras por razoes políticas, empurradas pelas guerras de libertação de Angola e Moçambique, que apanharam os chamados “colonialistas” absolutamente desprevenidos - alguns eram já a quarta geração de Portugueses nascidos em África e nunca tinham sequer posto o pé em Portugal. As Mulheres que emigraram então, viram-se obrigadas a deixar a sua terra, com família ou só parte dela, acarretando o pouco que podiam levar consigo, e “novas ondas temerosas enfrentaram” com coragem, e determinação. Houve uma minoria que veio mais bem preparada, tendo por vezes até estudado na África do Sul, e para essas a adaptação foi menos penosa, pelo menos na parte económica e da comunicação.As dificuldades que muitas passaram aqui, num pais que desconheciam e cuja língua não falavam foram enormes. Como comunicavam com os médicos, por exemplo? Porque embaraços passavam quando talvez tivessem que levar um filho para as ajudar traduzir o que diziam? Mas com coragem e perseverança e muita fé, elas adaptaram-se, reencontraram a sua identidade, e algumas até começaram a tentar falar a língua em que ficaram fluentes, sem nunca ter tido lições. Um dos factores que por vezes para isso contribuiu foi no campo religioso o converterem-se por vezes ao Protestantismo e através disso fazendo amigos sul-africanos. Isto faz-nos realizar o papel que a religião tem como elemento de consolidação étnica, ou de desintegração étnica. As Migrantes que se mantiveram católicas, frequentando uma igreja Portuguesa, mantiveram muito mais as suas tradições, língua e cultura e envolveram-se menos com Sul-Africanos. No ano 2000 acabei um estudo sobre a influencia da religião na identidade e na adaptação social da Mulher Portuguesa em Durban, e observei então que havia uma tendência, principalmente entre as jovens, de se juntarem a igrejas Protestantes, e isso porque nelas encontravam mais liberdade de expressão e melhores grupos de apoio social, alem de serem mais vibrantes, encorajando musica estilo moderno e “coffee shops” para fomentar o convívio.Podemos na verdade ter orgulho do que nós, Mulheres Migrantes, conseguimos atingir e de termos nas nossas fileiras, mulheres determinadas, as esposas e mães que no lar ou junto ao marido no seu “shop”, trabalharam arduamente para o bem da família, com muito pouco reconhecimento, tendo as vezes ate sofrido o martírio de ver o esposo assassinado na sua frente, nesta onda de crime que invadiu o pais, e que esta a levar muitos a emigrar novamente. Entre as mulheres que profissionalmente honram Portugal, temos a cientista Olga Visser, e a economista Maria Ramos.Como no tempo dos naufrágios em que uma boa percentagem de mulheres sobreviveu aos homens seus companheiros, as migrantes sobrevivem e sem dúvida que encontram um forte esteio na sua fé, e no apoio da família. No entanto, as diferenças culturais entre Portugueses e Sul-africanos, também se fazem sentir, e muitas vezes os filhos e filhas, educados aqui, tornam-se mais Sul-Africanos do que Portugueses, estando bem integrados na comunidade hospedeira, e por vezes nem entendem Português. Assim, a comunicação entre gerações, sempre difícil, torna-se ainda mais problemática. Aprender o Português, não é fácil para os jovens, por razões de localidade, falta de professores, etc. E assim ė triste ver essas Mulheres, jovens pioneiras então, agora envelhecidas, encontrando-se por vezes bastante sós.O aceleramento do passo de vida, influenciado pela competição, pelos celulares, televisão e computadores, e facilidades de transporte estão a afectar o sistema familiar e a fluidez da sociedade. O grau de apoio e respeito dado aos mais idosos, está a diminuir, pois não há tempo para “os velhotes”, e aqui, se eles não falam Inglês o problema é ainda maior. É por isso que são muito importantes, organizações como a Sociedade Portuguesa de Beneficência, com os seus Lares de Terceira Idade, e as organizações culturais como a Liga da Mulher Portuguesa, que procuram manter e fomentar o interesse pela língua, cultura e tradições, e alem destas, as organizações desportivas e os clubes de entretenimento, bem como Projectos que visem a atrair Jovens para essas organizações, ou que contribuam para um melhor entendimento do que sao os Portugueses e Portuguesas Migrantes, e quais são as suas experiencias como por exemplo o Projecto de Colecção de Estórias de Mulheres Portugueses em África, contadas por elas próprias, iniciativa da Liga da Mulher. E além disso, são também importantes as igrejas. Existe uma necessidade de renovamento dos valores morais e religiosos que afectam a coesão social. Não façamos da tecnologia e do divertimento, novos deuses a que tudo se submete. Ao ler os textos sagrados de todas as religiões pode ver-se que a natureza humana não parece ter mudado muito desde o tempo do Adão e Eva. Esses textos são também inspiração para aplicação de princípios necessários para a sobrevivência da sociedade. O “Amar ao próximo como a si mesmo” talvez soe cliché, mas não deixa de ser uma máxima cuja aplicação só pode ser socialmente positiva.Não estou a promover um retorno ao fundamentalismo, mas sim um retorno à reflexão sobre as nossas origens, o significada da vida e o nosso futuro. Uma revisão dos textos ou tradições orais, sagrados, sejam de que cultura forem, pode enriquecer-nos se for uma revisão feita em dialogo entre o texto ou tradição e o leitor ou ouvinte e compartilhada entre as pessoas, incluindo a troca de experiencias individuais. Isto é importante sobretudo para nós Mulheres, pois esse exercício pode libertar-nos de interpretações patriarcais que têm promovido a violência e a opressão da Mulher. Uma reflexão sob uma perspectiva “mulherista”, que convida o homem também para o diálogo, para que, em conjunto, possamos reflectir sobre a nossa maneira de estar no mundo, e sobre o futuro que queremos deixar para os nossos filhos e filhas.Na altura em que a ANC subiu ao poder aqui na África do Sul, observou-se então um certo desinteresse na continuação do ensino religioso ou sobre religião, o que afectou a sua amplitude, quando não foi mesmo eliminado. Foi no ano passado, uns treze anos mais tarde, que ouvi um Professor com um posto de grande responsabilidade, dizer que os departamentos de Educação estavam a começar a admitir que talvez essa despromoção da religião tivesse sido um erro, e que talvez fosse a razão dum pernicioso enfraquecimento moral que se estava a observar na juventude – até com casos de violações de mulheres estudantes dentro das universidades.Se os valores morais não têm uma base sólida onde assentar, atrofiam-se e atrofia-se também o respeito e consideração pelos outros. No ano passado, foi publicado pelo Circulo de Mulheres Teólogas Africanas Conscientes e apresentado nos Camarões, um livro intitulado “Tempo de Mudar, Tempo de Agir”[1][1][1]. É uma colecção de estórias, reflexões e poemas, escritas por Mulheres de Moçambique e de Angola, em que elas reflectem sobre a sua relação com Deus e a problemática da SIDA, analisando as suas experiências dentro das suas Familias, igrejas e comunidades e apontando para a necessidade dum novo estudo “mulherista” da Bíblia, e para o diálogo, aberto e franco, sobre a SIDA, começando com a necessidade de alterar os paradigmas mentais dos próprios lideres religiosos, pois as igrejas também têm de mudar - e nem todos os líderes estão inocentes. É importante reeducar os homens e mulheres sobre relações sexuais e sobre a SIDA. É importante reanalisar os textos sagrados e certas normas culturais como o “lobolo” para libertar a sociedade de práticas patriarcais que fomentam o silêncio e a opressão, sobretudo da Mulher.A Mulher é condicionada de criança a identificar-se com a família e quando adulta com as filhas e filhos, e se sofre ou presencia qualquer abuso emocional ou mesmo físico, tem a tendência de nada dizer, pois falar mal da família é falar mal de si própria e assim a conspiração do silêncio mantém-se. A falta de apoio e o espírito competitivo que por vezes existe entre mulheres também pode ser atribuído ao patriarcalismo.Migrantes ou não, procuremos fortalecer e fomentar a nossa união, como Portuguesas e como Mulheres, e não só dentro das fronteiras em que vivemos - hoje em dia bastante fluidas - mas também, para além delas.Juntemo-nos com as Mulheres de outros países, principalmente dos países Lusófonos, para juntas ajudarmos a criar um mundo Novo, um mundo Melhor. Nós somos as Mulheres e somos as Mães. Temos poder! Usemo-lo... enquanto é tempo!
Joanesburgo, 6 de Fev. 2008
Maria Victória Pereira

