Maria Manuela Aguiar OS "ENCONTROS PARA A CIDADANIA" - 2005/2009

Maria Manuela Aguiar

OS ENCONTROS PARA A CIDADANIA 2005-2009
Uma Experiência de colaboração entre Governo e ONG's


I - INTRODUÇÃO AO PAINEL
"Olhar retrospectivo sobre os Encontros para a Cidadania- Igualdade entre Homens e mulheres nas Comunidades Portuguesas"(1)

Os "Encontros para a Cidadania" constituiram, podemos dize-lo já, antecipando o balanço ainda por fazer, uma iniciativa singular na vida da emigração portuguesa. Por razões várias - das quais sublinharei quatro:
Em primeiro lugar, pelo seu objectivo principal, que era a motivação muito concreta dos líderes do movimento associativo em todo o mundo, e de outras personalidades influentes, para a causa da igualdade, a sua inclusão na agenda de programações e accções de toda uma extensa rede de organizações das comunidades portuguesas do estrangeiro.
Não só mulheres, mas todos os que quisessem - ou queiram, dado que a iniciativa é para prosseguir - ser voluntários deste combate longo e sem fim à vista, contra todas as formas de exclusão, com base no sexo, sobretudo as que não são vistas como tal...
Em segundo lugar, porque juntou, no mesmo esforço de organização e de consecução de metas, neste domínio específico, Governo, Universidades, Centros de Investigação e ONG's, algumas com sede no País e outras das próprias comunidades, como ainda não se vira, na ampla panóplia de colóquios, seminários e congressos que têm tido a emigração portuguesa como alvo. (2)
Outro aspecto assinalável foi o ter chamado à parceria, neste esforço de sensibilização para a igualdade, comunidades de (quase) todos os continentes, realizando sucessivos "Encontros" de âmbito regional, em diferentes países .
Finalmente, será de destacar a vontade de manter actuantes, e de alargar, no futuro, as formas de colaboração estabelecidas, ao longo dos últimos quatro anos, com a consciência de que está em curso uma experiência de trabalho inacabada, no que respeita à sua finalidade última: a igualdade de mulheres e homens migrantes nas comunidades portuguesas.
O Encontro "Cidadãs da Diáspora" em Espinho, em 2009, não deve, assim, ser visto com o encerramento de um processo, mas como uma jornada a meio do seu curso - um ponto de situação.
A circunstância de não ter assumido o carácter de "congresso mundial" - por terem sido , devido a condicionamentos orçamentais supervenientes, escassas as presenças do estrangeiro, em comparação com as de muitos especialistas, técnicos e voluntários que, no país, se ocupam dos problemas das migrações, obrigando à reconversão do plano inicial (3) - acaba por ter uma virtude: a de deixar em agenda um verdadeiro Encontro Mundial.
E porque não proceder, previamente, a uma segunda ronda de audições e debates, a nível das grandes regiões da nossa emigração? O lançamento, em cada uma delas, como está a ser pensado pela Associação "Mulher Migrante", da publicação das comunicações do Encontro "Cidadãs em Diáspora" poderá ser a oportunidade de o fazer, continuando o projecto de mobilização das mulheres para a participação cívica, que é preciso não deixar esmorecer, sob pena de perda ou de regressão do movimento.
É fundamental a crescente tomada de consciência de desigualdades subsistentes, da necessidade de mais e mais progressos. Creio que o sistemático registo e divulgação dos avanço - ou avanços e recuos... - dando visibilidade às discriminações, se converte em poderoso factor de influência e de pressão no sentido de alcançar os objectivos da igualdade. A constância da acção, do estudo e reflexão sobre o evoluir das situações, em diferentes latitudes, como que representará, a haver o necessário cruzamento de informações, se não um Observatório da Igualdade, "avant la lettre", pelo menos, uma plataforma de "observação para a igualdade".
Um dos aspectos positivos no tratamento das matérias da emigração, como Encontro de Espinho mostrou, é o envolvimento crescente da comunidade académica neste domínio, por natureza interdisciplinar. Facto novo que, desde o final de século passado, constitui, afinal, o retorno a uma antiga tradição de maior interesse científico, e, também político, por este fenómeno recorrente da vida portuguesa. E é disto uma prova a recente criação do Observatório para a Emigração, através de protocolo estabelecido entra a SECP e o ISCTE, um dos muitos Institutos, Universidades e Centros de Investigação hoje preocupados com o estudo das migrações. (4)
Por fim, uma referência à fórmula de parcerias estabelecidas nos Encontros para a Cidadania:
A proposta feita pela Associação "Mulher Migrante" ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas colocava o Governo como o directo promotor de um segundo congresso mundial de portuguesas da diáspora, exactamente vinte anos depois da realização do primeiro, por convocatória da Secretária de Estado da Emigração. (5 )
Ao fazê-lo, optando por nos colocarmos, nós, uma ONG, em segundo plano, visávamos, sobretudo, ver esta problemática num "lugar igual", lado a lado com as que animam outros projectos voltados para determinados grupos das comunidades, vistos como tendo importância estratégica para o seu futuro.
A Constituição da República comete ao Estado a obrigação de promover, activamente, a igualdade de participação de mulheres e homens na vida pública, e essa obrigação não pode limitar-se ao interior do território, num País, cujo Povo se acha, desde há séculos, disperso pelo mundo, mas ligado por fortes laços de pertença ao País. (6)
E, embora a emigração portuguesa tenda ainda a ser vista como uma aventura no masculino, a verdade é que hoje as mulheres constituem já, de facto, nas estatísticas, metade das chamadas "comunidades portuguesas".
Como dissemos, até à data, só por uma vez a "Secretaria de Estado da Emigração", ou, na designação que assumiu mais recentemente, a "Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas", promoveu a realização de um congresso de mulheres expatriadas. O 1º, ainda sem 2º, a contrastar com a multiplicidade de seminários e reuniões "mundiais" de toda a ordem, destinados a este ou aquele grupo específico - o dos jovens, dos idosos, dos empresários, dos jornalistas, dos políticos de ascendência portuguesa, entre outros...
A inércia constatada ao longo de duas décadas - de 1985 a 2005 - permite a leitura, de que se trata de pura e simples falta de inscrição nas prioridades do Estado, ou, pelo menos, nas da SECP.
É certo que, ao lado, no sector governamental especificamente votado ao tratamento das "questões femininas", as mulheres emigradas têm merecido mais atenção, se não de uma forma constante, pelo menos através de algumas realizações ambiciosas e de grande nível científico.
Duas merecem menção especial:
Em 1994, no ciclo de comemoração dos Descobrimentos Portugueses, um Colóquio internacional organizado pela "Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres" com ampla participação de personalidades estrangeiras, sobretudo do espaço lusófono, sobre "O Rosto Feminino da Expansão Portuguesa". Dá-nos, essencialmente uma visão das Portuguesas no período colonial, uma visão diacrónica, que, todavia, se prolonga como que numa "viagem de descoberta" do papel das mulheres portuguesas expatriadas na sociedade de tempos sucessivos, até ao tempo de hoje . (7)
Em 2003, a "Comissão", com a Presidente Drª Maria Amélia Paiva, em começo de funções, levou a efeito um seminário sobre as migrações no feminino, abrangendo portuguesas no estrangeiro e estrangeiras em Portugal: "Mulher Migrante, duas faces faces de uma realidade". Com a intervenção de muitos peritos nacionais, neste domínio, e alguns convidados da diáspora, constituiu uma contribuição notável para o conhecimento de alguns dos espaços ainda por revelar suficientemente na sociedade actual, ocupados por grupos que permanecem marginalizados, e bem assim uma chamada de atenção para a sua importância, para problemas humanos por cuja resolução e para forças por cujo melhor aproveitamento passa, em larga medida, a coesão social e o progresso económico do país. (8)
Podemos pensar que, desde que as questões sejam, assim, suscitadas e pensadas, é irrelevante a entidade que promove a sua apreciação. De qualquer modo, haverá sempre quem veja no deslocamento de debates sobre emigração feminina para a área da Administração Pública que se ocupa dos direitos das mulheres o indício de que se não dá aos estudos e planos de acção para as migrantes um carácter de "centralidade". Uma centralidade que deve ser reconhecida, pondo verdadeiramente fim ao anacronismo do que se poderá designar por "padronização das migrações no género masculino". Ou seja, passando a atender às especificidades da emigração masculina, a par da feminina, no fenómeno visto como uma totalidade.
Na verdade, na linguagem comum, "questão de género" é, ainda hoje, sinónimo de "questão do género feminino". Tratar de participação mais igualitária, através do sufrágio ou de quaisquer mecanismos de ajustamento da representatividade dos sexos a uma dada realidade (humana, social, demográfica), é falar de quotas "para mulheres". (9)
A meu ver, um departamento vocacionado para promover a igualdade, como é a referida "Comissão", actualmente sedeada na Presidência do Conselho de Ministros, não deve esquecer as mulheres migrantes, pois atitude contrária não poderia deixar de ser rotulada de discriminatória. Mas o MNE e a SECP , por seu lado, não poderão marginalizá-las nas suas prioridades de acção.
As "boas práticas" exigem, nesta área, como em outras, um bom planeamento conjunto de actividades, e , também, a boa articulação com as organizações da "sociedade civil".
O caso em análise, os "Encontros para a Cidadania" é, como disse, interessante, do ponto de vista dessa cooperação multifacetada.
A opção do SECP pelo patrocínio, antes que pela directa autoria de uma campanha, a nível mundial, em favor do exercício igualitário da cidadania, nas comunidades portuguesas, conferiu às ONG o papel principal. Não lhes faltou o Governo com meios materiais e com o suporte dos seus serviços, em Lisboa (sobretudo na fase de arranque, através da Drª Mafalda Durão Ferereira e da Drª Maria do Céu Cunha Rego da Direcção Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Poortuguesas) e no exterior (Embaixadas e consulados), e "last, but not least", com um inequivoco sinal de apoio político - tudo somado, foi contributo determinante, preenchendo a condição "sine qua non" para levar por diante um projecto desta envergadura.
Estado e "sociedade civil" cumpriram, cada qual, a sua parte - e com a metodologia adoptada estarão de pleno acordo, em particular, os que pensam que o Estado não deve substituir-se aos particulares, naquilo que eles se mostram capazes de fazer, e de fazer bem...
O Governo correspondeu às expectativas, também, na vertente da cooperação intergovernamental, entre os Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela a "Comissão para a Igualdade", em consonância, de resto, com o reconhecimento da "transversalidade" das questões de género, na expressão do Dr Jorge Lacão. (10)
Uma das primeiras decisões acordadas pelos governantes e pela Associação "Mulher Migrante" , na sua qualidade de proponente da iniciativa, foi a de convidar para "Presidente de Honra" dos Encontros a Drª Maria Barrososo, uma lutadora, de sempre, pela liberdade, pela democracia e pelos direitos das mulheres, que, antes de 1974, percorreu os caminhos do exílio e da emigração.
A Associação Mulher Migrante trouxe, seguidamente, à parceria o Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI), então presidido pela Professora Maria Beatriz Rocha Trindade, e a Universidade Aberta, principais responsáveis pela vertente científica dos "Encontros", assim como a "Rede de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens", a RTP - Canal I, programa "Portugal no Coração" e a "União da Imprensa Regional - UNIR" . (11)
Um núcleo composto por dirigentes das instituições coenvolvidas (Maria Barroso, Maria Manuela Aguiar, Rita Gomes e Vera Moreno) e por professoras universitárias ligadas ao associativismo (Maria Beatriz Rocha Trindade e Graça Guedes) deslocaram-se de Portugal para participar na maioria dos encontros regionais, na qualidade de conferencistas, intervenientes ou moderadoras dos painéis. (12)
Em cada um dos Encontros, a esses parceiros se somavam os organizadores, a nível regional:
a Associação da Mulher Migrante Portuguesa da Argentina, na América do Sul; a PIKO (Federação da Mulher Lusófona , com sede na Suécia), na Europa; a Cônsul de Portugal em Toronto,Drª Maria Amélia Paiva, á frente de uma comissão organizadora, composta por associações do Ontário; a Liga da Mulher Portuguesa da África do Sul, na África; a Doutora Deolinda Adão, professora da Universidade de Berkeley, como coordenadora de um núcleo organizativo que, nos EUA, incluía o Consulado -Geral de São Francisco, o "Portuguese Studies Program"e o "Institute of European Studies" da Universidade da Califórnia, Berkeley, e a FLAD.

