Maria da Conceição Ramos MULHERES MIGRANTES

Maria da Conceição Pereira Ramos
FEP e CEMRI
E-mail: cramos@fep.up.pt


Agradeço à Associação Mulher Migrante e ao CEMRI pelo convite que me foi formulado para este Encontro, especialmente à Prof. Maria Beatriz Rocha Trindade, à Dra Manuela Aguiar e à Dra Rita Gomes.
Desejo que a Associação prossiga a sua actividade em prol da promoção da cidadania das mulheres migrantes, factor importante de coesão social[1]. Muitos são os estudos realizados acerca das migrações, mas poucos realçam o papel da mulher nesta área.
Sendo professora na Faculdade de Economia do Porto (FEP) e investigadora no Centro de Estudos das Migrações e Relações Interculturais (CEMRI) da Universidade Aberta, na área das migrações e das diásporas, tenho o maior gosto em participar nesta iniciativa.
Feminização das migrações e impactos nos países de emigração e de imigração
No quadro da globalização, assistimos não só à aceleração da mobilidade internacional do trabalho, ao aumento do volume e diversificação dos fluxos e circuitos migratórios, como também à feminização deste movimento (Castles, 1993; OCDE, 2005; United Nations, 2006). Desenvolvem-se novas formas de migrações, cada vez mais temporárias e circulares, afectando diferentes grupos, mais qualificados e menos qualificados: migrações de mão-de-obra, de competências, sazonais…
A feminização das migrações internacionais é uma das principais características da nova era das migrações. De acordo com os dados do fórum mundial da OCDE para as migrações de 2007, existe uma nova tendência de migração, reflectida num aumento do número de mulheres que emigram. Este novo fluxo migratório tem um importante contributo para o desenvolvimento social e económico dos países desenvolvidos. Segundo o “The Internacional Migration of Woman” (Schiff et al., 2007), entre 1960 e 2005, a percentagem de mulheres emigrantes aumentou cerca de três pontos percentuais, de 46,7% para 49,6%, para um total de, aproximadamente, 95 milhões de mulheres emigrantes. No que diz respeito aos países constituintes da OCDE, a percentagem de emigrantes femininas já é superior à dos homens desde 2000. Nesta data, cerca de 51% da população emigrante era feminina (fórum mundial, “Measuring and Fostering the Progress of Societies”, OECD, 2007).
As Nações Unidas estimam em cerca de 200 milhões o número de migrantes internacionais e de refugiados no mundo e cerca de metade dos migrantes são mulheres. Esta situação não se deve apenas à sua entrada directa no mercado de trabalho, mas também à importância crescente das migrações familiares na Europa ao longo dos últimos 30 anos, contribuindo para a feminização dos fluxos. Veja-se nomeadamente o aumento da importância deste fenómeno na Europa, incluindo a Europa do Sul (Anthias e Lazaridis, 2000; Koffman et al, 2000; Morokvasic et al., 2003). As mulheres representam 53% dos migrantes na Europa, a taxa mais elevada em relação aos outros continentes (OSCE/OIM/OIT, 2006). Em certos países ocupam um lugar preponderante entre os migrantes: por exemplo, 73 % dos trabalhadores migrantes vindos da Croácia, na Alemanha, são mulheres. Um relatório da OCDE “Jobs for Immigrants” de 2008 sublinha que Portugal é o país da OCDE com a maior taxa de emprego entre as mulheres imigrantes.
As mulheres migrantes são agentes de mudança e de desenvolvimento nos países de origem e de acolhimento, onde contribuem para diferentes transformações e inovações (Ramos, 2008c). No projecto familiar dos migrantes, as mulheres são muitas vezes as responsáveis pela decisão de fixação no país de acolhimento ou de retorno ao país de origem, estando fortemente ancoradas à qualidade dos serviços e à experiência urbana dos países de acolhimento. As mulheres migrantes formulam estratégias de transição entre as normas e valores das sociedades de origem e das sociedades de acolhimento. A emigração das mulheres tem efeitos directos sobre as mentalidades e a emigração dos homens confere às mulheres que ficam novas responsabilidades em diferentes domínios: gestão do orçamento, trabalhos agrícolas, educação dos filhos… As mulheres migrantes contribuem cada vez mais para as remessas enviadas para o país de origem e que trazem vantagens sobre o plano social, educativo e sanitário desses países.
A gestão da mobilidade e a integração dos imigrantes, nomeadamente mulheres, na Europa, colocam desafios às políticas públicas e à sociedade e constituem grande preocupação para as instâncias europeias e internacionais. Estado e sociedade têm responsabilidades na integração destas cidadãs, com reforço das múltiplas pertenças e cidadanias e aprofundamento da inclusão social, adequação formação-emprego, igualdade de oportunidades e melhor gestão da diversidade cultural, fundamento de coesão social e desenvolvimento (Ramos, 2007b; Taran et al., 2009). O conceito de cidadania que caracteriza o modelo social europeu é baseado numa perspectiva de inclusão social, através do exercício de direitos de cidadania comuns relativos ao emprego e à formação. Estes dois aspectos condicionam decisivamente a participação social.
