Profª Doutora Isabel Oliveira
Université Paris III – Sorbonne/CNRS
Antes de mais, gostaria de expressar o meu mais profundo apreço a todo quantos tornaram exequível a realização deste evento, em particular, à Presidente do Congresso e à Presidente da Direcção da Associação “Mulher Migrante”, a Drª Manuela Aguiar e a Drª Rita Gomes, que ao longo destes anos promoveram um conjunto de iniciativas destinadas a vincar o seu empenho pessoal em defesa dos interesses e dos direitos das Mulheres. Fica aqui registado uma palavra de admiração para estas ilustres personalidades de mérito excepcional.
Introdução
Dado que a minha pretensão é falar sobre a dinámica de género e de geração, parece-me útil começar a nossa reflexão debatendo a razão pela qual as questões relativas as mulheres são tratadas quase sempre sob o termo de Género ?
Diria que a distinção mais elementar trazida pelo enfoque de género é a distinção entre sexo e género. No início de vida muitos efeitos podem ser atribuidos a diferenças biológicas. Ao longo da vida ocorrem interações com factores sociais e culturais, levando a uma diminuição proporcional do papel do sexo (diferença biológica) em relação à categoria mais ampla do género.
I. Perfis caracterológicos
Importa explicar que, enquanto o sexo se refere às características e diferenças biológicas que correspondem naturalmente a homens e mulheres (por exemplo, o facto de as mulheres poderem dar à luz é uma diferença biológica relativamente aos homens e neste caso estamos a referir-nos a diferenças que existem ao nível das características sexuais entre mulheres e homens).
. PERFIS CARACTEROLÓGICOS.
. .MULHER.
HOMEM
. Hemisfério cerebral esquerdo mais desenvolvido na mulher (mais analíticas, intuitivas,afectivas)- Melhor orientação no tempo - Mais apriorística e lógica verbal, mais memória verbal
- A partir dos 9 anos: têm um vocabulário mais rico de 18 meses sobre os rapazes - Em 24 000 alunos : sobredotados em matemática: 0 raparigas - Peso do cérebro : O das mulheres é em média 5 a 10% mais leve, o que serviu durante muito tempo de pretexto aos falocratas para justificar a superioridade masculina em matéria de intelecto. É um facto de que o cérebro das mulheres é menos volumoso, mas também é verdade que o cérebro de Einstein e Anatole France pesava somente 1 quilo ao passo que o peso médio do cérebro dos homens é de 2,4 quilos.
- As mulheres têm 15% de massa cinzenta suplementar - Dispõe de um corpo caloso mais importante – O feixe de nervos que liga os lobos direito e esquerdo é mais espesso do que o dos homens. - Sistema imunitário: o da mulher é melhor do que o do homem, mas mais sensível as infecções auto-imunes, como a artrite reumatóide, o lúpus, a esclerodermia.
- Maior sensibilidade ao etilismo: depois de terem absorvido um mesma quantidade de álcool, com uma mesma massa ponderal, as mulheres apresentam uma taxa de alcoolémia proporcionalmente superior a dos homens.
- Maior propensão para a depressão: as mulheres deprimidas são três a cinco vezes mais numerosas do que os homens, nomeadamente porque seu cérebro produz menos serotonina
- Suicídios « apelativos »: o número de tentativas é maior mas o objectivo é mais do tipo apelativo
- Audição mais apurada
- Maior percepção táctil: as mulheres possuem 10 vezes mais receptores cutâneos para o contacto (ocitocina e prolactina)
- Olfacto até 100 vezes mais apurado
- As mulheres e os homens apresentam acerca de 300 genes distintos ou seja 1% do seu património hereditário (Duke University :2005). Pode parecer uma diferença mínima, mas é significativa porque temos praticamente uma mesma distância genética entre o homem e a mulher (1%) e entre os primatas e o Homo sapiens (1,5%).