II- Os ENCONTROS PARA A CIDADANIA- um olhar sobre os trabalhos, as conclusões, e o tratamento mediático que lhes foi dado

Em relação a cada um dos Encontros, referiremos, de uma forma muito sintética:
1- Os temas dos painéis; 2- Uma súmula dos trabalhos e conclusões; 3- O impacte nos Media

O ENCONTRO DE BUENOS AIRES
Biblioteca Nacional Argentina, sala Jorge Luís Borges
11 e 12 de Novembro de 2009

1 - Os Temas
Portuguesas no Mundo: a Emigração como Oportunidade para a Cidadania; Construir a Igualdade no Emprego, Actividades Económicas, nos Rendimentos; A Vida na Família: Igualdade e Cumplicidade; Actividades Culturais e Desportivas; A Juventude: Oportunidades para Novos Rumos; A Igualdade na Educação, na Formação, na Ciência, na Inovação; A Igualdade na Participação Cívica e na Comunicação Social; A Igualdade na Participação Cívica, Empresarial e Política.

2- Os Trabalhos
A preocupação de estender medidas de incentivo à igualdade, em cada um dos "mundos" que, para o efeito, se separaram em painéis distintos - económico, cultural, político - é o denominador comum das conclusões. Não muito diferente do que viria a ser o dos "Encontros" seguintes.
Por isso importa, sobretudo, perguntar "como?" e assinalar algumas das respostas obtidas. Em Buenos Aires, foi explicitado um apelo muito forte à publicitação de "bons exemplos" de participação cívica e sucesso profissional das mulheres e à recolha de histórias de vida, e recomendada a realização de estudos comparativos entre comunidades. E, a partir deles, ou através deles, a criação de redes de investigadores - o embrião de um observatório para a igualdade, mesmo que, eventualmente, sem esse nome, sem institucionalização, sem estrutura burocrática.
Outro campo de actuação estratégica para a igualdade é o espaço das associações. Há que promover a interiorização desse valor democrático nas suas vivências e a concertação entre elas, à volta da consecução desse escopo, integrando-o no impulso à expansão da comunidade, do seu dinamismo, com novas e novos protagonistas, e no reforço da sua capacidade de intervenção e de influência no país de acolhimento e no relacionamento com Portugal.
Em Buenos Aires, foi bem sentida e evidenciada a disponibilidade das muitas das organizações da comunidade e de personalidades de relevo na vida argentina, para estarem solidariamente no Encontro, ao lado da "Mulher Migrante Portuguesa da Argentina", então a celebrar o 7º aniversário (tanto quanto sabemos, a mais recente extensão do associativismo feminino no estrangeiro), mas já um paradigma do aprofundamento e propulsão do movimento associativo luso-argentino em novas direcções. Excelente, igualmente, a colaboração estreita com a Embaixada, Instituto Camões e, antes de mais, com o próprio Embaixador e a Embaixatriz Almeida Ribeiro, que foram muito para além do prestigiantes presenças oficiais.
O Encontro foi aberto e encerrado pelo Dr. António Braga, com os seus discursos sempre precisos, pragmáticos, e brilhantes, com palavras de reconhecimento, de solidariedade e de esperança. Seria difícil imaginar melhor começo, ao qual não faltou, sequer, a presença simbólica de Maria Kodama, viúva de jorge Luís Borges.
De uma psicóloga argentina, Mercedes Covian, fica uma avaliação do "Encontro", que penso ter correspondido ao sentir de muitos dos que o viveram, por dentro:
"O congresso de Buenos Aires foi totalmente distinto dos milhares de congressos em que participei, na minha vida. Bem se via o acento posto no lado afectido do "humano". Quanto a valores, pareceu-me moderníssimo, "ahead of times" , pertencente a uma nova era, no melhor dos sentidos. Integrando informações jurídicas e económicas, com variadas expressões de arte. Quer dizer, trataram-se temas que geralmente são áridos, desumanizados e baseados em estatísticas densas, num estilo feminino. Um regresso aos valores arquetipicamente femininos - solidariedade, emoção estética, inclusão, em vez de competitividade, distância afectiva, exclusão..." (13)