Segundo a OCDE, 45% dos migrantes temporários em situação regular são mulheres. Estas constituem 1/3 dos migrantes trabalhando sem autorização (não compreendendo a indústria do sexo). As mulheres estão fortemente representadas tanto na mobilidade de trabalho pouco qualificado como altamente qualificado. Existe uma autonomia crescente das mulheres e procura do trabalho feminino na economia global, nos serviços pessoais e sociais, nomeadamente para o trabalho doméstico e de enfermagem e a indústria do sexo. As mudanças no mercado de trabalho nas últimas décadas contribuíram para a generalização do trabalho feminino migrante. Assistimos à crescente qualificação nas vagas de imigração recentes, ao aumento da feminização e diversificação das migrações (trabalhadores, estudantes…), mas também, no contexto da sociedade de informação e do conhecimento, à aceleração da procura de pessoal altamente qualificado em determinados sectores, nomeadamente da educação, novas tecnologias e saúde (Ramos, 2008d). O pessoal de saúde está fortemente representado entre os migrantes altamente qualificados, nomeadamente mulheres. 11% das enfermeiras nos grandes países desenvolvidos da OCDE nasceram no estrangeiro.
A fuga de cérebros afecta especialmente mulheres diplomadas do ensino superior, o que é inquietante para os países mais pobres, dado o papel crucial das mulheres no desenvolvimento do capital humano. Vários estudos mostram as repercussões negativas da emigração das mulheres altamente qualificadas em três indicadores da educação e da saúde dos países em desenvolvimento: a mortalidade perinatal, a das crianças de menos de 5 anos e a taxa de escolarização do secundário (Dumont, Martin e Spielvogel, 2007). Estes resultados são inquietantes para o impacto potencial da feminização da fuga de cérebros nos países mais pobres. As políticas migratórias tornam-se cada vez mais selectivas, com base nas competências linguísticas, experiência profissional, nível de instrução, idade, ... Entre os países a competição é forte para atrair e reter profissionais altamente qualificados, nomeadamente na área da saúde. Os países facilitam a entrada de especialistas, associando assim a definição de uma política de imigração às necessidades do mercado de trabalho. Esta atitude diferenciadora e selectiva das políticas migratórias é fomentadora de novas estratificações sociais. A mobilidade é um previlégio de classe desigualmente repartido entre os seres humanos.
Aumenta o transnacionalismo dos migrantes, constituindo a circulação e transferência de competências, importantes factores de integração dos países de emigração na mundialização. Assinale-se a importância dos níveis de formação, informação e redes sociais para a participação transnacional de homens e mulheres (movimento associativo, criação de empresas, políticas de geminação…) (Ramos, 2008d).
Só mais recentemente, nomeadamente a partir dos anos 80, as análises das migrações contemplam a variável género, incluindo a participação feminina no processo migratório e na teoria geral das migrações. No entanto, a capacidade de decisão e de intervenção das mulheres migrantes, bem como o papel activo que desempenham ao nível económico, social e cultural tem vindo a aumentar. As mulheres ganham maior independência no projecto migratório e asseguram a manutenção da família nos países de origem e de acolhimento.
A integração no mercado de trabalho das mulheres migrantes conduz à obtenção de um salário e é um factor fundamental de autonomia e de socialização, mas também a educação e as competências linguísticas são factores importantes para a inclusão e o exercício da cidadania nos países de acolhimento. A entrada das mulheres migrantes no mercado de trabalho representa uma progressiva autonomia material e alargamento das vias de acesso ao espaço público. A experiência migratória permite-lhes adquirir novas competências e aceder a um estatuto socioeconómico mais elevado aquando do regresso ao país de origem. Mas também a socialização e a organização das mulheres na diáspora influenciam os (as) que ficam no país de origem, contribuindo para mudanças progressistas que afectam mentalidades, hábitos de vida, educação e igualdade entre os géneros. Nos países de origem, a emigração das mulheres tem efeitos directos sobre as mentalidades e repercussões demográficas nas taxas de nupcialidade e de fecundidade. A emigração pode favorecer a baixa de fecundidade, mas sobretudo influencia as relações sociais e favorece novos comportamentos demográficos, difundindo modelos de comportamentos sociais e culturais dos países de acolhimento (Ramos, 2008a).
Nos países receptores, o trabalho das mulheres migrantes é essencial, nomeadamente na área dos serviços pessoais e sociais (Ramos, 2008b). O trabalho destas mulheres tem impacto na estrutura dos mercados de trabalho dos países de acolhimento em matéria de taxa de emprego das mulheres locais. A presença de enfermeiras, baby siters e domésticas estrangeiras permite às mulheres autóctones participar mais activamente nas actividades económicas e remuneradas fora de casa.