- Precisam de uma hora de sono a mais
- Menos emotivas, mas mais exuberantes na sua manifestação
- Exteriorizam mais as coisas- Espírito de cooperação, mais solidárias
- Calmas e pacientes- Necessidade de falar e de serem ouvidas - Necessidade de serem protegidas - Outras diferenças biológicas : Os níveis de serotonina com gradientes de concentração fazem que haja também uma distinção entre os sexos. Assim, os gradientes de concentração de hormonas e de neurostransmissores e outros constituintes do nosso sistema nervoso permitem à mulher dar uma resposta diferente no campo social, cultural…com um poder de decisão mais rápido do que o sexo masculino. Porém, a mulher também perde a serotonina com mais facilidade dentro da célula e a dopamina acaba por não a compensar. Daí, a manifestação de neuroses em 9 mulheres para 1 homem onde ficam mais vulneráveis ao nível metabólico, biológico e hormonal que condiciona o seu comportamento. Fica assim sujeita a uma maior conflitualidade intra-psíquica, stress, angústia,…
- Hemisfério cerebral direito mais desenvolvido no homem (mais criativos, sintéticos, emocionais)- Melhor orientação no espaço
- Lógica espacial, rotação mental (encontra sem dificuldades o seu caminho através de atalhos)
- - Aptidão para a matemática- 63 rapazes sobredotados em matemática- Fracas defesas imunitárias
- Suicídio: menos tentativas, mas poucas falhadas
- Olfacto pouco apurado de forma geral- Necessidade de acção e de encontrar soluções
- Interiorizam mais as coisas
- Espírito de competição
- Impulsivos, impacientes
- - Maior emotividade, mas raramente manifesta
- - Mais hábeis
- - Instinto de poder
- - Maior resistência e obstinação
O género esse refere-se a um conjunto de características diferenciadas atribuidas a mulheres e homens por cada sociedade ou cultura num processo de construção social e em consequência em constante mutação, que se diferencia da pertença sexual, que deriva da biologia.
Esta ideia de construção social é fundamental porque aquilo que é construido é susceptível de ser transformado. Isto é um dos elementos fulcrais trazidos pela perspectiva de género, ou seja, que se podem transformar as desigualdades que se construiram socialemente entre homens e mulheres. E é son este campo que podemos reduzir as desigualdades daí não esvaziarmos este conceito relevante de Género que muitas vezes se traduz em abordagens contraditorias só pelo facto de estar na moda ou ser politicamente correcto.
A abordagem de género implica antes de mais transformar as relações entre homens e mulheres, implica também que aqueles estereótipos ou papéis atribuidos social ou culturalmente a homens e mulheres, de maneira distinta e geralmente em oposição, e que fomentam a desigualdade, comecem a remover-se porque de todas as desigualdades do desenvolvimento humano, o mais flagrante é a que diz respeito aos dois sexos. Em todas as sociedades se verificava que havia ou há desigualdades em função do estatuto social, mas nunca em função do género. Sucede que muitos estudos demonstram à escala mundial que quanto melhor for o equilíbrio de poder entre mulheres e os homens num país, melhor são as suas taxas de desenvolvimento económico, social e cultural. Deste modo, os persistentes problemas existentes em Portugal que tantas vezes o colocam entre as piores posições no conjunto da UE, em várias esferas, também tem muito a ver com a desigualdade entre mulheres e homens, pelo que uma reflexão nesta área seria também contribuir para o bem-estar social do país.
Diria que quando a igualdade de género se coloca, cresce o espaço da democracia dentro da propria espécie humana. A democratização efectiva da sociedade humana passa pelo diálogo das relações de género, neste sentido a luta das mulheres não esta relacionada apenas com os seus interesses imediatos, mas com os interesses gerais da humanidade.
II. Desigualdades entre sexos
Todavia, os exemplos de desigualdade são inúmeros. Metade das mulheres no mundo não tem emprego, ante 30% dos homens. Quase dois terços dos analfabetos adultos do mundo são mulheres. Todos os anos, ainda 529 mil mulheres morrem de causas relacionadas com a gravidez. Apesar do reforço das leis, nenhum país no mundo atingiu a plena igualdade entre os sexos quer seja de jure ou de facto. Ademais, no caso das mulheres (mulheres imigrantes, mulheres descapacitadas, mulheres do âmbito rural…), a discriminação em função do seu género se vê agravada, no fenómeno da violência, no casamento, divórcio, herança, na diferença de salário ante um trabalho de igual valor …
A situação do mercado de trabalho na Europa aponta que as mulheres continuam ganhando em média menos do que os homens. Nos órgãos públicos, a diferença é relativamente pequena, de 16%. No sector privado, sobe para 24%, e se o trabalho exigir qualificação profissional, a diferença de salário atinge até 28%. A discrepância é maior ainda nos cargos de chefia. Uma mulher pode ganhar 35% a menos do que o seu colega exercendo a mesma profissão. Não existe igualdade de direitos no mercado do trabalho, nem de chances. As mulheres perdem o emprego mais facilmente do que os homens. De um modo geral, elas são minoria nas profissões bem remuneredas e maioria nas de faixa salarial mais baixa. Falta ainda na Europa uma infra-estrutura adequada para oferecer à mulher condições de competir no mercado dominado nitidamente pelo ethos masculino. Há uma falta de creches, jardins de infância e instituições do género. Não tenho dúvidas que se as mulheres conseguissem apoio para a educação dos filhos, trabalho remunerado de acordo com a função e não fossem discriminadas pelo facto de serem mães, enfim, se houvesse menos obstáculos para conciliar emprego e família – a chamada dupla jornada – daríamos um passo em frente na democracia social.