3- Os Media
A questão de género na emigração, tal como o reconhecimento que os emigrantes, a meu ver justamente, consideram merecer e procuram, tem nos meios de comunicação social - locais e nacionais - um terreno priviligiado de afirmação.
Neste aspecto, o Encontro de Buenos Aires conseguiu um impacte não igualado em nenhum dos que se sucederiam, nos quatro anos seguintes. Contribuiu para ambos esses objectivos, não deixando em segundo plano a comunidade como um todo - uma comunidade antiga, forte, coesa, muito subvalorizada, insuficientemente conhecida e reconhecida, talvez por não ser estatisticamente das mais numerosas. A simultaneidade da sua realização com a visita oficial do Secretário de Estado terá criado o condicionalismo para a comparência de tantos e tão bons jornalisatas, que se entusiasmaram com o que lhes foi dado ver.
Múltiplas reportagens na RTP 1, RTPI e RTP- África, na TSF, no noticário da RDP e das agências noticiosas e excepcional cobertura na imprensa escrita, em Portugal, especialmente no j ornal"Público". Mais de uma dezena de profissionais acompanhou a deslocação, facto que não voltaríamos a ver até 2009 - ou em Espinho, em Março deste ano.
Alguns dos títulos:
Mulheres debatem igualdade na emigração.
Governo defende aproximação da Argentina à Europa- Comunidade portuguesa pode ajudar a estreitar relações entre os dois países
António Braga defende criação de rede para recolher fundos
Há portugueses a viver em extrema pobreza
Mulheres Emigrantes são principais mediadoras com países de acolhimento. Manuela Aguiar defende que o caso português é paradigmático
Memórias portuguesas na Argentina
(Público)
Estado desvalorizou emigrantes
(Correio da Manhã)
Portuguesas discutem direitos
(JN)
Encontro para a cidadania discute igualdade homem/mulher
(O Mundo Português)
De muito interesse, também, as múltiplas reportagens da revista Portugal, que levou a Buenos Aires um grupo de jornalisatas, entre eles Manuel Dias, que assina um editorial sobre: "As Mulheres, a emigração e a história por escrever".
Outras "manchetes":
"Encontros para a cidadania reuniram centenas de portugueses em Buenos Aires".
"A mulher portuguesa move o mundo".
"Os portugueses da região platina"
Numa série de curtas entrevistas, com o título "O que eles disseram" , fica o registo de opiniões sobre o "Encontro" de numerosas personalidades portuguesas e argentinas, homens e mulheres, entre elas, Maria Kodama: " ... saliento a importância destes encontros, como espaços privilegiados de reflexão e linhas de acção para mudanças concretas...".

O ENCONTRO DE ESTOCOLMO
Museu Etnográfico, 3 e 4 de Março de 2006

1-Os Temas
Igualdade na Participação Cívica e Política; Igualdade no Associativismo e na Comunicação Social; Erradicação da Violência de Género e Saúde; Igualdade na Juventude e nas Actividades Desportivas; Igualdade nas Actividades Culturais e na Investigação Científica; A Igualdade no Trabalho, nas Empresas e no Diálogo Social. (com ligeiras alterações de designação, um programa muito semelhante ao que vemos na matriz do 1º Encontro, com a adenda das questões de saúde feminina e, também , de violência, tráfico e exploração de mulheres.

2- Os Trabalhos
O Encontro teve a co-presidência da Drª Maria Barroso e da Embaixadora Anita Gradin, antiga Ministra da Imigração e do Comércio Externo (14). A abertura foi presidida pelo Embaixador de Portugal, e nas sessões, marcaram uma forte presença personalidades suecas (e algumas finlandesas), que encabeçam a luta contra a exclusão social, o tráfico de jovens para a prostituição, os cuidados de saúde, a qualidade de vida, a cidadania e a igualdade no desporto - ao lado das portuguesas, incluindo dirigentes da DGACCP. Emigrantes de vários países da Europa traçaram uma panorâmica realista das suas comunidades, numa riqueza e densidade de análises impossíveis de trasmitir em síntese... Único "senão": a falta de tempo para os debates de alguns paineis.
O Dr. Jorge Lacão esteve em Estocolmo expressamente para o Encontro, e como jurista, como cidadão, como político, que acompanha estas matérias de perto e há muitos anos, animou a reunião com uma participação motivadora, do meio da audiência, entre nós, ou na presidência da sessão de encerramento, na veste "oficial" de Secretário de Estado.
Destacámos a comparência de várias organizações suecas, a apresentar soluções próprias e "vanguardistas" para problemas mal resolvidos ou não resolvidos em outras sociedades - a componente "local", muito bem conseguida.
A Suécia é um dos países onde a democracia é mais perfeita, precisamente porque é mais paritária, há mais tempo. Uma das razões que mais pesou na escolha de Estocolmo, para acolher a reunião europeia foi, sem dúvida, essa - e resultou plenamente.
Em qualquer caso, olhar a comunidade portuguesa, vendo-a entre outras, com as quais convive e interage , foi sempre uma prioridade neste programa faseado pelas setes partidas do mundo. Constava do primeiro esquema, adoptado pelo núcleo organizativo em Portugal, para situar a emigração e as emigrantes num determinado contexto concreto e, eventualmente, para focalisar as suas formas de estar e guardar a sua identidade no processo de integração no novo país, ou procurar solidariedade e soluções para dificuldades ou conflitos. As Comissões locais tinham, de resto, em geral, esta mesma visão das coisas.
Principal conclusão do "Encontro": "A maneira de mudar a situação e o estatuto das mulheres na sociedade requer que se incentive a educação". Seguida de outras: levantamento sobre a situação e o percurso das mulheres nas associações de portugueses/as nas várias regiões do mundo, a promover, possivelmente, em parceria; estabelecimento de condições de apoio aos homens para a partilha de responsabilidades familiares; adopção de medidas e leis que favoreçam a igualdade, no campo familiar e profissional; eleição de "direcções paralelas, nas mesmas associações - uma composta por pessoas mais velhas e outra por jovens; criação de um "Observatório da Emigração" em Portugal; organização de futuros encontros de caracter "regional"; protesto junto de organizações e governos contra formas modernas de exploração sexual de imigrantes.