José Machado A CRISE NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO NAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Um Pouco de Historia e de Futuro...
O movimento associativo das comunidades portuguesas acompanhou a existência e a evolução dos portugueses na Diáspora. A legislação dos países de acolhimento e os diversos contextos políticos e sociais existentes, iam moldando as associações que os portugueses foram criando ao longo de mais de um século.Assim, os portugueses de França, tiveram enormes dificuldades em criar associações:
- Antes de 1974 A Ditadura existente em Portugal estendia os seus tentáculos no seio das comunidades portuguesas, tornavam suspeitos todos os cidadãos tentados em criar associações, nem que fosse com as “melhores intenções do mundo”Assim se explica o número impressionante de associações criadas em França, após 1974 e o derrube da Ditadura. os chamados “emigrantes económicos” (para os diferenciar dos exilados políticos...), que podiam regressar todos os anos de férias a Portugal, passaram a poder criar associações, sem temerem por eles e suas famílias.- Depois de 1981 A vitoria de François Mitterrand teve como consequência a total liberdade de os estrangeiros poderem beneficiar da Lei 1901 (que regulamenta as associações) sem os entraves impostos pelo Decreto-lei que, após a 2 a Guerra, lhes limitava a liberdade de criação de associações. Até essa data, os portugueses, para contornarem a Lei, arranjavam um amigo francês que fizesse de “Presidente” e a legalização da associação era conseguida sem dificuldade. Depois de 1981, essa liberdade associativa, trouxe um novo fluxo de associações no seio da comunidade portuguesa.
Noutros países do mundo, no Brasil durante a Ditadura, na África do Sul durante o “apartheid”, na Argentina ou na Grécia sob o jugo dos “coronéis”, também, certamente, a criação de associações e as suas actividades foram condicionadas pelas situações politicas e sociais que dai decorriam.
No seio da Diáspora, os portugueses foram criando, ao longo dos anos e conforme as fases da sua evolução sociológica e integração no país de acolhimento, associações de múltiplas características: De Solidariedade
Importantes no início da chegada, quando era preciso arranjar trabalho, casa e escola para os filhos (quando estes vinham antes do reagrupamento familiar).Importantes nas situações de privação de liberdades, em Portugal ou nos próprios países de instalação, em que era preciso socorrer, esconder, denunciar, lutar...
De Cultura e Ensino
Certamente as mais numerosas. Dedicaram a sua actividade à criação de cursos de português, na própria associação ou integrados nos sistemas de ensino locais.A aprendizagem da língua foi sempre, para os portugueses, uma forma de resistência à assimilação forçada e à perca da identidade cultural, na qual a língua é o esteio principal.Também se organizavam grupos de teatro em língua portuguesa e de autores portugueses, assim como exposições e diversas manifestações culturais relativas a Portugal, onde o Fado também teve muita importância.De Folclore. A criação e a existência das centenas de Ranchos Folclóricos, somente pode ser explicada pelo facto dos primeiros emigrantes terem uma origem rural que marcou profundamente a forma da sua existência no estrangeiro. O Folclore foi sempre também uma forma viva e dinâmica de manter viva a identidade cultural, além de ser uma forma de promoção das terras de cada um. Os Grupos Folclóricos foram e são ainda um esteio fundamental das associações da Diáspora. De destacar aqui, o extraordinário trabalho realizado pela Federação do Folclore Português – sob a presidência de Augusto dos Santos – na dignificação dessa actividade e na solidificação das associações que divulgaram o Folclore português, um dos mais ricos e preservados do mundo.
De Acção Cívica.
As amis preocupadas pelo deficit de participação politica e cívica dos portugueses no pais de acolhimento e em Portugal. Estas associações nasceram quando uma parte dos emigrantes portugueses se apercebeu da importância das inscrições dos portugueses no recenseamento eleitoral consular e nas listas complementares (para a Europa), como consequência do Tratado de Maastricht que facultou o direito de voto nas eleições autárquicas no espaço comunitário. Essas associações foram criadas também para lutar contra a diminuta representação parlamentar das comunidades portuguesas, com apenas 4 Deputados para toda a Diáspora.
Foram essas associações que organizaram, sobretudo a partir dos anos 1990, as campanhas de sensibilização e de mobilização sobre esses temas.De Jovens. Foram já à iniciativa dos primeiros filhos dos emigrantes – a chamada “segunda geração” – e já tinham motivações diferentes das associações criadas pelos seus pais. Em vez de Folclore, já se preocupavam com questões e actividades mais citadinas. Na música preferiam o Rock ao Folclore (isto em geral, porque muitas também se criaram em volta de um Folclore preocupado pela qualidade da sua representação), e por actividades culturais mais marcadas pelo moderno que pelo tradicional.
De carácter Federativo
Foram as associações mais preocupadas em conseguir uma “relação de forças” mais favorável às comunidades portuguesas face ao país de acolhimento e a Portugal.Seguindo o lema “ A União faz a Força” essas associações organizaram-se colectivamente, dando uma outra dimensão às suas actividades e um outro impacto social e politico às suas tomadas de posição.
Na Europa, o fenómeno federativo é muito mais recente que na chamada “ emigração transatlântica” e em particular no Brasil. As “ politicas”Nasceram antes do “25 de Abril”, animadas por militantes de esquerda, socialistas ou comunistas (sobretudo os últimos, mais “antigos na emigração e no exílio). Eram apoiadas pelos Partidos de Esquerda locais, que lhes punham à disposição os locais e meios materiais de funcionamento. Serviram de “organizações de massas” para recrutamento de militantes e participavam na acção dos Partidos do pais de acolhimento, além das acções de resistência à Ditadura.
As da “Memoria”
Como é óbvio, estas nasceram quando a história da epopeia da emigração passa a ser uma recordação, em vez de uma realidade. Elas não aceitam que a historia de Portugal se faça, ocultando a historia de mais de um terço da sua população: a historia das Comunidades Portuguesas no Mundo. Na Europa, foi também após os anos 1990, que se começou a verificar o aparecimento das primeiras associações preocupadas em obter ou construir locais de maior dimensão, consequência de uma certa antiguidade da condição de emigrante e de uma consequente “integração social”. Este fenómeno já tinha sido vivido na emigração portuguesa das “Américas”, particularmente no Brasil, mas também na Venezuela, na Argentina, no Canada... Essas sedes sociais, exigiam ja uma organização diferente das associações, devido à gestão quotidiana desses locais e à sua importância no tecido social local.
Em França, a construção da Casa de Portugal em Plaisir, inaugurada em 1995, foi, para muitos de nos – também pelo facto de ter sido construída após uma Campanha de Recolha de Fundos no seio da Comunidade Portuguesa da Região Parisiense – o inicio de um processo de resposta à crise do movimento associativo, que já nesses anos se adivinhava e se acelerava inexoravelmente. O projecto dessa Casa, além de prever no seu Projecto Cultural diversas inovações (por exemplo a organização trimestral de manifestações culturais em colaboração com as Regiões de Turismo de Portugal, para a sua divulgação e das suas realidades culturais e económicas...), deixava adivinhar a solução para a dispersão das associações e para a diminuição acelerada de quadros associativos (benévolos) para se ocuparem da sua gestão. A intenção era de se adaptar à organização administrativa francesa, organizada em Departamentos, criando em cada um desses Departamentos uma Casa de Portugal, concentrando assim forças e meios, e dando nascimento a uma rede associativa espalhada por todo o país.
Para a comunidade portuguesa e para Portugal, essa teria sido, sem duvida, a “grande revolução” capaz de fazer perdurar o espírito associativo, as suas actividades, a presença de Portugal e a promoção da sua imagem, da sua língua e, até, da sua economia.Mas, na minha opinião, esse é ainda o caminho a seguir, se quisermos evitar o desaparecimento inelutável e próximo da maior parte das associações portuguesas no mundo.
Além dessa perspectiva, que Portugal deveria prioritariamente apoiar e negociar com os países de acolhimento para a sua concretização, outras condições são necessárias para responder à situação de crise existente.As redes, diplomática e consular, poderão ser um instrumento fundamental na coordenação de muitas actividades, no apoio a outras e na ajuda à formação associativa dos animadores das associações. Para tal, os consulados e embaixadas devem dar uma outra atenção ao movimento associativo das comunidades, prevendo nos seus quadros, funcionários conhecedores, dedicados e competentes na prossecução desses objectivos.Para tal, também, as receitas dos emolumentos consulares, deveriam ser utilizadas prioritariamente para o financiamento de tais projectos de reestruturação do movimento associativo, em vez de utilizadas em favor dos diplomatas, das suas actividades e das suas famílias. Para tal, são fundamentais as negociações de Portugal com os países de acolhimento, no quadro das Comissões Mistas ou no quadro da Europa, no sentido de os sensibilizar para essa realidade, partilhado com eles essa preocupação e os custos inerentes das respostas a dar. Para tal, é fundamental a acção dos chamados “ Deputados da Emigração” no seio das comunidades, alargando o seu número e fazendo de cada um deles o defensor de um projecto colectivo de mudança e de reestruturação associativa. Para tal, será necessário edificar uma estrutura associativa de dimensão mundial, apoiada numa rede associativa unida em volta de um projecto associativo, cultural e cívico mobilizador.
Tal estrutura será, forçosamente, diferente e paralela ao chamado “ Conselho das Comunidades”, o qual, se assim o entender a pode apoiar. Ela terá de ser independente do poder político, para poder sobreviver às mudanças politicas operadas em Portugal. Ela terá de obter os apoios, institucionais e privados, necessários ao seu desenvolvimento. Para tal, em Portugal, devem ser desencadeadas as acções necessárias, para que mude a mentalidade, na sociedade e na “classe politica”, depreciativa em relação aos portugueses emigrantes.
A própria Assembleia da Republica deveria dar o exemplo que se impõe, prevendo na sua actividade parlamentar, a organização de uma Jornada Parlamentar, dedicada às Comunidades Portuguesas e à sua realidade social, cultural e politica. Para tal, deveria ser impulsionada, no quadro da Europa (para as associações desse espaço que cobre mais de metade das associações portuguesas existentes no mundo) pelos nossos Deputados Europeus ou da “emigração” uma politica de apoio à vida associativa e de Formação de Dirigentes e de Animadores Associativos.(1)