1. A Situação das mulheres no mundo
n Em 2001, a maior parte dos infectados pelo HIV são mulheres.
n Em 2002, dos 130 milhões de crianças não escolarizadas, 2/3 são meninas e 2/3 dos adultos analfabetos são mulheres. Nos próximos 20 anos, a ONU, não prevê um recuo significativo do fenómeno.
n No ano 2000, só nove mulheres ocupavam as funções de Presidente da República ou membro de um governo.
n Numa totalidade de 555 prémios Nobel, só 11 foram atribuídos ao sexo feminino.
n Segundo a Organização Internacional do Trabalho, as mulheres representam 40% das trabalhadoras no Mundo e destas só 20% são quadros superiores e apenas 3% ocupam cargos de direcção para os cerca de 95% dos cargos de secretariado. Esta realidade tende a cristalizar-se no mundo ocidental sendo apenas excepção os Estados-Unidos e a Suécia onde, só, nestes países entre 1995-2001, 20% das mulheres criaram a sua própria empresa.
As verbas envolvidas no tráfico de mulheres e crianças são superiores às do tráfico da droga. Segundo um estudo da ONU, por ano, são vendidas, para fins de prostituição, 700 mil mulheres. Na Ásia, segundo a Unicef, faltam no mundo 60 milhões de mulheres, que foram obrigadas a abortar (aborto selectivo) ou assassinadas enquanto bebés por serem meninas. A violência entre mulheres não é punida em 79 países do mundo. Na Europa, mais de um quinto das mulheres são vítimas de violência doméstica pelo menos uma vez na vida.
2. A Condição da mulher em França
De forma muito sucinta, podemos dar uma cronologia sobre a evolução da condição da mulher em França :
n 1804: O Código civil consagra a incapacidade jurídica total da mulher casada.
n 1838 : Criação da primeira escola pública para professoras da primária.
n 1850 : A lei Falloux torna obrigatório a criação de uma escola para raparigas nas juntas de freguesia com mais de 800 habitantes.
n 1919 : Criação do « Baccalauréat » feminino.
n 1924 : Os programas do ensino secundário tornam-se idênticos para rapazes e raparigas.
n 1942: O aborto torna-se um crime porque põe em causa a segurança do Estado.
n 1944: As mulheres obtêm o direito de votar e de ser eleitas.
Não nos esqueçamos de que os direitos das mulheres deste país são ainda muito recentes. Na década de 40-50 do século passado, as mulheres eram censuradas e repudiadas no direito de voto por não terem uma inteligência igual ao dos homens. Na década de 60, as mulheres tinham de pedir a autorização ao seu marido para poderem trabalhar e abrir uma conta bancária. Na década de 70, as mulheres não eram senhoras de entregar o seu corpo ao seu gosto e prazer, negando-lhes o direito de uma sexualidade livre e assumida. Ainda há bem pouco tempo a discrimação das mulheres passava por darem prioridade aos homens nos estudos, em certas profissões (juízas, médicas, enfermeiras…) Ainda hoje, nas zonas rurais, as mulheres sofrem do desprezo da vizinhança quando sabem que são divorciadas, mães solteiras, celibátarias. Isto e muito mais era ontem.
Actualmente, as conquistas podem parecer evidentes, mas, na realidade, são bem frágeis e tantas vezes incompletas.
Marie Curie, Geneviève de Gaulle, Lucie Aubrac, Marguerite Yourcenar, Simone Veil, Maud Fontenoy, Hélène Darroze e tantas outras, são referencias femininas ao demonstrarem que as mulheres podem tanto quanto os homens exercer qualquer profissão e abraçar todos os desafios.
Em 2005, dos 58 milhões de habitantes em França, 30 milhões são mulheres. Todavia, tendo a mesma profissão e ocupando os mesmos postos de trabalho, verifica-se uma redução salarial de 25 a 30%. Das 3,2 milhões de pessoas que recebem apenas o salário mínimo, 82% são mulheres que asseguram 80% do trabalho doméstico. Das mulheres que têm mais de três filhos apenas 55% trabalham.
