O problema da desigualdade entre homens e mulheres é uma questão estrutural.
Na política – em Portugal - há um abismo que nenhuma Lei da Paridade, por si só, será capaz de resolver.É uma questão cultural, de mentalidades. A política, como o poder em geral, permanece masculinizada, criou vícios de funcionamento na gestão que ameaçam eternizar-se e dificultam a participação das mulheres. Tudo isto, sabemos bem, é fruto de uma herança histórica da qual ainda não nos livrámos. Mas a realidade está a mudar – é verdade que sim – mas está a mudar lentamente e está claramente desfasada de outras realidades, com prejuízo para as regiões e para o país.Mas existe uma forma feminina de fazer política?Claro que as mulheres têm uma perspectiva própria em muitos aspectos, uma sensibilidade eventualmente maior em algumas áreas. Mas a governação, embora marcada pelo líder, é sempre feita em equipa e essa equipa é, ou deve ser, formada por homens e mulheres, de forma equitativa.Eu acredito na equidade e na participação.Se pensarmos bem, estamos, ao excluir ou marginalizar as mulheres, a desperdiçar recursos e a empobrecer as equipas governativas, seja qual for o órgão.Os desequilíbrios nunca foram sinónimos de vantagem. A vantagem reside no equilíbrio – de sexos também -, na diversidade, no aproveitamento dos talentos, dos recursos, das capacidades, das competências e das experiências.Seja qual for a ideologia, nenhuma faz a apologia da pobreza. A masculinização da política, seja onde for, significa o empobrecimento das ideias, das competências e das capacidades.Não tenho dúvidas de que um país é mais bem gerido quando os dois géneros partilham as responsabilidades.O contrário é o nonsense, ou seja, o disparate, levado ao extremo.Os homens são parte de um todo, por acaso a parte menor (em número), se falarmos da humanidade.Todos nos lembramos ainda da Declaração de Atenas, assinada em Novembro de 1992, posteriormente aprovada, por unanimidade na Assembleia da República, em Março do ano seguinte.Recordo os cinco os argumentos avançados em defesa da participação das mulheres:1. A igualdade formal e informal entre Mulheres e Homens é um direito fundamental da pessoa Humana;2. As mulheres representam mais de metade da população e a igualdade pressupõe a paridade na representação e administração das Nações;3. As mulheres representam mais de metade dos recursos potenciais da humanidade e a sua subrepresentação no processo da tomada de decisão constitui uma perda para o conjunto da sociedade;4. A subrepresentação das mulheres no processo da tomada de decisão impede que sejam plenamente tidos em consideração os interesses e as necessidades do conjunto da população;5. Uma participação equilibrada de mulheres e homens no processo de tomada de decisão poderia fazer surgir diferentes ideias, valores e estilos de comportamento, tendo em vista um mundo mais justo e equilibrado para todos, mulheres e homens.Mas o que mudou, em Portugal, desde essa altura:Para a presidência das câmaras municipais em Portugal Continental, em 2005, elegeram-se 16 mulheres e 262 homens. É a diferença de 5,8% para 94,2%. Evoluímos 4 décimas desde 2001, com a eleição de mais uma mulher.Numa análise mais detalhada, por distritos, verifica-se que a situação do Norte é reveladora. Em 2005, no distrito de Viana do Castelo elegeu-se uma mulher.O distrito do Porto elegeu outra presidente.As outras 14 autarcas estão nos distritos de Castelo Branco, Setúbal, Coimbra, Faro, Portalegre, Viseu, Leiria, Lisboa e Santarém.Há uma total ausência de mulheres como presidentes nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Évora, Guarda e Vila Real.Nos Açores foram eleitas 3 mulheres. A Madeira não elegeu nenhuma mulher.São valores extremamente baixos.Mas, no Governo, o exemplo não é melhor.No actual Governo, a presença de mulheres é apenas de 11%, correspondente em valor absoluto a 6 mulheres. Já a presença masculina, num total de 47, ocupa 89% dos cargos. Fica assim evidente a grande desigualdade entre os níveis de presença de mulheres e homens.Considerando os 4 Governos anteriores, não se foi além dos 14%. São níveis muito distantes de uma possível paridade na ocupação dos cargos.Na Assembleia da República, dos 230 deputadas/os eleitos, a presença de deputadas é de cerca de 26%, correspondendo a pouco mais de um quarto do total de membros, embora se verifique uma tendência crescente da presença feminina desde 1991.A Presidência da República, nunca foi ocupada por uma mulher, embora desde 1974, tenham sido abolidas todas as restrições baseadas no sexo quanto à capacidade eleitoral das cidadãs e cidadãos.Só uma mulher, até agora, ousou candidatar-se ao cargo, Maria de Lourdes Pintassilgo, que se candidatou à presidência em 1985, mas não chegou à segunda volta.Se olharmos para as universidades, onde está a cultura, a inovação, a qualificação, as competências activas; o cenário é diferente. Há cada vez mais mulheres formadas, detentoras de competências de ponta.Isto entre os formandos, mas já não nos órgãos de decisão, sejam eles as Reitorias, os Conselhos Directivos, Científicos e Pedagógicos.Sendo as mulheres metade da humanidade, são também portadoras de metade dos talentos e das capacidades. Excluí-las é sinónimo de pouca inteligência e de desperdício. Ora o desperdício, seja em que sector for, não gera mais-valias, nem pode manter-se. Tão-pouco é defensável.Mas há outros dados preocupantes que não podemos ignorar e que quero partilhar convosco: Segundo um estudo da Universidade de Coimbra, em 2006, mais de um quarto das mulheres portuguesas são inteiramente dependentes do rendimento dos seus companheiros.Segundo dados do INE, relativos a 2007, mais de 2,8 milhões de mulheres portuguesas encontram-se inactivas, um número que não abrange as desempregadas. Quase dez por cento (225 mil) têm entre 25 e 44 anos.Do total de inactivas (um conceito que inclui estudantes, domésticas e reformadas), mais de meio milhão são donas de casa.Os dados do INE, referentes ao ano passado, revelam que os homens ganham, em média, mais 137 euros do que as mulheres, uma diferença que aumenta com a qualificação profissional. Entre os quadros superiores da Administração Pública e dirigentes de empresas, as mulheres ganham, em média, 1.396 euros, menos 345 do que os colegas do sexo masculino.Já nas profissões intelectuais e científicas, elas são penalizadas em 296 euros. Quando se trata de trabalho não qualificado, a diferença fica-se pelos 134 euros, em média.Embora tenha vencimentos mais baixos, a população feminina é mais qualificada: no último trimestre de 2007, mais de 430 mil mulheres com formação superior estavam integradas no mercado de trabalho, para apenas 311 mil homens.
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