Assinale-se a importância das mulheres migrantes entre os trabalhadores com modalidades atípicas, precárias e temporárias de emprego, como os serviços pessoais e de limpeza, empregadas domésticas... As mulheres imigrantes acumulam algumas discriminações no emprego, sendo simultaneamente afectadas como mulheres, imigrantes e trabalhadoras, pela tripla desvantagem por sexo, nacionalidade e classe social. A inserção profissional destas mulheres responde assim às necessidades de um mercado de trabalho segmentado. Koffman et al. (2000) e Rubio (2003) assinalam uma tripla discriminação resultante da interrelação entre sexo, classe e nacionalidade, tratando-se de mulheres trabalhadoras de nacionalidade estrangeira). As mulheres imigrantes ocupam mais frequentemente que as autóctones empregos para os quais são sobrequalificadas e são mais afectadas pelo desemprego, nomeadamente de longa duração. Num estudo da OCDE, de 2007, constata-se para os países da OCDE estudados, que pelo menos 25% dos imigrantes qualificados eram inactivos, desempregados ou relegados para actividades inferiores às suas qualificações. Nos países da OCDE (2008) o salário médio de um imigrante é cerca de 20% mais baixo que o de um nativo.
Aos problemas de desqualificação, do equilíbrio trabalho-família, juntam-se dificuldades de discriminação e de reconhecimento dos diplomas e das qualificações. A situação melhora com o prolongamento do período de estadia, os conhecimentos linguísticos e o acesso à função pública e à nacionalidade do país de acolhimento. As vantagens da dupla cidadania são evidentes. Resultados de um projecto internacional para a Comissão Europeia que coordenamos em Portugal com 8 países (Portugal, França, Alemanha, Reino Unido, Finlândia, Grécia, Estónia, Israel), sobre dupla cidadania, educação e governação mostraram como a dupla cidadania facilita a mobilidade, reforça o direito dos cidadãos e a participação transnacional (dirigentes associativos, empresários transnacionais, lideres de politicas de geminação, estudantes erasmus, etc.) (Ramos et al, 2007).
As mulheres não são sujeitos passivos e se tradicionalmente emigravam no quadro do reagrupamento familiar, hoje, sobretudo as mais jovens e solteiras, são pioneiras na emigração, precedendo muitas vezes os homens e acedendo directamente ao mercado de trabalho. Elas são chefes de família e asseguram a subsistência das famílias nos países de acolhimento e de origem (Ramos e Araújo, 2007). O sucesso e a eficácia económica dos movimentos masculinos, dependem da presença activa de uma forte base de apoio, constituída pelas mulheres e pelo reagrupamento familiar.

A constituição de uma grande diáspora portuguesa e feminina
As mulheres portuguesas têm uma importância fundamental na diáspora de Portugal no mundo, seja pelo seu número, seja pelo papel activo que desempenham no mercado de trabalho, nas redes sociais e associativas, na economia e desenvolvimento dos países de acolhimento e do país de origem.
Portugal ocupa uma posição específica no contexto da divisão internacional do trabalho, vendo-se inserido num mercado internacional de trabalho globalizado e numa dinâmica migratória cada vez mais complexa, de país de emigração, de imigração e de trânsito (Ramos, 2000b, 2004, 2005). Os emigrantes portugueses e seus descendentes, constituem uma das grandes diásporas no mundo, com carácter de continuidade e para a qual contribuíram fortemente as redes sociais constituídas por familiares e conterrâneos.
A diáspora constitui uma forma social do processo migratório humano e ilustra o modo de funcionamento das inter-relações migratórias (Ramos, 2007b). Desenvolvem-se, assim, sistemas de intercâmbios e de trocas entre nações e continentes, num duplo sentido entre país de origem e países de acolhimento, afirma-se uma territorialidade assente numa pluralidade de redes complexas entre o conjunto dos pólos, nas quais circulam ideias, pessoas, capitais, mercadorias, laços familiares e comunitários. Um elemento essencial é a multiplicação das actividades às quais se dedicam os imigrantes, tanto nas sociedades de origem como nas de acolhimento. Estas redes densas, geograficamente espalhadas e solidárias, potenciam diferentes tipos de iniciativas.
A emigração portuguesa é conotada como uma situação de diáspora, quer pela proliferação das comunidades portuguesas pelo mundo (58% na América, 31% na Europa…), quer pelo seu carácter estrutural de continuidade. Saliente-se a importância na América de países receptores como os Estados Unidos, o Canadá, o Brasil e a Venezuela e, na Europa, a França, a Alemanha, a Suíça e o Luxemburgo (situação que ilustramos nomeadamente num trabalho para a OCDE - Ramos, 1999), mas também cada vez mais, o Reino Unido, a Espanha e mais recentemente Angola. As mulheres portuguesas estão fortemente representadas nas comunidades portuguesas dos países da diáspora: por exemplo no Reino Unido representam 53% dos portugueses aí residentes, no Canadá, 51%, na França e Suíça, 47% (OCDE, 2006 in Ramos, 2009).