Presentemente, cremos acreditar que, em França, estão reunidas as condições para que a mulher venha a ocupar o seu lugar no tecido social a que pertence. Hoje, é consensual que à mesma mesa, políticos, científicos, professores e outros agentes de mudança possam criar um modelo de igualdade homem-mulher.
Várias são as medidas que começam a serem implantadas neste país onde o répto lançado nos finais do século XVIII para a igualdade, liberdade e fraternidade continuasse a proteger a mulher, vítima da violência, da criminalidade, dos maus tratos…Das tão faladas três vidas da mulher (vida de mulher, vida de mãe e vida profissional) começou a ter impacto uma quarta vida a que designamos por « vida aos Idosos » as quais o Governo francês está a desenvolver políticas em que o papel da mulher venha garantir uma possibildade de conciliação destas quatro vidas.
É deste modo que a França está empenhada numa luta pela promoção do estatuto da mulher através da implementação de um conjunto de medidas das quais vamos referir aquelas que, ao nosso ver, nos parecem ser as mais necessárias e desejáveis, a saber:
n 1. Defende-se uma igualdade salarial e profissional entre homens e mulheres de acordo com o modelo seguido pelos países escandinavos com larga tradição nesta matéria.
n 2. Penalizar as empresas que de uma forma ou de outra discriminem o salário obtido por desigualde de sexos.
n 3. Proporcionar as jovens condições de igualdade de acesso a todas e qualquer profissão que sejam do seu agrado, nomeadamente nas áreas tecnico-científicas.
n 4. A mulher que trabalhou ao longo da vida numa empresa familiar em que o marido não a registou como assalariada passe a ter uma compensação tipo reforma pelo trabalho desenvolvido e devidamente comprovado.
n 5. As mulheres viúvas que até agora recebiam apenas 50% da reforma do marido poderão beneficiar de 60% dessa pensão.
n 6. Reforço das verbas destinadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que atingem principalmente as mulheres.
n 7. Proporcionar condições financeiras para que as mães tenham maiores facilidades na colocação dos seus filhos em creches, infantários e baby-sitters até aos 3 anos de idade.
n 8. Estimular o pai para que este possa substituir a mãe quando houver maiores inconvenientes por parte desta em usufruir da licença de parto.
n 9. Estimular o voluntariado feminino quando este possa ser o garante de um bom serviço prestado à comunidade, atribuindo-lhes mais direitos de acesso à reforma.
Por último, é de realçar o exemplo francês em que a França se apresenta como um país que oferece uma boa infra-estrutura (creches…) às mulheres embora esteja ainda longe de ser um ideal. Daí, a taxa de actividade das mulheres francesas com idade entre os 25-54 anos ser importante (80,2% em França, contra 75,5% em média para o restante da Europa ; A taxa de desemprego com idade entre os 25-54 anos tendo pelo menos um filho com menos de 6 anos é de 29% em França, contra mais de 35% em média para o resto da Europa. Verifica-se que as mulheres francesas conseguem conciliar com mais facilidade a sua vida familiar e profissional que a média das mulheres europeias.
Para reduzir a desigualdade de remunerações entre homens e mulheres, foi votado no dia 23 de Março de 2006 um decreto de lei n°2006-340 obrigando todas as empresas com mais de 50 assalariados a redigirem todos os anos um « rapport de situation comparée (RSC) e na base desse relatório elaborarem um plano de « résorption des écarts salariaux » entre os homens e as mulheres, que deverá englobar medidas de correcção da disparidade salarial. Caso esse plano não for elaborado e apresentado em tempo útil a empresa será penalizada através de multas. Essa desigualdade de remunerações entre homens e mulheres deve-se em parte à questão do contrato de trabalho a tempo parcial, uma evolução da carreira mais lenta para a mulher devido a interrupções (licença de parto…)
Para a redução da desigualdade de remunerações foi concluido entre sindicatos e governo francês um acordo em novembro de 2007 com a garantia de um « envelope salarial » cujo montante é de 50000 euros por ano durante um periodo de três anos para as mulheres que estiveram numa licença de parto ou que adoptaram uma criança.
Outras medidas vão ser tomadas daqui a 2010 em que 25% dos quadros do tecido empresarial deverão ser mulheres e 30% das mulheres ocuparão obrigatoriamente os níveis mais altos da hierarquia.