3- Os Media
Com as mesmas parcerias, não todas, porém concretizadas pela esperada via da cobertura directa por jornalistas, nomeadamente da televisão e das rádios, a projecção mediática do "Encontro" não atingiu os patamares do que o antecedeu, e a ausência de uma grande comunidade portuguesa, assim como o seu alheamento dos trabalhos (com excepção das próprias associadas da PIKO) não permitiu um especial enfoque nas suas características, obras ou aspirações.
A proposta da criação de um Observatório da Emigração polarizou atenções e fez os maiores títulos, nomeadamente no "Público" e no "Mundo Português":
"Observatório para a Emigração ajudará a conhecer os portugueses no mundo" (...) A sua criação foi defendida pela ex-Secretária de Estado das Comunidades Manuela Aguiar e pela responsável do CEMRI Beatriz Rocha Trindade. ("Público")
"Investigadora defende a criação de um observatório da emigração". Em entrevista, afirma a Profª Maria Beatriz Rocha -Trindade que "... em Portugal, há falta de estudos que permitam analisar as comunidades portuguesas. É essencial a criação de um observatório da emigração que promova estudos sobre a evolução das comunidades, a sua importância para o turismo e a economia do país e a sua inserção nas comunidades de acolhimento." ... Segundo a académica, o observatório deve ter um coordenador que trabalhe em conjunto com os vários centros de investigação das universidades portuguesas".
A comunidade local só marginalmente é mencionada, numa entrevista deste último periódico ao conselheiro do CCP Amadeu Batel: "Os portugueses que actualmente procuram a Suécia são maioritariamente jovens que vão tirar uma licenciatura, especialização ou doutoramento". "... o que contrasta os primeiros emigrantes, que chegam nos anos 60 ao país... para trabalhos nas pedreiras e estaleiros navais de Gotenburgo e Malmoe". "... há ainda portugueses que "fugiram" para a Suécia antes do 25 de Abril". "... a grande luta dos portugueses que vivem no país é a defesa da língua e cultura portuguesa".
A revista "Portugal" foi outro dos órgãos de comunicação presentes, através de um enviado especial, Carlos Faria, que, num dos seus editoriais ("Retrospectiva do Encontro de Estocolmo. O olhar do repórter"), é o único a proceder à comparação entre os "Encontros" da Argentina e da Suécia:
"... a comunidade portuguesa emigrada na Argentina foi muito mais envolvida e muito mais participativa nas diversas actividades do programa. Basta recordar a autêntica e portuguesíssima festa que se realizou em Escobar. " ...Em Buenos Aires as conclusões surgiram atempadamentena hora do encerramento". "... em Buenos Aires houve melhor planeamento das acções desenvolvidas. " ... (em Estocolmo) 15 comunicações para "encaixar" em onze horas, foi texto a mais e reflexão a menos. E foi pena!"

O ENCONTRO DE TORONTO
A "Conferência sobre Participação Cívica e Política" realizou-se , em 16 e 17 de Março, no "Metro Hall".
1 - Os Temas
1-Apenas três paineis, a permitir o tempo óptimo de debate e intervenção :
Participação Cívica e Política
Saúde e Violência de Género
Papel das Mulheres nas Organizações Cívicas e no Local de Trabalho

2 - Os Trabalhos

A Cônsul-Geral de Toronto, Dr.ª Maria Amélia Paiva reuniu, numa "Comissão Organizadora" alargada, várias organizações luso-canadianas e canadianas (Abrigo, Actviver, Working Women, PW +55 - Mulheres Portuguesas +55 - ST. Christopher's House, Pin, Immigration Women Health Center), e contou com o patrocínio do Governo Regional dos Açores.
O número de participantes foi de cerca de 150 (que creio ter sido dos mais elevados, só superado no Encontro da América do Sul), com muitas personalidades portuguesas influentes na vida da comunidade e, também, algumas canadianas - estas, sobretudo, da área política.
Todavia, para além de ONG´s particularmente vocacionadas para o apoio social a emigrantes e, em especial, às mulheres e de duas das nossas instituições, a "Galeria Corte-Real" (com o Museu dos Pioneiros, nascido no ano da celebração do 50º aniversário da chegada dos Portugueses ao País, que visitámos, acompanhando o Dr. Jorge Lacão), e o "Centro Social para o Fundo dos Deficientes Portugueses" (onde todos fomos, igualmente, recebidos ), as outras grandes associações portuguesas, da cidade e da região do Ontário, ficaram de fora do acontecimento... A temática de "género" continuava, aparentemente, a ser menorizada pela maioria do movimento associativo local. Uma fatalidade? Não, porque afinal, em rápido e surpreendente desenvolvimento, no lastro deixado pela "Conferência" - facto ainda sem paralelo em qualquer das outras comunidades englobadas neste "projecto para a cidadania" - a sua adesão, através de organizações de jovens e de plataformas de cúpula, como a "ACAPO" e a "Federação", veio a verificar-se, logo depois, numa série de "Encontros" com o apelativo título "Porque não participar?". (15)
Um facto que se sublinha, pois, na nossa perspectiva, mais importante do que o que se contabiliza durante os encontros é a dinâmica que eles imprimem a mudanças futuras.
Voltemos, por agora, ao "Metro Hall " : dezenas de vozes animaram os debates, entre elas, vozes canadianas, como a da representante do Partido Liberal para o Estatuto da Mulher, Maria Minna e a da líder executiva para "o envolvimento das/dos cidadãos do Ontario para a reforma eleitoral", Susan Piggot, as de deputados da Assembleia do Ontario, do Partido Liberal e do NDP, do deputado federal Mário Silva e do Ministro Peter Fonseca..
De novo, o assíduo acompanhamento e as palavras mobilizadoras do Dr. Jorge Lacão, da Drª Maria Barroso, dos membros do núcleo organizativo de Lisboa, do Embaixador de Portugal e, também, do representante do Governo dos Açores, Dr. Álamo de Oliveira.
Conclusões: no primeiro painel, uma das questões mais debatidas, tanto no decurso das intervenções e do debate, como, mais tarde, na discussão das conclusões, foi a dos instrumentos para promover, de uma forma voluntarista e rápida, a igualdade de participação, entre eles o chamado "sistema de quotas".
Foi apresentada, pelas intervenientes canadianas, a experiência da aplicação deste sistema no Canadá. Pela parte de alguns dos portugueses, a recente "Lei da Paridade", e as expectativas que levanta a sua concretização nas eleições de 2009. foi, talvez, o ponto mais polémico, com defensores declarados- na linha de pensamento das personalidades canadianas ouvidas - mas também opositores intrasigentes, com o habitual argumento de que as quotas promovem as mulheres, independentemente do "mérito". Argumento falacioso para os que consideram que a ausência das mulheres da vida pública é um indício de discriminação, legitima a "presunção de discriminação" num quadro em que é de toda a razoabilidade "presumir a competência" ou o mérito de mulheres integradas nas listas eleitorais, por força da lei. (16) E o certo é que nos exemplos oferecidos pelo Canadá, como pela Europa Ocidental, de norte a sul, a execução das regras da paridade não levou à diminuição do nível qualitativo da intervenção política...
Salientou-se, no segundo painel, a crescente partilha da estrutura social e dos traços culturais da sociedade receptora pelas migrantes, com mudança de comportamentos e mentalidade, de modos de ver e de interagir, com o alargamento da convivência e a aprendizagem, adopção e prática de novas maneiras de estar. Na maior parte dos casos, há um confronto entre as formas de viver de caracter tradicional, associadas à primeira geração, e as das gerações mais jovens, inseridas plenamente na sociedade onde nasceram ou cresceram. Não sempre, mas em muitos casos, estas mostam-se capazes de influenciar a mudança de comportamentos de suas famílias.
No último painel, partiu-se da constatação de que o quadro de uma vivência de imigração tende a contribuir para o agravamento das situações de violência doméstica, pelo menos quando se verifica a existência de carências de caracter económico, dificuldades de legalização, más condições habitacionais... As mulheres são mais sujeitas a sofrer abusos físicos ou psicológicos, exploração económica ou a contrair doenças mentais e depressões, a sentir falta de confiança e auto-estima, num contexto de isolamento e desenraizamento. Tudo isto se reflecte negativamente na sua promoção social e profissional.
Na busca de remédios e solidariedade para quem se ache nessas situações, foram referidos os programas mantidos em centros comunitários luso-canadianos e os apoios de instituições canadianas, como o "Women's Abuse Council" e feito um apelo ao maior apoio das associações da nossa comunidade, e, em particular, às associações dirigidas por mulheres.