Porém, já na segunda metade do século XX, os fluxos de emigração das mulheres portuguesas foram significativos, representando 42% dos fluxos nas décadas de 1960 e 1970 e 44% na década de 1980 (DGACCP in Ramos, 2009). Na década de 60 regista-se uma progressiva “feminização” da emigração devido ao reagrupamento familiar, mais visível a partir de 1974. Por exemplo, a partir desta data, a emigração feminina em França, começa a ter maior importância, representando entre 1975 e 1982, mais de 55% do total de emigrantes. A importância do reagrupamento familiar entre as portuguesas e o facto de haver uma grande percentagem de mulheres que entram directamente no mercado de trabalho contribui para aumentar a emigração feminina portuguesa. Os anos 80 foram os que contaram com uma maior emigração do sexo feminino. A emigração para a Europa foi marcada, num primeiro momento, por uma forte componente familiar das mulheres emigrantes e, posteriormente, pelo aumento da emigração temporária e sazonal que, em grande parte, se veio a transformar numa emigração permanente.
Nos anos 50 e 60 do século XX, as mulheres migravam sobretudo para acompanhar os seus maridos, sendo um pilar fundamental da família e um elemento fundamental ao processo de integração desta no país de acolhimento (Anderson, Davis, Campbel, 1980).
De acordo com o último Inquérito aos movimentos migratórios de saída (INE, 2004), a população emigrante portuguesa era, em 2003, maioritariamente masculina (76,3% contra os 23,7% feminina), devido ao carácter temporário desta. Pode observar-se que, no que diz respeito à emigração permanente, há uma certa igualdade entre homens e mulheres (51,1% de homens contra 48,9% de mulheres). É na emigração temporária que se encontra a razão desta discrepância entre homens e mulheres, isto é, este tipo de emigração é “dominado” pelos homens, atingindo valores superiores a 80%.
O pessoal de profissões técnicas e científicas (professores, investigadores, directores e quadros superiores), mas também pessoal de saúde, tem aumentado nos últimos anos, nos fluxos de saída de Portugal. Em 2002, segundo o Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída, do INE, os emigrantes com um nível de formação secundário ou superior já representavam cerca de 11% do total. Nos dados do Ministério Português para a Ciência, é possível constatar a importância de investigadoras e bolseiras portuguesas em doutoramento e pós-doutoramento no estrangeiro. Mas continua importante o número de portuguesas que sai para empregos sazonais e temporários (70% a 80% dos fluxos), melhor pagos no resto da Europa (Espanha, França, Reino Unido, Suíça, Luxemburgo…), mas pouco qualificados, relacionados com os serviços pessoais e domésticos, hotelaria, restauração...
O fluxo emigratório nacional cresceu progressivamente, a partir de meados dos anos 80. A abertura de fronteiras comunitárias promoveu novas formas de mobilidade intra-europeia, que não se enquadram no conceito clássico de emigração. Surge um novo modelo de “migrações circulares”, através do qual se desenvolvem novas formas de mobilidade humana (Ramos, 2007a).
O número de portugueses a trabalhar por conta própria tem sofrido um incremento desde a entrada de Portugal na Comunidade Europeia (CEE), em 1986, beneficiando da chamada “liberdade de estabelecimento” (Ramos, 2000a). O novo quadro legal na União equipara, em termos de acesso ao mercado de trabalho, os cidadãos da UE, no conjunto dos Estados-membros. A integração europeia e a mundialização da economia contribuíram para instalar na mobilidade capitais, mercadorias, informações e pessoas cada vez mais variadas, diplomados, trabalhadores sazonais, quadros que acompanham o investimento português no exterior e as empresas transnacionais…

Inserção laboral das mulheres portuguesas na diáspora
O trabalho das mulheres migrantes é essencial para a sua afirmação e integração social. O sucesso profissional é um importante factor de reforço da identidade comunitária de um grupo étnico, no país de acolhimento.
O aparecimento de um mercado de trabalho específico para as mulheres migrantes na Europa, devido às necessidades da economia, remonta à década de 60 e tem subjacente uma multiplicidade de factores (Ramos, 2009):
- Necessidades dos países de acolhimento de pessoal doméstico e de recrutamento de mão-de-obra não qualificada, por parte de certas indústrias de produção em série, nomeadamente do sector têxtil e indústrias eléctricas e electrónicas;
- Situação da economia e do mercado de trabalho português;
- Papel das redes sociais.
Mas o lugar das mulheres migrantes no emprego assalariado nas economias industrializadas europeias tornou-se importante, na década de 80, devido ao desenvolvimento de novas actividades no comércio e nos serviços. Para além dos serviços domésticos, aumentaram de importância outros serviços tais como limpeza industrial, restauração e hotelaria, cabeleireiros, empregos de ajuda social a idosos ou à infância, empregos de grande distribuição (vendedoras…) nas empresas de subcontratação, sociedades imobiliárias, serviços de administração ou do sector hospitalar (OCDE, 2005; Merckling, 2006). Muitos destes empregos são precários, a tempo parcial, temporários, pagos ao salário mínimo, com horários desfavoráveis e pesados, más condições de trabalho e poucas possibilidades de promoção.