José Machado
Vice-Presidente da APE
Presidente Honorário da FAPF
Ex-Presidente do Conselho Permanente do CCP

(1) Estas são algumas das observações que me deixei à apreciação da Convenção das Comunidades 2008, organizada pela APE, na cidade de Santa Maria da Feira, em parceria com a Câmara Municipal da cidade.

Arcelina Santiago MULHERES NOS PROCESSOS DE DECISÃO

Mestre Arcelina Santiago
Professora da Escola Domingues Capela - Espinho

Por uma democracia mais perfeita, aberta a novas interpretações. Resumo Cientes de que as mulheres têm em Portugal situações de discriminação no tocante à participação política e que a situação no nosso país é uma das piores da Europa, foi importante o desafio de várias mulheres que aceitaram integrar listas concorrentes às últimas eleições autárquicas, mesmo consciente de que estavam a enfrentar muitas adversidades. No entanto, a luta por uma causa justa, o incentivo que poderiam vir a dar a outras mulheres e a certeza e determinação como pensam poder, através do poder local, introduzir novas formas de fazer política e analisar os problemas dos concelhos e das freguesias levou-as certamente a avançar. O sistema político em Portugal não tem configurado alterações que promovam uma verdadeira alteração da situação, que venha a preparar homens e mulheres para uma sociedade paritária. A igualdade é uma obra colectiva de homens e mulheres, mas dada a inércia do sistema, torna-se pertinente, então, a implementação das quotas, vendo esta medida como estratégia para regular a participação das mulheres. Elas poderão promover mudanças positivas, não se deixando nunca de parte a luta por uma sociedade verdadeiramente paritária. A presença das mulheres (e também das mulheres migrantes), na arena política, nos processos de decisão, de dominação essencialmente masculina, será uma forma enriquecedora de tornar a representação política mais rica e plural. Palavras-chave: mulheres, política, eleições, paridade, quotasSabemos e há estudos que o confirmam (Freitas, Cardoso, et al., 2003), da fraca participação das mulheres nos órgãos de poder local e de algumas das razões e condicionamentos objectivos e subjectivos que fazem parte de um complexo conjunto de factores que as tem distanciado do poder político. Algumas dessas razões prendem-se ainda com a velha divisão de papéis sociais que não são naturais, mas sim um produto da história da sociedade e que, mesmo parecendo distante, ela ainda é real na sociedade actual. Se analisarmos os números, presentes em vários estudos e, se atendermos ao ritmo registado entre 1976 e 2001, verificamos que a situação de igualdade, na representação entre homens e mulheres nos órgãos do poder local só será atingida em 2115, o que se nos afigura preocupante. Verificou-se, alguns avanços no final da década de 90, passando a taxa de feminização de 4% em 1979 para 10,4% do total dos eleitos, em 1997, e em 2001, para os 14%. Constata-se que a presença feminina é maior ao nível dos órgãos deliberativos (Assembleias Municipais e de Freguesia) que ao nível dos órgãos executivos (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia). É nas Assembleias Municipais que a presença feminina é mais marcante – 13,8%, em 1997 e 17,3% em 2001, enquanto na Câmara Municipal se ficou pelos 13,6%. Poderemos ainda acrescentar que é na região do Norte onde a participação das mulheres é inferior à média nacional. Na região Centro, localizam-se os distritos em que a taxa de participação feminina apresenta diversos posicionamentos. No tocante ao número de mulheres Presidentes de Câmara constata-se uma lenta progressão em todas as forças políticas. Nas eleições de 1997, das 305 Câmaras Municipais, só 12 ficaram com presidentes mulheres e nas eleições de 2001, apenas 5% dos Presidentes, dos 308 municípios, foram mulheres. Se analisarmos os dados mais recentes, apresentados pela jornalista Joana Seabra do Público, das recentes eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005, detectamos que foram eleitas apenas 19 mulheres, num total de 308 municípios, o que corresponde ao aumento de um ponto percentual em relação a 2001. Estes números são reveladores de que as mulheres continuam arredadas dos cargos de chefia. Destacamos o distrito de Setúbal que, a par da Região Autónoma dos Açores, elegeu o maior número de mulheres presidentes da câmara, em 9 de Outubro. A nível de participação de mulheres no Governo Constitucional em Portugal (1º ministro/a; Ministros/as e Secretários/as de Estado no XVI (2004/2005) e XVII (2006 – actual) Governos Constitucionais, de um total de 57 cargos, apenas 8 (14%) são ocupados por mulheres. No XVII, o percentual de participação feminina diminuiu. Assim, de um total de 53 cargos, apenas 6 são ocupados por mulheres. Daqui se concluir que há, também, uma subrepresentação das mulheres nos lugares de tomada de decisão no sector político, a nível governamental .Assim, as mulheres, sendo em maior número em Portugal (em cada 100 pessoas, 52 são mulheres) continua a ser um grupo que carrega dificuldades acrescidas e continuam a estar sujeitas a desigualdades. São, de acordo com dados emanados do INE as que têm menor presença no mercado de trabalho, nos níveis superiores de qualificação profissional, na gestão das empresas e nos cargos dirigentes da Administração Pública. No seu conjunto ganham, em média, menos do que os homens. São detentoras de habilitações mais elevadas, mas as que se situam em condições de trabalho mais precário. São ainda o grupo que dedica mais tempo a tarefas invisíveis, de apoio à vida familiar, ao cuidar dos ascendentes e descendentes e às actividades domésticas, não remuneradas e socialmente desvalorizadas. O poder político local deve, por estar mais próximo das populações, ter um papel decisivo na promoção da igualdade e no incentivo à participação cívica e politica das mulheres em processos de decisão, como fundamental para a consolidação da democracia.Homens e mulheres são responsáveis e podem contribuir para a alteração de mentalidades e fazer dissipar factores que têm condicionado a fraca presença das mulheres nos órgãos de decisão política. O facto de elas não estarem representadas de forma significativa nos órgãos de poder local e mesmo nacional, no que diz respeito a lugares cimeiros, nos órgãos de decisão, faz com que muitos dos problemas que são específicos das mulheres acabem por nunca ser debatidos, sendo até negligenciados em órgãos de dominação masculina.As mulheres não concorrem, não porque as populações não o queiram, ou não acreditem nelas, nem pela razão impeditiva das próprias famílias ou instituições, mas pelos corredores do poder que configuram um circuito patriarcal. Na verdade, agentes de socialização, perpetuados por crenças estereotipadas, atribuem aos homens o espaço produtivo e público e às mulheres o reprodutivo e privado.Há que alterar este estado de coisas. Para isso, são necessárias um conjunto de transformações sociais e políticas que promovam criar uma nova concepção do trabalho, novos modos de compatibilizar a vida familiar e profissional de mulheres e homens, definir novos padrões de emprego, inflectir radicalmente as orientações do ensino e alterar padrões de consumo e produção, tal como Maria de Lurdes Pintassilgo tão bem defendeu (1998).O que se constata é que tem sido tão difícil alterar o panorama da participação das mulheres nesta área tal como em outras.Na verdade, Homens e Mulheres têm de construir e caminhar para uma sociedade paritária que implica igualdade plena e total: reconhecer de modo igual o valor das pessoas de ambos os sexos; dar visibilidade à igual dignidade dos homens e mulheres; renovar a organização social de modo a que Homens e Mulheres partilhem de facto direitos e responsabilidades, não induzidos a espaços e funções pré-determinados por hábito e preconceito, mas usufruindo de plena igualdade e liberdade na participação a todos os níveis e em todas as esferas.No entanto, dado as resistências às mudanças e à inércia do sistema que continua a reproduzir estereótipos e a perpetuar o statuo quo, que se justifica a aplicação da introdução do sistema de quotas, já utilizada em alguns países europeus e com resultados positivos, mesmo que, com elas, se corra o risco de tornar essa desigualdade menos visível. No entanto, isto não acontecerá se elas forem entendidas apenas como uma estratégia que conduza a uma caminhada mais ambiciosa - continuar a lutar por uma sociedade paridade – única resposta justa do principio da igualdade, enquanto requisito democrático dos direitos fundamentais da Pessoa Humana.É preciso que a sociedade civil se mobilize, é preciso que os políticos e os detentores do poder saibam interpretar os novos sinais do tempo e estes vão no sentido da partilha do poder e da paridade dos sexos enquanto requisito, não apenas de justiça, mas da própria democracia que deve ser mais verdadeira e perfeita e aberta a novas interpretações.A presença das mulheres na vida política (local e nacional) poderá permitir a introdução da visão do feminino na articulação de questões que dizendo respeito a todos, homens e mulheres, devem ser por ambos tratados, ampliando-se assim, o leque de perspectivas e de soluções e contribuindo-se para o enriquecimento do resultado final.Por fim, deixo aqui a minha homenagem às mulheres que foram eleitas e também às que, não tendo sido eleitas, se apresentaram como candidatas, nestas últimas eleições autárquicas, nas legislativas e europeias, pelo contributo que deram para que a nossa democracia se consolide e que a haja uma verdadeira equidade entre homens e mulheres.Deixo também o meu apelo para que, sendo Portugal um país com uma tão forte representação de mulheres migrantes, que haja incentivos para que elas integrem listas, nas próximas eleições porque, conhecedoras da realidade das mulheres migrantes, será uma forma ainda mais plural e, por isso mais rica, de fazer política ao serviços dos cidadãos. Arcelina Santiago Mestre em Ciências Sociais, Políticas e Jurídicas - Universidade de Aveiro3 de Março de 2009 Fontes:Dados emanados do Instituto Nacional de Estatística – INE. Revista Crítica de Ciências Sócias, nº50, Fev 1998. Resultados emanados da Internet, relativos às Autárquicas de 9 de Outubro de 2005. Investigação conjunta de várias autoras, reunida no livro”As mulheres e o Poder Local”, 2003 Jornal O Público de 15 de Outubro.