3- Os Media
O eco na imprensa portuguesa foi relativamente menor do que o conseguido em prévios encontros - o que se fica a dever a falta de acompanhamento dos trabalhos por jornalistas do País.
Porém, nos media luso canadianos - que são importantes, nas duas vertentes qualitativa e quantitativa, abrangendo imprensa escrita, rádio e televisão - a cobertura foi, ao que julgo, a melhor de todas quantas registámos, nesta ronda de reuniões pluricontinentais.
Excelentes e muito completas as reportagens do "Post Milénio" - semanário premiado entre a imprensa de raíz "étnica" no Canadá e cujo director acaba de receber o "Prémio Talento 2008"
da SECP.
Aí, os destaques foram para a principal obreira, Dr.ª Amélia Paiva ("Simplesmente Brilhante", titula este periódico), para o Secretário de Estado da Presidência (" Jorge Lacão encantou tudo e todos"), do Dr. Àlamo de Oliveira (erudição e rigor, numa resenha histórica sobre as migrações), e das Mulheres conferencistas ( chamadas "As grandes Portuguesas" - por altura, note-se, do concurso da RTP "Os grandes Portugueses", onde os nomes de mulheres foram raros e longe do topo da lista de vencedores...).
Uma referência mais - e outras se poderiam fazer - ao jornal "Nove Ilhas". onde os grandes títulos vão para Jorge Lacão e Maria Barroso, e para o seu combate pela igualdade para as mulheres.

O ENCONTRO DE JOANESBURGO
O Encontro para a Cidadania em Joanesburgo decorreu a 6 e 7 de Fevereiro, para que o seu encerramento coincidisse com uma visita oficial do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à República da Africa do Sul.
1-Os Temas
"Diacronia do Pensamento sobre a Mulher", conferência de abertura, pela Dr.ª Maria Barroso, seguida dos diversos painéis: As Diásporas Culturais - Identificação e Presença. Sociedades de hoje - Mulheres Migrantes e Cidadãs. Família, Igualdade de Género e Dinâmica Intergeracional. A Mulher, no Trabalho e no Associativismo. Percurso das Mulheres no Ensino, nas Universidades. Percurso da Mulher no Mundo da Diáspora.

2- Os Trabalhos
A organização eficaz e célere, como teria de ser, atendendo ao curtíssimo prazo de que dispôs, elaborou e implementou uma óptima programação dos tempos de trabalho e de convívio - a revelar não só a boa vontade, mas também o profissionalismo, o "know how", de uma das maiores associações femininas do mundo português", a Liga da Mulher Portuguesa. Com a colaboração activa do CCP (em particular do Conselheiro Silvério Silva) e de instituções da comunidade como o "Lusito", onde decorreram as sessões - o Lusito, que é uma instituição emblemática da nossa comunidade, onde as mulheres estiveram sempre em primeira plano, e que se destina ao acolhimento e ao que designamos por "ensino especial" de crianças, em cujas instalações, decorreram as sessões - do Director das Comunidades Madeirenses, Gonçalo Nuno Perestrelo o Santos (cuja acção foi decisiva na fase preparatória, embora não tenha podido estar presente nas reuniões), dos representantes da Embaixada de Portugal ( nomeadamente Conselheiro Social e Coordenadora de Ensino) e do Cônsul- Geral em Joanesburgo.
À abertura presidiu o Embaixador Paulo Barbosa e ao encerramento o Secretário de Estado Dr. Antonio Braga.
A realidade da vida das mulheres imigrantes e das mulheres africanas, - no Encontro" que terá sido aquele em que a proporção de participação feminina foi mais alta - esteve bem viva nos debates, embora não directamente pela voz das africanas (17)
Tal como na Suécia e no Canadá, notou-se a ausência das associações da comunidade portuguesa, (com excepção, da Liga, como é evidente) apesar de alguns notáveis dirigentes, conselheiros das comunidades, um promissor político luso-sul-africano, e um grupo de jovens professores de português terem estado, activamente, nos debates. (18)
Cerca de 100 participantes encheram, permanentemente, o salão do Lusito, num ambiente muito participativo e caloroso, dando aos debates essa tónica de informalidade e simpatia, habitualmente conotada com "o feminino", sem prejuizo do rigor e do alto nível científico e técnico do tratamento das questões.
Conclusões: Portugal foi caracterizado como um verdadeiro país de diáspora, em resultado de uma expatriação continuada, ao longo de séculos, num quadro geopolítico alargado, e do caracter de permanência das suas comunidades, cimentado nos sentimentos de pertença de mulheres e homens que de individuais passam a colectivos.
Para a análise da participação cívica e política das mulheres portuguesas foram organizadas três "workshops" , uma centrada nas mudanças verificadas em Portugal e outra na evolução recente da RAS e concluiu-se que, num e outro país, o seu papel sempre foi importante, mas se tornou muito mais visível após a queda de regimes autoritários e misógenos, como o do chamado "Estado Novo" e o do "Apartheid", geradora, em ambos os casos, de um clima de abertura e de incentivo à intervenção das mulheres. O sistema de quotas, para diminuir as assimerias de participação por sexo, foi um factor decisivo no acesso das mulheres africanas à vida pública, ao poder.
Nesse e em outros campos, as mutações que acompanharam o desaparecimento do "apartheid" reflectiram-se positivamente nas instituições da nossa comunidade. De facto, o fim do apartheid é também o fim de uma "guetização" artificial e, com isso, ganharam não só as mulheres, mas todos os migrantes, de vários pontos de vista, antes de mais, do cultural. A língua portuguesa é olhada, crescentemente, como uma língua , não só europeia, mas também africana e universal.
Numa outra workshop pedia-se às mulheres presentes um esforço ou exercício de comparação entre o que foi a sua aventura na emigração e o que, com bastante probabilidade, teria sido a sua vida no próprio país. Resposta praticamente unânime: a emigração deu-lhes oportunidades que julgam que jamais teriam tido na terra de origem. Ganharam autonomia e possibilidades de actuação cívica que, de outro modo, não estariam ao seu alcance.
Apesar deste balanço dos seus percursos pessoais, ressalvam eventuais casos de menos sucesso, num quadro de marcada heterogeneidade de situações.
No que respeita à família, a mudança está em curso: começa a ser abandonado o modelo patriarcal, com a aceitação de um relacionamento mais igualitário entre os cônjuges, a partilha de tarefas entre ambos, a valorização social da própria família, a valorização do papel do homem no seu interior.
A influência da religião na vida das portuguesas foi objecto de análise- um interessante repto, que se lança a iniciativas desta natureza, no futuro.
Quanto à participação no mundo associativo, concluiu-se que este se abre, gradualmente, tanto aos jovens como às mulheres - e um dos campos em que essa abertura se revela, na Àfrica do Sul é o do desporto, que neste país é obrigatória e tem permitido a emergência de grandes atletas. Outro tanto se diga da dança, em especial, dos grupos folclóricos, onde a paridade se impõe pela natureza das coisas.
A dinamização das actividades desportivas nas associações é, possivelmente, o mais decisivo factor de atracção de jovens à sua órbita, à filiação, á frequência das suas instalações. A generalização de práticas desportivas e de campeonatos inter-escolares poderá servir, também, de uma forma fácil e cativante, os fins de prossecução do diálogo cultural entre todos os migrantes, qualquer que seja a sua origem. Às mulheres foi lançado o desafio de procederem à criação de núcleos que se responsabilizem pela implementação desses programas.
Em matéria de ensino de Português foi sublinhado o papel das mulheres nas escolas e avaliadas as metodologias e formas de interessar os jovens, que não podem ser as mesmas que serviram as primeiras gerações.
Pela Coordenadora de Ensino, Drª. Fernanda Costa foi proposta a criação de um Gabinete de Gestão de Projectos, para implementar a expansão da língua portuguesa na RAS.