3. A Mulher portuguesa em França
HOMENS
MULHERES
Magreb
Portugal
Magreb
Portugal
Actividade económica.
Actualmente
Antes
Actualmente
Antes
Actualmente
Antes
Actualmente
Antes
Agricultura, silvicultura, pesca.
2,7
22,16
2,7
13,4
0,6
2,1
0,5
16,06
Indústria, energia.
22,2
9,16
21,9
16,4
3,2
5,8
15
17,87
Construção civil
17
10,98
39,6
20,7
0,2
0,1
2
0,18
Comércio
5,4
5,52
5
2,7
1,9
1,2
6
2,17
Transportes
3,5
2,34
2,2
1,5
0,2
0,3
0,7
0,36
Serviços comerciais
10,1
3,77
12,4
5
10,2
2
20,4
3,79
Bancos e seguros.
0,2
0,26
0,3
0
0,3
0,3
0,2
0
Serviços não comerciais
2,9
3,64
1,7
1,8
2,6
2,6
18,1
8,12
Sem emprego
36
41,98
14,4
38,4
76,7
85,5
37,2
51,26
Quadro 1: Actividade económica actual
Fonte: Inquérito emprego, 2005
Mulheres francesas
Mulheres portuguesas
Mulheres do Magreb
Diplomas
Ensino superior
8,93
1,73
3,60
Bac+2
9,56
1,67
2,82
Bac
11,88
2,98
5,59
CAP, BEP,
BEPC
25,09
7,57
11,68
3,85
9,90
4,80
Sem diplomas
36,96
79,10
73,29
Curso geral
Nunca fez estudos
2,5
10,4
40,6
Ensino básico
68,9
71,3
31,5
Quadro 2: Nível de diplomas
Fonte: Inquérito emprego, 2002
Inqueridos: Indivíduos com mais de 15 anos
Mulheres portuguesas
Domínio da língua francesa na oralidade
Domínio da língua francesa na leitura
Domínio da língua francesa na escrita
Pouco ou quase nada
2,06
12,11
30,26
Nada bom
24,56
20,35
26,04
Bom
38,25
31,69
17,73
Muito bom
35,13
35,85
25,97
Quadro 3
Mulheres portuguesas da primeira onda migratória
Fonte: Inquérito MGIS, 2005
Conclusão
Fala-se das conquistas da mulher, como se a mulher na sociedade actual tivesse os seus direitos reconhecidos e respeitados. Todavia, verifica-se no quotidiano que estamos bem longe dessa realidade.
A mulher ainda vive, nos dias que correm, num clima de opressão e de submissão, sendo violentada das mais diversas formas. Na prática, ainda não se conseguiu atingir a tão desejada igualdade de direitos entre homens e mulheres. O fenómeno situa-se à escala mundial, mesmo nos paises ditos desenvolvidos, onde o progresso intelectual, económico e tecnológico é notório, a discriminação é uma triste realidade. Desde a desigualdade salarial para o exercício de funções iguais, as pensões inferiores, a exploração sexual até ao espancamento e o homicídio. A violência contra a mulher remonta à Antiguidade, a história da humanidade é uma história de lutas pelo poder e pelo domínio. Os mais fortes subjugam os mais fracos que devem ser servis, humildes e obedientes. Infelizmente, as mulheres não fogem à regra.
A emancipação da mulher, a conquista da total igualdade dos sexos, é essencial para o progresso humano e a transformação da sociedade.
A desigualdade retarda não somente o avanço da mulher, mas o progresso da própria civilização. A persistente negação da igualdade para metade da população do mundo é uma afronta à dignidade humana, e promove atitudes e hábitos destrutivos em homens e mulheres que passam pela família, local de trabalho, vida política e, em última análise, para as esferas das relações internacionais. Não existe nenhuma base moral, biológica ou tradicional que justifique a desigualdade. Muito ainda necessita ser feito para a elevação da condição da mulher.
Bibliografia
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Wichterich Christa., La femme mondialisée, Solin Acte Sud, 1999.
Hadjipateras, Angela., « Recherche sur l’équation homme-femme », ACORD UK, 1996
Noiriel, Gérard., Gens d'ici venus d'ailleurs : la France de l'immigration, 1900 à nos jours , Paris, Ed. du Chêne, 2004.Ribert, Evelyne., Liberté, égalité, carte d'identité : les jeunes issus de l'immigration et l'appartenance nationale, Paris, La
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