Arcelina Santiago O GÈNERO, A ACADEMIA E A GESTÃO

RESUMO
A universidade foi, em todo o mundo, fortemente marcada pelo género. E, se no passado, ela foi arena de dominação masculina, admitindo a entrada das mulheres apenas nos últimos séculos, no presente, esta questão ainda pode ser colocada, principalmente no novo paradigma de universidade. As mudanças que ocorreram e que marcaram mais recentemente a academia, agora segundo uma retórica mais empreendedora, poderão ser já relevadores de alguns efeitos nas questões do género: aumento do número de estudantes e docentes, mesmo em áreas antes apenas exclusivas da presença masculina, embora em pequeno número; presença em órgãos de gestão e governo da academia, a partir da década de 1990 (no caso Português). Assim, se, por um lado o cenário é ainda revelador de uma presença muito pouco visível pelo género feminino, em lugares antes nunca pensados como possíveis de ser liderados por mulheres, numa academia repleta de história de masculinidades, poderá, eventualmente, sugerir algumas mudanças. No entanto, estudos já efectuados sobre o impacto do managerialismo, em academias de países anglo-saxónicos, são importantes porque nos alertam para questões, não apenas sobre as questões do género, mas de outras que estão subjacentes e que determinam a própria missão da universidade na sociedade. Elas atingem todos os académicos, em geral, mas mais particularmente as mulheres, recém-chegadas a esta instituição, se tomarmos em conta a sua história multissecular.Fazendo a intersecção das questões do género com os vários modelos de universidade, constatámos que todos eles foram marcados por formas diferentes de perspectivar a sua missão, de produzir e difundir o conhecimento, de organização e de ligação com a sociedade. Evidenciando aquilo que é mais característico em cada um deles, poderemos começar por destacar no modelo medieval, a grande ênfase dada ao ensino e a particularidade dos saberes não serem independentes das verdades teológicas. Mas a ideia de universidade vai sofrendo alterações, impostas por pressões do poder político. No entanto, manteve inalterável, por muito tempo, o seu carácter elitista e selectivo, vedando a entrada a certos grupos, inclusive o das mulheres.Será mais tarde, com as reformas de Humboldt na Prússia e as de Napoleão em França que ocorre o advento do modelo de universidade moderna. A partir dos finais do século XVIII, o seu papel redefine-se. O que melhor a caracteriza em relação ao passado é o modo de organização do conhecimento, passando a ser institucionalizado, liberto da tutela da Igreja, do estado e das solicitações sociais e económicas. O traço da modernidade está na centralidade que a razão passa a ocupar, no novo quadro epistemológico. O ensino passa a ser concebido como um instrumento da busca do conhecimento, caracterizado por ser desinteressado, porquanto pretendia unicamente a procura da verdade, daí a valorização da investigação pura, liberta de pressões exteriores (Magalhães, 2001).O início do fenómeno da feminização, como alunas, nesta velha instituição multissecular, muito anterior às escolas públicas das primeiras letras, só vai acontecer em meados do século XIX, nos Estados Unidos e, em finais do século, no Reino Unido (Verger, 1994). Ele acontece de forma ainda mais tardia se nos debruçamos sobre o caso português, o que não é de estranhar dado que, em pleno final do século XIX, ainda se questionava sobre a natureza das mulheres (Araújo, 2000).O início da feminização nas universidades portuguesas, como docentes, aconteceu ainda mais tarde, acompanhado pelos mesmos contornos que rodearam as mulheres a nível internacional, nomeadamente, a resistência social e familiar.Com a chegada do empreendedorismo, assiste-se de novo a mudanças na universidade. De acordo com a nova perspectiva da globalização das economias, o produto académico torna-se uma mercadoria industrial e o conhecimento, a chave do poder económico. Destacamos, em especial, as mudanças que aconteceram a partir da década de 80, perante os desafios impostos pela nova economia. A universidade tende, então, a ser orientada por regras do mercado ou quasi-mercado, com tónica na competitividade, produtividade, racionalização de custos, negociação, avaliação, prestação de contas, investigação que traga vantagens e atracção de alunos e novas relações com os stakeholders[1]. (Amaral e Magalhães, 2000).Muitas das implicações daí advêm, nomeadamente, a própria valorização ou desvalorização de determinadas áreas de ensino e de determinado tipo de investigação, orientada agora por princípios económicos e novas formas de trabalho académico (Santos, 1994).Nestas mudanças, reconhece-se que as mulheres foram as mais afectadas, principalmente no que se refere à sua posição na hierarquia académica e, especialmente, em relação aos órgãos de topo, de gestão e de decisão. Esta conclusão prende-se com o levantamento de algumas situações que marcaram o universo feminino, a saber: encontrarem-se em posições inferiores de hierarquia quando se iniciou a competição, quer interna quer externa; concentrarem-se em áreas onde se destacavam como especialistas, mas desvalorizadas na nova retórica managerialista, sujeita às grandes restrições económicas; estarem muito pouco representadas na investigação e continuarem a assumir responsabilidades domésticas e familiares. Constata-se, então, que localizam-se em patamares inferiores quanto à categoria profissional, auferem salários mais baixo comparativamente com os seus colegas e encontram-se em situação mais precária de trabalho (Bett, 1999).Daqui podermos concluir que, apesar de algumas medidas introduzidas para promover a igualdade de oportunidades na academia, em todo o mundo, a posição das mulheres na hierarquia académica continuar ainda hoje precária, tal como foi no passado. Possivelmente porque as práticas e atitudes culturais são ainda impedimentos fulcrais para a existência de igualdade na mobilidade e na conquista dos órgãos de topo da hierarquia académica. Acrescentamos ainda que nos parece haver tendência para a situação se agravar para as mulheres académicas, principalmente por ter havido um decréscimo da representação das mulheres nos lugares de topo nas universidades em todo o mundo (Brooks; Mackinnon, 2001).O que se passa nas universidades é bastante semelhante ao que se verifica no mundo empresarial mas, no entanto, as mulheres académicas perspectivam as mudanças de forma diferente: umas reconhecem na nova academia, mais transparente e prestadora de contas, mais oportunidades, uma vez que também o modelo anterior não lhes deu oportunidades, outras, pelo contrário, focam as universidades como organizações não neutras e auguram um futuro pior.Os argumentos de alguns especialistas sobre o assunto, por exemplo, Brooks e Mackinnon (2001) dão-nos conta que a universidade foi, em todo o mundo, fortemente, marcada pelo género e que esta questão ainda pode ser colocada, principalmente no novo paradigma de universidade, onde as mulheres são as que menos