3- Nos Media
Foi, sobretudo, nos "media" da comunidade portuguesa da Àfrica do Sul que o Encontro foi noticiado. O jornal de maior circulação "O Século de Joanesburgo" fez uma extensa reportagem das reuniões de trabalhos, conclusões e recomendações.
Sobre a conferência da Dr.ª Maria Barroso titula: "A luta tem por objectivo chegar a uma sociedade mais igualitária, mais justa, mais solidária e mais pacífica".
Do discurso do Dr. António Braga, na sessão de encerramento, destacam , em manchete, as múltiplas iniciativas previstas para 2009: "SECP anuncia a realização de Encontros Mundiais da "Mulher na Diáspora", de Dirigentes Associativos, de Empresários, e, ainda, de Luso-descendentes eleitos para cargos políticos no estrangeiro". Segundo o Dr. António Braga: "Estas iniciativas são um claro sinal da firme disposição do Governo de Lisboa em promover estes encontros mundiais, pela impotância que atribuímos à necessidade de reforçar os laços de Portugal, como país de origem, e as suas comunidades espalhadas pelo planeta e os luso-descendentes."
Por seu lado, o Embaixador Paulo Barbosa "sublinhou a vertente de solidariedade, como tónica motriz do papel que a Mulher Portuguesa na RSA (...) e o sentimento especial de particular carinho e admiração para com a obra do Lusito." (...) "Embora considerando que as jornadas são dedicadas às mulheres, sugeriu que, nos painéis de debates do Encontro, e em futuras iniciativas, os homens não fossem excluídos de ter uma participação activa".
Numa entrevista com a Presidente da Rede Jovens Portugueses, Dr.ª Vera Moreno, para divulgar os objectivos da sua organização (voltada para a consciencialização para a igualdade de género e para aumentar a sua participação de mulheres e de jovens nos processos e espaços da tomada de decisão), são salientados vários pontos da sua intervenção no "Encontro" - como a sua descrição da família patriarcal, através dos tempos, e do "patriarcado contemporâneo". que, com adaptações, ainda resiste largamente, mantendo a divisão de papéis e a subordinação das mulheres aos homens e dos jovens aos homens mais velhos.
Vera Moreno incita à mudança, à adopção de novos modelos de família e à "possibilidade de reiventar os papeis " de cada um.
Numa outra entrevista, Valentina Gouveia, presidente da "Liga da Mulher Portuguesa"faz título, declarando: "A Mulher mais informada é mais aberta ao mundo que nos rodeia".
O jornal publica, ainda, o soneto de uma das participantes, Ilda Escórcio, " Tomar parte na corrida" . Terminaremos esta breve síntese com um excerto desse poema, que tão bem ilustra o espírito que animou o Encontro":

Já que tomamos parte na corrida
Sejamos, pois, atletas a valer
E faça cada qual o que é capaz .

O ENCONTRO DE BERKELEY

"O Papel da Mulher no Futuro do Associativismo e os Movimentos Cívicos da Califórnia"
Universidade da Califórnia, Berkeley
Maude Fife Room, Wheeler Hall
25 de Setembro de 2008

Um Encontro diferente. Enquadrado na sua visita oficial do SECP ao oeste dos EUA, para tratar de uma temática que estava, há muito, na agenda da "Mulher Migrante": o paradigma do associativismo português feminino da Califórnia.
A responsabilidade directa pela deslocação dos intervenientes de Portugal, e a maioria desses intervenientes pertenceram à Fundação Pro Dignitate - uma estreia, que parece assinalar a vontade da Fundação de passar a abordar, institucionalmente questões neste domínio da emigração e da emigração feminina. Nos EUA, o interlocutor foi o Cônsul-Geral de S. Francisco, que entregou a coordenação do Encontro à professora portuguesa da Universidade de Berkeley, Deolinda Adão.
Só a capacidade de mobilização da Doutora Deolinda Adão possibilitou, em pouco mais de duas semanas, a elaboração de um programa de conferências, de uma reunião do SECP com estudantes portugueses daquela prestigiada Universidade e de um convívio com líderes da comunidade portuguesa - tudo no mesmo dia.

1 - Os Temas
Após as intervenções de abertura (pela Drª Maria Barrosa e por mim própria, fazendo a história dos anteriores "Encontros" e dos objectivos de longo prazo dos parceiros do Projecto "Cidadania e Igualdade") três conferências de introdução aos seguintes temas,:
O movimento associativo feminino na Califórnia (Profª Doutora Deolinda Adão).
A imagem da mulher imigrante nos media e a formação para a igualdade - a mulher como jornalista, amadora e comentadora (Dr. António Pacheco) .
Dinâmicas intergeracionais e de género - o futuro do associativismo nas comunidades portuguesas (Embaixador José Arsénio).

2- Os Trabalhos
O paradigma de intervenção das mulheres imigrantes portuguesas da Califórnia, ao longo de mais de um século, é verdadeiramente singular, pois a sua participação ganhou força e expressão, no campo da solidariedade, do mutualismo, antes de qualquer outro associativismo feminino das comunidades da diáspora portuguesa.
A Prof.ª Deolinda Adão descreveu o percurso das grandes "Sociedades Fraternais" criadas por mulheres, segundo os modelos das congéneres masculinas, até à actualidade, à sua inevitável descaracterização como organizações exclusivamente femininas, ou pela abertura a pessoas dos dois sexos ou pela fusão com outras. O que permite levantar a questão de saber em que condições a luta pela igualdade e a afirmação das mulheres nas suas comunidades deve, na actualidade, ser prosseguida em organizações próprias ou comuns, a mulheres e homens - e a resposta, em diferentes condicionalismos, não é, a meu ver, necessariamente a mesma...
O Dr. António Pacheco referiu acções já realizadas, neste sector, e as que se planeiam, inclusivamente no quadro dos "Encontros para a Cidadania", sobre a comunicação social na emigração, com a vertente da participação das mulheres nos media - pondo sempre o acento na vivência da interculturalidade ao nível de comunidades que se expressam numa mesma língua, na abertura à participação de todos os povos da lusofonia. Em países como os EUA, ou a África do Sul. as comunidades vivem lado a lado, sentem os mesmos problemas e têm de ganhar hábitos de agregação e de colaboração, que, até agora, são pouco mais do que inexistentes.
O Embaixador José Arsénio deu-nos uma visão do associativismo português na actualidade, assim como das políticas e medidas governamentais, em concreto, com que se procura unir e reunir uma multiplicidade de pequenas associações, em risco de declínio, pelo envelhecimento das primeiras gerações de emigrantes.
No debate, com uma audiência "paritária" participaram activamente, do mesmo modo, mulheres e homens.
Encerramento, com palavras de estímulo do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a manifestar disponibilidade para reforçar estas acções, e a traçar as grandes linhas da política no seu pelouro. E da Dr.ª Maria Barroso a dizer que os media, em Portugal, "devem reservar um espaço alargado e especial a todos estes admiráveis portugueses, de que nos orgulhamos", com uma sugestão: "poderiam retirar um pouco do espaço que ocupam com os escândalos, os crimes e o futebol, e reservá-lo à divulgação da acção destes portugueses espalhados pelo mundo e dos seus nomes. Para dá-los a conhecer às novas gerações."

3- Nos Media
Embora existam vários jornais e programas de rádio na área de S. Francisco, não foi tarefa fácil motivá-los para a presença num encontro subordinado a estas temáticas.
Até uma acção especificamente voltada para os media, delineada pela Fundação Pro Dignitate e para a qual foi pedida a mediação ao Consulado- Geral de S. Francisco, ficou sem efeito.

UM PROJECTO PARA CONTINUAR
E assim terminou esta fase de um projecto de longo prazo, que queremos prosseguir.
Uma experiência de trabalho entre governo e ONG's que, na minha opinião, foi inspirada numa filosofia que deve prevalecer nesta relação, genericamente, e em particular, num domínio como o do aprofundamento dos movimentos cívicos.
Permitam-me que a cidadã, que sou, cite a Secretária de Estado, que fui, há mais de duas décadas porque, com a mudança de papel ou condição, não mudei de perspectiva (19)
"... duas breves observações:
Uma é a de que os movimentos sociais têm de desenvolver-se predominantemente de baixo para cima, e não serem capas de manipulações, de empenhaments de inspiração estatal ... sempre de elevado nível de burocracia, apesar dos apelos à participação.
Outra é para lembrar o que creio ser uma regra básica de eficácia dos movimentos sociais nas sociedades de hoje: o poder social conseguido tem de transformar-se, em larga medida, em poder político, sob pena, não apenas de se ficar muito aquém dos resultados pretendidos, mas de se suscitarem até fortes acções de contra-mobilização.(20)


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(1)Numa primeira parte desenvolvemos notas alinhadas para a presidência do painel, que deveria ter sido o primeiro, seguindo-se às duas conferências introdutórias, na manhã de 6 de Março, mas que, por atrasos verificados no começo dos trabalhos, acabou por ser adiado para o seu termo, e por se efectivar, em modelo mais informal, a 8 de Março, integrado na comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Na segunda parte coligimos alguns dados sobre cada um dos "Encontros", para que, nesta publicação, fique registo, sumário embora, dos debates aí havidos , das conclusões e sua repercussão nos "media".