Em países como Portugal, França, Itália, Espanha, Suíça, Luxemburgo, o sector dos serviços domésticos é uma actividade principal das mulheres migrantes. As portuguesas imigrantes, sobretudo as das primeiras gerações, ocupam muitos destes empregos de baixo estatuto social e que pressupõem poucas qualificações, permitindo colmatar lacunas existentes no mercado de trabalho secundário em empregos abandonados pelos nacionais ou por outros estrangeiros. Assinale-se que a maior parte das emigrantes portuguesas de primeira geração têm apenas o ensino básico e a sua participação nos programas de formação tem sido reduzida (Ramos, 1990, 2000b). Muitos dos empregos ocupados pelas mulheres ocorrem em sectores onde as necessidades de mão-de-obra são grandes e as possibilidades de substituição de trabalhadores por meios tecnológicos são reduzidas.
Há uma economia subterrânea/informal, que absorve as mulheres migrantes, nomeadamente no caso das empregadas domésticas. As mulheres migrantes são mais facilmente mobilizáveis por estratégias de flexibilização produtiva que pretendem reduzir custos e responder a descontinuidades e variações sazonais da actividade económica.
Se uma parte das mulheres imigrantes, por razões jurídicas, linguísticas e culturais, ocupa empregos menos qualificados, uma outra parte, melhor integrada, conhece uma diversificação de actividades e uma mobilidade ascendente, nomeadamente através do acesso ao sector público. A aquisição da nacionalidade do país de acolhimento e do estatuto de dupla nacionalidade melhora os percursos profissionais das mulheres, nomeadamente, através do acesso aos empregos da função pública, melhores salários, instalação por conta própria, acesso ao crédito, aumento da participação cívica e política (direito de voto) e da maior mobilidade e participação transnacional (Ramos e Gomes, 2007; Ramos et al, 2007). Muitos dirigentes de associações de emigrantes portugueses no mundo e dinamizadores de políticas de geminação são binacionais e alguns são mulheres.
Para as mulheres da primeira geração, através da emigração, o acesso ao emprego, aos modos de vida urbanos e à melhoria da sua segurança constituiu um factor essencial. Para muitas dessas mulheres foi a primeira vez que receberam um salário, um contrato de trabalho e o direito à protecção social. O trabalho deu-lhes autonomia financeira, contacto com outra sociedade e valores diferentes, adquiridos numa rede de relações sociais importantes…
Na diáspora portuguesa constata-se uma evolução dos papéis familiares, com uma redistribuição das tarefas e uma diversificação das fontes de rendimento.
Nos países de acolhimento, as mulheres portuguesas têm taxas de actividade muito elevadas, superiores às da população residente, autóctone e estrangeira (Ramos,1999, 2009). Em França, por exemplo, no último recenseamento, em 1999, a taxa de actividade das mulheres portuguesas é de 70% contra 52% para as mulheres estrangeiras e 64% para as francesas por nascimento (INSEE). Podemos verificar o mesmo no Luxemburgo e na Suíça. As taxas de actividade oficiais femininas estão subestimadas, dado que o emprego das mulheres imigrantes é uma das características da economia paralela, em que muitas trabalham sem ser declaradas.
Nos países de acolhimento, como em França, as mulheres portuguesas têm as mais baixas taxas de desemprego, inferiores às francesas e às das outras mulheres imigrantes. A emigração portuguesa, nomeadamente feminina, ganhou uma boa reputação pela qualidade do seu trabalho e capacidade de integração.
As mulheres da primeira geração, maioritariamente analfabetas ou com poucas qualificações, devido ao facto de possuírem poucos estudos, os trabalhos que encontravam, nos anos 50 e 60, no país de acolhimento eram manuais, de baixos salários e sem regalias, como é o caso das fábricas, da limpeza de hospitais e serviços domésticos. Estas condicionantes, aliadas ao facto das mulheres viverem em comunidades portuguesas, nas quais se falava maioritariamente a língua materna, o português, contribuíram para dificultar a aprendizagem das línguas dos países de acolhimento, como o inglês ou o francês, por exemplo.
Relativamente à segunda geração de mulheres a viver nos países de acolhimento, verifica-se diferenças em relação às suas mães. Elas falam fluentemente a língua do país onde residem e possuem uma melhor educação face à primeira geração, como é descrito por Giles (2002).
Todavia, esta geração poderá ter enfrentado alguns problemas, devido aos conflitos intergeracionais. Na escola, as mulheres eram incentivadas ao estudo. Em casa, por vezes as famílias defendiam os papéis de mãe e de dona de casa. Esta dualidade de papéis atribuídos nas diferentes instituições, escola e família, terá despoletado alguns atritos (Anderson, Davis, Campbel, 1990).
Nos países europeus, as emigrantes portuguesas concentram-se em empregos pouco qualificados dos serviços e actividades sazonais e muito sensíveis à conjuntura, como a hotelaria e a restauração, por exemplo, na Suíça e no Luxemburgo. Em Espanha, no caso dos portugueses residentes em Madrid, trata-se de uma emigração relativamente diversificada, atraída na sua maioria, por empregos urbanos pouco qualificados do sector dos serviços, como o serviço doméstico ou a hotelaria.