ascendem a posições de gestão e liderança. A universidade continua a ser uma organização não neutra, e a própria divisão das organizações de acordo com os géneros provém da mais ampla concepção das normas sociais e da relação Homem / Mulher onde os seus membros tendem a ter comportamentos à luz dessa concepção (Acker, 1994).No tocante ao caso português, as mudanças de paradigma de universidade, apresentaram aspectos particulares dada a situação política económica e social a que o país esteve sujeito. Neste cenário, verificámos que as mulheres apresentavam os índices mais baixos de escolarização e, apenas um pequeno grupo proveniente de classes mais abastadas davam entrada no ensino superior.A aceleração do ritmo de mudança acontece a partir de 1960, com a crescente feminização no ensino superior. Este processo continuou de forma crescente pelos períodos que se lhe seguiram. Assim, em 1994-95, as mulheres constituíam já a maioria dos estudantes do ensino superior, exibindo uma taxa de sucesso, ou de conclusão dos cursos, superior à dos homens e acima da sua própria percentagem de frequência. No tocante à evolução da presença das mulheres como docentes no ensino superior, ao longo de três décadas, a partir de 1960, constatámos o seguinte: existência de uma evolução crescente, facto esse que relacionámos com o aumento do número de alunas e respectivas taxas de sucesso na conclusão dos cursos; forte concentração em áreas onde também melhor estavam representadas como alunas; localização predominante em áreas especialmente orientadas para o ensino e as mais desvalorizadas na carreira docente do ensino superior; localização em patamares inferiores, relativamente à situação profissional na carreira académica; fraca representação na investigação, principalmente em áreas ligadas à ciência e à tecnologia, ainda que o número de mulheres doutoradas tenha vindo a aumentar.Assim, as mulheres, recém-chegadas ao meio académico como docentes, têm vindo a acentuar a sua participação, embora estejam muito aquém relativamente ao grupo masculino. Conclui-se também não haver uma correspondência entre a evolução dos graus que as mulheres têm vindo a adquirir e a sua progressão na carreira académica (Amâncio e Ávila, 1995). Com a chegada das mudanças que marcaram mais recentemente a academia, agora segundo uma retórica mais empreendedora, poderão ser detectados já alguns efeitos nas questões do género: aumento do número de mulheres estudantes e docentes, mesmo em áreas antes apenas exclusivas da presença masculina, embora em pequeno número; presença em órgãos de gestão e governo da academia, a partir da década de 1990.ConclusãoA universidade continua a ser a ser uma organização não neutra, e a divisão das organizações de acordo com os géneros provém da mais ampla concepção das normas sociais e da relação Homem/Mulher, (Acker, 1994).Daí considerarmos importante os estudos já efectuados sobre o impacto do managerialismo na academia. Eles ajudam-nos a dar visibilidade à situação das mulheres na academia da actualidade. Eles tornam-se ainda mais pertinentes, porque as formas de organização e gestão das universidades cada vez mais se assemelham, orientando-se para os princípios manageralistas mais ou menos hegemónicos.Os obstáculos que têm impedido as mulheres de obter um melhor posicionamento na hierarquia da carreira académica têm a ver com factores internos e externos muito semelhantes nas várias academias o que nos leva a considerar que há dificuldades acrescidas para as mulheres no acesso aos lugares de topo da carreira académica, marcadamente definida pelo género masculino. Parece, pois, que as barreiras culturais e organizacionais da academia continuam a desfavorecer as mulheres, isto porque a cultura das universidades em todo o mundo, tende a valorizar e a reproduzir conceitos de carreira, realizações académicas e trabalho intelectual e institucional, baseados nas trajectórias de vida masculina como nos provaram vários estudos. Além disso as mulheres continuam a assumir responsabilidades familiares e domésticas que não são valorizadas no contexto de trabalho.Apesar dos dados apresentados não parecerem muito promissores para o futuro das mulheres na academia, não podemos deixar de abordar alguns indícios de possíveis mudanças, não apenas devido a um conjunto de medidas legislativas que vão de encontro a uma maior equidade entre o género na academia, mas também pelos estudos sobre mulheres que, dando-lhes visibilidade, poderão contribuir para a transformação da realidade e para a apresentação de uma perspectiva positiva do seu papel na academia.Acreditamos que a história de sucesso de uma instituição não depende, neste caso, só de homens ou só de mulheres, mas do conjunto de acções que ambos tomam e que proporciona o desenvolvimento, que contudo, deverá ter em conta não apenas os aspectos económicos, mas também os sociais e culturais. Torna-se acima de tudo importante apelar para que homens e mulheres possam reflectir e redefinir conjuntamente, como propõe Rosiska Darcy Oliveira, “um novo projecto de sociedade à altura dos recursos do século XXI, o desenho de uma nova arte de viver”(2003). Deste modo, dever-se-á repensar e redefinir políticas para a implementação de um novo estilo de democracia em que seja dada primazia ao “ser” sobre o “ter” o que implica também dar prioridade aos recursos humanos e culturais e ao estabelecimento de novas definições e formas de trabalho, na sociedade, baseadas numa real equidade entre os géneros.BibliografiaACKER, S. (1994) Gendered Education. Buckingham: Open University Press.AMÂNCIO, Lígia e ÁVILA, Patrícia (1995) “ O Género na Cíência “ in J.Jesuíno (coord): A Comunidade Científica Portuguesa nos Finais do Século XX. Lisboa: Celta EditoraAMARAL, Alberto e MAGALHÃES, António, (2000).” O conceito de stakeholder e o novo paradigma do ensino superior”, Revista Portuguesa de Educação, vol.13, nº2 (p.7-28) CEEP, Universidade do Minho.ARAÚJO, Helena Costa (2000) Pioneiras na Educação: as Professoras Primárias na Viragem do Século.1ª edição, Porto: Afrontamento.BROOKS, Ann e MACKINNON, Alison (eds.) (2001) Gender and the Restructured University: Londres. Open University Press.DEEM,R.(2001)“Globalization, New Managerialism, Academic Capitalism and Entrepreneurialism in Universities: is the local dimension still important?”, Comparative Education, vol. 37 (1) p.p. 7 - 20.MAGALHÃES, António (2001) Higher Education Dilemmas and the Quest for Identity: Politics, Knowledge and Education in an Era of Transition, University of Twente.OLIVEIRA, R.D.(2003) A Reengenharia do tempo: Rio de Janeiro. RoccoSANTOS, Boaventura de Sousa (1994) Pela Mão de Alice.O Social e o Político na Pós-Modernidade. 7º edição, Porto: Edições Afrontamento.VERGER, J ; C. Charles (1994) Histoire des Universités.Paris :PUF.[1] Termo utilizado por Alberto Amaral e António Magalhães (2000) nos seus estudos, para significar o conjunto de pessoas ou entidades com legitimo interesse no ensino superior e que como tal adquire algum direito de intervenção.