(2) O primeiro núcleo organizador era composta apenas pelo Dr. Paulo Amaral e pelo Sr. Eduardo Saraiva, do Gabinete do SECP, pela Dr.ª Maria do Céu Cunha Rego, da DGACCP, pelas Dr.as Manuela Aguiar e Rita Gomes, da Associação Mulher Migrante, pelo Comendador Aníbal Araújo, da UNIR e pelo Engª Castro Ribeiro, em representação da RTP.
Para a apresentação do projecto global foi preparado, por esse grupo de trabalho, um documento no qual se enunciavam os Objectivos, Estratégia e Formato dos "Encontros" .
Objectivos
Os "Encontros para a Cidadania - A igualdade entre homens e mulheres nas comunidades portuguesas são uma iniciativa do Secretário de Estado das Comunidades , em parceria com entidades púbicas e privadas, incluindo ONG's, para comemorar os 20 anos do "1º Encontro de Portuguesas no Jornalismo e no Associativismo", que teve lugar em Viana do Castelo em 1985.
Os "Encontros" terão lugar em diversas regiões do mundo, durante um ano (2005-2006) e visam contribuir para um melhor conhecimento da situação das mulheres e homens das comunidades portuguesas, com vista:
a) quer à identificação de medidas concretas para a promoção da igualdade, tarefa fundamental do Estado nos termos da Constituição (artº9), onde quer que se encontrem nacionais e suas famílias.
b) quer ao cumprimento do Programa do XVII Governo (capítulo V, ponto 7).
O Encontro das Comunidades Portuguesas na América do Sul deverá realizar-se em Buenos Aires, no próximo mês de Novembro,com a organização local da Associação Mulher Migrante na Argentina, a mais recente associação de mulheres nas comunidades portuguesas.
Estratégia
O facto de, em 2005, decorrer o Ano Europeu da Cidadania pela Educação, sob a égide do Conselho da Europa, organização internacional a que Portugal presidirá até 14 de Novembro de 2005, permitirá:
-Potenciar a dimensão da igualdade de homens e mulheres como factor de cidadania democrática, na linha adoptada pelo mesmo C.E., pelos Objectivos do Milénio, cuja avaliação, a meio do percurso terál ugar na próxima Assembleia-Geral das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
-Apresentar um contributo concreto para o aprofunadamento da igualdade de género relativamente a nacionais d eum Estado que residam e trabalhem no terrotório de outro, conforme preconizado pelas Nações Unidas e pala U. E.
-Integrar no final da presidência portuguesa do C.E. a dimensão das migrações transcontinentais de europeus como factor positivos de relacionamento intercultural e no aprofundamento da cidadania global.
Formato:
Painéis com intevenções maioritariamente a nível local, com participação equilibrada da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, de diversas gerações, e tanto quanto possível paritária (...) Considera-se o debate muito importante, também como forma de participação e de apresentação de propostas concretas, pelo que se sugere a intervenção de relatores/as.
As presidências das mesas seriam, em princípio, atribuídas às entidades parceiras na iniciativa (...).
As conclusões e propostas de cada um dos "Encontros" alimentariam, também, o "Encontro" final a ter lugar, em Lisboa, em finais de 2006.

(3) Houve várias alterações à primeira proposta, tal como constava do documento transcrito na nota anterior, num processo que foi evoluindo, ou em resposta a condicionalismos muito concretos ou como meio de experimentação de novas fórmulas, consideradas mais eficazes.
Assim, por exemplo, se decidiu: adoptar outros esquemas de parcerias, apelando a uma colaboração mais estreita com universidades e centros de investigação ( com a Profª Maria Beatriz Rocha-Trindade a desempenhar, ainda que informalmente, o papel de verdadeira presidente de uma "comissão científica"); pôr o acento tónico no papel das associações, em colaboração com o Governo, muito embora no estrangeiro, num ou outro caso, Embaixadas ou consulados, tenham tido papel muito activo, e até recebido solicitações para encabeçarem ou coordenarem a comissão organizadora; "autonomizar" , em projecto paralelo, gizado a partir de 2008, a vertente da representação e acção das mulheres nos media; espaçar o ritmo de realização dos encontros regionais, adiando o encontro mundial para 2009.
O comunicado, não tem caracter acabado ou definitivo, mas tem interesse histórico, mostra a evolução e o rumo que a caminhada tomou. A alteração aqui referida foi, pois, uma entre outras, e a última a consumar-se.
A Associação "Mulher Migrante", não dispondo, por si, de capacidade financeira para organizar um congresso de uma tal dimensão, que teria exigido, um longo período de preparação e a obtenção de patrocínios muito diversificados, decidiu, em Dezembro de 2008, avançar, para um simples encontro de debate sobre as "cidadãs da diáspora", que se realizaria com ou sem presenças do exterior, com ou sem parcerias de outras entidades, em Espinho, em Março de 2009, ano do 15º aniversário da Associação. Certa estava, sim, e era determinante, a colaboração do Presidente da Câmara Municipal de Espinho, José Mota,da Universidade Aberta e do CEMRI e de muitos docentes e investigadores de outras universidades do Porto, de Aveiro, de Braga e de Lisboa.
Em tempo de austeridade, o subsídio atribuído em fins de Fevereiro, pelo Governo, foi um gesto de boa vontade, que viabilizou a deslocação das cinco representantes dos reuniões regionais para a "Cidadania".

(4) De notar, pelo menos, duas propostas diversas para a criação deste tipo de mecanismo: a de um "Observatório da Igualdade", com o enfoque principal na questão de género, e a de um "Observatório da Emigração", da emigração como um todo, ainda que se pressuponha atenção á situação das migrantes .
Mas, neste último modelo , diversas são as fórmulas em que pode concretizar-se.
Assim, por exemplo, Maria Beatriz Rocha-Trindade aponta para uma abertura à participação de uma multiplicidade de centros de investigação ligados a universidades, - a todos, sem limitação - enquanto o modelo que veio, posteriormente, a ser adoptado se limita a um protocolo entre o Governo e uma determinada instituição (o ISCTE), única responsável pela investigação.
Mais próxima da perspectiva da Profª Rocha-Trindade, nem sequer considero essencial a formalização de "observatórios" como organismos ou projectos com esse nome. Como aconteceu com a proliferação de "comissões", interministeriais, pode este "modismo" conduzir a um simples preenchimento de um espaço num organigrama, mais do que à obtenção de resultados.
"Coordenação" ( eventualmente, sob a égide de governo) parece-me ser a palavra chave para conseguir efectivos avanços a custo reduzido, sem desperdícios e duplicações de esforços.
Coordenação de esforços, partilha de dados de investigações.