Em 1999, em França[2], 74% das mulheres portuguesas são operárias e pessoal de prestação de serviços aos particulares (92% das portuguesas são operárias e empregadas) (Recenseamento da População, INSEE). As portuguesas trabalham sobretudo nos serviços domésticos ou são assalariadas de sociedades imobiliárias ou empregadas de empresas de subcontratação. A categoria “serviços diversos aos particulares” reagrupa 44% das mulheres portuguesas. Estas emigrantes regulam o preço do mercado de certas actividades onde estão fortemente implantadas, como os trabalhos domésticos.
No Luxemburgo, 25% das mulheres assalariadas trabalham nos serviços de limpeza, quer no serviço doméstico, quer na limpeza de escritórios, dependendo o ramo de limpezas da mão-de-obra estrangeira, sobretudo portuguesa: 60,3% das assalariadas desta actividade são de nacionalidade portuguesa (sector com forte expansão, condições de trabalho difíceis e salários pouco elevados). No ramo da restauração, a percentagem de assalariados estrangeiros ascende a 88%, tendo um quarto a nacionalidade portuguesa (IGSS). O pessoal de saúde, nomeadamente enfermeiras portuguesas, em clínicas privadas luxemburguesas, começa a ter alguma importância no Grão-Ducado.
Na Suíça, as mulheres estão fortemente representadas como empregadas de limpeza, empregadas do nível mais baixo da hotelaria, empregadas de mesa, empregadas domésticas… (Ramos, 1999, 2009). No sector da hotelaria, as portuguesas são uma das nacionalidades mais representadas. A percentagem de portuguesas nas profissões mais elevadas (profissões académicas e técnicas, actividades empresariais e dirigentes) é ainda muito reduzida.
O desejo de enriquecimento rápido leva as imigrantes portuguesas a praticar horários extenuantes, que deixam pouco espaço para o convívio fora do círculo familiar e dificultam a frequência de cursos para a aprendizagem da língua do país de acolhimento e de cursos de formação profissional.
A mobilidade acelera-se com a segunda geração. Houve uma evolução dos diplomas das mulheres da segunda geração de migrantes e há uma tendência crescente das mais jovens para ocupar empregos mais qualificados no sector terciário, incluindo a administração pública. Actualmente, na Europa, muitos jovens de origem portuguesa são diplomados do ensino superior. O conhecimento do português abre novas perspectivas de emprego às jovens gerações descendentes de portugueses (trabalho em empresas com relações com Portugal e outros países de expressão portuguesa), sendo cada vez maior o número de jovens em programas comunitários inter-universitários de mobilidade Erasmus, para fazerem estudos e estágios em Portugal.
Entre os Recenseamentos em França, verifica-se uma regressão das operárias e do pessoal dos serviços domésticos e uma progressão das empregadas e das profissões intermédias. Há ainda um fraco acesso às carreiras de quadro. A mobilidade social e o futuro das segundas gerações de migrantes são uma das linhas de investigação pertinentes das migrações internacionais. A melhoria da integração dos imigrantes e dos seus filhos no mercado de trabalho é uma preocupação das políticas públicas (Ramos, 2008b; Taran et al, 2009).
Há que destacar os projectos de vida das “novas gerações de emigrantes”, relacionados com a sua integração social, cultural, laboral e política, no seio das sociedades de acolhimento e a integração dos portugueses na União Europeia, no contexto dos novos direitos de cidadania europeia. Na actualidade, muitas das mulheres que saem do país são qualificadas, emigrando com o objectivo de aumentar a sua formação e de entrar no mercado de trabalho do país de acolhimento, na expectativa de melhorar as suas condições de vida.
O salário das mulheres, a sua capacidade de poupança e de gestão, torna-se um importante contributo para a economia familiar. A ONU sugere às autoridades bancárias para que foquem a sua atenção nas mulheres migrantes, promovendo o seu empreendedorismo e as suas remessas em favor do desenvolvimento. Além das mulheres enviarem parte significativa das remessas, são também elas que as recebem no país de origem e que as investem na educação e serviços de saúde.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística Francês (INSEE), os imigrantes portugueses em França ganham em média, mais 20% do que os franceses de igual classe social. As famílias portuguesas têm rendimentos superiores, porque todo o agregado familiar trabalha a tempo inteiro, fazendo mais horas extraordinárias do que os franceses. O trabalho das mulheres permite a realização do projecto migratório da família, a aquisição de alojamento, o prolongamento dos estudos dos filhos…

Mulheres portuguesas na diáspora, redes sociais e cidadania
Com a globalização assistimos à emergência de comunidades transnacionais forjadas em torno de individuos com estratégias de vida bi-nacionais e bi-culturais. Cada vez mais os residentes dos Estados-Nações detêm múltiplas cidadanias e pertenças, há um número crescente de cidadãos estrangeiros que ganham acesso a direitos previamente atribuídos somente a nacionais (Ramos e Gomes, 2007).