. Jorge Lacão NA CONFERÊNCIA DE TORONTO

“Encontros para a Cidadania – A igualdade de Homens e Mulheres nas Comunidades Portuguesas”.

Enquanto membro do governo responsável pelas políticas de Cidadania e Igualdade de Género é com grande prazer que participo na abertura destes “Encontros para a Cidadania – A igualdade de Homens e Mulheres nas Comunidades Portuguesas”.
Vejo que muitos dos que estão hoje aqui presentes fazem parte da comunidade portuguesa espalhada pelo mundo.
Na maior parte dos casos implicará muita coragem e espírito de sacrifício enfrentar o desafio de viver e trabalhar fora do país.
Portugal, é, hoje, lugar de chegada mas importa não esquecer que em tempos não muito distantes foi exclusivamente lugar de partida. Não esquecendo esta realidade, o actual Governo tem-se comprometido para que o poder democrático de hoje dê expressão às aspirações legítimas de todos os portugueses, concretizáveis ao nível de uma desejável igualdade de oportunidades para todos e para todas.
Nesta perspectiva, as políticas de Igualdade entre Homens e Mulheres tornam-se cada vez mais essenciais para a vivência plena da uma cidadania que integre os Direitos Humanos e contribua para o aprofundamento da democracia.
Falar de cidadania e Igualdade entre Homens e Mulheres nas comunidades portuguesas é, ao mesmo tempo, falar dos desafios que Portugal enfrenta, na integração dos novos fluxos migratórios, na implementação da Igualdade de facto entre homens e mulheres, bem como na construção de uma sociedade que promova uma cidadania activa e paritária, alicerçada numa cultura de responsabilidade que valoriza a acção colectiva, tanto como factor de crescimento pessoal, como mecanismo de inversão de trajectórias de exclusão social.

POLÍTICAS DE CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO

A Igualdade entre Mulheres e Homens é, como se sabe, um princípio fundamental da Constituição Portuguesa e uma das tarefas fundamentais do Estado Português.

Começaria por salientar, em conformidade com a proposta de Lei ontem discutida na Assembleia da República, o novo modelo organizacional para o Conselho das Comunidades Portuguesas que, mantendo inalterável a sua essência de órgão consultivo e representativo da comunidade portuguesa, permita a ponderação e discussão global dos problemas e necessidades dos portugueses da diáspora e dos lusodescendentes e contribua para dignificar o papel de membro do Conselho e estimular a representação feminina neste órgão consultivo.
Reestrutura-se, assim, o CCP em torno de 3 formas de organização: o plenário, as comissões e o conselho permanente.
Consagra-se a possibilidade de serem constituídas comissões especializadas de carácter permanente e de carácter temporário e define-se as suas competências, composição, número e frequência das reuniões.
O plenário e o conselho permanente mantêm, no essencial, o modo de funcionamento e as competências, conforme se encontra previsto no regime em vigor, e determina-se que o Conselho Permanente seja constituído por 5 membros eleitos pelo plenário, dos quais, pelo menos, 1/3 deve ser de sexo diferente, e pelos presidentes das comissões especializadas de carácter permanente.
Reconhecendo o papel fundamental dos mecanismos de promoção da Igualdade o Governo tem reforçado a sua capacidade de intervenção e no quadro da modernização orgânica em curso ( PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) a Comissão para aos Direitos das Mulheres (CIDM) dá lugar à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), valorizando a perspectiva da paridade entre mulheres e homens e integrando-a no contexto de uma cidadania plena e responsável.
A CIG absorverá funções da Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica e da componente promocional da Igualdade de Género até agora atribuída à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), representando um novo estágio na promoção da Igualdade.
A Igualdade de Género assume um papel central em todas as políticas do Governo, consolidando uma política nacional neste domínio, através da transversalização da perspectiva de género em todas as áreas prioritárias de política social, económica e cultural (gender mainstreaming), ao qual se associam medidas de carácter positivo em domínios onde persistem notórias assimetrias de género.
Estamos em pleno Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Todos – 2007. Facto que se reveste de uma maior importância uma vez que a Conferência de encerramento do Ano Europeu terá lugar em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa.
O Plano Nacional de Acção do AEIOT valoriza a Diversidade e a interiorização da Não Discriminação como princípios estruturantes da coesão nacional, incidindo sobre a abordagem das Discriminações Múltiplas, salientando-se, contudo, a transversalidade da dimensão de Género. É pois em função da matriz estruturante do sexo masculino ou feminino que as abordagens e as acções de combate a qualquer tipo de discriminação serão conduzidas.