(5) Entre uma segunda iniciativa do governo, evocativa do 1º encontro mundial de mulheres portuguesas da emigração, vinte anos depois, integrada no "Ano Europeu para a Cidadania pela Educação", como se pretende no referido documento de trabalho, e uma segunda realização da "Mulher Migrante" (que,dez anos antes, levara a cabo um grande congresso mundial de portuguesas dos cinco continentes), veio a prevalecer esta última alternativa.
Foi, de qualquer modo, estreita a colaboração dos serviços públicos e das organizações privadas, ao longo dos vários Encontros para a Cidadania, todos, sem excepção, abertos ou encerrados por membros do Governo, e acompanhados, também, por diplomatas e dirigentes ou técnicos da DGACCP.
Em Espinho, a "Mulher Migrante" contou, essencialmente, com a colaboração e a presença de ONG's, de Universidades e universitários, da Região Autónoma dos Açores, através da Directora Regional das comunidades, de peritos e interessados em questões de emigração e imigração, alguns funcionários públicos, sobretudo professores, e de diplomatas estrangeiros. Do universo político, para além de autarcas do concelho, creio que apenas usaram da palavra os dois deputados pelo Círculo de Emigração Fora da Europa.
Fazemos esta menção"en passant" numa reflexão destinada ao Encontro de Espinho, mas não" sobre" o Encontro de Espinho, acentuou-se, pois, a vertente puramente privada, apesar do apoio governamental à sua "internacionalização" .
Sobre as formas de organização e de participação verificadas em anteriores Congressos o Encontros mundiais de mulheres migrantes portuguesas, de 1985 e de 1995, vd Rita Gomes, in "Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género", edição da Associação Mulher, 2007 , pag 99, e Maria Manuela Aguiar , op cit, pag 37 e sgs. e "Mulher migrante em Congresso - "O Congresso online, pag
(6) No Programa do Governo, Cap. V, Ponto 7afirma-se que:
"A valorização das Comunidades Portuguesas em todas as suas vertentes será um dos objectivos fundamentais do Governo. Por isso, o Governo estimulará a participação cívica dos membros daquelas comunidades e a elevação do seu estatuto social, económico, educativo e formativo, à luz do princípio da igualdade de oportunidades entre todos os portugueses, independentemente de serem ou não residentes em Portugal."
Fica, assim, sem equívicos, proclamada a irrelevância do factor território, no que respeita ao cumprimento dos deveres do Estado, para com os cidadãos, neste domínio. E, embora não haja explicitação de um "estímulo" à participação das mulheres, é óbvio que esta está, como teria de estar, face ao artº9º da Constituição, no centro das preocupações do Governo.

(7) Vd " O Rosto Feminino da Diáspora Portuguesa" Actas do Congresso, I e II Cadernos da Condição Feminina, 1995 , edição da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.
No painel sobre "os Rostos Femininos Actuais da Diáspora Portuguesa" participaram, ainda que não nessa qualidade, as dirigentes da Associação "Mulher Migrante" Maria Beatriz Rocha-Trindade, Ana Paula Beja Horta, docentes da Universidade Aberta, e eu própria, então presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia do Conselho da Europa. (op cit, Actas II, pag 25 e sgs. ). Várias outras comunicações incidem em épocas recentes.

(8) Vd Cadernos da Condição Feminina "Mulheres Migrantes, as Duas Faces de uma Realidade", Actas do seminário, Lisboa, 2005.
A Associação mulher Migrante foi uma das ONG's que integrou a "comissão organizadora" do seminário, no qual participaram muitas das suas dirigentes - nomeadamente, Rita Gomes, Maria do Céu Cunha Rego, Ana Paula Beja Horta, Henriqueta de Castro, e eu própria.
A Associação da Mulher Migrante Portuguesa da Argentina, então no seu 5º ano de actividades, esteve representada pela presidente Maria Violante Martins, na que foi a primeira presença fora da Argentina .
(9) Sobre a "padronização" no masculino, genericamente, a começar pelas definições dos dicionários de língua portuguesa, e não só em no sector das migrações, vd. Maria do Céu Cunha Rego, in "Problemas Sociais da Nova Imigração" publicação da Associação Mulher Migrante, Lisboa 2009, pag 103

(10)Vd Discurso de Encerramento do Encontro de Estocolmo, supra, pag.

(11) A parceria manteve-se no Encontro de Estocolmo. A comissão organizadora foi até alargada, com representantes da RTPI e da RDP-Internacional, muito embora, na sua maioria, os orgãos de comunicação social não tenham estado presentes na Suécia.
A partir de então - por razões económicas, fundamentalmente - deixaram de comparecer - todos. Foi, por isso, quase inexistente a informação sobre os trabalhos dos ùltimos Encontros nos meios de comunicação social em Portugal.

(12) Os textos das intervenções de Maria Beatriz Rocha-Trindade, Maria Manuela Aguiar e Maria da Graça Sousa Guedes nos Encontros de Buenos Aires e Estocolmo, e , também, em Newark, num seminário sobre temática semelhante, e o de Rita Gomes, neste último seminário, estão publicados em "Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género" , edição referida supra.

(13)Vd Maria Manuela Aguiar "As Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos, 2005, pag 199, onde se reproduz o seu comentário na íntegra e em língua espanhola.
Mercedes Covian é doutorada nos EUA e esteve exilada no Brasil, durante o período da ditadura militar no seu país.

(14) Anita Gradin foi uma das responsáveis pela histórica adopção de sistema de quotas no Partido Social Democrata sueco e veio, mais tarde, a presidir à Internacional Socialista de Mulheres. Foi Deputada, Representante da Suécia na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Presidente da Comissão das Migrações da APCE, Ministra do Governo de Olaf Palme, em diversas pastas (Imigração, Comércio Externo) , Embaixadora e Comissária na "Comissão Europeia".

(15) vd Comunicação de Maria Amélia Paiva em "Cidadãs em Diáspora", supra , pag--
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(16) Maria Manuela Aguiar in "Migrações -Iniciativas para a Igualdade de Género", 2007, pag 91:
"... a "ratio" da imposiçâo de quotas, a sua legitimação ética e jurídica, o seu fundo humanista radicam na concorrência, em simultâneo, de duas presunções - a presunção de discriminação das mulheres no acesso ao universo fechado dos aparelhos partidários e das instituições do Poder, e a presunção da igualdade de competências das candidatas em listas eleitorais.
E porque estas presunções (jurídicas) têm uma base na realidade é que as democracias onde as quotas foram implementadas acharam sempre candidatas à altura dos cargos, preenchendo o pré-requisito da valia individual".


(17) Esteve prevista a participação de Graça Machel e de outras notáveis líderes femininas da RAS, mas no curto período de que se dispôs para a realização do Encontro, não foi possível o acerto de agendas.

(18) O Embaixador Paulo Barbosa foi , curiosamente, o primeiro a chamar a atenção para a necessidade de uma maior participação masculina em iniciativas desta natureza.

(19)
Vd Manuela Aguiar "Política de Emigração e Comunidades Portuguesas" Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Centro de Estudos, Série Migrações, Porto 1986, pag 187.
Intervenção feita na sessão de encerramento dos trabalhos da reunião de peritos da U.N.E.S.C.O. sobre "A participação das mulheres na vida política e os meios de aumentar essa participação" , Lisboa, 16 de Dezembro de 1983
(20) Não obedecendo a este modelo de cooperação, não contando com patrocínio oficial, nos moldes que vimos referindo,mas com o idêntico obectivo e no mesmo periodo realizaram-se, ainda, a solicitação da Associação "Mulher Migrante", dois colóquios, integrados nas comemorações do "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", em Montreal e em Newark, em 2006.
O primeiro abordou o relacionamento geracional, com o título: "Retrato da Mulher luso-descendente" e foi levado a cabo pela associação de jovens "Carrefour Lusophone" e pela Associação de Estudantes Portugueses da UQAM (Université du Québec à Montreal"), com o patrocínio da Comissão do 10 de junho e do CCP- Montral, através do Conselheiro Francisco Salvador..
O segundo, foi um Seminário de dois dias sobre "A presença da Mulher nas Comunidades Portuguesas da América do Norte", ( EUA e Canadá - com a presença de representantes de Montreal, do Carrefour Lusophone, e do representante da Associação "Mulher Migrante" em Toronto, Virgílio Pires), organizado pelo Núcleo da Mulher Migrante nos EUA e pela Real Associação de New Jersey. com o apoio da FLAD, da Fundação Bernardino Coutinho, do CCP- EUA , através do seu presidente, Conselheiro João Morais, da DGACCP e de outras entidades.
O propósito foi, não só recolher testemunhos e contributos, destinadas ao congresso mundial de 2009, mas também, no contexto de celebrações que, crescentemente, adoptam o formato de semanas culturais (com exposições, concertos, recitais e outros espectáculos, conferências, colóquios... ) dar um lugar de relevo às mulheres, e ao seu papel dentro das comunidades portuguesas, no "Dia Nacional" , que, com toda a justiça, lhes é dedicado.