As migrações internacionais, actualmente mais diversificadas e mais complexas, comportam o desenvolvimento de práticas transnacionais dos migrantes e a emergência das denominadas comunidades transnacionais (Castles, 2002; Ramos, 2007b). O transnacionalismo é o conjunto dos processos pelos quais os migrantes tecem e desenvolvem relações sociais de natureza múltipla ligando as sociedades de origem e as de acolhimento, construindo espaços sociais que atravessam as fronteiras geográficas, culturais e políticas. O campo do transnacionalismo é composto por transacções económicas, políticas e culturais (Bruneau, 2004; Vertovec, 2004). Estas redes densas, geograficamente espalhadas e solidárias, podem catalizar diferentes tipos de iniciativas económicas que conduzem à criação de mercados de trabalho a longa distância, à multiplicação das actividades às quais se dedicam os migrantes, nomeadamente mulheres, tanto nas sociedades de origem como nas de acolhimento e à transferência das suas remessas.
Os conceitos de redes e de capital social encontram no campo dos estudos transnacionais uma aplicação singularmente fértil. As mulheres emergem como articuladoras de redes sociais. Piselli (1998) demonstra como o conceito de rede é particularmente adequado para a análise das migrações do ponto de vista da diferença sexual: para reconstruir as trajectórias das mulheres, as dinâmicas das suas escolhas do ponto de partida ao ponto de chegada; para identificar o papel das mulheres nas estratégias de reprodução económica, cultural e social dos grupos étnicos. Assim como noutros fluxos migratórios internacionais, as imigrantes portuguesas utilizam redes sociais para minimizarem os riscos presentes na migração internacional. Há um importante papel das mulheres nas redes sociais, no ajustamento a valores da sociedade de acolhimento e através das relações interpessoais fomentadas pelo trabalho, movimento associativo, políticas de geminação, actividades em paróquias, etc. Dentro do processo migratório a mulher tem um papel importante na transmissão de tradições e da cultura portuguesa no estrangeiro. A participação da mulher na diáspora portuguesa constitui um factor de equilíbrio e de estabilidade familiar, pois é ela que assegura os primeiros contactos com as famílias locais, desenvolvendo conhecimentos e redes sociais e profissionais. Por exemplo, através do trabalho de doméstica e de porteira, cria-se um espaço de relações e de informações, familiarização com as normas, os valores e os comportamentos da sociedade, facilitando a integração social e a participação cidadã.
Importa, também, salientar a importância da mulher emigrante activa que participa na comunidade. A necessidade de manter e cultivar a identidade cultural da comunidade portuguesa e de criar mecanismos para a defesa dos seus interesses na sociedade de acolhimento fez com que surgissem cerca de 2000 associações de portugueses no mundo, onde as mulheres participam, sobretudo as novas gerações, na dinamização de actividades culturais e recreativas (Ramos, 1990, 1999, 2003b). As emigrantes portuguesas envolvem-se neste grande movimento associativo, através das actividades tradicionais dos grupos de folclore, excursões, festas, actividades religiosas, mas também em actividades pós-escolares, como os cursos de português, para as crianças da comunidade. Nas actividades culturais, imprensa, emissões de rádio…, as mulheres portuguesas na diáspora ganham importância na vida associativa e cultural. Estas associações, espaços de socialização importantes, participam cada vez mais nas realidades sociais, culturais, políticas e económicas dos dois países (associações de comerciantes, de empresários…). Também na vida política esta participação começa a ser visível, embora ainda modesta. Por exemplo, em França, onde residem cerca de um milhão de portugueses e lusodescendentes, em 2001, foram eleitos 350 autarcas de origem portuguesa, entre os quais mulheres.
O transnacionalismo dos migrantes é visível na cooperação descentralizada, na ligação entre municípios e comunidades transnacionais a partir das geminações e do associativismo migrante. As políticas de geminação entre cidades e municípios portugueses e de países de acolhimento de emigrantes portugueses conhecem uma dinâmica importante (existindo, em Portugal, cerca de 700 geminações), associadas às redes migratórias e envolvendo intercâmbios culturais, escolares, desportivos e económicos (de natureza comercial, industrial e turística) (Ramos, 1999, 2000b). Estas políticas situam-se essencialmente a nível europeu (só com a França, existem cerca de 200 geminações) e envolvem as mulheres a vários níveis, favorecendo o desenvolvimento de ligações (materiais e simbólicas) com Portugal e a dinamização de laços sociais. Há nas comunidades portuguesas em diáspora, e nas mulheres que a compõem, um sentimento de dupla pertença, de dupla nacionalidade e de biculturalismo, em que os símbolos e os valores da cultura portuguesa estão presentes.

Regresso, dinâmicas familiares e culturais, mobilidades circulares e co-desenvolvimento
As migrações têm uma dimensão espacial e daí os seus impactos regionais e locais e implicações na coesão territorial, nomeadamente com o retorno de emigrantes portugueses nas suas regiões de origem. A melhoria da mobilidade, associada à redução dos custos de transporte e à facilidade de circulação no seio da União Europeia, evidencia, cada vez mais, a emergência de uma alternativa situada entre o retorno e a permanência, fazendo oscilar o “pêndulo” entre o local de origem e o local de destino. Podemos falar de "espaços de mobilidade", "espaços de vida", "circulação em duplo sentido", que faz com que os fluxos de regresso de emigrantes devam ser entendidos à luz dos novos padrões da sociedade actual: maior mobilidade das pessoas, abolição das fronteiras no espaço Schengen e liberdade de circulação na União Europeia, ou novas formas de migrações, cada vez mais temporárias e circulares.