PLANOS NACIONAIS

No que diz respeito aos instrumentos de introdução da perspectiva de promoção de igualdade de género é de destacar a preparação do III PNI (Plano Nacional para a Igualdade) e o III PNCVD (Plano Nacional Contra a Violência Doméstica), o I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, o PII (Plano para a Integração dos Imigrantes).
Acrescentaria ainda a articulação destes Planos Nacionais com o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN - 2007-2013).
· O III PNI (2007-210) pretende, através de uma abordagem integrada da igualdade, produzir efeitos estruturantes que conduzam a uma verdadeira mudança de cultura da Administração Pública Central e Local.
Nomeadamente, através da criação, implementação e acompanhamento, tanto de Planos Sectoriais para a Igualdade de Género em cada Ministério, através da formalização de Equipas Interdepartamentais para a Igualdade, como da dinamização de Planos Locais para a Igualdade, através da figura da Conselheira ou do Conselheiro para Igualdade.
Ainda no âmbito do PNI III destacaria, para além da criação de um observatório de género, o esforço concertado no combate aos estereótipos de género em todos os domínios prioritários de política, em particular na Educação, Mercado de Trabalho, cultura, Comunicação Social, bem como o esforço dedicado à promoção e implementação de uma educação para a cidadania que promova uma cidadania activa, emancipatória e responsável.
· O III PNCVD (2007-2010) continua a aprofundar as políticas nacionais de prevenção e combate à violência de género e doméstica, através da promoção de uma cultura para a cidadania e para do apoio, acolhimento e protecção das vítimas, numa lógica de reinserção social e autonomia.
Neste contexto, destacaria o alargamento da Rede Nacional de Estruturas de Apoio e Protecção às Vítimas de Violência Doméstica, casas de Abrigo, e a criação de Núcleos de Atendimento das Vítimas de Violência Doméstica, à escala de cada distrito.
Relativamente ao tráfico de seres humanos estima-se que por ano sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo. Portugal não está imune a este fenómeno que acarreta consigo um conjunto de causas e consequências problemáticas: o crime organizado, a exploração sexual e laboral, as assimetrias endémicas entre os países mais desenvolvidos e os mais carenciados, questões de género e de direitos humanos.
Tendo em conta as orientações que têm vindo a ser seguidas, este Plano não se ficará pelas medidas de repressão do fenómeno criminal, mas dedicará uma atenção muito particular às vítimas, ao seu estatuto e às suas necessidades de protecção.
Está em causa evidenciar que as vítimas de tráfico não são imigrantes ilegais e merecem ser tratadas como vítimas de um brutal atentado aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana, com direito de opção sobre a permanência no território português.
Esta perspectiva é tributária da Convenção de Varsóvia sobre o combate ao Tráfico de Seres Humanos, aprovada no âmbito do Conselho da Europa e que Portugal já assinou e que, em breve, será ratificada.
Não posso deixar de destacar a criação de um observatório do Tráfico de Seres Humanos cuja missão será a produção, recolha, tratamento e difusão de informação e de conhecimento respeitante ao fenómeno do tráfico de pessoas e a outras formas de violência de género.
· Plano Nacional para a Integração dos Imigrantes (PII) (2007-2009)
Destacaria, quanto ao Plano para a Integração dos Imigrantes (PII), os objectivos e os compromissos do Estado português no que concerne às políticas de acolhimento e integração dos imigrantes designadamente nas áreas do Trabalho, Habitação, Saúde e Educação, quer numa perspectiva transversal no que toca às questões do racismo e discriminação, igualdade de género e cidadania.
No âmbito deste Plano, merecem particular destaque as medidas para favorecer o combate ao abandono e insucesso escolar dos descendentes de imigrantes, o reforço da formação profissional dirigida às comunidades imigrantes, a aposta na intensificação dos programas destinados ao ensino da língua portuguesa, e os instrumentos para facilitar o acesso dos imigrantes ao pleno exercício dos seus direitos e deveres individuais e sociais como factores de plena integração.
Evidencia-se o associativismo imigrante como expressão primeira da participação dos imigrantes, e factor de co-resonsabilização da sua integração.
Estes planos consubstanciam a vontade política do actual Executivo na promoção da Igualdade de Género e da cidadania plena, assim como o combate a todas as formas de violência, em particular contra as mulheres, como factores essenciais de coesão e desenvolvimento sociais, aliado ao combate a todas as formas de discriminação..
· No que diz respeito ao Quadro de Referencia Estratégico Nacional que identifica a promoção da Igualdade de Género nas estratégias de educação e formação, na igualdade de oportunidades, no acesso e na participação no mercado de trabalho, particularmente no que diz respeito ao diferencial salarial persistente entre homens e mulheres, nomeadamente através do apoio ao empreededorismo feminino e à conciliação entre a vida profissional e familiar.
O reforço financeiro que o QREN disponibiliza ( tendo passado de cerca de 13 milhões de Euros - QCA III - para cerca de 76 milhões de Euros - QREN) para a área da Igualdade de Género no horizonte temporal de 2007 – 2013, constituirá um acrescido desafio para o exercício real da Igualdade entre Mulheres e Homens no quotidiano das pessoas.

POLITICA EXTERNA PORTUGUESA PARA AS COMUNIDADES

No seu programa o XVII Governo Português comprometeu-se a estimular a participação cívica dos membros das comunidades portuguesas tendo como princípio orientador a Igualdade de Oportunidades entre todos os portugueses e todas as portuguesas, nomeadamente a Igualdade de Género, independentemente de serem ou não residentes em Portugal.
Estas políticas no seu conjunto configuram uma dinâmica de valorização destas comunidades e de proximidade entre o Estado e as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Foram dados, nos últimos dois anos, passos decisivos para uma aproximação destas comunidades a Portugal, através da modernização e simplificação dos serviços consulares, através de uma redefinição do papel da função consular, bem como através de um estimulo à participação cívica dos membros destas comunidades elevando o seu estatuto social, económico, educacional e formativo.
Esta modernização pretende adequar a rede consular à realidade actual das comunidades recorrendo às tecnologias de informação, desburocratizando procedimentos administrativos minorando, deste modo, a deslocação física dos utentes aos postos consulares.
A propósito da modernização da rede consular que, bem compreendo, tem vindo a suscitar muitas dúvidas que urge dissipar, destacaria:
· a criação do “Consulado Virtual” onde cada português residente no estrangeiro pode encontrar o acesso ao consulado para obter o documento ou serviço de que necessita;
· a instalação na quase totalidade da rede consular portuguesa, do sistema de Gestão Consular, que permite a emissão de vistos de acordo com o “Visa Waiver Program” e do Passaporte Electrónico Português (PEP), nos postos e secções consulares;
· a criação de condições técnicas e estruturais para a criação para um Gabinete de Emergência Consular que garanta, a partir dos serviços centrais do MNE, uma intervenção rápida e eficaz que assegure o apoio imediato aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro em situações de emergência, risco, de calamidade ou de catástrofe;
Assistimos à definição e concretização de um novo conceito de acção consular numa perspectiva alargada de missão que inclui o apoio à prossecução da política externa definida pelo Governo, através da dinamização das relações económicas e comerciais entre Portugal e os demais países e da promoção da imagem externa do país na prossecução dos objectivos da diplomacia económica, da valorização e difusão da língua e cultura portuguesas no mundo.
Destacaria: o empoderamento das Diásporas locais, isto é, a participação da comunidade portuguesa e de luso-descendentes na promoção da imagem de Portugal e da sua “Marca”.
O imigrante não pode ser encarado como uma fonte de trabalho barato. Na realidade, a integração não representa um aceitar passivo dos deveres que a comunidade de acolhimento impõe e define, importando antes que a comunidade de acolhimento assegure efectivas oportunidades de mobilidade social e desenvolvimento pessoal.
O Canadá é, neste domínio, um exemplo de sucesso existindo 185 colectividades portuguesas e luso-canadianas que se dedicam a actividades de natureza cultural, beneficiente, desportiva e recreativa.
A este propósito nunca é demais referir que a 11 de Dezembro de 2001 a Assembleia Legislativa da província do Ontário aprovou legislação proclamando o dia 10 de Junho como “Dia de Portugal” e o mês de Junho como “ Mês da História e do património Português”.
No que diz respeito às migrações, o Relatório FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a população) de Setembro de 2006, intitulado “ A situação da População Mundial – Passagem para a Esperança Mulheres e Migrações Internacionais, ressalta, que apesar de metade dos migrantes internacionais em todo o mundo serem mulheres, o enorme potencial do seu contributo a nível económico e de cuidados de saúde e apoio a idosos tem sido desaproveitado, ao mesmo tempo que as suas necessidades específicas têm sido ignoradas e os seus Direitos Humanos desrespeitados.
Não podemos, no entanto, esquecer que as mulheres se encontram sub representadas nas instâncias de decisão dos movimentos associativos, pelo que os seus pontos de vista e necessidades se arriscam a não ser tidos em conta. A participação equilibrada de mulheres e homens no movimento associativo e nos seus órgãos de tomada de decisão, bem como nas suas comunidades é condição essencial para a defesa dos direitos, bem como para uma tomada de consciência das suas necessidades.
Concluiria chamando a atenção para o facto dos direitos humanos incluírem o direito, para mulheres e homens, de participarem plenamente, enquanto parceiros iguais em todas as esferas da vida. Os Direitos Humanos, pressupõem, pois, uma participação e uma representação equilibrada de mulheres e homens na vida pública e política e na tomada de decisão.
Tal passa pelo empoderamento das mulheres na esfera pública, bem como dos homens na esfera privada, o que confere ao conceito de cidadania, de representação e de democracia uma nova dimensão, pelo questionamento que coloca aos modelos correntemente praticados e socialmente aceites.


Jorge Lacão
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Toronto, 16 de Março de 2007

António Braga - MENSAGEM

Na impossibilidade de estar presente nesta iniciativa a propósito da passagem de mais um dia internacional da mulher, é com grande prazer que me associo a esta celebração voltada às “Cidadãs da Diáspora”, homenagem que hoje constitui também o encerramento de um conjunto de Encontros dedicados à mulher portuguesa migrante que se vem realizando desde o ano de 2005.
Em primeiro lugar, quero cumprimentar as organizadoras dos vários “Encontros para a Cidadania – Igualdade entre Homens e Mulheres nas Comunidades”, ciclo de debate e de reflexão que vê hoje no Encontro de Espinho o seu fim, para de seguida tecer alguns comentários sobre o que foi a grande mudança na sociedade portuguesa nos últimos 50 anos do século XX em claro beneficio da justiça e dos direitos da condição social da mulher portuguesa.
Se é verdade que se verificaram grandes transformações sociais nas últimas décadas no sentido do esbatimento das clivagens entre o Norte e o Sul, o urbano e o rural, também é verdade que estes dualismos espaciais tendem a dar lugar aos dualismos socio-económicos ou a fenómenos de uniformização.
Veja-se, em primeiro lugar, o que aconteceu à população portuguesa. No continente, em 1960, a população era de 8,9 milhões, 8,7 milhões em 1970, 9,8 milhões em 1981, 9,9 milhões de habitantes em 1991 e de 10,3 milhões em 2001. Destes 10,3 milhões de habitantes em 2001, 5 milhões são homens e 5,3 milhões são mulheres.
A taxa de crescimento anual médio passou do valor negativo de -0,33% na década de 60, para 1,35% positivos na década de 70, descendo para 0,03% na década de 80. Repare-se que este crescimento negativo da população, na década de 60, deve-se em grande medida a um período de intenso fluxo emigratório dos portugueses para a Europa, principalmente para a França, fenómeno esse que viria a sofrer um travão na década seguinte onde se assiste pela primeira vez ao fenómeno inverso: entraram em Portugal mais de meio milhão de pessoas provenientes das ex-colónias, as quais foi necessário integrar social e profissionalmente.
Na década de oitenta, o crescimento populacional estagna em consequência do recomeço moderado da emigração - compensada pelo fluxo imigratório - e da acentuação do declínio da natalidade. As mulheres passam a controlar cada vez mais eficazmente a natalidade e fazem-no de uma forma bastante homogénea no espaço continental.
A generalização da vacinação das crianças e a cada vez melhor e maior cobertura sanitária e educativa do país, a melhoria da alimentação e dos cuidados de higiene explicam o que veio a ser a diminuição drástica da taxa de mortalidade infantil, factor que vem compensar em parte os efeitos da saída de portugueses devido à emigração.
É, assim, num curto espaço de tempo que a esperança de vida à nascença aumentou para as mulheres (mais 11,1 anos) e para os homens (mais 9,6 anos), bem como a esperança de vida aos 65 anos (mais 3,3 anos para as mulheres e 1,4 para os homens). Em consequência, a população portuguesa sofreu um envelhecimento nas últimas décadas.
Novas formas de relacionamento entre os sexos surgiram bem como a generalização da entrada das mulheres no mercado de trabalho. O aumento dos níveis de escolarização e a laicização da sociedade são aspectos que podem também justificar a generalização do casamento não católico, o aumento dos divórcios e dos filhos tidos fora do casamento.
No campo do trabalho também se dão grandes evoluções e a distribuição da população activa por sectores de actividade económica altera-se profundamente.
Dos quase 44% de activos existentes no sector primário, em 1960, já só se encontram 12% em 1992. Este decréscimo ocorre com o simultâneo aumento do sector terciário que passa de 28% para 55%, nos mesmos anos. A fuga do sector primário é empreendida principalmente pelos homens mais jovens, facto que explica, por um lado, a feminização do sector. No sector secundário, a percentagem de activos vai aumentando até aos 39% de 1981, mas a tendência inverte-se, a partir daí. Em consonância com a terciarização da economia, dá-se a feminização do sector terciário que absorve os crescentes contingentes de mão-de-obra feminina chegados ao mercado de trabalho.
O número de mulheres com actividade profissional remunerada mais do que duplicou nos últimos trinta anos, de tal modo que Portugal passou a ser um dos países do mundo onde a percentagem de mulheres trabalhadoras é maior, chegando mesmo a estar em maioria em alguns grupos de profissões, como é o caso das profissões mais intelectuais e científicas e de empregadas administrativas, do comércio e dos serviços pessoais. Em contraponto isso ainda não acontece noutras profissões, nomeadamente em cargos de direcção e chefia.
A feminização da população estudantil das universidades (em 1992, as mulheres representavam já 60% dos universitários, enquanto em 1960 não ultrapassavam os 29,5%) e a mais elevada taxa de sucesso das estudantes do sexo feminino apontam para a acentuação do predomínio feminino em profissões exigindo níveis de escolaridade elevados.
O princípio da igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios consagrado na Constituição de 1976, veio posteriormente a ser aplicado na legislação específica sobre o matrimónio, o trabalho e a regulação do poder paternal .
No entanto, sabe-se que as práticas sociais podem antecipar-se às normas jurídicas, segui-las ou adaptar-se-lhes segundo estratégias diversificadas. E, também neste caso, ainda se está longe da uniformização das atitudes, dos comportamentos e dos valores. Mas é um facto que as relações e as representações de género mudaram e estão a mudar na sociedade portuguesa.
Celebrar este dia é pois também a oportunidade para trazer à memória um trajecto intenso de riscos e assinaláveis desigualdades que hoje a Diáspora portuguesa viveu tão ou mais fortemente que o seu próprio país de origem.
É também em prol de um futuro mais solidário entre mulheres e homens, irmanados na mesma causa da dignidade humana que a celebração nos faz caminhar lado a lado.

Espinho 8 de Março de 2009
António Braga
Secretário de Estado das Comunidades