São as mulheres que colocam maior resistência ao retorno a Portugal, estando fortemente agarradas à qualidade dos serviços e à experiência urbana dos países de acolhimento, dos quais os serviços de saúde são um exemplo. Também Giles (2002) assinala esta tendência das mulheres emigrantes serem mais relutantes ao regresso ao país de origem face aos homens. Isto deve-se, provavelmente, ao facto de Portugal ter menores condições para oferecer a nível económico, cultural e político para as mulheres.
Assim, por exemplo na Europa, chegadas à idade da reforma, dividem-se entre as estadias em Portugal e no país de acolhimento, pelas visitas aos filhos e netos e consultas de saúde…
A migração, articulada pelas redes sociais, vai deixando de ser vista apenas como decisão racional de um indivíduo, para ser encarada como uma estratégia de grupos familiares, de amizade ou de vizinhança nos quais as mulheres se inserem activamente. A inserção no mercado de trabalho, a aprendizagem de uma nova língua, o contacto com outra cultura, a possibilidade de reconstruírem as suas identidades, as modificações nas relações familiares provocadas nesse contexto sugerem a importância de uma abordagem que procure perceber o processo migratório perpassado por relações de género, classe e etnia.
É importante que os estudos sobre migrações, as políticas e os programas de migrações internacionais sejam sensíveis às relações de género, tenham em atenção a situação social e a inclusão das mulheres migrantes e assegurem o desenvolvimento das suas capacidades no projecto migratório, promovendo programas de formação profissional e linguística, reconhecendo as suas qualificações e lutando contra todas as formas de discriminação.
É necessário dar maior importância à dinâmica das sociedades civis, nomeadamente ao associativismo e participação política, e ao papel das novas gerações de mulheres nas diásporas.
É pertinente o estudo dos novos comportamentos de mobilidade e a interacção país de origem/país de acolhimento, nomeadamente no espaço integrado europeu e ao nível local. Os “novos trabalhadores globais” englobam as populações originárias da emigração. Para as empresas, num contexto de internacionalização económica, ter pessoal qualificado, capaz de trabalhar em diversos ambientes culturais e em constante mobilidade é um factor de competitividade. A internacionalização da economia portuguesa e do tecido empresarial passa também pela disponibilidade no mercado de trabalho de recursos humanos tendo este duplo potencial linguístico, cultural e profissional (Ramos, 2003a).
Há que estimular a mobilidade de trabalhadores e trabalhadoras dentro do espaço europeu e entre sectores de actividade, tendo 2006 constituído o ano europeu da mobilidade profissional, pretendendo-se que os trabalhadores adquiram novas competências e experiências na economia global. Há que melhorar a integração dos imigrantes no mercado de trabalho e demonstrar aos empregadores que a gestão da diversidade constitui uma vantagem para as empresas e o conjunto da sociedade.
Uma politica de imigração, ancorada em Direitos Humanos, capazes de assegurar uma eficaz gestão das migrações, para além de promover o controlo dos fluxos migratórios e de reforçar a cooperação com os países de origem, deve investir mais na integração dos imigrantes, mulheres e homens, nas sociedades de acolhimento, reforçando a coesão social (Ramos, 2007b). Para potenciar os efeitos positivos das migrações e diminuir os impactos negativos nas sociedades de origem é necessário construir o co-desenvolvimento através da contribuição dos migrantes expatriados nos países de imigração e de emigração.
O Conselho da Europa (2007) define o co-desenvolvimento pelos laços que “reúnem os migrantes, os governos e outras instâncias públicas e privadas à volta de um projecto de colaboração visando contribuir para o desenvolvimento do país de origem dos migrantes”. O co-desenvolvimento repousa na capacidade dos migrantes em circular, dominar tanto o contexto do país de origem como as possibilidades de acesso aos recursos do país de acolhimento. Ele implica as associações de migrantes que aspiram a ter um papel de transformação social da sua sociedade de origem; as organizações locais do país de origem para orientar os recursos para as necessidades de desenvolvimento; as colectividades territoriais dos países de emigração que desejam contribuir para a definição dos objectivos de desenvolvimento trazidos pelas associações de migrantes; as associações do país de acolhimento capazes de fornecer um apoio em termos de financiamentos, de formação, de formalização de projectos; as colectividades territoriais e as outras instituições dos países de acolhimento envolvidas nesta forma de cooperação.


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[1] O Conselho da Europa define a coesão social como “a capacidade de uma sociedade assegurar o bem estar de todos os seus membros, minimizar as disparidades e evitar a polarização” (2004). [2] 55,8% dos activos portugueses são operários, representando os artesãos, os comerciantes e os empresários apenas 5,7% dos activos portugueses e sendo apenas 1,7% quadros e profissionais intelectuais (INSEE).